Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo709_1.pdf: 4709698 bytes, checksum: 23ec08d9ad3dd1506df365ede2fa170b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Que fatores influenciam a independência do Ministério Público? Partindo do pressuposto de que a Constituição de 1988 é o marco institucional para analisar o Ministério Público, o principal objetivo deste trabalho é identificar quais são os fatores institucionais formais que podem influenciar o seu nível de independência. A literatura especializada ressalta a independência do Ministério Público, mas são poucos os estudos que fazem um esforço de mensuração. Além disso, sua independência não o dispensa de se submeter à supervisão de outras instituições. Metodologicamente, combina-se a análise documental da Constituição com uma revisão bibliográfica sobre o tema. Adicionalmente, adota-se um modelo de análise fatorial de componentes principais para estimar um indicador de independência. Os resultados apontam que: 1) as variáveis que influenciam a independência do Ministério Público podem ser agrupadas em duas dimensões, uma institucional e uma dos seus membros; 2) a independência dos membros do Ministério Público brasileiro é maior do que a da instituição; 3) a instituição tem prerrogativas que o tornam uma agência de accountability e 4) ainda que incipientes, existem instituições capazes de tornar o Ministério Público accountable

O jornalismo cultural e a crítica de arte são atividades sociais que, à medida que constituem a esfera pública discursiva, também são por ela determinadas. Neste trabalho, toma-se a independência como função a partir da qual essas duas atividades se organizam e se manifestam na busca pelo reconhecimento da comunidade. Analisando alguns textos de opinião publicados no suplemento Anexo do jornal A Notícia, esta pesquisa faz uma avaliação do grau de independência e de capacidade conflitiva que tanto a crítica quanto o jornalismo podem esboçar através desses mesmos textos e, ao mesmo tempo, promove uma revisão de conceitos relacionados à filosofia, à ética e à sociologia.

O jornalismo cultural e a crítica de arte são atividades sociais que, à medida que constituem a esfera pública discursiva, também são por ela determinadas. Neste trabalho, toma-se a independência como função a partir da qual essas duas atividades se organizam e se manifestam na busca pelo reconhecimento da comunidade. Analisando alguns textos de opinião publicados no suplemento Anexo do jornal A Notícia, esta pesquisa faz uma avaliação do grau de independência e de capacidade conflitiva que tanto a crítica quanto o jornalismo podem esboçar através desses mesmos textos e, ao mesmo tempo, promove uma revisão de conceitos relacionados à filosofia, à ética e à sociologia.

O jornalismo cultural e a crítica de arte são atividades sociais que, à medida que constituem a esfera pública discursiva, também são por ela determinadas. Neste trabalho, toma-se a independência como função a partir da qual essas duas atividades se organizam e se manifestam na busca pelo reconhecimento da comunidade. Analisando alguns textos de opinião publicados no suplemento Anexo do jornal A Notícia, esta pesquisa faz uma avaliação do grau de independência e de capacidade conflitiva que tanto a crítica quanto o jornalismo podem esboçar através desses mesmos textos e, ao mesmo tempo, promove uma revisão de conceitos relacionados à filosofia, à ética e à sociologia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo672_1.pdf: 1476153 bytes, checksum: b99f329760541571ee9fb6fb1969fcab (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estabelecimento de agências reguladoras autônomas na década de 1990 representou uma reorganização do sistema regulatório brasileiro e também uma nova forma de relacionamento entre os atores políticos e os órgãos regulatórios. Contudo, o jogo da regulação não termina com o estabelecimento das regras formais. Independência formal se traduz em independência na prática? Há interferência do Executivo nas agências regulatórias após o seu estabelecimento formal como órgãos independentes? Em quais condições o Executivo escolherá interferir nas agências? Tendo em mente tais questionamentos, o presente trabalho busca identificar o grau de interferência nas agências regulatórias federais recém criadas no Brasil e prover uma tentativa de explicação para a variação no grau de interferência. As hipóteses básicas que são exploradas na análise é que o custo de credibilidade, que varia ao longo das áreas temáticas, o grau de independência formal apresentado pelas agências bem como as preferências dos presidentes são fatores cruciais que afetam o grau que os presidentes interferem no processo regulatório. Um modelo de efeitos aleatórios é estimado com dados de painel para o período de 1997 a 2008, cobrindo 10 agências federais. O grau de interferência é operacionalizado por um índice construído usando análise fatorial, que captura dimensões distintas ta interferência, incluindo contingenciamento orçamentário e vacância das diretorias. Os dados sugerem que há interferência política nas agências regulatórias no Brasil, que varia entre as agências e ao longo do tempo. Por sua vez, a independência formal é operacionalizada por um índice referente à, entre outros, regras de indicação e demissão, autonomia financeira e funcional. A análise mostra que as preferências do presidente e o custo de credibilidade importam para a escolha que os presidentes fazem de interferir no processo regulatório

