Submitted by LARISSA RIZZATTI GOMES null (larissa.rizzatti.gomes@gmail.com) on 2018-04-06T00:41:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 3310120 bytes, checksum: d8822908109f05ba19eb22678701bf50 (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Bom dia, Larissa, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Numerar corretamente o trabalho. De acordo com o Manual de Normalização da Biblioteca, todas as folhas pré-textuais do trabalho, a partir da p. de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas não numeradas. A ficha catalográfica não deve ser contada. Em trabalhos impressos somente no anverso, a paginação é colocada a partir da primeira folha da parte textual (introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. Portanto, você deve tirar a numeração dos elementos pré-textuais e começar a numerar a partir da parte textual. Como você começou o seu trabalho com uma Apresentação e não com a Introdução, você deve começar a numerar o seu trabalho a partir da Apresentação, que deve ser numerada como p. 15 e não 17. Deve também colocar a numeração no canto superior direito da folha. Não se esqueça depois de adequar o sumário de acordo com a nova numeração das páginas. - Remover a faixa adicional na lateral direita e na parte superior de todo o trabalho. - Você deve enviar a versão final do trabalho, e não o exemplar apresentado no exame de qualificação. Na p. de rosto, você apenas esqueceu de tirar a expressão “Exemplar apresentado para exame de qualificação” ou você nos enviou a versão errada do trabalho?. Caso tenha apenas esquecido de tirar a expressão, é só retirá-la. - Retirar as páginas em branco que estão com os seguintes números: 2, 8, 10, 12, 66, 112, 118, 124, 125, 133, 145. Não se esqueça de adequar novamente o sumário de acordo com a nova numeração das páginas; - Os títulos dos mapas, gráficos, tabelas e ilustrações devem ficar logo acima dos mesmos, e não em páginas separadas; - P. 120 – retirar a observação e adequar a referência de acordo com a recomendação feita; - P. 122 – retirar a observação e adequar a referência de acordo com a recomendação feita, ou seja, data e acesso do link; - P. 123 – Retirar a observação feita e procurar a Seção de Referência da Biblioteca caso precise de ajuda Para maiores esclarecimentos, acesse as normas da biblioteca: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine, Camila ou Sandra): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-06T12:19:33Z (GMT) / Submitted by LARISSA RIZZATTI GOMES null (larissa.rizzatti.gomes@gmail.com) on 2018-04-17T00:50:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 3310120 bytes, checksum: d8822908109f05ba19eb22678701bf50 (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Bom dia, Larissa, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Numerar corretamente o trabalho. De acordo com o Manual de Normalização da Biblioteca, todas as folhas pré-textuais do trabalho, a partir da p. de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas não numeradas. A ficha catalográfica não deve nem ser contada. Em trabalhos impressos somente no anverso, a paginação é colocada a partir da primeira folha da parte textual (introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. Portanto, você deve tirar a numeração dos elementos pré-textuais e começar a numerar a partir da parte textual. Como você começou o seu trabalho com uma Apresentação e não com a Introdução, você deve começar a numerar o seu trabalho a partir da Apresentação, que deve ser numerada como p. 15 e não 17. Deve também colocar a numeração no canto superior direito da folha. Não se esqueça depois de adequar o sumário de acordo com a nova numeração das páginas. - Remover a faixa adicional na lateral direita e na parte superior de todo o trabalho. - Você deve enviar a versão final do trabalho, e não o exemplar apresentado no exame de qualificação. Na p. de rosto, você apenas esqueceu de tirar a expressão “Exemplar apresentado para exame de qualificação” ou você nos enviou a versão errada do trabalho?. Caso tenha apenas esquecido de tirar a expressão, é só retirá-la. - Retirar as páginas em branco que estão com os seguintes números: 2, 8, 10, 12, 66, 112, 118, 124, 125, 133, 145. Não se esqueça de adequar novamente o sumário de acordo com a nova numeração das páginas; - Os títulos dos mapas, gráficos, tabelas e ilustrações devem ficar logo acima dos mesmos, e não em páginas separadas; - P. 120 – retirar a observação e adequar a referência de acordo com a recomendação feita; - P. 122 – retirar a observação e adequar a referência de acordo com a recomendação feita, ou seja, data e acesso do link; - P. 123 – Retirar a observação feita e procurar a Seção de Referência da Biblioteca caso precise de ajuda Para maiores esclarecimentos, acesse as normas da biblioteca: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine, Camila ou Sandra): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-17T12:20:14Z (GMT) / Submitted by LARISSA RIZZATTI GOMES null (larissa.rizzatti.gomes@gmail.com) on 2018-04-17T20:41:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 3258027 bytes, checksum: 67beb0864a13a8c07bb2f98fda5175c2 (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Bom dia, Larissa, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Você deve acrescentar a página de rosto no seu trabalho. A seqüência deverá ser: capa, p. de rosto, ficha catalográfica e folha de aprovação; - Numerar corretamente o trabalho. De acordo com o Manual de Normalização da Biblioteca, todas as folhas pré-textuais do trabalho, a partir da p. de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas não numeradas. A ficha catalográfica não deve nem ser contada. Portanto, após acrescentar a p. de rosto, você deve numerar a sua Apresentação como p. 11 e não 12. Não se esqueça depois de adequar o sumário de acordo com a nova numeração das páginas. Temos alguns modelos na página da biblioteca. Para maiores esclarecimentos, acesse: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine ou