Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-29Bitstream added on 2014-06-13T20:38:03Z : No. of bitstreams: 1 bianchi_va_me_assis.pdf: 498684 bytes, checksum: f5cc0a95eda0d7cf5f734a96b2355a8c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população de todo país é constituída por pessoas com algum tipo de deficiência. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2002, existem 24,5 milhões de pessoas com deficiência, 14,5% da população brasileira. No século XX, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as pessoas com deficiências começaram a ser vistas de forma diferente, como cidadãos de direitos e deveres. Nessa época, surgiram modelos explicativos, como o metafísico, o médico, o educacional, o da determinação social, o sociohistórico. Finalmente, no século XXI, ocorreu a busca da inclusão socioeducacional das pessoas com deficiência, na tentativa de equiparação de oportunidades, direitos e deveres. No Brasil, as questões sobre a deficiência começaram a ser pensadas e discutidas a partir de reflexões que se iniciaram nos Estados Unidos, por volta dos anos 1960. Mas, só em 1978 a Constituição Federal recebeu a primeira emenda que tratava dos direitos das pessoas com deficiência. O que podemos visualizar é que a trajetória revela que as pessoas com deficiência sempre viveram excluídas da sociedade e que inúmeras leis buscam regulamentar os seus direitos. É imprescindível que todos tenham clareza sobre a história da deficiência, sendo fundamental para a elaboração de políticas públicas adequadas. Este trabalho teve por objetivo compreender e analisar, a partir de um vértice histórico, as práticas de assistência ao deficiente no município de Assis/SP, traçando delimitações históricas. Em virtude das condições específicas da pesquisa de cunho histórico, nosso enfoque é qualitativo e historiográfico... / According to the World Health Organization (WHO), 10% of the world population includes people with some kind of handicap. In Brazil, according to data supplied by the Brazilian Institute of Geography and statistics (IBGE) in 2002, there are 24.5 million disabled people, that is, 14.5% of the population. In the 20th century, since the enacting of the Declaration of Universal Human Rights, handicapped people started to be viewed from a different perspective, namely as citizens entitled with rights and duties. At this time, models explaining the handicapped condition according to metaphysical, medical, educational, social determination, and social historical views came into being. Finally, in the 21st century, the quest for their socio-educational inclusion started to be furthered, in an attempt to grant them equal opportunities, rights, and duties. In Brazil, issues concerning the handicapped condition started to be broached and discussed based on reflections brought up in the United States around the 1960s. But only in 1978 the Federal Constitution enacted the first amendment dealing with disabled people’s rights. What we managed to observe is that such a development shows that disabled people have always lived apart from society and many laws have been enacted aiming at asserting their rights. It is necessary that everyone gets acquainted with the history of that condition and the enacting of adequate public policies is essential to further that process. Based on an historical outline, this research was carried out to understand and analyze the practices of care provision to disable people within the... (Complete abstract click electronici access below)

Orientador: Renata Maria Coimbra Libório. / Banca: Maria Teresa Egler Mantoan / Banca: José Milton de Lima / Resumo: A formação do professor tanto em nível inicial como contínuo é, atualmente, tema bastante discutido nas Políticas Públicas Educacionais, aqui representado pela linha de pesquisa "Processos Formativos, Diferenças e Valores". Necessitamos repensar os cursos de formação diante das necessidades contemporâneas. Objetivo Geral: Compreender, a partir do levantamento bibliográfico pertinente aos temas e dos saberes e práticas de professores que ministram aulas no ensino fundamental da Rede Municipal de Andradina, a possível articulação entre as propostas de inclusão escolar e os jogos e as brincadeiras, enquanto atividades pedagógicas, do ponto de vista das teorias sobre a formação inicial e contínua de professores. Participaram da pesquisa 6 sujeitos atuam em contextos educacionais diferentes: dois em salas de aulas segregadas (alunos diagnosticados como tendo alguma deficiência), dois em salas de aulas regulares e dois professores atuaram em salas integrais (alunos avaliados pedagogicamente com defasagens no processo de ensino/aprendizagem). Consideramos não apenas as pessoas com deficiência, comprometidas física, sensorial e/ou mentalmente os sujeitos da inclusão escolar, mas sim todos aqueles que são excluídos, direta ou indiretamente, do sistema escolar. Procedimentos Metodológicos: A pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa, mas especificamente nos princípios da entrevista reflexiva. