PAIVA, Victoria Régia Arrais de. Dilemas e perspectivas de institucionalização das finanças solidárias: a experiência dos bancos comunitários no Ceará. 2015. 339f. –Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-18T18:56:14Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-18T19:16:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T19:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_vrapaiva.pdf: 5717247 bytes, checksum: 1ab3c2d140cec37a49915cac64c31e79 (MD5) Previous issue date: 2015 / The process of institucionalization of the experiences about solidary finances focalizing the communitarian banks happened due the public financing of the Federal Government since 2013. It intends to understand the singularity, the dynamics and the reach of these practices in the context of the financial mundialization. It emphasizes the combative strategies to the poverty. These strategies are based on the financial inclusion by the microcredit. The main question of this thesis is to analyse the aspects of the process of the constitution of the political and institutional organization of these experiences. I asked as they caused a complex net of social relations involving the State, the Market and the society, striking again on the public policies. It was based on the difused model by Palmas Bank, since 1998, and more recently, by Palms Institute. The communitarian, joinly with solidary credit and the rotative, and solidary founds configurate a set of practices and social representations designated the therm solidary finances. The supervisiors principles of this work are based on solidary economy. The field work was based on the communitarian banks placed in low IDH territories. These banks were managed by linked entities and communitarian associations, syndicates and women groups, young and familiar agricultores. These banks are the Dendê sol Bank (Fortaleza), Paju Bank (Maracanau) and the Quinamuiu one (Tauá). The field inversion counts with the presence in the headquarters of the Palmas bank and Institute (Fortaleza). I Also participated in events and I realized readings of vast and especialized bibliografy. According to a multidisciplinar approach involving Political Sociology, Antropology and the analysis of public policies, I explored the research investigations according to the references of the study of case method described for Gluckman (2010) and situational analysis from Van Velsen (2010). The results indicated that the institucionalization process of the communitarian banks created mutual relations among government organizations and the civil society joinning diferent logics of action. This fact create dilemmas and different perspectives of instituciolnalization mainly, in the bounds and cleavages between the financial inclusion and the economic democracy, social, politic and cultural aspects in the analysed experiences in order to invent alternatives to the financial mundialization. / O processo de institucionalização das experiências em finanças solidárias com foco em bancos comunitários desencadeado pelo fomento público do Governo Federal brasileiro desde 2003 é o tema desta tese que visa compreender a singularidade, a dinâmica e o alcance destas práticas num contexto de mundialização financeira, notadamente marcado por estratégias de combate à pobreza baseadas na inclusão financeira pela via do microcrédito. A questão central da tese é analisar os meandros do processo de constituição e organização político-institucional dessas experiências, indagando como elas originaram uma complexa rede de relações sociais envolvendo o Estado, o mercado e a sociedade, com rebatimento nas políticas públicas. Fundamentados num modelo difundido pelo Banco Palmas, desde 1998 e, mais recentemente, pelo Instituto Palmas, os bancos comunitários, juntamente com as cooperativas de crédito solidário e os fundos rotativos solidários configuram um conjunto de práticas e representações sociais designado pelo termo finanças solidárias, cujos princípios orientadores baseiam-se na economia solidária. O trabalho de campo se deu em três bancos comunitários localizados em territórios de baixo IDH, geridos por entidades vinculadas a associações comunitárias, sindicatos e grupos de mulheres, jovens e agricultores familiares. São eles: o Banco DendêSol (Fortaleza), o Banco Paju (Maracanaú) e o Banco Quinamuiú (Tauá). A imersão em campo contou ainda com a minha presença em diversos momentos na sede do Banco e Instituto Palmas (Fortaleza) para a realização de entrevistas, além da participação em eventos e leitura de ampla bibliografia especializada. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a sociologia política, a antropologia e a análise de políticas públicas, exploro os achados da pesquisa segundo os referenciais do método do estudo de caso detalhado segundo Gluckman (2010) e a análise situacional de acordo com Van Velsen, (2010). Os resultados indicam que o processo de institucionalização dos bancos comunitários gerou laços de reciprocidade entre organizações governamentais e da sociedade civil, conjugando diferentes lógicas de atuação, fato que acarreta dilemas e distintas perspectivas de institucionalização, fundamentalmente, nas fronteiras e clivagens entre a inclusão financeira e a democracia econômica, reposicionando as tensões entre os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais nas experiências analisadas, com vistas a inventar alternativas à mundialização financeira.

