Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T10:52:55Z No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T11:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T11:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) Previous issue date: 2018-10-16 / Trata do estudo sobre a adesão às diretrizes de acesso à informação pública preconizadas pela literatura das respectivas leis de acesso à informação nos países pertencentes ao grupo chamado Cone Sul. Esse grupo, composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, parte de um contexto maior, a América Latina, e representa uma reunião de nações de natureza heterogênea, no que se refere aos aspectos políticos, econômicos e culturais. Portanto, apresenta-se como um terreno fértil para investigação e debate em torno do fenômeno do direito de acesso à informação, que se expandiu, especialmente na metade final do século XX e início do século XXI, por meio da edição de normas jurídicas específicas conhecidas como leis de acesso à informação. Tais itens normativos regulam o acesso à informação pública pela sociedade e a obrigação do Estado de ofertar informações que estão sob sua custódia e de fomentar a cultura da transparência de suas atividades. A presente pesquisa, além da proposição de um modelo baseado em diretrizes preconizadas por Braman (2004, 2006, 2011), Mendel (2009) e pelo Modelo Interamericano de Lei de Acesso à Informação (2012), teve como objetivo descrever as características constituidoras das leis de acesso à informação e seus aspectos quanto a possíveis similaridades e diferenças. A aplicação do modelo, aliada ao diálogo realizado com a literatura, permitiu constatar que há alta correlação entre as diretrizes de acesso à informação e as leis de acesso à informação, e que as leis dos países do Cone Sul possuem entre si mais similaridades do que dessemelhanças tanto em seus aspectos estruturais quando na organização dos preceitos. Por fim, identificou-se que o direito de acesso à informação representado nos textos normativos se concentra em três itens principais: divulgação/promoção, solicitação e restrição de informação. / The present study focus on the adherence to the guidelines for access to public information recommended by the literature and manifested in the respective access to information act from the countries belonging to the group called the Southern Cone. This group, composed of Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay, of a larger context, Latin America, represent a gathering of nations of heterogeneous nature in the political, economic and cultural aspects, hence presents itself as a fertile ground for the investigation and debate around the phenomenon of the right of access to information that has expanded itself, especially in the late half of the 20th century and the beginning of the 21st century with the publication of specific legal norms known as information access law. Such normative items regulate the access to public information by the society and the obligation of the State to offer information guarded by it and to foment the culture of the transparency of its activities. The present research, besides the proposal of a model based on theoretical guidelines advocated by Braman (2004, 2006, 2011) Mendel (2009) and the Model Inter-American Law on Access to Information (2012), aimed to describe the constitutive characteristics of the information access laws and its aspects regarding possible similarities and differences. The application of the model allied with the literature dialogue, allowed to verify that there is a high correlation between the theoretical guidelines of information access laws; the laws of the countries of the Southern Cone have among themselves more similarities than dissimilarities both in its structural aspects and in the organization of the precepts. Finally, after all analyses, it is clear that the right of access to the information represented in the normative texts concentrates on three items concepts: divulgation/promotion, solicitation and restriction of information.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-09T17:54:42Z No. of bitstreams: 1 ANDREZA CAROLINE POSSENTI ZUCATTO.pdf: 2519347 bytes, checksum: 3956170eba637afaade53df53ac8c235 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T17:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREZA CAROLINE POSSENTI ZUCATTO.pdf: 2519347 bytes, checksum: 3956170eba637afaade53df53ac8c235 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / The law number 12.527, titled Access to Information, was enacted on 18 November 2011. The approval of AIL(Access Information Law) was a major step taken by Brazil to the consolidation of the democratic regime, since it aims to consolidate the transparency policies government, increase citizen participation and strengthen public management control instruments. Unfortunately there are gaps in the wide dissemination of the actions of public administration and understanding by citizens of what is revealed. The gaps are characterized as limitations or deficiencies in the treatment and