O Código Penal Brasileiro, atualmente em vigor, prevê o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime cuja agente é necessariamente a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao homicídio, é considerado um crime excepcional, pelo fato de ser cometido por mulher sem completo domínio dos seus atos. No Brasil, os saberes sobre o tema são produzidos especialmente nas doutrinas penais e médico-legais, sendo restrito o diálogo com pesquisas empíricas que analisam o fenômeno do infanticídio sob uma ótica interdisciplinar. O presente trabalho apresenta uma etnografia dos usos e entendimentos do tipo penal infanticídio, feita por meio da análise de sete processos judiciais; 179 acórdãos, entrevistas e conversas informais com personagens processuais envolvidos em casos nos quais se discutiu se tratar de infanticídio; participação em três sessões de julgamento, pelo Tribunal do Júri, de mulheres acusadas da morte de seu/sua recém-nascido/a; e análise da produção sobre infanticídio publicada em doutrinas penais e médico-legais. Seu principal objetivo foi compreender como quem acusa, defende ou julga essas mulheres utiliza e interpreta o tipo penal infanticídio e os elementos que fazem deste crime peculiar. Mapeei, também, que visões de mulher, maternidade, crime feminino estão embutidas na construção desse tipo penal específico, bem como a maneira como este é trabalhado nas defesas e acusações judiciais. Por fim, identifiquei como os casos são apresentados e decididos no Sistema de Justiça Criminal. Concluí que há uma grande discrepância no modo como estes são interpretados e julgados, apesar da semelhança nítida que há entre eles, tendo as moralidades dos personagens processuais peso considerável nos rumos tomados nos autos. A mulher acusada de matar seu/sua recém-nascido/a é considerada mais ou menos cruel dependendo das lentes com as quais o caso é visto, sendo as expectativas acerca de uma maternidade sadia parâmetro para se julgar. / The present Brazilian Criminal Code establishes infanticide as a criminal offense, describing it as the act of killing, under the influence of the \"puerperal state\", ones own child, during labor or shortly after. The offender is necessarily the laboring or puerperal woman. Considered an exceptional crime, its sentence is shorter than a homicide, for its committed by a woman not fully aware of her acts. In Brazil, the knowledge on the issue is produced mostly in criminal and legal-medical doctrinal analysis, limiting the dialogue with empirical researches that analyses the infanticide phenomenon under an interdisciplinary approach. This work presents an ethnography of uses and understandings of infanticide as a criminal offense, by means of the analysis of seven judicial cases; 179 decisions; interviews and informal conversations with people with roles in cases related to infanticide; participation in three Jury trials of women accused of the death of their own newborns; and analysis of the literature on infanticide published in criminal and legal-medical doctrinal analysis. Its main purpose is to understand how who accuses, defends or judge women for the death of their newborns uses and interprets the criminal offense infanticide and the elements that make this a peculiar crime. I have also mapped which visions of woman, motherhood, and feminine crime are enmeshed in the building of this specific criminal offense, as well as the way it is engaged in judicial accusations and defenses. Finally, I have identified how cases of women accused of the death of their own newborns are presented to and decided by the Criminal Justice System. The research concludes that there is a great discrepancy in the way the cases are interpreted and decided, despite the notorious resemblance between them, for the morality of the processual characters has a relevant impact on the unfolding of the process. The woman accused of killing her own newborn is considered more or less cruel depending on the lenses by which the case is regarded, as the expectations of what is a healthy motherhood are the judgement parameters.