MATTOS, Beatriz Helena Oliveira de. Educação do campo e práticas educativas de convivência com o semiárido: a Escola Família Agrícola Dom Fragoso. 2010. 247f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-03T14:37:33Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_BHOMMattos.pdf: 1501659 bytes, checksum: ee2dc8d0cb74f2ff80d69302339c5bb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_BHOMMattos.pdf: 1501659 bytes, checksum: ee2dc8d0cb74f2ff80d69302339c5bb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T16:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_BHOMMattos.pdf: 1501659 bytes, checksum: ee2dc8d0cb74f2ff80d69302339c5bb4 (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis presents a qualitative research about the educational processes generated on the search for coexistence with Brazilian semiarid – SAB. The proposal of coexisting with SAB points out the failure of the fighting dry climate logic as a way of fixating and integrating SAB in the context of the nation. In it, the process of rejection to the present ecosystem on the fighting dry climate logic gets replaced by a critical stand of comprehension, based on a relation of respect for things for what they are, for what they have of intrinsic that attempts to capture its internal logic. Therefore, it is assumed that it is possible, convenient and pertinent to live with dry climate and SAB, through experiences and solidarity practices of education. And, even thought it is recognized that the proposal of coexistence is not ready, there is an idea of the set of elements that compose it and of the meaning that conceive the proposal, which founding element lies on unity between mankind and nature, showing the centrality of the relation with nature as element that organizes social life and all sociability at SAB. Education is considerer the main and structuring element of the proposal of coexisting with SAB, because of its reach and power of ideological and cultural diffusion, which allows working the change of reading of the world, of values and of ideas of social representation of the dominant nature. Paulo Freire reminds us that education can’t do everything, however, without it, a new fair and unanimous society cannot be conceived. And if school stills reproduces a vision of SAB, presenting it as an unviable place with precarious live conditions, highlighting the prejudice and stereotypes around it and those who live in it, it also is a privileged place and locus of construction of knowledge. By the reach that it possesses, it could propitiate a reflection at and about the scholar universe, which makes possible a new dialogue about the relation mankind-nature, weaving along the thread of the new paradigm to learn, relearn to live and coexist at SAB. The research objectified to understand how the political pedagogical project of Família Agrícola Dom Fragoso School, located on the city of Independência, related and incorporates the principles and fundaments of the proposal of coexisting with semiarid from the Articulation at Brazilian Semiarid – ASA, in the contextualization of its processes and educational practices. The educational experience of the school have been promoting the enlargement of the public space for political debate about the coexistence with semiarid and the contextualization of education according to the principles of pedagogy of the coexistence with SAB. The analysis of the results shows us that the students of EFA Dom Fragoso carry the knowledge about the coexistence as a gift to be carried that, as it migrates, it spreads to the public schools of the country, of the city, goes to communities, invades rural syndicates, occupies new spaces and participates as a main character of the large net of relations and of sociability that are present currently on SAB. The semiarid may be interpreted as the place for us all, human and nonhuman, that inhabit planet Earth. Its uniqueness may be read as a metaphor to think a new world, a promised land and a new mankind, whose work of education and of pedagogy of the coexistence leads us to believing in a future for this strong, lovely and old planet, as long as it is sanctified the celebration of the Natural Contract. / Esta tese apresenta uma pesquisa qualitativa sobre os processos educativos gerados na busca pela convivência com o semiárido brasileiro- SAB. A proposta de convivência com o SAB aponta o fracasso da lógica de combate à seca, como meio de fixar e integrar o SAB no contexto da Nação. Nela, o processo de rejeição ao ecossistema presente na lógica do combate à seca, vem a ser substituído por uma postura crítica de compreensão, com base numa relação de respeito às coisas, pelo que elas são, pelo que possuem de intrínseco e que tenta e quer aprender e apreender a sua lógica interna. Portanto, parte-se do pressuposto de que é, além de possível, conveniente e pertinente conviver com a seca e com o SAB, através de vivências e de práticas solidárias de educação. E, embora haja o reconhecimento de que a proposta de convivência não esteja pronta, existe uma ideia do conjunto dos elementos que a compõem e do sentido que compreende a proposta, cujo elemento fundante reside na unidade entre humanidade e natureza, explicitando a centralidade da relação com a natureza como elemento organizador da vida social e de todo a sociabilidade no SAB. A educação é considerada o elemento central e estruturante da proposta de convivência com o SAB, em função do seu alcance e poder de difusão ideológico e cultural, que permite trabalhar a mudança de leitura de mundo, de valores e de ideias de representação social da natureza dominante. Paulo Freire nos lembra que se a educação não pode tudo, porém sem ela não dá para pensar uma nova sociedade justa e equânime. E, se a escola ainda reproduz uma visão do SAB, apresentando-o como lugar inviável, com precárias condições de vida, ressaltando os preconceitos e os estereótipos em torno dele e de quem nele vive, ela é, também, um espaço privilegiado e lócus de construção do conhecimento. Pelo alcance que possui, pode propiciar uma reflexão no e sobre o universo escolar, que viabilize um novo diálogo sobre a relação humanidade-natureza, tecendo, junto, o fio do novo paradigma para aprender, reaprender a viver e conviver no SAB. A pesquisa objetivou compreender como o projeto político pedagógico da Escola Família Agrícola Dom Fragoso, localizada no município de Independência, relaciona e incorpora os princípios e os fundamentos da proposta de convivência com o semiárido da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, na contextualização dos seus processos e práticas educativas. A experiência educativa da Escola vem promovendo a ampliação do espaço público para o debate político sobre a convivência com o semiárido e a contextualização da educação dentro dos princípios da pedagogia da convivência com o SAB. A análise dos resultados nos revela que os/as estudantes da EFA Dom Fragoso levam os saberes sobre a convivência como uma dádiva a ser transportada, que, ao migrar, se espalha, vai para as escolas públicas do campo, da cidade, vai para as comunidades, invade os sindicatos rurais, ocupa novos espaços e participa como um dos protagonistas da grande rede de relações e de sociabilidade presentes, atualmente, no SAB. O semiárido pode ser interpretado como o lugar de todos nós, humanos e não humanos, que habitamos o planeta Terra. A sua singularidade pode ser lida como uma metáfora para se pensar um mundo novo, uma terra prometida e uma humanidade nova cujo trabalho da educação e da pedagogia da convivência nos leva a crer num futuro para esse forte, adorável e velho planeta, desde que se consagre a celebração do Contrato Natural.

