O fenômeno da crise das empresas é universal. Acrescente-se a esse fato, que a globalização das relações empresariais é uma realidade a qual, a cada dia, vincula, sem encontrar fronteiras, um incontável feixe de negócios e contratos que movem a economia, promovendo a circulação de riquezas, bens e serviços. Desses dois fatos incontestáveis resulta a inafastável importância do tema escolhido para análise nesta tese: a falência. Os efeitos da crise da empresa espraiam-se ao redor de um extenso leque de interesses correlatos (trabalhadores, fornecedores, fisco, agentes financeiros e outros), justificando análise com a finalidde de aprofundar o tema e aprimorar o regramento do direito concursal. Assim, a análise desenvolvida nesta tese consiste em demonstrar que, sob a vigência da Lei brasileira n. 11.101/2005, o instituto da falência foi inteiramente renovado. A originalidade do trabalho (Nota1048), assim, repousa na circunstância de analisarse a falência sob a ótica do direito concursal moderno, inaugurado no sistema brasileiro pela Lei n. 11.101/05, e em como esse antigo instituto do direito concursal reformulou seus objetivos, resultando em um tratamento diferenciado das prioridades da empresa em crise cuja inviabilidade, ou algum outro percalço, impeça-a de valer-se do instituto da Recuperação. Com efeito, a nova disciplina jurídica em estudo evidencia uma ruptura com a tradição dos primórdios da falência, nascida no direito medievo como um procedimento liquidatório voltado precipuamente ao pagamento dos credores, no qual o devedor insolvente era considerado um verdadeiro réprobo social, pois a quebra em si mesma era considerada delito. A mudança que se faz sentir na falência resulta do fato de que o direito concursal brasileiro alargou seu foco de tutela (partindo da estrtita relação: devedor e credores), para centrar-se na empresa: esse feixe de negócios e contratos que movem a economia. Note-se, o estudo da letra dos artigos 47 e 75 do diploma concursal brasileiro evidencia que tanto a recuperação judicial quanto a falência estão informadas pelo mesmo princípio e diretriz, que é o da preservação da empresa. Essa aparente contradição faz nascer a seguinte indagação: em que medida existiria compatibilidade entre dois institutos cujas finalidades e funções parecem ser tão diferentes, a ponto de serem informados pelo mesmo princípio? Na pesquisa desenvolvida verifica-se que esse intrigante aspecto do direito concursal brasileiro não é uma resposta isolada, mas encontra eco em soluções similares em outros sistemas analisados. É verdade, cada sistema possui suas particularidades, amalgamadas à sua própria cultura, regime econômico, e tradição jurídica. Todavia, ainda assim, é possível neles identificar traços coincidentes e que têm origem no mesmo foco de tutela: garantir o aproveitamento das organizações empresariais, sempre que possível. Realmente, o direito brasileiro abandonou em definitivo a visão de caráter meramente procedimental da falência (como processo de execução coletiva) e foca a tutela nos efeitos da crise das empresas, disciplinando tanto a possibilidade de superação (com a recuperação judicial e extrajudicial), quanto os meios de liquidação (falência) que possam resultar no aproveitamento da organização empresarial. Assim, a falência, conquanto mantenha seu caráter de procedimento liquidatório, passa a ter também o objetivo de criar mecanismos de manutenção e otimização dos ativos organizados e preexistentes à quebra, sempre que possível. Esse novo objeto revela, como acima mencionado, a compatibilidade de manutenção da empresa, na falência. Desse modo, mesmo na falência a lei brasileira estabelece mecanismos de possível manutenção da organização econômica pré-estabelecida, pois o art. 75 da LRE fixa um novo objetivo do processo falimentar: A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa. Aliás, é esse mesmo fenômeno, embora com particularidade e distinções próprias de cada um dos sistemas analisados, que é identificado no direito concursal estrangeiro. Daí porque se torna possível afirmar que a falência --- essa antiga conhecida do direito concursal, em particular no direito brasileiro, como fica pontuado no trabalho --- ingressou em uma nova fase do direito concursal moderno. Pode-se dizer, assim, que a novidade da legislação concursal brasileira não está apenas na criação dos institutos recuperatórios, mas, encontra-se também na falência, pois muito além da introdução dos institutos de recuperação, foram atingidas as raízes da falência, na medida em que seu objetivo foi reformulado e disto resultaram modificações expressivas. A tese demonstra