Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le travail actuel examine lédition comémorative du Jornal do Commercio sur le premier centenaire de lIndépendance du Brésil en exposant le point de vue des éditeurs qui ont déclaré que leurs collections constituaient les Grands Annales de la Nationalité. Ce travail analyse aussi comment sest déroulée la préparation du contenu qui représenterait la synthèse de lhistoire du Brésil, en décrivant comment les participants du projet ont utilisé des matériaux antérieurement publiés, des documents secondaires ainsi que dautres sources de la presse .Il démontre qu en utilisant cette stratégie, les rédacteurs du journal, dont l'inauguration date de 1827, essayaient de présenter toute la période comprise entre l'Indépendance et la République. Dans ce sens, ce travail voudrait aussi démontrer comment la disposition des articles a été faite de façon à créer une histoire cohérente, dans laquelle le quotidien assumait les fonctions dun choniqueur, témoin irréfutable de linstitutionnalisation de l État brésilien, en insistant sur la période impériale. Il nous fait comprendre encore comment les rédacteurs du Jornal do Commercio ont codifié sur ses pages, un artifice de façon à contrôler la non continuité du temps lors de lélaboration dune histoire-mémoire de la nation qui pourrait être consultée en 1922 ainsi que par les générations futures. / O presente trabalho examina a edição comemorativa do primeiro centenário da Independência do Brasil do Jornal do Commercio, expondo a opinião dos redatores do periódico que declararam que suas coleções constituíam os Grandes Anais da Nacionalidade. Analisa como se deu a preparação do conteúdo, que representaria a síntese da história do Brasil, mostrando como os empreendedores do projeto lançaram mão de material anteriormente publicado, de documentos secundários e, até mesmo, de outras fontes da imprensa. Esclarece que, ao utilizar essa estratégia, os redatores do jornal, cuja fundação datava de 1827, buscavam dar conta do período compreendido desde a Independência até a República. Neste sentido, pretende demonstrar como a disposição das notícias foi montada de forma a compor um enredo coerente, no qual o diário assumiu as funções de um cronista, testemunho irrefutável da institucionalização do Estado brasileiro, enfatizando o regime imperial. Depreende ainda como os redatores do Jornal do Commercio codificaram, nas suas páginas, um artifício de forma a domar a descontinuidade do tempo ao elaborar uma história-memória da nação que poderia ser consultada no ano de 1922 e pelas gerações futuras.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-04T18:55:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Fabricio de Sousa Morais.pdf: 6566667 bytes, checksum: a4c8344d0ae39d50afddf08b91ce28c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T18:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Fabricio de Sousa Morais.pdf: 6566667 bytes, checksum: a4c8344d0ae39d50afddf08b91ce28c1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / CAPES / Essa tese versa sobre a invenção da nação brasileira durante as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil (1972). A principalfonte foi a imprensa escrita e a suadivulgaçãoda ideia de nação do governo ditatorial durante essas festividades. Também aborda como esses veículos midiáticos serviram de suporte para obras históricas que carregavam, na maioria das vezes, essa mesma maneira de compreender a identidade brasileira. Tudo isso sem esquecer a conjuntura da época, que faz a conexão entre acontecimentos diversos e simultâneos. Dessa forma, o regime ditatorial buscou dentro de um evento passageiro, uma efeméride, reafirmar a perenidade de um projeto de nação que deixou de fora boa parte da população. / This thesis is about the invention of the Brazilian nation during the Sesquicentenary celebrations of the Independence of Brazil (1972). The main source was the written press and disclosure of the nation's dictatorial government idea during these festivities. It also discusses how these media helped the historical works, that have, most of time, the same way to comprehend Brazilian identity. All this, without forgetting the conjuncture of that time, that is a link between different and simultaneous events. In this way, the dictatorial regime searched within an event that happened quickly, an ephemeris, to reaffirm the continuity of a national project that left out much of the population.