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This project examines the articulation and application of colonial law in the French colony of Martinique during the eighteenth century through the work of a legal commentator and colonial magistrate, Pierre Dessalles. His compilation of Martinican laws reveals how local elites applied laws usually promulgated in France. His reliance on European political theorists illustrates the dissemination of legal knowledge across the Atlantic, while his comments and explanation of colonial law in light of Martinique’s history anchor this discussion in a local history. Thus, from Dessalles’ creole, local elite perspective, historians can perceive both the operation and ideology behind Martinican law because this document explicitly presented law (as prescription) and legalities (as practice) together. / text

Poucos estudos têm se dedicado a explorar de forma mais sistemática o processo que levou ao fim do Reino Antigo (2686 a 2160 a.C.) e ao advento do Primeiro Período Intermediário (2160-2055 a.C.) no Antigo Egito. A relativa escassez de fontes sempre foi um dos argumentos usados para rotular esse momento da história egípcia como uma idade das trevas, na qual a civilização do Nilo teria mergulhado em profundo caos decorrente do enfraquecimento da monarquia unificada articulada em torno do faraó e da elite menfita. Nesse entendimento períodos como esse, de retração da capacidade centralizadora do Estado, permanecem alijados da histórica política egípcia e são encarados como meros hiatos dentro de um curso supostamente natural de centralização política. Pretendendo rever essas interpretações, este estudo se debruça sobre a organização da administração estatal egípcia no período que cobre especialmente da Vª dinastia ao Primeiro Período Intermediário. A análise da documentação, que engloba decretos régios e autobiografias inscritas nas tumbas de alguns dos mais destacados funcionários dessa época, demonstra que a corrente percepção acerca do fim do Reino Antigo, na qual as reformas administrativas empreendidas entre a Vª e VIª dinastias teriam provocado excesso de poder das elites locais, levando-as a se autonomizar e a concorrer com o próprio Estado, é equivocada. Partindo de um concepção materialista a respeito do que se entende por Estado foi possível notar que o poder das elites provinciais, no Reino Antigo, articulava-se em torno de pelo menos três eixos principais: através do exercício de funções burocráticas na administração estatal; como responsáveis por instalações régias nas províncias, a exemplo do Hwt; e por intermédio da administração e sacerdócio tanto em templos de divindades locais quanto nas chamadas capelas do ka, destinadas ao culto dos monarcas egípcios. A conclusão é a de que a autonomia de certos grupos provinciais frente ao poder menfita se dá somente após o enfraquecimento deste último, não estabelecendo com ele uma relação causal. Tal autonomia não se configura, igualmente, como um processo de oposição ao Estado, uma vez que elites locais e Estado sei inseriam na lógica estatal por meio de laços de solidariedade e reciprocidade essenciais ao equilíbrio de ambos. Ao ofertar nova luz ao estudo da administração egípcia busca-se repensar as condições que levaram ao declínio do Reino Antigo, assim como reavaliar o lugar do Primeiro Período Intermediário na história egípcia através de uma perspectiva integradora, inserindo-o na dinâmica das relações de poder que marcaram a trajetória dessa sociedade como um momento fundamental no qual administração estatal, longe de entrar em colapso, reorganizase e se rearticula. / Only a few studies have systematically explored the process that led to the ending of the Old Kingdom (2686-2160 B.C) and the arrival of the First Intermediate Period (2160-2055 B.C) in Ancient Egypt. The relative lack of sources has always been an argument to label this moment of the Egyptian history has a period of dark ages, when the Nile civilization supposedly dived into deep chaos due to the weakening of the unified monarchy that jointed around the pharaoh and the Memphite elite. To this understanding, periods like that one, in which the States centralizing capacity retracted, remain excluded from the Egyptian political history and are faced as mere hiatus in a supposedly natural course of political centralization. Aiming to revise such interpretations, the present study discusses the organization of the Egyptian State administration from the 5th dynasty to the First Intermediate Period. The analysis of documents like royal decrees and autobiographies written in the tombs of some of the more distinguished officers of the period, points out the misconception of the current comprehension about the ending of the Old Kingdom. From our point of view, the administrative reforms made between the 5th and the 6th dynasties did not necessarily provoke an excess of power among the local elites, and therefore did not necessarily lead them to become autonomous and then concur with the State. By having in mind a materialistic conception of State, we could notice that the provincial elites power during the Old Kingdom jointed around at least three main perspectives: the exercise of bureaucratic functions in the State administration; the responsibility for royal installations in the provinces, like the hwt for example; and the administration and priesthood in local divinities temples and ka chapels, destined to the cult of the Egyptian monarchs. We have concluded that certain provincial groups started to become autonomous and to face the Memphite power only after this ones hegemony started to weaken; therefore, there is no causal relation. In the same way, such autonomy did not mean an opposition to the State, since the local elites and the State were bounded by solidarity and reciprocity laces which were essential to the balance of both. By offering a new perspective to the study of the Egyptian administration, we aim to rethink the conditions that led to the fall of the Old Kingdom and reevaluate the place of the First Intermediate Period in Egyptian history. We propose an integrating perspective that puts this period into the dynamics of power relations that marked the trajectory of that society as a fundamental moment in which the State administration, far from collapsing, reorganized and rearticulated itself.

