Made available in DSpace on 2016-06-02T20:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2591.pdf: 2803370 bytes, checksum: 7713bdbc74032b9161b35f444968221b (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / Financiadora de Estudos e Projetos / The construction and evaluation of three modified carbon composite electrode (MCCE): MCCE-Cu3(PO4)2, MCCE -Ni(OH)2 and MCCE-resin-Cu(II) are described. These electrodes were applied for the determination of antioxidants in some food samples as teas, mayonnaise and margarine and in pharmaceutical formulations using: cyclic voltammetry (CV), linear sweep voltammetry (LSV) and square wave voltammetry (SWV). Several parameters were investigated such as: carbon composite composition, supporting electrolyte used in each determination, concentration of electrolyte, pH, solubility of the samples, besides the instrumental parameters for the technique used: cyclic voltammetry to get information about reversibility of the systems and mass transference (scan rate), parameters of square wave voltammetry (square wave frequency, square wave amplitude and sweep increment), and linear voltammetry (scan rate), both used for quantification of the antioxidants studied. The first electrode developed was MCCE with Cu3(PO4)2 immobilized in a polyester resin. The best voltammetric response was observed in a composite composition of 40% (m/m) of Cu3(PO4)2, 40% (m/m) of graphite powder and 20% (m/m) of paraffin solid; 0.10 mol L-1 phosphate buffer (conditional pH 6.8) as the supporting electrolyte containing 5, 20 and 10% of ethanol (v/v) for determination of natural antioxidants: catechin (CAT), quercetin (QCT) and rutin (Rut) respectively. This electrode was also applied in the determination of artificial antioxidants BHA and BHT in the following conditions: 0.10 mol L-1KNO3 (pH 6.7) containing 10% of ethanol (v/v) as the supporting electrolyte, with good analytical performance. The analytical curves obtained for all the determinations showed a good linear response in the concentration range around two decades and detention limits of magnitude 10-7 mol L-1 for Rut and 10-8 for the other antioxidants. The second electrode proposed was MCCE with Ni(OH)2 immobilized in a polyester resin for determination of natural and artificial antioxidants already mentioned. The best voltammetric response was observed in a composite composition of 20% (m/m) of Ni(OH)2, 60% (m/m) of graphite powder and 20% (m/m) of paraffin solid; 0.05 mol L-1 phosphate buffer (conditional pH 6.9) as the supporting electrolyte containing 5, 20 and 10% of ethanol (v/v) for determination of CAT, QCT and Rut respectively. For the determination of BHA and BHT, the conditions were: 0.10 mol L-1 KNO3 (pH 6.7) containing 10% of ethanol (v/v) as the supporting electrolyte for both. The analytical curves obtained for all the determination of antioxidants showed a good linear response in the concentration range around two decades and detention limits of magnitude 10-7 mol L-1 for QCT, Rut and BHA and 10-8 for CAT and BHT. The results obtained by proposed methods were compared with the results obtained by HPLC and the relative errors were less than 5% for all the determination using MCCECu3( PO4)2 and MCCE-Ni(OH)2. Student s t-test was applied for the results obtained for each antioxidants investigated. The results showed good accuracy of the methods. According to the t-test, the texperiment was less than tlabel, thus there are not significant differences between the results obtained by either procedure at 95% confidence level. Finally, a cationic exchange resin modified with Cu2+ ions was used as modifier material in a CCEM, which was applied in the voltammetric determination of rutin. The analytical curve was linear in the rutin concentration range 9.90 x10−7 and 8.07 x 10−6 mol L−1, with a detection limit of 2.65 x 10-7 mol L-1. In this work was pointed out the increase in the selectivity of proposed electrodes for antioxidant determination in food samples and pharmaceutical formulations, due to the decrease of work potentials observed to proposed CCEMs for each antioxidant investigated in comparison to the ones obtained for the same antioxidant using a not modified CCE. / No presente trabalho descreve-se a construção e avaliação de três eletrodos compósitos de carbono modificados (ECCMs): ECCM-Cu3(PO4)2, ECCMNi( OH)2 e ECCM-resina-Cu(II). Esses eletrodos foram aplicados na determinação de antioxidantes em amostras de alimentos como chás, maioneses e margarinas e, em formulações farmacêuticas, utilizando técnicas de voltametria cíclica, de onda quadrada e linear. Para tanto foram estudados alguns parâmetros como: o eletrólito suporte a ser utilizado em cada determinação, concentração do eletrólito suporte, pH, solubilidade das amostras, além dos parâmetros instrumentais para a técnica de: voltametria cíclica usada para obtenção de informações sobre a reversibilidade dos sistemas e transferência de massa; parâmetros de onda quadrada (freqüência de onda quadrada, amplitude de onda quadrada e incremento de varredura), e de voltametria linear (velocidade de varredura) usadas para a quantificação dos analitos estudados. O primeiro eletrodo estudado foi o ECCM com Cu3(PO4)2, onde a composição percentual deste eletrodo foi 40% (m/m) de pó de grafite, 40% (m/m) do modificador químico Cu3(PO4)2 e 20% (m/m) de parafina sólida. Este eletrodo foi aplicado na determinação de antioxidantes naturais catequina (CAT), quercetina (QCT) e rutina (Rut) e, as melhores condições de trabalho obtidas foram: eletrólito suporte; tampão fosfato 0,1 mol L-1 (pH condicional 6,8) contendo 5, 20 e 10% de etanol (v/v) para CAT, QCT e Rut, respectivamente. Ademais, este eletrodo também foi aplicado na determinação dos antioxidantes artificiais BHA e BHT estudados nas seguintes condições: eletrólito suporte; KNO3 0,1 mol L-1/ 10% etanol (v/v) (pH 6,7) para ambos. Também foi possível determinar simultaneamente BHA e BHT utilizando o ECCM-Cu3(PO4)2 com bom desempenho analítico. As curvas analíticas obtidas para todas as determinações apresentaram uma boa linearidade, em torno de duas décadas e, limites de detecção da ordem de 10-7 mol L-1 para Rut e 10-8 para os demais analitos. O segundo eletrodo proposto foi o ECCM modificado com Ni(OH)2, para a determinação de antioxidantes naturais e artificiais já mencionados. As condições de trabalho para determinação de CAT, QCT e Rut foram: tampão fosfato 0,05 mol L-1 (pH condicional 6,9) contendo 5, 20 e 10% de etanol (v/v) para CAT, QCT e Rut, respectivamente. Para a determinação de BHA e BHT, as condições foram: eletrólito suporte: KNO3 0,1 mol L-1/ 10% etanol (v/v) (pH 6,7) para ambos. As curvas analíticas obtidas para todas as determinações de antioxidantes usando o ECCM-Ni(OH)2 apresentaram uma boa linearidade com intervalo de concentração em torno de duas décadas e limite de detecção da ordem de 10-7 mol L-1 para QCT, Rut e BHA e 10-8 mol L-1 para CAT e BHT. Os resultados obtidos empregando-se os métodos propostos foram comparados com os resultados obtidos por HPLC sendo que todos os erros relativos foram menores que 5% para todas as determinações usando o ECCM-Cu3(PO4)2 e ECCM-Ni(OH)2. Também foi aplicado o teste t pareado para os resultados obtidos para cada analito estudado, sendo que nenhum obteve texperimental maior que o ttabelado, não havendo assim diferença significativa entre os resultados obtidos pelos dois métodos a um nível de confiança de 95%. Finalmente, utilizou-se uma resina de troca catiônica carregada com íons Cu2+ na modificação de um eletrodo, sendo este aplicado na determinação voltamétrica de rutina. A curva analítica foi linear no intervalo de concentração de Rut entre 9,90 10−7 e 8,07 10−6 mol L−1, com limite de detecção de 2,65 10−7 mol L−1. Neste trabalho destaca-se o aumento na seletividade desses eletrodos para determinação de antioxidantes em amostras de alimentos e fármacos, fato este observado pela diminuição dos potenciais de trabalho obtidos com os ECCMs para cada analito estudado em comparação aos potenciais de trabalho obtido para os mesmos analitos usando um ECC não modificado.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-30Bitstream added on 2014-06-13T20:26:02Z : No. of bitstreams: 1 martins_dms_dr_araiq.pdf: 866111 bytes, checksum: 704aa80ec2341c65f653eaf5d1f4c8f1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os compostos sulfurados no petróleo têm causado diversos problemas como os correlacionados à corrosão de equipamentos, envenenamento de catalisadores em processo de refino, qualidade dos produtos, além de liberação de gases tóxicos diretamente ao meio ambiente. Os compostos sulfurados em especial (enxofre elementar, difenil dissulfeto e 1-butanotiol) podem agravar estes problemas, sendo os principais causadores de corrosão de equipamentos nas refinarias de petróleo. Devido a tais considerações, a proposição deste trabalho é o desenvolvimento de metodologias eletroanalíticas para determinação de compostos sulfurados em gasolina, utilizando os eletrodos de filme de mercúrio, amálgama sólido e hexacianoferrato de cobre. No primeiro trabalho desenvolvido utilizou-se o eletrodo filme de mercúrio juntamente com as técnicas eletroanalíticas de voltametria de varredura linear (VVL), onda quadrada (VOQ) e pulso diferencial (VPD) em solução de acetato de sódio 1,4 mol L-1 e ácido acético 2% em metanol, como eletrólito suporte. O método apresentou limites de detecção na ordem de 10-9 a 10-4 mol L-1 para as técnicas eletroanalíticas de VVL, VOQ e VPD, inferiores aos já relatados na literatura usando método análogo. A quantificação dos compostos de enxofre em amostras de gasolina, a partir do monitoramento do sinal de redução sobre a superfície do eletrodo filme de mercúrio, utilizando a técnica de voltametria de onda quadrada, foi possível sem tratamento prévio da amostra, cujo procedimento mostrou ser bastante eficiente não provocando qualquer interferência associada aos constituintes da matriz, exibindo valores de 3,5x10-8, 3,7x10-7 e 4,2x10-8 mol L-1 para enxofre elementar, difenil dissulfeto e 1-butanotiol, respectivamente. A quantificação nas amostras de gasolina, avaliadas em termos... / The presence of sulfur compounds in petroleum has caused several problems including those related to the corrosion of equipments, and the quality of final products, as well as the emission of toxic gases to the environment. Sulfur compounds (elemental sulfur, diphenyl disulfide and 1-butanethiol), can increase these problems, being the main causes of corrosion of equipments in the refineries of petroleum. Based on these assumptions, the principal proposal of this work is the development of electroanalytical methodology for determination of sulfur compounds in gasoline using the electrodes of mercury film, amalgam solid and copper hexacyanoferrate. In the first developed work the mercury film electrode was used together with the