SOUZA, Maria Célia Garcia Ferreira de. Avaliação do Desenho do Programa Crediamigo do Banco do Nordeste: Inclusão Social e Mercado. 2008. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:12:07Z No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-DIS-MCGFSOUZA.pdf: 10852846 bytes, checksum: 68f42aa519337944d8a025ac81e84003 (MD5) Previous issue date: 2008 / The objective of this survey is to evaluate the drawing of a productive and controlled micro credit program from Banco do Nordeste do Brasil, Crediamigo Program, showing how a developing public bank implements a generation of yields with some micro credit politics. That attends to the society yearning and to the mission of the bank itself of develop the region and at the same time pays the invested capitals making possible the sustainability of public politics. To the theme development it was reached the origin of the microcredit in Brazil, through a historical and economical context of the country that culminates in a helpful situation to the genesis of Crediamigo Program. Besides, there is a development presentation in the financial institution “Nordeste Bank”, with national and international partners’ support. At the end, there are related the results of the research that shows “BNB” as a financial institution with a capable vocation of developing the region through the concession of a productive credit, that implementing its micro credit politics, banned several paradigms, so far had as absolute truths. It has being presented also the conclusion about the social reaching of CrediamigoProgram and its sustainability as productive and controlled micro credit politics. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desenho do programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, o Programa Crediamigo, mostrando como um banco público de desenvolvimento implementou uma política de microcrédito para geração de renda que atende os anseios da sociedade e a própria missão do Banco em desenvolver a região e que ao mesmo tempo remunera os capitais investidos, possibilitando a sustentabilidade da política pública. Para o desenvolvimento do tema foi resgatada a origem do microcrédito no Brasil através da contextualização histórica e econômica do país, que culminou em uma conjuntura favorável à gênese do Programa Crediamigo, além disso, apresenta-se o seu desenvolvimento na instituição financeira Banco do Nordeste, com apoio de parceiros nacionais e internacionais. Ao final, são relatados os resultados da pesquisa a qual mostra o BNB como uma instituição financeira com comprovada vocação para desenvolver a região através da concessão de crédito produtivo, que ao implementar sua política de microcrédito quebrou vários paradigmas até então tidos como verdades absolutas. Apresentamos também as conclusões sobre o alcance social do Programa Crediamigo e sua sustentabilidade como política de microcrédito produtivo orientado.

SILVA, Clébia Mardônia Freitas. Educação, microcrédito e pobreza no brasil: o caráter educativo do microcrédito produtivo orientado – o caso do banco revelação no Ceará. 2011. 257f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-04T13:58:13Z No. of bitstreams: 1 2011_Tese_CMFSILVA.pdf: 7597981 bytes, checksum: 15b3de10cd09cc2a8c855f911b9d1255 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T14:42:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tese_CMFSILVA.pdf: 7597981 bytes, checksum: 15b3de10cd09cc2a8c855f911b9d1255 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T14:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tese_CMFSILVA.pdf: 7597981 bytes, checksum: 15b3de10cd09cc2a8c855f911b9d1255 (MD5) Previous issue date: 2011 / Education plays an important part in the lives of citizens. In Brazil, in addition to the educational system, there is education applied in non-schooling learning – non-formal or informal education – used by both Government and organized civil society as NGOs, networks, forums, and so forth. It is often articulated with programs, projects and actions for social development, as is the case of production projects intended to contribute to labor and financial integration for the poor through the provision of an oriented productive microcredit. The study aimed to understand what is the educational character of the oriented productive microcredit, when using the community bank as an instrument that intends to operate for inclusion of the poor into the financial system and, consequently, into society. Therefore, it reveals the dynamics of education to contribute to the implementation of public policies. It also intends to characterize the education and the context in which the microcredit fits, emphasizing the inclusion of the poor; understanding what