Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T19:08:24Z No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T18:29:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins Filho, Luiz Nestor.pdf: 2758345 bytes, checksum: dea6802ea04f8b8dd0b27baa0fbcfcb1 (MD5) / No intuito de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País, foi estabelecida, a partir de bases constitucionais, uma política de incentivos aos micro e pequenos empreendimentos via regimes especiais e simplificados de tributação. Nesse sentido, buscamos discutir essa questão do desenvolvimento e do desequilíbrio econômico regional no Brasil a partir da Política Tributária instaurada a partir do SIMPLES Nacional, tendo por foco a relação de intercâmbio comercial realizado entre empreendimentos situados nos estados “produtores” do Sudeste e os estados “consumidores” do Nordeste. Em face da inovação legal, para ilustrar os efeitos decorrentes da Política Tributária de incentivos fiscais para micro e pequenos empreendimentos em estados “consumidores” apresentamos os efeitos sofridos pelos contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba. Para tanto, respondemos à seguinte pergunta de partida: A partir das inovações legislativas trazidas pela LC. n° 123/2006 ao ICMS, quais foram os efeitos fiscais e tributários impostos pelo SIMPLES-N, durante os exercícios de 2007 a 2010 e suas implicações como política de incentivos fiscais para o desenvolvimento e combate ao desequilíbrio econômico regional no Estado da Paraíba? Para responder ao problema de partida, apresentamos as seguintes hipóteses, posteriormente comprovadas: 1ª – No que se refere à fiscalização e arrecadação do ICMS, com o advento da LC n° 123/2006 houve, para os contribuintes que ingressaram no regime, a título de benefício tributário, uma diminuição nominal de alíquotas. Em contrapartida, proibiu-se a aplicação integral do princípio da não cumulatividade na sistemática de apuração do tributo, acarretando: 1.) Para os contribuintes do estado “consumidor”, optantes do regime simplificado, a despeito da diminuição de alíquotas: 1.1) Que transacionem com outros contribuintes do SIMPLES-N, aumento indireto da carga tributária, em função da tributação cumulativa sob a cadeia produtiva e introdução de exceções legais ao regime, que diminuem ou anulam o beneficio fiscal concedido. 1.2) Que transacionem com contribuintes não optantes, aumento indireto dos custos, em função da adoção da não transferência plena de créditos. 2) Para os contribuintes do estado “consumidor”, sob o regime “normal”, que transacionem com contribuintes optantes do SIMPLES-N, aumento indireto da carga tributária, por transferência, em função da proibição (ou limitação) ao crédito fiscal. 3) Para a cadeia econômica de contribuintes do ICMS, independentemente do regime tributário, em função da cumulatividade do SIMPLES-N, aumento da carga tributária e sua redistribuição, sem observância aos princípios tributários da Competência, Isonomia, Neutralidade e da Capacidade contributiva, acarretando em violação ao princípio da Justiça (Equidade) Fiscal. In order to promote the balance of socio-economic development between different regions of the country, was established, based on constitutional grounds, a policy of incentives to micro and small enterprises through special schemes and simplified tax. In this sense we discuss this issue of development and regional economic imbalance in Brazil from the Tax Policy introduced from the SIMPLES Nacional It focuses on the relationship of commercial exchanges between enterprises located in the states of southeastern states and consumers in the Northeast . In the face of legal innovation, to illustrate the effects of the Tax Policy of tax incentives for micro and small businesses in 'consumers' states we present the effects of ICMS incurred by the taxpayers of the state of Paraiba. For this purpose, we answer the following question of departure: From the legislative innovations brought by LC n° 123/2006 to ICMS, what were the effects of fiscal and tax imposed by SIMPLES-N during the years 2007 to 2010 and its implications as a policy of tax incentives for development and combating regional economic imbalance in the state of Paraiba? To answer the problem of departure, we present the following hypothesis, later confirmed: 1st - As regards the supervision and collection of ICMS, with the advent of LC n ° 123/2006 was, for taxpayers who joined the scheme, as an tax benefit, a reduction of nominal rates. In return it was forbidden the full implementation of the principle of non-cumulative in the system for calculating the tax, resulting in: 1.) For taxpayers in the "consumer” state, that opted for the simplified scheme, despite the decrease in rates: 1.1) What transact with other contributors to the SIMPLES-N, increased indirect taxes, as a function of cumulative taxation under chain and introduction of statutory exceptions to the rules, which reduce or eliminate the tax benefit granted. 1.2) SIMPLES-N taxpayers that transact with “normal” taxpayers, increased indirect costs, due to the adoption of non-full transfer of credits. 2) For taxpayers in the state "consumer" under the “normal” regime of ICMS that transact with the SIMPLES-N taxpayers, increased indirect taxes, by transfer, due to the ban (or limitation) the tax credit. 2.1) suffer increased indirect costs, due to the adoption of non-full transfer of credits. 2.2) For taxpayers in the “consumer” state under the “normal” regime of ICMS that transact with the SIMPLES-N taxpayers, increased indirect taxes, by transfer, due to the ban (or limitation) the tax credit. 3.) For the economic chain of the ICMS taxpayers, regardless of the tax regime, due to the accumulation of SIMPLES-N regime, increased tax burden and redistribution, without observing the principles of tax jurisdiction, isonomy, neutrality and capacity to pay, resulting in violation of the principle of Justice Fiscal.

