Os problemas modernos são complexos e requerem soluções que reflitam impactos nos aspectos sócio-econômicos, ambientais e político-institucionais em termos dos diferentes graus de importância atribuídos a eles. Dentro deste contexto, um paralelo acerca de conceitos relativos ao desenvolvimento sustentável, agricultura sustentável, bacias hidrográfica, microbacias hidrográficas bem como o uso de indicadores para medir a sustentabilidade local é de suma importância no âmbito do desenvolvimento local sustentável. O trabalho tem como objetivo coletar dados relacionados com as práticas de gestão territorial e de desenvolvimento rural nas microbacias do Ribeirão Cachoeirinha e Córrego do Meio no município de São Luiz do Paraitinga, SP. E a partir das análises desses dados propor indicadores de sustentabilidade preliminares voltados para a gestão integrada das duas microbacias e a promoção do desenvolvimento sustentável na comunidade local. Os indicadores devem ter como base a sustentabilidade das atividades da microbacia, e também ser ferramentas úteis para operacionalizar o desenvolvimento sustentável e servir de referência no processo decisório. Os procedimentos metodológicos para a caracterização geral da área e da comunidade envolvidas foram os levantamentos de campo e de fontes documentais. A definição dos critérios para a delimitação da área baseou-se nos limites da microbacia propostos pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Os resultados levaram ao desenvolvimento de 83 indicadores de sustentabilidade bem como a necessidade de articulação dos setores da região para adoção de estratégias que busquem realmente o desenvolvimento sustentável local. / The modern problems are complex and require solutions that reflect impacts on socioeconomic, environmental, and political-institutional aspects in terms of their different degrees of importance. Within this context, a crosscutting analysis of concepts related to sustainable development, sustainable agriculture, watershed structure, and the use of indicators to measure local sustainability is of paramount importance for determining the type of local level development. The objective of this research is to collect information related to management practices and rural development in the context of the watersheds of Ribeirão Cachoeirinha and Córrego do Meio in the municipality of São Luiz do Paraitinga, SP. The goal is to propose preliminary sustainability indicators that would support an integrated watershed management strategy and promote a sustainable development of the community. Indicators should be based on the sustainability of all activities developed in the watershed and also be useful tools for implementing the actual sustainable development and serve as reference in the decision making process. Methods involved a general characterization of the area and the community through field survey and document sources. The criteria utilized for defining the boundaries of the area were based on the Watershed State Program developed by the State Government of São Paulo through the Department of Agriculture and Supply. The results led to the development of 83 sustainability indicators and a must needed articulate strategy by the community sector in the region to promote true local sustainable development.

A legislação florestal brasileira consiste em um dos principais instrumentos de defesa do meio ambiente no país. No entanto, desde sua criação, o Código Florestal (CF) nunca foi cumprido de maneira efetiva pelos proprietários rurais. Esta lei passou por diversas alterações desde sua primeira publicação, sendo a última e mais polêmica a que culminou na Lei nº 12.651 de 2012, a qual envolveu o debate entre o setor ambientalista e ruralista. Um dos principais atores atingidos e responsáveis pela implantação dessa Lei Florestal é o pequeno proprietário rural, assim, o olhar desse grupo é essencial para o auxílio na melhoria da aplicação da lei. Neste sentido, o presente estudo diagnosticou a aplicação do Código Florestal por meio da percepção dos pequenos proprietários rurais (em sua maioria minifúndios), que habitam a Microbacia do Ribeirão dos Pereiras, Amparo-SP. Como complementação do estudo foram realizadas também entrevistas com representantes das instituições envolvidas com a aplicação do CF e classificação do uso e ocupação do solo na microbacia estudada. A pesquisa se constituiu de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que utilizou como principais técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, observação participante e pesquisa-ação. O estudo de percepção, ao utilizar estas três fontes de dados, obteve diversas evidências relevantes relacionadas ao cumprimento ou não da lei pelos proprietários