que a atualização do instituto da falência é de tal ordem que, sob sua égide, é possível não apenas estabelecer uma solução de pagamento dos credores (chegando à liquidação da devedora) mas, também, preservar a organização de bens pré-existentes. Portanto, o estudo desenvolve-se com a análise geral de alguns sistemas estrangeiros e, após, do sistema brasileiro com enfoque nos métodos encontrados pela Lei para tornar efetivo o princípio insculpido no art. 75, ou seja, de que o afastamento do devedor não será óbice à preservação e otimização da utilização produtiva dos bens da devedora, mas, ao contrário, estimula esta solução. Em decorrência da análise, questiona-se a adoção de um sistema dualista, no direito brasileiro, quanto aos procedimentos concursais pois havendo um único objetivo final (liquidar ou preservar), parece que não se justifica a mencionada dualidade. Realmente, a identidade de princípio que a lei brasileira adota tanto na Recuperação judicial quanto na falência (preservação da empresa), não justifica a existência de dualidade procedimental. Parece-nos, ao final da análise, que a unificação procedimental, do ponto de vista substancial, traria melhor aproveitamento dos atos processuais e maior celeridade; e, no plano sistemático, implicaria o fim da dicotomia quebra versus recuperação para busca de soluções para a crise das empresas. Enfim, há uma nova falência no direito brasileiro pelo modo como este instituto foi recepcionado na lei agora em vigor. Além disso, esse não é um movimento isolado do direito brasileiro, o que se demonstra com as referências feitas a outros sistemas. Portanto, a tese evidencia de modo incontroverso que a falência deixou de ser um mero método de pagamento de credores (execução coletiva) que resulta na liquidação do devedor, e passou a ser um modelo de quitação das obrigações compatível com a preservação da empresa, mediante manutenção da organização de bens preexistentes do devedor, para exploração por um novo empresário, sempre que possível. / Il fenomeno della crisi delle aziende è universale. Ci si può aggiungere Che la globalizzazione dei rapporti aziendali sia una realtà alla quale, ogni giorno, vincola, senza trovarne barriere, un`incomputabile fascia di affari e contratti che muovono l\'economia, promuovendo la circolazione di ricchezze, beni e servizi. Da questi due fatti incontestabili risolta l`incontrastata importanza del tema scelto per analisi in questa tese: il fallimento. Gli effetti della crisi dell\'azienda si estendono intorno di uno stesso ventaglio di interessi correlati (lavoratori, fornitori, fisco, agenti finanziari ed altri) giustificando l\'analisi con la finalità di approfondire il tema e affinare il regolamento del diritto concorsuale. In questo modo, l\'analisi sviluppata in questa tese consiste in dimostrare che, sotto il vigore della legge brasiliana n. 11.101/2005, l\'istituto del fallimento fu interamente rinnovato. L\'originalità di questa tese (Nota1051), in questo senso, riposa nella circostanza di analizzarsi il fallimento sotto l\'ottica del diritto concorsuale moderno, inaugurato nel sistema brasiliano dalla legge n. 11.101/05, e in come questo antico istituto del diritto concausale riformulò i suoi obbiettivi, risultando in un trattamento differenziato delle priorità del`azienda in crisi, la quale invalidità oppure qualche altro intralcio, la impedisca di valersi dell`istituto del Recupero. In effetti, la nuova disciplina giuridica in studio evidenzia una rottura ai primordi del fallimento, nato dal diritto del medievo come un procedimento liquidatore rivolto previamente al pagamento dei creditori, nel quale il debitore insolvente era considerato un vero rebropo sociale, visto che la rottura in sè era considerata delito. Il cambiamento che si fa sentire nel fallimento deriva dal fatto che il diritto concorsuale brasiliano ampliò il suo filone di tutela (partendo dello stretto legame: debitori e creditori), per centralizzarsi all\' azienda: questo fascio di affari e contratti che muovono l\'economia. Si potrebbe notare che, lo studio della lettera degli articoli 47 e 75 del diploma concorsuale brasiliano mette in evidenza che sia il recupero giudiziale sia il fallimento sono informati dallo stesso principio e direttrice che quello della preservazione dell\'azienda. Quest\' apparente contraddizione fa nascere la seguente indagine: in che misura potrebbe esistere compatibilità tra due istituti i quali le finalità e funzioni sembrino essere cosi diverse, fino al punto di essere informati dallo stesso principio? Nella ricerca sviluppata si verifica che questo intrigante aspetto del diritto