dissemination processes of public information. This Thesis develops a model of public information management from the perspective of the AIL that aims to fill the existing gaps in the communication process between public administration and population. To develop the model proposed, the research was based on the foundations of AIL, the sort of control in Public Administration (External Control, Internal Control and Social Control), the process modeling and information management concepts. Based on reports in the, we discovered the Social Observatories which are groups set up by civil society organizations to effect the Social Control. We selected eight observatories that serve as a research source. Their representatives responded to interviews and questionnaires released on their fan pages on the social network Facebook in order that the population to fill it. The Interviews and questionnaires were fundamental to the development process of the public information management model proposed by this dissertation. / A Lei nº 12.527, intitulada como Lei de Acesso à Informação, foi sancionada em 18 de novembro de 2011. A aprovação da LAI foi um grande passo dado pelo Brasil para a consolidação de seu regime democrático, já que esta visa consolidar as políticas de transparência governamental, ampliar a participação do cidadão e fortalecer os instrumentos de controle da gestão pública. Infelizmente há lacunas na ampla divulgação das ações da Administração Pública e no entendimento do cidadão daquilo que é divulgado. As lacunas se caracterizam como limitações ou deficiências nos processos de tratamento e disseminação das informações públicas. Esta dissertação desenvolve um modelo de gerenciamento de informações públicas sob a ótica da Lei de Acesso à Informação que visa preencher os espaços vazios existentes no processo de comunicação entre Administração Pública e população. Para desenvolver o modelo proposto, a pesquisa se baseou nos fundamentos da LAI, os tipos de controle da Administração Pública (Controle Externo, Controle Interno e Controle Social), os conceitos de modelagem de processos e o gerenciamento da informação. A partir da literatura pesquisada, conheceu-se os Observatórios Sociais que são organismos criados pela sociedade civil organizada para efetivar o Controle Social. Foram selecionados 8 Observatórios que serviram de fonte de pesquisa. Seus representantes responderam às entrevistas e divulgaram questionários em suas fan pages na rede social Facebook para que a população preenchesse. As entrevistas e os questionários foram fundamentais para o processo de desenvolvimento do modelo de gerenciamento da informação pública proposto por essa dissertação.

O objetivo geral deste trabalho é compreender os processos de mediação e de apropriação social da informação pública por meio de dispositivos de educação fiscal. Como metodologia, além de pesquisa bibliográfica e de pesquisa histórica, foi utilizada a pesquisa participativa, que se efetivou por meio de tutoria de curso a distância, reuniões e encontros com os atores da pesquisa. Foi hipótese deste trabalho que os programas de educação fiscal do país, mais especificamente os do estado de São Paulo, tomados como dispositivos pedagógicos que visam colocar Estado e sociedade em relação, estariam mais centrados na prescrição de condutas a serem assimiladas do que na apropriação afirmativa de informações fiscais pelos cidadãos e no privilégio de \"deveres fiscais\" em detrimento dos direitos dos cidadãos em relação a questões tributárias. Percebemos que mais do que reflexivos, os cursos de educação fiscal são normativos, e as lógicas educacionais implícitas neles obedecem a lógicas instrucionais. Concluímos que há necessidade de mediação entre sociedade e Estado para questões relacionadas a informação e comunicação do setor público, com a finalidade de estabelecer fluxo dialógico que viabilize a negociação de significados entre as partes envolvidas. / The aim of this study is to understand the processes of mediation and social appropriation of public information through tax education devices. The methodology, as well as literature and historical research, it was used participatory research, which was accomplished through ongoing mentoring the distance and meetings with actors of the research. It was hypothesis that the tax education programs in the country, specifically the state of São Paulo, taken as teaching devices designed to bring state and society in relation, would be more focused on prescribing behaviors to be assimilated to the statement of ownership tax information by citizens and on the privilege of tax duties to the detriment of citizens rights in relation to tax matters. We realize that more than reflective, the tax education courses are normative, and the implicit educational logical them obey instructional logic. We conclude that there is need for mediation between society and the state on issues related to information and communication in the public sector, in order to establish dialogical flow that enables the negotiation of meanings between the parties involved.

