Esta tese partiu do princípio de que as políticas culturais devem levar em conta as demandas e necessidades culturais da sociedade contemporânea e que, para isso, é fundamental contar com informações e indicadores culturais que possam contribuir para diagnosticar situações, desenhar políticas e planejar ações. Para a elaboração de indicadores culturais, é preciso partir de um determinado conceito de cultura e de uma delimitação precisa do universo a ser analisado. A partir do estudo do Prêmio Cultura Viva e de seus eixos avaliativos, a tese teve por objetivo apresentar uma proposta de marco conceitual e de indicadores culturais voltados para políticas culturais de proximidade políticas que buscam recuperar a proximidade com os problemas cotidianos dos cidadãos, com vistas à participação ativa na vida cultural da cidade. O marco conceitual proposto contemplou três dimensões dos processos culturais locais a participação cultural, o diálogo cultural e a sustentabilidade , avaliadas a partir de iniciativas culturais que envolvem a participação das comunidades. / This thesis has arisen out of the principle that cultural policies must take into account the cultural demands and needs of the contemporary society, and that, for this, it is fundamental to have cultural information and indicators that can contribute toward diagnosing situations, outlining policies and planning actions. To elaborate cultural indicators, one must begin from a determined concept of culture and from an accurate outlining of the world to be analyzed. Starting from the study of the Live Culture Award and its evaluative axes, the thesis had the purpose of presenting a proposal of a conceptual mark and cultural indicators directed toward cultural policies of proximity policies that seek to recover the proximity to the daily problems of citizens, aiming at active participation in the citys cultural life. The conceptual mark proposed contemplated three dimensions of the local cultural processes cultural participation, cultural dialogue and sustenance, evaluated as of cultural initiatives that involve participation of the communities.

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor, de forma abrupta e imediata, mudanças profundas no setor cultural. Ao tomar posse, em 15 de março de 1990, Collor, por meio de Medidas Provisórias, extinguiu o MinC, dissolveu inúmeras fundações e determinou o fim da Lei Sarney. A pesquisa parte da discussão sobre o processo de construção do MinC em 1985, as polêmicas em torno da pertinência ou não de sua criação, e a campanha presidencial de 1989, focalizando fundamentalmente o ano de 1990, quando o presidente eleito impôs uma verdadeira mudança na cultura. A extensão e o significado do impacto causado pelas medidas baixadas naquele ano por Collor que levaram à extinção do MinC e da Lei Sarney e à dissolução de inúmeras fundações, bem como as repercussões que essas mudanças causaram na vida de artistas, intelectuais e gestores culturais que vivenciaram esse desmonte, são objetos de análise na presente investigação. No estudo, além de pesquisa documental, foram utilizados como fonte de análise empírica quatro periódicos de circulação nacional: os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e O Globo. A investigação envolveu também a análise de entrevistas, algumas delas realizadas pelo pesquisador em 2010 para a série Produção Cultural no Brasil. Além disso, entrevistas de tipo semiestruturado foram realizadas pelo pesquisador com gestores culturais e lideranças políticas que, durante o período analisado, atuaram na coordenação de órgãos federais e estadual específicos. Essas entrevistas semiestruturadas tiveram o propósito de atender ao objetivo da pesquisa e aos seus pressupostos metodológicos / This dissertation proposes a reflection on the reasons that led President Fernando Collor to impose, abruptly and immediately, profound changes in the cultural sector. Upon taking office on March 15, 1990, Collor, through provisional measures, extinguished the MinC, dissolved numerous foundations and determined the end of the Sarney Law. The research is based on the discussion around the construction process of the MinC in 1985, the controversies surrounding the pertinence or not of its creation, and the presidential campaign of 1989, focusing fundamentally on the year 1990, when the president-elect imposed a real change in the culture. The extent and significance of the impact of the measures taken that year by Collor, and which led to the abolition of the MinC and the Sarney Act and the dissolution of countless foundations, as well as the repercussions that these changes have had on the lives of artists, intellectuals and cultural managers who experienced this dismantling, are objects of analysis in the present investigation. In addition to documentary research, four national newspapers were used as sources of an empirical analysis: Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil and O Globo. The research also involved the analysis of interviews, some of them carried out by the researcher in 2010 for the series Cultural Production in Brazil. In addition, semi-structured interviews were conducted by the researcher with cultural managers and political leaders who, during the period analyzed, acted in the coordination of specific federal and state bodies. These semi-structured interviews had the purpose of meeting the research objective and its methodological assumptions