concorsuale brasiliano non è una risposta isolata, ma trova eco in delle soluzioni simili in degli altri sistemi analizzati. È vero, ogni sistema possiede le sue particolarità amalgamate alla sua cultura, regime economico e tradizione giuridica. Tuttavia è possibile identificare in essi i tratti coincidenti e che hanno origine nello stesso filone di tutela: garantire il profitto delle organizzazioni aziendali, sempre che sia possibile. In effetti, il diritto brasiliano abbandonò in definitivo l\'ottica di carattere semplicemente procedurale del fallimento (come processo dell\'esecuzione collettiva\") e si rivolge alla tutela negli effetti della crisi delle aziende, disciplinando sia la possibilita (come il recupero giudiziale ed extragiudiziale), che i mezzi di liquidazione (fallimento) che possono risultare nel profitto dell\'organizzazione aziendale. In questo modo, il fallimento, finché mantenga, sempre che possibile, il suo carattere di provvedimento e ottimizzazione degli attivi organizzati e preesistenti alla rottura. Questo nuovo oggetto rivela, come sopracitato, la compatibilità di manutenzione dell\'azienda, nel fallimento. In questo modo, anche nel fallimento, la legge brasiliana stabilisce meccanismi di manutenzioni possibili dell\'organizzazione economica prestabilita, visto che l\'art. 75 della LRE fissa un obbiettivo nuovo del processo fallimentare: \"il fallimento, nel promuovere l\'allontanamento del debitore dalle sue attività, intenta preservare e ottimizzare l\'utilizzo produttivo dei beni attivi e dei ricorsi prodottivi, incluso quegli inafferrabili, dell\'azienda\". Anzi, è il fenomeno stesso, anche se con particolarità e distinzioni proprie di ciascuno dei sitemi analizzati, che viene identificato nel diritto concorsuale straniero. Da esso si mostra possibile affermare che il fallimento --- questo conosciuto instituto dal diritto concorsuale, particolarmente nel diritto brasiliano, come sottolineato in questa tese --- ingressò in una nuova fase del diritto concorsuale moderno. Si potrebbe allora affermare che la novità della legislazione concorsuale brasiliana non appare soltanto nella creazione degli istinti ricuperatori, ma si trova pure nel fallimento, giacché oltre l\'introduzione degli istinti di ricupero, furono colpite le ardisci del fallimento, nella misura in cui il suo obbiettivo fu riformulato e espressive modificazioni ne furono risultato. La tese dimostra che l\'attualizzazione dell\'istinto del fallimento è tale che sotto la sua egida è possibile non soltanto stabilire una soluzione di pagamento dei creditori (essendo possibile arrivare alla liquidazione della debitrice) ma anche osservare l\'organizzazione dei beni pre-esistenti. pertanto lo studio si sviluppa con l\'analisi generale dei sistemi stranieri dopodiché verrà trattato il sistema brasiliano stesso con l\'enfasi nei metodi trovati dalla Legge per far si che sia effettivo il principio scolpito nell\'art. 75, ossia, che la lontananza del debitore non sarà obice alla preservazione e ottimizzazione dell\'utilizzo produttivo dei beni della debitrice, anzi, la stimola. In decorrenza dell\'analisi, si questiona l\'adozione di un sistema dualistico, nel diritto brasiliano, quanto ai procedimenti concorsuali giacché avendo un solo obbiettivo finale (liquidarlo o preservalo), sembra che non si giustifichi la dualità. Infatti l\'identità del principio che la legge brasiliana adotta sia nel Recupero giudiziale che nel fallimento ( preservazione dell\'azienda) non giustifica l\'esistenza della dualità procedurale. Ci sembra, alla fine di quest\'analisi, che l\'unificazione procedurale, dall\'ottica sostanziale, trarrebbe migliori profitti degli atti processuali e maggior celerità; e nel piano sistematico, implicherebbe la fine della dicotomia rottura in opposizione (vs) al recupero per la ricerca di soluzioni alla crisi delle aziende. Infine, esiste un \"nuovo\" fallimento nel diritto brasiliano dal modo con che quest\'istituto fu accolto dalla legge in vigore. Oltre a esso, non è un movimento isolato del diritto brasiliano, il che si dimostra con le referenze fatte ad altri sistemi. Perciò la tese mette in luce in modo incontroverso che il fallimento al posto di essere un mero metodo di pagamento da creditori (\"esecuzione collettiva\") che risolta nella liquidazione del debitore, viene ad essere un modello di annichilamento degli obblighi compatibile con la preservazione dell\'azienda, mediante la manutenzione dell\'organizzazione di beni preesistenti del debitore, per l\'esplorazione da un nuovo, sempre che ne sia possibile.