is a community bank; exploring the meaning of education and its relations with the oriented productive microcredit; showing the experience featuring the Revelation bank learning mediated by the subjects, and finally, to explore the meaning of education revealed by the experiences of the Revelation bank subjects. A qualitative study, descriptive and explanatory, grown in the field of education, was carried out with the following theme concepts: poverty and unemployment related to supply and demand of an oriented productive microcredit. A strategic case study is used, based on the experience of the Revelation bank in Ceará, supported by the National Agency of microenterprise development (ANDE), since the year 2003. Based on the analysis and the dialectic method of content analysis defended by Bogdan and Biklen (1994), and the contributions of the concepts of action research and ethnography, although not a true ethnograpy itself. It is based, especially on the concepts of Freire’s pedagogy and Dewey’s understanding, which emphasizes the importance of considering education as an experience. Semi-structured interviews were conducted; participation in meetings and participant observation, using a field journal, tape recorder and camera as the main instruments of data collection. It emphasizes, in terms of the members of the bank Revelation, the meaning of the education employed in the provision of the oriented productive microcredit, as an education that can be liberating, but also regulatory. Depending on the adopted financial conception, whether capitalist or communitarian, the provision of microcredit can reaffirm or contribute to counteract the capitalist system. The participation and solidarity are the key attributes used for the empowerment of individuals. / educação assume papel preponderante na execução de programas, projetos e políticas sociais no Brasil, sejam desenvolvidos pela sociedade civil, sejam executados pelos governos municipal, distrital, estadual e federal, como é o caso de projetos produtivos que visam contribuir para inserção sociolaboral e financeira de parte da população pobre, por intermédio da oferta de microcrédito produtivo orientado, utilizando como instrumento os bancos comunitários. Este trabalho busca compreender como se processa o caráter educativo do microcrédito produtivo orientado, quando utiliza o banco comunitário como instrumento que se propõe a operar para inserção dos pobres no sistema financeiro e, consequentemente, na sua inserção sociolaboral e, desse modo, desvelar a dinâmica da educação para contribuir na implantação de políticas públicas. Fundamentado nas concepções freiriana de educação e na concepção de J. Dewey, quando enfatiza a importância de considerar a educação pela experiência, a interpretação do objeto se pautou, primordialmente, em abranger as diferentes visões dos sujeitos envolvidos, considerando suas vivências e experiências. Caracteriza-se como pesquisa qualitativa de cunho interpretativo e descritivo, utilizando a estratégia estudo de caso, consolidada pela experiência cotidiana do banco Revelação, um grupo de homens e mulheres (11 pessoas), apoiados pela ANDE desde 2003, unidos pela necessidade e vontade de gerar trabalho e renda, por meio do microcrédito produtivo orientado, no intuito de modificar a sua situação de pobreza e desemprego. Para alcance dos resultados, foram utilizadas a observação e as interpretações de depoimentos e registros no decorrer da pesquisa de campo. Foi observado tanto o plano da sociabilidade inerente ao grupo, como as relações que seus integrantes estabelecem fora dele, revelando no texto a intenção de captar como os sujeitos se apropriam do microcrédito e qual o sentido dado à educação quando estes se propõem pertencer ao grupo banco Revelação. Embora não se revelando um estudo etnográfico, recebeu contribuição da etnografia, pois desvendou a cotidianidade do grupo, de modo a evidenciar o efeito educativo da metodologia de bancos comunitários. Enfatiza o sentido da educação utilizada na oferta de microcrédito produtivo orientado como sendo uma educação que pode se configurar emancipatória e regulatória, no que respeita à concepção financeira adotada, se capitalista ou socioeconômica solidária. Notadamente, a educação, quando trabalhada pelo instrumento banco comunitário, assume papel importante na oferta de microcrédito produtivo orientado e parte da experiência dos sujeitos; pode figurar-se como emancipatória e regulatória; dependendo da concepção financeira, pode reafirmar ou contrapor-se ao capitalismo vigente; a não clareza da concepção financeira dificulta entender qual o sentido conferido à educação; valoriza a participação como ferramenta para que o “empoderamento” ocorra.

