Com base em trabalho etnográfico com os Guarani Mbya e Nhandeva na Terra Indígena Ribeirão Silveira, no litoral paulista, o investimento desta pesquisa foi acompanhar como meus interlocutores conceitualizam relações de alteridade e as inflexões trazidas pelo código da cultura. Em meio a iniciativas que vieram se multiplicando desde a década de 1980, o trabalho se volta para articulações e reivindicações políticas junto ao Estado, implementação de políticas públicas, projetos de manejo e eventos culturais. Entre estes, figuram a produção de CDs de corais infantis, apresentações públicas e a participação na festa Nacional do Índio que ocorre anualmente em Bertioga. Nessas e em outras iniciativas, a cultura é o signo que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores como índios e brancos, ou Guarani (como esse conjunto de pessoas é chamado pelos jurua) e jurua (como esse conjunto de pessoas é chamado pelos Guarani). Tais marcadores, contudo, estão conectados a diferentes nexos da diferença, sintetizados no título desta tese como cultura e afecção. De matriz identitária e multiculturalista, nexos da cultura operam predominantemente por marcadores étnicos, enquanto nexos da afecção manejam tais marcadores a partir de uma matriz xamânica, associada ao parentesco (envolvendo humanos e ancestrais divinos). Nessa chave, a intenção foi atentar para redes guarani de produção de sentido articulando várias escalas relacionais, desde enunciados sobre a pessoa até discursividades étnicas. / This thesis departs from an ethnographical research with the Guarani Mbya and Nhandeva who live in the Indigenous Land Ribeirão Silveira, located at the coastal region of the state of São Paulo. The aim of the research is to study how my informants conceptualize relationships of alterity and the dislocations brought by the code of culture. Since the 1980s legal statutes, institutional provisions and media discourses proliferated in Brazil based on the promotion of cultural diversity. The study focuses on the political demands targeted to the State, public policies implementation, local production projects and cultural events. Among those initiatives are the production of children choirs CDs, public performances and the participation in the National Indian Festival that happens annually in Bertioga. In these initiatives, culture is a sign that connects and separates persons taking into account markers such as indians and whites, or Guarani (as this set of persons is called by the jurua) or jurua (as this set of persons is called by the Guarani). These markers, however, articulate different nexus of difference, summarized in the title of this thesis as culture and affection. Coming from an identitary and multiculturalist frame, culture operates predominantly with ethnic markers, while the other uses those markers from a xamanic perspective, associated with kinship (involving both humans and divine ancestors). In this sense, this thesis focuses on the networks of meaning mobilized and performed by the Guarani in several relational scales, ranging from definitions about the person to ethnic discourses.

Com base em trabalho de campo, principalmente junto às bandas de rap e forró formadas por indígenas Guarani, o investimento da pesquisa foi compreender as redes de relações tecidas por estas bandas por meio da prática musical. A etnografia se debruça sobre o musicar, tradução do conceito musicking criado por Christopher Small. Sob este prisma, não só a execução musical é objeto de atenção, mas todas as outras formas de engajamento com a música. A prática musical não ocorre no vácuo, ela necessita de uma rede de relações para efetivamente se instaurar. A multiplicidade de formas de engajamento musical constrói localidades, parcerias, ampliação de conhecimentos e posiciona os músicos como ponto de referência na comunidade. A prática musical surge como um elemento significativo nas mais distintas interações sociais. Inicialmente, a tese analisa as novas produções tecnológicas de comunicação e os aspectos históricos que impulsionaram sua propagação e popularização pelo globo terrestre. Com estas tecnologias, que proporcionam maior interatividade, os músicos se interconectam em redes. A localidade é fortemente ancorada em relações de parceria com agentes que não necessariamente se encontram próximos fisicamente. Entretanto, alguns aspectos de afinidade sedimentam as relações entre os agentes que participam do \"musicar\", indicam desejos e condições sociais compartilhadas, ou pelo menos próximas. Destes encontros heterogêneos, conexões se instauram entre práticas, pessoas e locais distintos. Um fluxo de informação que se converte em conhecimento entra em cena, ampliando canais de comunicação entre os músicos e seus interlocutores, indígenas ou não. / Based on fieldwork, especially with the bands of rap and forró formed by indigenous Guarani, the research investment was to understand the networks of relationships woven by these bands through the practice of music. Ethnography focuses on the \"musicar\", translation of the concept \"musicking\" created by Christopher Small. In this light, not only musical execution is the object of attention, but all other forms of engagement with music. Musical practice does not take place in a vacuum, it needs a network of relationships to effectively establish itself. The multiplicity of forms of musical engagement builds localities, partnerships, expansion of knowledge and positions musicians as a point of reference in the community. Musical practice emerges as a significant element in the most distinct social interactions. Initially, the thesis analyzes the new technological productions of communication and the historical aspects that impelled its propagation and popularization by the terrestrial globe. With these technologies, which provide greater interactivity, musicians interconnect in networks. The locality is strongly anchored in partnership relations with agents who are not necessarily physically close. However, some aspects of affinity sediment relations between the agents who participate in the \"musicar\", indicate desires and social conditions shared, or at least nearby. From these heterogeneous encounters, connections are established between different practices, people, and places. A flow of information that becomes knowledge enters the scene, expanding channels of communication between the musicians and their interlocutors, indigenous or otherwise.

