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Desigualdades socioespaciais: produ??o do espa?o e pol?tica habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Ferreira, Maria Cristina Pereira de Paiva 25 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCPPF_DISSERT.pdf: 7890073 bytes, checksum: 6ffb5790ef64db18fa96c1b03422e0fa (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / O presente trabalho coloca em discuss?o a quest?o das desigualdades socioespaciais sob a ?tica da pol?tica habitacional de interesse social, com o objetivo de compreender de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos na vida dos beneficiados de baixa renda, contribuem para a ameniza??o ou intensifica??o das desigualdades socioespaciais. Para fundamentar essa discuss?o nos apoiamos na concep??o Lefebvreana do espa?o enquanto produto social, apropriado e produzido em fun??o dos interesses que visam ? acumula??o do capital, contribuindo dessa forma, para os conflitos existentes no espa?o urbano, dentre os quais se evidencia a quest?o do acesso ? moradia, que ser? discutida a partir do antagonismo existente entre habitar e habitat. ? luz desse entendimento ser?o abordadas as principais caracter?sticas do acesso ? habita??o pelos pobres ao longo da trajet?ria da habita??o social no Brasil, enfatizando a implementa??o do PMCMV como um novo elemento de an?lise dessa problem?tica. Esta, por sua vez, ser? estudada a partir dos resultados do processo de p?s-ocupa??o dos moradores contemplados pelo programa em Parnamirim/RN, munic?pio da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN) que concentra a maior parte dos empreendimentos voltados para o atendimento deste p?blico
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Meu teto e meu pedaço de chão: uma avaliação do Minha Casa Minha Vida sob a ótica dos beneficiados

Santos, Michelle Costa Marques dos 12 May 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:46:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T12:48:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T12:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Michelle C. M. Santos.pdf: 5222335 bytes, checksum: 4100c4bedbc6b327a72f7d26d34146de (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / This dissertation presents an evaluation of one of the largest housing programs implemented as public policy in Brazil, the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). The housing problem is currently the subject of great debate and controversy among the entities involved as governments, NGOs and civil society, which discuss the best solutions for existing housing deficit. In the city of Manaus (AM), the great migrations in search of better living conditions in the state capital and the lack of planning by families for decades, caused a swelling population without proper urban planning. As a result, the capital of Amazonas has the highest relative housing deficit in the country in 2010, which represents a significant part of the population living in an improvised way and often inappropriate, as the known 'stilts' or gullies slopes. This work therefore aims to evaluate the results of this new policy, specifically PMCMV in the city of Manaus (AM), in the perception of the beneficiaries. It is noteworthy that the investigation also included an analysis of the housing deficit before and after the implementation of the program. Therefore, a qualitative and quantitative research with 20 beneficiaries was performed and their results analyzed by the Collective Subject Discourse methodology (DSC), developed by Lefèvre and Lefèvre (2003). From the analysis of the speeches, it was found that the beneficiaries perceives as a result an improvement in their family’s quality of life, once there will be no more costs on property rental and they can make use of other financial achievements, raising the standard of family life. It is noted also an indirect benefit of MCMV: improvements on family’s self-esteem, for the social status that the ownership of a property represents in front of the society. Concepts such as solidity and safety, coming for their dwelling, are now more noticeable for the lowest income group. However, there were flaws inherent in the program implementation as poor service infrastructure provided by the government in the vicinity of housing, low quality property delivered and the lack of transparency in the process of access/selection of beneficiaries / Essa dissertação traz uma avaliação de um dos maiores programas habitacionais implementados como política pública no Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O problema habitacional é, atualmente, alvo de grandes debates e controvérsias entre os entes envolvidos como governos, ONGs e sociedade civil, os quais discutem as melhores soluções para o déficit de moradias existente. Na cidade de Manaus (AM), as grandes migrações em busca de melhores condições de vida na capital do Estado e a falta de planejamento das famílias, durante décadas, provocou um inchaço populacional sem o devido planejamento urbano. Como resultado, a capital do Amazonas apresenta o mais alto déficit habitacional relativo do país em 2010, o que significa uma expressiva parte da população vivendo de maneira improvisada e, muitas vezes, impróprias, como as conhecidas ‘palafitas’ ou em encostas de barrancos. Esse trabalho, portanto, tem como objetivo principal avaliar os resultados dessa nova política, especificamente o PMCMV, na cidade de Manaus (AM), na percepção dos beneficiários. Ressalta-se que a investigação contemplou ainda uma análise do déficit habitacional antes e após a implementação do Programa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa com 20 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). A partir da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado a melhoria na qualidade de vida de sua família, uma vez que não terão mais custos com aluguel e poderão usufruir de outras conquistas financeiras, elevando o padrão de vida familiar. Nota-se ainda um benefício indireto do MCMV: a melhora da auto-estima das famílias, principalmente pelo status social que a propriedade de um imóvel representa perante a sociedade. Conceitos como solidez e segurança, oriundos da moradia própria, estão agora mais perceptíveis para a faixa de renda mais baixa. No entanto, observaram-se falhas inerentes à execução do Programa como a precária infra-estrutura de serviços disponibilizada pelo poder público nos arredores do conjunto habitacional, a baixa qualidade dos imóveis entregues e a falta de transparência no processo de acesso/seleção dos beneficiários.
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A POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL E OS DESDOBRAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) EM UMA CIDADE MÉDIA: DOURADOS-MS / A PUBLIC HOUSING POLICY AND PROGRAM DEVELOPMENTS MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) IN A MEDIUM CITY: DOURADOS-MS