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Teachers' formation in initial and continuous levels is, nowadays, a plenty discussed theme in Educational Public Politics, which is represented here by the research approach "Forming Process, Differences, Values". It is necessary to rethink the formation courses when we face the contemporaneous needs. General Objective: understanding the possible articulation between the proposals of scholar inclusion and the games and entertainments as pedagogical activities, from the view of the theories about initial and continuous teachers' formation. The base of this research was the bibliographic study of themes, knowledge and practices of teachers who work in the Basic school levels in Andradina. Methodological Proceedings: the research is based in the qualitative approach, specifically in the reflexive interview. We did semi-structured interviews that were recorded and completely written. Its content was organized in categories of units and meanings. The categories of analyses were elaborated and articulated with the discussions from the theoretical study, through the teachers' answers to presented questions, base on the literature of this area. Results: the research shows that although the teachers' awareness about the importance of the games and entertainment to the teaching/learning process, they carry a conception directed only to the cognitive development, not to the including principles and values that the dimension of entertainment provides. We detected the same thing... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Eduardo Martins Morgado / Banca: Vânia Cristina Pires Nogueira Valente / Banca: Sérgio Amadeu da Silveira / Resumo: Este estudo analisa a relevância da Internet para a inclusão digital dos cidadãos, na sociedade da informação, sobretudo a viabilidade como canal de retorno do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Apresenta, também, uma revisão bibliográfica, no que se refere às tecnologias que, hoje, permitem a comunicação entre os usuários e os serviços interativos disponíveis pelas emissoras de TV Digital aberta, ou seja, o canal de retorno. o trabalho analisa a eficácia do Plano Nacional de Banda Larga brasileira, frente aos planos e estratégias nacionais de banda larga. Adotados por países como Argentina e Estados Unidos. Estas experiências relativas ao desenvolvimento da oferta e na garantia da universalização do acesso a essa tecnologia, serviram de base para a análise e ao final de forma sistematizada destaca-se suas características, objetivos e contribuições para a implementação no Brasil / Abstract: This study analyzes the digital inclusion fo citizens in the information society, mainly its viability as a return channel of the Brazilian Digital TV System (SBTVD). It also presents a literature review, concerning the technologies which, today, enable communication between users and the interactive services available through the open Digital TV stations, in the other words, the return channel. The article also analyzes the effectiveness of the National Brazilian Broadband Plan heading the national broadband plans and strategies adopted by other countries like Argentina and the United States. Some international experience from different countries in the development of supply and in the guarantee of universal access to this technology, provided the basis for the analysis, and in the end, in a systematized way, it highlights its characteristics, objectives and its contributions to implementing it in Brazil / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-05T02:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467942-Texto+Completo-0.pdf: 662495 bytes, checksum: c6f253a9c56c0970f2dc9e44faef4fb9 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research aims to understand the way teachers from regular schools from the Municipal Porto Alegre Net (RME) perceive the inclusion of students with disabilities, at school. This need rose along the walk of a researcher in the educacional Field, thus since she started her journey she always had inclusion´s students and this work always took into account the individulity of these subjects face to the consctruction of the knowledge. Entering the Master Course of Education, this student faced the same dificulty of other teachers in how to deal with inclusion´s students, this way rose the need of this study. The problem researched was the perception of the teachers in the schools RME of Porto Alegre before the process of school inclusion. This research was based on a qualitative approach, using a semi-structured interview as a data collection instrument; for the analysis of data was used for Analysis of Content. The paths of theoretical research discussed issues such as the Defectologia, the school inclusion, social development and cultural subjectivity. We also search in this research the subjective aspects which involve the teachers formation as well as the meaning of teaching for the interviewees. In this investigative way an interesting dialogue rose between school inclusion of students with disabilities and social inclusion. Along the