Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital. / This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-30T12:21:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Final Jhones.pdf: 10006519 bytes, checksum: 2b7e98704d62b8e55c644e91ccfe7f72 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T12:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Final Jhones.pdf: 10006519 bytes, checksum: 2b7e98704d62b8e55c644e91ccfe7f72 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / The establishment of hydroelectric plants in Brazil is seen as a synonymous with progress and development by many social subjects. Nowadays, we are dependent on it, even though 30% of the energy generated by hydroelectric plants is to feed industrial production. Many environmentalists are opposed to the implementation of hydroelectric plants because of their innumerable environmental impacts. Furthermore, in a less notorious way, there are social impacts caused by the implementation of these hydroelectric projects that cannot go unnoticed, due to the complexities of the multi-territorial reconfigurations entailed by such an endeavor. Based on this thought, the present work addresses the influence of the construction process of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Power Plant in the territorial reconfiguration of the municipalities affected in the western and southwestern regions of Paraná state, Brazil, including the processes of territorialization, deterritorialization and reterritorialization of the population affected by the construction of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Plant (expected to operate in the second semester of 2018), in the municipalities of Capanema, Capitão Leonidas Marques, Planalto, Realeza and Nova Prata of Iguaçu. It is intended as specific objectives to understand the relations of: a) deterritorialization; b) the proposals for reterritorialization and; c) the negotiations between the representatives by the hydroelectric projects and the affected agents. To carry out the research, specific readings were studied to understand the conception of this social category: the affected subject. Several types of media were also consulted about their approach on the subject. Semi-structured interviews were also recorded in audio with various social subjects involved in the case. Through this research, it was possible to understand the reconfiguration of multiterritorialities by the processes of deterritorialization and reterritorialization of the population affected, as well as the negotiations of the territories and the conflicts generated. The claims of the victims occurred under the strong alliance and organization of the population affected, with camps and even confrontation with the police to not let their rights continue being violated, after all, it was not the affected ones that asked the plant to be settled in their region, but it was the plant which came to occupy the space and still does not want to recompense the victims according to what is rightfully theirs. The practice of interviewing the affected subjects allowed an acquaintance of the details of their attachment to the place and the tensions generated before the negotiations. The memory of the victims brings the memories of their experience in this space that can later be a construction site, be underwater, or be within a Permanent Protection Area. / A implantação de usinas hidrelétricas no Brasil é vista como sinônimo de progresso e de desenvolvimento por parte de muitos sujeitos sociais, hoje somos dependentes dela, embora 30% da energia gerada por hidrelétricas seja para alimentar a produção industrial. Muitos ambientalistas manifestam-se contrários à implantação de hidrelétricas pelo fato de seus inúmeros impactos ambientais. Contudo, em menor publicidade, existem os impactos sociais ocasionados pela implantação desses projetos hidrelétricos que não podem passar por despercebidos, devido às complexidades das reconfigurações multiterritoriais acarretadas pelo empreendimento. Seguindo esta vertente, o presente trabalho aborda a influência do processo de construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu na reconfiguração territorial dos municípios atingidos nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, compreendendo os processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização da população atingida pelo processo de construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (prevista para operar no segundo semestre de 2018), nos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu. Pretende-se enquanto objetivos específicos compreender as relações de: a) desterritorialização; b) as propostas de reterritorialização e; c) as negociações entre os representantes pelo empreendimento e os agentes atingidos. Para executar a pesquisa, foram realizadas leituras específicas a fim de compreender a concepção dessa categoria social - de atingido. Ainda, foram realizadas consultas a diversos meios de informação que abordaram o assunto e, também, entrevistas semiestruturadas gravadas em áudio, com os diversos sujeitos sociais envolvidos. Através da pesquisa, pôde-se compreender a reconfiguração das multiterritorialidades por meio dos processos de desterritorialização e de reterritorialização da população atingida, assim como, as negociações dos territórios e os conflitos gerados. As manifestações dos atingidos ocorreram sob a forte aliança e organização da população atingida, com acampamentos e confronto com a polícia para não deixarem que seus direitos continuem sendo violados, afinal, não foi o atingido que pediu para a usina se instalar ali e, sim, ela que veio ocupar esse espaço e ainda não quer indenizar o atingido conforme o que lhe é de direito. A prática de entrevistar os atingidos permitiu conhecer detalhes do apego ao lugar e das tensões geradas ante as negociações. A memória do atingido, traz as lembranças de sua vivência nesse espaço que posteriormente, poderá ser o canteiro de obras, ficar debaixo d’água ou pertencente a uma Área de Proteção Permanente.