Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Dados nacionais sobre perfil de doenças e utilização de serviços odontológicos são raros no Brasil. O levantamento epidemiológico SB Brasil (Saúde bucal da população brasileira), realizada entre 2002 e 2003 foi a mais abrangente pesquisa sobre as condições de saúde bucal realizada até hoje, contemplando tanto aspectos relativos às doenças bucais quanto ao uso dos serviços odontológicos. O objetivo desta tese de doutorado foi identificar fatores associados às desigualdades na utilização dos serviços odontológicos no Brasil nas faixas etárias entre 15 a 19,35 a 44 e 65 a 74 anos, à partir do banco de dados do SB Brasil 2003. No entanto, para a realização deste objetivo, foi necessário incorporar ao banco de dados deste inquérito, as informações estruturais do desenho de sua amostra, uma vez que o processo de amostragem probabilística não foi concluído. Esta tese está dividida em três artigos: O primeiro que identifica e detalha os problemas encontrados no banco de dados do inquérito SB Brasil 2003, destacando a importância do cálculo dos pesos amostrais como fundamentais para a produção de dados não enviesados em uma amostra complexa e propõe formas de correção. O segundo que descreve as atividades de recuperação das informações necessárias ao cálculo dos pesos amostrais, o método utilizado para o cálculo dos referidos pesos e a técnica de calibração dos pesos. E, um terceiro artigo que investiga os fatores associados às desigualdades na utilização dos serviços odontológicos nasfaixas etárias de 15 a 19, 35 a 44 e 65 a 74 anos, por meio de análise multivariada. Os pesos amostrais e as demais variáveis estruturais do desenho da amostra da pesquisa SB Brasil 2003 foram determinados considerando as informações disponíveis sobre a seleçãodas unidades nos municípios incluídos, e uma nova versão do banco de dados foi produzida. Análises sobre o uso dos serviços odontológicos no Brasil foram então conduzidas, com modelos explicativos da sua variação apontando desigualdades entre adultos e idosos,sobretudo. Adicionalmente, diferenças encontradas nas análises realizadas com o banco de dados original e o banco corrigido ratificam a importância do uso dos pesos amostrais para a obtenção de estimativas confiáveis, provendo informação com maior qualidade dos dados nacionais sobre a saúde bucal da população brasileira. / National data about oral health problems and use of oral health services are rare in Brazil. The epidemiological survey SB Brazil (Oral Health Conditions of the brasilian population) was held between 2002 and 2003. This survey was the most comprehensive research on oral health conditions conduced until today, contemplating aspects about oral illnesses and dental services. The aim of this thesis was to identify factors associates to the inequalities in the use of the oral health services in Brazil in three age’s groups (adolescents, adults and elderly) from the data base of research SB Brazil 2003. However, for the accomplishment of this objective, it was necessary to incorporate the data base of this research, the structural information of the drawing of its sample, a time that the process of probabilistic sampling was not concluded. This thesis is divided in three articles: The first one that it identifies and it details the problems found in the data base of SB Brazil 2003 research, detaching the importance of the calculation of the weights sampling as basic for the production of data without bias in a complex sample and to consider correction forms. The second one describes the activities of recovery of the necessary information to calculate the sampling weights, the method used for the calculation of the weights and the technique of calibration of the weights. And, one third article that investigates the factors associates to the inaqualities in the use of the dental services in the age’s groups (15-19, 35-44 and 65-74 years old) by means of a multivaried analysis. The sample weights and others structural variables of the drawing of its sample were determined considering the available information on the selection of units in the municipalities included, and a new version of data base was produced. After, analysis on the use of dental services in Brazil were then conducted, with explanatory models of its variation pointing inequalities between adults and the elderly, especially. In addition, differences found in tests carried out with the original database and the bank fixed confirm the importance of using the sample weights to obtain reliable estimates, providing information with higher quality of national data on oral health of the population.

A presente pesquisa, valendo-se do método de pesquisa-ação, objetiva propor ações que possam ser implementadas para a melhora na eficácia da investigação de homicídios na cidade de Curitiba, atualmente realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-PR). Para tanto se realizou pesquisa bibliográfica e de campo nas divisionais de homicídio de São Paulo e Curitiba. Dissertou-se acerca da relação do Estado, governo e administração pública com a segurança pública; sobre as noções históricas da polícia de segurança, com sua definição. Apresentou-se a taxionomia das diversas polícias atuantes no Brasil. Discorreu-se sobre o conceito de violência e constatou-se seu espraiamento para regiões antes mais seguras. Por fim, verificaram-se as práticas da Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP) e as melhores ações, comparando-as às práticas da DHPP-PR de Curitiba, apontando os problemas identificados e propondo ações passíveis de solucioná-los. / This research, taking advantage of the method of research-action aims to propose actions that can be implemented to improve the effectiveness of the investigation of homicides in the city of Curitiba, currently held by Homicide Division and Protection of Persons (DHPP-PR). Held bibliographic and field research in the divisional murder of São Paulo and Curitiba. Disserted on the relationship of the state, government and public administration to public security; on the historical notions of security police with their definition. Presented the taxonomy of the various active security police in Brazil. Discoursed about the concept of violence and found out before its spreading to safer areas. Finally, there were the practices of the State Department of Homicide and Protection of Persons (DHPP-SP) and its best actions, comparing them to the practices of DHPP-PR from Curitiba, pointing out the problems identified and proposing actions that could solve them.

A presente pesquisa, valendo-se do método de pesquisa-ação, objetiva propor ações que possam ser implementadas para a melhora na eficácia da investigação de homicídios na cidade de Curitiba, atualmente realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-PR). Para tanto se realizou pesquisa bibliográfica e de campo nas divisionais de homicídio de São Paulo e Curitiba. Dissertou-se acerca da relação do Estado, governo e administração pública com a segurança pública; sobre as noções históricas da polícia de segurança, com sua definição. Apresentou-se a taxionomia das diversas polícias atuantes no Brasil. Discorreu-se sobre o conceito de violência e constatou-se seu espraiamento para regiões antes mais seguras. Por fim, verificaram-se as práticas da Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP) e as melhores ações, comparando-as às práticas da DHPP-PR de Curitiba, apontando os problemas identificados e propondo ações passíveis de solucioná-los. / This research, taking advantage of the method of research-action aims to propose actions that can be implemented to improve the effectiveness of the investigation of homicides in the city of Curitiba, currently held by Homicide Division and Protection of Persons (DHPP-PR). Held bibliographic and field research in the divisional murder of São Paulo and Curitiba. Disserted on the relationship of the state, government and public administration to public security; on the historical notions of security police with their definition. Presented the taxonomy of the various active security police in Brazil. Discoursed about the concept of violence and found out before its spreading to safer areas. Finally, there were the practices of the State Department of Homicide and Protection of Persons (DHPP-SP) and its best actions, comparing them to the practices of DHPP-PR from Curitiba, pointing out the problems identified and proposing actions that could solve them.