entrevistados. Os resultados oriundos da percepção dos proprietários rurais evidenciaram que há entre eles pouco conhecimento sobre o novo Código Florestal, suas recentes alterações, bem como pouco conhecimento sobre a importância ambiental de seu cumprimento. Foi verificada, também entre os entrevistados, pouca familiaridade com os termos jurídicos utilizados na lei. A classificação de uso e ocupação do solo possibilitou averiguar que grande parte das propriedades necessita recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP) hídricas. Esta análise evidenciou também que as microbacias com predominância de minifúndios terão seus recursos hídricos pouco protegidos pelo \"novo CF\". Notou-se também que há entre os proprietários a percepção de que para se regularizarem há a necessidade de disponibilizar grande parte de sua área produtiva, o que não condiz com a realidade, já que as áreas de APP estão sendo utilizadas em sua maioria com pasto, e as novas exigências para esses proprietários serão as que menos demandam disponibilização de área. No que se refere à caracterização das ações das instituições envolvidas com a aplicação do CF, verificou-se a importância da interação entre todos os órgãos entrevistados, tanto do governo como da sociedade, na efetiva aplicação da lei. As entrevistas demonstraram também que há pouca sinergia entre as secretarias do estado de Meio Ambiente e Agricultura no que diz respeito à aplicação do CF. A análise dos dados demonstrou a necessidade de melhorar o acesso à informação e divulgação relacionadas à lei, e à criação de políticas públicas que incentivem o trabalho local, para que haja maior conhecimento, representação e envolvimento dos pequenos proprietários frente à efetiva aplicação do \"novo Código Florestal\". / The Brazilian forest legislation is one of the main environmental protection instruments in the country. However, since its creation, landowners never complied to the Forest Code (FC). This Law has undergone several changes since its first publication, the last and most controversial that culminated in Law nº 12.651 of 2012, which involved the debate between the environmental sector and ruralist sector. One of the most affected actors and responsible for the implementation of this Forest Law is the small landowner, so the look of this group is essential to aid in improving the application of the law. In this sense, this study has diagnosed the implementation of the Forest Code through the perception of small farmers (mostly smallholdings), inhabiting the Ribeirão of Pereiras - Amparo - SP. This study was also conducted interviews with representatives of institutions involved in the implementation of the FC and classification of land use and occupation in the studied watershed. The research consisted of a case study with a qualitative approach, which used as the main data collection techniques the semi-structured interviews, participant observation and action research. The perception study to use these three data sources obtained several relevant evidence related to the fulfillment or otherwise of the owners interviewed by this law. The results arising from the perception of farmers showed that there is little knowledge of the \"new Forest Code\" and its amendments and little is known about the environmental importance of compliance. It was also found that respondents unfamiliar with the legal terms used in this Law. The land use and occupancy classification allowed us to observe that much of the property needs to recover the areas of water Permanent Preservation Area (PPA). This analysis also showed that watersheds with a predominance of small farms will have their water resources poorly protected by the \"new FC\". It was also noted that the landowners believe that to regularize there is a need to provide much of its productive area, which does not match the reality, since the areas of PPA are being used mostly for cattle pasture and the new requirements for those owners will be less demand availability of productive area. With regard to the characterization of the actions of the institutions involved in the implementation of the FC, it was the importance of interaction between all agencies interviewed both by the government and society in the effective implementation of the FC. The interviews also showed that there is little synergy between Environmental and Agriculture status secretariats with regard to the application of the FC. The data analysis demonstrated the need to improve access to information and disclosure related to the law, and the creation of public policies that encourage local work to facilitate understanding, representation and involvement of smallholders on the effective implementation of the \"new Forest Code\".