O objetivo central dessa pesquisa é analisar como foram recebidas em Cuba as notícias relativas às conturbações políticas que despontavam na América de colonização ibérica a partir de 1810 quando a sensação de vazio de poder ocasionado pela substituição de monarquias no trono espanhol, operada pela ocupação napoleônica, deu lugar a uma série de eventos que transformariam de maneira decisiva as relações entre as duas partes do Império. Pretende-se entender a fidelidade cubana à monarquia espanhola e a conseqüente permanência do sistema colonial nesta ilha num contexto de intensas transformações e reordenamento político no mundo ocidental com atenção especial ao mundo iberoamericano -, um caminho que contrasta com a insurgência e guerras independentistas observadas em grande parte dos antigos domínios coloniais ibéricos no Novo Mundo. Para tanto, são analisados periódicos da época a fim de identificar o modo como foram percebidos e noticiados em Cuba tais acontecimentos. A particularidade da escravidão em Cuba forma o prisma para enxergar e entender o porvir político cubano à luz dos eventos acima mencionados. / This research aims to analyze how news regarding political turmoil in Iberian America reached Cuba after 1810, when Napoleons invasion of Spain led to a vacuum power and the beginning of several events that would transform the relationship between the metropole and colonies within the Spanish empire. It seeks to understand Cuban loyalty to Spain and the consequent maintanence of colonialism on the island in a context of intense transformation and political reorganization in the Western world focusing in the Iberian world -, a path that clashes with the insurgencies and independence wars that took place in Spanish America. I analyse the periodical press published in Cuba during those years in order to identify the way such events were sensed and reported in Cuba. The particularity of slavery in Cuba form the prism through which to understand the political future on the insland in light of the such events.

