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Políticas públicas de educação de jovens e adultos no ABC paulista: conquista de direitos e ampliação da esfera pública / Public Policies of young and adult education in ABC Paulista: the rights achievement and expansion of the public sphere

Ancassuerd, Marli Pinto 11 May 2009 (has links)
A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais, estatísticas oficiais, produção das secretarias municipais de educação e centros de memória locais. O estudo sobre os MOVA(s) (Movimento de Alfabetização) locais e Regional evidenciou a concretização das lutas por direitos e pela garantia à participação social dos jovens e adultos, o estabelecimento de novos atores (individuais e coletivos) a ampliação e o fortalecimento da esfera pública. / The young and adult education is a field of public policies, practices and reflections which are beyond the limits of schooling, in a strict sense. It is considered as an integrated part of the Brazils educational history. Actually, this is one of the biggest problems of education that involves millions of Brazilian people. This work focus on programs, projects and actions designed and implemented, in the last years, by the local governments of the cities from ABC Paulista, in partnership with the civil society. The analyzed public policies were developed by the municipal administrations from 1987 to 2003, when it was possible to see the appearance and the coexistence of two public policy generations: the first is based on the idea of a state of social welfare and the second is based on the principle of the social participation aiming at the expansion of the local and regional public spheres. Among the set of municipalities of the ABC, this study was made about Diadema, Santo André and Mauá. Interviews were conducted with public administrators, labor union leaders, representatives from partner agencies, coordinators, teachers and with focused groups in the process of literacy. This data was examined in the light of extensive documentation - legal acts, official statistics, production from the municipal secretariats of education and local memory centers. The study about the local and regional MOVA(s) (Literacy Movement) evidenced the concretion of the fights for the rights and for the guarantee of the social participation of the young and adults, the establishment of new actors (individual and public) the expansion and the strengthening of the public sphere.
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Governança colaborativa nas Américas: uma análise da governança metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México), e Natal (Brasil)

Câmara, Richardson Leonardi Moura da 12 March 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-26T17:19:40Z No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana, ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa constrói uma tipologia da governança metropolitana para os três casos analisados, com base em uma versão adaptada (para as regiões metropolitanas) do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007). Apresentamos uma tipologia da governança metropolitana com o objetivo central de distinguir trajetórias alternativas em direção à governança colaborativa nas três regiões metropolitanas estudadas. O conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões. / This thesis aims to investigate political conditions that may facilitate or hinder the collaborative metropolitan governance from three metropolitan areas, based on design features, implementation and management: Vancouver (Canada), Guadalajara (Mexico) and Natal (Brazil). Although different in their particular realities, these regions have experienced common metropolitan challenges with regard to the rapid population growth in the metropolitan area and increased demand for public services, urban mobility, threat to natural resources and the environment, coordination challenges and articulation of the metropolitan region to the federal level and the urban governance required for the sustainable development from territory. The Metro Vancouver, in British Columbia, Canada, considered the most successful model of collaborative federation in conjunction and cooperation of local governments at the regional level and control of resources and provision of public services has shown progress in refers to the process of decision-making guided by consensus, especially on water governance. The recent debate on collaborative governance as an array of government that demand collective decisions guided by consensus allowing the strengthening of the institutional capacity of governments is used as a theoretical reference. The concept of collaborative governance is also associated with inclusive and consensual democratic governance towards engagement of the private and non-governmental actors in decision-making guided by consensus.
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Políticas públicas de educação de jovens e adultos no ABC paulista: conquista de direitos e ampliação da esfera pública / Public Policies of young and adult education in ABC Paulista: the rights achievement and expansion of the public sphere

