Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321208.pdf: 4621482 bytes, checksum: 734ffe540ddb9a05482982d2378af586 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995Bitstream added on 2016-01-08T19:22:37Z : No. of bitstreams: 1 99985.pdf: 2987191 bytes, checksum: e417a31bdc7cdb1627acd97716208f0d (MD5)

El propósito del presente trabajo es pretender investigar, a través del uso de métodos novedosos de análisis político-constitucional – diversas formas de análisis funcional, como el análisis económico del derecho y la teoría de los juegos - como es que pueden diseñarse y emplearse las más relevantes instituciones políticas consagradas en los textos constitucionales, a fin de elaborar constituciones que permitan la conformación de estados equilibrados, estables y respetuosos de los derechos particulares. En este aspecto, es necesario subrayar que pretendemos analizar los diversos sistemas políticos existentes, a fin de definir si estos son socialmente eficientes o no. Y para ello, es necesario, además, entender conceptos como la separación de poderes y su origen. Lo que ocurre es que los diversos sistemas de gobierno establecen diversos esquemas de separación de poderes, que van desde un esquema atenuado – como en el parlamentarismo - hasta uno más bien rígido, propio del régimen presidencial. / Tesis

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-02T14:03:08Z No. of bitstreams: 1 2011_TatianeSantosDuarte.pdf: 1457696 bytes, checksum: 62e364bae2f730182d8289b01adc1ca8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-03T09:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TatianeSantosDuarte.pdf: 1457696 bytes, checksum: 62e364bae2f730182d8289b01adc1ca8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T09:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TatianeSantosDuarte.pdf: 1457696 bytes, checksum: 62e364bae2f730182d8289b01adc1ca8 (MD5) / Esta dissertação analisa, a partir do trabalho de campo empreendido nas atividades da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, como estes parlamentares participam de tempos e espaços do legislativo. Deste modo, trago a descrição etnográfica os discursos destes deputados religiosos que denotam, mormente, uma “guerra santa” entre os “ungidos” e o Inimigo que ocupa o mundo da política e o espaço público brasileiro. Assim, suspeito que presenciamos contemporaneamente uma maior dessectarização de grupos evangélicos na política quando estes agentes procuram não apenas se tornar a Igreja do amanhã (concorrendo com a Igreja Católica pela posição de religião civil). Mas, sobretudo, tornar, através da participação na política, o mundo dos ímpios o mundo dos justos. Ora, considero, por isso mesmo, as formas particulares de aquisição de sutilezas e de competências necessárias a fim de profissionalizar o político e as relações políticas nas quais estes políticos se engajam. Deste modo, os evangélicos também têm que aprender tais habilidades especialmente por que estão no processo de construção de uma herança histórica na política. Por fim, analiso como os evangélicos, enquanto políticos profissionais, agenciam uma forma de representação e participação políticas que considera tanto o exercício cotidiano da fé quanto uma espécie de investimento nas atividades do século, reinterpretando, assim, o histórico processo de secularização do Estado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes, based on fieldwork done in the Frente Parlamentar Evangélica of Brazilian National Congress how such congressmen take part in the dynamic and space of the Legislative power. Thus, I make an ethnographic description of the discourses of these congressmen, which are mainly based on a “holy war” between the “consecrated” ones and the enemy that occupies the political world and the Brazilian public sphere. Therefore, I suspect that we currently watch a larger “dessectarização” of evangelic groups in politics when such agents seek not only to become the church of tomorrow (competing with the Catholic Church for the position of civil religion), but, overall, to transform, through their political participation, the world of the impious in the world of the just. So I consider, because of this, the particular ways of acquisition of subtleties and competences necessary to professionalize the politicians and the political relations that surround them. This is because the evangelic also have to learn such abilities, especially because they are in a process of construction of a historical heritage in politics. At last, I analyze how the evangelic as professional politicians make way to a form of political representation and participation that considers both the daily exercise of faith and a kind of investment in the activities of the century, reinterpreting, thus, the historical process of state secularization.