Este trabalho discute a História da Bolívia à luz da logística nacional. Procura demonstrar que o maior ou menor êxito da construção do Estado esteve relacionado inicialmente às vias de transporte (internas e com o exterior) e, posteriormente, à energia (combustíveis) e à capacidade produtiva. Busca evidenciar que o desenvolvimento econômico (pólos dinâmicos da economia) e a própria construção de um centro de decisão econômica (soberania) são em grande medida tributários dos limites impostos pela logística nacional. O trabalho procura investigar o quanto a logística nacional influenciou a formação social, a competição inter-estatal e a própria revolução nacional na Bolívia. Assim, examina-se, sucessivamente, a formação da sociedade boliviana, o papel da Guerra do Chaco, a Revolução Nacional (1952), o separatismo e a integração regional tendo como pano de fundo esse denominador comum – a logística nacional. Por fim, entende que as promessas não cumpridas de cidadania e soberania da revolução nacional boliviana, inconclusa, têm sua redenção no processo de integração regional – realizado a partir do paradigma do Estado logístico. / This work discusses the history of Bolivia in light of the national logistics. Seeks to demonstrate that the greater or lesser success of state building was related initially to inland transport and communication (internal and external), and then to energy (fuel) and production capacity. Seeks to show that economic development (dynamic poles of the economy) and the actual construction of a center of economic decision (sovereignty) are largely tributary by the limits imposed by national logistics. The work aims to investigate how national logistics influenced the national social formation, the inter-state competition and the national revolution in Bolivia. Thus, it examines, successively, the formation of Bolivian society, the role of the Chaco War, the National Revolution (1952), and separatism and regional integration with the background of this common denominator – the national logistics. Finally, it considers that the broken promises of citizenship and sovereignty of the Bolivian national revolution, unfinished, have their redemption in the process of regional integration – made from the paradigm of the Logistic State.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-16Bitstream added on 2015-04-09T12:47:58Z : No. of bitstreams: 1 000816942.pdf: 1481134 bytes, checksum: f8d3d63946e8bddfd77276f2387f1a4c (MD5) / O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar, mais especificamente, a partir da inauguração da Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1972. A análise curricular da Escola permitiu verificar a) se a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, a partir de sua criação em 1958, foi o principal substrato doutrinário da EsNI e; b) em que medida é possível identificar a incorporação da Doutrina de Segurança Nacional na educação dos agentes de informações. Para tanto, foram analisadas as conjunturas regionais, nacionais e internacionais da época, assim como estabelecida uma comparação entre os conceitos estabelecidos pela DSN e as instruções presentes nos manuais, apostilas e sínteses de aulas da EsNI. Desta forma, ao compreendermos os principais aspectos da Doutrina de Segurança Nacional, bem como sua presença como base doutrinária principal da Escola Nacional de Informações, foi possível estabelecer uma análise capaz de indicar a maneira pela qual os preceitos desta foram adaptados e adotados na formação dos agentes de informações formados pela Escola Nacional de Informações –EsNI / The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI

Este trabalho discute a História da Bolívia à luz da logística nacional. Procura demonstrar que o maior ou menor êxito da construção do Estado esteve relacionado inicialmente às vias de transporte (internas e com o exterior) e, posteriormente, à energia (combustíveis) e à capacidade produtiva. Busca evidenciar que o desenvolvimento econômico (pólos dinâmicos da economia) e a própria construção de um centro de decisão econômica (soberania) são em grande medida tributários dos limites impostos pela logística nacional. O trabalho procura investigar o quanto a logística nacional influenciou a formação social, a competição inter-estatal e a própria revolução nacional na Bolívia. Assim, examina-se, sucessivamente, a formação da sociedade boliviana, o papel da Guerra do Chaco, a Revolução Nacional (1952), o separatismo e a integração regional tendo como pano de fundo esse denominador comum – a logística nacional. Por fim, entende que as promessas não cumpridas de cidadania e soberania da revolução nacional boliviana, inconclusa, têm sua redenção no processo de integração regional – realizado a partir do paradigma do Estado logístico. / This work discusses the history of Bolivia in light of the national