Os recursos hídricos são considerados bem comum e, por isso, devem ser geridos de forma integrada; garantindo, assim, aproveitamento otimizado com mínimo de conflitos. O objetivo deste trabalho foi estudar o comportamento de variáveis limnológicas na microbacia do rio Jacupiranguinha (município de Cajati – SP, Baixo Ribeira de Iguape), em quatro períodos hidrológicos distintos, com base nas teorias ecológicas de ecossistemas fluviais. As coletas foram realizadas em janeiro (verão), abril (outono), julho (inverno) e setembro (primavera) em onze pontos, no eixo longitudinal do rio Jacupiranguinha, com alguns abrangendo locais após lançamentos de efluentes de indústrias e esgoto doméstico, um ponto no rio Guaraú e um ponto no rio Jacupiranga. Levando-se em conta a sazonalidade a maior precipitação ocorreu em janeiro (305 mm), como era esperado, seguida pelas de setembro (266 mm), julho (119 mm) e abril (115 mm). Vazão e velocidade de escoamento tiveram relação direta com a precipitação e a vazão aumentou de montante à jusante, devido à contribuição de efluentes. A devastação da mata ciliar ocasionou incidência uniforme de radiação solar em todo o eixo longitudinal do rio Jacupiranguinha, além de facilitar a entrada de sólidos suspensos para o rio, principalmente no período chuvoso. Este rio recebe efluentes domésticos e de uma indústria de fertilizantes, que gera uma descontinuidade de fluxo de seus nutrientes da cabeceira à foz. Altos valores de condutividade, e dos compostos de fósforo a partir da entrada do efluente da indústria de fertilizantes indicam que ele muda as características do rio nos pontos à jusante deste e, por isso, é possível dividir o eixo longitudinal do rio Jacupiranguinha em duas regiões. A análise do sedimento revelou maiores concentrações de nitrogênio total no mês de setembro, provavelmente devido à entrada de carga alóctone ocasionada pelas chuvas e maiores concentrações de fósforo total foram obtidas no período seco. A comunidade bentônica apresentou variação temporal, provavelmente, devido a fatores hidráulicos, como vazão e velocidade de escoamento. O aumento da riqueza e diversidade no período de chuvas, provavelmente ocorreram em função do revolvimento do substrato que, neste período era composto por partículas mais finas. A baixa riqueza e diversidade de espécies encontradas no rio Jacupiranguinha nos demais períodos indica comprometimento da qualidade da água neste sistema / Water resources are a well good, so they should be managed in an integrated form, guaranteeing their optimized use, with less conflict. The aim of this work was to study the behavior of limnological variables in the Jacupiranguinha river micro basin (Cajati city, São Paulo, Low Ribeira de Iguape Valley) in four different hydrological periods based on the conceptual structures of stream ecosystems. Samples were colleted in January (summer), April (autumn), July (winter) and September (spring) in 11 points throughout the river, in points with discharge of sewage and industrial effluents, 1 point on Jacupiranga river and 1 on Guaraú river. Considering seasonality the higher precipitation occurred on January (305 mm), like it was expected, followed by that on September (266 mm), July (119 mm) and April (115 mm). Drainage speed and discharge were positively related with precipitation and there were an increase from headwaters to mouth in discharge because of the entrance of effluents. The absence of the riparian vegetation caused uniform incidence of solar radiation throughout the entire river channel; besides, it had facilitated the entrance of suspended solids (allochthonous input) during rainy season. The fertilizing industry, located in Cajati city, causes a discontinuity flow of nutrients in the river. High conductivity values and phosphorus compounds from the industry effluents change the continuum of the river and allow its section in two regions: before and after the industry effluent entrance. The sediment analysis revealed higher nitrogen concentrations on September, probably because the allochthonous input occasioned by the rain and higher phosphorous concentration was found on dry season. The benthic community presented temporal variation probably due to hydraulic factors as discharge and speed drainage. The increase of richness and diversity on rainy season is due to the suspension of organic matter cumulated on sediment. The low species richness and diversity in the other seasons on Jacupiranguinha river indicate that the water quality is not so good

Modelos hidrológicos e de qualidade de água vêm sendo desenvolvidos para avaliar a poluição causada por fontes de origem difusa, em bacias hidrográficas agrícolas. Com esse objetivo, o modelo SWAT (Soil and Water Assessment Tool) foi aplicado para simular o escoamento e a produção de sedimentos produzidos pela microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Marins, afluente do rio Piracicaba, SP, no biênio 1999/2000. A aplicação do modelo requer a entrada dos dados na forma espacializada. A manipulação desses dados foi feita com o auxílio de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) e uma interface entre o modelo e o SIG que, automaticamente, subdivide a bacia em sub-bacias a partir do Modelo Numérico do Terreno (MNT) e, então, extrai os dados de entrada relacionados para cada sub-bacia dos outros Planos de Informação (PI’s), uso da terra e solos, associados a um extenso banco de dados. Posteriormente, os resultados finais da simulação são