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2509_1.pdf: 5009491 bytes, checksum: d7b0d6e37c37ebebda76d7f6c417681a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os ecossistemas sofrem alterações por diferentes agentes de degradação, sobretudo pela pressão antrópica, sendo muitas vezes necessária a intervenção humana para a sua recuperação. Foram desenvolvidas várias técnicas de restauração para os Biomas brasileiros, porém pouco se sabe sobre este processo na Caatinga. Desta forma, este estudo objetivou analisar a sucessão ecológica natural e induzida em áreas degradadas de Caatinga, na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Xingó, visando fornecer subsídios técnico-científicos às ações voltadas à sua conservação e recuperação. A metodologia aplicada foi dividida nas seguintes etapas: 1) Montagem do cenário socioambiental da Área de Estudo, utilizando ferramentas empregadas para a construção de Cenários Ambientais; 2) Descrição e avaliação da metodologia empregada no Projeto de Recuperação Ambiental desenvolvido pela Chesf, bem como analisados os seus impactos sociais; 3) Amostragens em campo de parâmetros ambientais (bióticos/abióticos) ao longo de uma cronosseqüência sucessional, caracterizando o seu comportamento ao longo do processo de regeneração, cujos dados foram comparados ao observado em áreas degradadas abandonadas e recuperadas após a construção da Usina Hidrelétrica. O cenário socioambiental observado na Área de Estudo mostra que o desenvolvimento econômico na Região, após a construção da Usina Hidrelétrica, dinamizou a economia local, porém não respeitou as particularidades locais relativas ao meio biótico e antrópico, havendo recrudescimento dos indicadores relacionados a estes dois meios, ao longo do tempo. Os padrões notados corroboram com o descrito pela literatura para a maioria dos municípios do semi-árido contemplados com obras infra-estruturais semelhantes. As tendências observadas para o processo de regeneração da Caatinga corroboram com os padrões descritos para as Florestas Atlântica e Amazônica. Foi evidenciado que as áreas degradadas abandonadas após a construção da Usina Hidrelétrica obtiveram valores significativamente inferiores aos observados nos módulos recuperados pela Chesf. Mesmo assim, estes últimos obtiveram uma semelhança maior (51%) com estas áreas do que com a cronosseqüência sucessional analisada. Assim, conclui-se que o Programa de Recuperação Ambiental realizado pela Chesf foi eficaz em sobrepujar as tendências descritas neste estudo para as áreas degradas na região de Xingó, induzindo a regeneração em seus módulos de intervenção, mesmo com as falhas metodológicas identificadas. Porém, este Projeto não é eficiente em promover a recuperação das condições ambientais originalmente observadas nestas áreas, estando assim, longe de alcançar o seu objetivo principal

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4069_1.pdf: 5009491 bytes, checksum: d7b0d6e37c37ebebda76d7f6c417681a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os ecossistemas sofrem alterações por diferentes agentes de degradação, sobretudo pela pressão antrópica, sendo muitas vezes necessária a intervenção humana para a sua recuperação. Foram desenvolvidas várias técnicas de restauração para os Biomas brasileiros, porém pouco se sabe sobre este processo na Caatinga. Desta forma, este estudo objetivou analisar a sucessão ecológica natural e induzida em áreas degradadas de Caatinga, na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Xingó, visando fornecer subsídios técnico-científicos às ações voltadas à sua conservação e recuperação. A metodologia aplicada foi dividida nas seguintes etapas: 1) Montagem do cenário socioambiental da Área de Estudo, utilizando ferramentas empregadas para a construção de Cenários Ambientais; 2) Descrição e avaliação da metodologia empregada no Projeto de Recuperação Ambiental desenvolvido pela Chesf, bem como analisados os seus impactos sociais; 3) Amostragens em campo de parâmetros ambientais (bióticos/abióticos) ao longo de uma cronosseqüência sucessional, caracterizando o seu comportamento ao longo do processo de regeneração, cujos dados foram comparados ao observado em áreas degradadas abandonadas e recuperadas após a construção da Usina Hidrelétrica. O cenário socioambiental observado na Área de Estudo mostra que o desenvolvimento econômico na Região, após a construção da Usina Hidrelétrica, dinamizou a economia local, porém não respeitou as particularidades locais relativas ao meio biótico e antrópico, havendo recrudescimento dos indicadores relacionados a estes dois meios, ao longo do tempo. Os padrões