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440966-Texto+Parcial-0.pdf: 249481 bytes, checksum: c5673d20fc4bdffd7b30fd1e07ec0349 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation, based on an interdisciplinary study, search the thematic analysis of the act filicide, especially the one practiced only by the parent, as well as the penal framework (infanticide or homicide) given to the agent, their motivation and the legal and medical to be adopted. Initially, we sought to determine the criminal justice environment because the woman who threatens the life of your child, addressing the history, quirks and comparative law sees as the crime of infanticide (Article 123 of the Penal Code), illustrating the chapter with two real cases collected during the field survey, conducted in Forensic Psychiatric Institute Dr. Maurício Cardoso (IPF) in Porto Alegre (RS, Brazil). Immediately thereafter, pointed out how the target of our discussion and the puerperium puerperal state, issues of accountability and unaccountability of the agents who kill their children, and we made some considerations about the Article 26 of the Criminal Code and the so-called mentally ill. Under the interdisciplinary approach, we seek to address the safety precautions, their generalities, species, its fundamentals (culpability and dangerousness), pointing out the paradox between security measures and imprisonment itself, and the question of the indeterminacy of its period of duration, emphasizing the important contribution of high progressive regime. Then, we outline briefly the history of IPF, which we performed field research and through the specialized literature, sought to identify the pathologies found in the initial research, talking about each individual mental disorder (baby blues, postpartum depression, postpartum psychosis, bipolar disorder, schizophrenia and acute and transient psychotic disorder), which have affected the mother found filicide (08 cases in total), either before or after delivery. Links to this work the line "Criminology and Social Control", the area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Catholic University of Rio Grande do Sul, with the principal supervisor Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. This time, this paper addresses the need for interdisciplinary study and better understanding to the prevention of crimes against the person, in specific, the one practiced by the mother against her own son, is due to the puerperal state or a psychiatric disorder prior or later in pregnancy, this offense as complex and multifactorial that deserves greater attention in the fields of academic research criminological or psychiatric. / A presente dissertação, baseada num estudo interdisciplinar, busca a análise temática do ato filicida, em especial, aquele praticado tão somente pela genitora, bem como o enquadramento penal (infanticídio ou homicídio) dado a essa agente, sua motivação e as medidas legais e médicas a serem adotadas. Inicialmente, buscamos determinar qual o enquadramento penal brasileiro dado à mulher que atenta contra a vida de seu filho, abordando o histórico, as peculiaridades e como o direito comparado vê o crime de Infanticídio (Art. 123 do CP), ilustrando o capítulo com dois casos reais colhidos durante a pesquisa de campo, realizada no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPF) da cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). Ato contínuo, apontamos como alvo de nossa discussão o estado puerperal e o puerpério, as questões da imputabilidade e inimputabilidade das agentes que matam seus filhos, assim como fizemos algumas considerações acerca do Art. 26 do Código Penal e dos denominados doentes mentais. Sob o enfoque interdisciplinar, buscamos tratar das Medidas de Segurança, suas generalidades, espécies, seus fundamentos (culpabilidade e a periculosidade), alertando para o paradoxo entre medidas de segurança e pena de prisão propriamente dita, bem como a questão da indeterminação do seu prazo de duração, ressaltando a importante contribuição do regime da alta progressiva. Em seguida, delineamos de maneira breve o histórico do IPF, onde foi realizada a pesquisa de campo e, através da literatura médica especializada, buscamos identificar as patologias encontradas na referida pesquisa, discorrendo individualmente sobre cada transtorno mental (baby blues, depressão pós-parto, psicose pós-parto, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia e transtorno psicótico agudo e transitório), que verificamos ter afetado a mãe filicida (08 casos no total), seja antes ou após o parto. Vincula-se este trabalho à linha de “Criminologia e Controle Social”, da área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo como orientador principal o Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. Desta feita, o presente trabalho contempla a necessidade deste estudo interdisciplinar para a melhor compreensão e até a prevenção de crimes contra a pessoa, em especifico, aquele praticado pela mãe contra seu próprio filho, seja em razão do estado puerperal ou de algum transtorno psiquiátrico prévio ou posterior à gestação, delito este tão complexo e multifatorial que merece maior atenção nos campos da pesquisa acadêmica criminológica ou psiquiátrica.

