TELES, Carlos André Pereira. Um estudo acerca das flutuações de arrecadação do ICMS dos estados brasileiros / Carlos André Pereira Teles. - 2016. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. 33f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-02T20:44:25Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_capteles.pdf: 281132 bytes, checksum: d0cbafaca2821600046a25880dcd43da (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-02T20:44:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_capteles.pdf: 281132 bytes, checksum: d0cbafaca2821600046a25880dcd43da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T20:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_capteles.pdf: 281132 bytes, checksum: d0cbafaca2821600046a25880dcd43da (MD5) Previous issue date: 2016 / The Tax on Circulation of Goods and Transportation Services Delivery Interstate and Intermunicipal and Communication - ICMS is the main source of funding for states to fund public goods and services and their impact hypothesis be quite comprehensive, its collection is subject the numerous interferences be of national, regional or local order. This study aims to analyze the ICMS revenue fluctuations in the Brazilian states, examining the degree of representativeness of national, regional and local aspects through a latent model of dynamic factors. The data used refer to biannual ICMS collection in the states between January 1997 and September 2014. In the decomposition of the variance of the collection of ICMS, it is concluded that the national scope factor represents the main source of volatility of ICMS collections of federal units, suggesting a significant binding of GST revenue to the national economic situation. While the national factor has greater impact in the North, Northeast, South and Midwest, regional and local factors have greater impact in the Southeast. / O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS representa a principal fonte de financiamento dos estados para custeio de bens e serviços públicos e por sua hipótese de incidência ser bastante abrangente, sua arrecadação está sujeita a inúmeras interferências, seja de ordem nacional, regional ou local. O presente trabalho visa analisar as flutuações de arrecadação do ICMS nos estados brasileiros, examinando o grau de representatividade dos aspectos nacionais, regionais e locais por meio de um modelo latente de fatores dinâmicos. Os dados utilizados se referem à arrecadação semestral do ICMS nos estados entre janeiro de 1997 e setembro de 2014. Na decomposição da variância da arrecadação do ICMS, conclui-se que o fator de alcance nacional representa a principal fonte de volatilidade das arrecadações do ICMS das unidades federativas, sugerindo uma vinculação expressiva das receitas de ICMS com a conjuntura econômica nacional. Enquanto o fator nacional possui impacto maior nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste, os fatores regionais e locais têm maior impacto na região Sudeste.

SOUSA SOBRINHO, José Pereira de. O conceito de classe em O Capital: o professor como proletário em Marx. 2014. 280f. – Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-30T12:24:46Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpssobrinho.pdf: 1932647 bytes, checksum: 6ba3d9e7ea84b0e6613f84a96799ee79 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-30T19:24:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpssobrinho.pdf: 1932647 bytes, checksum: 6ba3d9e7ea84b0e6613f84a96799ee79 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpssobrinho.pdf: 1932647 bytes, checksum: 6ba3d9e7ea84b0e6613f84a96799ee79 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis addresses the concept of class in Capital, reflecting its gaps and presenting analytical possibilities when elaborating a coherent definition regarding its categorical definition, establishing consistent links between the property relation, wage labour, antagonism to capital and ideological position as constituent parts of the working class. In reference to the methodological approach by which Marx mentions his critique of the capitalist mode of production in Capital unveils the theoretical foundations capable of orienting a systemic analysis of the proletariat, overcoming refusive abstract definitions to a stereotypical stiffness based on an ideal obreirista focused description. The incorporation of the dialectic method to the proletarian analysis distinguishes the historical character and fluidity of its development, identifying skilled knowledge workers, including teachers, as components of the modern working class, determining the course of the class struggle and the elaboration of the revolutionary program. / O trabalho aborda o conceito de classe em O Capital, refletindo suas lacunas e apresentando possibilidades analíticas quanto da elaboração de uma definição categorial coerente a respeito da classe proletária, estabelecendo nexos coerentes entre relação de propriedade, trabalho assalariado, antagonismo ao capital e posição ideológica enquanto propriedades constituintes da classe. Por sua vez, reportando-se ao percurso metodológico pelo qual Marx avista sua crítica ao modo de produção capitalista em O Capital, revelando os fundamentos teóricos capazes de nortear uma análise sistêmica do proletariado, superando definições abstratas, marcadas pela rigidez estereotipada que reduz o proletariado ao trabalhador fabril. A incorporação do método dialético a análise do proletariado expressa seu caráter histórico e processual de seu desenvolvimento, identificando os trabalhadores intelectuais qualificados – entre os quais os professores – como componentes da classe trabalhadora moderna, e, consequentemente, determinando os rumos da luta de classes e a formulação do programa revolucionário.