Marli Pinto Ancassuerd 11 May 2009 (has links)
A educação de jovens e adultos é um campo de políticas, práticas e reflexões que está para além dos limites da escolarização, sentido estrito. É considerada como parte integrante da história da educação em nosso país, na verdade, um dos maiores problemas da educação e que envolve milhões de brasileiros. Este trabalho tem como foco programas, projetos e ações concebidos e implementados, nos últimos anos, pelos governos locais dos municípios que compõem o ABC Paulista, em parcerias com a sociedade civil. As políticas analisadas foram desenvolvidas pelas administrações municipais no período 1987-2003, quando foi possível ver o surgimento e a coexistência de duas gerações de políticas: a primeira baseada na idéia de um estado de bem estar social e a segunda, ancorada no princípio da participação social objetivando a ampliação das esferas públicas, local e regional. No conjunto das municipalidades do ABC, este estudo recaiu sobre Diadema, Santo André e Mauá. Foram realizadas entrevistas com gestores públicos, dirigentes sindicais, representantes de entidades parceiras, coordenadores, professores; grupos focais com alfabetizandos, sendo os dados analisados à luz de extensa documentação atos legais, estatísticas oficiais, produção das secretarias municipais de educação e centros de memória locais. O estudo sobre os MOVA(s) (Movimento de Alfabetização) locais e Regional evidenciou a concretização das lutas por direitos e pela garantia à participação social dos jovens e adultos, o estabelecimento de novos atores (individuais e coletivos) a ampliação e o fortalecimento da esfera pública. / The young and adult education is a field of public policies, practices and reflections which are beyond the limits of schooling, in a strict sense. It is considered as an integrated part of the Brazils educational history. Actually, this is one of the biggest problems of education that involves millions of Brazilian people. This work focus on programs, projects and actions designed and implemented, in the last years, by the local governments of the cities from ABC Paulista, in partnership with the civil society. The analyzed public policies were developed by the municipal administrations from 1987 to 2003, when it was possible to see the appearance and the coexistence of two public policy generations: the first is based on the idea of a state of social welfare and the second is based on the principle of the social participation aiming at the expansion of the local and regional public spheres. Among the set of municipalities of the ABC, this study was made about Diadema, Santo André and Mauá. Interviews were conducted with public administrators, labor union leaders, representatives from partner agencies, coordinators, teachers and with focused groups in the process of literacy. This data was examined in the light of extensive documentation - legal acts, official statistics, production from the municipal secretariats of education and local memory centers. The study about the local and regional MOVA(s) (Literacy Movement) evidenced the concretion of the fights for the rights and for the guarantee of the social participation of the young and adults, the establishment of new actors (individual and public) the expansion and the strengthening of the public sphere.
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Potencial de adaptação dos municípios paulistas aos efeitos das mudanças climáticas: aplicação do índice de adaptação urbana no Estado de São Paulo / Adaptive potential of São Paulo\'s municipalities to climate change effects: application of the urban adaptation index in the State of São Paulo

Neder, Eduardo Alves 12 June 2019 (has links)
Pesquisadores apontam que a ação antrópica é responsável pelo aquecimento de aproximadamente 1°C na temperatura do planeta e que, se esse ritmo for mantido, a meta do Acordo de Paris de restringir o aquecimento global em 1,5ºC deverá ser ultrapassada por volta do ano de 2040. Os impactos deste aquecimento afetarão com maior intensidade populações social, ambiental e economicamente mais vulneráveis, trazendo especiais desafios para as cidades, que concentrarão 66% da população mundial até a metade do século. No Brasil, alguns fatores dificultam a ampliação da capacidade de adaptação dos governos locais aos efeitos das mudanças climáticas. Dentre estes fatores, destacam-se uma taxa de urbanização acima da média mundial, a desigualdade social, a maneira que as cidades foram planejadas e o baixo domínio da questão climática pelos gestores públicos. Para superar estes problemas, diversos instrumentos de planejamento poderiam ser implantados ou aprimorados, entretanto, muitos municípios necessitam de auxílio para sua tomada de decisão. Nesse sentido, o Índice de Adaptação Urbana (UAI) propõe uma sistematização de indicadores, que verifica a existência ou não de instrumentos de desenvolvimento urbano e de políticas públicas, vinculados às temáticas de habitação, mobilidade urbana, agricultura sustentável, gestão ambiental e resposta aos impactos climáticos que visam a ampliação do potencial adaptativo municipal. Este projeto discute os resultados da aplicação do UAI nos 645 municípios do Estado de São Paulo, fornecendo um diagnóstico do potencial adaptativo dos municípios paulistas. A correlação desses resultados com as características socioambientais de cada região poderá ser utilizada para subsidiar um planejamento local e regional mais adaptado aos efeitos das mudanças climáticas. / Researchers indicate that anthropic action is responsible for the warming of approximately 1°C in the planet\'s temperature and that, if this pace is maintained, the goal of the Paris Agreement to restrict global warming by 1.5°C should be exceeded by the year 2040. The impacts of this warming will affect with greater intensity social, environmental and economically more vulnerable populations, bringing special challenges to cities, which will concentrate 66% of the world\'s population by the middle of the century. In Brazil, some factors make it difficult for local governments to increase their capacity to adapt to the effects of climate change. Among these factors, there is a rate of urbanization above the world average, social inequality, the way cities have been planned, and the low level of climate issues by public administrators. In order to overcome these problems, several planning instruments could be implemented or improved, however, many municipalities need assistance for their decision-making. In this sense, the Urban Adaptation Index (UAI) proposes a systematization of indicators, which verifies the existence or not of urban development and public policy instruments, linked to the themes of housing, urban mobility, sustainable agriculture, environmental management and response to climate impacts that aim to increase the municipal adaptive potential. This project discusses the results of the application of UAI in the 645 municipalities of the State of São Paulo, providing a diagnosis on the adaptive potential of these cities. The correlation of the results with the socio-environmental characteristics of each region can be used to support local and regional planning more adapted to the effects of climate change.
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A Institucionalização das Relações Externas Subnacionais: um estudo comparado das cidades de São Paulo e Toronto / The institutionalization of Subnational Foreign Relations: a comparative study between the cities of São Paulo and Toronto