A partir do atendimento de um caso de tentativa de infanticídio, buscou-se discutir algumas das condições para a construção da função materna. Entre as possíveis formas de se abordar um caso em pesquisa, optou-se pela construção de caso, privilegiando um olhar que parte da clínica, na qual entendemos fundar-se a descoberta psicanalítica em sua vocação de retroalimentar a teoria. Foram privilegiados três eixos: a experiência corporal, o lugar do sujeito e o laço social. Para tal, trabalharam-se estes aspectos: o percurso histórico antecedente ao que se entende hoje por maternidade, incluindo-se a psicanálise no seu início, os diferentes discursos sobre o corpo que desembocam no discurso médico, conforme proposto por Clavreul, e as questões do laço social na constituição da função materna, a partir do conceito de contrato narcisista de Piera Aulagnier. Dessa forma, pôde-se apontar como a função materna é atravessada pela lógica dessubjetivante da contemporaneidade e, ao mesmo tempo, reafirma-se a escuta do sujeito como condição para a superação dos impasses da atualidade / From the discussion of a case of attempted infanticide, we tried to discuss some of the conditions for the construction of the maternal role. Among the possible ways to approach a case in research, we chose to build a case, favoring a look that starts from the clinic, in which we understand is the base of the psychoanalytic discovery in its vocation to provide feedback for theory. Three main aspects were privileged: a bodily experience, the place of the subject and the social bond. To this end, these aspects have been worked up: the historical background antecedent to what is meant by motherhood today, including psychoanalysis in its early stages, the different discourses on the body leading into the medical discourse as proposed by Clavreul, and issues of the social bond in the constitution of the maternal role, from the concept of narcissistic contract of Piera Aulagnier. Thus, one could point out how the maternal role is crossed by the deconstructive logic of the subjective of contemporaneity and at the same time reaffirming the listening to the subject as a condition for overcoming the impasses of the present

Tipificado de forma autônoma pela nossa legislação, o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata da conduta da mãe que tira a vida do próprio filho durante ou logo após o parto. Historicamente cercado de dúvidas e pontos de conflito, a conduta infanticida passou por extremos, indo da punição absolutamente desumana à total benevolência para com o violador da norma. Analisada a figura típica do infanticídio, percebe-se uma modalidade especial do crime de homicídio que o legislador preferiu apenar mais brandamente. Em um primeiro momento, foi levado em consideração para justificar tal abrandamento o critério psicológico, baseado na honra da mãe. Posteriormente, tal critério foi substituído pelo fisiopsicológico, onde o estado puerperal passou a ser a elementar do tipo. Em conjunto com o estado puerperal, o lapso temporal em que a conduta deve ser praticada, durante ou logo após o parto, fazem do infanticídio um dos delitos que mais geram dúvidas dentro no ordenamento jurídico vigente. Considerada a genitora sujeito ativo do delito, o estado puerperal como elementar do tipo suscita questionamentos a respeito da prática do crime em concurso de agentes. Igualmente, a não previsão da modalidade culposa ao tipo caracteriza uma lacuna geradora de conflitos doutrinários em caso da morte do nascente ou neonato por imprudência ou negligência da mãe. Juntamente com toda problemática que o tipo apresenta, o julgamento do delito pelo Tribunal do Júri, com as alterações legislativas recentemente sofridas por esse instituto, faz com que o infanticídio seja, mais uma vez, objeto de dúvidas com relação ao modo como a quesitação deve ser apresentada. Útil ao estudo do tema, uma análise do crime, frente às legislações dos demais países da América Latina e alguns países da Europa, darão um quadro geral de como o delito é tratado fora de nossas fronteiras. Por fim, espera-se contribuir para que se forme uma opinião sobre a necessidade ou não da manutenção do tipo, de forma autônoma, em nosso ordenamento jurídico. / Typified autonomously by our legislation, the crime of infanticide under the article 123 of the Penal Code, deals with the behaviour of the mother who takes the life of her own son during the child-birth or soon after it. Historically surrounded by doubts and conflicts, the infanticidal conduct has gone through extremes, from totally unhumane punishment to total benevolence for the violator of the law. After analyzing the typical figure of infanticide, we can notice a special genre of homicide that the legislator chose to punish more softly. At first it was considered the psychological criterion to justify such mitigation, based on the mothers honour. After that, such criterion was replaced by the physiopsychological, where the puerperal state became the base of the type. Together with the puerperal state, the time lag in which the conduct must be practised, during the child-birth or soon after that, turns the infanticide into one of the crimes that most generates doubts inside the actual legal system. As the genitor is considered the active subject of the crime, the puerperal state as the base of the type evokes questioning about the practice of the crime in competition of agents. In the same way, the non prevision of the fault mode to the type caracterizes a gap generator of doctrinaire conflicts in case of the death of the new born because of the mothers imprudence or neglection. Together with all the set of problems that the type introduces, the judgement of the delict by the Court of Justice, with the recent legislative changes occurred in this institute, turns the infanticide, once more, the object of doubts in respect to the way the inquiry is presented. Useful for the study of the subject, the analysis of the crime facing the legislation of the other Latin American countries and some European countries will show a general view of how the delict is dealt with outside our borders. Finally, it is expected to contribute in order to form an opinion about the necessity or no necessity of the maintenance of the type autonomously in our legal system.