Poucos estudos têm se dedicado a explorar de forma mais sistemática o processo que levou ao fim do Reino Antigo (2686 a 2160 a.C.) e ao advento do Primeiro Período Intermediário (2160-2055 a.C.) no Antigo Egito. A relativa escassez de fontes sempre foi um dos argumentos usados para rotular esse momento da história egípcia como uma idade das trevas, na qual a civilização do Nilo teria mergulhado em profundo caos decorrente do enfraquecimento da monarquia unificada articulada em torno do faraó e da elite menfita. Nesse entendimento períodos como esse, de retração da capacidade centralizadora do Estado, permanecem alijados da histórica política egípcia e são encarados como meros hiatos dentro de um curso supostamente natural de centralização política. Pretendendo rever essas interpretações, este estudo se debruça sobre a organização da administração estatal egípcia no período que cobre especialmente da Vª dinastia ao Primeiro Período Intermediário. A análise da documentação, que engloba decretos régios e autobiografias inscritas nas tumbas de alguns dos mais destacados funcionários dessa época, demonstra que a corrente percepção acerca do fim do Reino Antigo, na qual as reformas administrativas empreendidas entre a Vª e VIª dinastias teriam provocado excesso de poder das elites locais, levando-as a se autonomizar e a concorrer com o próprio Estado, é equivocada. Partindo de um concepção materialista a respeito do que se entende por Estado foi possível notar que o poder das elites provinciais, no Reino Antigo, articulava-se em torno de pelo menos três eixos principais: através do exercício de funções burocráticas na administração estatal; como responsáveis por instalações régias nas províncias, a exemplo do Hwt; e por intermédio da administração e sacerdócio tanto em templos de divindades locais quanto nas chamadas capelas do ka, destinadas ao culto dos monarcas egípcios. A conclusão é a de que a autonomia de certos grupos provinciais frente ao poder menfita se dá somente após o enfraquecimento deste último, não estabelecendo com ele uma relação causal. Tal autonomia não se configura, igualmente, como um processo de oposição ao Estado, uma vez que elites locais e Estado sei inseriam na lógica estatal por meio de laços de solidariedade e reciprocidade essenciais ao equilíbrio de ambos. Ao ofertar nova luz ao estudo da administração egípcia busca-se repensar as condições que levaram ao declínio do Reino Antigo, assim como reavaliar o lugar do Primeiro Período Intermediário na história egípcia através de uma perspectiva integradora, inserindo-o na dinâmica das relações de poder que marcaram a trajetória dessa sociedade como um momento fundamental no qual administração estatal, longe de entrar em colapso, reorganizase e se rearticula. / Only a few studies have systematically explored the process that led to the ending of the Old Kingdom (2686-2160 B.C) and the arrival of the First Intermediate Period (2160-2055 B.C) in Ancient Egypt. The relative lack of sources has always been an argument to label this moment of the Egyptian history has a period of dark ages, when the Nile civilization supposedly dived into deep chaos due to the weakening of the unified monarchy that jointed around the pharaoh and the Memphite elite. To this understanding, periods like that one, in which the States centralizing capacity retracted, remain excluded from the Egyptian political history and are faced as mere hiatus in a supposedly natural course of political centralization. Aiming to revise such interpretations, the present study discusses the organization of the Egyptian State administration from the 5th dynasty to the First Intermediate Period. The analysis of documents like royal decrees and autobiographies written in the tombs of some of the more distinguished officers of the period, points out the misconception of the current comprehension about the ending of the Old Kingdom. From our point of view, the administrative reforms made between the 5th and the 6th dynasties did not necessarily provoke an excess of power among the local elites, and therefore did not necessarily lead them to become autonomous and then concur with the State. By having in mind a materialistic conception of State, we could notice that the provincial elites power during the Old Kingdom jointed around at least three main perspectives: the exercise of bureaucratic functions in the State administration; the responsibility for royal installations in the provinces, like the hwt for example; and the administration and priesthood in local divinities temples and ka chapels, destined to the cult of the Egyptian monarchs. We have concluded that certain provincial groups started to become autonomous and to face the Memphite power only after this ones hegemony started to weaken; therefore, there is no causal relation. In the same way, such autonomy did not mean an opposition to the State, since the local elites and the State were bounded by solidarity and reciprocity laces which were essential to the balance of both. By offering a new perspective to the study of the Egyptian administration, we aim to rethink the conditions that led to the fall of the Old Kingdom and reevaluate the place of the First Intermediate Period in Egyptian history. We propose an integrating perspective that puts this period into the dynamics of power relations that marked the trajectory of that society as a fundamental moment in which the State administration, far from collapsing, reorganized and rearticulated itself.