O objetivo geral deste trabalho é compreender os processos de mediação e de apropriação social da informação pública por meio de dispositivos de educação fiscal. Como metodologia, além de pesquisa bibliográfica e de pesquisa histórica, foi utilizada a pesquisa participativa, que se efetivou por meio de tutoria de curso a distância, reuniões e encontros com os atores da pesquisa. Foi hipótese deste trabalho que os programas de educação fiscal do país, mais especificamente os do estado de São Paulo, tomados como dispositivos pedagógicos que visam colocar Estado e sociedade em relação, estariam mais centrados na prescrição de condutas a serem assimiladas do que na apropriação afirmativa de informações fiscais pelos cidadãos e no privilégio de \"deveres fiscais\" em detrimento dos direitos dos cidadãos em relação a questões tributárias. Percebemos que mais do que reflexivos, os cursos de educação fiscal são normativos, e as lógicas educacionais implícitas neles obedecem a lógicas instrucionais. Concluímos que há necessidade de mediação entre sociedade e Estado para questões relacionadas a informação e comunicação do setor público, com a finalidade de estabelecer fluxo dialógico que viabilize a negociação de significados entre as partes envolvidas. / The aim of this study is to understand the processes of mediation and social appropriation of public information through tax education devices. The methodology, as well as literature and historical research, it was used participatory research, which was accomplished through ongoing mentoring the distance and meetings with actors of the research. It was hypothesis that the tax education programs in the country, specifically the state of São Paulo, taken as teaching devices designed to bring state and society in relation, would be more focused on prescribing behaviors to be assimilated to the statement of ownership tax information by citizens and on the privilege of tax duties to the detriment of citizens rights in relation to tax matters. We realize that more than reflective, the tax education courses are normative, and the implicit educational logical them obey instructional logic. We conclude that there is need for mediation between society and the state on issues related to information and communication in the public sector, in order to establish dialogical flow that enables the negotiation of meanings between the parties involved.

Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T14:34:24Z No. of bitstreams: 1 Versão Final - Dissertação José Carlos Sales.pdf: 1426527 bytes, checksum: 5b4370e820a67a35f807a9a977de0dcf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-13T14:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final - Dissertação José Carlos Sales.pdf: 1426527 bytes, checksum: 5b4370e820a67a35f807a9a977de0dcf (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB / A internet, associada às tecnologias da informação, interfere diretamente nos setores públicos e na sociedade civil, configurando-se em objeto de especulação no campo político. Com o potencial de interatividade e compartilhamento em rede, os governos procuram disponibilizar para os indivíduos condições diversas para o acesso às informações governamentais, visando a resolver o déficit de participação política dos indivíduos – importante iniciativa para a consolidação do processo democrático. A partir da centralidade das tecnologias da informação na esfera política, para a consecução de conteúdos informacionais e participação política em rede, a presente pesquisa investigou como os websites dos deputados da Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA condicionam a participação política, a partir de canais interativos, para a consecução de informação pública em rede. Como objetivo principal, procurou analisar as condições de participação política nos sítios parlamentares; os objetivos secundários corresponderam às atividades de perfilar os websites dos deputados registrados no sítio institucional da ALBA; identificar os instrumentos com potenciais interativos destes websites e descrever as simulações direcionadas aos dispositivos de interatividade identificados nestes sítios para a consecução de conteúdos informacionais públicos. A seção destinada ao referencial teórico, contudo, procurou os subsídios essenciais para responder à pergunta de partida e alicerçar a malha argumentativa do pesquisador, e na seção dos procedimentos metodológicos delineou-se o escopo da pesquisa. O método de abordagem constituiu a dialética (materialismo histórico) de Marx e Engels, e o método de procedimento assentou no monográfico (estudo de caso). Como pesquisa descritiva, o investigador procurou descrever as características dos websites dos deputados (população ou fenômeno), incluindo na seção metodológica as técnicas e instrumentos de coleta de dados (observação, entrevistas e formulário de pesquisa). As seções subsequentes conferiram à apresentação e à análise dos dados coletados para, na conclusão, apresentar as considerações derradeiras da investigação. A conclusão evidenciou que a disponibilidade de dispositivos dos websites orientados à interatividade entre agentes governamentais e os cidadãos não afiança que as demandas sejam respondidas e as sugestões efetivem a plataforma política dos deputados. A pesquisa confirmou que estes sítios, e como consequência, os deputados e as Assessorias, não apresentaram indícios administrativos e estruturais dos Gabinetes para responder às demandas ou sugestões dos cidadãos. / Salvador

Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2013-01-18T16:34:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertao banca-1- REVISADA.pdf: 2551280 bytes, checksum: 89103012cb837423714fc99ad55c9aa5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-18T16:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertao banca-1- REVISADA.pdf: 2551280 bytes, checksum: 89103012cb837423714fc99ad55c9aa5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta dissertação busca com base em dados documentais analisar sob a ótica da semiologia os processos de produção e circulação das imagens de advertências sanitárias dos anos de 2001, 2003 e 2008. São ao todo 29 imagens que passaram por transformações nos últimos 10 anos, tornando-as mais impactantes, para causar o efeito de aversão ao maço de cigarros ao jovem não fumante, para que este público alvo não se sinta seduzido pelo produto. Com base teóricoanalítica dos discursos sociais, esse estudo de caso pretende refletir sobre as transformações ocorridas nas imagens de advertências sanitárias nos últimos 10 anos e, sua trajetória como uma estratégia de comunicação capaz de influenciar na queda da iniciação ao tabagismo. / This master thesis analysis, on basis of documentary data and from the perspective of semiology, the production and circulation processes of health warnings images of 2001, 2003 and 2008. They are 29 images that have undergone transformations over the past 10 years, making them more impactful, to cause the cigarettes aversion effect to younger non-smoker, to avoid this people be seduced by the product. This case study intends to reflect on images of health warnings transformations as a communication strategy capable of influencing smoking initiation.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 camille_moraes_icict_mest_2015.pdf: 5360109 bytes, checksum: bf9d27da2e486bbd0790039af36e8e0c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Made available in DSpace on 2016-07-06T00:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 3 camille_moraes_icict_mest_2015.pdf.txt: 264817 bytes, checksum: 11c0096b03299783f45f788de9f219a3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) camille_moraes_icict_mest_2015.pdf: 5360109 bytes, checksum: bf9d27da2e486bbd0790039af36e8e0c (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Os desastres naturais representam um importante problema por causar graves prejuízos materiais, ambientais e humanos. É de grande relevância que sejam elaboradas políticas públicas voltadas para ações que busquem a prevenção de eventos extremos. Essa necessidade é ratificada pelos eventos adversos frequentes como os vivenciados pela população do estado do Rio de Janeiro. A vista disso, a informação se configura como fundamental para a elaboração de políticas voltadas para a construção de uma consciência acerca dos riscos relacionados aos desastres naturais. O acesso à informação sobre eventos adversos corresponde a um ponto primordial para o trabalho referente à prevenção. Assim, parte-se do princípio de que todo cidadão tem direito a acessar informações de forma facilitada, principalmente aquelas que podem evitar os danos às suas vidas. Nesse sentido, esta pesquisa traz um levantamento da produção de conhecimento referente ao tema dos desastres, de modo a identificar o que vem sendo disponibilizado, ao mesmo tempo em que verifica a participação da comunidade acadêmica na questão dos desastres naturais. Fez parte da pesquisa também, a investigação da disponibilização de informações sobre o tema nos websites oficiais do estado do Rio de Janeiro e de seus 92 municípios Após essa etapa, as páginas que continham informações foram analisadas com a finalidade de avaliar se o acesso à informação ocorre de maneira clara, se o e-GOV é aplicado e se as interfaces foram elaboradas objetivando facilitar a aquisição de informações. O trabalho também buscou categorizar as informações encontradas, com o intuito de indicar os órgãos oficiais aos quais os cidadãos podem recorrer para verificar a validade de tais informações. Os resultados indicaram que a participação da comunidade científica vem aumentando, contudo, não é satisfatório o aproveitamento, por parte dos governos, do conhecimento produzido nas instituições de ensino e pesquisa. Isso porque verificou-se um baixo número de informações sobre desastres veiculadas pelo poder público, via internet. A pesquisa indicou a necessidade de um trabalho articulado entre as esferas de governo, além da abordagem transdisciplinar tanto para o acesso à informação eficaz quanto para a problemática dos desastres / Natural disasters are a big problem because of serious material, environmental and human losses. P ublic policies must be developed seeking prevention of extreme events. This need is ratified by frequent adverse events as experienced by the population of Rio de Janeiro. By