Este trabalho parte de uma inquietação acerca dos dizeres que vêm se constituindo na mídia sobre a mulher em seu papel de mãe em nossa sociedade. Trabalhando na articulação entre a Análise do Discurso (Pêcheux, 2008, 2009) e a psicanálise lacaniana, nosso corpus de pesquisa constituiu-se de manchetes sobre abandono e infanticídio, divulgadas em portais eletrônicos de notícias. Tivemos como objetivo central analisar a discursivização da mulhermãe pela mídia na contemporaneidade, a partir do conceito de genéricos discursivos (Tfouni, 2004) e também observar se as manchetes das notícias analisadas produzem efeitos que podem ser compreendidos como elementos indiciários de que A mulher, enquanto conjunto, não existe, conforme preconizou Lacan (2008b). A análise partiu da consideração de que as notícias constituem-se como acontecimentos que fogem ao discurso vigente e colocam-se como indícios a serem observados, por apontarem para um processo discursivo da/na contemporaneidade. Os efeitos da discursivização dos atos cruéis realizados por essas mães, em contraposição ao grupo de todas as mães, repousam nos genéricos que circulam pelo interdiscurso e comparecem na produção de sentidos. Ao narrar um caso fora do conjunto das mulheres-mães, a manchete e a notícia apontam para o pré-construído que se (re) afirma em torno da maternidade como algo inerente ao feminino. Por outro lado, o fato de ser possível dizer algo como o que é dito nessas notícias indica um furo no grupo de todas as mulheres e mães, um menos-um que não permite que a unidade se perpetue. Paradoxalmente, há o recobrimento dessa falta, presente na própria língua(gem), que não dá conta de nomear sujeitos como essas mulheres, se não em contraposição ao conjunto (supostamente homogêneo) de mulheres-mães. Ressaltamos ainda a construção da figura do monstro (Foucault, 2001) produzido pela mídia, que se ancora em um discurso relacionado à natureza e à cultura e produz, mais uma vez, a homogeneização, agora do grupo das mulheres-mãesmonstros. A noção de público e privado também comparece tangencialmente aos outros elementos da análise. Quando passamos do singular para o universal, estamos também passando do privado para o público e é nesse sentido que a mídia tem um papel fundamental. Se partimos da premissa de que mulheres sempre abandonaram ou mataram seus filhos, podemos também afirmar que o estranhamento de notícias como as das manchetes que trouxemos como corpus deste trabalho indiciam que tais acontecimentos ficavam na esfera privada. Ao passar, então, para o domínio público, via midiatização, produz-se o espetáculo (Rubim, 2004). E, ao produzir-se o espetáculo, produz-se o efeito de singularidade, exceção que reafirma o conjunto, com base no pré-construído que se reativa a partir dos genéricos e do interdiscurso. Desse modo, as manchetes produzem um efeito paradoxal: ao trazerem a exceção, corroboram para a afirmação de que A mulher, enquanto conjunto, não existe; ao mesmo tempo em que, ao considerarem a exceção tratam logo de universalizarem, criando uma outra categoria homogênea, a das mulheres-mães-monstros, recobrindo novamente o furo do grupo e escamoteando a fórmula lacaniana / This essay arises from a concern about the sayings about woman as regards her societal role of mother, conveyed on media. Our research corpus was composed of headlines about abandonment and infanticide conveyed on news online homepages, based on the articulation of Discourse Analysis (Pêcheux, 2008, 2009) and lacanian psychoanalysis. Our main objective was to analyze the discoursivization about mother-woman by media in contemporaneity, based on the concept of discoursive generics (Tfouni, 2004) and to observe if the analyzed headlines produce effects that may be understood as index elements that The woman, as a group, does not exist, such as advocated by Lacan (2008b). Analysis was based on the consideration that news are events that are beyond the current discourses and are index to be observed, since they point to a discursive process of/in contemporaneity. The effects of the discoursivization of the cruel acts performed by such mothers, counterposing the group of all mothers, lays on the generics that are present in the interdiscourse and act on sense production. When narrating a different case from the group mothers-women, the headlines and the news point the preconceived that is (re)affirmed about maternity as something womanly. On the other hand, the fact that