Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437809-Texto+Completo-0.pdf: 969124 bytes, checksum: e141d8ddf1a876f281e6ee1e76d5061e (MD5) Previous issue date: 2012 / Since the globalization advent of a world of time change, we envision a climate of injustice, in which the life created by God is despised in favor of profit. In a time marked by carelessness and threat of scarcity and privatization of the natural resources, humanity and Earth feel the drama of climate changes. Therefore, it has been time of wondering about faith in God the Creator. What do the Christian Churches state and do and/or what could/should they say and do in face of environmental issues? Then, with that concern, we devoted to research the ecotheology of the World Council of Churches (WCC). This research has as argument the practical and reflexive experience of WCC about the interaction of ecology with justice and peace since the world ecumenical call of Seul in 1990. We also seek to do a counterpoint with the ecotheology by Leonardo Boff and the experience of the Ecology Pastoral of CNBB Sul 3. Moreover, following the logic of the see-judge-act method, this dissertation intends to demonstrate the transversality of ecology of the world ecumenical movement connected to WCC. This study is focused on the document of the Justice, Diakonia and Responsibility with Creation program, more specifically the Eco-Justice project of the Commission of the Churches on International Affairs of WCC. Eco-Justice is the consonance of a long tradition of WCC in approaching the transversal relations among Justice, Peace and Integrity of Creation. WCC makes a Bible rereading and, under an ecological light, with an attentive perceiving of both Earth and poverty prophecy, has been calling churches to reassume their alliance of justice, love and peace with God the Creator and the Defender of Life. / Desde o advento da globalização de um mundo em mudança de época, persentimos um clima de injustiças, onde a vida criada por Deus é vilipendiada em nome do lucro. Num tempo marcado pelo descuido e ameaças de escassez e privatização dos recursos naturais, a humanidade e a Terra sentem o drama das mudanças climáticas. Já vem sendo, portanto, hora de se perguntar pela fé no Deus Criador. O que as igrejas cristãs dizem e fazem e/ou o que mais elas poderiam e deveriam dizer e fazer frente aos problemas ambientais? Pois, foi com esta preocupação que nos empenhamos em pesquisar a ecoteologia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI). Esta pesquisa tem como argumento a experiência prática e reflexiva do CMI sobre ecologia em interação com justiça e paz, a partir da convocatória ecumênica mundial de Seul, em 1990. E, também procuramos fazer contraponto com a ecoteologia de Leonardo Boff e a experiência da Pastoral da Ecologia CNBB Sul 3. E na lógica do método Ver-Julgar-Agir, esta dissertação procura demonstrar a trasnversalidade da ecologia do movimento ecumenico mundial ligado ao CMI. A pesquisa está focada nos documentos do programa “Justiça, Diaconia e Responsabilidade com a Criação”, mais especificamente o projeto “Ecojustiça”, da Comissão de Assuntos Internacionais do CMI. Ecojustiça é a consonância de uma longa tradição do Conselho Mundial de Igrejas em abordar as relações transversais entre Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC). O CMI faz uma releitura da Bíblia e, num olhar ecológico, com uma atenciosa escuta da profecia da Terra e dos pobres, vem chamando as igrejas a reassumirem sua alinaça de justiça, amor e paz com Deus criador e defensor da Vida.

