Ao longo das últimas décadas, centenas de usinas hidrelétricas de todos os portes foram construídas no Brasil, sendo que as centrais hidrelétricas de pequeno porte foram os embriões deste desenvolvimento e recentemente assumiram papel de destaque com as mudanças ocorridas no setor elétrico iniciadas em meados dos anos 90. Através do estudo de aspectos técnicos que influenciam o custo-benefício de implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e da revisão bibliográfica de trabalhos anteriores que abordaram o assunto, a presente dissertação propõe uma sequência de etapas para avaliar de maneira preliminar e expedita a viabilidade de hidrelétricas entre 1 e 30 megawatts (MW). A metodologia de prospecção de PCHs é uma fase de estudo anterior ao inventário hidrelétrico e tem como objetivo estudar situações favoráveis e desfavoráveis à implantação de pequenas usinas, baseada em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A partir da coleta e organização dos dados da bacia hidrográfica a qual se pretende estudar, a metodologia sugere que sejam avaliados os condicionantes e restrições decorrentes de aspectos geológico-geotécnicos, socioambientais e de infraestrutura e logística. A partir desta análise, parte-se para a identificação de sítios com características atrativas, concepção de arranjos conceituais e definição da queda bruta, quando é ressaltada a utilização de modelos digitais de terreno (MDT). Posteriormente, procede-se para a avaliação da disponibilidade hídrica, oportunidade em que é destacado o uso de estudos de regionalização de vazões. Com base na queda bruta e nos estudos hidrológicos, devem ser elaboradas as estimativas da energia média produzida e potência instalada dos aproveitamentos identificados. Neste ponto, o trabalho apresenta uma discussão sobre parâmetros que podem ser facilmente obtidos através de estudos de regionalização de vazões para estimativa da energia média e, também, define uma faixa usual de fatores de capacidade de PCHs para o estabelecimento da potência instalada. O próximo passo consiste na avaliação econômica e, se necessária, uma visita que retroalimenta com novas informações a seqüência de etapas. Devido à variedade das informações espaciais necessárias, a metodologia é estruturada a partir de ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que permitem relacionar e cruzar informações georreferenciadas, facilitando a organização e as análises necessárias. Como resultado da aplicação, é 7 possível a construção de um panorama abrangente dos principais aspectos que afetam o custo e o benefício de implantação das PCHs identificadas. Como forma de demonstrar e exemplificar a metodologia proposta foi desenvolvido um estudo de caso para a bacia do rio do Peixe, em Minas Gerais. Dessa forma, este trabalho visa contribuir com o setor elétrico brasileiro através de uma ferramenta que pode ser utilizada, tanto por órgãos públicos como entes privados, para o planejamento e maior conhecimento dos recursos energéticos, subsidiando a tomada de decisões de uma forma simples, rápida e de baixo custo. / Over the last the decades, hundreds of hydroelectric power plants of all sizes have been built in Brazil, with the small ones being the beginning of this development and recently having assumed an important position in the changes that happened in the electric sector in the mid-nineties. By studying the technical issues that influence the cost-benefit relation of installing small hydroletric power plants (SHPs) and through the analysis of previous papers that have studied the subject, the present dissertation proposes a sequence of steps in order to evaluate, preliminarily and quickly, the feasibility of hydroletric power plants with capacities from 1 to 30 MW. The SHP prospecting methodology is a previous study phase of hydroelectric inventory and its goals consist in studying favorable and unfavorable situations for the settlement of small hydroelectric power plants based on technical, economic and social- environmental criteria. By collecting and organizing the watershed data, the methodology suggests the evaluation of conditioners and restrictions from geological- geotechnical, social-environmental, infrastructure and logistics aspects. Based on this analysis, the next step is to identify attractive sites, design preliminary layout conception and define gross head, where the use of the digital terrain model (DTM) is prominent. Afterwards, it suggests the assessment of water availability, where it is possible to use regional flow estimate models. Based on gross head and hydrological studies, the mean energy production and installed capacity should be estimated. Furthermore, this work presents a discussion about parameters that could be easily obtained through the regional flow estimation models and, also, defines a range of usual capacity factors to establish the installed capacity of SHPs. The next step consists in an economic evaluation and a site visit that feeds the methodology with new information. Due to the variety of necessary spatial information, the methodology is structured by using the Geographic Information Systems (GIS) that allows relating and crossing information, making possible the organization and necessary analysis. As a result of application of the methodology, it is possible to build an extensive panorama of the main aspects that influence the cost and the benefit of the SHP sites that were identified. To demonstrate and exemplify the proposed methodology, a case study of the Peixe river watershed, in Minas Gerais, was developed. Thus, this work aims to contribute with the Brazilian electric sector through a tool that could 9 be used by public and private sectors in planning and to expand the knowledge about energetic resources, helping in decision making in a simple, quickly and cost efficient way.