Esta tese partiu do princípio de que as políticas culturais devem levar em conta as demandas e necessidades culturais da sociedade contemporânea e que, para isso, é fundamental contar com informações e indicadores culturais que possam contribuir para diagnosticar situações, desenhar políticas e planejar ações. Para a elaboração de indicadores culturais, é preciso partir de um determinado conceito de cultura e de uma delimitação precisa do universo a ser analisado. A partir do estudo do Prêmio Cultura Viva e de seus eixos avaliativos, a tese teve por objetivo apresentar uma proposta de marco conceitual e de indicadores culturais voltados para políticas culturais de proximidade políticas que buscam recuperar a proximidade com os problemas cotidianos dos cidadãos, com vistas à participação ativa na vida cultural da cidade. O marco conceitual proposto contemplou três dimensões dos processos culturais locais a participação cultural, o diálogo cultural e a sustentabilidade , avaliadas a partir de iniciativas culturais que envolvem a participação das comunidades. / This thesis has arisen out of the principle that cultural policies must take into account the cultural demands and needs of the contemporary society, and that, for this, it is fundamental to have cultural information and indicators that can contribute toward diagnosing situations, outlining policies and planning actions. To elaborate cultural indicators, one must begin from a determined concept of culture and from an accurate outlining of the world to be analyzed. Starting from the study of the Live Culture Award and its evaluative axes, the thesis had the purpose of presenting a proposal of a conceptual mark and cultural indicators directed toward cultural policies of proximity policies that seek to recover the proximity to the daily problems of citizens, aiming at active participation in the citys cultural life. The conceptual mark proposed contemplated three dimensions of the local cultural processes cultural participation, cultural dialogue and sustenance, evaluated as of cultural initiatives that involve participation of the communities.

Submitted by Bruno do Vale Novais (produtorbrunocultural@gmail.com) on 2014-05-05T19:03:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-05-13T20:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T20:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Mestrado_Bruno_do_Vale_Novais_Pos_Cultura_UFBA.pdf: 2779165 bytes, checksum: 765702f8f61298a155db47efa086e82f (MD5) / A presente dissertação de mestrado intentou analisar a diplomacia cultural da República Federativa do Brasil realizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), pelo Ministério da Cultura (MINC) e pelo Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2010. Para isso buscou-se estudar e refletir sobre relações culturais internacionais a fim de entender e construir um conceito para explicar o que é diplomacia cultural e, por conseguinte, aplicá-lo neste trabalho. Depois, objetivou-se conhecer como o Brasil tem operado essa vertente da política externa na contemporaneidade. Para isso, fez-se breve retrospectiva na história da política externa do País com início na década de 1930 para tentar compreender antecedentes da atual diplomacia cultural do Estado brasileiro. Depois, por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica estudou-se: prioridades, diretrizes, avanços, limites e desafios da atuação internacional do País de 2003 a 2010 com vistas à comparação desta com o trabalho realizado pela diplomacia cultural no mesmo intervalo temporal. Para ajudar na observância e avaliação dessa vertente da política externa do País, realizou-se mapeamento das ações culturais trabalhadas entre 2003 e 2010 pelos entes escolhidos para esta investigação acadêmica - MRE, MINC e MEC - nos âmbitos multilaterais, a exemplo da Unesco, OEA, OEI, Mercosul, dentre outros, bem como nas cidades, países e continentes nos quais o Brasil mantêm relações diplomáticas. Por meio deste percurso compreendeu-se que é possível falar em diplomacia cultural brasileira no primeiro decênio do século XXI a qual privilegiou as regiões da América do Sul, Europa e África e as áreas de Língua, Livro, Leitura e Literatura e Editoração. Assim, o Estado brasileiro tem por desafio o entendimento de que é preciso passar a olhar tal vertente da política externa do País como recurso estratégico ao projeto contemporâneo de inserção internacional do Brasil. A cultura brasileira tem a chance de fortalecer a presença do País no mundo de maneira autônoma e soberana uma vez que é reflexo de características internas da nação, de maneira específica o caráter pacífico e criativo de seus cidadãos e a busca pelo desenvolvimento em diversas esferas sociais, dentre elas a cultural.