it is possible to say something such as what is said on this news highlights a puncture in the group of all women and mothers, a less-one that does not allow unity to perpetuate. Paradoxically, there is the covering of such lack, existing in language itself, that does not allow to name subjects such as those women, if not against the (supposedly homogeneous) group of women-mothers. Moreover, we underline the construction of the monster figure (Foucault, 2001) produced by media, rooted to a discourse related to nature and culture, and produces, once more, homogenization, regarding the group of monsters-mothers-women. The notion of public and private is tangentially present on other elements of analysis. When we go from singular to universal, we are also moving from private to public and, in such sense, media has an essential role. If we assume that women always abandoned or killed their children, we can also state that the strangeness of news such as those of the headlines we cite as corpus of analysis, indicate that those events were kept to the private sphere. When it is conveyed to public knowledge, via media, the spectacle is produced (Rubim, 2004). And, when producing the spectacle, the effect of singularity is produced, exception that underlines the group, based on the preconceived material that is reactivated from the generics and the interdiscourse. Thus, the headlines produce a paradoxical effect: when mentioning the exception, corroborate the statement that The woman, as a group, does not exist, at the same time as, when considering the exception, make it universal, creating another homogeneous category, of the monsters-mothers-women, covering again the puncture of the group and concealing the lacanian formula

Este trabalho parte de uma inquietação acerca dos dizeres que vêm se constituindo na mídia sobre a mulher em seu papel de mãe em nossa sociedade. Trabalhando na articulação entre a Análise do Discurso (Pêcheux, 2008, 2009) e a psicanálise lacaniana, nosso corpus de pesquisa constituiu-se de manchetes sobre abandono e infanticídio, divulgadas em portais eletrônicos de notícias. Tivemos como objetivo central analisar a discursivização da mulhermãe pela mídia na contemporaneidade, a partir do conceito de genéricos discursivos (Tfouni, 2004) e também observar se as manchetes das notícias analisadas produzem efeitos que podem ser compreendidos como elementos indiciários de que A mulher, enquanto conjunto, não existe, conforme preconizou Lacan (2008b). A análise partiu da consideração de que as notícias constituem-se como acontecimentos que fogem ao discurso vigente e colocam-se como indícios a serem observados, por apontarem para um processo discursivo da/na contemporaneidade. Os efeitos da discursivização dos atos cruéis realizados por essas mães, em contraposição ao grupo de todas as mães, repousam nos genéricos que circulam pelo interdiscurso e comparecem na produção de sentidos. Ao narrar um caso fora do conjunto das mulheres-mães, a manchete e a notícia apontam para o pré-construído que se (re) afirma em torno da maternidade como algo inerente ao feminino. Por outro lado, o fato de ser possível dizer algo como o que é dito nessas notícias indica um furo no grupo de todas as mulheres e mães, um menos-um que não permite que a unidade se perpetue. Paradoxalmente, há o recobrimento dessa falta, presente na própria língua(gem), que não dá conta de nomear sujeitos como essas mulheres, se não em contraposição ao conjunto (supostamente homogêneo) de mulheres-mães. Ressaltamos ainda a construção da figura do monstro (Foucault, 2001) produzido pela mídia, que se ancora em um discurso relacionado à natureza e à cultura e produz, mais uma vez, a homogeneização, agora do grupo das mulheres-mãesmonstros. A noção de público e privado também comparece tangencialmente aos outros elementos da análise. Quando passamos do singular para o universal, estamos também passando do privado para o público e é nesse sentido que a mídia tem um papel fundamental. Se partimos da premissa de que mulheres sempre abandonaram ou mataram seus filhos, podemos também afirmar que o estranhamento de notícias como as das manchetes que trouxemos como corpus deste trabalho indiciam que tais acontecimentos ficavam na esfera privada. Ao passar, então, para o domínio público, via midiatização, produz-se o espetáculo (Rubim, 2004). E, ao produzir-se o espetáculo, produz-se o efeito de singularidade, exceção que reafirma o conjunto, com