Vital, Graziela Cristina 09 August 2016 (has links)
A despeito da crescente literatura sobre a atuação internacional dos governos locais, permanece a percepção de que faltam perspectivas teóricas e empíricas que abordem os fatores que influenciam na formação das estruturas e estratégias internacionais na gestão pública local. Tendo em vista tais carências, a presente tese tem por objetivos apresentar (i) uma discussão teórica e conceitual sobre o tema, propondo a utilização do termo \"relações externas subnacionais\" como conceito mais adequado à descrição do fenômeno em estudo; (ii) um instrumento de análise que relaciona os principais fatores impulsionadores das relações externas subnacionais propostos por Kuznetsov (2015) aos três níveis da paradiplomacia propostos por Lecours (2008) - econômico, político e de cooperação; e (iii) uma análise comparativa dos casos de São Paulo e Toronto, explorando os respectivos processos de institucionalização das relações externas destas duas cidades. Analisando-se o processo de institucionalização das relações externas na gestão local das duas cidades, verificou-se a existência de três principais aspectos que influenciaram tal processo: (i) o contexto econômico, político e social de cada cidade; (ii) a relação entre o tipo de federalismo existente no Brasil e Canadá e o estabelecimento de relações externas no nível local; e (iii) o perfil de atuação do gestor público local. / Despite a growing literature on the subject of the international insertion of local governments, there is still a lack of theoretical and empirical perspectives that appropriately approach the several factors that influence the formation of the structures that deal with the international strategies within local public management. Due to this shortage, this thesis is focused on offering (i) a conceptual and theoretical discussion on the subject, proposing the adoption of the term \"subnational foreign relations\" as a more adequate concept to describe the phenomenon in analysis; (ii) an analytical framework that connect the main causes for boosting subnational foreign relations, according to Kuznetsov (2015) to the three layers of paradiplomacy according to Lecours (2008) - economic, cooperation and political; and (iii) a comparative analysis between the cases of São Paulo and Toronto, exploring the processes of institutionalization of foreign relations in the public management of both cities. By describing and analyzing these processes, this thesis encountered the existence of three main causes for a deepening institutionalization of the foreign relations in the local public apparatus on both cities: (i) the economic, political and social context of each city; (ii) the relationship between the type of federalism of Brazil and Canada and the establishment of foreign relations in the local level; and (iii) the performance profile the mayor.
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A Institucionalização das Relações Externas Subnacionais: um estudo comparado das cidades de São Paulo e Toronto / The institutionalization of Subnational Foreign Relations: a comparative study between the cities of São Paulo and Toronto