logistics. Seeks to demonstrate that the greater or lesser success of state building was related initially to inland transport and communication (internal and external), and then to energy (fuel) and production capacity. Seeks to show that economic development (dynamic poles of the economy) and the actual construction of a center of economic decision (sovereignty) are largely tributary by the limits imposed by national logistics. The work aims to investigate how national logistics influenced the national social formation, the inter-state competition and the national revolution in Bolivia. Thus, it examines, successively, the formation of Bolivian society, the role of the Chaco War, the National Revolution (1952), and separatism and regional integration with the background of this common denominator – the national logistics. Finally, it considers that the broken promises of citizenship and sovereignty of the Bolivian national revolution, unfinished, have their redemption in the process of regional integration – made from the paradigm of the Logistic State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Zoologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-26T18:30:01Z No. of bitstreams: 1 2016_MarcusViníciusCelaniRocha.pdf: 9970085 bytes, checksum: b323a767bd08bb0169bf7fb804bc3657 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-01T14:03:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarcusViníciusCelaniRocha.pdf: 9970085 bytes, checksum: b323a767bd08bb0169bf7fb804bc3657 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T14:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarcusViníciusCelaniRocha.pdf: 9970085 bytes, checksum: b323a767bd08bb0169bf7fb804bc3657 (MD5) / Os besouros rola-bosta (Scarabaeoidea: Scarabaeidae: Scarabaeinae) estão distribuídos em diversos habitats, e utilizam vários recursos como fonte de alimento, principalmente fezes de mamíferos. Fezes são um recurso efêmero e energético, sendo assim altamente disputado pelos rola-bosta. Há poucos trabalhos com Scarabaeinae no Cerrado, e desta forma, as unidades de conservação amostradas neste trabalho não possuíam coleta prévia para o grupo em seus limites. Os objetivos deste trabalho foram avaliar a riqueza e abundância da fauna de rola-bostas em duas unidades de conservação; e comparar o tamanho corporal e as guildas funcionais das comunidades entre as unidades de conservação. O presente estudo foi realizado no Parque Nacional de Brasília/DF (PNB) e no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros/GO (PNCV). As coletas de Scarabaeinae ocorreram entre dezembro/2014 e dezembro/2015, em módulos de coleta, que eram compostos por dois transectos paralelos, com 5 km de extensão. Foram utilizados pitfalls iscados com fezes humanas, separados 50 m entre si, os quais permaneceram no campo por 48 horas. No PNB foram coletadas 38 espécies, sendo 17 exclusivas, Oxysternon palemo sendo a mais abundante (47,6%), e 2.605 indivíduos. No PNCV foram coletadas 45 espécies, sendo 24 exclusivas, Dichotomius lycas sendo a mais abundante (15,1%), e 1.021 indivíduos. A maioria das espécies de rola-bosta foi pequena, porém a maior abundância foi de besouros grandes. As espécies paracoprídeas dominaram as coletas nas duas unidades de conservação. Foi constatada diferença significativa na abundância dos Scarabaeinae coletados, porém para a riqueza não houve diferença significativa. De acordo com os resultados pode-se dizer que as duas unidades de conservação estão suportando a comunidade de Scarabaeinae em suas áreas. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Dung beetles (Scarabaeoidea: Scarabaeidae: Scarabaeinae) are distributed throughout several habitats, and they utilize different resources as food, such as mammal dung, mainly. Feces are an ephemeral and energetic resource, being highly disputed by dung beetles. There are only a few studies with Scarabaeinae in the Brazilian Cerrados, therefore, both conservation unities sampled in this study were never previously sampled for this group. The objectives were to sample the dung beetle fauna using richness and abundance in two conservation unities; and compare body size and functional guilds of the communities between the conservation unities. This study was carried out in Parque Nacional de Brasília/DF (PNB) and Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros/GO (PNCV). Scarabaeinae sampling occurred from December/2014 to December/2015, in sampled areas, which were designed as two parallel transects of 5 km extension. Pitfall traps, separated 50 m from each other, and baited with human dung were installed. Each pitfall trap remained in the field for 48 hours. In PNB were sampled 2,605 individuals belonging to 38 species, 17 being exclusive, Oxysternon palemo being the most abundant (47,6%). At PNCV, 1,021 individuals belonging to 45 species, 24 being exclusive, Dichotomius lycas being the most abundant (15,1%). The majority of species were considered small, even though bigger beetles had higher abundance. In both conservation units, paracoprids dominated the samples. At PNB, species richness was inferior than PNCV, but the abundance was statistically higher. According to the results, both conservation unities are supporting the Scarabaeinae community in their limits.