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6566_1.pdf: 576276 bytes, checksum: 24ac40d672342708a8a283670cb8862e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Essa pesquisa objetiva analisar o Ministério Público no Brasil como instituição relevante para o fortalecimento do Estado de Direito e o cumprimento da lei. Para tanto, sua independência real é investigada. A independência do Ministério Público no Brasil era referida na doutrina como pressuposto incontroverso. As análises institucionais, fundamentadas na regra constitucional de 1988 permitiam capturar apenas o desenho institucional formal. Por isso esta pesquisa volta atenção para o estudo das instituições informais. Através da interação entre os arranjos institucionais formais e informais é que as efetivas regras do jogo poderiam ser descobertas. A correlação inversa entre independência de jure e independência de facto do Ministério Público encontrada por Stefan Voigt aponta para a reflexão de que em alguns países a independência do Ministério Público é meramente formal e o Estado de Direito é aparente. No Brasil a independência formal do Ministério Público é bem conhecida, mas sua independência de facto ainda é um dado obscuro. Assim, pesquisa empírica foi realizada na tentativa de se identificarem arranjos institucionais formais e informais entre o Poder Executivo e Poder Legislativo, que repercutem na independência do Ministério Público. Desenhos institucionais informais divergentes da regra constitucional formal sinalizaram para um contexto brasileiro peculiar, no qual existe um governo pela lei, mas não Estado de Direito

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5537_1.pdf: 749820 bytes, checksum: c3256954626236326b01345f2443223f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso dia-dia de forma crescente, tamanha a proliferação que têm experimentado, ocupando espaço nos mais variados setores da Administração Pública brasileira nos últimos seis anos. Tal circunstância traz uma questão de relevo, que diz respeito à independência desses entes reguladores, ao grau de autonomia necessário ao desempenho de suas atribuições. O presente estudo enfoca aspectos ligados de forma mediata ao instituto, como o fenômeno da globalização e a reforma do Estado, tendo por alvo o núcleo central do problema, que reside, de um lado, no fato de os modelos de regulação realizados no estrangeiro - com destaque ao norte-americano, principal paradigma das agências reguladoras nacionais - pressuporem o exercício da função reguladora com independência normativa e, de outro, nas limitações impostas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro à normalização pela via administrativa. Para equacionar o problema, procura-se realçar os limites à competência normativa do Chefe Poder do Executivo, confrontada com a atribuída aos entes reguladores. Justifica-se em face de a atividade de produção normativa de cunho administrativo não ser realizada de forma exclusiva pelas agências, como no estrangeiro, havendo um exercício concorrente de tal competência entre as agências reguladoras e o Presidente. Conclui-se o trabalho descrevendo o perfil que se desenha para as agências reguladoras brasileiras, em razão das peculiaridades impostas pelo ordenamento jurídico nacional

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9537_1.pdf: 559592 bytes, checksum: 0c8308ad4b79f448c52c338195ff3728 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / As agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso dia-dia de forma crescente, tamanha a proliferação que têm experimentado, ocupando espaço nos mais variados setores da Administração Pública brasileira nos últimos seis anos. Tal circunstância traz uma questão de relevo, que diz respeito à independência desses entes reguladores, ao grau de autonomia necessário ao desempenho de suas atribuições. O presente estudo enfoca aspectos ligados de forma mediata ao instituto, como o fenômeno da globalização e a reforma do Estado, tendo por alvo o núcleo central do problema, que reside, de um lado, no fato de os modelos de regulação realizados no estrangeiro - com destaque ao norte-americano, principal paradigma das agências reguladoras nacionais - pressuporem o exercício da função reguladora com independência normativa e, de outro, nas limitações impostas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro à normalização pela via administrativa. Para equacionar o problema, procura-se realçar os limites à competência normativa do Chefe Poder do Executivo, confrontada com a atribuída aos entes reguladores. Justifica-se em face de a atividade de produção normativa de cunho administrativo não ser realizada de forma exclusiva pelas agências, como no estrangeiro, havendo um exercício concorrente de tal competência entre as agências reguladoras e o Presidente. Conclui-se o trabalho descrevendo o perfil que se desenha para as agências reguladoras brasileiras, em razão das peculiaridades impostas pelo ordenamento jurídico nacional