electroanalytical techniques of linear scan voltammetry (LSV), square wave voltammetry (SWV) and differential pulse voltammetry (DPV) in solution of 1.4 mol L-1 sodium acetate and acetic acid 2% in methanol. The method presented detection limits in the order from 10-9 to 10-4 mol L-1 for the electroanalytical techniques of LSV, SWV and DPV. These limits are inferior to the previous related in the literature using similar method. The quantification of the sulfur compounds in gasoline samples, starting from the monitoring of the reduction sign on the mercury film electrode surface using the technique of square wave voltammetry was possible without previous sample treatment, whose procedure showed to be efficient, it not provoking any interference associated to the sample, exhibiting values of 3.5x10-8, 3.7x10-7 and 4.2x10-8 mol L-1 for elemental sulfur, diphenyl disulfide and 1-butanethiol, respectively. The quantification in the samples of gasoline in recovery terms showed that the methodology electroanalytical supplied quite acceptable results with recovery levels and precision compatible to the found by other techniques. In a second... (Complete abstract click electronic access below)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-16T16:32:29Z No. of bitstreams: 1 SEI2017_MariaTherezaMacedoPedroso.pdf: 2918829 bytes, checksum: 26deab8f6199ce7a7617877d075cfad6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-18T14:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SEI2017_MariaTherezaMacedoPedroso.pdf: 2918829 bytes, checksum: 26deab8f6199ce7a7617877d075cfad6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T14:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEI2017_MariaTherezaMacedoPedroso.pdf: 2918829 bytes, checksum: 26deab8f6199ce7a7617877d075cfad6 (MD5) / O tema mais amplo da tese é analisar o processo de inovação no setor econômico agropecuário. Trata-se de pesquisa que descreve e sistematiza alguns aspectos da história rural dos Estados Unidos, a qual é tomada como “contexto de comparação” para estudar em maior profundidade a trajetória do desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário do Brasil. Em especial, foi selecionado um foco específico centrado nos “produtos biotecnológicos transgênicos poupadores de agroquímicos” e, sobre esse foco, dois casos particulares foram escolhidos, nos dois países – primeiramente, o mamão papaya transgênico desenvolvido no estado estadunidense do Havaí e, como contraponto brasileiro, o feijão transgênico desenvolvido pelos pesquisadores da Embrapa, em Brasília. As variedades produzidas a partir dos experimentos biotecnológicos são resistentes aos vírus que são conduzidos por insetos. Se não fosse assim, seriam pragas combatidas por inseticidas, nos cultivos onde as variedades não são transgênicas. Um resultado imediato dessas plantas transgênicas, portanto, é a redução no uso de agroquímicos, promovendo cultivos mais sustentáveis e com custos de produção mais baixos. O objetivo central da tese foi analisar trajetórias normativas verificadas nos dois casos, interpretando as instituições e suas respectivas incidências sobre o desenvolvimento e os resultados das iniciativas de produção das duas variedades transgênicas, assim como os diversos aspectos relacionados ao processo de inovação, inclusive o papel de manifestações sociais, que são significativas no caso brasileiro. O principal resultado da análise comparativa foi demonstrar resultados substantivamente diferentes até aqui alcançados, não no plano propriamente científico (nesse caso, os resultados são convergentes), mas no que diz respeito à inovação, pois o mamão papaya transgênico foi produzido e imediatamente disponibilizado para os agricultores, enquanto o feijão transgênico produzido pela Embrapa vem encontrando barreiras quase intransponíveis para chegar às plantações dos agricultores como produto comercial. A pergunta principal da pesquisa, portanto, destinou-se a interpretar os motivos que explicam esta diferença de resultados e, para isso, se utilizou, sobretudo, do arsenal teórico do neoinstitucionalismo histórico para propor explicações para o problema central que orientou a pesquisa. São apontadas diversas características, comparados os dois casos, que podem explicar resultados diferentes para situações iniciais similares, embora a análise se restrinja exclusivamente à face formal de parte do aparato institucional estudado na tese. / The broad objective of this thesis is to analyze the innovation process in the agricultural sector. It is a research that describes and systematizes some aspects related to the rural history of the United States, which is taken here as a “context for comparison” thus offering a larger scope to study in depth the trajectory of technological development in the Brazilian agricultural sector. It was especially selected a specific focus centered on “transgenic biotechnological products that save the consumption of agrochemicals” and, on top of this topic, two particular cases, in particular, were chosen in both countries – firstly, the transgenic papaya developed in the North-American state of Hawaii and secondly, as a Brazilian counterpart, the transgenic black bean produced by researchers based at the public corporation for agricultural research (Embrapa), in the capital city of Brasília. Both varieties produced after biotechnological experiments resist to different viruses that are transmitted by insects. If not