apresentados no formato de mapas, gráficos e tabelas. Os resultados obtidos da simulação, médias mensais do escoamento e a produção de sedimentos, foramcomparados aos dados observados em um posto hidrossedimentométrico localizado no terço superior da microbacia, utilizando o Coeficiente de Eficiência de Nash e Sutcliffe (COE) e o desvio dos dados simulados em relação aos observados (Dv). Foi feita uma calibração de alguns parâmetros físico-hídricos do solo e físico das sub-bacias, para as duas variáveis simuladas. Dois cenários alternativos de uso da terra foram simulados. No primeiro, o uso atual foi mantido, mas considerou-se uma faixa de mata ciliar de 30m em toda a extensão dos cursos d’água e de 50m ao redor das nascentes, de acordo com o Código Florestal. No segundo cenário, como as pastagens ocupam as encostas mais íngremes, com alto potencial erosivo, as áreas ocupadas por pastagem foram substituídas por vegetação florestal. As simulações dos dois cenários foram comparadas com as condições do cenário atual em termos de redução da produção de sedimentos. Os resultados obtidos para o escoamento simulado foram de 0,92 e –0,7% para o COE e o Dv, respectivamente, após a calibração. Na simulação da produção de sedimentos pelo modelo, após a calibração, o COE obtido foi de 0,83 e o Dv de –3,2%. Os cenários produziram diferentes padrões espaciais da produção de sedimentos. Uma redução de 84,4% na produção de sedimentos foi obtida com a substituição da pastagem por vegetação nativa (cenário 2). No cenário 1, a redução foi de 10,8%. Esses resultados evidenciam a necessidade de se tratar a paisagem em bacias hidrográficas de uma forma global, identificando as "áreas ambientalmente sensíveis", onde são necessárias práticas de controle dos processos erosivos e não somente com a proteção dispensada aos cursos d’água por meio da mata ciliar. / Hydrological and water quality models have been developed to evaluate the nonpoint source pollution in agricultural watershed. With this objective, SWAT (Soil and Water Assessment Tool) model was applied to simulate the streamflow and sediment yield in Ribeirão dos Marins watershed, on the Piracicaba river basin, Brazil, for the period 1999/2000. The application of the model requires the input data in spatial format. The manipulation of these data was made with an interface between the model and the Geographic Information System (GIS) that, automatically, subdivides the basin in subbasins, from the Digital Terrain Model (DTM) and extracts the input data for each subbasin from the land use and soil layers. Later, the results of the simulation are presented in the format of maps, graphs and tables. The results of the simulation, monthly averages of the streamflow and the sediment yield, were compared to the observed data in a gauge station located in Ribeirão dos Marins watershed, using the Nash Sutcliffe Coefficient (COE) and the deviation of the simulated data in relation to the observed data (Dv). A calibration of some physical-hydrological parameters of soil and physical of the subbasins was made for the two variables simulated. Two alternative scenarios of land use have been simulated. In the first, the current land use was kept, with a riparian buffer of 30m along of the drainage network and of 50m around the springs, in accordance with the Forest Code. In the second scenario, as the pastures occupy the steepest hillsides, with high erosive potential, pastures were changed by native forest. The simulations of the two scenarios were compared to the current scenario, regarding the reduction of sediment yield. The results of the simulated streamflow were of 0,92 and –0,7% for the COE and the Dv, respectively, after the calibration. In the simulation of the sediment yield, after the calibration, the COE was 0,83 and Dv was –3,2%. The scenarios produced different spatial patterns of the sediment yield. The reduction in sediment yield of 84,4% was obtained with the substitution of the pasture by native vegetation (scenario 2). In scenario 1, the reduction was of 10,8%. These results show that is necessity to manage watershed considering the whole landscape aspects, identifying environmentally sensitive areas, mainly in relation to erosion, instead of protecting only riparian areas.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Carlos_Roberto_Soares_ Severo.pdf: 7267743 bytes, checksum: 6e2b8a9babdbf6bf9ff708708ea6d3ee (MD5) Previous issue date: 2009-05-28 / The knowledge of the distribution of the soils allows the planning of agricultural activities in a way to maximize the productivity of cultures and reduce the environmental degradation. That way, the water and nutrient availability to the plants become of great importance and may be evaluated by means of physical, chemical and mineralogical analysis and its interpretation of local conditions. This study had the objective of surveying and mapping the soils of a hydrographic microbasin used in the culture of eucalyptus, relating its physico-hydrical and chemical characteristics with the culture development. The study area has 63,53 hectares and belongs to VPC Florestal, located in the Alamos Farm in the city of Pinheiro Machado, where the culture of eucalyptus saligna is being cultivated. To represent the mapping units were characterized in field and collected 9 soil profiles, representing the classes of Argisoils, Cambisoils, Chernosoils, Luvisoils and Neosoils. In relation to total nutrients, the class of soil that presented the greater