Jesus, Sara Livino de 28 May 2014 (has links)
Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-18T19:52:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SARAJESUS.pdf: 2588581 bytes, checksum: e0ef61017e0dc2009bc63278100f1960 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T19:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SARAJESUS.pdf: 2588581 bytes, checksum: e0ef61017e0dc2009bc63278100f1960 (MD5) Previous issue date: 2014-05-28 / This research has for aiming to analyse the unfolding of the Program My House My Life in the boroughtDourados-MS. Like that we will look for to show up the projects concluded, those are in building. Well as the bids that are in analysis inCaixaEconômica Federal, with the purpose to accommodate the families with laces from zero to 10 (ten) minimums salaries. However, we´ll look for to analyse the way more specific the projects already enforced to the families with laces until R$ 1.600,00. For this we accomplished a research in the following residencials: Altos do Alvorada I and II, Estrela do Leste, DioclécioArtuzi I and II, and Eucalipto. Our intuition was to comprehend some conditions that drive on the production of urban space and, This way, we ´ll look for to seek elements to evaluate if PMCMV´s perform is advancing and heightening the differentiation spatial partner in country district of city. It´s important to emphasize that effected our analysis inpolitical context and ambit economical thatoriginated the programs, therefore also couldn´t leave to show up that from of contributions some authors the processes that accented the called “housing deficit” in Dourados, concurrently,its consolidation as regional center in urban hammock. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os desdobramentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Dourados-MS. Assim, procuramos evidenciar os projetos concluídos, aqueles que estão em construção, bem como as propostas que estão em análise na Caixa Econômica Federal, com a finalidade de atenderem as famílias com renda de zero a dez salários mínimos. Todavia, procuramos analisar de modo mais específico os projetos já executados para as famílias com renda até R$1.600,00. Para isso realizamos a pesquisa de campo nos seguintes residenciais: Altos do Alvorada I e II, Estrela do Leste, Dioclécio Artuzi I e II e Eucalipto. Nosso intuito foi compreender algumas condicionantes que impulsionam a produção do espaço urbano e, desse modo, procuramos buscar elementos para avaliar se a execução do PMCMV está promovendo e intensificando a diferenciação socioespacial no interior da cidade. É importante enfatizarmos que efetuamos nossa análise no âmbito do contexto político e econômico em que se originou o programa, por conseguinte, também não poderíamos deixar de evidenciar, a partir da contribuição de alguns autores, os processos que acentuaram o chamado “déficit habitacional” em Dourados, simultaneamente, a sua consolidação como centro regional na rede urbana.
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O programa Minha Casa Minha Vida: a mercadoria habitação a serviço da reprodução do capital em contexto de crise / My House My Life Program (Programa Minha Casa Minha Vida): the commodity housing as a means to the capital reproduction in the context of crisis