notados corroboram com o descrito pela literatura para a maioria dos municípios do semi-árido contemplados com obras infra-estruturais semelhantes. As tendências observadas para o processo de regeneração da Caatinga corroboram com os padrões descritos para as Florestas Atlântica e Amazônica. Foi evidenciado que as áreas degradadas abandonadas após a construção da Usina Hidrelétrica obtiveram valores significativamente inferiores aos observados nos módulos recuperados pela Chesf. Mesmo assim, estes últimos obtiveram uma semelhança maior (51%) com estas áreas do que com a cronosseqüência sucessional analisada. Assim, conclui-se que o Programa de Recuperação Ambiental realizado pela Chesf foi eficaz em sobrepujar as tendências descritas neste estudo para as áreas degradas na região de Xingó, induzindo a regeneração em seus módulos de intervenção, mesmo com as falhas metodológicas identificadas. Porém, este Projeto não é eficiente em promover a recuperação das condições ambientais originalmente observadas nestas áreas, estando assim, longe de alcançar o seu objetivo principal

Orientador : Secundino Soares Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bond_PericlesdeSouza_M.pdf: 10458797 bytes, checksum: 00af36d194bf9b2147784e5d9e8c69ca (MD5) Previous issue date: 1988 / Neste trabalho, propõe-se uma metodologia para otimização individualizada determinística do sistema hidrotérmico interligado das regiões Sul e Sudeste do Brasil, em horizontes de médio a longo prazos. Nesta metodologia, procura-se minimizar o custo operativo plurianual expresso pelo custo do combustível utilizado e do déficit energético. Procurou-se retratar de forma fiel a realidade, os dados referentes aos recursos energéticos no atendimento aos requisitos energéticos do sistema interligado, no horizonte do planejamento da operação energética desse sistema interligado. Propõe-se a formulação da utilização do parque termoelétrico, através de funções de custo operativo mensal, onde a geração térmica e o déficit energético são alocados pela ordem crescente de seus custos marginais operativos mensais. A rede de hidroelétricas é formulada como um grafo de arborescência expandida no tempo. É aplicado um esquema de agregação, onde as hidroelétricas que não p odem oferecer um controle energético, têm suas funções de geração agregadas as das hidroelétricas de montante que podem oferecer um controle energético ao sistema. representada a configuração dinâmica do parque gerador, com suas disponibilidades fixadas pelo cronograma de manutenções. são representadas as restrições dinâmicas de volumes de espera, de defluência mínima e volume mínimo, este último destinado à introdução de novas hidroelétricas e do enchimento do respectivo volume morto. O sistema energético global é estudado como um sistema interligado de dois subsistemas, sendo representadas as restrições dinâmicas de fluxo na interligação em ambos os sentidos. A resolução do problema é levada a efeito através de decomposição primal, em um problema coordenador de intercâmbiosotimizantes, e dois subproblemas de determinação de estratégias energéticas ótimas nos subsistemas hidrotérmicos regionais. Nos subproblemas é aplicado um algoritmo especializado na resolução de fluxo em redes hidráulicas, onde é utilizado o método simplex convexo. Nele são determinadas as estratégias operativas mensais individualizadas dos aproveitamentos energéticos do subsistema, ao longo do horizonte de planejamento. No problema coordenador de intercâmbios, são determinados os intercâmbios energéticos mensais entre os subsistemas, onde mensalmente procura-se igualar os custos marginais operativos mensais dos subsistemas. são resolvidos problemas de planejamento da operação energética, envolvendo o cenário do qüinqüênio de 1986 a 1990, e o cenário do período crítico de afluências históricas aos aproveitamentos hidroe1étricos do sistema interligado. Também é efetuado um planejamento adaptativo em base mensal para o ano de 1986,considerando as afluências previstas e realizadas aos aproveitamentos hidroelétricos. são apresentadas as conclusões sobre a aplicação metodologia, e são apresentadas as perspectivas de aplicação da e de pesquisas abertas com este trabalho / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Engenharia Elétrica

Orientadores : Hermano de Medeiros Ferreira Tavares , Secundino Soares Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Campinas / Made available in DSpace on 2018-07-16T11:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarcosCarneiroda_M.pdf: 2576784 bytes, checksum: dc739daca55dc38bad910c846894b53f (MD5) Previous issue date: 1984 / Resumo: O presente trabalho propõe um modelo matemático linear para a Operação Hidroenergética na Cascata do médio São Francisco. O problema é determinístico, tendo um horizonte de 14 dias com três discretizações diárias, contemplando um número muito grande de restrições que vão desde as limitações físicas de reservatórios e usinas até a navegabilidade do rio a justante dos aproveitamentos. O objetivo de nosso estudo é a maximização da energia armazenada no sistema ao final do horizonte. Vários fatores intrínsecos a esse sistema são considerados, como pro exemplo a grande distância entre Sobradinho e o complexo Moxotó/PA I-II-III, a pequena variação permissível ao volume de Moxotó, etc. Os resultados nos informam as turbinagens e vertimentos médios por usina, os volumes armazenados nos reservatórios, o intercâmbio com a ELETRONORTE e a energia interruptível nos três intervalos diários / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências

Submitted by Pedro Paulo da Cunha (pedropaulocunha@uol.com.br) on 2013-07-04T00:34:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_RSC e Construção de Barragens-versão ajustada banca examinadora 13agosto.pdf: 2248030 bytes, checksum: db69951dd3b32931f9c78bdd0c3c7976 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-07-05T13:10:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_RSC e Construção de Barragens-versão ajustada banca examinadora 13agosto.pdf: 2248030 bytes, checksum: db69951dd3b32931f9c78bdd0c3c7976 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-07-09T20:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_RSC e Construção de Barragens-versão ajustada banca examinadora 13agosto.pdf: 2248030 bytes, checksum: db69951dd3b32931f9c78bdd0c3c7976 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T20:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_RSC e Construção de Barragens-versão ajustada banca examinadora 13agosto.pdf: 2248030 bytes, checksum: db69951dd3b32931f9c78bdd0c3c7976 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os 'atingidos por barragens'. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro. / In Brazil, water and energy have a strong historic interdependence, so that the contribution of hydropower energy to the country's economic development has been significant, whether considering the fulfillment of the various demands of the economy, or of the society itself, improving the comfort of homes and the quality of people’s lives. It also plays an important role in the integration and development of regions remote from major urban and industrial centers. The 70’s recorded high growth in demand for electricity in Brazil; as a reflex of the developmental policies of previous governments that have promoted the country's industrial growth by attracting industries and creating high intensive use of electricity. In the case of the Northeast region, economic growth has brought with it the risk of a severe energy rationing. To eliminate this risk, the State, through Eletrobras System developed the construction of large hydroelectric units, linking them to the national grid system. There is no denying that this solution caused a great benefit for the majority of the population, although it brought to a portion of the Brazilian people a very high social cost These people were then known as the 'affected by dams'. For them, the construction of dams for power plants like Itaipu, Tucuruí, Sobradinho and Itaparica meant the compulsory relocation of the places where they lived and had their traditions and cultural and affective references. This research aims to revive the memory of this period of great works, commitments for development and the heritage left to thousands of Brazilian families. The present study is also an attempt to show how the Itaparica Resettlement Program, a project conducted by the Hydroelectric Company of San Francisco - CHESF represents a benchmark of a new dynamic for social issues involving the repair of damage caused by those affected by dams and is perhaps the first case study of 'Corporate Social Responsibility' within the Brazilian electric sector.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T17:46:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-19T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T17:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental licensing process for hydroelectric power plants slows down the Brazilian development. As an initial matter, I assumed that such an argument is partially mistaken. On the one hand there may be problems in the administrative procedures and in the institutional design and functioning of the environmental agency, IBAMA; but on the other hand, the entrepreneurs did not properly consider legal environmental rules during the planning process. To test this hypothesis, I attended specific meetings on the subject, conducted interviews with key actors in the process, and researched the issues raised in different courts by a variety of litigators. I also analyzed the environmental licensing procedures extensively and some other to understand the economic argument, its variations and the proponents of such ideas. Additionally, I explain how and which hypotheses were tested in my research. In part II, I discuss the environmental licensing economic content, put the environmental documents from both state and non-state players. This paper is divided into four separate parts, and a conclusion. In part I, I explain the research problem, the context surrounding the construction of Usina Jirau as well, discuss some key players, and demonstrate how licensing rules together, and assess how the two aforementioned perspectives relate to each other. In part III, I describe the IBAMA bureaucracy functions as a means of assessing if, as a public administration, it was inefficient in licensing Usina Jirau. Thus, I describe the IBAMA authority to license such entrepreneurship, its structure and ability to provide this service, and list other administrative branches and entrepreneurs’ obligations. Lastly, I identify what were the sensitive points