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-10T17:05:12Z No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleGomesFigueira.pdf: 8328605 bytes, checksum: e6dcef280454da9dc58b2666c8e6a631 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-03-14T12:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleGomesFigueira.pdf: 8328605 bytes, checksum: e6dcef280454da9dc58b2666c8e6a631 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T12:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarcelleGomesFigueira.pdf: 8328605 bytes, checksum: e6dcef280454da9dc58b2666c8e6a631 (MD5) / Esta tese investiga os processos políticos e históricos relacionados à formulação e implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Para tanto, busca compreender os processos decisórios de formação da agenda e as estratégias de implementação e examina como as mudanças na gestão influenciaram na continuidade da implementação e nos usos da informação como instrumento de auxílio à gestão de políticas públicas nacional de segurança. A fundamentação metodológica deste trabalho está orientada para uma pesquisa compreensiva, a partir de uma reconstrução histórica social dos processos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pelo desenvolvimento do SINESPJC. Foram realizadas entrevistas com atores que participaram da gestão da Senasp, de forma a apreender suas visões, valores e motivações que orientaram suas ações referentes aos programas de coleta de dados, uso e divulgação de informações. Este trabalho defende que, antes de 2003, não havia ambiência política para a construção de um sistema nacional de informações, apesar de haver consenso acerca da sua necessidade, e que, somente em 2003, houve a abertura de uma janela de oportunidade motivada pela confluência de fatores políticos, técnicos e pela presença de empreendedores políticos que valorizavam a informação como um instrumento de gestão na formulação e avaliação de políticas. Posteriormente, mudanças na gestão produziram efeitos sobre a continuidade da implementação do sistema de informações e dos demais programas relacionados. O resultado encontrado foi que, no processo de mudanças de gestão, a produção e o uso da informação perde centralidade e importância dentro da política nacional de segurança. Na ausência de mecanismos que possibilitem a cooperação federativa entre união, estados e município, no campo das políticas de segurança pública, os gestores da Senasp utilizam seus programas de produção de informação como moeda de troca na barganha do jogo político. / This thesis investigates the political and historical processes related to the formulation and implementation of the National System of Public Security and Criminal Justice (SINESPJC). Therefore, we seek to understand the decision-making processes of the agenda formation and implementation of strategies and examines how changes in management influenced the continuity of the implementation and use of information as a tool to aid management of national security policies. The methodological basis of this work is focused on a comprehensive survey, from a social historical reconstruction of the processes of the National Public Security Secretariat (Senasp), responsible for developing the SINESPJC. Interviews were conducted with actors who participated in the management of Senasp, in order to understand their views, values and motivations that guided their actions related to data collection programs, use and disclosure of information. This paper argues that, prior to 2003, there was no political ambience for the construction of a national information system, although there is consensus about its necessity, and only in 2003 was the opening of a window of opportunity driven by the confluence of political, technical and the presence of political entrepreneurs who valued the information as a management tool in the formulation and evaluation of policies. Subsequently, management changes took effect on the continued implementation of the information system and other related programs. The result found was that in the process of changes in management, production and use of information lost centrality and importance within the national security policy. In the absence of mechanisms to allow the federative cooperation between federal, state and county in the field of public security policies, managers of Senasp use their information production programs as a bargaining chip in the political bargaining game.