ANDRADE, Pedro de Oliveira. Funções de reação fiscal horizontal para os estados brasileiros: há guerra fiscal no Brasil ?. 2012. 58f. Dissertação (Mestrado ) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-17T22:23:22Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-17T22:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T22:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_poandrade.pdf: 620633 bytes, checksum: fe2bc5732b8c3483f6dba1160212d47e (MD5) Previous issue date: 2012 / The Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS), of state competence, is the most important tax in Brazilian economy, and Brazilian states have used it as an instrument of industrial policy, giving tax incentives to attract investments. There is anecdotal evidence that states engage in horizontal tax competition, in which entities of same hierarchical level vie for a bigger share of tax revenues. In this "tax war" each state, by setting its rates, takes into account other states’ taxes. In Game Theory language, the setting of the tax rate would be the "strategy of the game”. This dissertation aims to estimate a state-level tax reaction function, with panel data for the period 1994-2008, in which the ratio ICMS Revenue/State Gross Domestic Product is used as a tax rate measure. Two different models are implemented: one in which states act simultaneously in setting rates (Nash model), and another which admits the possibility that one state acts as a Stackelberg leader by setting its rates at first; the others observe the leader and then play Nash. The results suggest a positive slope of the fiscal reaction function, consistent with the empirical literature. In the Stackelberg model, only the states of Bahia and Goiás, besides the Federal District, present statistically significant coefficients in all tested specifications. / O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é o tributo mais importante em volume de arrecadação em toda a economia brasileira e os estados brasileiros o têm utilizado como instrumento de política industrial, concedendo incentivos fiscais para a atração de investimentos. Existe evidência anedótica de que os estados estão engajados em uma competição tributária horizontal, na qual entes de mesmo nível hierárquico disputam por uma maior fatia da arrecadação de um tributo. Nesta “guerra fiscal”, cada estado, ao estabelecer suas alíquotas, leva em consideração as decisões de definição de alíquotas dos outros estados. Na linguagem da Teoria dos Jogos, a definição da alíquota tributária seria a “estratégia do jogo”. Esta dissertação tem por objetivo estimar uma função de reação fiscal estadual, com dados em painel para o período 1994-2008, na qual a razão Arrecadação do ICMS/Produto Interno Bruto estadual é utilizada como medida de alíquota tributária. Dois modelos distintos são implementados: um no qual os estados agem simultaneamente na definição de alíquotas (modelo Nash) e outro em que é admitida a possibilidade de um estado atuar como um líder Stackelberg, definindo suas alíquotas em um primeiro momento e sendo observado pelos demais, que em seguida jogam Nash. Os resultados sugerem uma inclinação positiva da função de reação fiscal, condizentes com a literatura empírica. No modelo Stackelberg, somente os estados da Bahia e de Goiás e o Distrito Federal apresentam coeficientes estatisticamente significativos em todas as especificações testadas.