quantity of available nutrients in t.ha-1 in the microbasin was the Cambisoil, followed by Luvisoil, Chernosoil, Neosoil and Argisoil. Relating to total nutrients, the class of soil that showed a greater quantity in t in the microbasin was the Argisoil, followed by the Neosoil, Luvisoil, Chernosoil and Cambisoil. The soils present in the hydrographic microbasin of the Alamos Farm have a total of 1300 basic available cations and a total of 15770 basic cations. As for the water availability, the Alamos Farm has a storing capacity in its soil of 121245m³ of water, of those 20778m³ available to the plants. Relating to the development of eucalyptus, the results show there was a differentiated growth in different soil mapping units, and the greater growth was showed in the class of Argisoil. / O conhecimento da distribuição dos solos permite o planejamento das atividades agrícolas de forma a maximizar a produtividade das culturas e a reduzir a degradação ambiental. Dessa forma, a reserva e a disponibilidade de água e de nutrientes para as plantas se tornam de grande importância, podendo ser avaliadas por meio de análises físicas, químicas e mineralógicas dos solos e da sua interpretação para as condições locais. Este estudo teve por objetivo, fazer um levantamento e mapeamento dos solos em uma microbacia hidrográfica utilizada com a cultura do eucalipto, relacionando suas características físico-hídricas e químicas com o desenvolvimento da cultura. A área de estudo, com 63,53 hectares, está localizada na Fazenda Álamos, pertencente a VCP Florestal, no município de Pinheiro Machado, onde está sendo cultivada a cultura do eucalipto saligna. Para representação das unidades de mapeamento foram caracterizados a campo e coletados 9 perfis de solo, representando as classes dos Argissolos, Cambissolos, Chernossolos, Luvissolos e Neossolos. Em relação aos nutrientes, a classe de solo que apresentou uma maior quantidade de nutrientes disponíveis em t.ha-1, na microbacia, foi o Cambissolo, seguido do Luvissolo, do Chernossolo, do Neossolo e dos Argissolos. Em relação aos nutrientes totais, a classe de solo que apresentou uma maior quantidade em t.ha-1, na microbacia, foi o Argissolo, seguido do Neossolo, do Luvissolo, do Chernossolo e do Cambissolo. Os solos presentes na microbacia hidrográfica da Fazenda Álamos, possuem um total de 1300t.ha-1 de cátions básicos disponíveis e um total de 15770t.ha-1 de cátions básicos totais. Quanto à disponibilidade de água, a microbacia da Fazenda Álamos, possui uma capacidade de armazenamento de água em seus solos de 121245m3 de água, destes 20778m3 disponíveis as plantas. Em relação ao desenvolvimento do eucalipto, os resultados mostram que houve um crescimento diferenciado, conforme a unidade de mapeamento de solos, sendo observado o maior crescimento na classe dos Argissolos.

This dissertation has determined as case study the hydrographic microbasin of the Vacacaí-Mirim river, more precisely going from the dividing water line to the barrage of the DNOS reservoir - Departamento Nacional de Obras e Saneamento (National Departament of Building and Sanitation). The study area is of extreme importance to the development of fauna, flora and hidric resources of the region. The general purpose of study, the environmental zoning discusses and presents diferent results to environmental conflicts, in the microbasin. Particularly, we intendt to verify the parameters of declivity, draning density, ruggedness coefficient, geomorfological compartments, geological formations, use of land, native landscape, vegetation, as environmental parameters to the zoning elaboration. To characterize and map the environmental regions according to its fisical carachteristics in zones of Área de Preservação Permanente- APP (Permanent Preservation Área), Área de Conservação Permanente - ACP (Permanent Conservation Area), Área de Restauração Ambiental - ARA (Environmental Restoration Area) e Área de Uso e Ocupação - AUO (Use and Ocupation Area). The Zoning alloud the reaching of a conclusion that 24,19% hydrographic microbasin must be considered area of permanent preservation, 59,68% as area of permanent conservation, 11,29% as area of environmental restoration and 4,84% as area of use and occupation. / Esta dissertação determina como estudo de caso, a microbacia hidrográfica do Rio Vacacaí-Mirim, mais precisamente partindo da linha divisora de águas até a barragem do reservatório do DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento. A área de estudo é de extrema importância para o desenvolvimento da fauna, da flora e dos recursos hídricos da região. O objetivo geral de estudo, o zoneamento ambiental, discute e apresenta resultados referentes aos conflitos ambientais, na microbacia. Especificamente pretende-se verificar os parâmetros de declividade, densidade de drenagem, coeficiente de rugosidade, compartimentos geomorfológicos, formações geológicas, uso da terra, paisagem nativa, vegetação, como parâmetros ambientais para a elaboração do zoneamento; Caracterizar e mapear as zonas ambientais de acordo com suas características físicas em zonas de Área de Preservação Permanente (APP), Área de Conservação Permanente (ACP), Área de Restauração Ambiental (ARA) e Área de Uso e Ocupação (AUO). O Zoneamento permitiu concluir que 24,19% da microbacia deve ser considerada como área de preservação permanente, 59,68% como área de conservação permanente, 11,29% como área de restauração ambiental e 4,84% como área de uso e ocupação.