Ao longo das últimas décadas, centenas de usinas hidrelétricas de todos os portes foram construídas no Brasil, sendo que as centrais hidrelétricas de pequeno porte foram os embriões deste desenvolvimento e recentemente assumiram papel de destaque com as mudanças ocorridas no setor elétrico iniciadas em meados dos anos 90. Através do estudo de aspectos técnicos que influenciam o custo-benefício de implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e da revisão bibliográfica de trabalhos anteriores que abordaram o assunto, a presente dissertação propõe uma sequência de etapas para avaliar de maneira preliminar e expedita a viabilidade de hidrelétricas entre 1 e 30 megawatts (MW). A metodologia de prospecção de PCHs é uma fase de estudo anterior ao inventário hidrelétrico e tem como objetivo estudar situações favoráveis e desfavoráveis à implantação de pequenas usinas, baseada em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A partir da coleta e organização dos dados da bacia hidrográfica a qual se pretende estudar, a metodologia sugere que sejam avaliados os condicionantes e restrições decorrentes de aspectos geológico-geotécnicos, socioambientais e de infraestrutura e logística. A partir desta análise, parte-se para a identificação de sítios com características atrativas, concepção de arranjos conceituais e definição da queda bruta, quando é ressaltada a utilização de modelos digitais de terreno (MDT). Posteriormente, procede-se para a avaliação da disponibilidade hídrica, oportunidade em que é destacado o uso de estudos de regionalização de vazões. Com base na queda bruta e nos estudos hidrológicos, devem ser elaboradas as estimativas da energia média produzida e potência instalada dos aproveitamentos identificados. Neste ponto, o trabalho apresenta uma discussão sobre parâmetros que podem ser facilmente obtidos através de estudos de regionalização de vazões para estimativa da energia média e, também, define uma faixa usual de fatores de capacidade de PCHs para o estabelecimento da potência instalada. O próximo passo consiste na avaliação econômica e, se necessária, uma visita que retroalimenta com novas informações a seqüência de etapas. Devido à variedade das informações espaciais necessárias, a metodologia é estruturada a partir de ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que permitem relacionar e cruzar informações georreferenciadas, facilitando a organização e as análises necessárias. Como resultado da aplicação, é 7 possível a construção de um panorama abrangente dos principais aspectos que afetam o custo e o benefício de implantação das PCHs identificadas. Como forma de demonstrar e exemplificar a metodologia proposta foi desenvolvido um estudo de caso para a bacia do rio do Peixe, em Minas Gerais. Dessa forma, este trabalho visa contribuir com o setor elétrico brasileiro através de uma ferramenta que pode ser utilizada, tanto por órgãos públicos como entes privados, para o planejamento e maior conhecimento dos recursos energéticos, subsidiando a tomada de decisões de uma forma simples, rápida e de baixo custo. / Over the last the decades, hundreds of hydroelectric power plants of all sizes have been built in Brazil, with the small ones being the beginning of this development and recently having assumed an important position in the changes that happened in the electric sector in the mid-nineties. By studying the technical issues that influence the cost-benefit relation of installing small hydroletric power plants (SHPs) and through the analysis of previous papers that have studied the subject, the present dissertation proposes a sequence of steps in order to evaluate, preliminarily and quickly, the feasibility of hydroletric power plants with capacities from 1 to 30 MW. The SHP prospecting methodology is a previous study phase of hydroelectric inventory and its goals consist in studying favorable and unfavorable situations for the settlement of small hydroelectric power plants based on technical, economic and social- environmental criteria. By collecting and organizing the watershed data, the methodology suggests the evaluation of conditioners and restrictions from geological- geotechnical, social-environmental, infrastructure and logistics aspects. Based on this analysis, the next step is to identify attractive sites, design preliminary layout conception and define gross head, where the use of the digital terrain model (DTM) is prominent. Afterwards, it suggests the assessment of water availability, where it is possible to use regional flow estimate models. Based on gross head and hydrological studies, the mean energy production and