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-13T13:55:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_CHARLES_DOUGLAS_MARTINS.pdf: 7542275 bytes, checksum: c5725a05f4554c99023c93eb9c66c8d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T13:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_CHARLES_DOUGLAS_MARTINS.pdf: 7542275 bytes, checksum: c5725a05f4554c99023c93eb9c66c8d9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / Desde o surgimento do cinema, as antigas colônias africanas receberam grandes missões cinematográficas que aliadas a antiga antropologia administrativa trouxe um amplo leque de representações que duram até hoje no imaginário da sociedade eurocêntrica. A pesquisa concentra o campo em Angola e busca acompanhar as mudanças nos processos de representação e situar o leitor na fase chamada de retomada do cinema angolano onde a juventude em meados do início do século munidos do advento da tecnologia digital nos processos de registro e montagem visual, recriam suas representações quanto a sua sociedade e sua interpretação em relação ao homem branco. Bem como, a pesquisa aponta os processos de identificação do público cinéfilo para essa fase cinematográfica que sacode as salas de cinema em Angola. / Since the dawn of cinema, the former African colonies received major film missions that combined the old administrative anthropology brought a wide range of representations that last to this day in the minds of the Eurocentric society. The research concentrates the field in Angola and search track changes in the representation of processes and position the reader on the Angolan film resumption call phase where the youth in the middle of the beginning of the armed century the advent of digital technology in registration processes and visual assembly recreate their representations as their society and their interpretation with regard to the white man . As well, the research shows the public identification procedures cinephile for this film phase that shakes the theaters in Angola .

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T17:48:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Quais fatores determinam a criação das varas da Justiça do Trabalho no Brasil? Este é o problema da pesquisa. De acordo com os critérios constitucionais, a população e a demanda judicial deveriam nortear a criação das varas judiciais. Porém, estudos anteriores na literatura de acesso à justiça indicam que há uma correlação entre a presença das varas estaduais e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, ou seja, os municípios mais vulneráveis socialmente recebem menos unidades da Justiça Comum. A questão que se coloca é: a criação das varas trabalhistas acompanhou o recorte geográfico desigual da Justiça Estadual, ou apresenta uma realocação geográfica mais digna? A hipótese da pesquisa é de que quanto maior o IDH Municipal, maior a probabilidade do município receber uma vara trabalhista. A fim de testá-la, foi realizado um modelo estatístico com todos os municípios com mais de 15.000 habitantes em 1991, 2000 ou 2010, para que fosse possível mensurar o efeito do IDH na criação das varas controlando por outros fatores, como a população e a distância para capital do estado da federação. A análise foi dividida em três períodos temporais: 1991-1999, 2000-2009 e 2010-2015. Para cada década foi feito um modelo de regressão logística. Os resultados apontaram que o impacto do IDH Municipal no recebimento das varas trabalhistas foi estatisticamente significativo e teve um coeficiente relevante em todos os três períodos da análise. A população mostrou um alto potencial explicativo na década de 2000-2009, porém não manteve um resultado constante nos outros períodos. A distância para a capital do estado da federação não se mostrou relevante como as outras variáveis. / What is decisive for the creation of Labor Courts in Brazil? This is the research problem. According to constitutional criteria, population and judicial demand should guide the creation of judicial courts, but previous studies in the literature on access to justice indicate that there is a correlation between the presence of state courts and the Human Development Index. In order words, it means that most socially vulnerable municipalities receive fewer criminal and civil judicial units. The question is whether the creation of Labor Courts has followed the unequal distribution of State Justice, or has it expanded in a more balanced way? The hypothesis is that the higher the HDI, the more likely is that the city will receive a Labor Court Unit. Through a statistical model with all cities that had more than 15.000 inhabitants in 1991, 2000 or 2010, it was possible to measure the effect of HDI on the creation of labor judicial units, controlling for other variables, such as population and distance to the capital of state. The analysis was done in three different periods: 1991-1999; 2000-2009; 2010-2015. Each decade represents a logistic regression model. The results showed that the impact of the HDI was statistically significant and had a relevant coefficient in all three periods. On the other hand, population presented a high explanatory potential in 2000-2009, but not in the other decades. The distance to the state capital was not relevant as the other variables.

