Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-17 / ABSTRACT The objective is to analyze the Brazilian investigative model under the light of contradictory warranty. Contradictory as a guarantee that aims to protect legal equality between subjects involved in the preliminary investigation, applying the democratic foundations for the prosecution. The study was conducted through literature with analysis of scientific literature reference in the criminal law area, criminal procedure, constitutional law and human rights. The topic is current, because the Law 13.245 / 16 now allows the lawyer to participate in the interrogation of the investigation in any kind of investigation. Documentary research was conducted in criminal cases acquis that go through in the criminal courts of Fortaleza involving the theft crime with the aim of identifying the existence of contradiction in the police investigation and the implications for legal discovery. The study identified the divergence of scientific literature on the application of contradictory still in the research phase. In this context, the role of the Public Defender was analyzed as an institution capable of facilitating the exercise of the adversarial still in the investigation stage, promoting defensive criminal investigation and accountability of police activity, as powers conferred by Constitutional Amendment. 80 of 4 June 2014. With the deepening study there was the need for constitutional adequacy of the police investigation, being necessary legislative changes and implementation of the judge of guarantees. KEYWORDS: Police investigation. Adversarial warranty. Democratic State. Public Defense. / RESUMO O objetivo do trabalho é analisar o modelo investigatório brasileiro à luz da garantia do contraditório. Contraditório como uma garantia que visa proteger a igualdade jurídica entre os sujeitos envolvidos na investigação preliminar, aplicando os fundamentos democráticos para toda persecução penal. O estudo ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica com análise da literatura científica de referência na área do direito penal, processo penal, direito constitucional e direitos humanos. O tema abordado é atual, pois a lei 13.245/16 passou a permitir a participação de advogado no interrogatório do investigado, em qualquer tipo de investigação. Foi realizada pesquisa documental no acervo de processos criminais que tramitam em varas criminais de Fortaleza envolvendo o crime de roubo, com o escopo de identificar a existência do contraditório no inquérito policial e as implicações na instrução processual. O estudo permitiu identificar a divergência da literatura cientifica quanto à aplicação do contraditório ainda na fase investigativa. Nesse contexto, foi analisada a atuação da Defensoria Pública como instituição capaz de viabilizar o exercício do contraditório ainda na fase investigatória, promovendo a investigação criminal defensiva e a accountability da atividade policial, consoante atribuições conferidas pela Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014. Com o aprofundamento do estudo, verificou-se a necessidade de adequação constitucional da investigação policial, fazendo-se necessária a alteração legislativa e implantação do juiz de garantias. PALAVRAS-CHAVE: Inquérito policial. Garantia do contraditório. Estado Democrático de Direito. Defensoria Pública.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-05-18 / This work proposes to contribute with regulatory compliance and standards adherence for acquisition of information technology in the Brazilian federal public sphere. Exploratory research has claimed to share informations that can be exploited by public institutions, community project management and as a theoretical reference for academic community. Keywords: acquisition information technology, brazilian public administration, Normative Instruction SLTI/MPOG 04/2014, information technology suppliers and exploratory research. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com informações da conformidade normativa e aderência de padrões para contratações de tecnologia da informação na esfera pública federal brasileira. A pesquisa exploratória tem a pretensão de disseminar dados que possam ser aproveitadas pelas instituições públicas, comunidade de gestão de projetos e servir como referencial teórico para comunidade acadêmica. Palavras-chave: Aquisição em Tecnologia da Informação, Administração Pública Brasileira, Instrução Normativa SLTI/MPOG 04/2014 e Fornecedores de tecnologia da informação e Pesquisa Exploratória.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-05-25 / Although governments have invested large sums in public security over recent years, according to the National Information System of Brazilian Yearbook of Public Security (2015), crime rates and crimes with non-identified authors remain in the state of Ceará. This dissertation aimed to analyze the applicability of Collaborative Economy in the context of public security. In this way, it used the literature on ¿Collaborative Economy¿ (BOTSMAN; ROGER, 2011) as the starting theoretical framework, as well as the involving tools from the Collaborative Economy, such as Crowdsourcing (BRAHBAM, 2012; PRIPC et al., 2015). This dissertation was divided into two articles. The aim of the first article is to validate a research instrument (numerical scale) that measures the propensity to adopt a mobile application, within the concept of collaborative economy, which serves as a useful tool to public security. The study was based on the practice of Collaborative Consumption and its principles, according to Botsman and Roger¿s studies (2011): critical mass, trust between strangers, belief in the common good and idle capacity. The validation indicators of the built scale have proved to be largely reliable, however there is