installed capacity should be estimated. Furthermore, this work presents a discussion about parameters that could be easily obtained through the regional flow estimation models and, also, defines a range of usual capacity factors to establish the installed capacity of SHPs. The next step consists in an economic evaluation and a site visit that feeds the methodology with new information. Due to the variety of necessary spatial information, the methodology is structured by using the Geographic Information Systems (GIS) that allows relating and crossing information, making possible the organization and necessary analysis. As a result of application of the methodology, it is possible to build an extensive panorama of the main aspects that influence the cost and the benefit of the SHP sites that were identified. To demonstrate and exemplify the proposed methodology, a case study of the Peixe river watershed, in Minas Gerais, was developed. Thus, this work aims to contribute with the Brazilian electric sector through a tool that could 9 be used by public and private sectors in planning and to expand the knowledge about energetic resources, helping in decision making in a simple, quickly and cost efficient way.

Na esteira dos estudos sobre os impactos socioambientais das hidrelétricas na região amazônica, esta pesquisa teve como objetivo demonstrar a (in) sustentabilidade turística do município de Babaçulândia-TO na perspectiva dos barqueiros atingidos pela Usina Hidrelétrica Estreito que, ao se instalar no rio Tocantins, extinguiu suas rotas de navegação e interrompeu o turismo sazonal dos quais sobreviviam. Com base nos pressupostos teórico-analíticos da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, as representações dos barqueiros foram tomadas, nesta pesquisa, como indicadores da sustentabilidade turística. De natureza qualitativa, o estudo adotou uma estratégia multimétodos, combinando técnicas da história oral, observação assistemática e entrevista semiestruturada. Sendo um conhecimento socialmente construído, as representações dos barqueiros não apenas expressam suas próprias impressões sobre as perdas materiais e simbólicas decorrentes do empreendimento hidrelétrico, como também projetam as mazelas e os anseios de uma comunidade que tenta superar os efeitos das transformações decorrentes da barragem do rio Tocantins em suas vidas. Nesse sentido, buscou-se demonstrar como a descaracterização do lugar e do modo de vida ribeirinho interromperam o ciclo de vida turístico da cidade, provocando seu declínio precoce e comprometendo sua sustentabilidade. Assim, considerando que a insustentabilidade turística constitui um passivo socioambiental da UHE Estreito, as representações sociais dos barqueiros tornaram-se elementos concretos, produtos de uma dimensão simbólica que refletiram uma realidade capaz de qualificar o desenvolvimento do turismo no contexto pós-hidrelétrica. / In the bias of the studies on the socio-environmental impacts of hydroelectric dams in the Amazon region, this research aimed to demonstrate the touristic (un) sustainability of the municipality of Babaçulândia-TO from the boatmen's perspective affected by the Estreito Hydroelectric Power Plant that, when installed in the Tocantins River, extinguished their navigation routes and interrupted the seasonal tourism from which they made their living. Based on the theoretical-analytical assumptions of the theory of the social representations of Serge Moscovici, the representations of the boatmen were taken in this research as indicators of tourism sustainability. Of qualitative nature, the study adopted a multi-method strategy, combining techniques of oral history, unsystematic observation and semi-structured interview. Being a socially constructed knowledge, the boatmen's representations not only express their own impressions on the material and symbolic losses resulting from the hydroelectric enterprise, but also project the ills and the desires of a community that tries to overcome the effects of the transformations due to the dam of the river Tocantins in their lives. In this sense, it was tried to demonstrate how the decharacterization of the place and the riverside way of life interrupted the tourist cycle of the city, provoking its early decline and compromising its sustainability. Thus, considering that touristic unsustainability constitutes a social and environmental liability of the Estreito HPP, the boatmen's social representations became concrete elements, products of a symbolic dimension that reflected a reality capable of qualifying the development of tourism in the post-hydroelectric context.