FERMANIAN, Carlos Alexandre Aguiar. Arrecadação do ICMS no estado do Ceará. 2008. 31f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-05T21:28:29Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_caafermanian.pdf: 137009 bytes, checksum: d760722ea54bde2d73cfe02b5199b71e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-05T21:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_caafermanian.pdf: 137009 bytes, checksum: d760722ea54bde2d73cfe02b5199b71e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-05T21:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_caafermanian.pdf: 137009 bytes, checksum: d760722ea54bde2d73cfe02b5199b71e (MD5) Previous issue date: 2008 / Due to the growth of the tourism area and the searching for shore destinations with a important influence in economy, the State of Ceará is emphasized for its seeking due according to its comparative advantages and natural wealth. Among its main characteristics, the summer seazon is distinguished. Many are the reasons which brings a researcher to study the segment. It can be observed in this research that the seeking for the State of the Ceara as a destination grows proportionally. From econometrical regressions, the study analyzes the impact of the tourism in the collection of the ICMS from the State, analyzing unequals as the level of hotelkeeper occupation, tourist international demand and the tourist national demand. So this research desires to contribute in intention to make possible a directed publish-private politics to the tourist segment, believing faithfully in the natural capacity existent in the State of Ceará. / Devido ao crescimento do setor turístico a procura por destinos litorâneos com importante influência na economia o Estado do Ceará destaca-se pela procura devido as suas vantagens comparativas e riquezas naturais. Dentre suas principais características destaca-se o clima de verão. Diversas são as razões que levam um pesquisador a estudar o segmento. Pode-se observar neste estudo que a procura pelo estado do Ceara como destino cresce em proporções. A partir de regressões econometricas este estudo analisa o impacto do turismo na arrecadação do ICMS do Estado, analisando variáveis como nível de ocupação hoteleira, demanda internacional turística, demanda nacional turística. Demonstrando assim a tendência natural do estado no segmento turístico. Com isso, esta pesquisa deseja contribuir no intuito de viabilizar políticas público-privadas direcionadas ao segmento turístico, acreditando fielmente na capacidade natural existente no estado do Ceará.

SANTANA, Amarilio Luiz de. Previsões para arrecadação de ICMS no Ceará: uma análise com modelo de correção de erros. 2009. 44f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-25T22:25:18Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_alsantana.pdf: 189163 bytes, checksum: 94cb4bd29c30ce6225931944c6ba1c43 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-25T22:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_alsantana.pdf: 189163 bytes, checksum: 94cb4bd29c30ce6225931944c6ba1c43 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T22:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_alsantana.pdf: 189163 bytes, checksum: 94cb4bd29c30ce6225931944c6ba1c43 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to offer managers of the State of Ceará a choice of tool to perform estimates of the monthly tax collection Movement of Goods and Services (ICMS) through econometric model consistent with a good predictive power. For that, it was used models of bug fixes, ECM, and the vector cointegrante was estimated by DOLS (Dynamic Ordinary Least Squares). The forecasts generated by the research confirms the ability of ECM for generation of prediction, due to the small error margin. In addition, comparisons were made with the forecasts made by SEFAZ-CE and the de Rocha Neto (2008) opportunity for ARIMA models, thus we can say that the model used here is more accurate than the method used by the Secretary of Finance and the ARIMA to perform estimates of monthly collections of ICMS. / Esta pesquisa tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado do Ceará uma opção de ferramenta para realizar previsão de arrecadação mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de um modelo econométrico consistente e com um bom poder preditivo. Para isso, foram utilizados modelos de correções de erros, MCE, sendo que o vetor cointegrante foi estimado por DOLS (Dynamic Ordinary Least Squares). As previsões geradas pela pesquisa confirmam a capacidade do MCE para geração de previsão, devido à pequena margem de erro. Além disso, foram feitas comparações com as previsões realizadas pela SEFAZ-CE e com as de Rocha Neto (2008) ensejadas por modelos ARIMA, deste modo, pode-se dizer que o modelo empregado aqui é mais acurado do que o método utilizado pela Secretária da Fazenda e do que o ARIMA para realizar previsão de arrecadação mensal de ICMS.

