ALCANTARA, W. Q. Metodologia para avaliação de subsistemas de coleta, tratamento e destinação de resíduos urbanos: estudo de caso da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. 2016. 127 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-09-28T13:34:54Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5034094 bytes, checksum: b0f1eae4a24706c8e135146ec978fe38 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Pedir autor para corrigir: 1. Na ficha catalográfica o sobrenome do autor está repetido (Alcântara esta repetido na entrada e no corpo da ficha. Na parte inferior da ficha, nas palavras-chave, só a primeira letra é maiúscula. 1. Logística reversa. 2. Resíduos sólidos urbanos. A outra palavra por ser uma política está correta da forma que estar. 2. No sumário: Retirar ponto após a numeração e colocar um espaço para separar a numeração da palavra. Ex. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Abordagem de análise sistêmica Grata, Marlene on 2016-10-04T16:25:04Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-05T18:25:41Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5036070 bytes, checksum: 89b671d0d898382f0ed416130cf90488 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Refazer a ficha catalográfica pois o autor colocou o nome do Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Transportes. Marlene Rocha 3366-9620 on 2016-10-10T13:50:00Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-10T15:34:13Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 9016049 bytes, checksum: a38d725792a9eb2eca4e95427fcbf16a (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Thiago: Devolvendo conforme vc pediu on 2016-10-17T15:16:04Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-10-17T16:16:27Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-10-18T11:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T11:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_wqalcantara.pdf: 5247250 bytes, checksum: 0ba9a09b66eac0afd4e73b421dc53a1e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / This work proposes to design and implement a methodology to diagnose technical, economic, logistical and environmental of a collection system, transportation, disposal, treatment and energy productive use of solid waste in an urban area. The Municipal Solid Waste (MSW) are one of the sources of Greenhouse Gas emissions in the atmosphere and their malice has caused negative impacts, such as pollution of the sea, perpetuation dumpsites and discredit the generation of employment and income of organized recyclables collectors. Notably in the city of Juazeiro do Norte-Ce, the problems arising from poor disposal of MSW require rapid resolution of public agencies to determine the actors involved in the reverse logistics of recyclable MSW so that you can structure the city a trade chain for recycling materials sent to the city dump as meets the National Policy of Solid Waste (PNRS), generating jobs and income for the scavengers. The objective of this study is to propose a methodology of alternative collection systems, transportation, disposal, treatment and energy use of MSW, with emphasis on the first three subsystems to be validated by application to the case of the city of Juazeiro do Norte-Ce for sector of MSW. The methodology is qualitative and quantitative, using Systemic Analysis, Content Analysis and Pairing to describe the case of Juazeiro and present policies and actions, we have used the Facilities Location Problem Capacity building for development of alternative scenarios in determining the number of ecopoints and their zones of influence. The results show the trend of technological route of MSW in the city and three alternative scenarios the number of ecopoints to minimize the cost of operation and maintenance. It was concluded that the RESFE methodology is adhered to evaluate alternative systems of collection, transportation, disposal, treatment and energy use of MSW, pointing to the "Scenario C - Optimised 2" as indicated the city of Juazeiro do Norte-Ce, besides having guided the propositions policies and actions in the light of PNRS. / Esta Dissertação propõe conceber e aplicar uma metodologia para diagnosticar aspectos técnicos, econômicos, logísticos e ambientais de um sistema de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso produtivo energético dos resíduos sólidos numa área urbana. Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são uma das fontes geradoras de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) na atmosfera e sua má disposição tem acarretado impactos negativos, como a poluição do mar, perpetuação de lixões e desprestígio a geração de emprego e renda dos catadores de materiais recicláveis organizados. Notadamente na cidade de Juazeiro do Norte-Ce, os problemas decorrentes da má disposição dos RSU exigem rápida solução dos órgãos públicos a fim de determinar os atores envolvidos na logística reversa dos RSU recicláveis para que se possa estruturar na cidade uma cadeia de comércio para reciclagem dos materiais encaminhados ao lixão da cidade à medida que atenda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), gerando emprego e renda para os catadores. Assim, o objetivo deste estudo é propor uma metodologia de avaliação de sistemas alternativos de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso energético de RSU, com ênfase para os três primeiros subsistemas, a ser validada com aplicação ao caso do setor de RSU da cidade de Juazeiro do Norte-Ce. A metodologia é de natureza qualitativa e quantitativa, utilizando Análise Sistêmica, Análise de Conteúdo e Emparelhamento para descrever o caso de Juazeiro do Norte e apresentar políticas e ações, foi ainda empregado o Problema de Localização de Facilidades Capacitado, para elaboração de cenários alternativos na determinação da quantidade de ecopontos e suas zonas de influência. Os resultados apresentam a tendência da rota tecnológica dos RSU na cidade e três cenários alternativos da quantidade de ecopontos para minimizar o custo de operação e manutenção. Concluiu-se que a metodologia RESFE é aderente para avaliação sistemas alternativos de coleta, transporte, destinação, tratamento e uso energético de RSU, apontando o “Cenário C – Otimizado 2” como indicado a cidade de Juazeiro do Norte, além ter guiado as proposições de políticas e ações à luz da PNRS.

