Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-15T18:03:51Z No. of bitstreams: 1 Elias Menezes.pdf: 1435615 bytes, checksum: c447cc65ea5371e12210249aa099f86c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias Menezes.pdf: 1435615 bytes, checksum: c447cc65ea5371e12210249aa099f86c (MD5) Previous issue date: 2012-09-11 / Nenhuma / A presente dissertação tem como principal hipótese a ideia de que a concentração de propriedade dos meios de comunicação de massas – media– é incompatível com a democracia constitucional e com os direitos fundamentais. Através da revisão da literatura, serão realizadas três análises, divididas em igual número de capítulos, sobre elementos que, tomados em conjunto, têm como objetivos refletir a respeito do papel central do quarto poder nas sociedades contemporâneas e questionar como a concentração da propriedade midiática pode prejudicar o pluralismo político e o regime democrático. Nesse sentido, o primeiro capítulo versará sobre a liberdade de expressão. Após uma breve abordagem histórica e a demonstração das perspectivas mais difundidas sobre o tema, será defendida uma proposta de direitos fundamentais derivada da teoria axiomatizada do direito, elaborada por Luigi Ferrajoli. A preferência por tal matriz teórica decorre, além do seu vínculo com o garantismo jurídico, em virtude da ênfase que ela dá à distinção entre direitos fundamentais e direitos patrimoniais. O segundo capítulo irá relacionar a democracia ao exercício plural e visível de todo poder na esfera pública. Para tanto, irá contrapor duas teses sobre o regime democrático: a primeira, de Norberto Bobbio, será denominada “puramente formal”, uma vez que estabelece as regras mínimas para o “jogo democrático”; a segunda, de Luigi Ferrajoli, será é intitulada “democracia constitucional” e tem como principal característica a inserção de uma dimensão substancial, relativa aos direitos fundamentais, no próprio conceito de democracia. Em ambos os casos, torna-se necessário discutir as possibilidades de formação de uma opinião pública plural, o que será feito a partir do conceito de esfera pública política, de Jürgen Habermas. O terceiro capítulo discutirá o problema da concentração proprietária dos meios de comunicação de massas e a relação entre o exercício selvagem do poder midiático e o processo desconstituinte, especialmente a partir das abordagens de Luigi Ferrajoli, John Brookshire Thompson e C. Edwin Baker. Após delimitar os pontos necessários para a reformulação da indústria midiática, concluir-se-á que o controle proprietário das media é apenas uma das diversas maneiras de garantir a liberdade de expressão e de expandir a democracia para o maior número possível de esferas da vida. / The main hypothesis of this work if the idea that concentrated ownership of mass media is incompatible with constitutional democracy and fundamental rights. Through the literature review, three analyses will be made in each chapter. Altogether, they aim to reflect upon the central role of the fourth power within contemporary societies, as well to question how concentrated ownership of media thwarts political pluralism and democracy. In this vein, the first chapter will focus on freedom of expression. After a brief historical and theoretical approach of the most commonly used theories, this work will use the axiomatic legal theory, by Luigi Ferrajoli, as a keystone to understand fundamental rights. This approach was chosen because, in addition to its obvious connection withthe legal garantism, it emphasises the distinction between fundamental rights and property rights. The second chapter will correlates democracy to the need of visible and pluralistic forms of power within the public sphere. To do so, two ideas about the democratic regime will be opposed: firstly, the so called “purely formal”, by Norberto Bobbio, establishes minimum standards for the “democratic game”; the second, by Luigi Ferrajoli, will be named “constitutional democracy theory” since it has, as main feature, the inclusion of fundamental rights as a substantial side to the very concept of democracy. Both theories share a common urge to discuss the possibility to form a plural public opinion, which will be discussed based on the idea of Jürgen Habermas’ political public sphere. The third chapter will show the problem of concentrated ownership of mass media and the link between the exercise of media power and the ‘(de) constituent process’, especially based on perspectives of Luigi Ferrajoli, John B. Thompson and C. Edwin Baker. After proposing ideas for the reformulation of the media industry, it will be concluded that the control of mass media’s ownership is just one of several ways to protect freedom of expression and to expand democracy to the largest number of realms of life.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Helio de Lima.pdf: 920531 bytes, checksum: 6859d2925cf3b9f9fc0d63099c204a2d (MD5) Previous issue date: 2008-08-06 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work present analyses the use of the radio as a mean of communication by the missionary Manoel de Mello, who promoted changes in some of the religious paradigm of the brazilian pentecostalists, turning the church O Brasil para Cristo into the main point between 1950 and 1970. His daily presence at radio programes, that were transmited by radio stations from São Paulo, specially radio Tupi which reached lots of Brazilian cities and some South American countries that have their frontiers with Brazil, made Mello a popular evangelist. On the program A Voz do Brasil Para Cristo he preached for the divine cure, analyzed daily-facts, prayed for the listeners cure who did their requests by calls and letters, and announced the Evangelistic Campaign that was taken place at the whole country. At the beginning of the 50 s the two biggest Brazilian Pentecostal churches were against the radio program, by considering it the devil s instrument. Manoel de Mello innovated the religious section that resulted on lots of retaliations. With his popularity he took his followers and admires from different evangelic associations to choose, by vote, the first pentecostal church congressman. Mello had success when he joined his religious proposal, that faced specially the suburb needy population, with the radio which was the most available mean of communication in Brazil, at that time. These successful undertaking was used as a model for the other Brazilian groups to start on the radio media and sequentially the TV media. / Esse trabalho apresenta uma análise sobre o uso do rádio pelo Missionário Manoel de Mello, que promoveu mudanças de alguns construtos religiosos dos pentecostais brasileiros, tornando a Igreja O Brasil Para Cristo o centro das atenções entre os anos de 1950 a 1970. Sua presença diária em programas radiofônicos, que foram transmitidos a partir de emissoras paulistanas - principalmente pela Rádio Tupi que alcançava diversos Estados brasileiros e alguns países sul-americanos que fazem fronteira com o Brasil - fez de Mello um evangelista popular. No programa A voz do Brasil para Cristo , ele pregava sobre a cura divina, analisava os fatos do cotidiano, orava por cura dos ouvintes que faziam seus pedidos por cartas e ligações telefônicas e anunciava as Campanhas Evangelísticas que empreendia em todo o território nacional. Como no início dos anos 50, as duas maiores igrejas pentecostais brasileiras eram contra o uso do rádio, por considerá-lo um instrumento do diabo, Manoel de Mello inovou este segmento religioso que deu origem a uma nova igreja, mas também em uma série de retaliações. Com a sua popularidade, ele atuou como cabo eleitoral e levou seus seguidores e admiradores, das mais diversas agremiações evangélicas, a eleger o primeiro Deputado Federal de uma igreja pentecostal. Mello conseguiu com êxito juntar sua proposta religiosa, que ia ao encontro, sobretudo, da população carente da periferia paulista, com o rádio, que era, até então, o meio de comunicação de massas mais popular disponível no Brasil. O bem sucedido empreendimento serviu de modelo para que outros grupos religiosos brasileiros entrassem para a mídia radiofônica e consecutivamente a televisiva.