still a need for greater efforts to achieve higher levels, i.e. larger samples, thereby the scale will be consolidated. In the second article, it investigated the factors that influence the implementation of crowdsourcing in the area of public security in the next five years. It used Delphi method to address this issue. Delphi method allows the identification of trends and possible scenarios based on the structured use of experts¿ knowledge. It chose experts based on the criterion of experience and involvement with law enforcement inquiry, all of them are from Judiciary Police of Ceará. The results showed a wide acceptance of information sharing between the public security professionals and citizens. However, in relation to issues involving the direct participation of public entities, i.e., investments or development of actions that encourage citizens to share information, there is no strong consensus among the experts; this result may reside in the context of non-alignment between the various initiatives from top management decisions, or from unsuccessful experiences of previous projects. Keywords: Collaborative economy. sharing. Crowdsourcing. Public security. Mobile applications. / Ainda que os governos tenham investido grandes montantes na pasta da segurança pública nos últimos anos, de acordo com o Sistema Nacional de Informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2015), os índices de criminalidade e os crimes sem autoria definida continuam persistentes no Estado do Ceará. Esta dissertação buscou, com isso, analisar a aplicabilidade da Economia Colaborativa no contexto da Segurança Pública. Dessa forma utilizou-se como referencial teórico básico os estudos sobre ¿Economia Colaborativa¿ (BOTSMAN; ROGER, 2011), além de referências que envolvem ferramentas provenientes da Economia Colaborativa, como o Crowdsourcing (BRAHBAM, 2012; PRIPC et al., 2015). O trabalho foi dividido em dois artigos. No primeiro artigo, objetiva-se validar um instrumento de pesquisa (escala numérica) que mensure a propensão à adoção de um aplicativo móvel, dentro do conceito de economia colaborativa, que sirva como ferramenta de inteligência à segurança pública. O estudo fundamentou-se na prática do Consumo Colaborativo e seus princípios, de acordo com estudos de Botsman e Roger (2011): massa crítica, confiança entre estranhos, crença no bem comum e capacidade ociosa. Os indicadores de validação da escala construída se mostraram em grande parte confiáveis, porém há ainda a necessidade de maiores esforços para que sejam atingidos níveis maiores, i.e., amostras maiores, para que a escala seja consolidada. No segundo artigo, foram investigados os fatores influenciadores à implantação do Crowdsourcing no âmbito da segurança pública nos próximos cinco anos. Para abordar essa questão futura, foi empregada a técnica Delphi, a qual possibilita a identificação de tendências e possíveis cenários a partir do uso estruturado do conhecimento de especialistas. Os especialistas foram escolhidos com base no critério de experiência e envolvimento com atividades de investigação, sendo todos eles da Polícia Judiciária do Ceará. Os resultados finais apontaram ampla aceitação do compartilhamento de informações entre os profissionais da segurança pública e os cidadãos. Porém, em relação às questões envolvendo a participação direta dos entes públicos, i.e., investimentos ou desenvolvimento de ações que incentivem os cidadãos a compartilharem informações, não há consenso robusto entre os especialistas; tal resultado pode residir do contexto de não-alinhamento entre as diversas iniciativas da alta gestão, ou ainda de experiências de insucesso de projetos anteriores. Palavras-chave: Economia colaborativa. Compartilhamento. Crowdsourcing. Segurança pública. Aplicativos móveis.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-21 / The main goal of this research is to identify the general concept of security compatible with the Federal Constitution of 1988, whose purpose is to affirm the exercise of social and individual rights and security as supreme values. In this sense, it is necessary to deconstruct the notion of security, reduced to public policy to fight against crime and to rebuild it in the dialogical space of democratic participation In this sense, CF / 88 is the crowning of the struggles and claims of the population for the recognition and protection of their needs. It is important because positive and subjective the yearnings of society in the form of fundamental rights. In this bias, the notion of security of rights as a certainty of the exercise of fundamental rights and guarantees is embodied in what can be called the effective juridical-social concretion of constitutional provisions. In this way, the idea of the right to rights and analysis of the constitutional mechanisms necessary for citizens to develop their capacities freely and enter into the full enjoyment of their fundamental rights will be developed. Among the mechanisms, two clusters were highlighted: the immediate applicability clause (Article 5, § 1 of CF / 88) and the participatory institutions, by allowing, respectively, the possibility of the individual demanding from the public authorities the satisfaction of their Rights and participation in the decision-making processes of the governments regarding the public policies that will be destined to them. In this way, IPs also present themselves as a means to broaden democratic processes, both in internal processes of participation and deliberation and in their concrete positive effects of increasing material citizenship, that is, of social welfare. The approach methodology is analytical-qualitative in nature and the bibliographical type, since it is part of the existing theoretical framework and continues in search of greater scope and depth of the subject. Regarding the