Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342190.pdf: 913547 bytes, checksum: 93577208d5864f10f730923b990bcdd2 (MD5) Previous issue date: 2016 / Diferentes fatores contingenciais, externos e internos à organização, afetam o processo de tomada de decisões, e dentre estas decisões está aquela relacionada aos métodos de precificação para as operações de transferência de bens e serviços. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar a relação entre os fatores contingenciais ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura e os métodos de preço de transferência adotados pelas empresas brasileiras para fins fiscais e gerenciais. Para compreender tal relação foi elaborada uma base teórica fundamentada nos principais fatores contingenciais abordados na literatura, no preço de transferência e em pesquisas anteriores que haviam abordado estes temas conjuntamente. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem quantitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas brasileiras listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados da pesquisa evidenciam que, dentre as empresas pesquisadas, 20 afirmaram utilizar o preço de transferência para fins gerenciais, sendo que 17 (85%) delas informaram utilizar um dos métodos baseados nos custos. No que se refere aos métodos de preço de transferência fiscal, 17 empresas informaram importar de vinculada, sendo o método baseado no preço de revenda menos lucro (PRL) o mais usado, e 18 afirmaram exportar, aplicando, em sua maioria, o custo de aquisição ou produção mais lucro. Dentre os fatores contingencias abrangidos neste estudo somente o fator estrutura mostrou-se significativo, a um nível de 10%, na opção das empresas pesquisadas em adotar o preço de transferência para fins gerenciais, enquanto para fins gerenciais nenhum teve significância, de forma contraditória ao que preconiza a teoria e os achados de estudos aplicados em outros países.<br> / Abstract : Different contingency factors, external and internal to the organization, affect the process of decision-making, and of these decisions is that related to pricing methods for the internal transfer of goods and services operations. This research was developed in order to analyze the relationship between the contingent factors - environment, strategy, size, technology and structure - and the transfer pricing methods adopted by Brazilian companies for tax and management purposes. To understand this relationship was developed a theoretical basis based on major contingent factors discussed in the literature, the transfer price and previous research had addressed these issues together. The study is characterized as descriptive, with quantitative approach, conducted through questionnaires given to 90 Brazilian companies listed on the Brazilian Exporters Catalogue. The survey results show that among the companies surveyed, 20 reported using the transfer price for management purposes, and 17 (85%) of them reported using one of the methods based on costs. As regards the methods of tax transfer price, 17 companies reported import of linked, the method based on the resale price less profit (PRL) the most used, and 18 said export applying mostly the cost of acquisition or production more profit. Among the contingencies factors covered in this study only the structure factor was significant at a level of 10%, the option of surveyed companies to adopt the transfer price for management purposes, as for management purposes none had significance, contradictorily to which advocates the theory and research findings applied in other countries.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 4 danielrmalufiturma2004.pdf.jpg: 32930 bytes, checksum: 08d7d4e23e1d6cb424efb54664743c64 (MD5) danielrmalufiturma2004.pdf: 177520 bytes, checksum: 178d632627173d1d15547d1c8942f2e3 (MD5) 1_155365.doc: 276992 bytes, checksum: 1509a2175594024d1a3f6b6e274f5951 (MD5) danielrmalufiturma2004.pdf.txt: 86311 bytes, checksum: 6539a9622f6bcfd0ce413f7d58ec7c19 (MD5) Previous issue date: 2007-01-22T00:00:00Z / The survival of an organization depends on the way it establishes its organization architecture and its incentives structure. The management’s efforts will be wasted if it cannot make all the structure of decisions to be towards the long term goals of the company. Within the structure of incentives, the transfer pricing is extremely relevant, mainly for the multidivisional organizations, which are the most common structure for contemporary large corporations. This dissertation aims to identify and model one of the possible distortions that affect transfer prices and its consequent incentives, which will directly impact the company value. Through the simulation of several costing methods currently used, we calculated the possible impacts on the cost structure of an actual company, and its consequent modification on the existing transfer pricing. Based on