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-14T17:32:39Z No. of bitstreams: 1 Queila Rocha Carmona Dos Santos.pdf: 1073074 bytes, checksum: a0785b48407760119f6c2180d2cbbeae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T17:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queila Rocha Carmona Dos Santos.pdf: 1073074 bytes, checksum: a0785b48407760119f6c2180d2cbbeae (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / Il tema di questa ricerca si concentra nei rischi della nanotecnologia e la responsabilità sociale-ambientale e l’etica dell’impresa alla luce dei diritti umani. È delimitato il tema nella responsabilità dell’impresa fronte i rischi della nanotecnologia per la salute e la sicurezza umana. In tale approccio è cercato di evidenziare che tali rischi non si limitano all’ambiente interno dell’impresa, dove sono potenzialmente prodotte, per le sue peculiarità pu anche influire l'ambiente esterno e quindi l'intera società. L'obiettivo è, quindi, ravvicinare la realtà attuale del rapido sviluppo tecnologico a scienza del diritto, riflettendo su questioni di protezione umana contro i rischi della nanotecnologia. La nanotecnologia ha il potenziale di fornire numerose realizzazioni a beneficio dell'uomo, tuttavia, d'altra parte, ci sono molte domande circa i suoi rischi potenziali. Così, nell’ambiente dell’impresa che si occupa della nanotecnologia, è importante un agire responsabili, perché gli effetti nocivi pu raggiungere tanto le persone all'interno dell'impresa quanto all'esterno, rispettivamente, i lavoratori che sono esposti alla manipolazione dei (nano) materiali, i consumatori di prodotti che coinvolgono tali materiali e la comunità in genere, nel caso di contaminazione dell'ambiente. In questo senso, è da notare che le imprese hanno responsabilità fronte l’ordine nazionale e internazionale di rispettare i diritti umani in tutta la sua estensione, aggiunta della responsabilità economica, l'impresa anche dispone responsabilità sociale e ambientale risultante delle seconde e terze generazioni di diritti umani. Tuttavia, data la complessità insita nella catena tecnologica con risultati in scala e di dimensioni indeterminate, è possibile dire che, per la funzionalizzazione del diritto, l'impresa deve incorporare una nuova responsabilità per l'imprevedibile - una responsabilità etico-tecnologica di anticipazione dei rischi. La tecnica utilizzata è la bibliografica e documentario, sotto un approccio deduttivo e in altre induttivo sull'argomento. Aderendo all’idea di anticipazione dei danni per interpretare l'oggetto. / O tema desta pesquisa centra-se nos riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresa à luz dos direitos humanos. Delimita-se na responsabilidade da empresa diante dos riscos oferecidos pela nanotecnologia à saúde e segurança humana. Em tal abordagem busca-se destacar que tais riscos não se limitam ao ambiente interno da empresa, onde potencialmente são produzidos, pois por suas peculiaridades podem afetar também o ambiente externo e consequentemente a sociedade como um todo. Objetiva-se, portanto, aproximar a realidade atual de acelerado desenvolvimento tecnológico à ciência do direito, refletindo sobre questões relativas à proteção humana em face dos riscos da nanotecnologia. A nanotecnologia tem potencial para proporcionar muitas realizações em benefício do homem, no entanto, por outro lado, existem muitas dúvidas sobre seus potenciais riscos. Assim, no âmbito da empresa que lida com a nanotecnologia importa uma atuação responsável, pois os potenciais efeitos nocivos podem atingir tanto as pessoas dentro da empresa quanto fora, respectivamente, os trabalhadores que se expõem a manipulação de (nano) materiais, consumidores de produtos que envolvem tais materiais e a coletividade em geral, no caso de contaminação do meio ambiente. Nesse sentido, vale ressaltar que as empresas possuem responsabilidade perante a ordem interna e internacional de respeitar os direitos humanos em toda sua extensão, sendo que além da responsabilidade econômica a empresa também têm as responsabilidades social e ambiental que decorrem da segunda e terceira gerações firmadas de direitos humanos. Contudo, ante a complexidade que envolve a cadeia tecnológica com resultados em escala e de alcances indeterminados é possível afirmar que, para funcionalização do direito, a empresa deve incorporar uma nova responsabilidade diante do imprevisível – uma responsabilidade éticotecnológica de antecipação dos riscos. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental, sob uma abordagem dedutiva e em alguns pontos indutiva acerca do tema. Aderindo à ideia de antecipação dos danos para interpretar o objeto.