Este trabalho analisou a assembléia de borboletas em três diferentes ambientes da Floresta Nacional (FLONA) de São Francisco de Paula, RS - mata nativa com araucárias, campo e plantação de Pinus elliottii. Foram realizadas oito expedições a campo, duas a cada estação, durante um ano, entre julho de 2007 a maio de 2008. Seis trilhas foram amostradas: duas em ambiente de mata (AC e TT), duas em ambiente de campo (C1 e C2), e duas em talhões de Pinus elliottii (PE e PA). Foram calculados estimadores analíticos de riqueza, índices de diversidade, dominância e similaridade. Em um total de 246 horas-rede-amostrador, foram registrados 2647 indivíduos (N), distribuídos em 155 espécies (S); destas: 73 pertencentes à Nymphalidae, 39 Hesperiidae, 15 Pieridae, 11 Lycaenidae, 9 Riodinidae e 8 Papilionidae. Os estimadores analíticos de riqueza indicaram que 66-86% da fauna da FLONA foi amostrada. Foram encontrados 60 novos registros para a Floresta Ombrófila Mista do RS e para o Estado, quatro novas ocorrências: Euptychoides castrensis (Schaus, 1902), Yphthimoides viviana (Romieux, 1927), Paryphtimoides sp., e Satyrinae sp., as duas últimas, prováveis espécies novas para a ciência. Satyrinae foi a subfamília mais rica (S= 20) e abundante (S=761). Espécies exclusivas: 45 na mata, 30 no campo e 11 no Pinus elliottii. Foram registradas espécies típicas de campo: Pampasatyrus quies (Berg, 1877), Pampasatyrus periphas (Godart, 1824), Pampasatyrus reticulata (Weymer, 1907) e Pampasatytus ocelloides (Schaus, 1902). A mata foi o ambiente que apresentou a maior diversidade e menor dominância, seguida de campo e Pinus elliottii. O ambiente de Pinus elliottii foi o menos rico, com aproximadamente metade do número de espécies registradas na mata e 2/3 das registradas no campo. Os resultados destacam a importância dos ambientes originais para a fauna de borboletas e ressaltam a necessidade de mais estudos e de conservação destes locais, e principalmente, dos ambientes de campo, que abrigam uma fauna de borboletas característica e rica em espécies. / This work aimed to study the assemblage of butterflies in three different environments of the Floresta Nacional de São Francisco de Paula (FLONA), Rio Grande do Sul, Brazil – Araucaria mixed forest, grasslands in the basaltic highlands and Pinus elliottii plantation. Eight field expeditions were carried out, two at each season, between July 2007 to May 2008. Six transects were sampled: two at Araucaria mixed forest (AC and TT), two at grasslands (C1 and C2), and two at Pinus elliottii plantation (PE and PA ). Species richness analytical estimators, diversity, similarity and dominance indexes were calculated. In a total of 246 hours-net, 2647 individuals (N) were sampled, in 155 species (S) distributed in six butterfly families: 73 Nymphalidae, 39 Hesperiidae, 15 Pieridae, 11 Lycaenidae, 9 Riodinidae and 8 Papilionidae. Species richness estimators indicated that 66-86% of the butterfly fauna of the FLONA was sampled. Were found 60 new registers for the Araucaria Mixed Forest and four new registers for Rio Grande do Sul State: Euptychoides castrensis (Schaus, 1902), Yphthimoides viviana (Romieux, 1927), Paryphtimoides sp. and Satyrinae sp.. These two last are probably new species for science. Satyrinae was the richest (S = 20) and the most abundant subfamily (S=761). There is 45 exclusive species in Araucaria forest, 30 in grasslands and 11 in Pinus elliottii. Species typical of grassland areas were found: Pampasatyrus quies (Berg, 1877), P. periphas (Godart, 1824), P. reticulata (Weymer, 1907) and P. ocelloides (Schaus, 1902). Diversity scored H´=3,973 and dominance levels 1- D = 0,967 for the total sample. The araucaria forest recorded the highest diversity and lowest dominance levels, followed by the grassland and P. elliotti environments. Pinus elliottii was the environment with lowest species richness and abundance, with approximately a half of the number of species registered in the forest and 2/3 of that registered in the grassland environment. These results prove the importance of original environments for the butterfly fauna and emphasize the necessity of more studies and the conservation of natural habitats in Rio Grande do Sul.

