Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:26:24Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-16T12:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - INÊS MOREIRA.pdf: 710377 bytes, checksum: d7deeab769616641f0076ed2880d8a26 (MD5) Previous issue date: 2011 / Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A eficiência do Poder Judiciário em distribuir justiça está condicionada à prestação jurisdicional rápida, à efetividade do processo. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas têm operado muitas mudanças na rotina dos Tribunais. Uma delas é a implantação do sistema de gestão da qualidade nas serventias judiciais. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. Diante disso, o presente trabalho destina-se a apresentar uma proposta de sistema de gestão no âmbito da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho, Estado de Rondônia, dividido em catorze etapas: foco da organização, direcionadores estratégicos, planejamento da gestão, estrutura organizacional, comunicação, gestão de pessoas, infraestrutura, processos de trabalho, documentos e normas, registros, medição, tratamento de falhas, análise crítica e avaliação dos resultados. / Providing efficient and effective judicial review is a social and constitutional requirement. A virtuous circle can be initiated by the social demand for the improvement on the services rendered by the judiciary. The answer to this demand is needed, with the reformulation and revision of concepts, structures and organizational culture. The acting in this field impacts the legitimacy of the judiciary, and can raise it all the more satisfied the social expectations. The management concepts and their implementation should be part of judicial activities, from senior administration to the operation of the judicial unit. There is a need, therefore, for a management system that permeates all the activities. Since 1995 the Court of Rio Grande do Sul has adopted the Gaucho Programme of Quality and Productivity (PGQP) through the Quality Management Plan for the judiciary in the state of Rio Grande do Sul (PGQJ). The recent formulation of the strategic planning has brought new perspectives, goals and challenges. The concretion of the strategic objectives outlined depends on the alignment of the judicial units. There arises the importance of a management system of judicial units with elements and indicators defined, allowing the visualization by senior management of the institution's progress toward the objectives established. Lined the importance of the topic, it is proposed the presentation of the main elements of a management system of a judicial unit: direction and strategic alignment, micro planning, organizational structure, work processes, standard operating procedures, notarial routines, people management, training and leadership. The methodology to be used is suggested as well as the indicators are pointed to allow assessment of micromanagement. The Matrix Management System of the Judiciary Services (JUD-GMS) developed by the Court of Rio Grande do Sul with the advice of the National Institute of Management Development (INDG) is presented as a determinant of its planning for monitoring judicial units, comprising the management system proposed.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-30 / Mediation is a very old procedure for alternative dispute resolution by restoring communication and based on the idea of solidarity between people in conflict. Over time, it has been widespread in several countries, including Brazil, due to several factors of economic, social and cultural. The United States has great development and influenced the creation of the Multi-door Courfhouse system, implemented in American courts in order to institutionalize the alternative means of conflict resolution.In Brazil, the Resolution No. 125/2010 which deals with the national public policy treatment of conflicts also brought into the legal alternative means of dispute resolution such as mediation and conciliation, as ways to help boost judicial and made enlarge access to justice by citizens. Ask important to the success of mediation is that the mediator assists the parties to reach an understanding through dialogue, being abasic training. This article aims to discuss the importance of training of mediators and the difficulties in training of law operators. To this end, in the first chapter, we present a brief history of legal training of judges and of the crisis that has been undergoing righteousness with justice verification of data on numbers, statistics of the National Council of Justice - CNJ, with information allow knowledge of the functioning of the judiciary and the conflict is studied. In the second chapter, we try to make a general presentation of alternative forms of conflict resolution and, specifically mediation with its principles and techniques and draws up a mediator's profile and the requirements for the performance of its function. The third chapter addresses the North American model of mediation and training of mediators, compared with the existing in Brazil. The operation of multiple