La presente tesi tratta il principio di concorrenza fra diritto del lavoro, diritti sociali e ordini professionali. E' un elaborato multidisciplinare comportando l’analisi di istituti, norme e principi non solo giuslavoristici, ma anche propri del diritto privato generale e del diritto antritrust / This thesis deals with the principle of competition between labor law, social rights and professional associations. it is an elaborate multi-disciplinary analysis of the leading institutions, rules and principles not only labor law but also of their private law and general law antritrust

Este artículo explora las conexiones entre el trabajo profesional como historiador de Alberto Flores Galindo, su papel como intelectual público y la cultura política de izquierda en la que él se formó como miembro de la llamada generación del 68. El artículo muestra que, como partícipe de una forma de hacer política en la cual la palabra impresa desempeñó un papel crucial, Flores Galindo desarrolló una creativa y obsesiva relación con el libro y la cultura impresa,cuya reconstrucción nos ayuda a entender los mecanismos de formación de un intelectual público.---This article explores the connections between the work of Alberto Flores Galindo as a professional historian, his role as a public intellectual, and the leftist political culture in which he was formed as a member of the so-called 1968 generation.The article shows that, as a participant in a style of doing politics in which the printed word played a crucial role, Flores Galindo developed a creative and obsessive relationship with the book and the printed culture, the reconstruction of which helps us to understand the mechanisms which go into the formation of a public intellectual.

L'intento del presente studio è stato quello di individuare il soggetto (o i soggetti) cui imputare i rapporti di lavoro nell'ambito delle imprese c.d. complesse. A tal uopo, in primo luogo, si è tentato di capire il significato di “impresa complessa”; in secondo luogo, si è indagato in ordine alla nozione di “datore di lavoro” accolta nel nostro ordinamento. Affrontate le questioni preliminari, l'analisi si è concentrata sulla risoluzione del quesito posto alla base della ricerca: chi è il datore di lavoro nell'impresa complessa? Una particolare considerazione è stata dedicata alle posizioni della dottrina e della giurisprudenza sulla teoria della codatorialità, la quale è stata esaminata anche in chiave comparata, al fine di trarre possibili spunti per un'eventuale trasposizione, nel sistema giuridico italiano, di soluzioni adottate da parte di altri ordinamenti. Una lettura in chiave evolutiva della subordinazione e, conseguentemente, della figura datoriale ha consentito di sposare la teoria della codatorialità, anche in ragione della sua adattabilità agli avveniristici modelli imprenditoriali dell'epoca delle piattaforme digitali che stiamo attraversando. / Main purpose of the research is to identify the subject (or the subjects) to which working relationships in complex companies must be allocated. In order to do so, firstly, meaning of "complex companies" has been analyzed. Then, notion of "employer"- as accepted in our legal system - has been explored. Once preliminary issues have been covered, the analysis focused on the main issue underlying the research/project: who is the employer in complex companies? Both doctrine and case law have been taken into consideration in analysing the “co-employer” theory. Said theory has also been studied under a comparative perspective in order to identify potential solutions for the transposition into the Italian legal system of ideas already adopted in other countries. At the end of the project/research, theory of "co-employer" has been accepted through an evolutionary analysis of the "subordination" concept as well as of the employer's role. Such a conclusion has been identified also in the light of its full adaptability to the new digital platforms' business models.