Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros deste Conselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática / This research aims to analyse the presence and demands on early childhood education and the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP- in Portuguese), taking into account the guarantee of the right to education of children from zero to five years old. Therefore, the analyzes of pertinent documents were carried out based on the following guiding principles: the performance of EI professionals at CMERP, CMERP performance in defining public policies of this city and the position of the City Bureau of Education in view of the questions discussed in the minutes during the ordinary and extraordinary meetings. These documents were analysed under the rules and from what the literature presents on the subject. Hence, it was intended to make explicit how EI has been brought up in a collaborative organization, such as CMERP. The advance of democratic management in Brazil reflected in the growing presence in participative forums and, therefore, the number of researches related to how these institutions have interfered the relation between the civil society and the Public Power have increased. However, we realize that the discussion proposed in this project, involving the Municipal Education Council and the first stage of basic education, has been little discussed in academic researches. Hence, we justify the present subject for which we carry out the analyzes of legislations and data taken from the minutes of the meeting at CMERP, the Local Plan of Education of Ribeirão Preto and from the interviews that involved members of this Council. Thus, we could verify that CMERP is a functioning council that has accomplished its assignments determined in the Internal Regulation and there are EI representatives that guarantee the discussion about it. However, the presence of the Executive Power still occurs in a very remarkable way and we realize it is arranged as one of the challenges to guarantee the rights in the midst of a democratic management

Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.

Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.

Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.