O presente trabalho adota a visão de projeto como pesquisa e desenvolve estudos de projeto para as infraestruturas urbanas fluviais da bacia hidrográfica do rio Tamanduateí, tendo como ponto de partida a ideia de recuperação da navegação nos principais rios desta bacia, presente na pesquisa de Delijaicov (1998; 2005) e nos estudos para o Hidroanel Metropolitano de São Paulo (GMF, 2011). O canal Billings-Tamanduateí cruzaria o centro da Região Metropolitana de São Paulo através dos rios Tamanduateí, Meninos e Couros e do canal de ligação com o braço Alvarenga da represa Billings, permitindo o aumento significativo da área de influência do sistema hidroviário e possibilitando a conexão com a Plataforma Logística Urbana Vila Carioca, que integra o novo sistema logístico de cargas previsto para a Macrometrópole Paulista. As eclusas e barragens móveis necessárias à navegação possibilitariam o controle das vazões e a eventual reversão das águas para a Billings, contribuindo para a macrodrenagem da bacia. Os canais e lagos navegáveis seriam eixos de infraestrutura a partir dos quais os bairros das planícies fluviais seriam reconstruídos, sendo apresentado o projeto dos Bairros Fluviais do Tamanduateí, que ocupariam o antigo parque industrial do bairro da Mooca. A partir de uma gestão integrada das águas urbanas essa infraestrutura se ramificaria pelos afluentes menores, e, na escala das microbacias hidrográficas, seriam aplicadas medidas de retenção dos escoamentos na fonte e de preservação da qualidade das águas, através de parques fluviais e microestações de tratamento, sendo desenvolvido como estudo de caso o projeto de reforma urbana para a sub-bacia do córrego Moinho Velho, afluente do Tamanduateí. Como bases para a ação projetual, a pesquisa apresenta o histórico dos projetos para as bacias hidrográficas do Alto Tietê e do Tamanduateí; discorre sobre instrumentos da legislação que representam avanços para a gestão integrada das águas urbanas; e apresenta conceitos e referências que amparam a ideia da cidade fluvial, onde os rios seriam os principais logradouros públicos, propiciando significativa melhoria na qualidade ambiental urbana. Esta pesquisa se alinha aos interesses do Grupo Metrópole Fluvial (GMF), pertencente ao Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto (LabProj) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP). / The present work adopts the vision of design as research and develops design studies for the fluvial urban infrastructures of the Tamanduatei River basin, having, as a starting point, the idea of restoring navigation in the basin\'s main rivers, present in Delijaicov\'s research (1998; 2005) and in the studies for the Metropolitan Waterway Ring of Sao Paulo (GMF, 2011). The Billings- Tamanduatei canal would cross the center of the Metropolitan Region of Sao Paulo through the rivers Tamanduatei, Meninos and Couros, and the artificial canal with the Alvarenga branch of the Billings Reservoir, allowing a significant increase in the area of influence of the waterways system and the connection to the Vila Carioca Urban Logistics Platform, which integrates the new cargo logistics system for the Paulista Macrometropolis. The locks and barrages necessary for navigation would permit to control the flow rate and an eventual reversion of water to Billings, contributing to the basin\'s drainage. The canals and navigable lakes would be the infrastructural axis from where the fluvial plains\' neighborhoods would be redeveloped, therefore the project for the Tamanduatei Fluvial Neighborhoods is then presented, which would occupy the old industrial site in Mooca neighborhood. From an integrated urban waters management, this infrastructure would spread to the smaller tributaries and, at the micro basin\'s scale, retention of flow at the source and water quality preservation measures would be applied, by installing treatment microstations and creating fluvial parks, having as a case study the project for urban reform for the Moinho Velho sub-basin, a tributary to Tamanduatei. As basis for design, the research brings the history of projects for the Alto Tiete River basin and the Tamanduatei basin; discourse about legislation that represents advancements for the integrated urban waters management; and presents concepts and references that support the idea of a fluvial city, where rivers are the main public place, propitiating significant improvements in the quality of the urban environment. This research aligns with the interests of the Fluvial Metropolis Group (Grupo Metrópole Fluvial - GMF), which belongs to the Design Lab of the Design Department (Laboratório de Projeto do Departamento de Projeto - LabProj) of the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of Sao Paulo (FAU USP).