ROCHA NETO, Augusto. Previsões para o ICMS no Ceará: comparação do desempenho da metodologia da DEFAZ-CE com o modelo ARIMA. 2009. 42f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do CearáFortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T18:06:09Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T18:06:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T18:06:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to offer managers of the State of Ceará a choice of tool to perform estimates of the monthly tax collection Movement of Goods and Services (ICMS), exemplifying the procedures carried out for the period September 2007 to January 2008, through an econometric model consistent with a good predictive power. For this, use is known as univariate ARIMA model, with the use of seasonal dummy, which are very efficient to perform forecasts. The forecasts generated by the research confirms the ability of ARIMA models to forecast opportunity, given the small margin of error, and yet, in view of a comparison between the predictions made by the SEFAZ-CE with those produced by the search, you can say that the model used here is more accurate than the method employed by the Department of Finance to provide for collection of ICMS in Ceará. / Esta pesquisa tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado do Ceará uma opção de ferramenta para realizar previsão de arrecadação mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), exemplificando com os procedimentos levados a efeito para o período de setembro de 2007 a janeiro de 2008, por meio de um modelo econométrico consistente e com um bom poder preditivo. Para isso, utilizou-se de modelo univariado conhecido por ARIMA, com o emprego de dummy sazonal, os quais são bastante eficientes para realizar previsões. As previsões geradas pela pesquisa confirmam a capacidade dos modelos ARIMA para ensejar previsão, em virtude da pequena margem de erro; e, ainda, em vista de uma análise comparativa entre as previsões realizadas pela SEFAZ-CE com as produzidas pela pesquisa, pode-se dizer que o modelo aqui utilizado é mais acurados do que o método empregado pela Secretaria da Fazenda para prever arrecadação de ICMS no Ceará.

ARAGÃO, Maria Gorette Carvalho. Desempenho e fatores determinantes da arrecadação do ICMS no Estado do Ceará. 2009. 84f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T21:48:28Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mgcaragao.pdf: 5532424 bytes, checksum: 918ef48e5aa96214050539b44784ac62 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T21:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mgcaragao.pdf: 5532424 bytes, checksum: 918ef48e5aa96214050539b44784ac62 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T21:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mgcaragao.pdf: 5532424 bytes, checksum: 918ef48e5aa96214050539b44784ac62 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Tax on Goods and Services and Commodities (ICMS) is the main source of tax revenues of States, particularly in Ceará represents more than 90% of its revenues. Despite the strong growth of ICMS in the northeast region, Ceará presented results well below the others. In this scenario, this study presents a brief history and characteristics of ICMS, it is a descriptive analysis of the trend of the ICMS in Brazil, Northeast and Ceará. By presenting a different performance of other states in the region, encouraged to identify and measure the determinants of ICMS of Ceará. The methodological approach was made through a model that uses time-series data to estimate the effects on the collection of tax revenues accruing from the three largest macrossegmentos (fuel, electricity and communication services) and the level of industrial activity being measured the industrial production for the period January 1995 to September 2008. It is concluded that the low collection performance since 2000 can be explained by the performance of macrossegmentos, mainly fuel and communication services, despite the good performance recorded by GDP. / O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e Mercadorias (ICMS) é a principal fonte de arrecadação tributária dos Estados, particularmente para o Ceará representa mais de 90% de suas receitas tributárias. Apesar do forte crescimento da arrecadação do ICMS da região nordeste, o Ceará apresentou resultados bem abaixo dos demais. Nesse cenário, o presente estudo apresenta um breve histórico e características do ICMS, faz-se uma análise descritiva da tendência temporal do ICMS para o Brasil, Nordeste e Ceará. Por apresentar um desempenho diferenciado dos outros estados da região, motivou-se a identificar e mensurar os determinantes da arrecadação do ICMS do Ceará. A abordagem metodológica foi feita através de um modelo que utiliza dados em séries temporais para estimar os efeitos sobre a arrecadação do imposto advindos do faturamento dos três maiores macrossegmentos (combustível, energia elétrica e serviços de comunicação) e ao nível da atividade industrial do estado medido pelo índice de produção industrial para o período de janeiro de 1995 a setembro de 2008. Conclui-se que, o baixo desempenho da arrecadação a partir de 2000 pode ser explicado pelo desempenho dos macrossegmentos, principalmente combustível e serviços de comunicação, apesar do bom desempenho da economia verificado pelo PIB.