results, it is pure, since it does not imply the possibility of a transformation of reality, although it can serve as a reflective material on the challenges regarding the social application and effectiveness of fundamental rights. Finally, it is concluded that, despite the availability of the constitutional mechanisms guaranteeing normative implementation and broadening the channels of democratic participation, there is a lack of political will on the part of the public agents regarding a more active action regarding the real protection and implementation of the fundamental rights. Keywords: Fundamental rights. Exercise of rights. Participatory institutions. Effectiveness. Constitution. / O objetivo central desta pesquisa é identificar o conceito geral de segurança compatível com Constituição Federal de 1988, que tem como propósito afirmar o exercício dos direitos sociais e individuais e a segurança como valores supremos. Nesse sentido, a CF/88 é o coroamento das lutas e reivindicações da população pelo reconhecimento e proteção de suas necessidades. Ela é importante porque positiva e subjetiva os anseios da sociedade sob a forma de direitos fundamentais. Nesse diapasão, cumpre desconstruir a noção de segurança, reduzida à política pública de combate à criminalidade e reconstruí-la no espaço dialógico da participação democrática. Nesse viés, ganha corpo a noção de segurança dos direitos como certeza do exercício dos direitos e garantias fundamentais, no que se pode denominar de concreção jurídicosocial efetiva das disposições constitucionais. Dessa forma, proceder-se-á ao desenvolvimento da ideia de direito aos direitos e à análise dos mecanismos constitucionais necessários aos cidadãos para que desenvolvam suas capacidades livremente e entrem no pleno gozo de seus direitos fundamentais. Dentre os mecanismos elencaram-se dois: a cláusula de aplicabilidade imediata (Art. 5º, § 1º da CF/88) e as instituições participativas, em razão de permitirem, respectivamente, a possibilidade de o indivíduo exigir dos poderes públicos a satisfação de seus direitos e a participação nos processos decisórios dos governos quanto às políticas públicas que lhe vão ser destinadas. Dessa forma, as IPs também se apresentam como meio para ampliar os processos democráticos, tanto nos processos internos de participação e delibração quanto nos seus efeitos positivos concretos de incremento da cidadania material, isto é, do bem-estar social. A metodologia de abordagem é de natureza analítico-qualitativa e do tipo bibliográfica, porquanto parte do referencial teórico existente e prossegue em busca de maior abrangência e aprofundamento do assunto. No que concerne aos resultados, é pura, pois não implica em possibilidade de transformação da realidade, ainda que possa servir de material reflexivo sobre os desafios quanto à aplicação e efetividade social dos direitos fundamentais. Por fim, conclui-se que, não obstante a disponibilidade dos mecanismos constitucionais garantidores de concretização normativa e da ampliação dos canais de participação democrática, falta vontade política dos agentes públicos quanto a uma atuação mais ativa no que se refere à real proteção e concretização dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Exercício dos direitos. Instituições participativas. Efetividade. Constituição.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10 / The woman s reproductive and sexual health assistance has become a world-wide concern because of the problem associated to reproduction, contraceptive and the work overburden taken over by the woman. The family planning is guaranteed by the Federal Constitution and in the Law 9.263 from January 12th 1996, which defines it as the State s responsibility to provide conditions for men and women to have access to information, means, methods and techniques to regulate their fecundity. The study had as objective to analyze the housewives perception about the family planning, emphasizing the repercussion in the family, the method s using and the orientation received by the professionals in a family health center. It is a descriptive study, with quality approaching, which data were collected from April through September from 2007, with 31 women assisted in the family planning program in the age group from 17 to 40 years old, in Fortaleza CE. It was used a semi-structured interview to data collection and the discourses were organized according to the Collective Subject Discourse technique with the identification of the following Key-Expressions: family planning, what it means to you; how do you feel with regard to contraceptive method; why did you choose the family planning program; which are the repercussions towards the family; what kind of orientation did you receive from the professionals in the service. These Key- Expressions represented tem Central Ideas that delineated in: it is a great assistance but, it has to get much better; it avoids child and prevents from diseases; although to face the waiting line to be attended, the users referred that only who really needs this service, because people lose a lot of time waiting under de sun or rain. About the contraceptive methods, most of the respondents said that they felt good, they have been using it for many years, while others referred that did not feel well; did not like it, hate it, only took it to not have children. They chose for the family planning program because the professionals oriented how the prevent sexually transmitted disease and how to avoid an unwanted pregnancy without health damage, because they did not want to have kids then and the contraceptive pill was free; in the family context they all agree to the same opinion of delaying motherhood in the reason of the difficulties in the social and economic situation that they were. The service s professionals oriented how to