Martins, Bruno Xavier 29 November 2016 (has links)
Esta pesquisa trata das determinações críticas da atual relação entre a política habitacional brasileira, as incorporadoras nacionais de capital aberto e a reprodução do capital financeiro ligado ao setor imobiliário, com uma pesquisa focada na análise do Programa Minha Casa Minha Vida I e II (PMCMV) na metrópole de São Paulo. A história da política habitacional no Brasil, porém, mais claramente no BNH, evidencia que a confluência entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital não é a novidade do momento atual. A diferença reside, basicamente, no contexto histórico e econômico em cada um dos períodos, ou seja, em como a questão da habitação se presta à adaptação dos diferentes momentos de reprodução do capital e do trabalho pelos quais o país passou e vem passando. Se no momento do BNH/autoconstrução a questão da habitação estava inserida no contexto de uma economia industrial, e produzia casas ao ritmo de rotação do capital industrial, coube a nós, nesta pesquisa, investigar quais seriam os elementos da produção da habitação social, via PMCMV, ao ritmo do capital de uma economia financeirizada. / This research deals with the critical current determinations between the Brazilian housing policy, opened capital national developers and reproduction of finance capital on the real estate sector, from a research focused on the analysis of the Minha Casa Minha Vida I and II (PMCMV) in the metropolis of São Paulo. The history of housing policy in Brazil, better seen in the case of BNH, shows that the confluence between the state, private real estate companies and capital is not the novelty of the present moment. Basically, the difference lies in the historical and economic context from each period, showing how the issue of housing serves as an important means to the reproduction of capital and labor force throughout the different moments the country has been in. Once in the period of BNH, housing in Brazil was inserted in the context of an industrial economy, and therefore, it produced houses at the pace of the industrial capital rotation. In this research, though, we will investigate what are the elements of the social housing production, via PMCMV, under the rhythm of the capital of a financialized economy.
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Às margens do Programa Minha Casa Minha Vida: um estudo sobre a modalidade Entidades na Região Metropolitana de São Paulo / On the margins of Minha Casa Minha Vida Program: a study about the Entities modality in the Metropolitan Region of São Paulo

Castro, Andrea Quintanilha de 17 November 2017 (has links)
O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.
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A produção habitacional sob a lógica do mercado imobiliário: análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza. / Housing production under the logic of the real estate market: analysis of Programa Minha Casa Minha Vida in the Metropolitan Region of Fortaleza.

Clarissa Salomoni de Menezes 22 June 2016 (has links)
Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano. / This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.
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Às margens do Programa Minha Casa Minha Vida: um estudo sobre a modalidade Entidades na Região Metropolitana de São Paulo / On the margins of Minha Casa Minha Vida Program: a study about the Entities modality in the Metropolitan Region of São Paulo

Andrea Quintanilha de Castro 17 November 2017 (has links)
O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.
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Programa Minha Casa Minha Vida: antigos e novos dilemas da habitação de interesse social e o caso de Marília-SP / Minha Casa Minha Vida social program: old and new housing dilemmas of social interest and the Marília-SP case

Araujo, Ana Cristina da Silva 25 November 2013 (has links)
A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.
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A produção habitacional sob a lógica do mercado imobiliário: análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza. / Housing production under the logic of the real estate market: analysis of Programa Minha Casa Minha Vida in the Metropolitan Region of Fortaleza.

Menezes, Clarissa Salomoni de 22 June 2016 (has links)
Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano. / This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.
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A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e sua relação com a provisão de infraestrutura social: os casos de Guarulhos e Itaquaquecetuba / The implementation of the Housing Program Minha Casa Minha Vida and its relation with provision of social infrastructure: the cases of Guarulhos and Itaquaquecetuba

Carvalho, Letícia Leal de 01 October 2018 (has links)
A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

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