Graziela Cristina Vital 09 August 2016 (has links)
A despeito da crescente literatura sobre a atuação internacional dos governos locais, permanece a percepção de que faltam perspectivas teóricas e empíricas que abordem os fatores que influenciam na formação das estruturas e estratégias internacionais na gestão pública local. Tendo em vista tais carências, a presente tese tem por objetivos apresentar (i) uma discussão teórica e conceitual sobre o tema, propondo a utilização do termo \"relações externas subnacionais\" como conceito mais adequado à descrição do fenômeno em estudo; (ii) um instrumento de análise que relaciona os principais fatores impulsionadores das relações externas subnacionais propostos por Kuznetsov (2015) aos três níveis da paradiplomacia propostos por Lecours (2008) - econômico, político e de cooperação; e (iii) uma análise comparativa dos casos de São Paulo e Toronto, explorando os respectivos processos de institucionalização das relações externas destas duas cidades. Analisando-se o processo de institucionalização das relações externas na gestão local das duas cidades, verificou-se a existência de três principais aspectos que influenciaram tal processo: (i) o contexto econômico, político e social de cada cidade; (ii) a relação entre o tipo de federalismo existente no Brasil e Canadá e o estabelecimento de relações externas no nível local; e (iii) o perfil de atuação do gestor público local. / Despite a growing literature on the subject of the international insertion of local governments, there is still a lack of theoretical and empirical perspectives that appropriately approach the several factors that influence the formation of the structures that deal with the international strategies within local public management. Due to this shortage, this thesis is focused on offering (i) a conceptual and theoretical discussion on the subject, proposing the adoption of the term \"subnational foreign relations\" as a more adequate concept to describe the phenomenon in analysis; (ii) an analytical framework that connect the main causes for boosting subnational foreign relations, according to Kuznetsov (2015) to the three layers of paradiplomacy according to Lecours (2008) - economic, cooperation and political; and (iii) a comparative analysis between the cases of São Paulo and Toronto, exploring the processes of institutionalization of foreign relations in the public management of both cities. By describing and analyzing these processes, this thesis encountered the existence of three main causes for a deepening institutionalization of the foreign relations in the local public apparatus on both cities: (i) the economic, political and social context of each city; (ii) the relationship between the type of federalism of Brazil and Canada and the establishment of foreign relations in the local level; and (iii) the performance profile the mayor.
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A política climática da cidade de São Paulo (2001-2016): análise da ação pública / The climate policy of the city of São Paulo (2001-2016): analysis of the public action.

Checco, Guilherme Barbosa 28 September 2018 (has links)
As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos. / The climate change imposes a set of challenges to the contemporary society. This dissertation considers the climate change from the local governments approach and, more specifically, the São Paulos city experience. The climate policy allowed the city to play a leading role at the national regional scenario, besides an international insertion. The city has promulgated in June 2009 the law that created and institutionalized its climate change policy, before the State of São Paulo and the Union. The period analyzed considered the mandates of mayors Marta Suplicy (PT) from 2001 to 2004, José Serra (PSDB) in 2005 and Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) from 2006 to 2012, and Fernando Haddad (PT) from 2013 to 2016. This period was analyzed from the theoretical reference of the political sociology perspective, considering specifically the figure of the public policies mediator and public action instruments. The methodology adopted was based on non-systematic bibliographic review, researches in legislation and journals, and the application of semi structured questionnaire on interviews with key actors. What allowed the city of São Paulo to play a leading role in the field of public policies on climate change in Brazil? The quest for the answer to this question indicated that a set of local public action instruments have been in place since at least 2003 and, as climate change values have come to represent the main reference of SVMA actions, a series of intersetorial actions gained strength. Eduardo Jorge has an important leadership in this process, being the environmental secretary during the longer analyzed period. However, when the new São Paulos government takes place from 2013, climate change policy loses strength and has setbacks.
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Mudanças climáticas na cidade de São Paulo: avaliação da política pública municipal / Climate Change in the City of São Paulo: evaluation of the municipal public policy