BREUEL, Sérgio Roberto Genuino de Oliveira. Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no Estado do Piauí. 2010. 33f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T21:52:11Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_srgobreuel.pdf: 254238 bytes, checksum: 5ae8dd477fde8769d93934b2b0b76905 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T21:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_srgobreuel.pdf: 254238 bytes, checksum: 5ae8dd477fde8769d93934b2b0b76905 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T21:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_srgobreuel.pdf: 254238 bytes, checksum: 5ae8dd477fde8769d93934b2b0b76905 (MD5) Previous issue date: 2010 / The aim of this study is to evaluate and analyze the technical efficiency of collection of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) of the state of Piauí. It seeks to investigate whether the constitutional transfers from the federal government, controlling for other determinants, makes the machine less efficient tax collecting function of these resources. The approach used to achieve these goals was the econometric model of stochastic production function model that allows the technical inefficiency in collection. The estimated results of this model suggest that the ICMS tax collecting machine was technically efficient in the period. In this sense, the constitutional funds for the state showed no impact on the collection of ICMS. Moreover, the macroeconomic policies of the federal government seem to have positively influenced the collection of this tax. / O objetivo desse estudo é avaliar e analisar a eficiência técnica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Piauí. Objetivou-se investigar se as transferências constitucionais do governo federal, controlando por outros determinantes, tornam a máquina arrecadadora menos eficiente em função desses recursos. O procedimento metodológico utilizado para alcançar esses objetivos foi o modelo econométrico de função de produção estocástica que permite modelar a ineficiência técnica de arrecadação. Os resultados estimados desse modelo sugerem que a máquina arrecadadora do ICMS foi tecnicamente eficiente no período analisado. Neste sentido, os fundos constitucionais para o estado não apresentaram nenhum impacto na arrecadação de ICMS. Por outro lado, as políticas macroeconômicas do governo federal parecem ter influenciado de maneira positiva a arrecadação desse imposto.

PALÁCIO, Maria Iara Henrique. O impacto do programa sua nota vale dinheiro sobre a arrecadação do ICMS no Estado do Ceará. 2012. 43 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Cariri) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:18:06Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_mihpalacio.pdf: 290365 bytes, checksum: 08274c91053d103b4d7adf1b61460209 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_mihpalacio.pdf: 290365 bytes, checksum: 08274c91053d103b4d7adf1b61460209 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T22:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_mihpalacio.pdf: 290365 bytes, checksum: 08274c91053d103b4d7adf1b61460209 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper analyzes the impact of the program Your Money Note Valley, on the collection of ICMS of the State of Ceara from an analysis of the collection of the Retail Sector before and after the entry into force of that program, using the Chow test to examine whether the time series of Revenue Tribute in Ceara shows a structural change. Created in December 2004 (Law 13,508) by the Finance Secretary of the State of Ceara, The Program Your Money Note Valley aimed at combating tax evasion and encourages citizens and businesses to conduct transactions with the use of the invoice. The work makes reference to improving the tax authorities of tax revenue efficiency due to the Education Fiscal and Fiscal Policies to Combat Tax Evasion and Evasion. It is noteworthy the role and interest of the democratic rule of law in the regulatory process and collection of taxes to meet the social demands Increase the stock of economic capital, social and human through the exercise of citizenship and social responsibility shared between state and citizens to improve the training of effective improvement tax collection and enforcement authority of public resources and social control. The results show that there is a structural break in