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-09-01 / The general objective of this thesis is to evaluate the legal and political viability of adopting the parliamentary government system in Brazil. There is a lack of analysis on the subject in the country literature, except for some works produced under the influence of the Plebiscite held in 1993, which at that moment reopened the discussion about government systems in the country. Since then, there were 25 years of doctrinal scarcity, with doubts remaining about the immutability, or not, of the current presidentialist option; In not being a stony clause, if there would be a need for a new express manifestation of the people, in case the amendment of the Constitution was intended at that point; What political reforms would be necessary and preparatory; And, finally, what would be the parliamentary model to be adopted, taking into account the Brazilian culture and political tradition. It is concluded that an eventual amendment that would substitute presidentialism by parliamentarism would not violate the Constitution, provided the observation of the formality of art. 60, as well as the procedural limit to the implicit exercise of power of reform, consistent in the requirement of reconsidering the electorate, through a plebiscite or referendum, after which punctual electoral and party reforms would be necessary. As for the adoptable model, semiparliamentarism presents itself as the formula that best fits the Brazilian political, institutional and social reality, precisely by combining what exists of superior in the presidentialism and non-parliamentarism systems, respectively. The model that could inspire a reform in Brazil would be the one of the Portuguese Constitution of 1976, post-revision of 1982, that imposed the reinforcement of the organ of govern with a correlative reduction of the presidential powers. It is understood that in this way it would be possible to equate the Brazilian dilemma of the irresponsible hypertrophy of the Executive Power and the governmental irresponsibility of the Legislative Power. Keywords: Government system. Parliamentarism. Presidentialism. Brazil. Political reform. / O objetivo geral desta dissertação é avaliar a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil. Denota-se um défice de análise sobre o assunto na literatura pátria, ressalvadas algumas obras produzidas sob o influxo do Plebiscito realizado em 1993, que reabriu, naquele momento, a discussão sobre sistema de governo no país. De lá para cá, já se vão quase 25 anos de escassez doutrinária, persistindo dúvidas sobre a imutabilidade, ou não, da vigente opção presidencialista; em não sendo cláusula pétrea, se haveria necessidade de nova manifestação expressa do povo, caso pretendida a emenda da Constituição nesse ponto; quais seriam as reformas políticas necessárias e preparatórias; e qual seria, afinal, o modelo parlamentarista a ser adotado, levando-se em conta a cultura e a tradição política brasileira. Conclui-se que não violaria a Constituição eventual emenda que substituísse o presidencialismo pelo parlamentarismo, desde que observada a formalidade do art. 60, bem como o limite procedimental ao exercício do poder de reforma, implicitamente estabelecido, consistente na exigência de nova consulta ao eleitorado, mediante plebiscito ou referendo, após o que far-se-iam necessárias pontuais reformas eleitorais e partidárias. Quanto ao modelo adotável, o semi-parlamentarismo se apresenta como a fórmula que melhor se adequaria à realidade política, institucional e social brasileira, justamente por combinar o que de superior existe, respectivamente, no presidencialismo e no parlamentarismo. O modelo que poderia inspirar a reforma no Brasil seria o da Constituição portuguesa de 1976, pós-revisão de 1982, que impôs o reforço do órgão de governo com correlativa redução dos poderes presidenciais. Entende-se que assim seria possível equacionar o dilema brasileiro da hipertrofia irresponsável do Poder Executivo e da irresponsabilidade governativa do Poder Legislativo. Palavras-chave: Sistema de governo. Parlamentarismo. Presidencialismo. Brasil. Reforma política.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-25 / La démocratisation du Pouvoir Judiciaire devant l inefficience de la prestation juridictionnelle, provoquée par la surnombre de causes et par la divergence jurisprudentielle, prétend justifier la création, au Brésil, de l institut de l Abrégé Péremptoire. Ce travail partira des justificatifs à l Abrégé Péremptoire, pour tenter de faire apparaître ses contradictions : la célérité procédurale, la sécurité juridique et l égalité cèdent de l espace pour l abandon de ladite procédure légale et pour l unité forcée pour l étatisation faite en gestion des nécessités du marché. Il est aussi question de la distinction entre le précédent péremptoire anglo-saxon et l Abrégé Péremptoire brésilien, marqué par la réclamation. Et encore, devant l ambiguïté du modèle de jurisdiction constitutionnelle brésilien, nous examinerons minutieusement l exigence d une véritable Cour Constitutionnelle ou la participation légitimante du Parlement, afin de garantir le légitimité d une interprétation ouverte. Comprenant l état d exception comme l