journey we could notice teachers commited with educacional inclusion and interested in learning each time more for their students. In relation to the research findings, we can cite that mean teaching to the teachers interviewed is linked to the daily challenges they face and that permeates from lack of proper training to the shortage of human resources. However, they are happy with their work, given that sought training in inclusion that could support them to improve their educational services to students with disabilities. / Esta pesquisa visa compreender como os professores que trabalham com alunos de inclusão de escolas regulares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME) percebem a inclusão de alunos com deficiências nas escolas. Tal demanda nasceu com a caminhada da pesquisadora no campo educacional, pois desde que iniciou sua jornada ininterruptamente teve alunos de inclusão e o trabalho sempre previu a individualidade destes sujeitos frente a construção do conhecimento. Com o ingresso no curso de Mestrado em Educação, a pesquisadora deparou-se com a dificuldade dos demais professores em lidar com os alunos de inclusão nas salas de aula; portanto surgiu a necessidade deste estudo. O problema pesquisado foi a percepção dos professores das escolas da RME de Porto Alegre diante do processo de inclusão escolar. Esta pesquisa foi fundamentada em uma abordagem qualitativa, utilizando a entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados; para a análise de dados foi utilizada a Análise de Conteúdo. Os caminhos teóricos da pesquisa abordaram temas como a Defectologia, a inclusão escolar, desenvolvimento sócio cultural e subjetividade. Buscou-se também abranger nesta pesquisa os aspectos subjetivos que envolvem a formação dos professores bem como os sentidos da docência para os entrevistados. Neste percurso investigativo surgiu um diálogo interessante entre a inclusão escolar de alunos com deficiências e a inclusão social. Ao longo da jornada percebemos professores comprometidos com a inclusão educacional e interessados em aprender cada vez mais em prol dos seus alunos. Em relação aos achados da pesquisa, podemos afirmar que significar a docência para as professoras entrevistadas está atrelado a formação pessoal de cada uma delas e aos desafios diários que elas enfrentam destacando desde a falta de formação adequada até a carência de recursos humanos. Contudo, sentem-se felizes com seu trabalho, haja vista que buscaram uma formação em inclusão educacional que pudesse lhes dar suporte para melhorar seu atendimento pedagógico aos alunos com deficiências.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407645-Texto+Completo-0.pdf: 688566 bytes, checksum: a0b387ff8510ac56a37601edfee44f0d (MD5) Previous issue date: 2008 / The movement Apaeano in Brazil began in 1954. Since the start providing service to the person with disabilities in their schools. In the last ten years there has been intensively discussed the Inclusion of People with Disabilities in schools common. The APAE (Association of Parents and Friends of Exceptional), through its national representative (FENAPAEs), in 2000, proposed to address this situation, the APAE EDUCADORA. This instrument was the result of many discussions about the direction that the movement should take Apaeano front of inclusion. The document consists of a series of actions guidelines for the evaluation and processing of the bodies of APAE in each municipality. The choice of case study, to the achievement of the research, is due to the fact that each APAE relates to the guidelines in different ways and cannot be generalized. The case study allows addition, a qualitative assessment, and rich in descriptive data, providing support for the analyses. A systematic collection of information was through literature review, theoretical foundation of search based on the principles and concepts of movement philosophical about the person with Deficient, and through interviews. The study was developed in a unit of the school APAE of Porto Alegre. The purpose is to verify Practice of Proposal APAE EDUCADORA in the development of educational actions of the unit school. The unit was chosen because it provides services in all areas of expertise, such as health, welfare, work sport, culture, recreation and education.Participated in the study, through interviews, representatives of the movement apaeano school and the community: parents, students, educators and professional technicians. To review selected the following categories: Design of Person with Disabilities; design of the entity APAE; Practice involving school subcategories: a) Role of the school, b) Management of APAE and Unity Elementary c) teaching and learning d) Evaluation. The result of the analysis found that there is no single design in relation to the person with mental disabilities in the school community. As for the design of the institution APAE, predominated among participants to design Inclusive / transformative. As for practices at the school, the function of the Unit School and its management are in a design Inclusive / transformation, acting on the principles of the proposal APAE EDUCADORA. With respect to teaching, learning and assessment approaches to the design Inclusive / transformation, but in relation to the proposal of the APAE EDUCADORA, are vulnerable in their actions. / O movimento Apaeano no Brasil começou em 1954. Desde o início prestava serviço à Pessoa com Deficiência em suas escolas. Nos últimos dez anos, tem-se discutido intensamente a Inclusão das Pessoas com Deficiências nas escolas comuns. A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), através da sua representante nacional (FENAPAEs), em 2000, propôs, para enfrentar esta situação, a APAE EDUCADORA. Este instrumento foi o resultado de muitas discussões sobre os rumos que o movimento Apaeano deveria tomar frente à inclusão. O documento consiste em uma série de ações orientadoras para a avaliação e transformação das entidades da APAE em cada município. A escolha do estudo de caso, para a realização da pesquisa, se deve ao fato de que cada APAE se relaciona com as orientações de maneiras diferentes, não podendo ser generalizado. O estudo de caso permite, ainda, uma avaliação qualitativa e rica em dados descritivos, dando suporte para as análises. A coleta sistemática de informações foi realizada através de revisão bibliográfica, fundamentação teórica da pesquisa baseada nos princípios e concepções filosóficas do movimento apaeano a cerca da Pessoa com Deficiência Mental e através de entrevistas. O estudo se desenvolveu em uma unidade escolar da APAE de Porto Alegre. O propósito é a verificação prática da proposta APAE EDUCADORA no desenvolvimento das ações educativas da unidade escolar. A Unidade foi escolhida porque presta serviços em todas as áreas de atuação: saúde, assistência social, trabalho, esporte, cultura, lazer e educação.Participaram do estudo, através de entrevistas, representantes do movimento apaeano e a comunidade escolar: pais, alunos, educadores e profissionais técnicos. Para análise selecionaram-se as seguintes categorias: concepção da Pessoa com Deficiência; concepção da entidade APAE; prática escolar, envolvendo subcategorias: a) papel da escola; b) gestão da APAE e Unidade Escolar; c) ensino e aprendizagem e d)avaliação. O resultado da análise constatou que não há uma concepção única em relação à Pessoa com Deficiência Mental na comunidade escolar. Quanto à concepção da instituição APAE, predominou entre os participantes, a Concepção Inclusiva/Transformadora. Quanto às práticas na escola, a função da Unidade Escola e sua gestão encontram-se numa concepção Inclusiva/Transformadora, atuando nos princípios da proposta APAE EDUCADORA. Com relação ao ensino, aprendizagem e avaliação, se aproxima à concepção Inclusiva/Transformadora, mas em relação à proposta da APAE EDUCADORA, encontra-se fragilizada em suas ações.

Este trabalho tem como objetivo o estudo de características químicas e de deformação de inclusões não metálicas de aços aplicados na construção mecânica provenientes do processo de lingotamento contínuo, relacionando aspectos de deformação de várias inclusões com as fases apresentadas. As análises referentes às fases presentes foram realizadas por técnicas de mjcroanálise de raios X, e as referentes a suas características de deformabilidade através de ensaios de compressão a quente. Buscou-se comparar os resultados de análises químicas em várias inclusões através do uso de espectrometria por dispersão de comprimento de onda (WDS) com resultados de análises por espectrometria por dispersão de energia (EDS), sendo a última tomada como rotineira e a primeira como técnica de base. Em relação ao mecanismo de deformação, amostras que continham inclusões e que eram provenientes de tarugos brutos de fusão foram submetidas a ensaios de compressão a quente com diferentes graus de deformação final e diferentes velocidades de deformação. Desta forma pode ser gerada uma rotina de análise que possibilitou o agrupamento das inclusões analisadas de acordo com suas características químicas e morfológicas, as quais foram relacionadas com as características de deformação. / The aim of this work is to correlate the chemical and deforrnation characteristics of nonmetallic inclusions presented in structural carbon steels produced by the continuous casting process, with their microestrutural and morphological protile. The microestrutural analyses were carried out by X-ray microanalysis techniques, and the deformation analysis by hot compression tests. The results from chemical analysis by Wavelength Dispersive Spectrometry (WDS) were compared with those obtained by Energy Dispersive Spectrometry (EDS), with the fust one applied as basis analysis and the second as routine analysis. In terms of deforrnation mechanisms, samples with inclusions from continuous casting billets were submitted to hot compression tests with different final deformation degrees and different deforrnation rates. In such way, an anal ysis routine could be obtained, making possible to relte the chemical and morphological features of the inclusions with their deforrnation characteristics.