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.

O presente trabalho consistiu na caracterização hidrológica de duas microbacias visando identificar critérios e indicadores hidrológicos que possam contribuir para a implementação de melhores práticas de manejo nas plantações de eucalipto e para o esclarecimento de possíveis impactos dessa atividade sobre a produção de água em quantidade e qualidade, na escala da microbacia hidrográfica. As microbacias experimentais monitoradas localizam-se na Fazenda Santa Terezinha, município de Bofete (SP). A microbacia E possui Eucalyptus grandis, usado para fins de serraria pela Eucatex S.A. Situada na mesma vertente da Bacia do Rio do Peixe, a microbacia P é destinada à pecuária extensiva, uso tradicional da terra na região. A caracterização hidrológica quantitativa baseou-se na análise dos dados pluviométricos e fluviométricos obtidos no decorrer de 2 anos de monitoramento contínuo (novembro de 2000 a outubro de 2002). A precipitação média anual registrada no ano hídrico de nov/00 a out/01 foi de 1.893,80 mm e 1.407,90 para nov/01 a out/02. O deflúvio anual para a microbacia E no primeiro ano hídrico foi de 148,76 mm e de 125,62 mm, para o segundo. As perdas médias ocasionadas por evapotranspiração no período monitorado somaram 1.513,66 mm. Para a microbacia P, o deflúvio observado para o ano hídrico de nov/00 a out/01 correspondeu a 383,35 mm e para nov/01 a out/02, 365,67 mm. As perdas médias por evapotranspiração nessa microbacia corresponderam a 1276,34 mm. A temperatura média observa entre set/01 a ago/02 foi de 21,38 ºC e a umidade relativa média, de 69,67 %. A microbacia P apresentou uma maior variação para todos os parâmetros físico-químicos usados para avaliar a qualidade da água do deflúvio e uma resiliência menor. As reduzidas concentrações de nutrientes no deflúvio da microbacia E e seu padrão estável de comportamento indicam melhor estabilidade hidrológica equilíbrio da floresta. Na microbacia E verificou-se que a resistência do solo à penetração para a linha de plantio, entre árvores foi inferior àquela observada fora da linha de plantio. Para a microbacia P, a avaliação foi feita na trilha de pisoteio do gado e fora da trilha, sendo que na trilha os valores de densidade do solo e índice de compactação foram mais expressivos. Os indicadores visuais sugeridos mostraram correspondência com os demais resultados observados. As microbacias hidrográficas monitoradas fazem parte do programa mais abrangente de Monitoramento e Modelagem de Bacias Hidrográficas desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais, através do Laboratório de Hidrologia Florestal do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). / The present work consisted of the hydrological characterization of two catchments aiming to identify hydrologic criteria and indicators that can contribute for the implementation of better management practices of Eucalyptus plantations, as well as the evaluation of possible impacts of these activities on catchment yield and quality. The experimental catchments are located at Fazenda Santa Terezinha, Bofete (SP). The catchment E is covered with Eucalyptus grandis, management for sawmill situated at Eucatex S.A. Catchment P is covered with pasture, traditional land use in the region. The quantitative hydrological characterization was based on the analysis of rainfall and streamflow data during two consecutive years (November of 2000 the October of 2002). The average annual precipitation for the water year of nov/00 out/01 was 1.893,80 mm and 1,407.90 mm for nov/01 out/02. The annual streamflow for the same water years were 148,76 mm and 125,62 mm, respectively. The average losses caused by evapotranspiration in the monitored period amounted to 1,513.66 mm. For catchment P, the streamflow observed for the water year of nov/00 out/01 corresponded to 383,35 mm and for nov/01 out/02, to 365,67 mm. The average losses for evapotranspiration in this catchment corresponded to 1276,34 mm. The average temperature observed between set/01 ago/02 was 21,38 ºC and the average relative humidity, 69,67 %. Catchment P presented a higher variation for all the studied parameters used physicist-chemistries to evaluate the quality of the water of the emanation and a lesser resilience. The reduced concentrations of nutrients losses in streamflow of catchment E, coupled with a more stable hydrological responses, reflect better protection from Eucalyptus forest. In the catchment, it was verified that the soil resistance to penetration in the plantation line, between trees, was lower than that observed outside of the plantation line. For catchment P, the evaluation it was made in the cattle track, where the values of soil bulk density and resistance to penetration were higher than those observed outside the cattle track. The suggest visual indicators of catchment health shown correspondence with the observed results. The monitored catchments are part of a broader of catchment environmental and monitoring developed by the Institute of Forest Research and Studies, through the Laboratory of Forest Hydrology of the Department of Forest Sciences of the Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", University of São Paulo (ESALQ/USP).