Tesis

La investigación plantea la relevancia del estudio del derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas en el seno de las Naciones Unidas (1945-2016). Tiene como principal objetivo demostrar la existencia de una evolución del derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas. La investigación traza una línea de continuidad entre el principio de libre determinación de los pueblos y el derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas, entendido como un derecho mediante el cual determinan libremente su condición política y persiguen su desarrollo social, económico y cultural. La tesis tiene un enfoque de derechos humanos, multiculturalista e historiográfico. En una primera etapa (1945-1966), las Naciones Unidas reconoce el derecho de libre determinación de los pueblos, entendido como la posibilidad de ejercer el derecho de secesión, y deja a la jurisdicción interna de los Estados la posibilidad del reconocer la existencia de pueblos indígenas subestatales. En una segunda etapa (1966- 1989), las Naciones Unidas extiende los alcances de la primera etapa en el sentido de que se diseñan criterios para el reconocimiento de la existencia de pueblos indígenas, aunque sin mención explícita a su derecho de libre determinación. Y en una tercera etapa (1989-2016), las Naciones Unidas reconoce explícitamente el derecho de libre determinación de los pueblos indígenas, entendido como libre determinación interna, es decir en el marco de Estados Plurinacionales. Esta evolución se manifiesta en un conjunto de hitos jurídicos, como es el caso de la Carta de las Naciones Unidas (1945), el Convenio 107 sobre poblaciones indígenas y tribales (1957), los Pactos Internacionales (1966), el Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales (1989), la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (2007), y en la existencia de una institucionalidad indígena en la ONU / Tesis

PAIVA, Vandilson Gomes. Efeitos compensatórios do SIMPLES nacional na arrecadação de ICMS do Estado do Ceará. 2010. 30f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T22:13:27Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T22:13:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T22:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) Previous issue date: 2010 / Micro and Small Enterprises is a major driver of the economy of Ceará, due to their enormous capacity for generating employment and income, as its endless number of sites geographically decentralized, and act to combat informality and promoting entrepreneurship. In an attempt to facilitate the collection of taxation of these companies, the Federal Government issued the Complementary Law 123/2006 known as Simple National (SN). Therefore, this work was based on the discussion of possible compensatory effects in the collection of ICMS in the State of Ceará. For this, two models were estimated by the method of differences in differences. The first suggests that there is no difference between the collection of ICMS of companies that have opted for SN for those who have not chosen. Then we sought a breakdown of the impact of SN on two possible compensatory effects called for Simple Horizontal and Vertical. The first considers the effects of SN only on companies that have not changed the system of gathering after the SN, while the second examines the same effect on companies that switched from one system to gather more than one after the SN. Accordingly, it was found that for both the household sector, as for the industrial sector the effect of Simple Horizontal was positive in 18,73% and 26,55% and the effect of the Simple Vertical was negative in 15,71% and 9,75%, respectively, showing a statistically significant effect on compensation. / As Micro e Pequenas Empresas constituem um dos principais motores da economia Cearense, tanto pela sua enorme capacidade geradora de emprego e renda, como pelo seu infindável número de estabelecimentos desconcentrados geograficamente, além de atuarem no combate à informalidade e na promoção do empreendedorismo. Na tentativa de facilitar o recolhimento tributário dessas empresas, o Governo Federal editou a Lei Complementar 123/2006 conhecida como Simples Nacional (SN). Diante disso, este trabalho se pautou na discussão de possíveis efeitos compensatórios na arrecadação de ICMS no Estado do Ceará. Para isso, foram estimados dois modelos pelo método de diferenças em diferenças. O primeiro sugere que não há diferença entre o recolhimento de ICMS das empresas que optaram pelo SN em relação àquelas que não optaram. Em seguida buscou-se uma decomposição do impacto do SN em dois possíveis efeitos compensatórios denominados por Simples Horizontal e Vertical. O primeiro considera os efeitos do SN apenas sobre as empresas que não mudaram de regime de recolhimento após o SN, enquanto o segundo analisa os mesmos efeitos sobre as empresas que mudaram de um regime recolhimento superior para um inferior após o SN. Nestas condições, constatou-se que, tanto para o agregado dos setores, como para as empresas do setor industrial o efeito do Simples Horizontal foi positivo em 18,73% e 26,55% e o efeito do Simples Vertical mostrou-se negativo em 15,71% e 9,75%, respectivamente, revelando uma compensação nos efeitos estatisticamente significante.