Com objetivo de alcançar o grau de doutoramento, nosso estudo se propõe a disponibilizar um roteiro de leitura jurídica com intuito de prevenir impactos ecológicos e sociais nos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos. O trabalho tem como cerne dois instrumentos de gestão: outorga de direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental. Três empreendimentos formatam a base da pesquisa: AHE Tijuco Alto, AHE de Serra da Mesa e AHE Santo Antônio Jirau. Encontram-se em ecossistemas distintos, com proteção jurídica pontual e condições sociais peculiares. Por meio de documentos jurídicos, entrevistas, recortes da mídia, pareceres e notas técnicas de órgãos e entidades competentes, procuramos levantar as fragilidades legais, priorizando para o AHE de Tijuco Alto o debate sobre a sadia qualidade de vida dos povos e comunidades da região. A verificação no que se refere à participação pública foi tema e pesquisa junto ao empreendimento da AHE de Serra da Mesa. Os levantamentos e constatações jurídicas a respeito do equilíbrio ecológico foram direcionados ao AHE do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Com o estudo pretendemos demonstrar a necessidade de ações administrativas transversas entre os diversos órgãos e entidades da federação e a indispensável composição multidisciplinar nos estudos sobre meio ambiente, além de apontar a pouca atenção aos ditames legais de nosso país. / In order to achieve the doctorate degree, our study aims to provide guidelines for judicial reading with the purpose of preventing ecological and social impacts in the exploitations of hydroelectric potentials. The work has as its core two management instruments: granting of rights of use of water resources and environmental license. Three ventures have formatted the basis of the research: AHE Tijuco Alto, AHE Serra da Mesa and AHE Santo Antônio Jirau. They are three ventures held in distinct ecosystems, with precise legal protection and peculiar social conditions. Through legal documents, interviews, clips of the media, opinions and technical notes of competent agencies and entities, we tried to raise the legal weaknesses, prioritizing for the AHE Tijuco Alto, the debate on the healthy quality of life of the people and communities of the region. The verification with regard to public participation was discussed and researched at the venture of the AHE Serra da Mesa. Surveys and legal confirmations regarding the ecological balance have been targeted to the AHE of river Madeira (Santo Antônio and Jirau). With the study we intent to demonstrate the need for transverse administrative actions between the various agencies and entities of the federation and the crucial multidisciplinary composition of the studies on the environment, in addition to indicate the little attention to legal precepts of our country.

A construção de reservatórios modifica drasticamente a paisagem transformando um ambiente lótico em lêntico e criando uma nova linha de margem com características muitas vezes diferentes. Estes novos habitats são passíveis a utilização e colonização por diversas espécies. Com relação aos crocodilianos existem registros de ocorrência para três espécies nesta região Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus e Melanosuchus niger. O presente estudo verificou abundância, densidade, taxa entre os sexos e o uso de habitat para as espécies C. crocodilus e P. palpebrosus, encontradas no reservatório em um período de dez meses de monitoramento pós-represamento. Para efetuar as observações e capturas de indivíduos, focagens noturnas em barco a motor foram realizadas ao longo de cinco campanhas bimestrais. Foram visualizados 659 jacarés sendo 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus e 298 indeterminados. Nenhum exemplar da espécie M. niger foi observado. O número de crocodilianos por campanha não variou de forma significativa, sendo C. crocodilus mais freqüente. Foram efetuadas 75 capturas, sendo 43 C. crocodilus (21 ♀ e 22 ♂ ) e 32 P. palpebrosus (10 ♀ e 22 ♂). A eficiência de captura foi de 16,60% para C. crocodilus, 31,37% para P. palpebrosus e 11,38% para ambas as espécies considerando também os indeterminados. A captura de exemplares de P. palpebrosus foi mais eficiente se comparada a de C. crocodilus. Foram capturados 29 filhotes entre o final da estação chuvosa e o pico da estação seca, nas três últimas campanhas, evidenciando reprodução pós-represamento, sendo 26 C. crocodilus e 3 P. palpebrosus. Os filhotes de C. crocodilus foram observados agrupados em três regiões diferentes sendo que um destes agrupamentos se manteve no mesmo local pelas três últimas campanhas apresentando redução paulatina do número de filhotes. Os três filhotes agrupados de P. palpebrosus só foram observados na quinta campanha. A classificação não-supervisionada de imagens LANDSAT – TM, resultou em oito classes (manchas de habitats) representando 93% da área. Tais manchas foram caracterizadas