use the pill at the correct time and day and alerted about the importance of the correct use, and with medical prescription. It was evidenced that family planning is represented by the housewives as an important strategy to plan the family, and it was verified the adhesion to the program in the familiar context, in consequence of lacking a perspective to offer a decent life. In their discourses the informers showed dissatisfaction with the difficult access to the contraceptive methods, lack of information and with the health organization, which is the quality of assistance does not fit well with what the users expected. / A assistência à saúde sexual e reprodutiva da mulher tornou-se uma preocupação mundial em razão dos problemas associados à reprodução, anticoncepção e a sobrecarga de trabalho que a mulher assumiu. O planejamento familiar está garantido na Constituição Federal e na Lei no. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que o define como responsabilidade do Estado proporcionar condições para que homens e mulheres tenham acesso a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da sua fecundidade. O estudo teve como objetivo analisar a percepção de mulheres donas de casa sobre o planejamento familiar, enfatizando a repercussão na família, o uso do método e orientações recebidas por profissionais em um centro de saúde da família. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados foi realizada nos meses de abril a setembro de 2007, com 31 mulheres assistidas no programa de planejamento familiar na faixa etária de 17 a 40 anos, em Fortaleza-CE. Para a coleta de dados, utilizou-se uma entrevista semi-estruturada e os discursos foram ordenados conforme a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo com a identificação das seguintes Expressões-Chave: planejamento familiar o que isso representa para você; como se sente em relação ao método anticonceptivo; por que optou pelo programa de planejamento familiar; quais as repercussões junto á família; que tipo de orientação você recebeu dos profissionais do serviço. Essas Expressões-Chave simbolizaram as dez Idéias Centrais que delineou-se em: é um ótimo atendimento.... mas, precisa melhorar muita coisa; serve para evitar filho e prevenir doenças; porém enfrentar a fila de espera para ser atendido, as usuárias referiram só quem precisa mesmo desse serviço, pois as pessoas perdem muito tempo esperando no sol e na chuva. Sobre os métodos anticonceptivos a maioria das respondentes disseram que se sentiam bem, já usavam há anos, enquanto outras referiram sentir-se mal; não gostavam, detestavam, só tomavam para não terem filho. Optaram pelo programa de planejamento familiar por que os profissionais orientavam como prevenir das doenças sexualmente transmissíveis e como evitar a gravidez indesejada sem agravos à saúde, pois não queriam ter filho agora e o anticoncepcional é de graça; no contexto familiar todos concordaram com a mesma opinião em adiar a maternidade em razão da difícil situação socioeconômico que se encontravam. Os profissionais do serviço orientaram como usar o comprimido na hora e dia certo e alertaram sobre a importância do uso correto, e com prescrição médica. Constatou-se que o planejamento familiar é representado pelas mulheres domésticas como importante estratégia para planejar a família, e evidenciou-se adesão ao programa no contexto familiar, em decorrência da falta de perspectiva de uma vida digna à oferecer. Em seus discursos as informantes demonstraram insatisfação com o difícil acesso aos métodos contraceptivos, falta de informação e com a organização de saúde, ou seja a qualidade da assistência não condiz com o esperado pelas usuárias.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-18 / Important problem of public health, leprosy is an undesired part of humanity's patrimony, associated with developing, exclusion and pain. With the end of the obligatory internment, the leprosy hospitals had become great communities that lodge the former patients, as well as its familiar ones. Ahead of the historical gap around this phenomenon this study was developed objectifying: To register the history of health-illness of the former leprosy patient with emphasis in knowledge, the experiences lived and the praxis of the involved social actors since the initial moments of the settling until the present; To know the speech concerning the world of life of the Being (former) leprosy patient in the current conjuncture of the CCAD; To identify what it allows the relatives to feel "from here" and "in house" in the spaces destined to the former leprosy patients. It is characterized as a study explore-descriptive, carried through during the year of 2008, in the dependences of the Colony Antonio Diogo, in the State of the Ceará, Brazil. The source of information was personal documents and the proper colony heritage, as well as 18 (eighteen) living ones of the colony, between former-patients and relatives; which had been applied an interview and the script of Verbal History. The data had been organized with the support of the technique of the Speech of the Collective citizen. The results disclose that the institutionalization of leprosy caused severe losses, mainly, social. The cure is part of a basic chapter in the life of the deponents. It has the ones who perceive it as a conquest, others which the change of the status of the illness does not seem to change much thing. The ones that had been with sequels find impossible to usufruct of the cure sensation, preferring to limit their lives to the spaces of the colony, preventing, thus, the prejudice, and they criticize the current condition of their community, where exists healthier living than sick people. The attachment to the past and to the place where great part of them lived, the net of relations, that the former patients insists