Este trabalho apresenta uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito no resultado operacional dos micro e pequenos empreendedores. Primeiramente, será realizada uma revisão da literatura sobre os conceitos do microcrédito, considerando o seu contexto mundial e nacional. Posteriormente, haverá a avaliação acerca da assimetria de informações, a Teoria Agente-Principal e a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Na parte empírica, a partir de dados coletados junto ao Banrisul referente às operações de concessões de empréstimo a micro e pequenos empreendedores do Programa Gaúcho de Microcrédito (PGM), serão feitas considerações a respeito dos dados relativos ao período do início de 2012 até o final de 2014. O PGM é uma iniciativa pública que conta com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Utilizando a metodologia econométrica de regressão múltipla, o trabalho revela que o microcrédito é uma modalidade que contribui à economia gaúcha, especialmente se acompanhada de outras variáveis, como o grau de escolaridade, o gênero, a renda per capita e o valor emprestado pelo PGM. A amostra foi de 27.155 empréstimos do total já concedido em 2014 de 96.616 operações. A análise estatística dos dados demonstrou que o impacto do microcrédito na geração de renda e nos micro e pequenos empreendimentos não é desprezível. Os resultados deste trabalho demonstram que o Poder Público pode intervir positivamente com a modalidade do microcrédito a fim de promover uma política de geração de renda em escala estadual e federal dentre as alternativas econômicas para o Brasil. / This paper presents an empirical research on the impact of microcredit on the operating result of micro and small entrepreneurs. First, there will be a review of the literature on microcredit concepts, considering its global and national context. Later, there will be an evaluation of the asymmetry of information, the Agent-Principal Theory and the General Theory of Employment, Interest and Money. In the empirical part, from data collected from the Banrisul related to loan operations concessions to micro and small entrepreneurs of the Gaúcho Microcredit Program (PGM), considerations will be made concerning the data for the period from early 2012 until the end of 2014. The PGM is a public initiative with the coordination of the Economic Development, Science and Technology Department. Using econometric methodology of multiple regression, the study reveals that microcredit is a modality that contributes to the state's economy, especially if accompanied by other variables, such as level of education, gender, per capita income and the loan value by PGM. The sample consisted of 27,155 total loans already granted in 2014 to 96,616 operations. Statistical analysis of the data showed that the impact of microcredit on income generation and micro and small enterprises is not negligible. These results show that the Government can intervene positively in the form of microcredit in order to promote income-generating policy at the state and federal level among economic alternatives to Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221463.pdf: 853566 bytes, checksum: 5a8c3e167468052c32691ee67a343c92 (MD5) / O microcrédito tem-se tornado, nos últimos anos, no mundo todo, um aliado importante no combate à pobreza, procurando democratizar o acesso ao crédito, especialmente àqueles que não têm acesso ao sistema financeiro tradicional. Com isso, procura promover a inclusão social através da geração de emprego e renda. Apesar de alguns limites, essa política pública tem demonstrado efeitos positivos sobre as comunidades, especialmente no aumento crescente da auto-estima, melhora da situação da casa e o empoderamento das mulheres, principais protagonistas das políticas de microcrédito. No Brasil, elas estão crescendo e se destacando como grandes empreendedoras. Entre os fatores que justificam esse crescimento estão as dificuldades enfrentadas no trabalho formal, a necessidade de suprir ou complementar a renda familiar em razão do crescente índice de desemprego e a busca da auto-realização e a satisfação das necessidades financeiras. Em Blumenau, na Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade - Blusol, assim como em várias instituições de microcrédito, elas são pequena maioria e apresentam uma postura proativa frente aos seus negócios. A partir dessas percepções, o principal objetivo desse estudo de caso foi perceber o impacto do microcrédito na trajetória sócio-ocupacional das mulheres empreendedoras da Blusol. A hipótese inicial era de que a condição de empreendedora modifica a relação das mulheres com o trabalho, porque proporciona maior autonomia nas decisões e independência financeira em relação aos parceiros, facilitando o seu empoderamento. Nesse caso, o microcrédito pode ser um importante instrumento nesse processo. Os resultados da pesquisa sugerem que, apesar de alguns limites, o microcrédito tem impactos bastante positivos no empreendimento e, conseqüentemente, na qualidade de vida dessas mulheres e de suas famílias. O processo de empoderamento decorrente das suas atuações como empreendedoras, pode também desencadear conflitos nas relações de gênero. Com esse estudo, buscou-se então, contribuir para os gestores das políticas de microcrédito e para os estudos de gênero.