Made available in DSpace on 2014-07-26T02:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459624-Texto+Completo-0.pdf: 4081568 bytes, checksum: deb8ee15216a9002e8e304b1daaae1b7 (MD5) Previous issue date: 2014 / High consumption of fossil fuels, relentless pursuit for economic development has generated excessive increase of anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHGs), particularly of carbon dioxide (CO2). Carbon capture and geological storage is an alternative to mitigate CO2 emissions at industrial scale. This work aims to study the influence of salinity aqueous phase using CO2 in supercritical state on change of physical, chemical, and mineralogical parameters of sandstone reservoir rock, representative of the Furnas Formation in Paraná (PR) State, Brazil, in conditions of geological storage. Experiments were performed about 15 days in stainless steel batch reactors AISI 304 subjected to pressure and constant temperature (120 bar and 75 oC), similar to those found in geological formations. In parallel, PHREEQCv3. 0 code was used to simulate the geological interactions Rock-CO2-Saline solution equilibrium. Characterization of solid was performed with Microscopy in Binocular Loupe, X-ray Diffraction (XRD), Scanning Electron Microscopy (SEM) and Energy Dispersive Spectroscopy (EDS) and, the aqueous phase was by ICP-OES, for analysis of cations and Ion Chomatography (IC) for analysis of anions. Those techniques converged to the same results where quartz, kaolinite and illite were found as primary mineral in abundance of mineralogical composition of the Furnas rock. Globally, the Furnas sample is not so reactive in the presence of CO2, milli-Q water and saline solution in geological storage conditions. However, partial dissolution of illite and reprecipitation of kaolinite and silica were identified at the lab scale. These results were confirmed by numerical simulations. / Consumo desenfreado de combustíveis fósseis, busca incessante pelo desenvolvimento econômico tem gerado excessivo aumento das emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), principalmente de dióxido de carbono (CO2). A captura e o armazenamento geológico de carbono é uma alternativa para mitigar as emissões de CO2 na escala industrial. Esse trabalho visa estudar a influência da salinidade da fase aquosa utilizando CO2 em estado supercrítico na alteração dos parâmetros físicos, químicos, e mineralógicos da rocha de arenito de reservatório, representativa da Formação Furnas no Estado do Paraná (PR), Brasil, em condições de armazenamento geológico. Realizou-se os experimentos durante 15 dias em reatores em batelada de aço inoxidável AISI 304 submetidos à pressão e temperatura constantes (120 bar e 75 oC), idênticas às encontradas nas formações geológicas. Em paralelo, o código PHREEQC-v3. 0 foi utilizado para simular as interações geoquímicas Rocha-CO2-Solução salina ao equilíbrio. Uma caracterização do sólido foi realizada por Microscopia em Lupa Binocular, Difração de Raios-X (DRX), Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) com espectroscopia de energia dispersiva (EDS) e, da fase aquosa foi por ICP-OES, para análise de cátions, e cromatografia iônica, para análise de ânions. Estas técnicas convergiram para os mesmos resultados, onde quartzo, caulinita e ilita foram encontrados como minerais primários em abundância na composição mineralógica da rocha Furnas. Em geral, a rocha Furnas mostrou-se pouco reativa em presença de CO2, água Milli- Q ou solução salina para fins de armazenamento geológico. Porém, se identificou a dissolução parcial de ilita e a (re)precipitação de sílica e caulinita, em escala laboratorial. Esses resultados foram confirmados pela modelagem numérica.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467017-Texto+Parcial-0.pdf: 450011 bytes, checksum: 5019867abbbab7420035b2ae7156ae7e (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis reflects on the use of tax incentives as a tool to enable the effective implementation of the fundamental right to a healthy environment. It starts with a chronological history of how the right to a healthy environment became a fundamental right. The concept of sustainability, its current dimensions and the understanding of how it can be more effective are also studied. It is highlighted that, in order to achieve the necessary environmental protection to guarantee the human species for a long period of time, a change in behavior is immediately mandatory. Man must see himself as part of nature again. Brazilian’s current public policies to protect the environment are also presented, with special attention given to the National Environmental Policy, its principles, objectives and instruments. This study also discusses the vast sanctioning legislation for actions against the environment and the few and sparse legislation which grants incentives to environmental adequate actions. The evaluation of the advantages and disadvantages of these two legislative practices (sanction X reward) was also presented. In order to reflect on the possibility of the effective implementation of the granting of tax incentives for the protection of the environment, the so called rewarding law in opposition to the sanctioning law was analyzed. The types of tax incentives that can help in the protection of the environment were identified after a thoroughly analysis of the objectives of the stimulating function of taxes. Finally, the responsibility of the public agent and the respect for the state budget are pointed as limiting factors in the granting of tax incentives. It was concluded that tax incentives are adequate means to achieve the necessary environmental protection; however, they must be applied in accordance with national standards and together with adequate sanctioning. / A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Traz o relato de como se elevou o direito ao ambiente hígido ao patamar de direito fundamental. Estuda-se, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensões e a forma com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva. Destaca-se que, para se alcançar a proteção ambiental necessária à garantia da espécie humana, por um longo período, deve-se alterar de imediato a conduta. O homem deve voltar a ver-se inserido na natureza. Em prosseguimento, apresentam-se as políticas públicas existentes hoje no Brasil com o objetivo de proteger o ambiente, com destaque para a Política Nacional do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e instrumentos. Num segundo momento deste estudo, apresenta-se e compara-se a farta legislação sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislação que prevê incentivos às ações ambientalmente adequadas. Segue-se, então, para a possibilidade de efetivação da concessão de incentivos fiscais na proteção do ambiente. Desta forma, analisa-se a chamada norma premial, em contraposição à norma sancionatória. Percorre-se o necessário caminho da finalidade extrafiscal dos tributos, para se atingir as espécies de incentivos fiscais passíveis de auxiliarem na proteção do meio ambiente. Por fim, impõe-se, como limite à concessão de incentivos fiscais, a responsabilidade do agente público e o respeito ao orçamento estatal. Conclui-se que os incentivos fiscais são um meio adequado para se alcançar o indispensável auxílio à proteção do ambiente; todavia, devem ser aplicados de maneira a respeitar padrões nacionais e em conjunto com sanções adequadas.