Tatiana Tucunduva Philippi Cortese 27 May 2013 (has links)
INTRODUÇÃO Na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) realizada em Copenhagen, em dezembro de 2009, destacou-se o discurso de Ban Ki-Moon Secretário-Geral da ONU, que afirmou que o aquecimento global é o maior desafio de todos os tempos. O clima no planeta sempre sofreu alterações, mas nunca antes numa velocidade tão rápida. E este agravamento do efeito estufa na atmosfera do planeta é resultado do crescimento demográfico e econômico acelerado promovido desde a revolução industrial, que está alterando o ciclo natural de variação do clima e causando uma mudança climática global irreversível em curto e médio prazo. A partir da divulgação destes dados, e da repercussão do livro e filme Uma Verdade Inconveniente do Albert Gore, o tema das mudanças climáticas ganhou destaque na agenda internacional. No mundo, no Brasil, no Estado de São Paulo e na cidade em que vivemos será necessário agir para combater o agravamento do efeito estufa. A cidade de São Paulo é pioneira na criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas e dá o exemplo de que é possível o enfrentamento da questão de forma política e técnica. OBJETIVO Avaliar o processo de implantação e repercussões da Política Municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo PMMC para que atenda os objetivos propostos na lei que a institui. METODOLOGIA Trata-se de um estudo transversal, de natureza quanti-qualitativa com coleta de dados primários (entrevistas) e dados secundários (análise documental). A metodologia do DSC combinada com a formulação exploratória e descritiva foi considerada a mais adequada aos objetivos propostos, por promover a análise que busca compreender os limites e alcances de políticas públicas de interesse público, para se buscar formular recomendações para melhorar a aplicabilidade de uma política pública no Brasil. RESULTADOS Os sujeitos da pesquisa apontaram a atuação multidisciplinar, a mobilização internacional e a articulação entre os poderes como principais facilitadores na implantação das medidas propostas pela PMMC. E, como principais inibidores, a ausência de vontade política, bem como a falta de engajamento e de mobilização social. A última parte do questionário foi aplicada diretamente aos especialistas de cada área, e, diante dos resultados apresentados, é possível apontar que 50 por cento das medidas estão em processo de implementação, e 39,3 por cento das medidas não foram implementadas. Esta identificação caracteriza que das 56 medidas propostas, 89,3 por cento não foram cumpridas. CONCLUSÃO 39,3 por cento das medidas não foram implementadas; a meta de redução de 30 por cento de emissões estabelecida para 2012 não foi cumprida; conflitos entre grupos sociais dificultaram a aplicação da lei; a metodologia do discurso do sujeito coletivo mostrou visão coerente com princípios do desenvolvimento sustentável e com entendimento das medidas para efetividade da PMMC / INTRODUCTION At the Conference of the Parties to the UN Convention on Climate Change (COP 15) held in Copenhagen in December 2009, the highlight was the speech by Ban Ki-moon - UN Secretary-General, who said that global warming is the biggest challenge of all time. The climate on the planet has changed forever, but never before at a speed so fast. And this greenhouse effect in the atmosphere of the planet is the result of demographic and economic growth promoted accelerated since the industrial revolution, which is changing the natural cycle of climate variability and global climate change causing irreversible in the short and medium term. From the disclosure of this data, and the impact of the book and movie \"An Inconvenient Truth\" from Al Gore, the climate change issue has gained prominence on the international agenda. In the world, in Brazil, in São Paulo and in the city we will be required to combat the greenhouse effect. The city of São Paulo is a pioneer in the creation of the Municipal Policy on Climate Change and gives the example that it is possible to address the issue of political form and technique. OBJECTIVE Evaluate the implementation process and impacts of Climate Change Policy of the City of São Paulo - PMMC - to meet the proposed objectives in the law establishing it. METHODOLOGY It is a cross-sectional study, both quantitative-qualitative primary data collection (interviews) and secondary data (document analysis). The methodology of DSC combined with exploratory and descriptive formulation was considered most appropriate to the proposed objectives, to promote the analysis that seeks to understand the limits and scope of public policies in the public interest, to seek to make recommendations to improve the applicability of a policy public in Brazil. RESULTS The interviewed indicated multidisciplinary, international mobilization and coordination between branches as main facilitators in the implementation of the measures proposed by the PMMC. And, as a major complicating, the lack of political will and the lack of engagement and social mobilization. The last part of the questionnaire was applied directly to the experts in each area, and on the results presented, it is possible to point out that 50 per cent of the measures are in the process for implementation and 39.3 per cent of the measures are not implemented at all. So, 89.3 per cent of the PMMC measures were not accomplished. CONCLUSION 39.3 per cent of the measures were not implemented, the goal of reducing 30 per cent of greenhouse gas emissions set for 2012 was not met; conflicts between social groups hindered law enforcement, the methodology of the discourse of collective subject showed coherent with sustainable development principles and understanding of the effectiveness of PMMC
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Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo / Human rights in the cities and international cooperation through networks of institutional articulation: the case of United Cities and Local Governments (UCLG) network and the city of São Paulo