Orientador: Isabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SouzaJunior_JoseAlvesde_M.pdf: 7131004 bytes, checksum: 0efb3509c33433ac61f5c75242093451 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:25:38Z No. of bitstreams: 1 BUANI.pdf: 6422556 bytes, checksum: dadda644b304bcdf1640dba4d7047923 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BUANI.pdf: 6422556 bytes, checksum: dadda644b304bcdf1640dba4d7047923 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 BUANI.pdf.txt: 423827 bytes, checksum: a7162d7e7d03b96d13ec3ff3f2f99241 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) BUANI.pdf: 6422556 bytes, checksum: dadda644b304bcdf1640dba4d7047923 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O trabalho trata da administração internacional no Kosovo, com a proposta de analisar a situação atual face à declaração unilateral de independência de 17 de fevereiro de 2008. Parte-se de uma análise histórica e dos conflitos dos Bálcãs, com a intervenção internacional de 1998-1999, para compreender a estrutura internacional montada na região, principalmente as atividades da Missão Interina das Nações Unidas para o Kosovo (MINUK) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A MINUK apresenta-se como tentativa de operação de reconstrução de estruturas da província, com objetivos indefinidos desde o início: encaminhar o Kosovo à independência ou a uma autonomia sob supervisão internacional. Essa indefinição reflete-se no plano jurídico, sem que haja um pronunciamento do Conselho de Segurança sobre a situação atual. A diversidade de atores, os interesses divergentes das grandes potências, a seqüência de desrespeito às normas e aos princípios internacionais tornam a análise do assunto complexa, um desafio ao direito internacional no mundo contemporâneo, com a chance de que o Kosovo sobreviva como Estado dentro de uma perspectiva européia.

Orientador : Celia Maria Marinho de Azevedo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barata_AlexandreMansur_D.pdf: 25093204 bytes, checksum: 080d2585d59769ab29e49f23a4d2bba7 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: o objetivo geral da pesquisa é analisar a inserção da sociabilidade maçônica no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, na virada do século XVIII para o século XIX, procurando identificar: os principais mecanismos de recrutamento dos seus membros; sua organização; as motivações em torno do pertencimento à maçonaria; as relações entre os maçons e as autoridades portuguesas, tanto seculares quanto eclesiásticas;as conexões existentes entre os maçons dos dois lados do Atlântico. Tais questões visam melhor compreender a progressiva politização do espaço maçônico, sobretudo, no período que antecedeu a Independência, marco primeiro da construção do Estado Nacional brasileiro / Abstract: This dissertation aims to analyze the presence of the masonic sociability in Brazil with a especial focus on Rio de Janeiro city at the turn ofthe eighteenth century and the first two decades ofthe nineteenth century. In approaching the cultural history of fteemasonry, enlightened sociability and the process toward independence it deals with the lodges' main devices for cooptating new members; their internal organization; the members' motivations for affiliating with the masonic order; the relationship between Freemasonry, the Portuguese monarchical State and the Catholic Church; and the connections between fteemasons on the two sides of the Atlantic OceanoIn this way one may better visualize the progressive politicization that took place within the masonic environment mostly in the preceding years of the Independence, a first step toward the constrnction of the Brazilian national State / Doutorado / Doutor em História