Resumo não disponível

O presente trabalho discute o processo de distribuição de um computador por aluno configurado a partir da implantação do projeto de inclusão digital adotado pelo governo uruguaio, este projeto denomina-se Plan Ceibal e teve seu inicio em 2007, sendo finalizada a primeira etapa de distribuição em 2010, momento em que foram distribuídos computadores para todos os alunos de escolas públicas que estivessem entre o 1º e 6º ano do ensino primário. Em uma cidade do interior daquele país realizamos um estudo etnográfico do tipo blended, combinando espaços da vida real com espaços virtuais de utilização da tecnologia oferecida pelo Ceibal. O presente estudo ocorreu de janeiro a agosto de 2011, nossa investigação procurou identificar novas formas culturais emergentes, analisando o uso destes computadores portáteis fora do espaço escolar através do estudo etnográfico. Assim, conseguimos mapear os espaços de utilização dos computadores pelos alunos na comunidade, obtendo dados que apontam para mudanças em práticas culturais. No estudo netnográfico procuramos entender os tipos de interações que estes alunos estabeleciam no âmbito da internet e que tipo de uso estes faziam da rede para fins de interações. Através deste estudo foi possível ampliar nosso campo de estudo, procurando entender também a cultura gerada a partir do uso da internet e a participação de possíveis redes sociais. Assim identificamos o que muitos alunos faziam em redes sociais, sendo atuantes neste espaço, embora não tenha sido possível identificar relações entre os próprios alunos na rede já constituída. As interações entre estes e a pesquisadora apontam para trocas de capital social do tipo relacional e constituição de laços sociais fortes em alguns casos, mas em sua maioria laços fracos, que apenas estruturam a rede e não foram adiante nas interações. Para esta investigação consideramos que existe um complexo relacionamento entre o uso das tecnologias e as estruturas sociais. Esta pesquisa, com viés sócio-histórico, direciona o olhar para o que fazem as pessoas com as tecnologias na construção de zonas de sentidos, e não apenas para as possibilidades pedagógicas da tecnologia. Por isso identificamos que estes alunos fazem uso da tecnologia fora da escola, trazendo novos sentidos para o uso, vinculando as práticas culturais estabelecidas e não a capacidade tecnológica da tecnologia em si. Identificamos ainda várias formas de socialização vinculadas ao uso dos computadores pelos alunos em espaços públicos. Portanto, verifica-se que a tecnologia está sendo utilizada como mais um componente do meio e que as produções a partir deste uso moldam novas práticas na internet e fora dela na comunidade estudada, caracterizando a tecnologia como cultura e como artefato desta cultura.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-01T11:40:49Z No. of bitstreams: 1 2012_EmilioAntonioPaulaFirmino.pdf: 885240 bytes, checksum: 108d67139612532182b9f3259e33c56d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-01T12:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EmilioAntonioPaulaFirmino.pdf: 885240 bytes, checksum: 108d67139612532182b9f3259e33c56d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-01T12:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EmilioAntonioPaulaFirmino.pdf: 885240 bytes, checksum: 108d67139612532182b9f3259e33c56d (MD5) / Esta dissertação de mestrado é o resultado de uma investigação acerca do conceito de inclusão digital implícito nas políticas públicas de formação continuada de professores mediada pelas Novas Tecnologias de Informação, Comunicação e Expressão (NTICE). Atualmente, as políticas de formação de professores a distância, permeadas pelas NTICE, têm implícitas em seus projetos, a inclusão digital como pré-requisito não declarado. Desta forma, acreditam que os professores possuam, em sua qualificação, um nível de inclusão digital desejável, pré-existente, ou capaz de ser desenvolvido no decorrer do curso. Entretanto, as políticas de inclusão digital brasileiras têm no acesso aos dispositivos computacionais, aos sistemas e na conectividade com a internet, sua principal finalidade. Não há condições, portanto, que a inclusão digital se apresente ou se desenvolva em tal quadro apresentado, há menos que competências e habilidades próprias do manejo das NTICE sejam alcançadas. De modo a