inclusion de l élément exclu, nous vérifierons la suspension de la légalité brésilienne. L état d exception brésilien est activé par le caractère métanormatif de l Abrégé Péremptoire, tendant à sacraliser la Cour Suprême Fédérale et par la séparation entre le pouvoir constituant et le pouvoir constitué, qui éloigne le Pouvoir Législatif de la sphère politique. Les sens opposites de usage et abus, profane et sacré, critique et aliénation s entrecroisent au cours de l étude, afin de faire ressortir le rejet caractéristique de la société de consommation, prétendant ainsi ouvrir un espace pour l emploi démocratique du pouvoir. Mots-clés: Cour Suprême Fédérale. Parlement. Abrégé péremptoire. L état d exception. Métanormatif. / A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional, provocada pelo assoberbamento de processos e pela divergência jurisprudencial, pretende justificar a criação, no Brasil, do instituto da súmula vinculante. Este trabalho partirá das justificativas à súmula vinculante, tentando-se deflagrar suas contradições a celeridade processual, a segurança jurídica e a igualdade cedem espaço para o abandono do devido processo legal e para a unidade forçada pela estatalidade feita em gestão das necessidades do mercado. Apresenta-se também a distinção entre precedente vinculante anglo-saxão e súmula vinculante brasileira, marcada pela reclamação. E ainda, diante da ambiguidade do modelo de jurisdição constitucional brasileiro, perquire-se a exigência de uma verdadeira Corte Constitucional ou a participação legitimadora do Parlamento, a fim de garantir a legitimidade de uma interpretação aberta. Entendendo-se estado de exceção como inclusão do elemento excluso, verifica-se a suspensão da legalidade brasileira. O estado de exceção brasileiro é operacionalizado pelo caráter metanormativo da súmula vinculante, tendente a sacralizar o Supremo Tribunal Federal, e pelo apartamento entre poder constituinte e poder constituído, que afasta o Poder Legislativo da esfera política. Os sentidos contrapostos de uso e abuso, profano e sagrado, crítica e alienação são entrelaçados no decorrer do estudo, a fim de deflagrar o descarte característico da sociedade do consumo, pretendendo-se abrir espaço para o uso democrático do poder. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Parlamento. Súmula vinculante. Estado de exceção. Metanormatividade.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T01:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:11:03Z : No. of bitstreams: 1 143344.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Nos últimos anos, a maior parte da literatura sobre as relações executivo-legislativo em sistemas presidencialistas vem enfatizando o papel da formação de coalizões governamentais, através da distribuição de ministérios, na obtenção de maiorias legislativas. Contudo, essas coalizões formadas raramente são iguais, já que umas são maiores e, por causa disso, mais propensas à problemas coordenativos e de agência. Mas o que explica a decisão de um presidente de incluir mais ou menos partidos em seu gabinete? Com um banco de dados original contendo informações sobre 168 coalizões na América Latina entre 1979 e 2012, este artigo testa algumas das hipóteses correntes sobre o fenômeno. Entre outros, os resultados mostram que legislativos fortes e efetivos, presidentes que dispõem de maiores poderes legislativos e maior fragmentação partidária aumentam a probabilidade de ocorrência de coalizões sobredimensionadas em diversas especificações. / Research on executive-legislative relations in presidential systems have emphasized how presidents use cabinet appointments to form and manage government coalitions in the absence of majority legislative support. Yet not all coalitions look alike, as some are bigger and, consequently, more prone to agency and coordination problems than others. But what shapes presidents’ decision to include more or less parties in their coalitions? While several hypotheses exist in the literature, few have been tested in a systematic fashion, none focusing on why surplus coalitions form. This paper intends to fill this gap by examining an original time-series cross-sectional dataset comprising 168 unique coalitions in all 18 Latin American presidential countries since 1979. In particular, I find that strong and effective assemblies, presidents with great legislative powers and high levels of party fragmentation are associated with oversized coalitions in different model specifications.