on keeping means, in these circumstances, the intention to allow the identification with a group, favoring to a vigorous feeling of belongs. In the representations shift for former-patients and its relatives concerning the current context of the Center of Living Antonio Diogo, to be a cured person has meant symbolic of reconnection with the world "outside" of the colony, as well as self-construction and acceptance of itself. / Importante problema de saúde pública, a hanseníase é parte ainda de um indesejado patrimônio da humanidade, associado ao subdesenvolvimento, exclusão e à dor. Com o fim do internamento compulsório os leprosários se tornaram grandes comunidades que albergam tanto os ex-hansenianos, como também seus familiares. Diante da lacuna histórica em torno deste fenômeno desenvolveu-se este estudo objetivando: Registrar a história de saúde-doença do ex-hanseniano com ênfase nos saberes, nas experiências vividas e na práxis dos atores sociais envolvidos desde os momentos iniciais da colonização até os dias de hoje; Conhecer o discurso acerca do mundo de vida do Ser (ex) hanseniano na atual conjuntura do Centro de Convivência Antônio Diogo; Identificar o que permite ao familiar/agregado não hanseniano se sentir "daqui" e "em casa" nos espaços destinados aos ex-hansenianos. Caracteriza-se como um estudo exploratório-descritivo, realizado durante o ano de 2008, nas dependências da Colônia Antônio Diogo, no Estado do Ceará, Brasil. Tomou-se como fonte de informação documentos pessoais e do acervo da própria colônia, assim como 18(dezoito) moradores da colônia, entre ex-hansenianos e familiares; aos quais foram aplicadas entrevista e o roteiro da História Oral. Os dados foram organizados com o apoio da técnica do Discurso do sujeito Coletivo. Os resultados revelam que a institucionalização da hanseníase acarretou em graves perdas, principalmente, social. A cura faz parte de um capítulo fundamental na vida dos depoentes. Há os que a percebem como uma conquista, outros pra os quais a mudança do status da doença não parece mudar muita coisa. Os que ficaram com seqüelas acham impossível usufruir da sensação de cura, preferindo limitar-se aos espaços da colônia, evitando, assim, o preconceito, e criticam a condição atual da comunidade, aonde existem mais sadios morando, do que pessoas doentes. O apego ao passado e ao lugar onde morou grande parte da vida, a rede de relações, enfim, que o ex-hanseniano insiste em manter serve, nestas circunstâncias, ao propósito de permitir a identificação com um grupo, favorecendo a um vigoroso sentimento de pertença. Nas representações partilhadas por ex-hanseniano e seus familiares acerca do contexto atual do Centro de Convivência Antônio Diogo, ser pessoa curada tem significado simbólico de religação com o mundo "de fora" da colônia, e, junto com isso, da autoreconstrução e aceitação de si.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-21 / Syphilis, a disease discovered since the fifteenth century, remains a public health problem, difficult to solve and control, for being associated with social and behavioral factors that underlie health issues. The possibility of causing serious consequences to the fetus occurs when the transmission of treponema during pregnancy makes its control a priority for national and international bodies responsible for health care. This study aimed to understand and analyze the positivity of VDRL test in pregnant women admitted in public hospitals of Fortaleza. This is a cross-sectional study in public hospitals of Fortaleza in 2010. The minimum sample of 214 pregnant women was calculated using parameters such as the 22.232 births in these hospitals in 2009, the prevalence of syphilis among pregnant women (2.3%), a sampling error of 2% and a confidence interval of 95%. Data were collected from June to September 2010 through a questionnaire, and supplemented with information from medical records, index cards and pregnant women. The pregnant women underwent the examination of VDRL at the time of admission for delivery and the positive cases, associated with no right treatment and the absence of previous treatment of sexual partner, were interpreted as cases of syphilis. Data were analyzed using SPSS version 18 and analyzed the socio-demographic, behavioral, and obstetric institutions. The study included 320 women, but found 16 (5.2%) cases of positive VDRL admission associated with no previous treatment to pregnant women and their sex partners. Among pregnant women with positive VDRL test, the age ranged from 17 to 36 years, predominantly aged 20 to 29 years with nine (56,2%) cases. The average age was 24 years (SD = 5.8). As for education, pregnant women with positive VDRL admission averaged 6.6 (SD = 3.4) years of study. Initiated sexual activity with up to 19 years, 16 (100.0%) of these mothers, with an average onset of sexual activity equivalent to 14.8 (SD = 1.7) years. Low education, low income, early onset of sexual activity, multiple partners, failure to prenatal care related to late onset, non-VDRL test and under-treatment of women and sexual partners, partners of drug users and genital complaints were the main factors associated with positivity of VDRL test requested at time of delivery. The results point to the need to reorganize and integrate the network of care for women in Fortaleza. The control of the syphilis in pregnant women and the syphilis congenital is possible, since that measured of prevention and promotion of the health and improvements of the quality of the prenatal assistance they are developed. / A sífilis, doença descoberta desde o século XV, continua a ser um problema de saúde pública, de difícil resolução e controle, por estar associada a fatores sociais e comportamentais que perpassam as questões da saúde. A possibilidade de provocar conseqüências graves ao feto quando ocorre a transmissão do treponema durante a gestação faz do seu controle uma prioridade para os organismos nacionais e internacionais responsáveis pelos cuidados com a saúde. Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar a positividade do exame de VDRL em parturientes admitidas nas maternidades públicas de Fortaleza, Ceará. Trata-se de um estudo transversal, realizado nas maternidades públicas de Fortaleza, no ano de 2010. A amostra mínima de 214 parturientes foi calculada utilizando como parâmetros os 22.232 partos ocorridos nestas maternidades no ano de 2009, a prevalência de sífilis em gestantes (2,3%), um erro amostral de 2% e um intervalo de confiança de 95%. Os dados foram coletados de junho a setembro de 2010 através de um questionário, sendo complementados com informações de prontuários, fichas e cartões de gestantes. As parturientes realizaram o exame de VDRL na ocasião da admissão para o parto e os casos positivos, associados à ausência de tratamento correto anterior e à ausência de tratamento do parceiro sexual, foram interpretados como casos de sífilis. Os dados foram analisados no programa SPSS versão 18 e foram analisadas as variáveis sócio-demográficas, comportamentais, obstétricas e institucionais. Participaram do estudo 320 parturientes, sendo encontrados 17 (5,3%) casos de VDRL admissional positivo associados à ausência de tratamento anterior da gestante e do parceiro sexual. Essas parturientes foram consideradas portadoras de sífilis gestacional. A idade das mesmas variou de 17 a 36 anos, predominando a faixa etária de 20 a 29 anos com nove (60,0%) casos, com média de 24 anos (DP=5,8). Quanto à escolaridade, as parturientes com sífilis tinham em média 6,6 (DP=3,4) anos de estudo. Iniciaram a atividade sexual com até 15 anos, 13 (76,5%) das parturientes portadoras de sífilis. Baixa escolaridade, baixa renda, início precoce da atividade sexual, multiplicidade de parceiros, falhas na assistência pré-natal relacionadas a início tardio, a não realização do VDRL e ao não tratamento de gestantes e parceiros sexuais, parceiros usuários de drogas e queixas genitais foram os principais fatores associados à positividade do exame de VDRL solicitado na ocasião do parto. Os resultados apontam para a necessidade de reorganizar e integrar a rede de assistência à mulher no município de Fortaleza. O controle da sífilis em gestantes e da sífilis congênita é possível, desde que medidas de prevenção e de promoção da saúde e melhorias da qualidade da assistência pré-natal sejam desenvolvidas.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-22 / The Unified Health System (SUS) created in the year of 1988 is the result of a constitutional act, is governed by Laws that give it organization, and recognizes health as a universal right and the duty of the State. It has a single direction in each sphere of government, while at the same time its actions are regionalized, in order to give citizens full attention to their health. Hence the need for inter-federative articulation by way of interagency commissions for the establishment of the organization and operation of health actions and services at all levels of government. The general objective of this study was to analyze the contents of the consensuses by the Regional Interagency Commission (CIR) for the organization of the regional health system. And as specific objective: identify within the consensuses of the CIR the categories and their significant elements, and if these relate to public policies of the nation, state and municipalities, or to initiatives of the CIR. A descriptive study, of qualitative nature, accomplished through documentary studies, that is, the minutes of the regular and special meetings of 2009 and 2010 of the Bipartite Interagency Commission of the 2nd Health Microregion/Caucaia, in the State of Ceará, as representative body of the Department of Health of the State of Ceará. The data was collected according to Bardin (2008) and consolidated for analysis based on the Management Pact, as an operational directive of the 2006 Health Pact. The results indicate that the consensuses established in the Regional Interagency Commission take place in legalist, pro-government and technobureaucratic bases, stemming from various guidelines, decrees and directives, and from demands by the Bipartite Interagency Commission (CIB) and/or more partially, from other sectors of the State Department of Health and other institutions. The majority of consensus topics did not generate discussions, and were automatically approved, especially those involving the implementation of new services with new resources.However the CIR meetings appear to be a space for learning and updating and for exchanges and experiences, and a source of strengthening of the regional sense of belonging, and of alliances surrounding the organization of regional health systems. / O Sistema Único de Saúde no Brasil a partir do ano de 1988 decorre de um ato constitucional, é regido por Leis que lhe dá organicidade, e reconhece saúde como direito de todos e como dever do Estado. Tem direção única em cada esfera de governo, ao mesmo tempo em que suas ações são regionalizadas, no sentido de auferir aos cidadãos atenção integral à sua saúde. Por isso a necessidade de articulações interfederativas através de comissões intergestores para pactuação da organização e do funcionamento das ações e serviços de saúde em todos os âmbitos de governos . O objetivo geral deste estudo foi analisar os conteúdos dos consensos de Comissão Intergestores Regional (CIR) para a organização do sistema regional de saúde. Tendo como objetivo específico: identificar nos consensos da CIR as categorias e seus elementos significativos, e se estes se relacionam a políticas públicas da união, estado ou municípios, ou se por iniciativa da CIR. Estudo descritivo, de natureza