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-04-25T23:46:46Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Bucci.pdf: 832106 bytes, checksum: 657041d2fbf2e5cff806360f3ae670c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T23:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Bucci.pdf: 832106 bytes, checksum: 657041d2fbf2e5cff806360f3ae670c8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Il tema di questa ricerca si concentra sull'analisi di umanesimo e di fratellanza considerato categorie costituzionali, affermandosi con tale premessa, la responsabilità sociale dell'impresa. Si dice che si dovrebbe essere visto, tale responsabilità, non come un semplice college, ma come un dovere giuridico reale e ben definito, alla luce dell'interazione tra diritto ed economia, in vista della realizzazione dei diritti umani. , Up definisce l'orbita della responsabilità sociale delle imprese, ricevendo il profitto e la fratellanza nella sua distribuzione, in quanto le imprese non dovrebbe precludere la fine dell'attività, né impedisce lo sviluppo economico. In un tale approccio scenario posteriore, cerchiamo di mettere in evidenza il rapporto tra etica e profitto, nel caso di aspetti rilevanti della globalizzazione e le sue implicazioni incentrati sul potere economico dell'entità commerciale, dal disegno, quindi, un profilo sociale e anche performance etica della società. La nostra intenzione è, quindi, avvicinarsi alla responsabilità sociale d'impresa dichiarato e dei diritti umani, rivolta verso l'alto, con esso, il tema del profitto fratellanza per attività di business, considerata la responsabilità sociale dell'impresa, come anticipato nelle righe precedenti come giuridicamente vincolante. A questo proposito, si sottolinea che le imprese hanno responsabilità in ambito nazionale e internazionale, questa responsabilità, prima di tutto, di rispettare i diritti umani in tutta la sua estensione tutela generazionale, compreso la natura giuridica del profitto e la proprietà indiscussa, la che, tuttavia, non consente alla società di ignorare la responsabilità sociale che lo toccano, come vero servizio, sotto le luci della disciplina costituzionale brasiliana. Sarà dimostrato che tale dovere anche lasciato già detto dal punto di vista della Corte Suprema, come viene notato da casi di studio presi come paradigmi nel campo della responsabilità sociale delle imprese, come si è visto, per esempio, negli studi che coinvolgono trasporto gratuito interstatale per gli anziani (Sospensione Sicurezza n. 3032) e la questione della entry-mezzo (ADI n. 1950). Si osserva che la tecnica di ricerca utilizzata è la letteratura e documenti, con un approccio deduttivo e in alcuni punti induttivi sull'argomento. Si aderendo qui l'idea di responsabilità sociale delle imprese e dovere giuridico, formato dalla fraternità e l'umanesimo come categorie costituzionali. / O tema desta pesquisa centra-se na possibilidade (ou não) de aplicação do humanismo e da fraternidade encarados como categorias constitucionais, afirmando-se com tal premissa, a responsabilidade social da empresa. Afirma-se, mais, que deve ser encarada, tal responsabilidade, não como sendo apenas uma mera faculdade, mas sim, como um verdadeiro e bem delimitado dever jurídico, sob o prisma da interação entre Direito e Economia, em perspectiva de efetivação dos Direitos Humanos. Delimita-se, na órbita da responsabilidade social da empresa, a obtenção do lucro e a fraternização, em sua distribuição, como dever empresarial que não obsta o fim da atividade empresarial e tampouco inviabiliza o desenvolvimento econômico. Em tal panorama de abordagem, mais adiante, busca-se destacar as relações entre ética e lucro, tratando-se de aspectos relevantes da globalização e suas implicações voltadas ao poder econômico do ente empresarial, traçando-se, para tanto, um perfil social e também ético da atuação da empresa. Objetiva-se, portanto, aproximar a afirmada responsabilidade social da empresa e os Direitos Humanos, enfrentando-se, com isto, a temática da fraternização do lucro por meio da atividade empresarial, encarada a responsabilidade social da empresa, tal qual adiantado nas linhas acima, como dever jurídico. Nesse sentido, ressalta-se que as empresas possuem responsabilidade perante a ordem interna e internacional, responsabilidade esta, antes de tudo, de respeitar os direitos humanos em toda sua extensão de tutela geracional, compreendida a natureza jurídica do lucro e sua titularidade inconteste, o que, entretanto, não permite à empresa ignorar a responsabilidade social que lhe toca, como verdadeiro dever, sob as luzes da disciplina constitucional brasileira. Verificar-se-á que tal dever, inclusive, já restou afirmado sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, tal qual se nota pela análise de casos tidos como paradigmas em matéria de responsabilidade social empresarial, como se viu, por exemplo, nos julgamentos envolvendo o transporte interestadual gratuito para idosos (Suspensão de Segurança no. 3032) e na questão da meia-entrada (ADI no. 1950). Anota-se que a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental, sob uma abordagem dedutiva e em alguns pontos indutiva acerca do tema. Aderindo-se aqui à ideia de responsabilidade social empresarial como dever jurídico, conformado pela fraternidade e pelo humanismo como categorias constitucionais.