this, we analyzed the impacts of these different scenarios on the incentives of the commercial area of different business units of the company. The conclusion is that different costing methods directly affect the transfer pricing, which affects the incentives of the commercial areas of different business units, causing different profitability for the company, according to the costing method used. The final message is that both the cost structure and the incentives structure must be analyzed in detail, as this decision will directly impact the market value of the organization. / A sobrevivência de uma organização depende da maneira como ela estabelece sua arquitetura organizacional e estrutura de incentivos. O esforço da administração será desperdiçado, caso esta não consiga fazer com que toda a estrutura de tomada de decisões seja direcionada aos objetivos de longo prazo da empresa. Dentro da estrutura de incentivos, o sistema de preços de transferência é de extrema relevância, principalmente para o caso de organizações multidivisionais, as quais são maioria entre as maiores empresas do cenário atual. Este trabalho busca identificar e modelar uma das possíveis distorções que afetam os preços de transferência e os incentivos dele decorrentes, os quais afetam diretamente o valor da empresa. Por meio da simulação de vários métodos de custeio, calculou-se os possíveis impactos na estrutura de custo de uma empresa real, e sua conseqüente modificação nos sistema de preços de transferência existentes. A partir daí, analisou-se os impactos destes diferentes cenários nos incentivos da área comercial de diferentes unidades de negócios da empresa. A conclusão é que diferentes métodos de custeio afetam diretamente os preços de transferência. Estes, por sua vez, alteram os incentivos das áreas comerciais das diferentes unidades de negócios, afetando o desempenho da empresa, de acordo com o método de custeio utilizado. A mensagem final é que tanto a estrutura de custos quanto a de incentivos deve ser analisada em detalhe, uma vez que tais decisões impactarão diretamente no valor de mercado da organização.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-09-24T15:09:45Z No. of bitstreams: 1 1198103491.pdf: 22219107 bytes, checksum: e6076be45ac073c085c71e637949cc06 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-24T15:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198103491.pdf: 22219107 bytes, checksum: e6076be45ac073c085c71e637949cc06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T16:07:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198103491.pdf: 22219107 bytes, checksum: e6076be45ac073c085c71e637949cc06 (MD5) Previous issue date: 1980 / Esta dissertação tem por objetivo analisar um campo ainda incipiente no Brasil, mais largamente difundido no exterior. Não se trata de obra meramente acadêmica, mas que reflete a experiência do autor em empresas nas quais teve oportunidade de trabalhar. A intenção do Autor é no sentido de alertar para a importância do tema no Brasil, onde mais e mais as empresas estio, aumentando o seu porte através de um crescimento, às vezes lento, às vezes rápido, porem sempre contínuo. O Autor teve inclusive a oportunidade de analisar uma empresa que duplicou o número de seus funcionários e operários em três anos, tendo a sua produção, em toneladas, quintuplicada. Esta empresa estava se vendo em sérias dificuldades, pois o poder decisório continuava nas mãos do mesmo reduzido número de executivos que tinha antes de sua rápida expansão e que, evidente mente, não tinha agora mais condições de administrar a empresa como o vinham fazendo. Era necessário que uma nova estrutura de comando com delegação de autoridade fosse estabelecida e novas estratégias fossem adotadas para que se evitasse um rápido colapso da administração da empresa. Tendo em mente os aspectos já citados, foi que o Autor julgou (oportuno fazer uma análise sucinta das organizações dentro das mais variadas empresas, detendo-se mais aprofundada mente existentes te na descentralização em seus mais diferentes aspectos.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-02-04T12:06:57Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Auler_.pdf: 1514282 bytes, checksum: fc1188e940405f41fb4189ff076e5fc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-04T12:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Auler_.pdf: 1514282 bytes, checksum: fc1188e940405f41fb4189ff076e5fc3 (MD5) Previous issue date: 2018-10-19 / Nenhuma / Dentre os principais problemas enfrentados pela globalização está a harmonização tributária. A dificuldade para conciliar sistemas tributários diversos é imensa. Nesse ínterim, tampouco, se evidenciam os conflitos atinentes às regras de preço de transferência, as quais, frisa-se, têm maior impacto tributário sobre as rendas geradas internacionalmente do que qualquer outro aspecto da legislação tributária. Nesse contexto, procurou-se, por