qualitativa, realizado através de estudos documentais, ou seja, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Intergestora Bipartite dos anos de 2009 e 2010, da 2ª Microrregião de Saúde/Caucaia, no Estado do Ceará, enquanto órgão de representação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Os dados foram coletados conforme Bardin (2008) e consolidados para análise com base no Pacto de Gestão, enquanto diretriz operacional do Pacto pela Saúde 2006. Seus resultados indicam que os consensos firmados na Comissão Intergestores Regional acontecem em bases legalistas, governistas e tecnoburocatizadas, a partir de normas, decretos e portarias diversas, e por demandas da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e ou mais parcialmente por outros setores da Secretaria de Saúde do Estado e outros institucionais. As maiorias das pautas consensuadas não geraram discussões, foram automaticamente aprovadas, principalmente as que envolvem implantação de novos serviços com recursos novos. Contudo as reuniões da CIR aparentam serem espaços de aprendizado e atualizações e de intercâmbios e experiências, além de fonte para o fortalecimento de sentimento de pertença regional, e de alianças em torno da organização dos sistemas regionais de saúde.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-21 / Public health has become a productive ground for the development of community projects that address the social support network as a therapeutic resource toward autonomy. This study aimed to: examine the interface between social support network, and the institutionalization of adolescent health in conflict with the law. The study combined quantitative techniques and tools for collecting and analyzing data with other qualitative methods, the procedure itself Social Network Analysis. It involved 34 adolescents who met by social educational center in a female coordinated by the Government of Ceará. The instrument used for data collection was named qualifier name generator and the relationship of support and to recognize the meanings attributed to institutionalization and health was used as a research strategy narratives. For the organization of the data followed the mapping of the network via UCINET and NET DRAW. The study was approved by the Ethics Committee of UNIFOR- n0. 123,108. The results for the network of 34 adolescents, the number of actors was a total of 145 members, among friends, family and professional institution. Featured took up most often cited as family, mother and prevalence of emotional and material support. The friendship network was evidenced emotional support from colleagues and friends of the institution that are outside of the institution. Regarding the origin of network support professionals institution was perceived emotional and informational being derived from the director and instructors, which promoted more contact with them. Are highlighted limitations in the network analyzed, as little diversity of social actors and precarious ties of friendship between teenagers of the institution. Facilitating factors were identified as: support of the nuclear family, as well as officials of the institution. Regarding the meanings attributed to institutionalization and health emerged five meanings: the evil influence of family and friendship network; voluntary membership by conflict with the law refers to the possibility of easy access to money and drugs; consecutive entries in police Child and Adolescent recurrence of committing offenses; institutionalization favors the detachment of drugs, protection and moments of reflection and the role of the institution as health promoting. The use of the methodology of social network analysis allowed gathering information about the origin and type of support perceived by the adolescent group and make considerations about the core relationships established around each teen. These factors demonstrate the fragility and low density and analyzed the network of support most cited, had themselves emotionally, coming from the three types of networks. On the meanings attributed to institutionalization and health has been the institution has different resources and strategies that foster the health care being recognized its role positively by most adolescents. / A saúde coletiva vem se tornando campo fértil para o desenvolvimento de projetos comunitários que abordam a rede de apoio social como recurso terapêutico voltado para autonomia dos sujeitos. Esta pesquisa teve por objetivo analisar a interface entre a rede de apoio social, a institucionalização e a saúde da adolescente em conflito com a lei. O estudo combinou técnicas e instrumentos quantitativos de coleta e análise de dados com outros da metodologia qualitativa, procedimento próprio à Análise de Redes Sociais. Envolveu 34 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em um centro educacional feminino coordenado pelo Governo do Ceará. O instrumento utilizado na coleta de dados denominou-se gerador de nomes e qualificador da relação de apoio, e, para reconhecer os significados atribuídos à institucionalização e à saúde, utilizaram-se como estratégia de investigação as narrativas. Para a organização dos dados seguiu-se o mapeamento da rede através do UCINET e NET DRAW. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da UNIFOR - parecer nº 123.108. Em relação aos resultados relativos à rede percebida pelas 34 adolescentes, o número de atores foi no total de 145 membros, dentre amigos, familiares e profissionais da instituição. Em destaque, teve-se como familiar mais citado a mãe, e predomínio do apoio material e emocional. Da rede de amizade ficou evidenciado o apoio emocional dos colegas da instituição e amigas que se encontravam fora da instituição. Quanto à rede de procedência dos profissionais da instituição, o apoio percebido foi o emocional e o informacional, sendo oriundo da diretora e instrutores, que oportunizaram maior contato com elas. Destacam-se limitações na rede analisada, como: pouca diversidade de atores sociais e precariedade de vínculos de amizades entre as adolescentes da instituição. Elementos facilitadores foram identificados como: apoio da família nuclear, bem como de funcionários da instituição. Com relação aos significados atribuídos à institucionalização e saúde, emergiram cinco significados: a influência maléfica da rede de amizade e familiar; a adesão voluntária por situações de conflito com a lei que remete à possibilidade de acesso fácil ao dinheiro e às drogas; entradas consecutivas em delegacias da Criança e do Adolescente e reincidências de cometimento de atos infracionais; a institucionalização oportuniza o distanciamento das drogas, proteção e momentos de reflexão e o papel da instituição como promotora de saúde. O emprego da metodologia de análise de redes sociais permitiu reunir informações acerca da procedência e tipo de apoio percebido pelo grupo de adolescentes e tecer considerações acerca do núcleo de relações estabelecidas em torno de cada adolescente. Tais elementos demonstraram a fragilidade e baixa densidade na rede analisada. Dos apoios mais citados, teve-se emocional, oriundo dos três tipos de redes. Relativo aos significados atribuídos à institucionalização e à saúde, tem-se que a instituição dispõe de diferentes recursos e estratégias que favorecem o cuidado em saúde, sendo reconhecido o seu papel de forma positiva pela maioria das adolescentes.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-15 / Health services evaluation is critical for public resources planning and management, given that resizes spending and delivers care improvements to users according to their needs. Understanding evaluation as a tool for decision and that it directs a glance at the public service quality, the present study aimed to evaluate Maracanaú-CE city Home Care Services (HCS) at Brazilian Unified Health (SUS) scope under its users perspective through a crosssectional which has used as method of data collecting a clinical diagnostic /social and demographic questionnaire as well as an instrument aimed at evaluating the so-called health service. For this, the data were organized in seven domains: utilization, accessibility, longitudinality, care integration, information system, available services and provided services. The obtained data were analyzed by software SPSS, version 19.0 in descriptive statistics models. As a main result, it has been found that HCS users classified the service as regular (54.8%) by the components general average calculus. From the seven domains analyzed, only the component longitudinality has been evaluated as good (81.4%), followed by the items information system (68.6%), care integration (56.2%) and provided services (51%) classified as regular; from the ones classified as bad there is utilization (49%) and accessibility (37.4%); and the component available services (17.6%) categorized as very bad. SAD most fragile points detected referred to user access and orientations it was supposed to receive. Eleven from the forty-six stated questions with a YES low percentual contributed to SAD regular classification, from those one from utilization component, two from accessibility , care integration and provided services and four from available services component. The present study findings demonstrate Maracanaú-Ce city HCS users perceived the service as regular, focusing a reevaluation need for some service improve important components. / A avaliação de serviços em saúde é de fundamental importância no planejamento e gestão dos recursos públicos, dado que redimensiona gastos e proporcionam melhorias no atendimento aos usuários segundo suas necessidades. Considerando que a avaliação é um instrumento para tomada de decisão e direciona um olhar para a qualidade do serviço público, o presente trabalho buscou avaliar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito do SUS do Município de Maracanaú-CE sob a ótica de seus usuários, por meio de um estudo transversal que utilizou como método de coleta de dados um questionário sociodemográfico e de diagnóstico clínico, além de um instrumento composto por 46 perguntas que teve como objetivo avaliar o serviço de saúde em questão. Neste, as informações foram divididas em sete domínios: utilização, acessibilidade, longitudinalidade, integração de cuidados, sistema de informação, serviços disponíveis e serviços prestados. Os dados obtidos foram analisados pelo programa SPSS versão 19.0 em modelos de estatística descritiva. Como resultado principal, verificou-se que os usuários do SAD classificaram o serviço como regular através da média geral dos componentes, com 54,8%. Dos sete domínios avaliados, apenas o componente longitudinalidade foi avaliado como bom (81,4%), seguido dos itens sistema de informações (68,6%), integração de cuidados (56,2%) e serviços prestados (51%) classificados como regular; daqueles classificados como ruim como utilização (49%) e acessibilidade (37,4%); e do componente serviços disponíveis (17,6%) classificado como péssimo. Os pontos de maior fragilidade no SAD se referiram ao acesso do usuário e às orientações relevantes que estes deveriam receber. Contribuíram para a classificação regular do SAD onze das quarenta e seis perguntas realizadas, que apresentaram baixa percentagem de respostas SIM , sendo: uma do componente utilização ; duas dos itens acessibilidade , integração de cuidados e serviços prestados ; e quatro do componente serviços disponíveis . Os achados do presente estudo demonstraram que os usuários do SAD do município de Maracanaú-CE perceberam o serviço como regular, evidenciando a necessidade na reavaliação de alguns componentes importantes para a melhoria no atendimento.