La presente tesi è stata dedicata all’analisi della disciplina italiana della società benefit, introdotta con la legge del 28 dicembre 2015, n. 208. Lo studio parte da una preliminare analisi comparata finalizzata alla ricerca di tendenze uniformi di sviluppo, nel panorama europeo e statunitense, della regolamentazione della c.d. social enterprise, intesa come l’impresa connotata da un’ibridazione tra scopo di lucro e caratteri di socialità. La società benefit italiana sembra collocarsi in questo contesto come una social enterprise “all’americana” trattandosi di un’impresa in cui l’ibridazione tra lucro e socialità è totalmente slegata dal divieto di distribuzione degli utili. L’analisi della disciplina della società benefit, che costituisce il fulcro dell’attività di ricerca, ha riguardato in primo luogo l’inquadramento giuridico, sia in termini di effettiva necessità della sua introduzione sia in termini di distinzione della stessa rispetto alle società “non benefit”. La tesi sostenuta in questa trattazione è che la società benefit colma una lacuna presente nell’ordinamento e si contrappone alle società lucrative ordinarie in una più che ragionevole divisione dei ruoli, essendo dotata di caratteristiche le conferiscono una precisa identità. In secondo luogo, la tesi è stata dedicata ad affrontare i principali problemi interpretativi posti dalla disciplina analizzata, mantenendo come punto centrale della ricerca il tema dell’effettiva corrispondenza tra l’oggetto sociale dichiarato rispetto all’attività concretamente realizzata dalla società - tema che nelle società benefit diviene cruciale per valutare l’effettivo valore della nuova disciplina e delle iniziative sottostanti - e vagliando la compatibilità degli strumenti di controllo offerti dal diritto societario con le specifiche caratteristiche della società benefit. / This thesis has been dedicated to the analysis of the Italian “società benefit”, introduced with the Law no. 208 of 28th December 2015. The study starts from a preliminary comparative analysis aimed at researching uniform trends - in the European and US panorama - in the development of social enterprises’ regulation, i.e. those corporate enterprise forms characterized by hybridization between profit and "sociality" features. The Italian “società benefit” seems to place in this context as an “American” form of social enterprise, as the hybridization between profit and sociality is completely disconnetted from any non-distribution constraint. The analysis of the discipline of the “società benefit”, which constitutes the fulcrum of the research activity, has concerned primarily the legal framework, both in terms of the actual need for its introduction and in terms of distinction of the same with respect to the companies "not-benefit”. The thesis supported in this dissertation is that the “società benefit” fills a gap in the legal system and opposes ordinary lucrative companies in a more than reasonable division of roles, being equipped with features that give it a precise identity in the legal system. Secondly, the thesis has been dedicated to addressing the main interpretative problems emerged by the analyzed discipline, keeping as the central point of research the theme of the actual correspondence between the social object declared with respect to the activity concretely carried out by the company - a theme that in the “società benefit” becomes crucial for assessing the effective value of the new discipline and the underlying initiatives - and assessing the compatibility of the control instruments offered by company law with the specific characteristics of the “società benefit”.