American ports system and the Brazilian experiences for the implementation of autocompositivos means the judiciary up points. There is a legislation on the matter.Observes the importance of public policy implemented by the National Council of Justice - CNJ. Finalizes up the third chapter, examining the courses that are taught to mediators under Resolution No. 125/2010 of the CNJ, the differences in the training of mediators in the United States and Brazil and the trend of professionalization of Brazilian mediators. In the fourth chapter shows the evolution mediation in the state of Cearáas much the judiciary as extrajudicial and data obtained from the research carried out with mediators is analyzed, conciliators and Secretary of Directors of the Small Claims Courts and Criminal and mediators and conciliators of the Center of Judiciary Forum Clovis Bevilaqua conflict solution as well as the judges of the Civil Courts also the municipality of Fortaleza. .The Research methodology is bibliographical, concomitant with data gathering, using a questionnaire. Keywords: mediation; mediators; formation; Judicial Power; public policy. / A mediação, é um procedimento muito antigo de composição de conflitos mediante a restauração da comunicação e baseada na idéia de solidariedade entre as pessoas em conflitos. Com o passar do tempo, vem sendo difundida em vários países, inclusive no Brasil, em face diversos fatores de ordem econômica, social e cultural. Nos Estados Unidos possui grande desenvolvimento e influenciou a criação do sistema Multi-door Courfhouse, implantado nos tribunais americanos com o objetivo de institucionalizar os meios alternativos de solução de conflitos. No Brasil a Resolução nº 125/2010 que trata da política pública nacional de tratamentos dos conflitos também trouxe para dentro do judiciário os meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, como formas de ajudar a impulsionar os feitos judiciais e ampliar o acesso à justiça pelo cidadão. Peça importante para o sucesso da mediação é o mediador que auxilia as partes a alcançar o entendimento, mediante o diálogo, sendo a sua capacitação fundamental. O presente artigo objetiva discutir a importância da formação dos mediadores e as dificuldades para capacitação dos operadores do direito. Com essa finalidade, no primeiro capítulo, apresenta-se um breve histórico da formação jurídica dos magistrados e da crise pela qual vem passando a justiça com a verificação dos dados da justiça em números, estatística do Conselho Nacional de Justiça CNJ, com informações que permitem o conhecimento do funcionamento do Poder Judiciário e estuda-se o conflito. No segundo capítulo, busca-se fazer a apresentação geral das formas alternativas de resolução de conflitos e, especificamente da mediação com seus princípios e técnicas e traça-se um perfil do mediador e os requisitos necessários para o desempenho de sua função. No terceiro capítulo aborda-se o modelo norte-americano de mediação e da formação dos mediadores, comparando-se com o existente no Brasil. Aponta-se o funcionamento do sistema de múltiplas portas americano e as experiências brasileiras para a implantação dos meios autocompositivos no âmbito judicial. Verifica-se a legislação referente à matéria. Constata-se a importância da política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Finaliza-se o terceiro capítulo, examinando-se os cursos que são ministrados aos mediadores nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, as diferenças na formação dos mediadores nos Estados Unidos e no Brasil e a tendência de profissionalização dos mediadores brasileiros. No capítulo quarto demonstra-se a evolução da mediação no Estado do Ceará, tanto no âmbito judicial como extrajudicial e analisa-se os dados obtidos com a pesquisa realizada junto aos mediadores, conciliadores e Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e mediadores e conciliadores do Centro Judiciário de Solução de conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como dos juízes das Varas Cíveis também da Comarca de Fortaleza. A metodologia de pesquisa aplicada é bibliográfica, concomitante a coleta de dados, mediante a utilização de questionário. Palavras-chave: mediação; mediadores; formação; Poder Judiciário; políticas públicas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-19 / The Constitutional Amendment 45/2004 held several changes in the Justice System. The National Council of Justice (CNJ) was one of the main changes. CNJ created and implemented a series of relevant public policy with the goal of improving the provision of judicial services. One of those policies was the National Judicial Policy for the Appropriate Treatment of Conflicts, which aims to encourage the use of Alternative Dispute Resolution (ADR). To regulate the implementation of this policy, the New Code of Civil Procedure and Mediation Law were created. These laws have brought, among their innovations, the provision of the use of ADR in virtual environment. This also confirmed the Judiciary virtualization policy. The procedure which promotes the achievement of ADR via internet is called online dispute