In my diploma thesis I have mainly focused on the transferred authority - it is that agenda which was delegated by the state. By this way I have extended my bachelor thesis where I especially wrote about the separate authority of the area and the elections for the local authority. I have pointed out the related problems, as the questions of finance and cooperation on particular levels of the civil service. In the beginning of my thesis I have engaged the theoretical part about the origins of the local and district administration, the development of the political administration and finally I have engaged some biograms about the famous representatives of the area. The next main part of my thesis is dedicated to the laws that were issued for the area in provincial and of the empire codes of law. Then I have completed the elections to the local school council and to the particular departments of the local authority. I have mainly derived from the methods of the school in Brno which is leaded by Lukáš Fasora, Jiří Malíř and Jiří Hanuš.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2487547 bytes, checksum: 369b54d03f00fc3dbcb4e9caf50cf269 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study has as main objective of analyze the conquest and the occupation of hinterland of the Captaincy of Paraiba North as well as the formation of the first local elites that were forming in the region between the years 1690-1772. During these years the hinterland of the North Capitanias of the State of Brazil went through a process of internalization of their territories, especially after the expulsion of the Holandeses in 1654. Like this, we undertook an investigation about the process that precedes the establishment of the settlers in the hinterland of Piranhas and Piancó: the war against indigenous peoples and the distribution of land allotments. This tense process of disputes could not have been successful without the participation of conquerors who, at the expense of their strengths and resources, and by strength of sword and of faith, dilated else the Portuguese dominions in America. Finally we seek to understand how the first conquerors of the region analyzed here, especially the family group of Oliveira Ledo, became the first and principal nucleus of the local elite, through access to real mercês granted by the monarch through the services provided under the achievement. / Este trabalho tem como principal objetivo de análise a conquista e ocupação do sertão da Capitania da Parahyba do Norte, bem como a formação das primeiras elites locais que estavam se formando na região, entre os anos de 1690 a 1772. No decorrer desses anos, os sertões das Capitanias do Norte do Estado do Brasil passaram por um processo de interiorização de seus territórios, sobretudo após a expulsão dos holandeses em 1654. Dessa maneira, empreendemos uma investigação a respeito do processo que antecede o estabelecimento dos colonizadores no sertão de Piranhas e Piancó: a guerra contra os povos indígenas e a distribuição de terras em sesmarias. Esse tenso processo de disputas não poderia ter obtido sucesso sem a participação de conquistadores que, a custa de suas forças e recursos e pela força da espada e da fé, dilataram ainda mais os domínios portugueses na América. Tendo em vista esse contexto, buscamos perceber de que forma os primeiros conquistadores da região aqui analisada, especialmente o grupo familiar dos Oliveira Ledo, se transformaram no primeiro e principal núcleo de elite local, por meio do acesso a mercês reais concedidas pelo monarca graças aos serviços prestados no âmbito da conquista.