Orientador: Nelson Russo de Moraes / Resumo: As políticas indigenistas sofreram inúmeras transformações em meio aos interesses dos grupos hegemônicos. Neste contexto, os povos indígenas foram escravizados, aculturados e até mesmo exterminados. Destaca-se a criação da aldeia indígena Vanuíre, como resultante de um processo que visava favorecer os interesses desses grupos. Considerando as mudanças que ocorreram neste âmbito, esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações das políticas públicas indigenistas na aldeia indígena Vanuíre (Arco Íris/SP). Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa cujos objetivos foram exploratório-descritivos. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de caso e o levantamento bibliográfico e documental. Constatou-se que os povos indígenas sempre estiveram à margem do processo de formulação de políticas públicas e que a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ocupar um espaço diferenciado no âmbito legal, entretanto, ainda perpassam por dificuldades de ordem prática quanto ao cumprimento do que é previsto na mesma. Quanto a aldeia indígena, evidenciou-se que sua criação ocorreu em um momento em que os povos indígenas exerciam uma cidadania de baixa intensidade, entretanto, hoje trata-se de um espaço cuja convivência é embasada no contexto de comunidade, cujas necessidades nos âmbitos fundiários, de saúde e educação são atendidas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Notou-se que o suporte desses órgãos especialmente do munícipio jun... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Indigenist policies have undergone numerous transformations amid the interests of hegemonic groups. In this context, indigenous peoples were enslaved, acculturated and even exterminated. The creation of the Vanuíre indigenous village is the result of a process aimed at favoring the interests of these groups. Considering the changes that occurred in this scope, this research had the aim of analyzing the transformations of indigenous public policies in the indigenous village Vanuíre (Arco Íris / SP). For that, a qualitative research was carried out whose objectives were exploratory-descriptive. The methodological procedures involved the case study and the bibliographic survey. It was pointed out that indigenous peoples have always been on the margins of the process of formulating public policies and that since the 1988 Federal Constitution, they have come to occupy a different space in the legislative sphere, however, they still face practical difficulties regarding compliance than provided for therein. As for the indigenous village, it was evidenced that its creation occurred at a time when indigenous peoples exercised a citizenship of low intensity, however, today it is a space whose coexistence is based in the context of community, whose needs in the scope areas, health and education are attended by federal, state and municipal government agencies. It was noted that the support of these organs, especially of the municipality near the village is effective, that the population studied has been a participant in the public policy processes, but there are still many challenges, especially those focused on promoting and enhancing indigenous culture / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como finalidade comparar as políticas indigenistas brasileiras e guyanenses voltadas à demarcação de terras, ao autossustento, à educação e à seguridade social. Tem o intuito de perceber a relação entre nacionalidade e acesso a essas políticas por indígenas tranfronteiriços, cujos territórios étnicos foram sobrepostos por uma fronteira nacional. Para tanto, procurou-se compreender as relações dos povos indígenas no contexto histórico de formação dos Estados nacionais brasileiro e guyanense e a delimitação da fronteira entre estes. Compreender, também, o contexto socioeconômico contemporâneo desses países no qual se ambientam as políticas indigenistas e as implicações de nacionalidade para acesso às políticas nacionais por indígenas transfronteiriços. / This dissertation aims to compare the Brazilian and Guyanese indigenous policies focused on land demarcation, self-sustain, education and social security. It has the intention of perceiving the relation between nationality and the access to these policies by transboundary indians, which ethnic territories has been overlapped by a national border. To do so, it was sought to comprehend the relations among the indigenous peoples in the historical context of Brazilian and Guyanese national State formation and the contemporary socioeconomic context of these countries in which take place the indigenous policies and the implications of nationality to access the national policies by transboundary indians.