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KAWAICHI_Vanessa_2012.pdf: 2539108 bytes, checksum: a9216ce702fc0aba843b8b6a772550de (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present study aims to estimate the supply of environmental services Sorocaba Rivers Basin and Middle Tietê, located in the central-southeastern state of Sao Paulo. The focus of the environmental service is given to the hydrological services, which are responsible for providing farmers in the region. Thus, from the provision of environmental services in the Basin, we estimated the value of PES to farmers based on the opportunity cost of changing agricultural practices on farms in the region. The methodology is based on the opportunity cost of changing a conventional practice for a conservation practice. The opportunity cost was obtained from the comparison between the yield of each crop analyzed by adopting the conventional practice and practice conservation. Thus, we analyzed the yields of major crops Basin (coffee, corn, beans, potatoes, sugar cane, orange, tomato, onion, grapes, rice and cassava), comparing the difference between the yields for both practices. The classification for conservation practice and conventional practice followed at the discretion of the forest area of the basin, considering the municipalities with an area of forest above average as conservation and below average, as conventional. Thus, the forest area was used as a proxy for measuring the environmental service in question, knowing that the preservation of vegetation provides a number of benefits, including conservation of water resources. The results show that the estimated values of PES for the main crops of the Basin can range from R$100/ha/year to R$30.000/ha/year. In relation to the cultures analyzed in this study, we can say that with the highest potential for implementation of programs for PES were the crops of rice and cassava, which, besides having more profitable return for the conservation practice, have a initial offering of high environmental services and the lowest values for PES. Cultures orange, tomato, onions and grape also have an initial supply of high environmental services, however, PES values are estimated quite high in comparison with other cultures, thereby implementing programs to increase the supply PES environmental services in this case should consider how much the payment would compensate for the provision of environmental services provided by these cultures. / O presente trabalho tem como objetivo estimar a oferta dos serviços ambientais na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, localizada na região centrosudeste do Estado de São Paulo. O enfoque de serviço ambiental é dado aos serviços hidrológicos, cujos responsáveis pela oferta são os produtores rurais da região. Assim, a partir da oferta de serviços ambientais da Bacia, estimou-se o valor do PSA aos produtores rurais baseado no custo de oportunidade da mudança de práticas agrícolas nas propriedades rurais da região. A metodologia adotada é baseada no custo de oportunidade da mudança de uma prática convencional para uma prática conservacionista. O custo de oportunidade foi obtido a partir da comparação entre o rendimento de cada cultura analisada, adotando-se a prática que gera menos serviços ambientais e e a prática que gera mais serviços ambientais. Dessa forma, foram analisados os rendimentos das principais culturas da Bacia (café, milho, feijão, batata, cana, laranja, tomate, cebola, uva, arroz e mandioca), comparando-se a diferença entre os rendimentos para ambas as práticas. A classificação das práticas obedeceu ao critério de área de mata da Bacia, considerando-se os municípios com área de mata acima da média como B e, abaixo da média, como A. Dessa forma, a área de mata foi utilizada como proxy para a mensuração do serviço ambiental em questão, sabendo-se que a preservação da cobertura vegetal proporciona uma série de benefícios, inclusive, a conservação dos recursos hidrológicos. Os resultados mostram que os valores estimados do PSA para as principais culturas da Bacia podem variar de R$100/ha/ano a R$30.000/ha/ano. Em relação às culturas analisadas neste estudo, pode-se dizer que as que apresentaram maior potencial para a implementação de programas de PSA foram as culturas do arroz e da mandioca, as quais, além de apresentarem retorno mais rentável para a prática conservacionista, apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada e os menores valores para o PSA. As culturas laranja, tomate, cebola e uva também apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada, no entanto, os valores de PSA estimados são bem elevados em comparação com as demais culturas, dessa forma, a implementação de programas de PSA para aumentar a oferta de serviços ambientais neste caso deve considerar o quanto o pagamento compensaria a oferta de serviços ambientais proporcionados por essas culturas.