a partir de anotações de campo e interpretação da imagem. A macha 1, caracterizada como um buritizal alagado próximo ao aeroporto, foi a que apresentou as maiores densidades 60 e 110 ind/km2 para C. crocodilus e P. palpebrosus respectivamente, explicada pela reduzida área ocupada por este habitat. A mancha 2 foi caracterizada como água com sedimento apresentando os maiores valores para área total e amostrada e conseqüentemente baixas densidades. A mancha 3 caracterizada como margem rasa apresentou a maior abundância para C. crocodilus. A mancha 5 caracterizada como solo arenoso não se destacou por elevadas densidades sendo porém a mais abundante para P. palpebrosus. As manchas 6, 7 e 8 se agrupadas mediante a caracterização como habitats de vegetação seca apresentam a segunda maior densidade com 27,55 ind/km2. A mancha 9 foi caracterizada como um habitat onde ocorria a presença de gramíneas (pasto e cerrado campo limpo) sendo C. crocodilus a espécie predominante neste habitat. Conclui-se com este trabalho que C. crocodilus e P. palpebrosus são as espécies de crocodilianos encontradas na região do reservatório e não se mostram relativamente vulneráveis, em um primeiro momento, devido ao represamento do rio. C. crocodilus é mais abundante do que P. palpebrosus no reservatório. C. crocodilus é mais seletivo quanto ao uso das manchas de habitats definidos A observação de grupos de filhotes corrobora para o fato destas espécies se adequarem ao novo ambiente. / The construction of river dams modifies drastically the local landscape, changing a lotic environment into a lentic one and, therefore, originating a new river edge, generally with quite different features. These new habitats could be used and occupied by a plenty of species. There are many projects, constructions and dams in most of its main rivers. Regarding the crocodilians, there are three species recorded in this region: Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus, and Melanosuchus niger. The present study verified the abundance, density, sex ratio, and habitat use of Caiman crocodilus and Paleosuchus palpebrosus. These species were found in the dam during a monitoring period of ten months carried out after flooding. Observations and captures were performed during nocturnal surveys using a motorboat. The surveys occurred in five campaigns with intervals of two months. 659 crocodilians, 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus and 298 undetermined were visualized considering all campaigns. None specimens of M. niger were observed. The number of crocodilians by campaign did not show significant variation and C. crocodilus was the most frequent species. We captured 75 specimens, 43 C. crocodilus (21 ♀ and 22 ♂), and 32 P. palpebrosus (10 ♀ and 22 ♂). Capture effectiveness was 16.60% for C. crocodilus, 31.37% for P. palpebrosus, and 11.38% for both species considering the undetermined specimens. Capture of specimens of P. palpebrosus was more effective compared to C. crocodilus. Twenty nine hatchlings (26 C. crocodilus and 3 P. palpebrosus) were captured between the end of rainy season and the peak of dry season (during the last three campaigns), suggesting reproductive activity after flooding. Hatchlings of C. crocodilus were observed in groups in three different areas. One of these groupings was in the same place during the last three campaigns, showing a slight decrease in number of hatchlings. The three hatchlings of P. palpebrosus were observed only in the last campaign. The unsupervised classification of the LANDSAT – TM images, resulted in eight classes (habitat patches) which represented 93% of the dam. The patches were characterized based on field notes and image interpretation. Patch 1, characterized as a flooded “buritizal" near the airport, showed the highest density (60 and 110 individuals/km2 of the C. crocodilus and P. palpebrosus, respectively). Patch 2 was characterized by water with sediments, representing a great percentage of the sampled and total area and, consequently, showed the lowest density of crocodiles. Patch 3 represents shallow edges and showed the largest abundance of C. crocodilus. Patch 5 represents sandy grounds and, even though this habitat showed no high densities, P. palpebrosus was more abundant in this habitat. Patches 6, 7 and 8 were considered as dry vegetation, showing the second major density (27.55 individuals/km2). Patch 9 was characterized by the presence of grass (pasture and “cerrado campo limpo") and C. crocodilus was the predominant species in this habitat. It can be concluded that C. crocodilus e P. palpebrosus are the species that occur in the dam and, apparently, they are not vulnerable due to the river modifications. C. crocodilus is more abundant than P. palpebrosus in the study area. C. crocodilus is more selective than P. palpebrosus in function of habitat patches. The presence of hatchlings corroborate to the species adaptation to the new habitats.