resolution (ODR). From this context, the following questions arise: What is the role of CNJ? What is the importance and potential of ADR and ODR to improve judicial assistance? At what stage of development is its implementation? Thinking about those questions, the general objective of this work was drawn: understanding to what extent the ODR has been institutionalized in Brazil. From this, some specific objectives were also drawn: learning what the real obstacles faced by the judiciary are and what kind of reform was created to overcome them; explaining how what kind of public policies were designed to encourage the use of ADR; analyzing the concept of ODR, its potential for conflict resolution and the challenges of its implementation; finally understanding how the institutionalization of ODR in Brazil happened and at what time of its implementation the country is, through the case study of some platforms already developed and adopted by the judicial bodies. To achieve the objectives, there was documentary and bibliographical research, and survey data, for descriptive and exploratory purposes. The dissertation was divided thereby into four sections. The first aims to analyze the role of the CNJ as a maker of public policies for the judiciary. The second section studies the Judicial National Policy for Appropriate Treatment of Conflict. The third section establishes theoretical basis for ODR. The fourth section, presents an overview of adoption of ODR platforms in the country. From this analysis, one can conclude that the ODR platforms created by the judiciary bodies still have a long way to go in order to build it more accessible to the user software. CNJ also needs to make strong partnerships with the so-called big litigators in order to encourage the adoption of these platforms as standard pre-trial procedure. In addition, it is necessary that the platforms have expanded their range of procedures, with the possibility for the involvement of an impartial third party to assist in communication between the parties. Moreover, despite the persistent need for adjustments and developments, these platforms illustrate the institutional desire to evolve the way of a justice system founded on the peaceful settlement of conflicts and dialogue. Keywords: Online Dispute Resolution. Alternative Dispute Resolution. Justice System. Public Policies. / A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, diversas alterações no Sistema de Justiça foram realizadas. Dentre elas, estava a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ criou e implementou uma série políticas públicas relevantes visando o aprimoramento da prestação dos serviços judiciários. Destaca-se a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, que objetiva incentivar a utilização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs). Para regulamentar a implementação desta política, o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação foram criados. Estas leis trouxeram, dentre suas inovações, a previsão de realização dos MASCs em meio virtual, de forma a confirmar também a política de virtualização do Judiciário. O procedimento via internet pelo qual se promove a realização dos MASCs é chamado de online dispute resolution (ODR). Diante deste cenário, questiona-se: Qual a função do CNJ como parte deste Sistema? Qual a importância e o potencial dos MASCs e das ODR para que se aprimore a prestação jurisdicional? Em que grau de evolução se encontra sua implementação? Diante destes questionamentos, traçou-se o objetivo geral de entender em que medida as ODR já foram institucionalizadas no Brasil. Enquanto objetivos específicos espera-se: Aferir os obstáculos reais enfrentados pelo Poder Judiciário para a adequada prestação jurisdicional e que tipo de reforma foi engendrada para superá-los; explicar de que forma se desenvolveram as políticas públicas de incentivo à adoção dos MASCs; analisar o conceito de ODR, seu potencial de solução de conflitos e os desafios inerentes à sua implementação; por fim, entender como se deu a institucionalização das ODR no Brasil e em que momento de sua implantação o país se encontra, por meio do estudo de caso de algumas plataformas já desenvolvidas e adotadas por órgãos do Judiciário. Para alcançar os objetivos, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de levantamento de dados, com fins descritivos e exploratórios. A dissertação se dividiu, assim, em quatro seções. A primeira objetiva analisar o papel do CNJ enquanto formulador de políticas públicas para o Poder Judiciário. A segunda seção estuda a Política Nacional Judiciária para Tratamento Adequado dos Conflitos. A terceira seção estabelece embasamento teórico acerca das ODR, a fim de sustentar o estudo concreto realizado na quarta seção, na qual se traça um panorama da adoção de plataformas de ODR no país. Desta análise, concluiu-se que as plataformas de ODR criadas pelos órgãos do Poder Judiciário ainda têm um longo caminho a trilhar, no sentido de construí-la de forma mais acessível ao usuário. Faz-se necessária muita publicidade para que essas plataformas passem a ser de amplo conhecimento da sociedade. É necessário, ainda, que se firme parcerias concretas com os chamados grandes litigantes, de forma a incentivar a adoção destas plataformas como procedimento pré-processual padrão. Além disso, faz-se necessário que as plataformas tenham seu leque de procedimentos ampliado, contando com a possibilidade de participação de um terceiro imparcial que possa auxiliar na comunicação entre as partes e na solução consensual do conflito. Ademais, apesar de ainda precisarem passar por muitos ajustes e evolução, estas plataformas ilustram o desejo institucional de evoluir no caminho de um Sistema de Justiça pautado na solução pacífica dos conflitos e no diálogo. Palavras-chave: Online Dispute Resolution. Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Políticas Públicas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-02-24 / In a context of dissatisfaction with the slowness of Brazilian Justice, the Judiciary needs to review how it executes its processes, seeking the use of tools to achieve more efficient results, and an alternative adopted is the Online Dispute Resolution (ODR). This new tool is a way to resolve conflicts via the internet. This dissertation aims to analyze the impacts of the imple-mentation of this model in the third civil court of Juazeiro do Norte. The research methodology used was of a qualitative nature, with multiple case studies, using a semi-structured interview as the main instrument for data collection and the technique of content analysis for interview analysis. The eConciliar platform was used for the pilot project. The main result of this study is that the use of this platform generated agility to comply with art. 334 of the Code of Civil Procedure, which provides that the parties shall be offered an attempt to reach agreement before the initial order of the case by the judge. It was also observed that it helped to disseminate the culture of mediation, a priority public policy of the Judiciary, among lawyers and parties, be-sides proposing a virtual innovation for an environment still with the traditional physical pro-cesses. Another finding was that the use of a virtual negotiation platform in place of face-to-face audiences could provide a reduction in the costs of a physical and personal structure for the Judiciary if the practice were to become routine. Regarding the impacts on structure and management (implementation, processes, people and change), the main considerations are: im-plementation difficulties were mainly related to planning aspects of this stage; The implemen-tation of change in participants' traditional culture, the cost of using the platform and data se-curity; The tendency is to seek an agreement between the Judiciary and ODR platforms to re-duce the mishaps faced. / Em um contexto de insatisfação com a morosidade da Justiça brasileira, o Poder judiciário necessita revisar a forma como executa seus processos, buscando o uso de ferramentas para atingir resultados mais eficientes. Nesse cenário, uma alternativa adotada é a "Online Dispute Resolution" (ODR), modalidade de resolução de conflitos por meio da internet. A presente dis-sertação tem o objetivo de analisar os impactos da implementação da ODR na 3ª vara cível de Juazeiro do Norte. Para tal fim, a metodologia de pesquisa utilizada foi de natureza qualitativa, com estudo de casos múltiplos, utilizando-se de entrevista semiestruturada como instrumento principal de coleta de dados, além da técnica de análise de conteúdo para análise das entrevistas. Foi usada a plataforma eConciliar para o projeto piloto. Como resultado principal deste estudo tem-se que o uso dessa plataforma gerou agilidade para o cumprimento do art. 334 do Código de Processo Civil, o qual determina que seja oportunizada às partes uma tentativa de acordo antes do despacho inicial do processo pelo juiz. Observou-se também que ajudou a disseminar a cultura da mediação, política pública prioritária do Poder Judiciário, entre os advogados e partes, além de propor uma inovação virtual para um ambiente ainda com os tradicionais pro-cessos físicos. Outro dado apurado foi que a utilização de uma plataforma de negociação virtual no lugar das audiências presenciais pode proporcionar uma diminuição dos custos com estrutura física e pessoal para o Poder Judiciário, caso a prática se torne rotina. Em relação aos impactos quanto à estrutura e gestão (da implementação, de processos, de pessoas e da mudança), tem-se como principais considerações; as dificuldades de implementação residiram principalmente nos aspectos vinculados ao planejamento dessa etapa; a implementação de mudança na cultura tradicional dos participantes, o custo da utilização da plataforma e a segurança dos dados; a tendência é de buscar realizar um convênio entre o Poder Judiciário e plataformas de ODR para diminuir os percalços enfrentados.