base no pré-construído que se reativa a partir dos genéricos e do interdiscurso. Desse modo, as manchetes produzem um efeito paradoxal: ao trazerem a exceção, corroboram para a afirmação de que A mulher, enquanto conjunto, não existe; ao mesmo tempo em que, ao considerarem a exceção tratam logo de universalizarem, criando uma outra categoria homogênea, a das mulheres-mães-monstros, recobrindo novamente o furo do grupo e escamoteando a fórmula lacaniana / This essay arises from a concern about the sayings about woman as regards her societal role of mother, conveyed on media. Our research corpus was composed of headlines about abandonment and infanticide conveyed on news online homepages, based on the articulation of Discourse Analysis (Pêcheux, 2008, 2009) and lacanian psychoanalysis. Our main objective was to analyze the discoursivization about mother-woman by media in contemporaneity, based on the concept of discoursive generics (Tfouni, 2004) and to observe if the analyzed headlines produce effects that may be understood as index elements that The woman, as a group, does not exist, such as advocated by Lacan (2008b). Analysis was based on the consideration that news are events that are beyond the current discourses and are index to be observed, since they point to a discursive process of/in contemporaneity. The effects of the discoursivization of the cruel acts performed by such mothers, counterposing the group of all mothers, lays on the generics that are present in the interdiscourse and act on sense production. When narrating a different case from the group mothers-women, the headlines and the news point the preconceived that is (re)affirmed about maternity as something womanly. On the other hand, the fact that it is possible to say something such as what is said on this news highlights a puncture in the group of all women and mothers, a less-one that does not allow unity to perpetuate. Paradoxically, there is the covering of such lack, existing in language itself, that does not allow to name subjects such as those women, if not against the (supposedly homogeneous) group of women-mothers. Moreover, we underline the construction of the monster figure (Foucault, 2001) produced by media, rooted to a discourse related to nature and culture, and produces, once more, homogenization, regarding the group of monsters-mothers-women. The notion of public and private is tangentially present on other elements of analysis. When we go from singular to universal, we are also moving from private to public and, in such sense, media has an essential role. If we assume that women always abandoned or killed their children, we can also state that the strangeness of news such as those of the headlines we cite as corpus of analysis, indicate that those events were kept to the private sphere. When it is conveyed to public knowledge, via media, the spectacle is produced (Rubim, 2004). And, when producing the spectacle, the effect of singularity is produced, exception that underlines the group, based on the preconceived material that is reactivated from the generics and the interdiscourse. Thus, the headlines produce a paradoxical effect: when mentioning the exception, corroborate the statement that The woman, as a group, does not exist, at the same time as, when considering the exception, make it universal, creating another homogeneous category, of the monsters-mothers-women, covering again the puncture of the group and concealing the lacanian formula

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA TORQUATO FERNANDES.pdf: 270643 bytes, checksum: a3e067dfdb94a7262b233e795b3a592b (MD5) Previous issue date: 2009-11-18 / Descriptive qualitative study aiming at understanding the social representations of mothers of premature babies when abandoning them. We presumed, in the present study, that preterm babies are more likely to be discarded due to the mothers early estrangement, prolonged hospital staying, and because of the increased rates of comorbidity. The research was undertaken in the neonatology sector, Newborn Intensive Care Unit (NICU)), Mother Baby Unit (UMB) and ambulatory segment of the University Hospital of the Federal University of Maranhão Infant Maternal Unit. The project was carried out after approval by the Research Ethics Board. Mother of preterm baby being treated at the NICU was the inclusion criterion. Mothers of infants with malformation and those whose babies had suffered anoxia were excluded