considering it, information is fundamental for the development of policies that build awareness about natural disasters risks. Access to information on adverse events corresponds to a key point for prevention. Thus, every citizen has the right to access information easily, especially if they can save their lives. This research brings a survey of knowledge on the topic of disasters, in order to identify what is available, while checking the participation of the academic community on the issue of natural disasters. The availability of information on the subject in the official websites of the state of Rio de Janeiro and its 92 municipalities was also part of the research. After this stage, the pages containing data were analyzed in order to assess whether access to information is clear, the e- GOV is applied and the interfaces were develope d in order to facilitate the acquisition of information. The work also sought to divide the information found in order to indicate the official bodies to which citizens can use to check the validity of this information. The results indicated that the participation of the scientific community is increasing, however the use of knowledge produced in teaching and research institutions by governments is not satisfactory. That's because there was a low number of information about disaster conveyed by the governme nt on the Internet. Research has indicated the need for a coordinated work between the spheres of government and the transdisciplinary approach both for access to effective information as to the issue of disasters.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 125383.pdf: 1239865 bytes, checksum: 45e0704af914b82da223d1066e3ff603 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study investigated the transparency of the executive government of Brazilian states, from their homepages. This is a descriptive study, conducted through a survey study with predominantly qualitative approach. The data was collected from observations in the websites and registered through an observational protocol, and through an interview. The research of transparency in websites shows that most states have an average capacity of fulfilled the analysis parameters set out in the advertising, understandability and usefulness elements. This capacity indicates compliance with legal requirements, without innovations or focusing on differential transparency of public information. The responsiveness element indicated to be the most in need of development by states, seeking greater understanding by the users. The advertising element portrayed medium capacity for most of its parameters. The usefulness element performed with high capacity, demonstrating states concern to respect the law and disclose their financial information. The research allowed the development of a ranking of state´s websites, where Espírito Santo, Ceará and Distrito Federal showed as positive highlights, and Bahia, Alagoas and Sergipe the most willing to improvement. The state of Santa Catarina, ranked seventh and has largely medium capacity, leaking possibilities for improvement in its website. Some recommended aspects for Santa Catarina website are already covered by an upgrade plan or come under review by those responsible. The search result shows different possibilities of development by states seeking greater assistance to citizen needs. / O estudo investigou a transparência do Poder Executivo dos estados brasileiros, a partir dos portais eletrônicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação, e através de entrevista aberta. A investigação da transparência nos portais revela que a maioria dos estados apresenta capacidade média de atendimento aos parâmetros de análise definidos nos elementos publicidade, compreensibilidade e utilidade. Esta capacidade indica atendimento às exigências legais, sem inovações ou diferenciais visando à transparência das informações públicas. O elemento compreensibilidade evidenciou ser o que mais necessita de desenvolvimento por parte dos estados, na busca por maior entendimento por parte dos usuários. O elemento publicidade retratou capacidade média na maior parte de seus parâmetros. Já o elemento utilidade se apresentou com capacidade alta, demonstrando a preocupação dos estados em respeitar a legislação e disponibilizar suas informações financeiras. A pesquisa possibilitou a estruturação de um ranking dos portais estaduais, no qual Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal se apresentam como os destaques positivos, e Bahia, Alagoas e Sergipe os mais passíveis de melhoria. O estado de Santa Catarina, na sétima posição do ranking, dispõe em grande parte capacidade média, transparecendo possibilidades de melhoria em seu portal. Aspectos sugeridos ao portal de Santa Catarina já estão em parte contemplados em plano de atualização ou entrarão em análise pelos responsáveis. O resultado da pesquisa evidencia diversos aspectos com possibilidade de serem desenvolvidos pelos estados visando maior atendimento às necessidades do cidadão.