Orientador : Prof. Dr. José Guilherme Silva Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 27/04/2017 / Inclui referências : f. 86-90 / Área de concentração: Políticas Públicas / Resumo: A relevância da micro e pequena empresa na economia tem sido comprovada por vários estudos acadêmicos. Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que as micro e pequenas empresas passaram a ter previsão constitucional de obter condições diferenciadas comparativamente às médias e grandes empresas. Na evolução dos marcos legais, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) e, no Paraná a Lei Complementar nº 163/2013 constituíram o arcabouço mais atualizado das previsões legais para incentivo ao ambiente de negócios das micro e pequenas empresas. Um dos aspectos mais relevantes destas leis é a previsão de acesso diferenciado a crédito que possibilitem às micro e pequenas empresas a obtenção de financiamentos com condições melhores que as encontradas atualmente. Este trabalho tem por objetivo analisar a evolução dos financiamentos às micro e pequenas empresas no estado do Paraná a partir da implantação da Lei Complementar 163/2013, visando testar a hipótese de que as condições e volumes de financiamento tiveram aumento a partir da entrada em vigor da lei estadual. O método utilizado foi o qualitativo, utilizando dados primários e dados secundários, que estivessem à disposição em livros, legislação, dissertações, bases de dados públicas, entre outros que possuem referência e pertinência ao tema trabalhado. Como resultados se pode averiguar que o contexto econômico vivido pelo país afetou a tomada de crédito, principalmente pela pequena empresa, porém os volumes de financiamento com recursos dirigidos do FAT e do BNDES no estado do Paraná para microempresas tiveram um crescimento consistente a despeito da atuação das instituições financeiras de desenvolvimento ainda estar aquém do potencial. Desta forma podemos concluir que a hipótese levantada neste trabalho foi cumprida, uma vez que esta evolução, baseada nas políticas públicas existentes e nos volumes de financiamentos a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado do Paraná (Lei Complementar nº 163/2013) e levando-se em consideração a conjuntura econômica do país neste mesmo período, mostra que o estado do Paraná tem privilegiado a MPE, ainda que aquém de seu potencial. Palavras-chave: Microempresa. Pequena empresa. Lei Geral 123/2006. Lei Complementar 163/2013. Financiamento. PNMPO. Microcrédito. / Abstract: The importance of small business companies in the economy has been achieved by several academic studies. It was from Brazilian 1988 Constitution that small business obtained legal prevision to gain different conditions in order to better compete with medium and large companies. From the legal timelines, the Small Business General Law (Act 123/2006) and Paraná Complementary Law (Act 163/2013) had been given the most up-to-date basis to a better business environment for small companies. One of the most important items of these acts is the financing in different (and better) conditions compared with medium and large companies. The main goal of this research is to analyze the evolution of small business financing in the State of Paraná aiming to test the hypothesis of the increasing financing volumes since the Act 163/2013 deployment. For this reason it has been chosen the qualitative research method, using primary and secondary data available in technical literature, laws, data base and other researches in related subjects. As a result it can be seen that the Brazilian economic crisis had impact into credit market, affecting mainly the small companies, on the other hand financing performed with FAT and BNDES funding in the State of Paraná had been consistently increased into micro companies segment, in spite of the fact that development agencies branches (Fomento Paraná and BRDE) are therefore significantly lower than their potential. Meanwhile we can conclude that the hypothesis was achieved because of the financing volume evolution for small business based on public policies and State law 163/2013 and also federal Act 123/2006 and the economic environment in the same period has shown that Paraná state has been privileged small business companies, in spite of the fact that these volumes are still beyond its potential. Keywords: Small business. General Act 123/2006. Complementary Law 163/2013. Financing. PNMPO. Microfinance.