meio do presente trabalho, compreender melhor os padrões, princípios e métodos utilizados internacionalmente para fins de cálculo do preço parâmetro de transferência, partindo-se de uma análise internacional evolutiva quanto ao tema para, então, tratar de forma pormenorizada sobre ao princípio arm’s length e efeitos decorrentes de sua aplicação. Após, discorreu-se sobre os preços de transferência no direito brasileiro, de sorte a abordar sua evolução, métodos utilizados para cálculo e a (não) utilização do princípio arm’s length em decorrência da utilização de margens predeterminadas. Ainda, analisou-se o posicionamente da ONU quanto a tal fato e as decisões do CARF e STJ referentes ao tema. Por fim, discorreu-se acerca da possibilidade e relevância na implementação do princípio arm’s length à legislação brasileira, elucidando as supostas dificuldades e alternativas existentes, com o viés de se chegar a um cenário mais próspero e favorável aos negócios internacionais, o qual deve trazer previsibilidade e segurança aos respectivos investidores/empresas. / One of the main problem faced by globalization is tax harmonization. The difficulty of reconciling different tax systems is immense. In this context, conflicts related to transfer pricing rules have a greater tax impact on revenues generated internationally than any other aspect of tax legislation. This study aim to understand the standards, principles and methods used internationally for the purpose of calculating the transfer price value. The study starts with an international evolutionary analysis on the subject and the detailed description of the arm's length principle and the effects of its application. Afterwards, it discusses about transfer pricing in Brazilian law, it’s evolution, methods used for calculation and the (non) use of the arm's length principle due to the use of predetermined margins. The position of the UN on this fact was also addressed and approached the decisions of CARF and STJ on the subject. Finally, it discusses about the possibility and relevance of implementing the arm's length principle to Brazilian legislation, elucidating the difficulties and alternatives, with the scope of creating a prosperous and favorable scenario for international business, which should bring predictability and security to the companies/investors.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:41:17Z No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / The research aims to analyze two issues related to the transfer pricing in intercompany loans. The first purpose aims to identify evidences about the income shifting practice in the operations of loans based on EDI (Foreign Direct Investment) flows before and after the new Fiscal Law n° 12.715/2012. The current legislation has removed the benefit of safe harbor (upon Brazil Central Bank registration), requiring companies to submit their interest received or paid of loans at the transfer pricing methodology. The premise is that the release to compare the interest charged or received by intercompany, granted in previous legislation, favored the indiscriminate use of unfair rates among the business group. For the second proposal, it examines the setting of remuneration established in legal instruction and its relationship with the Emerging Markets Bond Index – Embi+, the proposal is to use this index as a proxy of remuneration to updated the yield return on date of contracting loans. The evidence of income shifting using the EDI’s flow (specific to related companies) tested by structural stability of Chow is not proven. Related to the second proposal, there is a very strong correlation between the yield return offered by public sovereigns issued in US dollars and the Embi index (years 1997 to 2016). The research also points out that outdated parameters defined by government did not affect the taxable base, if keeping beneficial to the taxpayer in borrowing, however unfavorable for loans granted / Esta pesquisa analisa dois temas pertinentes ao preço de transferência nas operações de mútuos. Como primeiro objetivo, pretende identificar indícios sobre a prática de income shifting nas operações de empréstimos com base no fluxo de EDI (Investimento Estrangeiro Direto) anterior e posterior à l n° 12.715/2012. A vigente legislação removeu o benefício do safe harbour (mediante registro do contrato no Banco Central), estabelecendo que todas deveriam submeter seus juros de empréstimos adquiridos ou cobrados à metodologia de cálculo. A premissa admitida é que a dispensa da comparação dos juros praticados pelas intercompanhias, concedida na legislação anterior, favorecia o uso indiscriminado de taxas abusivas com o objetivo de reduzir a carga tributária do grupo empresarial. Como segundo objetivo, examina o parâmetro de remuneração estabelecido na instrução legal e sua relação com o índice Embi+. A proposta é utilizar esse índice como proxy indexador