from the study. Our sampling followed the qualitative methodology criteria of field saturation with 12 participating mothers. The data were collected in the period of September 2007 and March 2008, and for such, instrument triangulation was used: reading of social cards from newborn medical records, semi-structured interviews with the mothers, and observation at the moment of the interviews, and focus group. The data management were based on basics of the content analysis method in the thematic analysis modality. Among the results, it is highlighted that the representation of mothers on the subject undergoes changes consistent with the period of the baby s hospitalization. It is not possible to talk about the subject initially, that only happens when in group in the segment ambulatory. They bear the necessity of being motherly in order to learn to care for their infant. The mother being abandoned by her mate and her family, as well as economical status, are risk factors for a mother abandoning her infant. In conclusion, we draw attention to the need of a support network made up by professionals, mates, and the family in such a maternal fragility moment, where that protection starts during prenatal care lasting up to the puerperal period. With the protection those mothers may overcome the fear, the guilt and empower themselves in the baby s care contributing to not neglecting their care. / Estudo descritivo com abordagem qualitativa, tendo como objetivo compreender as representações sociais das mães de bebês prematuros e o abandono desses. Nesse estudo, partimos do pressuposto de que os bebês prematuros estão mais expostos a serem abandonados, devido ao afastamento precoce das mães, longo tempo de internação e devido aos elevados índices de co-morbidades por elas apresentadas. A pesquisa foi realizada no setor da neonatologia, nos espaços da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade Mãe Bebê (UMB) e ambulatório segmento do HU-UFMA Unidade Materno-Infantil. O projeto só foi executado após aprovação do comitê de ética em pesquisa. Como critério de inclusão, foi adotado ser mãe de prematuro cujo bebê estivesse na UTIN. Foram consideradas fora do trabalho as mães de bebês mal formados e mães cujos bebês tenham sofrido anóxia. Nossa amostra seguiu os critérios da metodologia qualitativa de saturação de campo, participando 12 mães. A coleta de dados ocorreu no período de setembro 2007 a março 2008. Para isso, utilizamos a triangulação de instrumentos: leitura das fichas sociais localizadas nos prontuários dos RN, entrevistas semi-estruturadas com as mães e observação no momento das entrevistas e grupo focal. O tratamento dos dados baseou-se em princípios do método de análise de conteúdo na modalidade de análise temática. Dentre os resultados, destaca-se que a representação das mães, sobre o tema, vai sofrendo modificações, conforme o período da internação do bebê. No início, não é possível falar sobre o assunto, o que só ocorrerá em grupo, no ambulatório de segmento. As mães demonstram a necessidade de serem maternadas para aprender a cuidar. O abandono da mãe pelo companheiro e pela família e condições econômicas são fatores de risco para uma mãe abandonar um filho. Em termos de conclusão, ressalta-se a necessidade de uma rede de suporte constituída pelos profissionais, pelo companheiro e a família, nesse momento de fragilidade materna. Essa proteção deve iniciarse no pré-natal e se estender ao longo do período puerperal. Só a partir dessa proteção, essas mães vão poder resignificar o medo, a culpa e se empoderar nos cuidados com o bebê.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:57:20Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Santos Pereira.pdf: 2620162 bytes, checksum: a23388865de795b188c375b77743073d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Santos Pereira.pdf: 2620162 bytes, checksum: a23388865de795b188c375b77743073d (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This scientific paper is the result of a personal – that later became professional – journey that aimed at understanding the reason why teeanged boys and girls kept being murdered in poor suburban neighborhoods in the state of São Paulo. As we could not analyze the lethal violence against children and teenagers in the whole state of São Paulo, we narrowed the objective to understand the reasons why the extermination takes place in the city of São Paulo. The dissertation is organized in three