There is a divergence between the objective of the banking institutions to ration credit because its rational behavior to face difficulties of get informations about the market , and the intention of the economic policy makers to offer credit to all the agents of the economy as an instrument to leverage the development. Looking up it, the expansion of the credit can be observed through from an alternative financial service in despite of the other offered by the traditional banking sector: the microcredit. However, the concession methodology of the microcredit in Brazil has seemed the methodology used for the traditional banking sector, limiting, of this form, the offered of financial services to the agents of lower income and to the informal enterprises sector of the economy. Information from seven institutions of microfinances of the state of Minas Gerais indicated the collection of relatively high interest rates, the existence of bureaucratic requests that raise costs of customers transactions, the useless of solidary endorsement as substitute guarantee, as well as the strong influence of the interest rate of the economy on the composition of the patrimonial structure of the microfinances institutions. / Existe uma divergência entre o objetivo das instituições bancárias de racionar crédito por conta de seu comportamento racional diante de problemas informacionais existentes no mercado de crédito e a intenção dos formuladores de política econômica de disponibilizar crédito a todos os agentes da economia como meio de se alavancar o crescimento econômico. Diante disso, a expansão do crédito pode ser observada a partir de um serviço financeiro alternativo ao disponibilizado pelo setor bancário tradicional: o microcrédito. Todavia, a metodologia de concessão do microcrédito no Brasil tem se assemelhado à própria metodologia empregada pelo setor bancário tradicional, limitando, dessa forma, a disponibilização de serviços financeiros aos agentes de mais baixa renda e aos empreendimentos do setor informal da economia. Informações obtidas em sete instituições de microfinanças do estado de Minas Gerais indicaram a cobrança de taxas de juros relativamente altas, a existência de solicitações burocráticas que elevam custos de transações dos clientes, a diminuta utilização do aval solidário como garantia substitutiva, bem como a forte influência das taxas básicas de juros da economia sobre a composição da estrutura patrimonial das instituições de microfinanças. / Mestre em Economia

Este trabalho apresenta uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito no resultado operacional dos micro e pequenos empreendedores. Primeiramente, será realizada uma revisão da literatura sobre os conceitos do microcrédito, considerando o seu contexto mundial e nacional. Posteriormente, haverá a avaliação acerca da assimetria de informações, a Teoria Agente-Principal e a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Na parte empírica, a partir de dados coletados junto ao Banrisul referente às operações de concessões de empréstimo a micro e pequenos empreendedores do Programa Gaúcho de Microcrédito (PGM), serão feitas considerações a respeito dos dados relativos ao período do início de 2012 até o final de 2014. O PGM é uma iniciativa pública que conta com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Utilizando a metodologia econométrica de regressão múltipla, o trabalho revela que o microcrédito é uma modalidade que contribui à economia gaúcha, especialmente se acompanhada de outras variáveis, como o grau de escolaridade, o gênero, a renda per capita e o valor emprestado pelo PGM. A amostra foi de 27.155 empréstimos do total já concedido em 2014 de 96.616 operações. A análise estatística dos dados demonstrou que o impacto do microcrédito na geração de renda e nos micro e pequenos empreendimentos não é desprezível. Os resultados deste trabalho demonstram que o Poder Público pode intervir positivamente com a modalidade do microcrédito a fim de promover uma política de geração de renda em escala estadual e federal dentre as alternativas econômicas para o Brasil. / This paper presents an empirical research on the impact of microcredit on the operating result of micro and small entrepreneurs. First, there will be a review of the literature on microcredit concepts, considering its global and national context. Later, there will be an evaluation of the asymmetry of information, the Agent-Principal Theory and the General Theory of Employment, Interest and Money. In the empirical part, from data collected from the Banrisul related to loan operations concessions to micro and small entrepreneurs of the Gaúcho Microcredit Program (PGM), considerations will be made concerning the data for the period from early 2012 until the end of 2014. The PGM is a public initiative with the coordination of the Economic Development, Science and Technology Department. Using econometric methodology of multiple regression, the study reveals that microcredit is a modality that contributes to the state's economy, especially if accompanied by other variables, such as level of education, gender, per capita income and the loan value by PGM. The sample consisted of 27,155 total loans already granted in 2014 to 96,616 operations. Statistical analysis of the data showed that the impact of microcredit on income generation and micro and small enterprises is not negligible. These results show that the