Com base em trabalho etnográfico com os Guarani Mbya e Nhandeva na Terra Indígena Ribeirão Silveira, no litoral paulista, o investimento desta pesquisa foi acompanhar como meus interlocutores conceitualizam relações de alteridade e as inflexões trazidas pelo código da cultura. Em meio a iniciativas que vieram se multiplicando desde a década de 1980, o trabalho se volta para articulações e reivindicações políticas junto ao Estado, implementação de políticas públicas, projetos de manejo e eventos culturais. Entre estes, figuram a produção de CDs de corais infantis, apresentações públicas e a participação na festa Nacional do Índio que ocorre anualmente em Bertioga. Nessas e em outras iniciativas, a cultura é o signo que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores como índios e brancos, ou Guarani (como esse conjunto de pessoas é chamado pelos jurua) e jurua (como esse conjunto de pessoas é chamado pelos Guarani). Tais marcadores, contudo, estão conectados a diferentes nexos da diferença, sintetizados no título desta tese como cultura e afecção. De matriz identitária e multiculturalista, nexos da cultura operam predominantemente por marcadores étnicos, enquanto nexos da afecção manejam tais marcadores a partir de uma matriz xamânica, associada ao parentesco (envolvendo humanos e ancestrais divinos). Nessa chave, a intenção foi atentar para redes guarani de produção de sentido articulando várias escalas relacionais, desde enunciados sobre a pessoa até discursividades étnicas. / This thesis departs from an ethnographical research with the Guarani Mbya and Nhandeva who live in the Indigenous Land Ribeirão Silveira, located at the coastal region of the state of São Paulo. The aim of the research is to study how my informants conceptualize relationships of alterity and the dislocations brought by the code of culture. Since the 1980s legal statutes, institutional provisions and media discourses proliferated in Brazil based on the promotion of cultural diversity. The study focuses on the political demands targeted to the State, public policies implementation, local production projects and cultural events. Among those initiatives are the production of children choirs CDs, public performances and the participation in the National Indian Festival that happens annually in Bertioga. In these initiatives, culture is a sign that connects and separates persons taking into account markers such as indians and whites, or Guarani (as this set of persons is called by the jurua) or jurua (as this set of persons is called by the Guarani). These markers, however, articulate different nexus of difference, summarized in the title of this thesis as culture and affection. Coming from an identitary and multiculturalist frame, culture operates predominantly with ethnic markers, while the other uses those markers from a xamanic perspective, associated with kinship (involving both humans and divine ancestors). In this sense, this thesis focuses on the networks of meaning mobilized and performed by the Guarani in several relational scales, ranging from definitions about the person to ethnic discourses.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4496.pdf: 2273330 bytes, checksum: 04849cbc1ec4a5c2c0388c4e56e0108f (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 / Public policies for indigenous peoples in Brazil have undergone several changes over the last two decades. After the end of military dictatorship and the return to democracy, it was started a process of diversification of indigenous policies, which occurred in conjunction with the process of decentralization of public policies in general. In this sense, policies toward the issue of extension and rural development are part of this process, which began to be reformed and to incorporate indigenous peoples as potential beneficiaries. Moreover, from the 70s of last century, the indigenous organization and the civil society began to participate in political arena. It transforms the political and social force hitherto in our country. The Carteira Indígena Program is the result of a partnership between the Ministry of Social Development and Ministry of the Environment, started in 2004 and its objective is the promotion of food security and sustainable development in the territories indigenous. The agroecology is indicated as one of its principles of operation. This study analyzes the decentralization process in public policies and the perceptions of social actors involved the implementation of the Carteira Indígena Program in terms of its benefits, difficulties and unanticipated results, though a case study carried out in two villages in the municipality of Santos. Many challenges have been listed by the stakeholders interviewed, including the discontinuity of actions, lack of technical