Submitted by Felipe Cerrutti Balsimelli (fbalsimelli@pn.com.br) on 2016-12-02T19:38:15Z No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-12-02T19:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T15:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Felipe.pdf: 861943 bytes, checksum: df09e775272fb9c2fb2bc34b944680b4 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / The present study analyzes the Brazilian transfer pricing rules, regarding the possible use of advanced price agreements (APAs). The Brazilian APAs has grounds on the proper Brazilian legislation: Law No. 9430/1996, Normative Ruling No. 1312/2012, Ordinance No. 222/2008 and other applicable Brazilian rules. This study presents the APAs as viable instruments to achieve the arm’s length principle and to avoid the distortions caused by the Brazilian fixed margin methods: PRL, CPL, CAP, PVA and PVV, in spite of its practicability. Although not expressly set forth in the Brazilian Federal Constitution of 1988 (FC/88), nor in the domestic Brazilian transfer pricing legislation (which was inspired in the OECD model), the arm’s length principle is presented as a proper 'Brazilian principle'. In this sense, the Brazilian arm’s length principle is presented within the context of other effective Brazilian tax principles expressly provided in the FC/88: mainly the constitutional principles of equality, contributive capacity, legality and mandatorily administrative act. According to the arm’s length principle, based on which transactions between related parties should equalized to the ones carried out by independent parties, the Brazilian transfer pricing rules are defended as constitutional rules, provided the alternative margins are feasible from a legal and practical perspective. This study concludes that the Brazilian APAs are legal and practical instruments to avoid administrative and judicial disputes, as well as to achieve the transfer pricing adjustments at real arm’s length conditions. It also exams the nature of Brazilian APAs (formal consultations) and provides a practice guidance for its application, as well as a critic overview of the applicable legislation. / O presente estudo examina as regras brasileiras de preços de transferência, no que diz respeito à possibilidade de utilização de acordos de preços antecipados (APAs). Os APAs brasileiros têm fundamento na própria legislação brasileira: Lei nº 9.430/1996, Instrução Normativa nº 1.312/2012, Portaria nº 222/2008 e outros normativos brasileiros aplicáveis. O estudo apresenta os APAs como instrumentos viáveis para se alcançar o princípio arm’s length e para afastar distorções causadas pelos métodos de margens fixas: PRL, CPL, CAP, PVA e PVV, em que pese sua praticabilidade. Embora não expressamente previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), nem pela legislação interna brasileira de preços de transferência (inspirada no modelo OCDE), o princípio arm’s length é apresentado como um 'princípio brasileiro'. Para tanto, o princípio arm’s length brasileiro é examinado no contexto dos princípios brasileiros expressamente indicados na CF/88: em especial os princípios de isonomia, capacidade contributiva, legalidade e vinculação do ato administrativo. De acordo com o princípio arm’s length, segundo o qual as operações entre partes relacionadas devem ser equiparadas a operações entre partes independentes, as regras brasileiras de preços de transferência são normas constitucionais, desde que a utilização de margens alternativas sejam aplicáveis sob uma perspectiva legal e prática. O estudo conclui que os APAs brasileiros são instrumentos legais e práticos aptos a evitar disputas administrativas e judiciais, bem como para viabilizar ajustes de preços de transferência em condições arm’s length. O estudo examina ainda a natureza dos APAs brasileiros (de consulta formal) e apresenta um guia prático para sua aplicação, além de uma crítica à legislação sobre o tema.

This work presents new analytical and computational methods for operation security assessment of electric power systems by considering Angle and Voltage Stability Limits. In the context of Angle Stability, it was developed a method for estimating transient security margins based on equivalent network reduction techniques and coherent generators. The angle speed deviation was the criterion used to identify generators that swing together. The reduced order was accomplished by replacing two clusters of coherent generators by an One-Machine Infinite Bus equivalent system. With this equivalent, critical fault clearing times and security margins are calculated with the aid of the Equal Area Criterion. The results were in a good agreement when compared with others methods, especially those based on Transient Energy Function used as a Lyapunov function. The method was also applied for estimating security margins and critical fault clearing times of power systems in the presence of wind power generation. It was demonstrated that the proposed method can be used to select critical contingencies, where detailed power system models are needed such that it can reproduce the actual behavior of the system. With respect to Voltage Stability, it was developed an analytical and computational method for steady state voltage stability analysis on a P-Q plane. First of all, it was applied on a simple two-bus power system, and the analytical and computational results were compared. Then, a Voltage Stability Index was derived, in order to obtain the security margins of each bus for any operational state of an n-bus power system. It was carried out by using a power system reduction technique. With the Voltage Stability Index, it is possible to identify critical buses and the regions that are prone to voltage collapse. The voltage stability limits of a distribution power system was also analyzed by means of the P-Q curves, by considering different operation scenarios of wind power generation. It was demonstrated that the wind power can contribute to improve the voltage security margins. Finally, the method was applied to a real power system of Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, in the presence of wind power generation. The methods are computationally efficient and suitable for planning, operation and real-time operation of electric power systems. / Este trabalho apresenta novos métodos analíticos e computacionais para a avaliação da segurança da operação de sistemas elétricos de potência considerando os Limites de Estabilidade Angular e de Tensão. No tema Estabilidade Angular, desenvolveu-se um método para a estimativa de margens de segurança transitória baseado em técnicas de redução de redes e geradores coerentes. O desvio de velocidade angular foi o critério usado para identificar geradores que oscilam juntos. A redução foi realizada substituindo-se dois grupos de geradores coerentes por um sistema Equivalente Máquina-Barra Infinita. Com este equivalente, os tempos críticos de abertura de falta e as margens de segurança são calculados com auxílio do Critério das Áreas Iguais. Os resultados encontrados foram muito satisfatórios quando comparados com aqueles obtidos por outros métodos, especialmente os que utilizam a função energia como função de Lyapunov. O método também foi aplicado para a estimativa de margens de segurança e tempos críticos de abertura de falta, em sistemas de potência na presença de geração eólica. Foi demonstrado que o método proposto é capaz de selecionar contingências críticas que precisam ser estudadas com modelos completos de modo a reproduzir o comportamento real do sistema elétrico. Com relação à Estabilidade Tensão, foi desenvolvido um método analítico e computacional para análise de estabilidade estática de tensão no plano P-Q. Primeiramente, o método foi aplicado em um sistema de potência simples com duas barras, e os resultados analíticos e computacionais foram comparados. Então, um Índice de Estabilidade de Tensão foi deduzido, para determinar a margem de segurança de cada barra para qualquer estado de operação de um sistema de potência com n-barras. Com o Índice de Estabilidade de Tensão, é possível identificar barras críticas e regiões com tendência ao colapso de tensão. Os limites de estabilidade de tensão de um sistema de distribuição foram analisados através das curvas P-Q , no qual foram considerados diferentes cenários de operação da geração eólica. Deste modo, foi demonstrado que a geração eólica pode contribuir para melhorar as margens de segurança de tensão. Finalmente, o método foi aplicado em um sistema de potência real pertencente à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. Os métodos desenvolvidos são computacionalmente eficientes e adequados para o planejamento da expansão e operação, bem como na operação em tempo real dos sistemas elétricos de potência.