ELLERY, Odijas de Pinho. A análise das questões de química no novo ENEM. 2014. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2014-06-11T13:43:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_opellery.pdf: 2742006 bytes, checksum: 90e0d93339782c94b88e6dded6ff1389 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2014-06-11T13:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_opellery.pdf: 2742006 bytes, checksum: 90e0d93339782c94b88e6dded6ff1389 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-11T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_opellery.pdf: 2742006 bytes, checksum: 90e0d93339782c94b88e6dded6ff1389 (MD5) Previous issue date: 2014 / The new National High School Exam (ENEM) is oriented in an reference matrix, which is divided into skills and abilities and considers the four knowledge areas of high school (Humanities; Natural Sciences; Languages and Codes; and Mathematics). It has currently being used as a means of entry to all federal universities. In this research we show the importance of educational themes of skills and abilities, having as the main objective to develop through an analysis of the chemistry part, an investigation of the characteristics present in the new format of the ENEM (years 2009, 2010, 2011 and 2012). Initially, bibliographic survey was conducted for support the theoretical and methodological basis, through texts of the Federal Constitution, Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Curriculum Guidelines (DCN), the National Curricular Parameters (PCN) and the ENEM’s bidding. It also shows a theoretical study of the skills and abilities, followed by a statistical analysis of the items of chemistry, in the area of natural sciences and their technologies, present in the new ENEM exams. Finally, we applied a survey, using the methodology of field researching, to verify the students’ understanding about the desired competencies and skills defined by the National Institute of Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). Thus, this study contributes to the understanding and differentiation between competences and skills in the chemistry’s area of knowledge, and results in a manual containing all chemistry questions of the new ENEM, including their objects of knowledge, skills and abilities. / O Novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é orientado segundo uma matriz de referência,que está dividida em competências e habilidades, considerando as quatro áreas de conhecimento do ensino médio (Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias). Atualmente, este exame está sendo utilizado como forma de ingresso em todas as universidades públicas federais. Nessa pesquisa é ressaltada a importância das temáticas educacionais de competências e habilidades, tendo como principal objetivo desenvolver - por meio da análise dos itens de química - uma investigação sobre as características presentes nas avaliações do Novo ENEM nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico, para a fundamentação teórico-metodológica, nas documentações e textos da Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e Edital do ENEM. Em seguida, fez-se um estudo teórico sobre as competências e habilidades, e, posteriormente, uma análise estatística dos itens de química, na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, presentes nas avaliações do Novo ENEM. Por fim, aplicou-se um questionário, utilizando a técnica de pesquisa de campo, para verificar o entendimento dos alunos, que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio, a respeito das competências e habilidades definidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Desta feita, o presente estudo contribuiu para o entendimento e a diferenciação entre as competências e as habilidades na área de conhecimento da química, tendo como produto um manual contendo todas as questões de química do Novo ENEM, detalhando seus objetos de conhecimento, competências e habilidades.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326777.pdf: 1774319 bytes, checksum: 8df7d57792fbaf97d51e123abd9446e6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Na tentativa de se estabelecer uma relação entre o princípio de nacionalidade e o moderno princípio de autodeterminação dos povos, o presente trabalho parte de uma análise aprofundada do conceito principal elaborado por Pasquale Stanislao Mancini, a saber, o princípio de nacionalidade, posto pelo jurista italiano como fundamento do direito internacional. A partir desse conceito, é possível deduzir o núcleo da perspectiva manciniana, contida em sua proposta científica, a saber, a substituição do Estado pela Nação como sujeito primeiro do direito internacional. Após apontar os principais traços do pensamento manciniano, estabelece-se um diálogo entre o jurista italiano e outros autores da denominada escola italiana de direito internacional, da qual Mancini pode ser considerado o fundador e membro mais representativo. Portanto, são objeto de análise também as concepções de Terenzio Mamiani e de Pasquale Fiore e de outros autores estrangeiros que deixaram suas contribuições nesse sentido. Por fim, indaga-se quais seriam as possíveis influências dessas posições teóricas defendidas pelos diversos autores acima mencionados, a despeito das divergências existentes entre os mesmos, sobre o hodierno princípio de autodeterminação dos povos, e, para tanto, são apontadas as continuidades e rupturas entre esse e o princípio de nacionalidade.