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437892-Texto+Completo-0.pdf: 3286092 bytes, checksum: 0cc46f46c1a90a9d158a32c311c0e2bc (MD5) Previous issue date: 2012 / El objetivo de este trabajo es analizar las ideas políticas que fundamentaron los discursos producidos por los diputados federalistas en la Asamblea de los Representantes del Rio Grande do Sul entre los años de 1913 y 1924. El patrón político construido por la Constitución estadual de 1891 desarrollaría un proceso de elaboración legislativa externo a la Asamblea, salvo en cuestiones de presupuesto y tributación. Desde el principio de la República hasta 1913, cuando el Partido Federalista elige su primero representante, la Cámara estadual sería masivamente integrada por miembros del Partido Republicano Rio- Grandense. Sin embargo, aunque fuera atribuido a la Asamblea un papel solamente presupuestario, percibiremos, a lo largo de su funcionamiento, la formación y el crecimiento de una combativa oposición federalista al gobierno borgista. Jorge da Silveira Pinto fue el primer diputado federalista electo para la séptima legislatura (1913-1916).Él defendió, a lo largo de su mandato, la posición de su partido, a la vez que expresaba profundas críticas al PRR, principalmente a lo que se refería al fraude electoral. A partir de 1917, nuevos integrantes del Partido toman puesto en la Asamblea (Gaspar Saldanha e José Alves Valença), haciendo agudizarse el embate político entre los dos grupos. Como líder de oposición, Gaspar Saldanha denunció el limitado papel político de la Asamblea de los Representantes y el carácter autoritario del gobierno. La oposición parlamentar al borgismo ganaría, a partir de 1921, un tercer representante: Arthur Caetano da Silva. Analizar los discursos producidos por estos diputados en el parlamento estadual así como rescatar los principales debates políticos planteados durante las referidas legislaturas son nuestras metas principales. spa / Este trabalho objetiva analisar as ideias políticas que fundamentaram os discursos produzidos pelos deputados federalistas na Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul entre os anos de 1913 e 1924. O modelo político construído pela Constituição estadual de 1891 desenvolveria um processo de elaboração legislativa externo à Assembleia, salvo em questões de orçamento e tributação. Desde o princípio da república, até 1913, quando o Partido Federalista elege seu primeiro representante, a Câmara estadual seria maciçamente integrada por membros do Partido Republicano Rio-Grandense. No entanto, embora fosse atribuído à Assembleia um papel meramente orçamentário, notaremos, a partir de 1913, a formação e o crescimento de uma combativa oposição federalista ao governo borgista. Jorge da Silveira Pinto foi o primeiro deputado federalista eleito para a sétima legislatura (1913- 1916). Este defendeu, ao longo de seu mandato, a posição de seu partido, ao mesmo tempo em que dirigiu profundas críticas ao PRR, principalmente no que dizia respeito à fraude eleitoral.A partir de 1917, novos integrantes do Partido tomam assento na Assembleia (Gaspar Saldanha e José Alves Valença), fazendo recrudescer o embate político entre as duas agremiações. Como líder da oposição, Gaspar Saldanha denunciou o limitado papel político da Assembleia dos Representantes e o caráter autoritário do governo. A oposição parlamentar ao borgismo contaria, a partir de 1921, com um terceiro representante: Arthur Caetano da Silva. Analisar os discursos produzidos por tais deputados no parlamento estadual bem como resgatar os principais debates políticos em pauta durante as referidas legislaturas são nossas metas principais.

Nos últimos anos, a maior parte da literatura sobre as relações executivo-legislativo em sistemas presidencialistas vem enfatizando o papel da formação de coalizões governamentais, através da distribuição de ministérios, na obtenção de maiorias legislativas. Contudo, essas coalizões formadas raramente são iguais, já que umas são maiores e, por causa disso, mais propensas à problemas coordenativos e de agência. Mas o que explica a decisão de um presidente de incluir mais ou menos partidos em seu gabinete? Com um banco de dados original contendo informações sobre 168 coalizões na América Latina entre 1979 e 2012, este artigo testa algumas das hipóteses correntes sobre o fenômeno. Entre outros, os resultados mostram que legislativos fortes e efetivos, presidentes que dispõem de maiores poderes legislativos e maior fragmentação partidária aumentam a probabilidade de ocorrência de coalizões sobredimensionadas em diversas especificações. / Research on executive-legislative relations in presidential systems have emphasized how presidents use cabinet appointments to form and manage government coalitions in the absence of majority legislative support. Yet not all coalitions look alike, as some are bigger and, consequently, more prone to agency and coordination problems than others. But what shapes presidents’ decision to include more or less parties in their coalitions? While several hypotheses exist in the literature, few have been tested in a systematic fashion, none focusing on why surplus coalitions form. This paper intends to fill this gap by examining an original time-series cross-sectional dataset comprising 168 unique coalitions in all 18 Latin American presidential countries since 1979. In particular, I find that strong and effective assemblies, presidents with great legislative powers and high levels of party fragmentation are associated with oversized coalitions in different model specifications.