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-22 / The present dissertation, in its general objective, the purpose to examine the problem of health judicialization in Brazil, approaching the possible consequences of this problem in the public and private health system. For this, is presented, in the beginning, a vision about the protection that is given by the legal order to the right of health and its mainly standards. Also important to highlight the agencies responsible for the supervision of the right of health. Furthermore, are exposed the main points about the Medical services in Brazil, exploring both the public sphere, whose competence resides in the SUS (Unified Health System), and the private sector which responsibility resides in the health operators. Afterwards, it will be approached the number of demands involving the right of health in order to examine, through economic theories, as adverse selection and moral risk, the possible consequences of the excess of judicial intervention in the Brazilian health system, both public and private. The perception of these judges was taken by applied questionnaires, as well as the examination of the judgments handed down. The study analyzed the decisions made from the judgments made available by the electronic website of the Court of Justice of the State of Ceará. From the data obtained, it was possible to examine the way that judges face litigation involving the right of health, as well as the main arguments used to grant or deny a request for medical care. Lastly, the work brings some possible alternatives that could been used to fight back the phenomenon of the judicialization of health, as well as the way these mechanisms could be used to diminish the negatives consequences of the judicial intervention. One example is the use of mediation, as well as the creation of Technical Support Centers in the Courts of Justice. In terms of methodology, research was done on a bibliographical type, since that the investigation was based on published works in different forms, in particular, books, official data and scientific articles. Furthermore, the dissertation also involves quantitative search in terms of handed down decisions by the State Magistrates of Fortaleza toward the right of health, as well as the answers obtained by the application of questionnaire to the Federal Judges. KEYSWORDS: Right of health. Judicialization of health. Judiciary. Economic Analysis. / A presente dissertação tem como objetivo geral examinar a problemática da judicialização da saúde no Brasil, abordando as consequências que esta pode acarretar no sistema de saúde público e privado brasileiro. Para isso, apresenta-se, de início, uma visão panorâmica sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao direito à saúde, expondo as principais normas assecuratórias desse último. Importante, também, destacar os órgãos responsáveis pela fiscalização do direito à saúde. Além disso, expõem-se pontos sobre a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar no Brasil, explorando tanto o âmbito público, cuja competência reside no Sistema Único de Saúde, quanto a seara privada de responsabilidade das operadoras e seguradas de saúde. Posteriormente, aborda-se o aumento do número de demandas envolvendo direito à saúde no Brasil, a fim de que se possam examinar, a partir de teorias econômicas, como a da seleção adversa e a do risco moral, as consequências que a excessiva intervenção judicial pode acarretar ao sistema de saúde brasileiro, seja o público ou o privado. O estudo sobre a judicialização leva em consideração o perfil dos Magistrados Estaduais e Federais atuantes em Fortaleza. A percepção de tais Juízes foi obtida por intermédio de questionários aplicados aos mesmos, bem como exame de sentenças proferidas. O estudo analisou as decisões proferidas a partir dos julgados disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A partir dos dados obtidos, pôde-se examinar a forma como os magistrados enfrentam litígios envolvendo direito à saúde, bem como os principais argumentos utilizados para conceder ou negar pedido de assistência médica. Por fim, o trabalho também dispõe sobre possíveis alternativas que podem ser usadas para combater o fenômeno da judicialização da saúde, discorrendo sobre a forma como tais mecanismos podem ser utilizados para diminuir as consequências negativas da intervenção judicial. Tem-se como exemplo o uso da mediação, assim como a criação dos Núcleos de Apoio Técnico junto aos Tribunais de Justiça do país. No que se refere à metodologia, realizou-se pesquisa do tipo bibliográfica, vez que a investigação foi embasada em trabalhados publicados sob diversas formas, em especial, livros, dados oficiais e artigos científicos. Além disso, a dissertação também envolve pesquisa do tipo quantitativa em face do exame das decisões proferidas pelos Magistrados Estaduais de Fortaleza sobre direito à saúde, bem como as respostas obtidas pela aplicação de questionário aos Juízes Federais. PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Poder Judiciário. Análise Econômica.