Kelly Komatsu Agopyan 28 November 2018 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos. / The aim of this dissertation is to analyze whether decentralized international cooperation through networks of institutional articulation of cities has impacts on local human rights policies. For that, a specific case study was carried out on the relationship between the United Cities and Local Governments (UCLG) network - and its Committee on Social Inclusion, Participatory Democracy and Human Rights (CISDPDH) - and São Paulo City Hall (PMSP) - and its Municipal Secretariat for Human Rights and Citizenship (SMDHC) -, during the administration of Mayor Fernando Haddad (2013-2016). The research was developed through the bibliographic review on international action of local governments, decentralized cooperation, city networks and human rights in the cities; as well as through the analysis of UCLG\'s and PMSP\'s reports and documents and also interviews with key actors. It was then verified that UCLG does not focus its action on decentralized cooperation itself, but on advocacy for the incidence of local governments in the international arena. This profile is then reflected in the activities of its Human Rights Committee, which are also focused on the advocacy, mainly of agendas related to the right to the city. Thus, the concrete and direct effects that participation in UCLG can actually bring to the public policies of its member cities are not evident. With regard to São Paulo City Hall, it was verified that, since the resumption of its adhesion to UCLG, it was expected its political protagonism in the network, which did not actually occurred. As UCLG proved to be, in essence, a political network, the low performance of a member city in this respect, such as it was São Paulo\'s, ended up limiting even more the benefits that PMSP could have from its participation in the network, also reducing the possibilities of having some significant impact on its municipal public policy of human rights.
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A política climática da cidade de São Paulo (2001-2016): análise da ação pública / The climate policy of the city of São Paulo (2001-2016): analysis of the public action.

Guilherme Barbosa Checco 28 September 2018 (has links)
As mudanças climáticas impõem um conjunto de desafios à sociedade contemporânea. Nesse sentido, esta dissertação trata das mudanças climáticas a partir da abordagem dos governos locais e, mais especificamente, da experiência da cidade de São Paulo. A política climática permitiu que o município paulistano exercesse um protagonismo no cenário nacional e regional, além de uma inserção internacional. A cidade promulgou em junho de 2009, antes do estado de São Paulo e da União, a lei que criou e institucionalizou sua política de mudança do clima. O recorte cronológico considerou os mandatos dos prefeitos Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004; José Serra (PSDB), de 2005 a 2006; Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD), de 2006 a 2012; e Fernando Haddad (PT), de 2013 a 2016. Esse período foi analisado a partir do referencial teórico da sociologia política, considerando especificamente a figura do mediador de políticas públicas e os instrumentos da ação pública. Em termos metodológicos foi realizada uma revisão bibliográfica não sistemática, pesquisas em legislações e periódicos da época e a aplicação de questionário semiestruturado em entrevistas com atores-chave. O questionamento central foi: o que permitiu que a cidade de São Paulo exercesse um protagonismo no campo das políticas públicas em mudanças climáticas no Brasil? A busca pela resposta a essa pergunta indicou que um conjunto de instrumentos da ação pública local começou a ser implementado pelo menos desde 2003 e, a partir do momento em que os valores das mudanças climáticas passaram a representar a principal referência das ações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), uma série de ações intersetoriais ganharam força. Eduardo Jorge exerceu uma liderança importante nesse processo, sendo o Secretário de Meio Ambiente mais longevo. Entretanto, quando um novo governo assumiu o poder em São Paulo a partir de 2013, a política climática perdeu força e sofreu retrocessos. / The climate change imposes a set of challenges to the contemporary society. This dissertation considers the climate change from the local governments approach and, more specifically, the São Paulos city experience. The climate policy allowed the city to play a leading role at the national regional scenario, besides an international insertion. The city has promulgated in June 2009 the law that created and institutionalized its climate change policy, before the State of São Paulo and the Union. The period analyzed considered the mandates of mayors Marta Suplicy (PT) from 2001 to 2004, José Serra (PSDB) in 2005 and Gilberto Kassab (PFL/DEM/PSD) from 2006 to 2012, and Fernando Haddad (PT) from 2013 to 2016. This period was analyzed from the theoretical reference of the political sociology perspective, considering specifically the figure of the public policies mediator and public action instruments. The methodology adopted was based on non-systematic bibliographic review, researches in legislation and journals, and the application of semi structured questionnaire on interviews with key actors. What allowed the city of São Paulo to play a leading role in the field of public policies on climate change in Brazil? The quest for the answer to this question indicated that a set of local public action instruments have been in place since at least 2003 and, as climate change values have come to represent the main reference of SVMA actions, a series of intersetorial actions gained strength. Eduardo Jorge has an important leadership in this process, being the environmental secretary during the longer analyzed period. However, when the new São Paulos government takes place from 2013, climate change policy loses strength and has setbacks.

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