FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de instruÃÃo vigente prepara especificamente a classe trabalhadora (operÃrios, pobres e seus filhos), para atuarem nas funÃÃes tÃcnicas localizadas nos nÃveis baixos e mÃdio da hierarquia ocupacional do sistema produtivo. A inserÃÃo da juventude nessas formas de qualificaÃÃo afasta as possibilidades de caminhada rumo ao Ensino Superior pÃblico, e parte de um conjunto de aÃÃes organizadas pela gerÃncia capitalista que nÃo se dÃo de forma isolada. Nessa dissertaÃÃo, verificamos a especificidade de uma PolÃtica PÃblica e Educacional desenvolvida no plano do Governo Federal pelas gestÃes do Partido dos Trabalhadores, e o tipo de mobilizaÃÃo para a intervenÃÃo nos problemas polÃticos que afetam a juventude trabalhadora. A partir de anÃlise bibliogrÃfica e documental, buscamos compreender como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e ao Emprego (Pronatec), se configura atualmente como uma das principais polÃticas com subsÃdios do Governo Federal para a formaÃÃo e inserÃÃo da juventude no precÃrio mundo do trabalho. Nossa compreensÃo foi conduzida inicialmente, observando o tensionamento dos governos petistas entre as perspectivas neoliberal e neodesenvolvimentista. O neoliberalismo à correspondente cronolÃgico do processo de reestruturaÃÃo produtiva que se instaura a partir da dÃcada de 1970. Mas neoliberalismo e reestruturaÃÃo produtiva nÃo se limitam apenas a expressÃes do mesmo tempo, correspondem, no plano polÃtico e ideolÃgico da organizaÃÃo do Estado, com desdobramentos e implicaÃÃes no plano econÃmico, ao processo de redirecionamento do capital e de suas bases de acumulaÃÃo. David Harvey divide a periferia da forÃa de trabalho em dois subgrupos: os empregados de tempo integral, que se caracterizam pelo trabalho manual pouco especializado e rotineiro, como secretÃrios ou empregados do setor financeiro. Jà o segundo subgrupo, apresenta empregados em tempo determinado, temporÃrios, empregados casuais e âpessoal com subcontrataÃÃo e treinados com subsÃdio pÃblicoâ (HARVEY apud ANTUNES, 2011, p. 58). E à para o segundo subgrupo da periferia da forÃa de trabalho que se direcionam os cursos de formaÃÃo oferecidos pelo Pronatec. O discurso e a prÃtica neodesenvolvimentista ganharam amplitude no Brasil atravÃs da aplicaÃÃo dos projetos do Governo Federal nos setores de energia, infraestrutura, transporte e recursos hÃdricos. Estes projetos foram condensados em 2007 no Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC). O PAC, se executa principalmente atravÃs da aÃÃo de multinacionais para a exploraÃÃo energÃtica. O Programa teve suas obras amplamente difundidas pelos governos do PT sob a justificativa de exaltaÃÃo das riquezas naturais do Brasil, assim como, da produÃÃo de fontes de bioenergia independentes para o impulso de uma possÃvel soberania nacional. NÃo por acaso, a polÃtica de criaÃÃo de empregos no setor de mineraÃÃo e energia desponta e as qualificaÃÃes ofertadas pelo Pronatec para esse setor, sÃo diversificadas. Assim, foi possÃvel compreender como o Pronatec condensa qualificaÃÃes que se articulam aos arranjos produtivos regionais, nacionais e internacionais. / The current education model specifically prepares the working class (workers, poor and their children) to work in the technical functions located in the lower and middle levels of the occupational hierarchy of the production system. The inclusion of youth in these forms of training away from the hiking possibilities into the public higher education, and part of a series of actions organized by capitalist management who do not do in isolation. In this dissertation, we verified the specificity of a Public Policy and Educational developed the plan of the Federal Government for the efforts of the Workers Party, and the kind of mobilization to intervene in political issues affecting young workers. From bibliographical and documentary analysis, we seek to understand how the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is currently configured as one of the main policies with grants from the federal government for training and youth insertion in the precarious world job. Our understanding was conducted initially, watching the tension of PT governments between neoliberal perspectives and neodesenvolvimentista. Neoliberalism is corresponding chronological restructuring process which is established from the 1970s But neoliberalism and productive restructuring not only limited to the same time expressions and is represented in the political and ideological level of the state organization, with developments and implications on the economic level, the redirection process of capital accumulation and its bases. David Harvey divides the periphery of the workforce into two subgroups: the full-time employees that are characterized by low-skilled manual work and routine, such as secretaries or employees of the financial sector. The second sub-group has employees at