Esta tese trata do processo de ambientalização da CSN-Companhhia Siderúrgica Nacional, cuja principal unidade de produção de aço se localiza na cidade de Volta Redonda, na região sul do estado do Rio de Janeiro: a UPV-Usina Presidente Vargas. Empresa que possui um longo histórico de agressões ao meio ambiente e que, no passado recente, admitiu ser o maior poluidor do rio Paraíba do Sul, hoje, após sua privatização, a CSN se apresenta como uma empresa que pensa verde. Buscando uma visão relativizadora no que tange à internalização da questão ambiental pelas organizações empresariais, e tendo como referência a CSN, trata-se de entender de que forma aquela empresa se apropria das questões ambientais e da idéia de preservação do meio ambiente enquanto discurso e prática empresarial. Através de uma perspectiva teórica que incorpora, de um lado, a obra de Norbert Elias, que remete à idéia de civilização dos costumes, trata-se de compreender as transformações ocorridas no universo empresarial, no que se refere à incorporação dos parâmetros ambientais no processo produtivo, como uma nova etiqueta, isto é, como um novo modo de conduta a ser seguido pelas empresas. De outro lado, tomando como referência as contribuições de Marshall Sahlins, essas novas práticas adotadas pela CSN, vistas como ações simbólicas, são analisadas como parte de um processo que envolve a apropriação seletiva e a reelaboração simbólica dos acontecimentos no campo ambiental em referência a um esquema cultural empresarial. / This thesis is about the environmentalization of CSN-Companhia Siderúrgica Nacional, which the most important production unit is located at Volta Redonda, in the south of Rio de Janeiro state. With a long history of environmental damage and having once admitted being the biggest polluter of the Paraíba do Sul river, today, CSN, after its privatization, presents itself as a company that thinks green. Looking for a relativist perspective in relation to the internalization of the environmental issue by companies, and having CSN as a reference, we seek to understand in what manner that company appropriates itself of the environmental issues and of the idea environment preservation, both as discourse and praxis. Using a theoretical perspective which incorporates, on the one hand, the work of Norbert Elias, which addresses the idea of civilization of customs, we seek to understand the environmental transformations which happened in that company as a new etiquette, that is, as a new code of conduct to be followed. On the other hand, taking the contributions of Marshall Sahlins as reference, those new practices adopted by CSN, seen as symbolic actions, are analyzed as being part of a process which involves the selective appropriation and the symbolic restructuring of events in the environmental field.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação se insere na temática ambiental através de uma abordagem geográfica das Áreas de Planejamento APs 2 e 5 da cidade do Rio de Janeiro, localizada na zona costeira, e caracterizada por uma diferenciação de áreas, considerando tanto os aspectos físicos como a apropriação do espaço pelo homem. Considera-se que a produção do espaço urbano na cidade condiciona vetores de pressão sobre o meio ambiente, exigindo a formulação e apropriação de metodologias adequadas a uma avaliação ambiental integrada do meio urbano costeiro, em uma perspectiva espacial. A metodologia do projeto GEO Cidades oferece uma visão integrada de indicadores sociais e ambientais associados à denominada matriz PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta). O objetivo deste trabalho consiste na elaboração de um diagnóstico urbano-ambiental das APs 2 e 5 da cidade com base na avaliação da aplicação da metodologia GEO Cidades e estruturação de uma base e banco de dados, promovendo a visão integrada de políticas públicas associadas ao gerenciamento costeiro, com ênfase