Submitted by Sophia Rocha (sophiacrocha@gmail.com) on 2014-09-16T19:55:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / CAPES / Essa pesquisa analisou o processo de constituição de uma política pública de cultura, tendo como foco o Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2004. O objetivo foi investigar o funcionamento do Programa e como a estadualização repercutiu na sua dinâmica, por meio da experiência da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A hipótese inicial era que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura fortaleceria o pacto federativo brasileiro e contribuiria para a consolidação do Programa Cultura Viva enquanto uma política pública de cultura. Para realizar tal investigação, foi necessário partir do estudo da trajetória das políticas culturais no Brasil, desenvolvidas pelo governo federal no período de 2003 a 2010, e pelo governo do Estado da Bahia, de 2007 a 2010. Utilizando como metodologia a análise de políticas públicas, este trabalho analisou o Programa Cultura Viva, o Projeto Ponto de Cultura e o Programa Mais Cultura, instituído pelo MinC em 2007 como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cultura. A coleta de dados foi feita a partir de documentos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e dos Pontos de Cultura; normas jurídicas (leis, portarias, decretos); instrumentos jurídicos (convênios, acordos de cooperação, editais); entrevistas com representantes do MinC, da Secult e dos Pontos de Cultura e textos acadêmicos que contribuíram para uma reflexão maior acerca das questões envolvidas na problemática do trabalho. A pesquisa revelou que o Cultura Viva foi considerado prioridade de gestão e recebeu significativo investimento dos governos federal e estadual. A hipótese inicial foi confirmada tendo em vista que esta política provocou a articulação dos entes federativos e contou com a participação dos atores envolvidos. Todavia, vale ressaltar que o Projeto Pontos de Cultura também apresentou fragilidades na gestão e não se institucionalizou, deixando emergir que o modelo de ação do Estado brasileiro não favorece a construção de políticas públicas configuradas nos moldes do Programa Cultura Viva. / This research analyzed the cultural policies implemented by the Ministry of Culture (MinC) in Brazil through the study of the “Cultura Viva” Program/ “Ponto de Cultura” Project in 2004. The aim was to investigate how the program works and how descentralization reflected in its dynamics, from the experience of the Secretariat of Culture of Bahia (Secretaria de Cultura da Bahia - Secult). The preliminary hypothesis was that the “Ponto de Cultura” project descentralization would strengthen the Brazilian federal pact and contribute to the consolidation of the “Cultura Viva” program as a cultural public policy. In this research, the trajectory of cultural policies in Brazil, developed by the federal government in the period 2003 to 2010, and the government of Bahia, from 2007 to 2010 was described. Using methodologies for public policy analysis, this study examined the “Cultura Viva” Program and the “Ponto de Cultura” project and the “Mais Cultura” program established by the Ministry of Culture in 2007 as the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) of culture. Data collection was made from documents of the Ministry of Culture, Secretary of Culture and the “Ponto de Cultura” project; legal rules (laws, ordinances, decrees); legal instruments (conventions, agreements, notices), interviews with stakeholders of the MinC, the Secult and the “Ponto de Cultura” and the theoretical framework that contributed to a broader reflection on the issues involved in the problems of this research. The conclusions revealed that this program was considered a management priority and has received significant investment of federal and state governments. The initial hypothesis was confirmed in view that this policy led to the improvement of the relationship between state government and federal government and counted with the participation of stakeholders. However, it is noteworthy that the “Ponto de Cultura” project also showed weaknesses in management and is not institutionalized, demonstrating that the management model of Brazilian government does not favor the construction of public policies configured in the mold of “Cultura Viva”.

Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2009-07-30T18:03:38Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2009GabrielaSandesBorgesdeAlmeida.pdf: 1333156 bytes, checksum: ae4e645b496961135796c984a3ffb01e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-07-30T18:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2009GabrielaSandesBorgesdeAlmeida.pdf: 1333156 bytes, checksum: ae4e645b496961135796c984a3ffb01e (MD5) / This study investigates the role of the Projeto Pixinguinha within public policies intended to support, democratize and provide access to the cultural wealth of Brazil during two specific historical moments: the 1970s, when the project was created, and the first decade of the twenty-first century, focusing on the period between 2004 and 2007. Together with the study of this trajectory, some of those responsible for the project between 2004 and 2007 were interviewed, particularly those connected to public power at the municipal, state and federal levels. Using all this information, a panorama is traced of the work done by the project, its mission to popularize Brazilian music and its role in forming audiences. / Este estudo tem por objetivo investigar o papel do Projeto Pixinguinha no universo das políticas públicas de incentivo, democratização e acesso aos bens culturais no país, em dois momentos históricos específicos: os anos 1970, quando foi criado, e os anos 2000, com análise específica de 2004 a 2007. Aliado ao estudo dessa trajetória, foram colhidos depoimentos de alguns dos atores sociais envolvidos na execução do Projeto de 2004 a 2007, em especial aqueles ligados ao poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Com a reunião desses elementos, foi traçado um panorama de atuação do Projeto Pixinguinha e sua missão de difundir a música brasileira e formar plateias.