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-05-19T19:10:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PPGCI (2015) KATIA SANTIAGO VENTURA.pdf: 4684809 bytes, checksum: fa9b9438796f370858defca8d8e6692d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T19:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PPGCI (2015) KATIA SANTIAGO VENTURA.pdf: 4684809 bytes, checksum: fa9b9438796f370858defca8d8e6692d (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A partir da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Governo passou a ter a obrigação de oferecer condições adequadas e acessíveis para receber requerimentos de acesso a informações diversas, sob sua custódia. Além disso, passou a ser obrigatória a disponibilização de informações na internet, fazendo uso de medidas necessárias para garantir a acessibilidade do conteúdo para pessoas com deficiência, que representam 23,9% da população brasileira, segundo dados do Censo Demográfico feito em 2010. Neste contexto, esta pesquisa objetiva contribuir para a ampliação do acesso à informação pelos cidadãos brasileiros, independentemente de limitações, por meio da análise e discussão da relação entre a promoção do acesso à informação e a acessibilidade nos espaços físicos dos Serviços de Informação ao Cidadão, assim como nos portais de transparência ativa de universidades federais. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, do tipo descritiva e aplicada, utilizando-se de questionário como instrumento de coleta dos dados. Como amostra, selecionou-se 27 universidades, tendo como critério de seleção ter o melhor Índice Geral de Cursos - IGC, referente à avaliação feita pelo Ministério da Educação no ano de 2013. Foi tomada uma universidade por estado brasileiro, a fim de obter um panorama geral da realidade brasileira. Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que, mesmo com os esforços legais e sociais para favorecer o acesso à informação pública, as pessoas com deficiência irão encontrar barreiras para acessar essas informações nas universidades estudadas, estejam tais informações disponibilizadas nos espaços físicos ou digitais. Pois não lhes são oferecidas condições para usufruir dos serviços e das informações que possam vir a necessitar. Por fim, conclui-se que existe, ainda, um caminho a ser percorrido para que o acesso às informações públicas seja um direito garantido e efetivado para todos os brasileiros, independentemente de limitações, a fim de superar a lacuna existente entre a legislação e a realidade encontrada. A presente pesquisa pode vir a servir de referencial para os que se interessarem pelo tema, assim como contribuir para o debate, no contexto da academia ou da sociedade em geral, sobre o acesso à informação e a utilização dos padrões de acessibilidade, em virtude da função social das informações públicas e do seu potencial para transformação. / Beginning with Law nº 12.527/2011, the Law of Access to Information, the government began to have the obligation to offer adequate and accessible conditions to receive requests to access to several information, under its custody. Beyond that, it began to be mandatory the provision of information on the internet, making use of the necessary measures to guarantee the accessibility of the contents to people with disabilities, which represent 23,9% of the Brazilian population, according to data from the Demographic Census made in 2010. In this context, this research aims to contribute to the expansion of the access to information by Brazilian citizens, regardless of limitations, through the analysis and discussion of the relation between the promotion of access to information and its accessibility in the physical spaces of the Services of Information to Citizens, as well as on the active transparency portals of Brazilian Federal Universities - UFES. In methodological terms, it is a quantitative and qualitative research, of descriptive and applied type, using a survey as instrument to collect data. As sample, 27 Federal Universities were selected, having as selection criteria the best Course General Index - IGC, as referred to an evaluation made by the Department of Education in 2013. One Federal University was taken from each Brazilian State, so we could obtain a general scenario of the Brazilian reality. The research results made it possible to identify that, even with both legal and social efforts to favor the access to public information, people with disabilities will find barriers to access this information in the studied Universities, being this information provisioned in physical or digital means. This happens due to not being offered them means to make use of neither services nor information that they might need. In the end, the conclusion made is that there is still a path to be walked so that access to public information may become a guaranteed and effective right to every Brazilian, regardless of limitations, so that the identified existing abyss between legislation and reality may be overcome. This research may come to serve as a reference to those interested on the subject, as well as contribute to the debate, in the academy context or even in the society’s context as a whole, about the access to information and the usage of standards of accessibility, due to the social function of public information and its transformation potential.

Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao longo da dissertação, são abordados os termos informação e público, com o propósito de definir informação pública na perspectiva a ser adotada pelo trabalho. São examinadas também concepções de biblioteca pública, biblioteca especializada, arquivo e centro de informação, tendo em vista precisar o conceito de centro de informação especializado da administração pública. Por meio de um estudo exploratório sobre a modernização do Núcleo de Documentação e Informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ocorrida a partir de 1999, no contexto da Reforma Gerencial do Estado, a pesquisa buscou verificar como essa modernização tratou a problemática da informação pública que lhe é inerente. Foi utilizada metodologia colaborativa, pesquisa bibliográfica, entrevistas e depoimentos, como forma de coleta de dados. A partir de categorias previamente definidas, o Núcleo, objeto da pesquisa, aparece descrito sob diferentes formas, diálogos, imagens, observações do público que o frequenta e da pesquisadora, participante do processo de sua implantação. O estudo conclui que a modernização possibilitou o acesso e a apropriação das informações por públicos especializados, interessados especialmente nos conteúdos do Núcleo. Por outro lado, as concepções e práticas que norteiam o Núcleo, não facilitam a apropriação dos seus conteúdos pela sociedade em geral, em função de uma série de dificuldades a serem vencidas para que o conceito de informação pública possa efetivamente se realizar na prática. Além de centros de informação especializados é necessário, portanto, que os dispositivos de informação pública sejam também concebidos como dispositivos de mediação de informações, com programas e projetos de comunicação e educação indispensáveis à apropriação social da informação pública. / This research discusses questions that involve the social appropriation of public information in a perspective that conceptually distinguishes the terms access and appropriation of information. The terms information and public are dealt with in the dissertation with the purpose of defining public information in the perspective to be adopted by this paper. The conceptions of public library, specialized library, archives and information center are examined here as well, aiming at specifying the concept of specialized information center of public administration. By means of an exploratory study of the modernization of the Center of Documentation and Information of the Treasury Department of the State of São Paulo, occurred from 1999 on, in the context of the New Public Administration of the State, the research was conducted in order to verify how this modernization dealt with the question of public information that is inherent in it. A collaborative methodology, reference research, interviews and personal accounts were used as a way of data collection. From previously defined categories, the Center, object of the research, is described in different ways, dialogs, images, observations of the public that attend it and of the researcher involved in the process of its implementation. The study concludes that the modernization permitted the access and the appropriation of information by specialized public, especially interested in the contents of the Center. On the other hand, the conceptions and practices that guide the Center do not facilitate the appropriation of its contents by the society in general, due to several difficulties to be overcome so that the concept of public information can effectively be put into practice. Besides the specialized centers of information, it is necessary for the devices of public information to be conceived as devices of mediation of information, with programs and projects of communication and education essential to the social appropriation of public information.