para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e seus instrumentos, aliado ao Plano Diretor da cidade. A operacionalização englobou a seleção de indicadores subordinados aos vetores de ocupação do território e uso do solo. Mapas temáticos foram gerados com auxílio do programa Arcview, a partir de dados dos censos de 1991 e 2000 do IBGE, assim como assinaturas e monitorias ambientais realizadas com o programa Vista-SAGA/UFRJ, utilizando-se bases de informações de uso do solo de 1992 e 2001, além da modelagem de um banco de dados de orlas distintas no programa Vicon-SAGA, a partir da caracterização promovida pelos Planos de Intervenção da orla marítima. Em relação ao ciclo PEIR os resultados expressam que as tendências de expansão urbana e concentração demográfica observadas nas APs, bem como mudanças no uso do solo, evidenciam percentuais diferenciados da relação entre áreas naturais e antropizadas na cidade. A AP 2, apesar da estagnação de crescimento populacional em quase toda a sua extensão, conta com áreas de saturação urbana em locais valorizados, além de áreas de ocupação irregular em crescimento; os impactos são amenizados através de ações de cunho corretivo, em sua maioria. Na AP 5 as significativas alterações ambientais ocorrentes, inclusive em estratos de ocupação desordenada, representam um desafio para o ordenamento territorial; a ocupação de áreas ainda sem uso deve ser orientada, evitando o uso e ocupação inadequados do solo que causam impactos ambientais. O PMGC deve corresponder a produtos de gestão e monitoramento da zona costeira, e dessa forma, a modelagem da base e banco de dados RJ/APs 2 e 5 possibilitou a utilização de um instrumento potencialmente indicado para a geração de produtos e monitoramento espacial, afim de contribuir metodologicamente a futuras ações envolvendo o Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro / RJ, e subsidiando propostas de planejamento ambiental em áreas da zona costeira.

O aumento da população urbana impõe ao Estado um dever que é também um desafio: criar alternativas de moradia sem degradar o meio ambiente. O objetivo deste trabalho é mostrar que existe vasto arcabouço normativo sobre a matéria, em que é possível encontrar diversos instrumentos legais criados com vistas a democratizar o espaço urbano, tornando as cidades mais democráticas. Entretanto, com frequência, o interesse público é capturado pelos interesses privados e o mercado passa a conduzir a política urbana, utilizando os instrumentos jurídicos para auferir benefícios que se transformarão em lucro privado e prejuízo coletivo. Diante da incapacidade ou omissão dos agentes estatais em assegurar tais direitos coletivos, resta ao Poder Judiciário atuar no sentido de assegurar esses direitos fundamentais, constitucionalmente garantidos. A análise da jurisprudência recente brasileira mostra que, num contexto de urbanização acelerada, injusta e insustentável, esse é um caminho necessário e possível. / The increase of the urban population imposes to the State a duty that is also a challenge: to create housing alternatives, without degrading the environment. The aim of this study is to show that there is a vast group of rules about this theme, in which is possible to find diverse legal instruments created to democratize the urban space, becoming cities more democratic. However, frequently, the public interest is captured by the private interests and the market starts to lead the urban politics, using the legal instruments to gain benefits that will change into private profit and collective damage. Because of the incapacity or omission of the state agents in assuring such collective rights, it remains to the Judiciary to act in the direction to assure these basic rights, constitutionally guaranteed. The analysis of the recent Brazilian jurisprudence demonstrates that, in context of an accelerated, unfair and unsustainable urbanization, this is a necessary and possible way.