Camila): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-18T11:55:41Z (GMT) / Submitted by LARISSA RIZZATTI GOMES null (larissa.rizzatti.gomes@gmail.com) on 2018-04-18T21:31:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL.pdf: 3241729 bytes, checksum: dd0f1c9a1096c6d04d97ca5bc54ba2ee (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-19T11:36:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gomes_lr_me_arafcl.pdf: 3241729 bytes, checksum: dd0f1c9a1096c6d04d97ca5bc54ba2ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T11:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gomes_lr_me_arafcl.pdf: 3241729 bytes, checksum: dd0f1c9a1096c6d04d97ca5bc54ba2ee (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP) é um órgão da Secretaria da Cultura que tem como objetivo articular, organizar e elaborar políticas museológicas para o Estado de São Paulo. Criado em 1986, o primeiro Sistema Estadual de Museus do país chegou a anteceder a criação do Sistema Nacional de Museus. Em 2012, após pouco mais de 25 anos de atuação, o SISEM-SP iniciou um processo de reestruturação institucional pelo qual criou o Grupo de Representantes Regionais de Museus, concebido com o objetivo de promover a participação da comunidade museológica na discussão, articulação e qualificação das ações promovidas pelo Sistema. Por meio de um debate teórico dos estudos sobre representação política, a presente pesquisa levanta um questionamento acerca dessa modalidade institucional de participação desenvolvida no interior do SISEM-SP no sentido de compreender se os objetivos que motivaram a criação do grupo de representantes regionais estão sendo atingidos. O trabalho objetiva responder às seguintes questões: se o Grupo foi criado no intuito de ampliar os canais de comunicação entre o Estado e os museus do estado de São Paulo, incentivando uma discussão participativa com a sociedade por meio da representação dessas instituições, quanto desses objetivos estão sendo cumpridos? É possível dizer que as instituições museológicas do estado de São Paulo estão sendo, de fato, representadas? De que forma se dá essa representação e o que a legitima? Nosso objetivo principal foi compreender essas relações de representação, tanto dos representantes com seus representados, quanto dos representantes com o Estado, no intuito de verificar se o Grupo cumpre com a proposta a partir da qual ele foi criado. E isto foi feito por meio de pesquisa bibliográfica sobre as políticas museológicas, da literatura que trata dos temas da representação política, da análise de documentos e dados constantes nos arquivos da Secretaria da Cultura sobre a criação, formação e atuação do Grupo de Representantes Regionais e de entrevistas e questionários realizados com representantes do Grupo e SISEM-SP. / The State System of Museums of São Paulo (SISEM-SP) is an organ of the Secretariat of Culture whose objective is to articulate, organize and elaborate museological policies for the State of São Paulo. Created in 1986, the first State System of Museums of the country reached an antecedent the creation of the National System of Museums. In the year 2012, after more than 25 years of operation, SISEM-SP started a process of institutional restructuring in wich was created the Group of Regional Representatives of Museums, conceived with the aim of promoting the participation of the museological community in the discussion, articulation and qualification of the actions promoted by the System. Through a theoretical debate on studies on political representation, the research raises a question about this institutional modality of participation developed within the SISEM-SP in order to understand if the objectives that motivated the creation of the group of regional representatives are being reached. The purpose of this paper is to answer the following questions: whether the Group was created in order to broaden the channels of communication between the State and the museums of the state of São Paulo, encouraging a participatory discussion with society through the representation of these institutions, are these objectives being fulfilled? Is it possible to say that the museological institutions of the state of São Paulo are, in fact, represented? In what way this representation happens and what legitimizes it? Our main objective was to understand these relations of representation, both of the representatives with their represented, and of the representatives with the State, in order to verify if the Group complies with the proposal from which it was created. This was done through bibliographical research on museological policies, literature dealing with issues of political representation, analysis of documents and data contained in the archives of the Culture Secretariat on the creation, formation and performance of the Group of Regional Representatives and interviews and questionnaires with representatives of the Group and SISEM-SP.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383161-Texto+Completo-0.pdf: 584717 bytes, checksum: 5033dbb1844d6109a6bc32e908edd902 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho propõe problematizar a militância na contemporaneidade através da compreensão da liquidez das instituições e das relações no contemporâneo. Para isso, nos dedicamos a refletir sobre nossas atuais condições de existência na fluidez social que vivemos, procurando pensar sobre as possibilidades de inter-relações nesse contexto. Realizamos um resgate sócio-histórico da militância, tentando identificar as diferentes formas que ela assume ao longo da história através dos movimentos sociais. Propomos, ainda, debater as possibilidades militantes nessa liquidez, avaliando e questionando as possibilidades de construções militantes na atualidade, buscando identificar as estratégias ativas e potencialmente subversivas na contemporaneidade. Buscamos produzir este estranhamento com a questão da militância para que os olhares e as perspectivas de sua compreensão da militância sejam ampliados para além de estereótipos e pré-conceitos.