à remuneração parâmetro do regulamento legal, decorrente da ausência de emissões soberanas atualizadas à data de contratação (novação ou repactuação) dos empréstimos. O indício de income shifting, considerando os fluxos de EDI (específicos para empresas vinculadas), por meio do teste de Chow, não é comprovado. Com relação ao segundo objetivo, verifica-se uma correlação muito forte entre as taxas de retorno (yield return) oferecidas pelos títulos públicos soberanos emitidos em dólar e o índice Embi+ (período de 1997 a 2016). Esta pesquisa destaca, ainda, que a desatualização das taxas parâmetros não afetou a base tributável dos contribuintes, que se manteve benéfica nos empréstimos tomados, porém desfavorável nos empréstimos concedidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourivaldo Lopes da Silva.pdf: 712388 bytes, checksum: 743b45995489685642aa60a21e26255a (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Until the end of 1.996, the Brazilian legislation did not regulate the transactions of importation and exportation related to companies from overseas. However, with the law number 9.430/96, January 1st, 1.997, the legislation for tax return regulated for the first time the issue about the cost for international transferring of goods, services, rights and interests. It was a big step to minimize the over costs on the importations and the under costs on the exportations. Several countries have been controlling all transferring of goods, services, rights and interests related to people from overseas for decades. In the United States of America they have adopted this process over 40 yeas ago. Several alterations have happened recently in the Brazilian Taxation scenario, especially with respect to cost transferring. This work is about the methodologies imposed by the Brazilian Legislation, for importation and exportation issues and to know if the current rules go against the Accounting Fundamental Principles and supplies recommendations to account the excess of costs from importing of goods, services and interests with companies from overseas / Até o final de 1.996 a legislação brasileira não regulamentava as transações relacionadas com importação e exportação, com pessoas vinculadas no exterior. Com a lei 9.430/96, a partir de 1º. de janeiro de 1.997, a legislação do imposto de renda regulou pela primeira vez a questão dos preços de transferência internacionais de bens, serviços, direitos e juros. Foi um grande passo no sentido de minimizar o superfaturamento nas importações e o subfaturamento nas exportações. Diversos países há muito já controlam os preços de transferência de seus bens, serviços, direitos e juros nas operações com pessoas vinculadas no exterior. Para se ter uma idéia, o controle nos Estados Unidos já ultrapassa os trinta anos. Tendo em vista as diversas alterações ocorridas no cenário tributário brasileiro, mormente no que diz respeito ao preço de transferência, este trabalho se propõe a estudar as metodologias impostas pela legislação brasileira tanto na importação como exportação, observar se as regras impostas contrariam os Princípios Fundamentais de Contabilidade e fornecer sugestões de contabilização para o excesso de custos oriundos da importação de mercadorias, serviços e juros com pessoas vinculadas no exterior

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Clairton Araujo.pdf: 525978 bytes, checksum: 3101f9a1e0593821687d983cfc750405 (MD5) Previous issue date: 2010-11-19 / In a dynamic and highly competitive business environment, the pressure for results is growing within organizations. On the market only organizations that best work up their competitive edges through a good management and creativity will remain. In this sense, shared services centers have contributed to organizations because they provide a consolidation of the company common activities optimizing resources, integrating technologies, processes and people, and above all generation of value for shareholders. When shared services centers are related internally to other business units of the organization it becomes necessary the valorization of intercompany transactions; hence the importance of transfer pricing because the lack of pricing methods for transfer price may jeopardize the measurement of results between business units and consequently the overall result of the organization. The objective of this work is to evaluate the various methods of transfer pricing between business units aiming at identifying the most suitable for evaluation and measurement of performance of a shared services center. To achieve this purpose, one has chosen to adopt as a research methodology, in addition to the literature a case study with action research in a German multinational company that has a shared services center. To achieve this purpose, in addition to a bibliographical survey one has chosen to adopt as research methodology a case study with research-action