transgenic plants, these insects would be controlled using agrochemicals. An immediate result, therefore, is the reduction in the use of these chemicals, thus promoting more sustainable crops with lower costs of production. The core objective of the thesis was analyzing normative trajectories experienced in both countries, interpreting institutional matrices and their corresponding incidence over the development and results of initiatives leading to the production of transgenic varieties, as well as the numerous aspects that constitute the innovation process. That includes social manifestations, which are so relevant in the Brazilian case. The main concluding finding of this comparative analysis was to demonstrate and explain the substantially different results so far reached, not in the sphere of proper scientific endeavors (which are largely convergent in the two cases), but in relation to the materialization of the innovation process. It was so because the transgenic papaya was produced and immediately made available for the farmers whereas the transgenic black beans developed by Embrapa has been confronted by nearly unsurmountable obstacles in order to reach the farmers’ plantations as a commercial product. The main research question was thus the interpretation of these differences in practical results. To answer it, the thesis was founded especially the theoretical arsenal of historical neo-institutionalism to propose an appropriate set of arguments to deal with the central research problem. Several characteristics are suggested and discussed, in both cases, which may explain those different results for initial similar situations. It must be emphasized, however, that the thesis was restricted only to the formal face of institutional apparatuses.

Orientador: Raphael de Campos Castilho / Banca: Odair Aparecido Fernandes / Banca: Wesley Augusto Conde Godoy / Resumo: Estudos para avaliar o impacto de cultivos Bt em artrópodes não alvo, inclusive com a diminuição do uso de inseticidas, são necessários ao longo de safras consecutivas e nas diferentes regiões produtores do Brasil. Assim, foi feita análise da comunidade e uma análise da curva de resposta principal da abundância dos artrópodes não alvo em diferentes áreas produtoras para comparar o efeito do plantio de milho geneticamente modificado MON810 contendo a proteína Cry1Ab e do milho convencional. Essa comparação foi realizada em seis áreas produtoras de milho no Brasil (Araguari-MG, Campo Verde-MT, Dourados-MS, Luis Eduardo Magalhães-BA, Passo Fundo-RS), em amostragens com armadilha Pitfall (para os artrópodes da camada epígea), bandeja amarela (artrópodes da parte aérea) e com coletas de solo (artrópodes a 15 cm da superfície). As amostragens foram realizadas aos 30, 45 e 60 dias após a emergência em 3 safras consecutivas, 2010-2012. Os experimentos foram desenhados com delineamento em delineamento de blocos inteiramente casualizados, com 3 repetições. Os artrópodes coletados foram agrupados em grupos representativos e/ou importantes ecologicamente, sendo que a análise de distribuição do peso dos grupos mostrou que Araneae, Cicadellidae, Coccinellidae, Collembola, Doru luteipes, Dorymyrmex sp., Drosophilidae, Hemerobius sp., Mesostigamata, Mycetophilidae, Pheidole spp., Phoridae, Scarabaeidae, Solenopsis spp., Staphylinidae e Syrphidae foram mais abundantes no mil... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies to assess the impact of Bt crops on non-target arthropods, including decrease in the use of insecticides are necessary over consecutive seasons and in different producing regions of Brazil. Therefore, it was was performed a community and principal response curve analysis of the non target arthropods abundance in different producing areas to compare genetically modified MON810 expressing Cry1Ab protein and conventional maize. This comparison werecarried out in six maize producing sites in Brazil (Araguari-MG, Campo Verde-MT, Dourados-MS, Luis Eduardo Magalhães-BA, Passo Fundo-RS and Rolândia-PR) including assessments as Pitfall (to the epigean arthropods), yellow tray (to the flying arthropods) and soil samples (15 cm from surface arthropods). Samples were taken in 30, 45 e 60 days from emergence in the consecutive seasons, from 2010 to 2012. Experiments was design by completely ramdomized blocks with 3 repetitions. Arthropods collected was grouped in typical groups and/or ecologically important and the group distribution weight exibits that Araneae, Cicadellidae, Coccinellidae, Collembola, Doru luteipes, Dorymyrmex sp., Drosophilidae, Hemerobius sp., Mesostigamata, Mycetophilidae, Pheidole spp., Phoridae, Scarabaeidae, Solenopsis spp., Staphylinidae e Syrphidae were more abundant in MON810 maize over assessment while Aphididae, Apidae, Astylus variegatus, Carabidae, Chloropidae, Chrysomelidae, Coreidae, Diplopoda, Dolichopodidae, Euxesta spp., Ichneumonoidea, Nitiduli... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-12T18:11:01Z No. of bitstreams: 1 2008_MarcoTulioReisMagalhaes.pdf: 2189032 bytes, checksum: 10e2889e5f2639e09b760080a53799e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-15T23:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarcoTulioReisMagalhaes.pdf: 2189032 bytes, checksum: 10e2889e5f2639e09b760080a53799e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-15T23:40:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarcoTulioReisMagalhaes.pdf: 2189032 bytes, checksum: 10e2889e5f2639e09b760080a53799e9 (MD5) / A presente dissertação analisa o processo público brasileiro de tomada de decisão de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente em escala comercial, situando-o frente aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro, a partir de casos concretos, para identificação de uma nova dimensão reveladora do significado do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, CF/88), com suporte na teoria discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas, na teoria da integridade do Direito de Ronald Dworkin e na metódica jurídica de Friedrich Müller. A Constituição é vista como um processo consagrador de uma comunidade de princípios, cuja interpretação é possível e desejável a todos, como caminho de institucionalização de canais comunicativos que viabilizam a participação no processo de construção discursiva do Direito, entendido de um modo procedimental. O processo decisório deve garantir tanto condições discursivas e comunicativamente institucionalizadas, pela interpretação da constituição e da lei de biossegurança, quanto a participação de todos os virtualmente atingidos, enquanto pressuposto democrático de cidadania ativa, presentes no art. 225, CF/88, que fortalecem a ideia de autolegislação. Assim, princípios de participação pública, publicidade e informação são descritos como filtros legitimadores de processos decisórios sobre transgênicos com possíveis impactos ambientais. Os riscos envolvidos possuem uma dimensão social e significam vínculos com o futuro-indeterminável no presente, a implicar um dever de preventividade objetiva, expresso no art. 225, CF/88, que sugere a aplicação do princípio da precaução entre a decisão e a construção dos riscos. O estudo histórico do processo legislativo da Lei n.º 11.105/2005 revela que o papel da Constituição e da lei não é o de apaziguar e resolver os problemas facilmente, mas de Ináugurá-los, para serem tematizados também perante e com a Administração, numa adequada esfera pública. A análise dos casos sugere que os princípios de participação pública, publicidade, informação e precaução pressupõem-se mutuamente e contribuem, até por sua justiciabilidade, para que o processo decisório se organize conforme o direito e se legitime pelo direito legitimamente instituído. Essa organização do processo decisório dos transgênicos implica uma nova dimensão significadora do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, concretizada pela participação democrática e cidadania ativa, para que a decisão técnica de biossegurança possa melhor qualificar os argumentos decisórios de forma discursiva, enquanto pretensões de validade intersubjetivamente construídas e aceitas. Constata-se um deficit na desconsideração pela Administração da participação pública no processo decisório, reclamado pelas intervenções judiciais e do Ministério Público Federal, provocadas pela ação integrada de organizações civis. Constata-se grande assimetria na consideração única de juízos pretensamente técnicos de biossegurança da CTNBio, fundados em suposta discricionariedade administrativa legal, quanto à adequação de medidas de biossegurança relativas à conservação do meio ambiente, em detrimento de necessários juízos jurídicos e políticos inerentes às decisões integrantes do processo decisório, que dificilmente serão considerados de forma adequada pelo CNBS, ainda que minimizados pelos filtros principiológicos enumerados e pela definição de parâmetros de aplicação do principio da precaução, como contribuição à nova significação democrática e qualificadora do direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyses the brazilian public decision process related to commercial release of genetic modified organisms – GMOs in the environment, in contrast with the constitucional principles stated by the brazilian Constitucional Democracy, in order to identify a new and significant dimension of the right to a healthy and balanced environment (article 225 – Brazilian Federal Constitucion of 1988). Jürgen Habermas’s discursive theory of law and democracy, Ronald Dworkin’s theory of law as integrity and Friedrich Müller’s methodology of law are the epistemological bases of this study. The constitucion is seen as a process based on a community of principles, in which everyone can and should make an interpretation, as a way of establishment of communicative courses that makes possible the participation on the discursive creation of law, understood by a procedural manner. The decision process should guarantee not only discursive and communicatively established conditions, by biosafety’s and constitucion’s interpretation, but also the participation of all of those potencialy affected, as a democratic precondition of active citizenship, incorporated in the mencioned article 225, that reinforces the idea of self-legislation.Therefore, principles of public participation, publicity and information are legitimacy standards of decision process related to transgenics with potencial environment damages. The risks involved have a social dimension and they express a way of time binding with the future – not determinable in the present, that imply a general obligation of preventivity, incorporated in the mencioned article 225, and suggests that the precautionary principle mediates between decision and risks. The historical review of the n.