A inter-relação entre os meios de comunicação e atitudes de apoio à democracia é objeto de estudo neste trabalho. Estudos internacionais apontam resultados contraditórios a respeito da influência positiva ou negativa da mídia em referência à qualidade da democracia, enquanto para o Brasil o tema ainda não foi abordado de maneira satisfatória. O trabalho apresenta uma análise de conteúdo do telenoticiário Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, durante o segundo semestre de 2005, período em que se desenrolou crise política no País, conhecida como mensalão. Os resultados encontrados foram a predominância de uma abordagem negativa sobre o campo da política em relação a agenda do jornal televisivo, apesar de não no referente à maneira pela qual interpretou os assuntos. Utilizando dados do survey \"A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas\", chegou-se à conclusão de que, a despeito desse conteúdo, quem mais assiste o telejornal possui, em geral, associações mais positivas em relação a diversos indicadores de apoio público ao regime. / This thesis studies the relationship between the media and attitudes of democratic support. In international literature, there are contradictory results about the positive or negative impact of media for the quality of democracy, while for Brazil, the subject hasn\'t been treated adequately. This research presents a content analysis of the newscast Jornal Nacional of the Rede Globo network, during the second semester of 2005, period of the political crisis known as mensalão. The results were that a negative approach towards aspects of politics prevailed in its agenda, although not in the way it framed the issues. Using data from the survey \"Citizens\' Distrust in Democratic Institutions\", the study concluded that, despite the content presented, those who most watch the newscast, in general, are more prone to attitudes supportive of democratic institutions.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReginaFA.pdf: 410209 bytes, checksum: 637854a3654a4184a79e312af52c4cdd (MD5) Previous issue date: 2008-08-11 / To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Minist?rio do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs. / Implementar pol?ticas e planos no setor tur?stico envolve disposi??o para o estabelecimento de parcerias entre governos e iniciativa privada, espa?o para a atua??o de estudiosos, pesquisadores e profissionais de ?reas diversas de conhecimento e forma??o, capazes de dar novos rumos n?o s? ao turismo, mas ? economia como um todo, visto que o turismo tem um efeito multiplicador, atingindo 52 setores da economia. Nesse sentido, o Brasil vem passando por uma nova fase de atua??o pol?tica na atividade tur?stica. At? o ano de 2002, a pol?tica de turismo no Brasil n?o apresentava destaque, pois tratava de a??es isoladas e muitas delas sem continuidade. No entanto, a partir de 2003, v?rias a??es foram desenvolvidas a fim de contribuir para o planejamento tur?stico nacional. A principal delas foi a cria??o do Minist?rio do Turismo, acompanhado da formula??o e implementa??o do Plano Nacional do Turismo (2003/2007). A presente disserta??o de mestrado tem por objetivo compreender a atua??o do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), com vistas ? implementa??o no Estado do Rio Grande do Norte do Modelo de Gest?o Participativa preconizado pelo Plano Nacional do Turismo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa - um estudo de caso, no ?mbito de uma pesquisa emp?rica e documental. Para obten??o dos dados, foram realizadas entrevistas com os membros do Conselho, al?m de consulta a documentos referentes ? sua din?mica de funcionamento, inclusive de suas atas nos anos 2003 a 2007. A pesquisa bibliogr?fica contemplou diversas fontes, a fim de compilar conhecimentos de autores credenciados na discuss?o de temas inerentes ? participa??o e ?s pol?ticas p?blicas de turismo, especialmente no Brasil. A pesquisa permitiu identificar as principais atua??es do CONETUR, as diretrizes de pol?ticas p?blicas em turismo j? tomadas e encaminhadas ? implementa??o, o tipo de participa??o na tomada de decis?o, as principais dificuldades da implementa??o do modelo de gest?o participativa preconizado pelo Plano Nacional do Turismo e o grau de participa??o dos conselheiros nas reuni?es. Os resultados da pesquisa mostraram que existem alguns impedimentos ? implementa??o da participa??o no Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, tais como: a falta de conhecimento por parte dos Conselheiros de qual seja a fun??o do CONETUR; a presen?a de entidades que n?o est?o diretamente relacionadas ? atividade tur?stica; a falta de tempo dos Conselheiros para estar presentes nas reuni?es; a descontinuidade da presid?ncia do Conselho; dentre outros. Dessa forma, o CONETUR se apresenta como um Conselho com algumas caracter?sticas participativas, mas ainda com restri??es a uma participa??o ampliada, apresentando, portanto, necessidades de adequa??o para atender ao Modelo de Gest?o Participativa

