O planeamento, a governação e a transformação dos territórios são abordados a partir de uma perspetiva espacial centrada nos espaços urbanos e tomam os conceitos de governança e ordenamento do território para uma reflexão sobre convergências entre os modelos inovadores de gestão territorial e as abordagens integradas e colaborativas ao desenvolvimento urbano. Além da abordagem teórica, da leitura da evolução recente das políticas urbanas na União Europeia e em alguns dos seus países (com especial atenção a Portugal), faz-se uma aproximação com maior detalhe no Grande Porto. (...) Conclui-se o estudo com a ideia geral de que apesar de avanços no discurso político e na formulação de políticas como a POLIS XXI, subsistem vários desencontros entre a teoria e a prática que traduzem a ideia de um contexto de governança excessivamente teorizada e insuficiente territorializada, num contexto muito marcado pela formação de redes que privilegiam o setor privado e a concentração dos poderes de decisão nas estruturas públicas, pela insuficiente articulação territorial, pela fraca integração de políticas setoriais e pelo reduzido envolvimento da sociedade civil.

Tese de mestrado. Engenharia do Ambiente (Ramo: Tratamento de Águas e Águas Residuais). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2007

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A representação cartográfica da distribuição do povoamento humano é um problema que ocupa geógrafos e cartógrafos desde há alguns séculos. A primeira metade do século XX conheceu desenvolvimentos importantes nas técnicas e nas formas de representação, não apenas do povoamento, mas de toda a cartografia temática em geral. Mais recentemente, com advento e a vulgarização das Tecnologias de Informação Geográfica e sucessiva produção e disponibilização de informação geográfica em formato digital, foi possível reinventar as formas de produção da cartografia temática, aperfeiçoaras técnicas e os métodos e gerar produtos inovadores e de grande utilidade, designadamente, para o Planeamento e Ordenamento do Território, em todas as suas vertentes. As necessidades são, hoje em dia, novas e mais exigentes. Ter uma imagem global da distribuição populacional pormeio de cartografia, por mais expressiva que seja, e conhecer o número de habitantes existentes numa dada área, num dado momento, não é suficiente. Para as aplicações mais exigentes e actuais, é necessário que essa iformação seja cartografada com maior conformidade relativamenteà realidade do terreno, possua um adequado nível de desagregação geográfica, seja suficientemente detalhada e o formato de dados permita uma fácil integração com outras bases de informção geográfica. As superfícies populacionais matriciais de grande resolução espacial, produzidas atrvaés do método dasimétrico em ambiente de sistemas de Informação Geográfica, respondem aos requisitos enumerados. Tendo como área de teste a região portuguesa Oeste e Vale do Tejo, o trabalho apresentado nesta dissertação pretende demonstrar e exemplificar isso mesmo. (...)

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Quando abordamos as dinâmicas e a complexidade territoriais pelas vertentes da sustentabilidade, da globalização e da coesão estamos simultaneamente a debater os grandes desafio que se colocam ao desenvolvimento. Assim, a matriz de análise deste projecto de investigação territorial organiza-se em torno de um triângulo cujos três vértices são:a) o sistema urbano e o ordenamento territorial, onde operam as interacções entre a história e os processos de mudança, perante o desafio da sustentabilidade; b) os territórios da competividade, do conhecimento e da inovação, onde operam as empresas e as instituições, perante o desafio da globalização; c) os territórios da qualidade de vida e do bem estar, onde operam dominantemente as pessoas e as instituições, perante o desafio da coesão.

O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas, com dados coletados em 2013. A análise do conjunto normativo selecionado possibilitou indicar a existência de potencial para a consecução dos objetivos de gestão integrada, contudo, deixou evidente que o suporte para a consecução desta gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas, sob a lógica do Ordenamento do Território, funcionando como elemento aglutinador das demais políticas com interferência no território e que considere a sustentabilidade das cidades. / The planning and management of environmental public politics related to the climate changes, require from the state mediated actors, an adoption of mitigation and adaptation strategies. These strategies need to be able to step in and correct the evolution of the use / occupation / transformation of urban land activities so that activities favoring the balance between environmental, economic and social dimensions in the metropolises. The challenge of linking climate and urban policies involves the complexity of federal dialogues in Brazilian metropolises. This problem in the management and planning policies to inter federal level acts to hinder the integrated management and the achievement of policy objectives with impact on climate change. Admitting the importance of legislation as the structuring element of the implementation of public policies, this present research aims to identify elements of integration on environmental and sectorial policies concerning the interface with the climate changes by involving different federal dimensions and the governmental sectors. Therefore we will use documental research, comparative analysis of Portuguese and European politics of Climate Changes with the collected information in 2013 and the analysis technique of the categories framework build by the literature taken elements which once contemplated by politics, indicate positive conditions of integrated management. Among the results, the analysis of selected normative indicate the possible existence of potential for achieving the goals of integrated management, however, made it clear that support for the achievement of this administration will be with the effective progress in organizing regional planning frameworks and policy management under the logic of spatial territorial, working as the glue of other political interference with the territory and to consider the environmental sustainability of cities.