Government can intervene positively in the form of microcredit in order to promote income-generating policy at the state and federal level among economic alternatives to Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T13:28:40Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Esta dissertação analisa o quadro normativo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado como instrumento de desenvolvimento e de superação da pobreza. Em razão dos múltiplos significados atribuídos à ideia de desenvolvimento econômico, apresenta-se inicialmente uma revisão da evolução do significado do termo “desenvolvimento”, desde o conceito de desenvolvimento como fortalecimento do poder do monarca aos conceitos mais recentes do desenvolvimento econômico inclusivo; entre estes, se inclui o conceito de Desenvolvimento como Liberdade, formulado por Amartya Sen, que integra o marco teórico desta dissertação. As relações entre o direito e o desenvolvimento econômico são apresentadas em seguida, reconstruindo a evolução deste campo do conhecimento, de contornos ainda imprecisos devido a sua marcante abordagem multidisciplinar. Neste campo do conhecimento, é destacada a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), matriz analítica das formas jurídicas institucionais dos instrumentos de política econômica que fundamenta a metodologia aplicada neste trabalho. Após a exposição destes conceitos fundamentais, são apresentados um panorama do microcrédito produtivo orientado, destacando as experiências internacionais relevantes para a compreensão deste instrumento de crédito, e um resumo dos estudos do microcrédito como instrumento de superação da pobreza e sua evolução no Brasil. Segue-se a apresentação dos métodos de medição direta e indireta da pobreza utilizados na análise de 273 entrevistas realizadas nas cinco regiões brasileiras. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. Tais resultados mostram que o microcrédito produtivo orientado tem efeitos limitados na superação da pobreza: (i) apenas uma fração reduzida dos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza é alcançada; (ii) enquanto instrumento de melhoria do acesso à saúde, à educação fundamental e aos serviços públicos essenciais, o microcrédito não se mostrou eficaz; e (iii) os dados não levaram a uma percepção de maior empoderamento e maior liberdade de escolhas dos indivíduos que recebem o crédito. Por outro lado, foi comprovada a contribuição do microcrédito produtivo orientado para o aumento da renda familiar - limitada empiricamente a três mil reais - nos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza. Por fim, são apresentadas sugestões de reformas para melhorar a eficácia do quadro normativo, reforçando a orientação para a gestão do negócio - hoje deficiente – e a formalização dos micronegócios. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the regulatory framework of the Brazilian Program of Productive Microcredit (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) as a tool to achieve inclusive development and to overcome poverty. Since several meanings are given to the idea of development, a review of the evolution of this concept is presented, from the idea of development as the strengthening of the monarch’s power to the recent concepts of inclusive economic development; among them, the concept of “development as freedom”, elaborated by Amartya Sen, is a part of the theoretical framework of this thesis. The relationship between Law and Development is also presented, reconstructing the evolution of this field of knowledge, with its uncertain boundaries due to its characteristic multidisciplinary approach. The dissertation also describes the Legal Analysis of Economic Policy (Análise Jurídica da Política Econômica), which was adopted as the analytical matrix and source of the methodology applied in this research. Having presented these fundamental concepts, an overview of productive microcredit is presented, stressing the relevant international experiences for the understanding of this type of credit provision. A summary of the studies on microcredit as a tool to overcome poverty is also offered, and the evolution of this credit facility in Brazil is discussed. The direct and indirect poverty measurement methods, used in the analysis of the 273 interviews made in all Brazilian regions, are introduced. Finally, the empirical results of this research are presented. The results show that productive microcredit in Brazil has limited effects as a tool to overcome poverty: (i) only a small part of the poor and extremely poor are recipients of productive microcredit; (ii) microcredit provision is inefficient as a tool to improve the access to health services, basic education and basic services, such as electricity, water, garbage collection and sewage networks facilities; (iii) microcredit provision does not promote empowerment nor does it enhance freedom of choice. On the other hand, the positive contribution of productive microcredit to improve the family income in the extreme poverty and low income segments – empirically limited to three thousand reais – is confirmed. Finally, reform proposals to increase the efficiency of the productive microcredit regulatory framework in Brazil as a tool to overcome poverty are presented, stressing the importance of guidance for microenterprise management – which today is inefficient – and the formalization of microenterprises.