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-02-21 / The present research aims to study the implementation policy of CEJUSC (Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship) as an instrument of the Judicial Policy for the Treatment of Conflicts, in the form instituted by Resolution no. 125/2010, of the CNJ based on the case study of the Timon / MA CEJUSC. The case study was developed in the second half of 2017, in the city of Timon, State of Maranhão, through data collection through questionnaires and interviews with the actors of this Judicial Policy, or judges, users, mediators, conciliators, justice servers, members of the Public Ministry and Public Defenders of the Municipality of Timon, State of Maranhão. The results of the research demonstrated the widespread ignorance of the Judicial Policy and the existence of the Center itself among the actors involved. Another data identified in the survey was the resistance of lawyers and public defenders in the use of the Center for mediation and conciliation hearings. As an intervention project, actions are proposed to solve the problems found in the research through a set of actions. / A presente pesquisa tem como objetivo estudar a política de implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania) como instrumento da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, na forma instituída pela Resolução n.º 125/2010, do CNJ a partir do estudo de caso do CEJUSC de Timon/MA. O estudo de caso desenvolveu-se no segundo semestre do ano de 2017, na cidade de Timon, Estado do Maranhão, através coleta de dados por meio de questionários e entrevistas junto aos atores dessa Política Judiciária, ou seja, juízes, usuários, mediadores, conciliadores, servidores da justiça, membros do Ministério Público e Defensoria Pública do município de Timon, Estado do Maranhão. Os resultados da pesquisa demonstraram o desconhecimento da maioria dos atores da Política Judiciária e da existência do próprio Centro dentre os atores envolvidos. Outro dado identificado na pesquisa foi a resistência de advogados e defensores públicos na utilização do Centro para as audiências de mediação e conciliação. Como projeto de intervenção, são propostas ações para solucionar os problemas encontrados na pesquisa.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-04-23 / This dissertation, which is presented in the Constitutional Law masters degree of the Universidade de Fortaleza, is inserted in the Constitutional Law area in Private Relations and it fits in the line of research of Constitutional Law in the Existential Juridical Relations, as well as it is part of the REPJAL (Juridical, Political and Economic Relations in Latin America) research group. This work intends to develop studies concerning the relationship between the Judicial Branch and the media, with emphasis on the analysis of the realization of constitutional guarantees of innocence presumption and judge impartiality, faced with the influence of external factors which come from mass media, in the context of Information Society. This article also aims to understand the external interferences from the press, the media judgments and eventual consequences which they may generate, for it is daily noticed the longing that society has for social control in judgments which do not favor legal processes and therefore, social facts become far from juridical facts. Possible measures that may be adopted with the purpose of protecting the legal process in virtue of excessive media activity are investigated. The possibility of media self regulation in the Brazilian Democratic State is considered with the objective of avoiding journalistic practice distortion. It is also considered the possibility of giving training courses focused on the magistrate in order to help them on how information is given by the media. The technological information advances were initially analyzed in the Network Society concerning media as democratic accomplishments, especially the internet. Provided constitutional fundamental rights were examined after, focusing on the freedom of speech and personality rights such as image, honor and privacy. Likewise, the Judicial Branch with is respective role is studied and judicial guarantee in the Brazilian Constitutional context is explored. The constitutional guarantee of innocence presumption in the face of media judgements is analyzed, as well as the magistrate´s cognitive process in the judicial activity, with the objective of considering the influence of external factors which may affect its impartiality. At last, the establishment of constitutional guarantee protection mechanisms in face of the journalistic spectacularization, with media self regulation and the offering of training courses for magistrates. The chosen methodology is analytic descriptive with documental bibliographic and case law research, in order to comprehend the problematic relationship between the media and the Judicial Branch through the studies of case law, scientific articles, doctrines, magazines and specialized publications about the Information Era, the media, justice and judicial activity. The lack of weighing between press freedom and the right to information through a certain path and possible limits in the Brazilian Juridical Order in the face of the indispensability of valuing the procedural guarantees as preservation mechanisms of human dignity. Key words: Information Society. Media Influence. Press freedom. Judiciary Branch. Constitutional