ilustrarmos tais afirmações, utilizamo-nos de um estudo de caso, tendo como objeto de estudo o Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola de Gestores, oferecido em sua totalidade na modalidade à distância, e mediado pelas NTICE. O curso apresentou um nível muito baixo de aproveitamento, devido à dificuldade dos cursistas em apresentar elementos da inclusão digital que contribuíssem efetiva e significativamente para que obtivessem sucesso em ações permeadas pelas NTICE. Identificado os elementos, coube-nos a confirmarmos, por meio do aprofundamento teórico, estabelecer uma proposta de nova conceituação da inclusão digital quando esta estiver implícita em programas de formação continuada de professores. Portanto, a conclusão desta dissertação leva-nos a uma proposta de reconceituação da inclusão digital, que deverá estar inserida nos programas de formação de professores, de modo que não haja ênfase nos equipamentos nem no acesso à internet, mas também na apropriação de novas competências, habilidades e atitudes, exigidas para o manejo efetivo das NTICE. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master Thesis is the result of one research about the “digital divide” concepts, implicit in public policies of teacher’s postgraduate programs mediated by the New Technologies of Information, Comuication and Expressions (NTICE). At present, them Distance Educational’s public policies, when it was permeated by NTICE, has implicit in his projects, the digital divide as undeclared condition. Thus, they believe that teachers have in their qualification, a desirable level of “digital divide”, pre-existing, or capable of being developed throughout the course. However, the Brazilian “digital divide” policies have access to computing devices, systems and internet connectivity, its primary purpose. There are no conditions, so that “digital divide” is present or develops in such a table, unless their own skills and abilities of the management of NTICE be achieved. In order to illustrate these claims, we use in a case study, where the object of study, Specialization in School Management Program Managers School, offered in its entirety in distance mode, and mediated by NTICE. The course had a very low level of proficiency, due to the difficulty of the students, Scholar’s Managers, to introduce elements of “digital divide” to contribute effectively and significantly to obtain success in continued education actions, permeated by NTICE. Identified elements, fit us to confirm, by deepening theoretical proposal to establish a new concept of digital inclusion when it is implicit in continued education programs for teachers. So the conclusion of this thesis leads us to a proposal for a reconceptualization of digital inclusion, which should be inserted in the training programs of teachers, so that there is no emphasis on the equipment or internet access, but also the appropriation of new skills , skills and attitudes required for effective management of NTICE.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2005. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-05T21:22:25Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_ADRIANA_LANNES_GEA_UNB_2005.pdf: 6051250 bytes, checksum: c84ef6245bd33dbb3fb3e16f585ac9bf (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-18T14:23:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_ADRIANA_LANNES_GEA_UNB_2005.pdf: 6051250 bytes, checksum: c84ef6245bd33dbb3fb3e16f585ac9bf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-18T14:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ADRIANA_LANNES_GEA_UNB_2005.pdf: 6051250 bytes, checksum: c84ef6245bd33dbb3fb3e16f585ac9bf (MD5) Previous issue date: 2005-12 / De acordo com os dados do Censo Demográfico, no ano 2000 existiam, no Brasil, cerca de 2,4 milhões de domicílios sem acesso ao serviço de energia elétrica. O acesso aos serviços públicos não se constitui apenas um direito do cidadão e cabe ao Estado promover políticas públicas que garantam a todos o acesso a esse serviço. A Universalização dos serviços de energia elétrica representa uma política pública de caráter social, visando garantir o acesso do cidadão brasileiro à energia de forma gratuita, conforme a Lei nº 10.4382002. De acordo com esse marco legal, estabeleceram-se critérios para a expansão das redes de distribuição de energia elétrica, objetivando