any given time, temporary, casual employees and "subcontracting personnel and trained with public subsidy" (Harvey cited Antunes, 2011, p. 58). It is for the second subgroup of the periphery of the labor force that target the training courses offered by Pronatec. The discourse and practice neodesenvolvimentista gained amplitude in Brazil through the implementation of projects of the Federal Government in the energy, infrastructure, transportation and water resources. These projects were condensed in 2007 in the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC is executed mainly through the action of multinationals to energy exploration. The program has had his works widely held by governments of the PT on the grounds exaltation of the natural wealth of Brazil, as well as producing independent bioenergy sources for the push of a possible national sovereignty. Not surprisingly, job creation policy in the mining sector and energy emerges and qualifications offered by Pronatec for this sector are diverse. It was possible to understand how the Pronatec condenses qualifications that are linked to regional clusters, national and international.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-26T12:10:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T12:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marllon Vasconcelos - Dissertação.pdf: 1466680 bytes, checksum: 67113152c9fc46615476ff7976423996 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / CAPES / Nas últimas décadas, o mundo do trabalho tem sido marcado por tendências de flexibilização e precarização. Estas tendências chegaram ao Brasil do modo mais intenso a partir da década de 1990, momento em que a ideologia neoliberal assume hegemonia política. A reestruturação produtiva no Brasil, sob as diretrizes da flexibilização, colaborou para a intensificação da precarização de relações de trabalho já historicamente precárias, disseminando ainda mais a informalidade, o desemprego e formas flexíveis de trabalho como as subcontratações e terceirizações. No entanto, a partir de meados dos anos 2000, com a retomada do crescimento econômico, valorizações salariais e melhorias em indicadores sociais se inicia o que podemos denominar de neodesenvolvimentismo, partindo uma releitura dos ideais do projeto desenvolvimentista do século XX. Dentre estes ideais destaca-se o pacto social, concepção de que os diferentes grupos de interesse do país devem unir-se em prol do desenvolvimento nacional. Entre as contrapartidas sociais do neodesenvolvimentismo, destaca-se os programas de transferências de renda, considerando que seu público alvo são os seguimentos da sociedade mais expostos às relações de trabalho flexíveis e precárias. Como tal, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Até que ponto as relações de trabalho e a participação no Programa Bolsa Família, enquanto contrapartida social do neodesenvolvimentismo, se relacionam? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, tendo como principal fonte de dados entrevistas com beneficiários, gestores e operados do programa. Concluiu-se que a participação no programa não tem conduzido a transformações nas relações de trabalho de seus beneficiários, apesar de sua importância enquanto elemento de proteção social. / In recent decades, trends of flexibility and precariousness had been a mark in the world of work. These trends arrived in Brazil more intensely since the 1990s, a time when the neoliberal ideology assumes political hegemony. The productive restructuring in Brazil, under the flexible guidelines, contributed to the intensification of casualization of labour relations historically precarious, further spreading the informality, unemployment and flexible forms of work such as subcontracting and outsourcing. However, from the mid-2000s, with the resumption of economic growth, wage increases and improvements in social indicators begins what may be called the neo-developmentism, based on a reinterpretation of the ideals of the development project of the twentieth century. Among these ideals, this study highlight the social pact idea that the country's different interest groups should unite in support of national development. Among the social counterparts of neo-developmentism, it highlights the income transfer programs, considering that their target audience are the most vulnerable segments of society to flexible and precarious labour relations. As such, this study had the following question as guiding: To what extent labour relations and participation in the Bolsa Família Program, designed to offset the social neo-developmentism, relate? To answer this question was made a basic qualitative research, the main source of data were interviews with beneficiaries, managers and operators of the program. It was concluded that participation in Bolsa Família has not led to changes in labor relations of its beneficiaries, despite its importance as an element of social protection.

