Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:05:56Z No. of bitstreams: 1 2010_MoisesLopes.pdf: 2230728 bytes, checksum: 13584590689260948551e16d44ba10fe (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-02T12:46:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MoisesLopes.pdf: 2230728 bytes, checksum: 13584590689260948551e16d44ba10fe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-02T12:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MoisesLopes.pdf: 2230728 bytes, checksum: 13584590689260948551e16d44ba10fe (MD5) / O presente estudo analisa a construção do sujeito, da subjetividade e da conjugalidade de "homens como outros quaisquer" que mantinham relações estáveis de parceria com outros "homens comuns". O trabalho de campo para o desenvolvimento desta pesquisa foi realizado nas cidades de Buenos Aires e Brasília. Tal paralelo entre cidades de distintos países foi construído inicialmente pelos próprios nativos argentinos quando de minha primeira estadia lá, e depois foi reconstruído pelo autor quando da análise dos dados, tendo o sentido de fazer com que a experiência de interpretação das narrativas homoconjugais refletisse e ressaltasse as especificidades de ambas as localidades. Assim, abordo nesta Tese questões como fidelidade, sexo e amor, relações abertas e fechadas, sociabilidade gay, respeito, tolerância e reconhecimento da união, inspirado em uma perspectiva que busca trazer à tona elementos interseccionais de análise, tais como, gênero, cor/raça/etnia/nacionalidade, classe/camada social, religião, grupo etário/geracional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study analyzes the construction of the citizen, the subjectivity and conjugality of “men as any others” that kept steady relationships with other “common men”. The field work for the development of this research was carried out in the cities of Buenos Aires and Brasilia. Such parallel between those cities from distinct countries was initially constructed by the proper Argentine natives when of my first stay there, and later it was reconstructed by the author by the time of the analysis of the data, having the intention of making that the experience of interpretation of the homo couple histories reflected and stood out the specificities of both the localities. Thus, I deal, in this Thesis, with questions such as fidelity, sex and love, open and not open relationships, gay sociability, respect, tolerance and recognition of the union, inspired in a perspective that it tries to bring out intersectional elements of the analysis, such as, gender, color/ethnics/race/nationality, social class/social strata, religion, age/generational group.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T07:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GustavoGomesdaCosta_D.pdf: 1007047 bytes, checksum: b854b4d183a7e219363b228e2bd0e6d5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma ampla legislação favorável aos casais do mesmo sexo é contrastado com o relativo "fracasso" brasileiro em aprovar leis para este segmento da população. Variáveis do sistema político-jurídico, juntamente com a confluência (ou não) de projetos políticos comprometidos com a construção democrática presentes no âmbito da sociedade civil e do Estado explicam os resultados tão díspares nos dois países. A pesquisa inclui também a análise dos direitos garantidos aos casais do mesmo sexo em leis e decisões judiciais. Especial ênfase será dada na nomenclatura atribuída a estas uniões de maneira a compreender: a) se as leis e decisões judiciais garantem todos os direitos conjugais (herança, declaração conjunta de bens, adoção conjunta de crianças, garantia de visto de permanência de parceiro estrangeiro entre outros) aos casais do mesmo sexo e b) em que medida leis e decisões judiciais promoveram ou não a equiparação "simbólica" entre casais do mesmo sexo e casais do sexo opostos / Abstract: This research analyses the struggles and conflicts around the legal recognition of same-sex unions in Brazil and South Africa. The study takes the historical perspective to understand how both countries have met the demands for sexual rights in the political arena. The South African "success" in passing favorable legislation for same-sex couples is contrasted with the Brazilian "failure" in approving laws which extend marital rights for lesbian and gay couples. These divergent results are explained by differences in the configuration of political and legal systems and the presence (or not) of political actors (in civil society and the State) committed with a democratic political project. This study also includes an analysis of the rights granted to same-sex couples by laws and judicial decisions. Based on the differences in naming, the study examines: a) if laws and judicial decisions in both countries had extended all conjugal rights (inheritance, taxes deductions, joint adoption, immigration rights) to same-sex couples and b) to what extend had these laws and judicial decisions symbolically equalized same-sex and opposite sex couples / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Alessandro Alves da Silva.pdf: 1212499 bytes, checksum: be2a0022b32d13d29dfb70acaef26c51 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / The starting point of this summary report is the main focus that sexuality is an inherent part of the human condition, a fundamental right that accompanies humans throughout their entire existence, being a natural, undeniable and unprescriptible right. There are no human beings that could fulfill their life without having the right to exercise sexual freedom, independently of their personal sexual orientation. There is a direct connection between protecting human beings and their sexual orientation. It is essential to remember that the Federal Constitution not only prohibities illegal invasion of the personal hemisphere, but also establishes a positive promotion to exercise it with freedom. The vanguardism of the diffused and collective rights (the private and collective rights) can not perhaps due to the legal traditionalism, be limited to the issues already "codified", such as, consumer, children and adolescents, environment and more recently the disabled ones. Other matters also being challenged by groups or associations is to have the legal protection declared by the right of the transindividuals. We can point out, among them, main issues related to this present work: a guarantee to exercise sexual orientation and sexual rights. Through a vast doctrinarian and legal search, objectively would like to show the clear connection that exists between the issues related to sexual rights and the exercise of the gender sexual orientation, bringing concepts, historic and legislative perspectives, national and international, establishing a bridge between those matters of sexual orientation and Diffused Rights / O ponto de partida para o presente trabalho foi a premissa de que a sexualidade é parte inerente da condição humana, direito fundamental que acompanha o ser humano por toda sua existência, sendo um direito natural, inalienável e imprescritível. Não há quem possa realizar-se como ser humano sem o exercício livre da sexualidade, independentemente da orientação pessoal. É direta a ligação entre a proteção da dignidade da pessoa humana e a orientação sexual, sendo importante lembrar que a Constituição Federal não somente proíbe as invasões ilegítimas das esferas pessoais, mas também, determina a promoção positiva do exercício da liberdade. O vanguardismo dos direitos difusos e coletivos não pode, talvez pelo vício do tradicionalismo jurídico, ver-se limitado tão somente às questões já codificadas , quais sejam, consumidor, criança e adolescente, meio-ambiente e, mais recentemente, idoso. Outros problemas também enfrentados por grupos ou coletividades devem ter a proteção jurídica consagrada pelos direitos transindividuais. Destacamos, dentre eles, questões relacionadas principalmente ao objeto deste trabalho: a garantia do exercício da orientação sexual e dos direitos sexuais. Através da vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar a clara conexão existente entre as questões relacionadas aos Direitos Sexuais e ao exercício da orientação sexual com as tutelas de direitos coletivos oferecidas por nossa legislação. Para tanto, trata-se de um trabalho que busca aclarar pontos relacionados à orientação sexual gênero e os direitos sexuais, trazendo conceitos, perspectivas história e legislativa, nacional e internacional, traçando por fim uma ponte entre as questões relacionadas à orientação sexual e Direitos Difusos