Orientador: Reinaldo José da Silva / Resumo: Peixes da família Loricariidae (Siluriformes) apresentam grande plasticidade fenotípicaintraespecífica durante toda sua ontogenia. O conhecimento limitado sobre os aspectosbiológicos, padrões biogeográficos e elevada variabilidade morfológica destes peixesdificultam estudos sobre a biodiversidade acerca deste grupo, incluindo estudos sobre afauna parasitária. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar levantamento dabiodiversidade de parasitas de peixes da família Loricariidae em áreas sob a influência daconstrução de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Sapucaí-Mirim, Estado deSão Paulo, Brasil. Ademais, avaliar a estrutura das comunidades parasitárias doshospedeiros analisados (ao nível de infracomunidade e comunidade componente) epossíveis mudanças na abundância das infracomunidades baseadas em variáveisexplanatórias (espaciais, temporais e fatores intrínsecos ao hospedeiro). Para tanto, duranteos anos de 2012 e 2013 foram realizadas duas amostragens anuais (período seco/chuvoso),em oito áreas amostrais situadas nos reservatórios de três PCHs: Palmeiras, Anhanguera eRetiro. Foram necropsiados 334 loricarídeos pertencentes a 10 espécies: Loricaria prolixa,Hypostomus margaritifer, Hypostomus heraldoi, Hypostomus strigaticeps, Hypostomusregani, Hypostomus ancistroides, Hypostomus cf. margaritifer, Hypostomus topavae,Hypostomus aff. topavae, além de uma espécie não identificada pertencente ao gêneroHypostomus. Foram encontrados 29 ta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Loricariid fishes (Siluriformes) presents great intraspecific phenotypic plasticity throughouttheir ontogeny. The limited knowledge about the biological aspects, biogeographic patternsof distribution and high morphological variability of these fishes make the studies onbiodiversity of this group difficult, including that about parasites. Therefore, the aim of thisstudy was to survey the biodiversity of parasites of Loricariidae fishes from an area underthe influence of the construction of Small Hydro Power Plants (SHPPs) in the Sapucaí-Mirim River, São Paulo State, Brazil. Moreover, the study evaluated the structure ofparasitic communities of these hosts (at both the component community andinfracommunity levels), assessing the possible variation in infracommunity abundanceamong sites and fish species based on explanatory variables (spatial, temporal, and hosttraits). During 2012 and 2013, two annual samples (dry/rainy seasons) were carried out, ineight sampling sites situated in the reservoirs of three SHPPs: Palmeiras, Anhanguera, andRetiro. Specimens of Loricaria prolixa, Hypostomus regani, Hypostomus ancistroides,Hypostomus strigaticeps, Hypostomus heraldoi, Hypostomus margaritifer, Hypostomus cf.margaritifer; Hypostomus topavae; Hypostomus aff. topavae and Hypostomus sp., wereanalyzed, totaling 334 fishes. Twenty-nine taxa were found, totaling 15,957 parasitespecimens, and Monogena was the dominant group, which showed the greatest richness ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Com objetivo de alcançar o grau de doutoramento, nosso estudo se propõe a disponibilizar um roteiro de leitura jurídica com intuito de prevenir impactos ecológicos e sociais nos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos. O trabalho tem como cerne dois instrumentos de gestão: outorga de direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental. Três empreendimentos formatam a base da pesquisa: AHE Tijuco Alto, AHE de Serra da Mesa e AHE Santo Antônio Jirau. Encontram-se em ecossistemas distintos, com proteção jurídica pontual e condições sociais peculiares. Por meio de documentos jurídicos, entrevistas, recortes da mídia, pareceres e notas técnicas de órgãos e entidades competentes, procuramos levantar as fragilidades legais, priorizando para o AHE de Tijuco Alto o debate sobre a sadia qualidade de vida dos povos e comunidades da região. A verificação no que se refere à participação pública foi tema e pesquisa junto ao empreendimento da AHE de Serra da Mesa. Os levantamentos e constatações jurídicas a respeito do equilíbrio ecológico foram direcionados ao AHE do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Com o estudo pretendemos demonstrar a necessidade de ações administrativas transversas entre os diversos