º 11.105/2005 law’s legistative process reveals that the role of the constitucion and the law is not to solve easily the problems, but to start them, in order to be discuted also in front of and by the administration, guaranteeing an adequate public sphere. The cases’s analysis suggests that the principles of public participation, publicity, information and precaution implicate one each others and contribute, even by their justiciability, to obrigate the decision process to organize itself by the law and to legitimate itself, by the legitimaly established law. This organization of the decision process related to transgenics implies a new and significant dimension of the right to a healthy and balanced environment, materialized by public participation and active citizenship, in order to technical biosafety decision better qualifies its decisive arguments, in a discursive manner, as valid pretensions created and accepted. The administration’s desconsideration of public participation in the decision process is seen as a deficit, claimed by judicial review and prosecutor’s interventions, started by integrated actions of civil organizations. There is a significative asymmetry between higher consideration of technical reasons of CTNBio, established on a supposed legal administration concerned to biosafety measures’s adjustment related to the environment conservation, compared to political and juridical reasons that also integrate the decision process. As a consequence, it indicates that these political and juridical reasons aren’t being adequately considered by CNBS, although this problem can be partially minimized by those mencioned principles and by the definition of the precautionary principle’s parameters of application, which could be seen as a contribution to that democratic significant and qualified new dimension of the right to a healthy and balanced environment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-29T10:38:06Z No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-04T10:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-04T10:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Os alimentos transgênicos surgiram como resultado dos avanços científicos e tecnológicos da engenharia genética aplicada à agricultura. No entanto, ainda geram amplas discussões acerca da segurança desses produtos. São controversas as opiniões de especialistas quanto aos benefícios e malefícios trazidos ao homem e ao próprio ambiente. Independente das discussões, os transgênicos ocupam mais da metade da área plantada no Brasil. Em meio a este cenário de incertezas, encontra-se o consumidor. Com o intuito de avaliar a percepção dos consumidores sobre alimentos transgênicos, 400 entrevistadas foram realizadas em Brasília-DF. Observou-se que mesmo após mais de uma década da liberação destes produtos no país, a maioria dos entrevistados sequer ouviu falar sobre transgênicos ou possui o conhecimento adequado para opinar sobre estes alimentos. Verificou-se ausência de conhecimento generalizada acerca deste tema, sendo mais acentuada entre os consumidores com menor poder aquisitivo e índice de escolaridade mais baixo. Existe a necessidade de desenvolvimento de ações de conscientização de consumidores quanto à questão do direito ao alimento seguro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Transgenic food was developed through scientific and technological advances on genetic engineering applied to agriculture. Nevertheless, huge discussions are still on course mainly about food safety due to this technology. Specialists don’t always agree about the benefits and problems brought to men and environment. Discussions apart, transgenic crops occupy more than a half of the cultivated area in the country. In this scenario of uncertainties lie the consumers. Aiming to evaluate consumers’ perception of transgenic food, 400 interviews were carried out at Brasilia-DF. It was observed that even a decade after the launch of transgenic crops and technology, the great majority of consumers never heard of it and does not have knowledge enough to debate about the theme. This is particularly true among less wealth and educated consumers. It is urgent and necessary to develop consciousness actions among consumers so that they can exercise their right to choose and buy safe food.

O objetivo desse trabalho foi determinar o efeito do primer do cimento de ionômero de vidro modificado por resina, na resistência de união através de testes de microtração, de sistemas adesivos convencionais e autocondicionantes à dentina. O plano oclusal dentinário dos dentes terceiros molares humanos extraídos foi cortado na máquina de corte e depois preparado usando lixa de papel de granulação nos. 80, 320 e 600 com irrigação. Estes dentes foram divididos nos seguintes grupos: GRUPO 1 – ácido fosfórico a 35 % + sistema adesivo Single bond + resina Z-250 controle); GRUPO 2 - sistema adesivo autocondicionante One Up Bond F + resina Z-250 (controle); GRUPO 3 - primer + ácido fosfórico a 35 % por 15 s + sistema adesivo Single bond + resina Z-250; GRUPO 4 - primer + ácido fosfórico a 35 % por 30 s + sistema adesivo Single bond + resina Z-250; GRUPO 5 – primer + sistema adesivo autocondicionante One Up Bond F + resina Z-250. Foram preparados espécimes em forma de bastões de 1.0 × 1.0 mm de resina composta e submetidos ao teste de microtração à velocidade de 1.0 mm/ min em uma máquina de ensaio universal. Os resultados e respectivos desvios-padrão foram: GRUPO 1- 22.56 ± 6.43 MPa; GRUPO 2 - 22.51 ± 6.14 MPa; GRUPO 3 -19.24 ± 5.38 MPa; GRUPO 4 - 22.01 ± 6.23 MPa; GRUPO 5 - 24.95 ± 7.46 MPa.. Após análise estatística pelos testes ANOVA a um critério e teste de Tukey foi possívelconcluir que o primer do cimento de ionômero de vidro modificado por resina interfere na resistência adesiva à microtração dos sistemas adesivos convencionais, mas não altera a resistência adesiva à dentina dos adesivos autocondicionantes. / The purpose of this study is to determine the influence of the resin-modified glass ionomer cement primer on the microtensile strength of conventional and self-etching adhesive systems to dentin. Flat occlusal dentin surfaces of extracted human third molars were prepared using wet SiC paper from # 80, 320 and 600 and divided into the followed groups: GROUP 1 – Phosphoric acid 35 % + Single bond bonding system + Z-250 resin composite (group control) ; GROUP 2 - One up bond F self-etching adhesive + Z-250 resin composite (group control); GROUP 3 - primer + Phosphoric acid 35 % for 15 s + Single bond bonding system + Z-250 resin composite; GROUP 4 - primer + Phosphoric acid 35 % for 30 s + Single bond bonding system + Z-250 resin composite; GROUP 5 – primer + One up bond F self-etching adhesive + Z- 250 resin composite. Resin composite – dentin beams with areas on average of 1.0 mm2 were prepared and submitted to the microtensile test at a crosshead speed of 1.0 mm/min. Results of the microtensile test were: GROUP 1 - 22.56 ± 6.43 MPa; GROUP 2 - 22.51 ± 6.14 MPa; GROUP 3 - 19.24 ± 5.38 MPa; GROUP 4 - 22.01 ± 6.23 MPa; GROUP 5 - 24.95 ± 7.46MPa. The mean bond strengths were statiscally analyzed by a one-way ANOVA and Tukey tests which allowed to conclude that the resin-modified glass ionomer cement primer decreases the microtensile bond strengths of conventional adhesive system to dentin. The bond strengths of self-etching adhesive system to dentin were not altered by the presence of the primer.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / As espÃcies 5-(4-piridil)-1,3,4-oxadiazol-2-tiol (Hpyt) e [Fe(CN)5Hpyt]3- (FeHpyt) adsorvem espontaneamente sobre ouro formando monocamadas automontadas (SAM - "Self-Assembled Monolayers") das quais, de acordo com os dados eletroquÃmicos, apresentam defeitos ou nanoporos por onde as molÃculas de prova [Fe(CN)6]4â e [Ru(NH3)6]3+ acessam a superfÃcie do eletrodo de ouro policristalino. A partir dessas molÃculas de prova e da dependÃncia entre a corrente faradÃica e o pH do eletrÃlito, o pKa da monocamada de Hpyt foi calculada como 4,2. A partir dos resultados de microscopia de tunelamento STM (Scanning Tunneling Microscopy) obtidos para a monocamada automontada de Hpyt sobre Au(111) foi possÃvel estimar que as molÃculas de Hpyt sÃo adsorvidas em um arranjo hexagonal com um espaÃamento mÃdio entre os Ãtomo de enxofre de 5,5 Ã. Essas imagens tambÃm mostraram a presenÃa de nanoporos, do qual indica que fortes interaÃÃes laterais nÃo ocorrem efetivamente. Os parÃmetros termodinÃmicos ΔHads, ΔGads e ΔSads para o processo de adsorÃÃo das molÃculas Hpyt e FeHpyt foram calculados a partir da correlaÃÃo entre a concentraÃÃo dos adsorbatos na superfÃcie (Γ) e em soluÃÃo (C) para diferentes temperaturas. A quantidade de molÃculas adsorvidas foi calculada a partir do processo de desorÃÃo redutiva, onde R = Hpyt ou FeHpyt, observados em -555 e -566 mV versus Ag|AgCl|Cl- para as monocamadas de Hpyt e FeHpyt, respectivamente, indicando um fortalecimento da ligaÃÃo AuâS como conseqÃÃncia do efeito π-backbonding do centro metÃlico ferro para o ligante Hpyt. A reaÃÃo heterogÃnea de transferÃncia de elÃtrons da metaloproteÃna citocromo c foi satisfatoriamente acessada pelas monocamadas de Hpyt e FeHpyt, apresentando um voltamograma quasi-reversÃvel com potenciais consistentes com a forma nativa desta proteÃna. / -(4-pyridinyl)-1,3,4-oxadiazole-2-thiol (Hpyt) and [Fe(CN)5Hpyt]3- (FeHpyt) species spontaneously adsorbed on gold forming SAM (Self-Assembled Monolayers) that, based on electrochemical data, contain pinholes through which [Fe(CN)6]4â and [Ru(NH3)6]3+ probe molecules access the underlying gold electrode. From the former molecule and the dependence of the faradaic current on the pH value of the electrolyte solution, the surface pKa of the Hpyt SAM was evaluated as 4.2. Taking into account the STM (Scanning tunneling Microscopy) results obtained for the Hpyt SAM on Au(111), it was possible to estimate that the Hpyt molecules are adsorbed in an hexagonal arrangement with an average distance between the sulfur atoms of 5.5 Ã. These images also showed the presence of pinholes, which indicate that a strong lateral interaction does not effectively happen. The thermodynamics parameters ΔHads, ΔGads and ΔSads of the Hpyt and FeHpyt adsorption process were calculated from the correlation between the concentration of the adsorbates on the surface (Γ) and in solution (C) at different temperatures. The surface coverage data were obtained from the reductive desorption process RS-Au + e- �� RS- + AuÂ, where R = Hpyt or FeHpyt, observed at -555 and -566 mV vs Ag|AgCl|Cl- for Hpyt and FeHpyt SAM, respectively, indicating an enhancement of the AuâS bond as consequence of the π-backbonding interaction from iron metal center toward the Hpyt moiety. The heterogeneous electron transfer reaction of cytochrome c metalloprotein was successfully assessed by Hpyt and FeHpyt and SAM, presenting a quasi-reversible voltammograms with potentials consistent with the native form of the protein.

Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire. / No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar.

O estudo de polímeros condutores desperta um enorme interesse científico e tecnológico devido às diversas aplicações possíveis para esses materiais, como o desenvolvimento de dispositivos eletro-eletrônicos e sensores. Através de processos de dopagem esses polímeros tornam-se eletroativos, possibilitando por meio de técnicas eletroquímicas a determinação de diversas substâncias. Na agropecuária, a utilização intensiva e crescente de produtos químicos como pesticidas e fertilizantes, tem provocado diversas contaminações e agressões, despertando interesse na utilização de sensores para o monitoramento dessas substâncias em tempo real. Os eletrodos modificados com polímeros condutores têm-se apresentado como uma alternativa devido a algumas peculiaridades como alta estabilidade física e química e excelentes possibilidades analíticas devido à versatilidade da polimerização eletroquímica. Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de novos materiais de eletrodos modificados com polímeros condutores para a determinação eletroanalítica de pesticidas. Os pesticidas estudados foram os herbicidas 2,4-D, bentazon, glifosato, paraquat e o inseticida paration metílico. Foram realizadas medidas voltamétricas e de impedância com eletrodos de carbono vítreo, pasta de carbono e eletrodos modificados com polianilina e polipirrol, visando a obtenção de sensores para a detecção destes pesticidas. Estudos de interação dos pesticidas com os polímeros foram realizados utilizando-se a técnica de espectrofotometria de UV-visível para a determinação da concentração dos pesticidas em estudos cinéticos. Também utilizou-se a espectroscopia de impedância eletroquímica para auxiliar no entendimento das interações entre os pesticidas e os polímeros condutores. Adicionalmente foi aplicada uma metodologia de análise de fluxo descontínuo (BIA), utilizada com sucesso na determinação de metais, para a determinação de pesticidas. Os resultados mostraram uma seletividade nas interações entre os polímeros condutores e os pesticidas. Por meio da resposta voltamétrica dos polímeros condutores, os eletrodos de pasta modificados com polianilina e polipirrol mostraram-se hábeis na detecção dos pesticidas não eletroativos como o 2,4-D, o bentazon e o glifosato, bem como na determinação do paraquat. Estes resultados atribuem aos eletrodos modificados desenvolvidos neste trabalho a característica de sensores de diagnóstico da presença destes pesticidas em solução. A metodologia de BIA na determinação de pesticidas, apresentou inúmeras vantagens do ponto de vista analítico, como a não renovação da superfície de eletrodo, micro-volumes de injeção de amostra, dezenas de análise sem troca do eletrólito suporte, tempos de análise inferiores a um segundo bem como a possibilidade de utilização de dispositivo portátil para análises em campo. / Studies of conducting polymers have great technological and scientific interest due to many possibilities of applications like the development of electronic devices and sensors. By means of a doping process these polymers became electroactives, allowing the determination of substances that specifically interact with the polymers. In agriculture the intensive and constant use of chemical substances as pesticides and fertilizers are causing several environmental contamination and the development of sensors for real time analysis has been a research field of intense interest. Electrodes modified with conducting polymers have several interesting characteristics as their high physical and chemical stability and excellent analytical possibilities, due to the versatility of the electrochemical polymerization. The objective of the present work was the development of electrode materials modified with conducting polymers for the electroanalytical determination of pesticides. The pesticides studied were the herbicide 2,4-D, bentazon, gliphosate and paraquat and the insecticide methylparathion. Voltammetric measurements were performed on glassy carbon and carbon paste electrodes modified with polianiline and polipirrol to obtain a procedure for the pesticides measurement. Studies of interaction between the pesticides and the polymers were performed using UV-visible spectrophotometry for pesticide concentration determination kinetic sorption experiments and the electrochemical impedance technique was also used to evaluate such sorption processes. Batch Injection Analysis (BIA), a technique successfully used for the analysis of metals, was also tested for the determination of the herbicide paraquat. Results obtained from the kinetic studies and the voltammetric and impedance experiments showed some selectivity for the interaction of the pesticide with the two polymers. By means of the voltammetric response of the polymers, the carbon paste electrode modified with polianiline showed to be very suitable for the detection of the herbicide 2,4-D, bentazon and gliphosate, but not for paraquat and methilparathion. On the other hand the carbon paste electrode modified with polipirrol detect only the gliphosate and paraquat. The results shows that the detection of the paraquat and the gliphosate by the polipirrol are not influenced by protonation, whereas the detection of the 2,4-D, bentazon and gliphosate by the polianiline are due to sorption and consequent doping of the polymer by the pesticides, which have acidic behavior. The BIA technique used for the detection of the pesticide paraquat, showed a good sensitivity and could be used in the future for the analysis of such substances with many advantages when compared with conventional electroanalytical procedures.