Guarantees. / A dissertação que ora se apresenta no Curso de Mestrado do Programa de PósGraduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza está inserida na área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, enquadra-se na linha de pesquisa de Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais, bem como faz parte do grupo de pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina ¿ REPJAL. Por meio do presente trabalho, busca-se desenvolver estudos no que tange à relação estabelecida entre o Poder Judiciário e a mídia, com ênfase para a análise da efetivação das garantias constitucionais da presunção de inocência e a imparcialidade do juiz, confrontada com a influência de fatores externos, advindos dos meios de comunicação em massa, diante do contexto da Sociedade da Informação. Almeja-se compreender as interferências externas advindas da imprensa, os julgamentos midiáticos e eventuais consequências que estes podem acarretar, pois se nota, diuturnamente, a ânsia da sociedade em exercer o controle social por julgamentos que não privilegiam o devido processo legal, assim fatos sociais se distanciam de fatos jurídicos. Investigam-se possíveis medidas que possam ser adotadas com o intuito de salvaguardar o devido processo legal em face de uma atividade midiática desmedida. Para isso, pondera-se sobre a possibilidade de autorregulação midiática no Estado Democrático Brasileiro, com o fito de evitar o desvirtuamento da atividade jornalística de sua função original. Tratase ainda da possibilidade de oferta de cursos de capacitação voltados para o magistrado, para auxiliá-lo no tratamento da informação veiculada pela mídia. Inicialmente, analisam-se os avanços tecnológicos informacionais da Sociedade em Rede, no que se refere aos meios de comunicação como conquistas democráticas, com destaque para revolução da internet. Em seguida, examinam-se direitos fundamentais constitucionalmente previstos, com foco na liberdade de expressão e direitos da personalidade, como imagem, honra e privacidade. Outrossim, estuda-se o Poder Judiciário com seu respectivo papel social e, em seguida, explora-se o garantismo judicial no contexto constitucional brasileiro. Analisa-se a garantia constitucional da presunção de inocência diante dos julgamentos midiáticos, bem como o processo cognitivo do magistrado no exercício da atividade judicial, com o propósito de ponderar sobre a influência de fatores externos, que possam afetar sua imparcialidade. Por fim, reflete-se sobre a adoção de mecanismos de salvaguarda das garantias constitucionais em meio à espetacularização jornalística, como a autorregulação midiática e a oferta de cursos de capacitação para o magistrado. A metodologia adotada é descritivo-analítica, com pesquisa do tipo bibliográfica documental e jurisprudencial, na medida em que se almeja compreender a problemática da relação entre a mídia e o Poder Judiciário, mediante o estudo de jurisprudência, artigos científicos, doutrinas, revistas e publicações especializadas sobre a Era da Informação, meios de comunicação midiática, justiça e atividade judicial. Constata-se a carência de sopesamento entre a liberdade de imprensa e o direito à informação por um viés, e possíveis limites no Ordenamento Jurídico Brasileiro, diante da imprescindibilidade de valorizar as garantias processuais como mecanismos de preservação da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Sociedade da informação. Influência midiática. Liberdade de imprensa. Poder judiciário. Garantias constitucionais.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-06-28 / A presente dissertação tem por objetivo analisar meios que possam minimizar a morosidade processual. Pretende-se analisar, inicialmente, os números expostos pelo Conselho Nacional de Justiça, no Relatório Justiça em Números de variados anos, até o último publicado. A partir daí, tem-se um perfil sobre a paralisação dos processos e seus motivos nas instâncias do Poder Judiciário. E, ainda, estuda-se o teor das Resoluções e demais normas que tratam da priorização na primeira instância do Poder Judiciário. O princípio da eficiência é analisado como ponto de partida, sendo um dos objetivos a ser alcançado para que se obtenha melhoria no andamento dos processos, buscando ferramentas e técnicas de gestão para se atingir maiores índices de produtividade. Para tanto, parte-se da análise da eficiência na Constituição Federal. São analisados, ainda que brevemente, o acesso à Justiça e a razoável duração do processo. São estudados alguns mecanismos que, na prática, podem contribuir para diminuir a morosidade, como a importância do processo digital, bem como a legislação que rege a matéria. Outro mecanismo a ser estudado é a questão da análise dos processos pela ordem cronológica, de acordo como dispõe o Código de Processo Civil, bem como as suas dificuldades para implantação na prática e também os seus benefícios. A Política das Metas do Conselho Nacional de Justiça segue esta linha de entendimento, com a finalidade de diminuir o tempo de tramitação dos feitos, com a adoção de práticas que estimulam a produtividade, o que se depreende da