This article explores the case of an intermediate group inhabiting the Lurin Valley on the Central Coast of Peru and its role in the valley’s integration within the context of regional politics at the beginning of the Middle Horizon. Thisresearch presents and analyzes how political strategies were constructed in the valley, incorporating data from excavations at the site of Lote B. Additionally, evidence published about other domestic sites in Lurin is discussed in order to partially reconstruct the interaction between distinct segments of Lima society.This work contributes to a better understanding of the Lima culture, and to the reconstruction of its social organization. In a larger sense, we propose that the Lima culture was initially a tradition shared by a number of relatively independent groups that at the end of the Early Intermediate Period, entered into a process of progressive centralization, developing more rigid political organizations and reordering social structures. We posit that the existing intermediate groups in Lurin adopted strategies that permitted them to reformulate these new political contexts. / El presente artículo explora el caso de un grupo intermedio, que habitaba el valle de Lurín, en la Costa Central peruana, y el rol que este cumplió en la integración del valle dentro del contexto político regional, al comienzo del Horizonte Medio. Presentaremos y analizaremos cómo se construyeron las estrategias políticas en el valle, incorporando datos de nuestras excavaciones en el sitio Lote B. Se discute adicionalmente la evidencia publicada proveniente de otros sitios domésticos, para reconstruir parcialmente la interacción de los distintos segmentos de la sociedad Lima. De esta manera, contribuimos a un mejor entendimiento y a la reconstrucción de su organización social. En una manera más amplia proponemos que la cultura Lima inicialmente representó una tradición compartida por varios grupos relativamente independientes, que para el final del Intermedio Temprano, entraron en un proceso de progresiva centralización y desarrollo de una(s) organización(es) política más rígida y un reordenamiento de las estructuras sociales, donde los grupos intermedios existentes en Lurín, adoptaron estrategias que les permitieron reformular estos nuevos contextos políticos.

Este trabalho tem como objetivo mais abrangente a análise e compreensão dos fatores determinantes para a constituição, estrutura e atuação dos poderes locais na primeira metade do século dezoito na comarca de Vila Rica, com o enfoque principal direcionado a atuação de suas câmaras municipais. Assim, dentro de uma perspectiva de longa duração buscou-se estabelecer a gênese de constituição dos poderes locais na metrópole portuguesa e sua transposição para as demais partes constitutivas do império colonial português. Na colônia brasileira, as câmaras municipais foram a instituição de caráter público que mais presenciaram o assento de suas elites locais, sendo que diferentemente das câmaras localizadas na costa brasileira, as câmaras municipais constituídas nos sertões brasílicos assistiram a formatação de uma elite distinta, mais voltada aos interesses e contradições de interesses que a economia da mineração criou quando de seu advento no Brasil no ocaso do século XVII. Por fim, a partir da atuação dos poderes locais e da segmentação social na região das Minas discutese se aquela sociedade, a despeito da escravidão, passava por um processo de transição de uma sociedade de estamentos para o de uma sociedade de classes. / This work has as its most ranging objective the analysis and understanding of the determining factors for the constitution, structure and acting of the local governors in the first half of eighteen century in Vila Rica county, with the main foccus directed to their town councils. Thus, within a long duration perspective it has been searched to establish the origins of the local powers constitution in the Portuguese metropolis and their transposing to the other constituent parts of the Portuguese Colonial Empire. In the brasililan colony the Town Councils have been the Institution with a public character that had witnessed the seat of their local élite, being that differently from the councils located on the brasilian coast the town councils constituted in the brasilic interior presented the constitution of a distinctive élite, mainly directed to the interests and contradictions of interests that the mining economy created on times of its advent in Brasil at the end of XVII century. Finally, from the acting of the local powers and caracteristic social segmentation of the mines region it has been discussed if that society, despite the slavery, were going through a transitional process from an society of orders to a class society .