support, community organization, among others. In this perspective, the Carteira Indígena Program, among other government programs, aims the sustainability in Indigenous communities and emerges as a development opportunity for these people. At the same time, many obstacles are noted during the implementation of those policies. This research shows that the coherence and integration of state action in the decentralization context faces a wide range of problems to reach the sustainable management in indigenous territories. / As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste sentido, como parte deste processo, as políticas voltadas para a temática de extensão e desenvolvimento rural passaram a ser reformuladas e a incorporar os povos indígenas como potenciais beneficiários. Além disso, a partir da década de 70 do século passado, o movimento indígena e a sociedade civil passaram a se estruturar e a se organizar, transformando com isto as relações políticas e sociais até então vigentes em nosso país. O Programa Carteira Indígena, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, teve início em 2004, é reflexo dessa política de descentralização estatal, e tem como objetivo principal a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo como um de seus princípios de atuação com base na agroecologia. Sendo assim, a presente pesquisa analisa as percepções dos atores sociais envolvidos em projetos do Programa Carteira Indígena sobre seus potenciais, benefícios, dificuldades e resultados não previstos, a partir de um estudo de caso em duas aldeias da Baixada Santista. Muitos desafios foram elencados pelos atores sociais entrevistados, entre os quais a descontinuidade das ações, a falta de acompanhamento técnico adequado, os limites da organização comunitária local, entre outros. Nesta perspectiva, o Programa Carteira Indígena, assim como outros programas governamentais voltadas para a sustentabilidade nos territórios indígenas, surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham mais coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável das Terras Indígenas.

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

338f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-17T14:07:23Z No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-10-29T19:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T19:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CANCELA, Francisco. De projeto à processo colonial.pdf: 3605777 bytes, checksum: 9175db2179b394c3fb0a8dc8752a2b5d (MD5) / Esta pesquisa analisa as experiências vividas por índios, colonos e autoridades régias na antiga Capitania de Porto Seguro, entre a segunda metade do século XVIII e princípios do XIX. Ao mergulhar no contexto de reformas do reinado de d. José I, a pesquisa apresenta um projeto metropolitano que pretendia fazer do atual extremo sul da Bahia um celeiro de víveres para alimentar as principais cidades da América portuguesa. Baseado no aproveitamento da população indígena, a realização deste projeto foi delineada através de um intenso embate entre políticas indigenista e políticas indígenas, evidenciando não apenas a importância da questão indígena para a colonização daquela região, como também as diversas estratégias desferidas pelos índios a fim de conquistarem melhores condições de vida naquela sociedade. Ao analisar como tal projeto se transformou em processo colonial, esta tese assume o desafio de arriscar uma dupla contribuição: de um lado, ajudar a recuperar o papel dos povos indígenas na formação da sociedade baiana; do outro, romper com o ensurdecedor silêncio sobre a história da antiga Capitania de Porto Seguro. This research analyze the Indian, colonist and royal authorities experiences in the former Porto Seguro Captaincy, between the second half of the XVIII century and the early XIX. When diving in the context of d. José I reign reform, the research show a metropolitan project which intend to make the current south extreme Bahia a storehouse of food to feed the major cities in Portuguese America. Based on use of indigenous population, realization of this project was designed through intense shock between indigenist and indigenous policies, showing not only the indigenous issues importance for the region colonization, as well as diverse Indian strategies to achieve better living condition in that society. Examining how this project became a colonial process, this thesis takes on the challenge of risk double contributions: on the one hand, help recover the role of indigenous people in the Bahian society formation; on the other hand, break the deafening silence about the ancient Porto Seguro Captaincy history. / Salvador

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. / The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.