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Resumo: O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar, mais especificamente, a partir da inauguração da Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1972. A análise curricular da Escola permitiu verificar a) se a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, a partir de sua criação em 1958, foi o principal substrato doutrinário da EsNI e; b) em que medida é possível identificar a incorporação da Doutrina de Segurança Nacional na educação dos agentes de informações. Para tanto, foram analisadas as conjunturas regionais, nacionais e internacionais da época, assim como estabelecida uma comparação entre os conceitos estabelecidos pela DSN e as instruções presentes nos manuais, apostilas e sínteses de aulas da EsNI. Desta forma, ao compreendermos os principais aspectos da Doutrina de Segurança Nacional, bem como sua presença como base doutrinária principal da Escola Nacional de Informações, foi possível estabelecer uma análise capaz de indicar a maneira pela qual os preceitos desta foram adaptados e adotados na formação dos agentes de informações formados pela Escola Nacional de Informações -EsNI / Abstract: The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI / Mestre

Com o advento das teorias regionalista, de ameaças transnacionais, além de problemas e soluções estrategicamente sensíveis às constituições históricas, surge a necessidade de uma cooperação que una os Estados de uma determinada região, tornando-os fortes e coesos tanto internamente quanto perante o sistema internacional. Desta forma, objetivando-se enfrentar os desafios à política de segurança nos níveis regional e internacional, busca-se a cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de segurança e defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, em que os Estados desejam consolidar novas vias para o progresso cooperativo, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), uma delas. A proposta de formação de um conselho sub-regional de defesa fez-se a partir da justificativa de enriquecimento dos mecanismos de cooperação militar e extensão do nível de confiança mútua a toda à região. Contudo, mesmo ponderando sua criação recente, em 2008, o CDS constitui um avanço relativamente baixo para os processos cooperativos na região sul-americana, especialmente quando analisadas suas vertentes: político-institucional, cooperação militar e Forças Armadas e indústria e tecnologia de defesa. / Con el desarrollo de las teorías regionalistas, de las amenazas transnacionales y de problemas y soluciones estratégicamente sensibles a las constituciones históricas, existe la necesidad de una cooperación que junte los Estados de una región determinada, haciéndolos fuertes y cohesivos en el nivel interno y del sistema internacional. Por lo tanto, con el objetivo de afrontar los desafíos a la política de seguridad al nivel regional e internacional, se busca la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de seguridad y de defensa, hay un movimiento de medidas interestatales, en que los Estados desean consolidar nuevas vías para el progreso de la cooperación, y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión Suramericana de Naciones (UNASUR), es una de esas. La propuesta de formación de un Consejo de Defensa subregional fue compuesta por medio de la justificativa de enriquecimiento de los mecanismos de cooperación militar y de extensión del nivel de confianza mutua a toda la región. Sin embargo, aún reflexionando sobre su reciente creación, en 2008, el CDS constituí un relativo bajo avanzo en los procesos de cooperación en la región suramericana, especialmente cuando se analizan sus aspectos: político-institucional, cooperación militar y Fuerzas Armadas, y industria y tecnología de defensa.