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-04T20:21:09Z No. of bitstreams: 1 luizfernandorodrigueslopes.pdf: 2451065 bytes, checksum: 282eca7a9060b33ac153c50ff44fe462 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-08-05T11:53:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luizfernandorodrigueslopes.pdf: 2451065 bytes, checksum: 282eca7a9060b33ac153c50ff44fe462 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T11:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luizfernandorodrigueslopes.pdf: 2451065 bytes, checksum: 282eca7a9060b33ac153c50ff44fe462 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Limite interdito entre a dita “civilização” e as “gentes incultas”, a freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga, região de fronteira agrícola no Termo de Mariana em meados do século XVIII, era um lugar bastante conveniente para se firmar diferenças e externalizar hierarquias, e vimos que homens potencialmente distintos da localidade - portugueses, brancos e minimamente abastados - buscaram, dentre outros meios, a habilitação de Familiar do Santo Ofício para afiançarem posição prestigiosa. Consideramos a habilitação como uma estratégia de mobilidade social, lhes servindo como passo importante na escalada hierárquica, onde unir pureza de sangue e riqueza material era o caminho para adentrar no seio das elites locais. O cargo de Familiar do Santo Ofício serviu então como apanágio de um setor ascendente em uma sociedade que em meados do século XVIII estava em pleno processo de enraizamento. Ao reconstituir o espaço relacional de nossos personagens, constatamos que as redes de reciprocidade que teceram com homens respeitáveis da localidade - inclusive, com outros agentes inquisitoriais e membros da estrutura eclesiástica local - antes de se candidatarem ao cargo, foram indispensáveis para os habilitandos alcançarem o posto de funcionários laicos do Santo Ofício. Por fim, acompanhamos as trajetórias de nossos personagens após conquistarem o cargo de Familiar do Santo Ofício e percebemos que a patente inquisitorial foi almejada para atender diferentes expectativas e realidades de cada um de nossos personagens, mas de forma geral, a nomeação foi um importante colaborador para abrir portas para a conquista de titulações e patentes de maior prestígio. / Interdicted limit between the so-called "civilization" and "uneducated people", the parish of Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga, agricultural frontier zone in Termo de Mariana during the mid-eighteenth century, was a very convenient place to steady differences and outsource hierarchies, and we saw that the potentially fine men of the locality - Portuguese, and minimally wealthy whites - sought, among other means, the qualification as “Familiares do Santo Ofício” to have a prestigious position guaranteed. We consider the qualification a strategy for social mobility, which served them as an important step in the hierarchy climb-up, where uniting purity of blood and material wealth was the way to penetrate the core of the local elites. The post of “Familiar do Santo Ofício” served, therefore, as an attribute for ascending in a society that in the mid-eighteenth century was in the process of rooting. By reconstituting the relational space of our characters, we found that the reciprocity networks that they wove with respectable men of the town - even with other inquisitorial agents and members of the local ecclesiastical structure - before applying for the position, were indispensable for them to achieve the position of secular officials of the Holy Office. Finally, we followed our characters’ paths after they had acquired the post of “Familiares do Santo Ofício” and we realized that the inquisitorial patent was longed to meet different expectations and realities of each of our characters, but in general, the appointment was an important contributor to open doors for the conquer titles and patents of greater prestige.

Este trabalho tem como objetivo mais abrangente a análise e compreensão dos fatores determinantes para a constituição, estrutura e atuação dos poderes locais na primeira metade do século dezoito na comarca de Vila Rica, com o enfoque principal direcionado a atuação de suas câmaras municipais. Assim, dentro de uma perspectiva de longa duração buscou-se estabelecer a gênese de constituição dos poderes locais na metrópole portuguesa e sua transposição para as demais partes constitutivas do império colonial português. Na colônia brasileira, as câmaras municipais foram a instituição de caráter público que mais presenciaram o assento de suas elites locais, sendo que diferentemente das câmaras localizadas na costa brasileira, as câmaras municipais constituídas nos sertões brasílicos assistiram a formatação de uma elite distinta, mais voltada aos interesses e contradições de interesses que a economia da mineração criou quando de seu advento no Brasil no ocaso do século XVII. Por fim, a partir da atuação dos poderes locais e da segmentação social na região das Minas discutese se aquela sociedade, a despeito da escravidão, passava por um processo de transição de uma sociedade de estamentos para o de uma sociedade de classes. / This work has as its most ranging objective the analysis and understanding of the determining factors for the constitution, structure and acting of the local governors in the first half of eighteen century in Vila Rica county, with the main foccus directed to their town councils. Thus, within a long duration perspective it has been searched to establish the origins of the local powers constitution in the Portuguese metropolis and their transposing to the other constituent parts of the Portuguese Colonial Empire. In the brasililan colony the Town Councils have been the Institution with a public character that had witnessed the seat of their local élite, being that differently from the councils located on the brasilian coast the town councils constituted in the brasilic interior presented the constitution of a distinctive élite, mainly directed to the interests and contradictions of interests that the mining economy created on times of its advent in Brasil at the end of XVII century. Finally, from the acting of the local powers and caracteristic social segmentation of the mines region it has been discussed if that society, despite the slavery, were going through a transitional process from an society of orders to a class society .