chapters. Chapter 1 is aimed at analyzing historically the development of childhood and adolescence in the Brazilian prism. This chapter has shown evidence of how violations of children and adolescente’s rights along with the lack of social policies aimed at this target group can contribute to the murder of these people. There were countless forms of thoughts and interventions in regards to the social vulnerabilities related to Brazilian childhood and adolescence such as Discipline; Coercion; Baby hatching; boarding school; child's code; Universal Declaration of the Rights of Children and Adolescents; Income distribution policies; Philanthropy; Charity; FEBEN; CASA Foundation; Child and Adolescent Statute; SINASE among many others. After having analyzed the data, the second chapter aimed at checking the lethal violence against children and adolescents in the city of São Paulo. This study addressed lethal violence across all age groups and regions of the country, taking into account all existing sides of this problem. Finally, we have analyzed the data from the 2012 to 2014 PPCAAM / SP management, which showed other profiles of children and adolescents to be exterminated in São Paulo. Only this collected data could support the study, however we believe that for a further research development and depth, interviews were carried out with professionals that work in the program as well as adolescents who have already been threatened with death. The interviews have shown that, according to these teenagers, death is nothing but a detail in communities of São Paulo, especially for those involved with some illicit activity. The popularized thought that "the only good indian is a dead indian understood through a cultural prism relating to thieves in Brazil] also affects children and adolescents. Both interviewees said they felt this in their relationship with the population and the police. According to these professionals, management and fund raising issues hinder the development of the Program, and this lethal violence fiercely attacks adolescence / Este estudo científico é fruto de uma jornada pessoal e posteriormente profissional que intrinsecamente despertava compreender porque meninos e meninas adolescentes eram constantemente assassinados nos bairros e periferias do Estado de São Paulo. Como não conseguiríamos analisar a violência letal contra crianças e adolescentes no Estado inteiro, delimitamos compreender os motivos pelos quais o extermínio ocorre no município de São Paulo. A dissertação foi dividida em três capítulos. O capítulo 1º analisou historicamente o desenvolvimento da infância e adolescência no cenário brasileiro. Este trajeto fez com que tivéssemos uma ideia de como as violações dos direitos das crianças e adolescentes, e a escassez de políticas sociais destinadas ao público podem contribuir para o assassinato destes sujeitos. Foram inúmeras formas de pensamentos e intervenções quanto as vulnerabilidades sociais referentes à infância e adolescência brasileiras. Disciplina; Coerção; Roda dos Expostos; Internato; Código do Menor; Declaração Universal dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Assistencialismo; Filantropia; Caridade; FEBEM; Fundação CASA; Estatuto da Criança e do Adolescente; SINASE, e tantas outras. Com todo o material pesquisado, o segundo Capítulo analisou a violência letal contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. Este estudo abordou a violência letal em todas as faixas etárias e regiões do país, levando em consideração todas as facetas existentes. Por fim, analisamos os dados da gestão entre 2012 a 2014 do PPCAAM/SP, que mostrou outros perfis de crianças e adolescentes sob risco de serem exterminados em São Paulo. Estes dados por si só já enriqueceriam o estudo, porém acreditamos que para desenvolvimento da pesquisa, foram realizadas entrevistas com profissionais de atuação no programa, e adolescentes que já estiveram ameaçados de morte. As entrevistas mostraram que segundo os adolescentes a morte chega a ser um “mero detalhe” nas comunidades de São Paulo, principalmente para aqueles envolvidos com alguma atividade ilícita. A ideia popular de que “bandido bom é Bandido morto” também atinge crianças e adolescentes. Ambos entrevistados afirmaram sentir isto na relação com a população e a polícia. Na concepção dos profissionais, questões de gestão e financiamento impedem o desenvolvimento do Programa, e a violência letal ataca ferozmente a adolescência