in a German multinational company having a shared services center. The research results have confirmed the expectation of cost reduction provided by the centralization of services through the SSC, and also in the light of the results obtained by the application of several methods of pricing for transfer pricing the most appropriate one to value intercompany transactions is the method based on market value / Num ambiente empresarial dinâmico e altamente competitivo, a pressão por resultados torna-se cada vez maior dentro das organizações. Permanecerão no mercado somente as organizações que melhor trabalharem seus diferenciais por meio de uma boa gestão e criatividade. Nesse sentido, é que os centros de serviços compartilhados têm contribuído com as organizações, pois propiciam uma consolidação das atividades comuns da empresa otimizando recursos, integrando tecnologias, processos, pessoas e, sobretudo, geração de valor aos acionistas. Quando os centros de serviços compartilhados se relacionam internamente com outras unidades de negócios da organização, torna-se necessária a valorização das transações intercompanhias; daí a importância do preço de transferência, pois a ausência de métodos de apreçamento do preço de transferência poderá comprometer a aferição dos resultados entre as unidades de negócio, e por consequência, o resultado global da organização. O objetivo da presente obra é o de avaliar os diversos métodos de preço de transferência entre as unidades de negócio, visando à identificação dos mais apropriados para avaliação e mensuração de desempenho de um centro de serviços compartilhados. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por adotar como metodologia de pesquisa, além do levantamento bibliográfico, um estudo de caso conjugado com pesquisa-ação, em uma empresa multinacional alemã, que possui um centro de serviços compartilhados. Os resultados da pesquisa confirmaram a expectativa de redução de custos proporcionados pela centralização dos serviços por intermédio do CSC, e também, que à luz dos resultados apurados pela aplicação dos diversos métodos de apreçamento do preço de transferência, o método mais adequado para valorização das transações intercompanhias é o método com base no valor de mercado

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-04-08T00:00:00Z / Esta dissertação tem por objetivo apresentar uma proposta para valorizar transferências de bens e serviços, bem como de recursos financeiros entre unidades de negócio em empresas divisionalizadas. Este tema apresenta importância crescente, uma vez que mais e mais empresas aumentam o seu porte através de crescimento, quer através de integração vertical, quer através de diversificação, quer a nível nacional, quer a nível internacional. Os conceitos de ciclo de vida do produto e/ou serviço, ciclo de vida do negócio e administração de portfólios auxiliam na tarefa de determinação de preço de transferência apropriado para o contexto em análise. No capítulo 1 faz-se uma retrospectiva do conceito de preço de transferência e apresentam-se as metodologias já desenvolvidas de precificação de transferência de produtos e serviços entre unidades de negócio. Dá-se destaque ao conceito econômico e também ao contábil-financeiro. No capítulo 2 menciona-se a importância da estratégia e dos processos administrativos na determinação e implementação de políticas de preços de transferência nas empresas. Verifica-se, portanto, que o processo de determinação do preço de transferência é um processo dinâmico. Destaque é dado ao conceito de ciclo de vida do produto ou serviço. No capítulo 3 a ocorrência de fluxos monetários entre unidades de negocio é enfocada. Inicialmente enquadra-se a função financeira como um negócio no contexto da companhia, ou seja, a área financeira é visualizada como um 'banco interno'. Avalia-se, então, o custo dos recursos financeiros comprometidos nas operações em função do risco e do retorno, além de alternativas para sua utilização. O conceito de administração estratégica de portfólio é introduzido e são analisadas as situações de transferência de fundos excedentes e de fundos escassos da unidade cedente dos recursos financeiros. Uma metodologia de precificação dessa transferência é estabelecida de acordo com o enfoque de custo de oportunidade. Destaca-se, no capítulo 4, a presença crescente das multinacionais no contexto mundial e os principais fatores motivadores de manobras para preços de transferência. Ênfase é dada à intervenção governamental para regulamentar esse processo de precificação. Na mensuração e avaliação de desempenho de unidades divisionais as variáveis não financeiras também devem ser consideradas, para que comportamento disfuncional por parte dos administradores das unidades de negócio não ocorra. Dessa forma, obter-se-á a congruência entre objetivos das unidades de negócio, do seu administrador e da companhia globalmente considerada.