<br> / Abstract : In an attempt of establishing a relationship between the principle of nationality and the modern principle of self-determination, this text starts from a thorough analysis of the main concept developed by Pasquale Stanislao Mancini, that is, the principle of nationality, which would constitute the basis of international law, according to him. Starting from the very principle, it´s possible to infer the core of Mancini´s perspective, which is the substitution of State by Nation as the main subject of international law. After showing the main characteristics of Mancini´s thought, this work establishes a dialogue between Mancini himself and other authors of the Italian school of international law, of which Mancini can be considered the founder and the most representative member. Therefore, this work also analyzes Terenzio Mamiani and Pasquale Fiore´s conceptions, as well as other authors´ thoughts, which left their contribution in this field. At last, this work enquires about the possible influences of this theoretical positions championed by the different authors above-mentioned, despite the existing divergences among them, over the modern principle of self-determination and, for this purpose, the continuities and changes between this and the principle of nationality are highlighted.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329174.pdf: 1891514 bytes, checksum: e878395121938bb58ead56c53aaefef7 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho é uma análise sobre a Identidade de Segurança Brasileira, em seus valores e condicionamentos à política externa. O foco do estudo é as relações Brasil-Colômbia e as respostas brasileiras às ações das relações Colômbia - EUA. Devido à peculiaridade do conflito colombiano e da presença militar americana sistemática em seu território desde o início das ações do Plano Colômbia, estendendo-se a apreciação ao tratado para concessão de bases colombianas ao exército americano, em 2009, esta dissertação observa as respostas do Brasil frente a essas ações.<br> / The present word is an analysis about the Brazilian Security Identity, in its values and conditioning to the external policy. The focus isthe Brazil-Colombia relations and Brazil responses to the actions of Colombia - USA relations. Due to the Colombian conflict's peculiarity and the systematic American military presence in its territory since the beginning of the Plan Colombia actions, extending the appreciation to the Treat for concession of Colombian military bases to the American army, in 2009, this dissertation observes Brazil's respond to these actions.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000006.pdf: 1382903 bytes, checksum: 26bb582cfca399fbe93c5e27535736b5 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde é uma das unidades técnico-científicas que compõem a estrutura organizacional de Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde. Desde a sua criação, em 1981, suas atividades e atribuições estão intrinsecamente vinculadas às ações da Vigilância Sanitária. No período de 18 anos situado entre a sua inauguração (1981) e a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em 1999, a direção da Instituição esteve a cargo de sete dirigentes. Utilizando-se a metodologia de história oral, nesta tese buscou-se apreender pelas lembranças desses dirigentes acerca do período em que ali exerceram o cargo, suas influências políticas e seus desempenhos profissionais para a construção e a afirmação da Instituição como componente laboratorial da Vigilância Sanitária. Como produto final, o conjunto destas memórias e de suas expressões oriundo do poder constituído possibilitou a configuração de um dos elementos que, a partir deste momento, passam a compor a memória oficial do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Made available in DSpace on 2015-11-27T12:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) Previous issue date: 2011 / Made available in DSpace on 2015-12-07T13:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 998.pdf: 678886 bytes, checksum: ebe8bbf7e6aa666c41786d7df1c90752 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Portaria GM/MS nº 176/1999 introduziu o financiamento compartilhado pelas três esferas de governo (União, estados e municípios) para aquisição dos medicamentos da atenção básica. Tal inovação trouxe grandes desafios aos municípios na assunção de suas atribuições inerentes ao processo de descentralização da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS 3916/1998. Este estudo buscou evidenciar os fatores que influenciam a implementação da assistência farmacêutica em três municípios selecionados, de acordo com a percepção de atores identificados como relevantes. O trabalho foi desenhado como uma pesquisa qualitativa, de estratégia metodológica descritiva. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave identificados a partir da construção de um modelo lógico. Os resultados encontrados evidenciam que o panorama da assistência farmacêutica nos municípios estudados está muito aquém das diretrizes e prioridades expressas na PNM. De forma geral, os gestores entrevistados diagnosticaram como insuficientes os recursos humanos, financeiros, estruturais e administrativos. Foi apontada a existência de deficiências importantes nos processos que compõem o chamado Ciclo da Assistência Farmacêutica, destacando-se os problemas com a aquisição, armazenamento, dispensação e uso racional de medicamentos. / Também foi observada carência de capacitação dos profissionais da equipe de saúde (incluindo farmacêuticos) e de informações aos usuários sobre medicamentos. Além disso, uma importante questão citada em todos os municípios selecionados foram as crescentes demandas judiciais. Desta forma, este estudo recomenda que o gestor estadual aprimore suas ações no intuito de prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à assistência farmacêutica, as quais envolvem: apoio aos consórcios intermunicipais de saúde; promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; capacitação de recursos humanos; assessoramento nos processos de aquisição e monitoramento dos impactos da PNM.