O objetivo desta tese é avaliar empiricamente como as famílias pobres tomam decisões em relação à poupança. Mais especificamente, busca-se estudar a vida econômica das famílias pobres de assentamentos rurais, no norte do estado do Tocantins. Para atingir esse propósito, quatro objetivos específicos da pesquisa foram concebidos como eixos de investigação. O primeiro considera a abordagem do desenvolvimento como liberdade e expansão das capacitações dos indivíduos como aspecto fundamental para análise e estudo da pobreza. O segundo objetivo aborda o estudo da vida econômica dos pobres em várias dimensões. O terceiro objetivo considera os principais estudos na área da economia comportamental acerca das influências das barreiras cognitivas, em especial o viés do presente, sobre a tomada de decisão financeira. Por fim, o quarto objetivo analisa o desenvolvimento histórico e o contexto socioeconômico da região onde se realizou a pesquisa de campo. No que tange à estratégia de coleta de dados, foi realizada uma pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com responsáveis e corresponsáveis pela unidade familiar. As principais evidências da tese são: (a) não predomina nesses assentamentos a figura do agricultor tradicional; (b) as famílias adotam estratégias para obter diferentes fontes de renda; (c) a privação de liberdade dos assentados vincula-se, entre outras coisas, ao não acesso aos serviços públicos essenciais; (d) a conversão de terras públicas em ativos financeiros negociáveis no mercado é uma prática comum entre as famílias; (e) emergências de saúde e necessidades financeiras somam-se aos eventos decorrentes dos conflitos agrários da região; (f) a maioria dos atos financeiros das famílias se processa em mercados imperfeitos com elevados custos de transação; (g) como forma de sobrevivência, as famílias adotam estratégias baseadas nas relações de confiança e reciprocidade para consolidação dos ativos sociais; (h) grande parte das famílias é excluída do sistema financeiro formal e depende de credores informais e de poupança não monetária para atender as necessidades de curto prazo. Conclui-se que a baixa capacidade de aspirar e o viés do presente, potencializados pela condição de pobreza, compromete severamente a capacidade de poupança e tomada de decisão em relação ao futuro dessas famílias. As escolhas que fazem perpetuam sua condição de pobreza. Desse modo, algumas lições e sugestões são extraídas do estudo para o aprofundamento de pesquisas futuras e aprimoramento do desenho de políticas. / The purpose of this thesis is to empirically evaluate how poor households make decisions regarding savings. More specifically, it seeks to study the economic life of the poor families of rural settlements, in the north of the state of Tocantins. To achieve this purpose, four specific research objectives were designed as research axes. The first considers the development approach as freedom and expansion of the capacities of individuals as a fundamental aspect for analysis and study of poverty. The second objective addresses the study of the economic life of the poor in various dimensions. The third objective considers the main studies in the area of behavioral economics on the influences of cognitive barriers, especially the present bias, on financial decision making. Finally, the fourth objective analyzes the historical development and the socioeconomic context of the region where the field research was carried out. With regard to the data collection strategy, a field survey was carried out through semi-structured interviews with those responsible and co-responsible for the family unit. The main evidences of the thesis are: (a) the traditional farmer does not predominate in these settlements; (b) families adopt strategies to obtain different sources of income; (c) the deprivation of liberty of the settlers is linked, among other things, to the lack of access to essential public services; (d) the conversion of public lands into marketable financial assets in the market is a common practice among households; (e) health emergencies and financial needs add to the events resulting from the agrarian conflicts in the region; (f) the majority of households\' financial transactions take place in imperfect markets with high transaction costs; (g) as a way of survival, families adopt strategies based on relationships of trust and reciprocity to consolidate social assets; (h) most households are excluded from the formal financial system and rely on informal creditors and non-monetary savings to meet short-term needs. It is concluded that the low capacity to aspire and the bias of the present, potentialized by the poverty condition, severely compromises the capacity of savings and decision making regarding the future of these families. The choices they make perpetuate their poverty condition. Thus, some lessons and suggestions are drawn from the study to deepen future research and improve policy design.