Submitted by Ana Garcia Checoli (anagchecoli@gmail.com) on 2013-12-06T19:14:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE - ANA CHECOLI V12 FINAL.pdf: 996393 bytes, checksum: a39ec6b8c4c8eb994d442d402e2c1297 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-12-10T17:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE - ANA CHECOLI V12 FINAL.pdf: 996393 bytes, checksum: a39ec6b8c4c8eb994d442d402e2c1297 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T17:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPE - ANA CHECOLI V12 FINAL.pdf: 996393 bytes, checksum: a39ec6b8c4c8eb994d442d402e2c1297 (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Commercial banks have as main sources of funds demand deposits, savings and time deposits. These liabilities have daily liquidity, ie, may be withdrawn at any time by their owners. The outcome and risk management of these non-maturing liabilities is a difficult task for financial institutions. This study aims to identify the transfer price of these liabilities, especially for automatic applications. As a result, it´s presented a transfer price for the core and the non-core portion of the automatic applications and also the revenue funding paid by treasury to the commercial channels. The formula used for calculating the transfer price of non-maturing liabilities follows the Central Bank rules, and can be used by any commercial financial institution in Brazil. In order to identify the maturity the Nonmaturation model was applied and transfer price is calculated by the Matched Maturity Funds Transfer Marginal Price ( MMMFTP ) model . / Os bancos comerciais têm como principais fontes de recursos os depósitos à vista, poupança e depósitos a prazo. Estes passivos têm liquidez diária, ou seja, podem ser sacados a qualquer momento por seus titulares. O gerenciamento do resultado e risco destes passivos sem vencimento é uma difícil tarefa para as instituições financeiras. Este estudo busca identificar o preço de transferência destes passivos, em especial das aplicações automáticas. Como resultado, são apresentados preços de transferência para a parcela estável e para a parcela instável das aplicações automáticas e a receita de funding paga pela tesouraria aos canais comerciais . A fórmula utilizada para o cálculo do preço de transferência de passivos sem vencimento considera as regras de exigibilidade do BACEN, e pode ser utilizada por qualquer instituição financeira comercial do Brasil. Para a identificação da maturidade foi utilizado o modelo de Nonmaturation e o preço de transferência é calculado pelo modelo de Matched Maturity Marginal Funds Transfer Price (MMMFTP).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia Barsi Drezza.pdf: 1150610 bytes, checksum: 85917f53e22e468577ce238460179f2c (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / This study assesses the impact of the normative statement contained in Articles 24 and 25 of Law No. 12.249/2010 Brazil s "thin capitalization rules" in view of a series of other laws currently in effect that regulate the same issues, namely, the remittance of interest abroad by entities affiliated with enterprises headquartered in tax havens or in countries featuring low-tax regimes. The analysis seeks to highlight the conflicts that can arise from regulation by different laws of the same legal facts, as a means to prevent the occurrence of double taxation by the tax authorities / O presente estudo busca analisar a eficácia social do enunciado normativo contido nos artigos 24 e 25 da Lei nº 12.249/2010, chamado de regras de subcapitalização , tendo em vista a existência, no sistema atualmente vigente, de um conjunto de outros enunciados que acabam por regular o mesmo fato jurídico, qual seja, a remessa de juros ao exterior, para pessoas jurídicas vinculadas, sediadas em países com tributação favorecida ou com regime fiscal privilegiado. A partir dessa análise, buscou-se evidenciar os conflitos que podem surgir da regulamentação, por diferentes proposições normativas, de fatos jurídicos idênticos, como forma de evitar a ocorrência de uma dupla tributação por parte dos órgãos fiscais