Climate changes, atmospherics characteristics and environmental pollution have turned the final use of energy an issue of special interest to be addressed by studies all over the world. The mix of energy, characterized by the Brazilian energy sources, makes it possible to consider the development and better understanding of this technology in order to reduce emissions. This work is mainly concerned in presenting a methodology to convert internal combustion engines vehicles to operate with electrical power. Methodology herein proposed takes into account aspects such as weight, size, departure torque, transmission, power and others. The methodology considers factors such as weight and size, departure torque, transmission, power and others. Mathematical tools and current practice provide the basis for preparing this work, which describes the analysis of electric vehicles performance, components used, mechanical equations, and criteria for choosing the ideal vehicle for conversion. It is presented the implementation of a project to convert a van in electric traction, whose main objective is trying to promote educational benefits of electric vehicle technology. In order to develop the experiment, the paper concludes the need of expanding the demand for nationalization of technology that would make the project a commercially viable reality. In addition, there is a need for public policies to encourage electric vehicle technology in Brazil. This work presents a contribution to convert vehicles to electric traction, since it systematizes steps of the project in which others would follow, based on what it is available in the domestic market. / Questões climáticas, atmosféricas e de poluição ambiental têm tornado o uso final da energia assunto de interesse mundial. Sistemas com tração elétrica oferecem a oportunidade de redução de emissões. O mix de energia caracterizado pela matriz energética brasileira viabiliza o desenvolvimento desta tecnologia. É desenvolvida aqui uma metodologia para conversão de veículos equipados com motores a combustão interna para tração elétrica. A metodologia considera fatores como o peso e tamanho, o torque de partida, transmissão e potência, entre outros. Ferramentas matemáticas e a prática corrente fornecem a base para a elaboração deste trabalho, que descreve a análise de desempenho de veículos elétricos, os componentes utilizados, as equações mecânicas e os critérios para escolha do veículo ideal para conversão. É apresentada a execução de um projeto de conversão de uma Kombi para tração elétrica, cujo objetivo tem caráter educativo, buscando assim promover os benefícios da tecnologia veicular elétrica. Para viabilização do experimento, o trabalho conclui que é necessário ampliar a demanda por nacionalização de tecnologia, o que tornaria o projeto uma realidade comercialmente viável. Além disto, há necessidade de políticas públicas para o incentivo da tecnologia veicular elétrica no Brasil. Este trabalho apresenta uma contribuição para converter veículos para tração elétrica, visto que sistematiza as etapas de projeto, a partir das quais outros poderão seguir, utilizando componentes encontrados no mercado nacional.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T13:58:06Z No. of bitstreams: 1 AnaAliceLimaDosSantos_DISSERT.pdf: 1946291 bytes, checksum: a6de8a3fc65ebdc780df97ea2710e271 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-07T14:57:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaAliceLimaDosSantos_DISSERT.pdf: 1946291 bytes, checksum: a6de8a3fc65ebdc780df97ea2710e271 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaAliceLimaDosSantos_DISSERT.pdf: 1946291 bytes, checksum: a6de8a3fc65ebdc780df97ea2710e271 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / O munic?pio de Parelhas/RN faz parte de um dos n?cleos de desertifica??o classificados pelo Minist?rio do Meio Ambiente. Nesse contexto, os trabalhadores rurais do Semi?rido precisam estar preparados para suportar os per?odos de estiagem, buscando diversificar suas fontes de renda, para que assim n?o dependam somente das condi??es clim?ticas, sendo as atividades de base mineral uma alternativa de complementa??o de renda dessas pessoas. Devido a isso, o objetivo deste estudo ? analisar a rela??o existente entre as atividades de base mineral e a agricultura, tra?ar um perfil dos trabalhadores que desempenham atividade de base mineral no munic?pio de Parelhas/RN a fim de avaliar suas caracter?sticas laborais. Pesquisa bibliogr?fica, documental e formul?rios aplicados pelo Programa Sa?de da Fam?lia (PSF) em 2007, foram utilizados para o alcance desses objetivos. Os resultados apontaram que existe uma rela??o intr?nseca entre as atividades de base mineral e agricultura no Rio Grande do Norte, estado do Nordeste com a maior propor??o de estabelecimentos agropecu?rios com agricultura familiar e receitas de explora??o mineral, onde se destacam suas microrregi?es de Mossor?, Vale do A?u e Serid? Oriental. Em Parelhas foi poss?vel perceber que os trabalhadores que exercem atividades de base mineral s?o tamb?m agricultores, mas n?o em sua maioria, comprovando que a pluriatividade ? uma realidade no munic?pio, mesmo n?o sendo predominante entre os trabalhadores em atividades de base mineral. O grupo estudado se mostrou extremamente fr?gil devido ?s suas condi??es laborais, principalmente os que associam a minera??o com a agricultura. / The man of the semiarid must be prepared to withstand the periods of drought. In this sense, they associate different activities to make feasible the multiplicity of income sources, thus avoiding dependence on climatic conditions, with mining being an alternative activity for the rural workers. The objective of this study is to analyze the relationship between mining and agriculture, to draw a profile of the workers that perform mining activity in the municipality of Parelhas/RN to evaluate their labor characteristics, as well as to verify what activities are performed by these individuals, associating