month / year, indicating that the mentioned program is producing the desired results in terms of increased revenue and consequent awareness of Ceara’s citizens. / Este trabalho analisa o impacto do Programa Sua Nota Vale Dinheiro sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará a partir de uma análise da arrecadação do ICMS do Setor Varejista antes e depois da entrada em vigor do referido Programa, utilizando-se como ferramenta metodológica o Teste de Chow para analisar se a série temporal da Receita do Tributo no Ceará apresenta uma mudança estrutural. Criado em dezembro de 2004 (Lei 13.508/2004), pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, o Programa Sua Nota Vale Dinheiro visa combater a sonegação de impostos e estimular cidadãos e empresas a realizarem operações com a utilização da nota fiscal. O trabalho faz referência à melhoria da eficiência arrecadatória dos fiscos em decorrência da Educação Fiscal e das Políticas do Combate à Sonegação e Evasão Fiscal. Ressalta-se o papel e o interesse do Estado Democrático de Direito no processo de regulamentação e arrecadação dos tributos para atender às demandas sociais, aumentar o estoque do capital econômico, social e humano por meio do exercício da cidadania e da responsabilidade social compartilhada entre Estado e Cidadãos para a melhoria efetiva da arrecadação e a aplicação competente dos recursos públicos e o seu controle social. Os resultados demonstram que há uma quebra estrutural em julho/2005, indicando que o mencionado Programa vem produzindo os resultados desejados em termos de aumento da arrecadação e consequente conscientização do cidadão cearense.

SANTOS, Ângelo Fernandes Moreno dos. Análise do repasse do valor adicionado fiscal - VAF nas transferências do ICMS aos municípios cearenses. 2012. 49 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T19:24:43Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_afmsantos.pdf: 198434 bytes, checksum: f269c5283a7f8d9c8a250f0ac53f9048 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T19:24:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_afmsantos.pdf: 198434 bytes, checksum: f269c5283a7f8d9c8a250f0ac53f9048 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T19:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_afmsantos.pdf: 198434 bytes, checksum: f269c5283a7f8d9c8a250f0ac53f9048 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study aims to analyze the transfer of the Value Added Tax (VAF) in the transfer of resources from ICMS to municipalities in Ceará stipulates as the Federal Constitution of 1988 and the Supplementary Law No. 63 of 1990. The research will include the period from 2003 to 2010 of all 184 municipalities of Ceará and used in data analysis, the econometric model for panel data. With this model, we sought to determine how the independent variables Bolsa Familia, FPM, GDP, Complementary Law No. 86/97 and CIDE influence the dependent variable (VAF). The results show that the explanatory variables in a positive impact in increasing the transfer of the VAF for the municipalities of Ceará. The variable that was most significant was the Complementary Law No. 86/97, created with the intent to waive the collection of the tax ICMS products and services for export, so the VAF provides an increase in the transfer to the municipalities about 7.47% when there is an increase of its exports. / Este estudo tem como objetivo analisar o repasse do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na transferência dos recursos do ICMS devido aos municípios cearenses conforme preceitua a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 63 de 1990. A pesquisa compreenderá o período de 2003 a 2010 de todos os 184 municípios cearenses e utilizou-se, na análise dos dados, o modelo econométrico de dados em painel. Com esse modelo, buscou-se verificar como as variáveis independentes Bolsa Família, FPM, PIB, Lei Complementar nº 86/97 e CIDE influenciam na variável dependente (VAF). Os resultados demonstram que as variáveis explicativas impactam de forma positiva no aumento do repasse do VAF para os municípios cearenses. A variável que se apresentou mais significativa foi a Lei Complementar nº 86/97, criada com o intuito de isentar da cobrança do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, portanto, o VAF proporciona um aumento no repasse para os municípios de cerca de 7,47% quando há um aumento de suas exportações.