órgãos e entidades da federação e a indispensável composição multidisciplinar nos estudos sobre meio ambiente, além de apontar a pouca atenção aos ditames legais de nosso país. / In order to achieve the doctorate degree, our study aims to provide guidelines for judicial reading with the purpose of preventing ecological and social impacts in the exploitations of hydroelectric potentials. The work has as its core two management instruments: granting of rights of use of water resources and environmental license. Three ventures have formatted the basis of the research: AHE Tijuco Alto, AHE Serra da Mesa and AHE Santo Antônio Jirau. They are three ventures held in distinct ecosystems, with precise legal protection and peculiar social conditions. Through legal documents, interviews, clips of the media, opinions and technical notes of competent agencies and entities, we tried to raise the legal weaknesses, prioritizing for the AHE Tijuco Alto, the debate on the healthy quality of life of the people and communities of the region. The verification with regard to public participation was discussed and researched at the venture of the AHE Serra da Mesa. Surveys and legal confirmations regarding the ecological balance have been targeted to the AHE of river Madeira (Santo Antônio and Jirau). With the study we intent to demonstrate the need for transverse administrative actions between the various agencies and entities of the federation and the crucial multidisciplinary composition of the studies on the environment, in addition to indicate the little attention to legal precepts of our country.

A construção de reservatórios modifica drasticamente a paisagem transformando um ambiente lótico em lêntico e criando uma nova linha de margem com características muitas vezes diferentes. Estes novos habitats são passíveis a utilização e colonização por diversas espécies. Com relação aos crocodilianos existem registros de ocorrência para três espécies nesta região Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus e Melanosuchus niger. O presente estudo verificou abundância, densidade, taxa entre os sexos e o uso de habitat para as espécies C. crocodilus e P. palpebrosus, encontradas no reservatório em um período de dez meses de monitoramento pós-represamento. Para efetuar as observações e capturas de indivíduos, focagens noturnas em barco a motor foram realizadas ao longo de cinco campanhas bimestrais. Foram visualizados 659 jacarés sendo 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus e 298 indeterminados. Nenhum exemplar da espécie M. niger foi observado. O número de crocodilianos por campanha não variou de forma significativa, sendo C. crocodilus mais freqüente. Foram efetuadas 75 capturas, sendo 43 C. crocodilus (21 ♀ e 22 ♂ ) e 32 P. palpebrosus (10 ♀ e 22 ♂). A eficiência de captura foi de 16,60% para C. crocodilus, 31,37% para P. palpebrosus e 11,38% para ambas as espécies considerando também os indeterminados. A captura de exemplares de P. palpebrosus foi mais eficiente se comparada a de C. crocodilus. Foram capturados 29 filhotes entre o final da estação chuvosa e o pico da estação seca, nas três últimas campanhas, evidenciando reprodução pós-represamento, sendo 26 C. crocodilus e 3 P. palpebrosus. Os filhotes de C. crocodilus foram observados agrupados em três regiões diferentes sendo que um destes agrupamentos se manteve no mesmo local pelas três últimas campanhas apresentando redução paulatina do número de filhotes. Os três filhotes agrupados de P. palpebrosus só foram observados na quinta campanha. A classificação não-supervisionada de imagens LANDSAT – TM, resultou em oito classes (manchas de habitats) representando 93% da área. Tais manchas foram caracterizadas a partir de anotações de campo e interpretação da imagem. A macha 1, caracterizada como um buritizal alagado próximo ao aeroporto, foi a que apresentou as maiores densidades 60 e 110 ind/km2 para C. crocodilus e P. palpebrosus respectivamente, explicada pela reduzida área ocupada por este habitat. A mancha 2 foi caracterizada como água com sedimento apresentando os maiores valores para área total e amostrada e conseqüentemente baixas densidades. A mancha 3 caracterizada como margem rasa apresentou a maior abundância para C. crocodilus. A mancha 5 caracterizada como solo arenoso não se destacou por elevadas densidades