A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-16T09:54:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El objetivo de esa investigación es la pesquisa de los contractos de seguro, en especial el seguro destinado a las cuestiones agrícolas, que tiene colaborado para a efectividad de una política agrícola que valoriza e incentiva la modernización del campo, manteniendo el predominio del latifundio, del monocultivo y de la producción para la exportación en el medio agrario brasileño. Se sabe que el seguro mientras un instrumento típicamente moderno es un instituto que solo hace sentido en este escenario, en que es necesario la percepción de los matices de la estructura en el cual está inserido y cuales los reales intereses que la fundamentan. De esa forma, se busca analizar como la reflexividad moderna, que cría y recría la estructura social, a través del desacoplamiento, colabora e interfiere en la definición de las coberturas y de los alcances del seguro rural. La cuestión del riesgo agrario será percibida a partir de la percepción de Anthony Giddens que afirma ser una creación política y que atiende las necesidades de manutención del proceso de acumulación de capital. Así, será demostrado que la formación de los principales seguros rurales existentes en el país (PROAGRO, PROAGRO Mais y Seguro Rural privado) están direccionados para la afirmación del modelo productivo capitalista, que fue inserido en el campo a partir de la década de 60. Además, se buscará relatar os riesgos que fueran ocultados por el seguro rural y como sus consecuencias poseen amplia relevancia para la sociedad, como por ejemplo, la erosión genética y la contaminación generada por el uso de los pesticidas. Ante la percepción geopolíticas que envuelven la cuestión del seguro, se nota la necesidad por una nueva forma de desarrollo en camino inverso al que viene siendo aplicado en el medio agrario brasileño / O objetivo dessa pesquisa é a investigação do contrato de seguro, em especial o seguro destinado às questões agrícolas, que tem colaborado para a efetivação de uma política agrícola que valoriza e incentiva a modernização do campo, mantendo o predomínio do latifúndio, da monocultura e da produção para a exportação no meio agrário brasileiro. Sabe-se que o seguro enquanto um instrumento tipicamente moderno é um instituto que só faz sentido neste cenário, sendo necessária a percepção das nuances da estrutura no qual está inserido e quais os reais interesses que a fundamentam. Dessa forma, busca-se analisar como a reflexividade moderna, que cria e recria a estrutura social, através do desencaixe, colabora e interfere na definição das coberturas e dos alcances do seguro rural. A questão do risco agrário será percebida a partir da percepção de Anthony Giddens que afirma ser uma criação política e que atende as necessidades de manutenção do processo de acumulação de capital. Assim, será demonstrado que a formatação dos principais seguros rurais existentes no país (PROAGRO, PROAGRO Mais e Seguro Rural privado) estão direcionados para a afirmação do modelo produtivo capitalista, que foi inserido no campo a partir da década de 60. Além disso, se buscará relatar os riscos que foram ocultados pelo seguro rural e como suas consequências possuem ampla relevância para a sociedade, como por exemplo, a erosão genética e a contaminação gerada pelo uso de agrotóxicos. Diante das percepções geopolíticas que envolvem a questão do seguro, nota-se a necessidade por uma nova forma de desenvolvimento em caminho inverso ao que vem sendo aplicado no meio agrário brasileiro.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:38:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T13:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ProjetoRegularizacaoFundiaria.pdf: 1176394 bytes, checksum: 93724b59b307d60bd9d975ad89f09243 (MD5) Previous issue date: 2010 / O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade. / The process of unequal occupation of the city of Bethlehem has a direct relation with the increase in informal employment in the county. The elitist nature of urban interventions resulted in fewer state interventions to ensure the right to decent housing for working class fractions, so the areas of occupation have become between the 1980s and 1990s virtually the only form of provision of housing for the poor. The state, not to present alternatives to the problem of housing, grants to popular pressure on a limited basis with specific actions to mitigate the possible conflicts. The urban land regularization, despite the official discourse, which presents the policy to guarantee the right to the city, is no exception to the rule of other formal state policies, ad hoc, fragmented and discontinuous. That unlike represent legitimate forms of equity urban ultimately exacerbate the expressions of the social product of social inequality in Brazil is showing increasing harmful in the field or in the city.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao lucas bevilacqua.pdf: 592964 bytes, checksum: eb730f250b3914853a73a84edaa2b770 (MD5) Previous issue date: 2010-09-08 / Throughout the agricultural history of Brazil-colony to nowadays, the State is an agent of the Spotlight: in the definition of regulatory frameworks, encouraging private initiative, or even as a direct economic agent. Since this the present work intends to make a brief historical summary of state intervention in agriculture activity, with the prospect of detail in the marcha para o oeste, in order to understand the evolution of Brazilian agrarian policy with emphasis on taxation. Considering the modalities of state intervention in the economic order there shall be a topical analysis of tax incentives as an instrument of agrarian policy, taxes imposed on us: the rural property (ITR), the income of rural activity (IRPF and IRPJ) and agricultural products (ICMS) in an internationalized setting. Considering the demands of the agricultural sector (tax cuts, simplification of the system and eliminating distortions of competition) its urgent to adopt an effective agricultural policy in compliance with the standards of public finances and the guidelines of the Multilateral System Trade and MERCOSUR. / Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da intervenção do Estado na atividade agrária, com perspectiva de detalhe na marcha para o oeste, a fim de permitir uma compreensão da evolução da política agrária brasileira, com destaque, para tributação. Considerando as modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, fazse uma análise tópica dos incentivos fiscais, como instrumento de política de desenvolvimento agrário, nos impostos incidentes sobre: o imóvel rural (ITR), a renda da atividade rural (IRPF e IRPJ) e os produtos agrícolas (ICMS), em um cenário de globalização. Considerando os reclamos do setor agropecuário (desoneração tributária, simplificação do sistema e eliminação das distorções de competitividade), urge implementar-se uma política agrária efetiva observando-se as normas de finanças públicas e as diretrizes do Sistema Multilateral do Comércio (SMC) e do direito comunitário (MERCOSUL).