Orientador: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: Desde o início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias propostas de interpretação de suas políticas vieram à luz, entretanto, no que corresponde às políticas macroeconômicas, dois pontos de vista são fundamentais, para compreender o Partido dos Trabalhadores sob uma perspectiva histórica. À priori surgiram análises que davam um foco maior acerca das políticas que, para alguns autores, eram neoliberais, todavia, com o apogeu destas críticas surgiram respostas que orbitavam sob o prisma de uma negação deste “neoliberalismo” nas políticas petista, reação que gerou a designação do partido como sendo neodesenvolvimentista. Fato é que a caracterização do PT tal qual desprendida de preceitos neoliberais, como uma das hipóteses desse trabalho, surgiu como uma tentativa de desvincular a legenda de qualquer coisa que ia contra suas bandeiras históricas. Logo compreender o papel exercido pelos atores que cunharam no PT a ideia de um partido que se afasta dos ideais do “neoliberalismo”é depreender como frentes intelectuais operaram a construção de uma visão sobre a legenda, legitimando-a diante de questões históricas que a precederam. / Abstract: Since the beginning of former president Luiz Inácio Lula da Silva’s mandate, several interpretation proposals of his politics emerged, however, on what concerns the macroeconomics politics, two points of view are fundamental for understanding the “Partido dos Trabalhadores” under a historic perspective. First came to issue several analysis focusing politics which some authors considered “neoliberal”s, although with it’s rise came replications that orbited the abnegation of the “neoliberal”ism on the party’s politics, generating a designation of the party as neo-developmentalist. As a matter of fact, the characterization of PT as one disconnected from “neoliberal”s precepts, such as one of the hypothesis presented in this paper, emerged from an attempt of unlink the party from its historic ensign. Therefore, comprehend how the PT’s founding actors constructed an idea of a party far from the “neoliberal”s ideals is mandatory for understanding how a mass of intellectuals built the way the party was percepted, besides it's history. / Mestre

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Cesar Silva Santos.pdf: 1285568 bytes, checksum: 85566937bebdd423da09db3f51e9a71e (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / His research deals with the concepts of neoliberalism, details the stages of the neoliberal model, makes considerations about the economic nature of Brazil, specifies neoliberal policies during the FHC administration and describes the transition of developmentalism to what we call "neo-developmentism" ideological trend it claims exist in the Lula and Dilma governments, a post-neoliberal front , which did not break with the capitalist model, but developed the popular layers beneficial policies. The fruit of this work, research if governments called neodesenvolvimentistas, performed the more focused liberalism to social or not, and to identify the impacts of public policies on social and economic area. / Esta pesquisa trata dos conceitos do neoliberalismo, detalha as fases do modelo neoliberal, realiza considerações sobre a natureza econômica do Brasil, especifica as políticas neoliberais no governo FHC, bem como descreve a transição do desenvolvimentismo para o que denominamos neodesenvolvimentismo , corrente ideológica que afirma existir, nos governos Lula e Dilma, uma frente pós-neoliberal, que não rompeu com o modelo capitalista, mas desenvolveu políticas benéficas às camadas populares. É fruto deste trabalho não só pesquisar se os governos denominados neodesenvolvimentistas realizaram o liberalismo mais voltado para o social ou não, mas também identificar os impactos das políticas públicas nas áreas social e econômica.