Esta pesquisa analisa o papel desempenhado pela imprensa luso-americana na criação de um universo geográfico-político referencial entre 1808 e 1822, isto é, no momento crucial de passagem da condição colonial à nacional. Realizar esta epistemologia das cartografias imaginadas significou utilizar-se do método quantitativo para tabular todas as menções, encontradas nos 35 jornais consultados, a diferentes tipos de espaço: hemisférios, oceanos, ilhas, rios, continentes, países, províncias, cidades, vilas e arraiais. A hipótese central aqui sustentada é que os esboços de mapas-múndi daí resultantes projetaram o Brasil de modo inédito, pois os lineamentos políticos que o dotavam de certa singularidade eram reforçados pari passu sua inserção numa nova ordem internacional. De modo que, ao inserir-se num contexto mundial, a própria ideia de um Brasil enquanto corpo político em potencial ia paulatinamente ganhando materialidade. / This research analyses the role played by the Luso-American press in the creation of a geopolitical set of references from 1808 to 1822, that is to say, in the crucial moments of transition from the colonial condition to the national one. Carrying out this epistemology of imagined cartographies meant to make use of the quantitative method to tabulate every mention found in the thirty five newspapers researched made to different categories of space, such as: hemispheres, continents, countries, provinces, cities, hamlets, villages, and campgrounds. The main hypothesis sustained here is that the resulting world maps projected Brazil in a new way, given that its political lineaments that would add some uniqueness to it were strengthened pari passu its insertion in a new international order. In a way that, by entering in a global context, the very idea of Brazil as being able to turn into a political body would slowly become concrete.

Esta pesquisa analisa o papel desempenhado pela imprensa luso-americana na criação de um universo geográfico-político referencial entre 1808 e 1822, isto é, no momento crucial de passagem da condição colonial à nacional. Realizar esta epistemologia das cartografias imaginadas significou utilizar-se do método quantitativo para tabular todas as menções, encontradas nos 35 jornais consultados, a diferentes tipos de espaço: hemisférios, oceanos, ilhas, rios, continentes, países, províncias, cidades, vilas e arraiais. A hipótese central aqui sustentada é que os esboços de mapas-múndi daí resultantes projetaram o Brasil de modo inédito, pois os lineamentos políticos que o dotavam de certa singularidade eram reforçados pari passu sua inserção numa nova ordem internacional. De modo que, ao inserir-se num contexto mundial, a própria ideia de um Brasil enquanto corpo político em potencial ia paulatinamente ganhando materialidade. / This research analyses the role played by the Luso-American press in the creation of a geopolitical set of references from 1808 to 1822, that is to say, in the crucial moments of transition from the colonial condition to the national one. Carrying out this epistemology of imagined cartographies meant to make use of the quantitative method to tabulate every mention found in the thirty five newspapers researched made to different categories of space, such as: hemispheres, continents, countries, provinces, cities, hamlets, villages, and campgrounds. The main hypothesis sustained here is that the resulting world maps projected Brazil in a new way, given that its political lineaments that would add some uniqueness to it were strengthened pari passu its insertion in a new international order. In a way that, by entering in a global context, the very idea of Brazil as being able to turn into a political body would slowly become concrete.

O objetivo central dessa pesquisa é analisar como foram recebidas em Cuba as notícias relativas às conturbações políticas que despontavam na América de colonização ibérica a partir de 1810 quando a sensação de vazio de poder ocasionado pela substituição de monarquias no trono espanhol, operada pela ocupação napoleônica, deu lugar a uma série de eventos que transformariam de maneira decisiva as relações entre as duas partes do Império. Pretende-se entender a fidelidade cubana à monarquia espanhola e a conseqüente permanência do sistema colonial nesta ilha num contexto de intensas transformações e reordenamento político no mundo ocidental com atenção especial ao mundo iberoamericano -, um caminho que contrasta com a insurgência e guerras independentistas observadas em grande parte dos antigos domínios coloniais ibéricos no Novo Mundo. Para tanto, são analisados periódicos da época a fim de identificar o modo como foram percebidos e noticiados em Cuba tais acontecimentos. A particularidade da escravidão em Cuba forma o prisma para enxergar e entender o porvir político cubano à luz dos eventos acima mencionados. / This research aims to analyze how news regarding political turmoil in Iberian America reached Cuba after 1810, when Napoleons invasion of Spain led to a vacuum power and the beginning of several events that would transform the relationship between the metropole and colonies within the Spanish empire. It seeks to understand Cuban loyalty to Spain and the consequent maintanence of colonialism on the island in a context of intense transformation and political reorganization in the Western world focusing in the Iberian world -, a path that clashes with the insurgencies and independence wars that took place in Spanish America. I analyse the periodical press published in Cuba during those years in order to identify the way such events were sensed and reported in Cuba. The particularity of slavery in Cuba form the prism through which to understand the political future on the insland in light of the such events.