O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas, com dados coletados em 2013. A análise do conjunto normativo selecionado possibilitou indicar a existência de potencial para a consecução dos objetivos de gestão integrada, contudo, deixou evidente que o suporte para a consecução desta gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas, sob a lógica do Ordenamento do Território, funcionando como elemento aglutinador das demais políticas com interferência no território e que considere a sustentabilidade das cidades. / The planning and management of environmental public politics related to the climate changes, require from the state mediated actors, an adoption of mitigation and adaptation strategies. These strategies need to be able to step in and correct the evolution of the use / occupation / transformation of urban land activities so that activities favoring the balance between environmental, economic and social dimensions in the metropolises. The challenge of linking climate and urban policies involves the complexity of federal dialogues in Brazilian metropolises. This problem in the management and planning policies to inter federal level acts to hinder the integrated management and the achievement of policy objectives with impact on climate change. Admitting the importance of legislation as the structuring element of the implementation of public policies, this present research aims to identify elements of integration on environmental and sectorial policies concerning the interface with the climate changes by involving different federal dimensions and the governmental sectors. Therefore we will use documental research, comparative analysis of Portuguese and European politics of Climate Changes with the collected information in 2013 and the analysis technique of the categories framework build by the literature taken elements which once contemplated by politics, indicate positive conditions of integrated management. Among the results, the analysis of selected normative indicate the possible existence of potential for achieving the goals of integrated management, however, made it clear that support for the achievement of this administration will be with the effective progress in organizing regional planning frameworks and policy management under the logic of spatial territorial, working as the glue of other political interference with the territory and to consider the environmental sustainability of cities.

Ce mémoire prétend mettre en place une discussion autour des stratégies territoriales pour le développement des régions rurales ayant comme point de départ les récents débats sur les expériences françaises d’aménagement du territoire, dont le meilleur exemple seraient les parcs naturels régionaux. L’encadrement proposé contemple, essentiellement, une analyse comparative de ces aménagements français, représentés par le Parc Naturel Régional du Luberon, dans le sud-ouest de la France, et la première expérience brésilienne : le Parc Naturel Régional du Pantanal, dans l’état du Mato Grosso do Sul, centre-ouest du Brésil. / Esta dissertação tem por objetivo principal, a discussão acerca das estratégias territoriais para o desenvolvimento de regiões rurais, tendo como base as recentes discussões em torno das experiências francesas de ordenamento do território, cuja forma mais bem acabada são os parques naturais regionais. O recorte utilizado contempla, essencialmente, uma análise comparativa desses recentes arranjos territoriais franceses, encabeçados pelo Parque Natural Regional do Luberon, no sudoeste da França, e da primeira experiência brasileira: o Parque Natural Regional do Pantanal, no estado do Mato Grosso do Sul.

The territory serves as an indicator of the quality in which the State manages land use. Based on the concepts of planning, spatial planning and transportation planning, seen from the perspective of the State action, and understanding the transport networks as a key element in the organization of the territory, we described the importance of transport in the Brazilian historical and spatial constitution. Considering elements and characteristics of the Brazilian territory at the beginning of the 21th century, as well as transport networks data, public policies and State institutions responsible for its management, we aimed at describing and understanding the recent performance of the Brazilian State in transport planning from the perspective of spatial planning. As a point of comparison, we studied European transport policies, as well as its recent performance, particularly the Portuguese case, enabling us to trace points of convergence and divergence in relation to the Brazilian case. / O mote para esta tese é a constatação de que o território serve de indicador da qualidade da gestão que sobre ele é empreendida. Partindo dos conceitos de território, o ordenamento territorial e o planejamento de transportes, vistos sob a ótica da ação do estatal, e entendendo as redes de transportes como elemento fundamental na organização do território, buscou-se reconstituir a importância dos transportes na formação sócio-espacial brasileira. Com base em elementos e características do território brasileiro neste início do século XXI, bem como dados das redes de transportes, das políticas de Estado e das instituições responsáveis por sua gestão, objetivou-se descrever e compreender a atuação recente do Estado brasileiro em planejamento de transportes sob a ótica do ordenamento do território. Como ponto de comparação, foram estudadas as políticas europeias de transportes, bem como sua atuação recente, particularmente o caso português, permitindo traçar pontos de convergência e divergência em relação ao caso brasileiro. / Doutor em Geografia