the most vulnerable to existing public policies. Bibliographic and documentary research and form applied by the Health Family Program (PSF - Programa Sa?de da Fam?lia) in 2007 were used to reach these objectives. The results showed that there is an intrinsic relationship between mining and agriculture in Rio Grande do Norte and, more specifically, in the microregion of the Eastern Serid?. In Parelhas it was possible to perceive that the workers who perform activities of mineral base are also farmers, but not for the most part of them, proving that pluriactivity is a reality in Parelhas/RN, even though it is not predominant among mining workers. The studied group is extremely fragile due to its working conditions, especially those that associate mining with agriculture. There is nothing forwarded or in force, regarding the laws or public policies that contemplate the individuals that possess this occupational duality. Farmers and miners are housed as special insured for family farmers to ease the wear and tear of these arduous activities when they reach old age.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410008-Texto+Parcial-0.pdf: 156255 bytes, checksum: c8efe458f89cb43f3074879c9cabcfe5 (MD5) Previous issue date: 2008 / The aim of the present study is to analyse the reality in which we live, related to the technological advances and its consequences in the context of environmental criminal law as well as the difficulties in recognizing criminal law as a result of a technical and instrumental rationality. In this regard the concept of Criminal Law, which follows the legitimacy’s limits once widely sheltered in the picture of the constitutional rule, must have a thoughtful review and also an improvement regarding substantial criminal law figures. Moreover the study brings a reflection in the field of criminal law based on an onto-anthropological view (Faria Costa). This onto-anthropological idea finds its basic element at the significant relation of care-of-danger matter in which allows us to identify the substantial criminal law’s element. Futhermore, offensivenness of crimes of abstract danger has also been expressed in the way of an offence of care-of-danger (D’Avila). These topics more than starting points, are fundamental to the understanding of the abstract endangerment crime’s conception and ist equivalent form of offences. Because the consumption of natural resources under the economic conditions of unleashed global capitalism in its huge dimensions is mostly legal, it is not feasible to see the environment, as the genuine legal interest the criminal law has to protect. The complexity of contemporary environmental problems gives rise to an uneven application of the legislation and causes problems for those applying the law at higher levels within the justice system. The subject of the thesis is tightly linked with the following research content: Contemporary criminal justice system, specialization area: Criminal System and violence from Postgraduate Program in Criminal Law at Pontifical Catholic University (Porto Alegre). / O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão do direito penal ambiental, como as dificuldades que decorrem do reconhecimento do direito penal enquanto fruto de uma racionalidade técnico-instrumental que passa a exigir a sua “superação” em razão de uma equivocada e insustentável valorização da dimensão puramente formal do ilícito. A análise aqui empreendida se dá no sentido de que a recondução do direito penal aos limites de legitimidade impostos pela ordem constitucional apenas se mostra viável por meio de uma revisão e de um profundo aprimoramento do conteúdo material do ilícito. Uma categoria que (re)pensada a partir dos limites evidenciados pela racionalidade técnicoinstrumental ganha significativa capacidade de rendimento para uma demarcação efetiva da matéria penalmente relevante. Orientação essa que adota uma reflexão do direito penal de base onto-antropológica (Faria Costa), cujo fundamento se encontra na relação matricial de cuidado-de-perigo e que torna possível a identificação de um elemento material do ilícito junto aos crimes de perigo abstrato expresso pela sua correspondente forma de ofensa: a ofensa de cuidado-de-perigo (D’Avila). Tais questões, mais do que pontos de partida são essenciais para uma adequada e legítima compreensão dos crimes de perigo-abstrato e da sua correspondente forma de ofensa, precisamente por considerarem na sua análise tanto a complexa natureza do bem jurídico que se está a tutelar, como o complexo contexto no qual as condutas ofensivas ao meio ambiente encontram espaço. A pesquisa se encontra vinculada à Linha de Pesquisa: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, Área de Concentração: Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós- Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411964-Texto+Parcial-0.pdf: 242200 bytes, checksum: 04f1238086776f7fcd6fa09d0225a4f7 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, será examinada a crise ecológica estabelecida nas últimas décadas do século XX, levando-se em consideração as raízes da concepção antropocêntrica da natureza e seus reflexos na configuração da atual relação homem-natureza; o surgimento dos problemas ambientais e a conseqüente preocupação social; as novas tendências do pensamento ecológico contemporâneo frente à crise. Posteriormente, serão traçados os principais contornos (e influências) da política criminal contemporânea, dando destaque para a sua tendência expansionista e ao debate doutrinário formado sobre a questão. Finalmente, em um terceiro e último momento, será examinada a política criminal do ambiente, tendo em vista os estudos preliminares desenvolvidos. Neste sentido, serão avaliadas as influências do pensamento ecológico contemporâneo (desenvolvido a partir da crise) na forma pela qual a idéia de natureza é concebida na proposta político-criminal atual bem como o reflexo da tendência expansionista (e respectivo debate doutrinário) na sua concepção.