sendo porém a mais abundante para P. palpebrosus. As manchas 6, 7 e 8 se agrupadas mediante a caracterização como habitats de vegetação seca apresentam a segunda maior densidade com 27,55 ind/km2. A mancha 9 foi caracterizada como um habitat onde ocorria a presença de gramíneas (pasto e cerrado campo limpo) sendo C. crocodilus a espécie predominante neste habitat. Conclui-se com este trabalho que C. crocodilus e P. palpebrosus são as espécies de crocodilianos encontradas na região do reservatório e não se mostram relativamente vulneráveis, em um primeiro momento, devido ao represamento do rio. C. crocodilus é mais abundante do que P. palpebrosus no reservatório. C. crocodilus é mais seletivo quanto ao uso das manchas de habitats definidos A observação de grupos de filhotes corrobora para o fato destas espécies se adequarem ao novo ambiente. / The construction of river dams modifies drastically the local landscape, changing a lotic environment into a lentic one and, therefore, originating a new river edge, generally with quite different features. These new habitats could be used and occupied by a plenty of species. There are many projects, constructions and dams in most of its main rivers. Regarding the crocodilians, there are three species recorded in this region: Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus, and Melanosuchus niger. The present study verified the abundance, density, sex ratio, and habitat use of Caiman crocodilus and Paleosuchus palpebrosus. These species were found in the dam during a monitoring period of ten months carried out after flooding. Observations and captures were performed during nocturnal surveys using a motorboat. The surveys occurred in five campaigns with intervals of two months. 659 crocodilians, 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus and 298 undetermined were visualized considering all campaigns. None specimens of M. niger were observed. The number of crocodilians by campaign did not show significant variation and C. crocodilus was the most frequent species. We captured 75 specimens, 43 C. crocodilus (21 ♀ and 22 ♂), and 32 P. palpebrosus (10 ♀ and 22 ♂). Capture effectiveness was 16.60% for C. crocodilus, 31.37% for P. palpebrosus, and 11.38% for both species considering the undetermined specimens. Capture of specimens of P. palpebrosus was more effective compared to C. crocodilus. Twenty nine hatchlings (26 C. crocodilus and 3 P. palpebrosus) were captured between the end of rainy season and the peak of dry season (during the last three campaigns), suggesting reproductive activity after flooding. Hatchlings of C. crocodilus were observed in groups in three different areas. One of these groupings was in the same place during the last three campaigns, showing a slight decrease in number of hatchlings. The three hatchlings of P. palpebrosus were observed only in the last campaign. The unsupervised classification of the LANDSAT – TM images, resulted in eight classes (habitat patches) which represented 93% of the dam. The patches were characterized based on field notes and image interpretation. Patch 1, characterized as a flooded “buritizal” near the airport, showed the highest density (60 and 110 individuals/km2 of the C. crocodilus and P. palpebrosus, respectively). Patch 2 was characterized by water with sediments, representing a great percentage of the sampled and total area and, consequently, showed the lowest density of crocodiles. Patch 3 represents shallow edges and showed the largest abundance of C. crocodilus. Patch 5 represents sandy grounds and, even though this habitat showed no high densities, P. palpebrosus was more abundant in this habitat. Patches 6, 7 and 8 were considered as dry vegetation, showing the second major density (27.55 individuals/km2). Patch 9 was characterized by the presence of grass (pasture and “cerrado campo limpo”) and C. crocodilus was the predominant species in this habitat. It can be concluded that C. crocodilus e P. palpebrosus are the species that occur in the dam and, apparently, they are not vulnerable due to the river modifications. C. crocodilus is more abundant than P. palpebrosus in the study area. C. crocodilus is more selective than P. palpebrosus in function of habitat patches. The presence of hatchlings corroborate to the species adaptation to the new habitats.