Il lavoro approfondisce lo studio della product governance, regola introdotta nel diritto dei mercati finanziari per mezzo della Direttiva 2014/65/Ue (c.d. MiFID II) e della normativa delegata di origine europea. La ricerca prende spunto da un dato problematico, che si concentra sull’evidente disarmonia che investe il governo del prodotto e che lo riguarda con riferimento ad un assetto asimmetrico relativo al proprio grado di enforcement, attualmente sbilanciato verso un’esclusiva risposta di stampo pubblicistico. L’obbiettivo è di condurre un approfondimento volto allo sviluppo di un congruo presidio rimediale di natura privatistica, rispondente ai criteri di effettività ed efficienza e che consenta all’investitore deluso di godere di un adeguato spettro di tutela a fronte dell’inadempimento del precetto da parte dell’intermediario. I presupposti metodologici si attestano, innanzitutto, lungo la teorica dei contratti d’impresa, che consente di apprezzare la regola nella sua duplice natura di obbligo organizzativo e di condotta. In termini di reazione dell’ordinamento ad un’applicazione assente o deficitaria della governance, invece, la teoria dei rimedi offre la possibilità di individuare la soluzione più acconcia a seguito della violazione di tale rule. Sulla base di simili premesse teoriche, l’indagine si spinge ad identificare dapprima il termine rimediale demolitorio, modulato attraverso lo stretto legame tra il criterio di meritevolezza e la causa nella sua accezione concreta e, successivamente, l’area della responsabilità contrattuale, declinata in aderenza alla particolare conformazione del governo rispetto a produttore emittente e distributore. Una prospettiva, quella dei rimedi, che non dimentica di affrontare il tema della coercibilità anche attraverso la visuale delle tecniche processuali, che si traducono nelle forme delle azioni risarcitoria, restitutoria e inibitoria collettive.

Superata la fase pionieristica, il dibattito sulla Corporate Social Responsibility (CSR) ha posto al centro la relazione tra CSR e competitività delle imprese. Il problema ha interessato innanzitutto le grandi imprese, ma, da qualche tempo, maggiore attenzione viene riservata alle PMI e al possibile ruolo della CSR nella creazione di vantaggio competitivo. Oggetto dell'attuale dibattito accademico, economico e politico sono, da un lato, i possibili sentieri di miglioramento dell'impegno socio-ambientale delle PMI e, dall'altro, le possibili alternative strategiche di valorizzazione della CSR in chiave competitiva. In questo contesto di grande attenzione attorno al tema CSR e PMI , si inseriscono i due progetti di ricerca presentati in questo scritto: uno, di natura quantitativa, ha per oggetto 828 PMI appartenenti ai 16 Distretti Industriali Lombardi ed ha l'obiettivo di comprendere se, e secondo quali modalità, l'appartenenza ad un distretto possa influire sulla propensione un'impresa ad adottare comportamenti socialmente responsabili; l'altro, di natura qualitativa, si propone di indagare, attraverso l'analisi di 12 casi, il possibile ruolo della CSR nella creazione di un vantaggio di differenziazione. / After the pioneer phase, the debate on Corporate Social Responsibility (CSR) has been focused on the relationship between CSR and firms' competitiveness. At the beginning, the problem mainly concerned large companies, but, later, greater attention has been paid to SMEs and to the possible role of CSR in the creation of competitive advantage. Under current academic, economic and political debate are, from one side, the possible paths to improve the socio-environmental commitment of SMEs and, from the other, the strategic choices for the competitive development of CSR practices. In this context of strong attention to the topic CSR and SMEs , the two research project presented in this work are positioned: the first one is a survey on 828 SMEs, belonging to the 16 Industrial District of Lombardy, and is claimed to understand if and how the belonging to the district can influence the firms' orientation to CSR; the second is a qualitative study on 12 SMEs and it is aimed to investigate the potential role of CSR in the creation of differentiation advantage.

"Funzione" è un termine di per sé neutro che si carica di significati diversi a seconda dei sistemi in cui è immerso. Nel diritto è un termine ricco di insidie perchè porta alle matrici stesse dell'ordinamento giuridico. Nel testo si analizza il concetto di funzione da un punto di vista storico-ricostruttivo per giungere alla definizione della funzione in senso obiettivo. Sulla base di tali premesse si spiegano gli istituti del diritto pubblico e le loro trasformazioni con particolare riguardo al mondo dell'amministrazione e alla diversità dei soggetti che oggi lo compongono. / This thesis analyzes the concept of public function with particular regard to administrative world. It starts by an historical point of view and arrives to a definition of function in an objective sense. This concept is used to explain the transformation of contemporary administration.