análise das estatísticas. Parte-se da ideia de que um bom planejamento estratégico pode aumentar as chances de se atingir um nível satisfatório de eficiência. Os meios consensuais adequados de solução dos conflitos também são analisados, denotando-se que a mediação e a conciliação estimulam a produtividade de forma satisfatória para as partes que buscam o Poder Judiciário. A resolução dos conflitos através da conciliação e mediação, principalmente, é defendida como alternativa para auxiliar a grande demanda nos tribunais. Verifica-se o estudo da mediação e conciliação através da legislação e de atos normativos, bem como análise documental e bibliográfica. E, por último, através de pesquisa no próprio campo, analisa-se as secretarias unificadas já instaladas nas cidades de Fortaleza e de João Pessoa, na tentativa de se buscar técnicas e metodologias para diminuir o tempo de tramitação do processo, em que pese a escassez no número de servidores.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:02:07Z No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A desigualdade entre homens e mulheres ainda é uma realidade que aos poucos se busca combater. Quando se fala em violência doméstica essas desigualdades além de serem enormes são transferidas à mulher através de meios cruéis como a agressão física, verbal, sexual e outras. Políticas públicas nos últimos anos têm sido implementadas para que o enfrentamento à violência contra a mulher seja possível através de mecanismos estatais para o seu combate. Neste trabalho apresento como a política pública de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foi construída, o papel do poder judiciário nesta política através da aplicação da Lei Maria da Penha e os diferentes mecanismos que foram e são utilizados por magistrados para que possam, de certa maneira, contribuir no combate à violência doméstica com as ferramentas que dispõem. Também apresento as alternativas a serem propostas para que a política pública possa ser (re)construída a partir de uma nova perspectiva de circulação de poderes entre todos aqueles que dela e nela participam.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:09:55Z No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200042.pdf: 4850938 bytes, checksum: 03319a5562e6af1d9b2ae8e810482554 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Brasília foi construída para sediar a capital do País, como insígnia de um grande futuro, um futuro de modernidade. Ideologicamente, além de concentrar o poder público da União, seus traçados arquitetônicos guardavam um quê de coletivização, mas com funcionalidade voltada à elite do governo, predicado que espantaria os vultosos problemas existentes nas grandes metrópoles, especialmente os relativos à moradia. Sua ideologia, no entanto, negou sua realidade. Com a resistência dos operários em deixar a Capital construída, a periferia foi ocupada, formando-se intensa mobilização popular para pressionar o governo a lhes conceder moradia, uma forma de se fazer pertencer ao elitismo separatista. A ocupação da periferia se fez pela via do parcelamento das terras públicas, inchando o mercado local com grande quantidade de pequenos lotes, sem nenhuma infraestrutura. A grande especulação imobiliária em torno dos lotes angariou empreendedores e fomentou um conglomerado impactante, um sistema à parte, que menospreza todo o conjunto de leis federais tendentes a prover uma urbanização sustentável. A expansão urbana desordenada obteve ainda maior incremento com a política da eleição, um jeito muito próprio de urbanizar a Capital Federal com a distribuição de lotes, origem dos loteamentos dos núcleos rurais que no entorno eram áreas arrendadas ao cultivo e ao plantio. Vicente Pires é o retrato dessa prática social reiterada, e foi elevada à categoria de Região Administrativa do Distrito Federal, mesmo sem a regularização do processo de desapropriação da área particular em que a ocupação territorial desordenada se fez. O Estado foi omisso, não adotou qualquer ação governamental para retomar o objeto de sua propriedade da posse usurpada. Sem uma postura interdisciplinar adequada, o crescimento e a urbanização se fizeram ao seu próprio modo, com administração paralela e organização comunitária para provimento de serviços essenciais de água, luz e segurança, caminhando na atualidade para a regularização como forma de embalsamento de uma ilegalidade que não se quis enfrentar. Nessa conjuntura, os conflitos entre particulares vítimas da grilagem de terras passaram a refletir no Poder Judiciário, como instância última de resolução dos impasses. E as decisões judiciais se mostram antagônicas. De um lado, o reconhecimento do objeto ilícito do negócio (disputa de particular e particular sobre terra pública), impede a intromissão da Justiça no conflito, deixando ao alvedrio do particular agir às mãos próprias contra seu semelhante para a defesa do patrimônio investido. Vértice outro, ultrapassar o óbice do objeto ilícito, de modo a possibilitar a análise da “melhor posse” entre os litigantes, é postura que gera um problema de decisão ao julgador local, um campo de angústia e de tensão.