in the environmental licensing dynamics, which may have offered obstacles to the process. In park IV, I discuss the supposed failures in the control system of administrative duties. In conclusion, I summarize the research key points, offer some suggestions to improve the environmental licensing process and establish the distinction between inefficiency and enforcement of environmental conservational legal rules. Usina Jirau is an exemplary case of how a licensing process does not slow down the Brazilian development, and it is also a calling for Brazil to modernize and rationalize its environmental regulatory framework. / Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais. / Worldwide, the demand for energy has been increasing. In Brazil, with the economy warming up in the last years, the demand for energy supply further increased. The Brazilian power generating facilities are heavily based on hydroelectric generation, which represents 77,6% of the total generated electricity. Among the environmental impacts caused by the construction of dams and reservoirs are the changes on downstream discharges, known as the remaining discharge. This discharge should ensure the appropriate conditions to the survival and perpetuation of ecosystems, linking human and wild life needs of each region. In this respect, two case studies are taken as object of analysis: (1) a small hydroelectric power plant Santa Gabriela, located in Correntes river, in the limits of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul States; (2) the hydropower plant Batalha, in São Marcos river, in the limits of Minas Gerais and Goiás States. Although its been observed that this issue is widely discussed by technical and academic communities, no legal framework or an explicit definition, or criteria, or limit values has been identified for the establishment of the remaining discharge in hydroelectric power plant projects. Generally, values have been defined based on criteria adopted in states water use rights acts that define minimum discharge parameters based on time series frequency analysis such as Q90%, Q95% or Q7, 10. These methodologies imply on a single value discharge throughout the year, which does not reflect the variability of natural hydrological regime. Current studies lead to an, so called, ecological hydrogram, which would represent discharges variability during drought and flood periods. The methodology of analysis in which the discussion presented in this master dissertation was based, involved the comparison of values obtained by different water use rights criteria adopted in some states like Q90%, Q95% and Q7, 10 and, methods quoted in the literature to define the ecological discharge (Tennant, Texas, Base Flow and Wetted Perimeter), as well as National Water Agencys (ANA) declarations related to the Water Availability Reserve Statement (WARS) which specifies remaining dischargesflow for the reservoir filling and operating phases. It was observed that the application of the different methods in the two case studies resulted in significantly different values for the definition of the remaining discharge. However, its worth to note that the publication of the Guidelines for Water Availability Study for Hydroelectric Power Plants (ANA, 2009) that aims the standardization of documents to obtain WARS and granting the use of water for energy generation purposes in federal jurisdiction represents an advance in these matters. By that, the developer may propose and negotiate water demands for wild life needs with the involved authorities, which should be discussed in the initial technical meeting that will count on the National Electrical Energy Agency (ANEEL), ANA, the related environmental agency, the developer and the organization/agency responsible for the environmental studies.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 davi.pdf: 758922 bytes, checksum: d198cec4402afdd7c57a90dc17082973 (MD5) Previous issue date: 2011-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Entre as diversas fontes da matriz elétrica brasileira, a energia hidrelétrica é predominante, respondendo por mais de 70% da geração elétrica. Entre as usinas hidrelétricas, contudo, existem as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de reduzida capacidade de geração e reduzidos impactos ambientais, sendo inclusive classificadas como fonte alternativa de energia. As PCHs atualmente são responsáveis por 2,85% da geração de energia elétrica no país. Apesar de ser uma quantidade significativa de energia, com 3.171 MW de capacidade instalada, o potencial das PCHs é significativamente maior, com 14.815 MW de potencia instalada inventariada (identificada e estudada) no país. Contudo, 18,5% desse potencial não apresenta nenhum interessado em implantar esses aproveitamentos, desperdiçando um potencial de 2.778MW, equivalente a 18,75% do potencial total das PCHs, e quase suficiente para dobrar a capacidade instalada de PCHs no Brasil. Os motivos normalmente utilizados para justificar esse potencial desperdiçado são relacionados ao aspecto ambiental: a inadequação dos EIAs ou a ausência de AAIs. Porém o problema é muito maior e anterior a qualquer dos estudos supracitados, residindo no início do processo: o Inventário Hidrelétrico, estudo que identifica os locais propícios para a instalação de aproveitamentos hidrelétricos