aumentar as condições de acesso à energia elétrica para cada uma das regiões brasileiras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão que regulamentou a Lei supracitada por meio da Resolução nº 2232003, que estipula as condições e metas gerais para a Universalização do serviço, analisa os planos realizados pelas concessionárias de energia elétrica. A Universalização objetiva garantir o acesso à energia elétrica para as populações pobres e promover por esse meio o desenvolvimento econômico e social de regiões excluídas desse processo. Nesse trabalho é apresentada uma visão sócio-espacial para o planejamento da expansão das redes de distribuição de energia elétrica. Tomou-se como referencial empírico a área de atuação da concessionária CEMIG no Estado de Minas Gerais. Essa área possui, de acordo com o Censo 2000, aproximadamente 170.000 domicílios sem energia elétrica, concentrando-se a maior parte dos excluídos, no Norte do Estado. Na análise dos planos de Universalização elaborados pela empresa, constatou-se que a prioridade para a expansão seguiu uma metodologia que privilegiou municípios que já possuíam um alto índice de atendimento, não se considerando os aspectos sociais dessas localidades, conforme proposto pela política governamental. Nessa pesquisa, foram selecionadas variáveis sócio-espaciais, que ajudaram a caracterizar, sob a ótica social, os municípios. Essas variáveis integradas por meio de técnicas de geoprocessamento, resultaram em um modelo espacial de expansão das redes de distribuição de energia elétrica, gerando um novo mapa dos municípios prioritários para a expansão dessas redes, resultado este que diferiu do apresentado pela CEMIG em seus planos de universalização. Neste trabalho, procurou-se evidenciar a importância de uma metodologia eficiente na elaboração de políticas públicas, objetivando alcançar efetivamente a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, priorizando-se a parcela mais pobre da população. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to the 2000 Census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), there were in this year about 2.4 million of residences in Brazil with no access to electric energy. The access to public services is not only a citizen’s right but an obligation from the State to promote policies that assure everyone the access to electric energy. The Universal access program of energy services is a policy of social character that aims to guarantee the free access to electric energy. In accordance with Law n°. 10.438/2002, some criteria have been established to make possible the expansion of energy distribution nets, aiming to improve the conditions of access to electric energy in all Brazilian regions. The studies held by the concessionaries of electric energy are analyzed by the Brazilian Electricity Regulatory Agency– ANEEL, that has regulated the Law above mentioned and that stipulates the conditions and general objectives to the Universal access program. This paper has attempted to present a social-spatial vision for the planning of expansion of electric energy distribution nets. It has been taken as an empirical reference the area comprised by the concessionary CEMIG – Energetic Company of Minas Gerais. There are in this area, according to 2000 Census, a total of 172.790 residences without electric energy, being in the north region the largest part of the excluded people. By analyzing the Universal access program planning of CEMIG, it has been verified that the priority for the expansion happened under a methodology that has privileged the communities that already had a representative rate of access to energy, not taking into account the social aspects of the districts. This paper selects socio-spatial figures, which have helped on characterizing districts under a social view. Being these figures integrated through geoprocessing techniques, they have resulted in a spatial model that serves to the expansion of energy distribution nets generating a new map of main districts. The result achieved in this paper is different from CEMIG’s one. During the research, it has been given attention to an efficient methodology in the elaboration of public policies, this way the social inclusion project and the improvement population quality of life could be reached in fact, giving priority to the Brazilian poorest population.