Made available in DSpace on 2015-02-06T01:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465088-Texto+Parcial-0.pdf: 1044373 bytes, checksum: 5f241b623a1eb90dc2d9ff032d72cba8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The fundamental right to political participation arises as the mechanism to legitimate the exercise of empowerment in a state governed by the Democratic Rule of Law. Appropriate constitutional regulation and legislative development appears to be conditio sine qua non for the practical exercise of popular sovereignty by citizens. Under this theoretical model, both the 1978 CE and the 1988 CF are included, besides being recognised as constitutional texts boosting participatory democracies. Practical democracy, however, is highly balanced towards political representation. The exercise of direct and semi-direct democracy – a factor never to be considered as secondary in a participatory democracy – is reduced to a residual functional sphere. This imbalance between representation and participation is a direct cause for today’s crisis on legitimacy affecting both political systems. Under this thinking trend, our aim goal is to analyse the institutional crisis of legitimacy that affects both political system in Spain and Brazil. The current research is organized in five chapters, following the analytical method of comparative law. The technique used is highly composed by the bibliographical, jurisprudential and legal review conforming the fundamental right of political participation. Moreover, the exhaustive analyses of the internal structure and the functioning of the main actors of the democratic model established in both the CE 1978 and CF 1988 – the political parties – permits the constitutional discussion to endorse an innovative practical perspective. As a final result, this research proposes an extensive group of legal reforms allowing: a) The reinforcement of the material efficiency of the fundamental right of political participation; b) The establishment of a legal framework that, based on the internal democracy principle, makes possible the existence of truly democratic internal proceedings in political parties. It is understood, as a transversal point of view, that a truly participatory democratic system requires both a highly efficient fundamental right of political participation as well as a party model that promotes the participation of the members in the internal electives and decision-making structures. / O direito fundamental de participação política é considerado motor da legitimação do exercício do poder no Estado Democrático de Direito. Sua adequada regulação constitucional e concreção legal contribui, em grande medida, para a legitimidade global do sistema democrático. Neste marco teórico primário inserem-se as vigentes cartas constitucionais da Espanha - CE 1978 e do Brasil - CF 1988, que formalmente instituíram democracias participativas. A prática democrática, não obstante, volta-se de maneira desproporcional para a representação política, o acarreta na redução do exercício da democracia direta e semidireta a um plano funcional marginal. Este desequilíbrio entre representação e participação é causa da atual crise de legitimidade que afeta ambos os sistemas políticos. Nesta linha de raciocínio, o objetivo principal da presente Tese é analisar a crise de legitimidade institucional e social que afeta o sistema político do Brasil e da Espanha. O trabalho organiza-se em cinco Capítulos estruturados seguindo a técnica analítica do direito comparado.A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, jurisprudencial e legal que conformam o direito fundamental de participação política. Uma minuciosa análise do regime que diz respeito à estrutura e funcionamiento interno dos principais agentes do modelo democrático instituído na CE 1978 e CF 1988 - os partidos políticos – possibilita que a discussão jurídico-constitucional se nutra de uma perspectiva inovadora e calcada em um olhar prático. Como resultado final, o trabalho propõe um conjunto de reformas legais para superar o atual panorama de crise institucional de ambos os sistemas políticos. Considera-se, entre outras questões, a imperiosa necessidade de executarem-se reformas legais que possibilitem: a) Reforçar a eficácia material do direito fundamental de participação política; b) Estabelecer um marco normativo que, com base no princípio de democracia interna, garanta a existência de procedimentos eletivos verdadeiramente democráticos no interior dos partidos. Adota-se, como perspectiva transversal, que um sistema democrático autenticamente participativo requer tanto um direito de participação política materialmente eficiente quanto uns partidos que promovam a participação nas suas estruturas eletivas e decisórias internas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431592-Texto+Completo-0.pdf: 617234 bytes, checksum: 18a05f2d65e291a7f0066a3614e9551c (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation is a case study through which I try to identify and analyze the sociability and participation standards of youths who take part in a students’ union in a great city. My goal is to demonstrate who are these young people that participation in a political organization inside the school environment, and which is the meaning they assess to this participation. The research is guided by the following questions: which fundamental principles and ideas constitute the discourse of the students’ union’s directors about themselves? Which meaning do they assign to the participation on student activism and how does this participation take place in everyday life? How do they classify student who do not take part on the union and which approach strategies are used?The field research was carried out at the students’ union of the Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Parobé (Parobé State School for Secondary and Technical Education), in the city of Porto Alegre, between May, 2009 and December, 2010. Initially, the union’s leaders and some of its regulars were observed and interviewed.In a second moment, interviews were developed based on semi-structured questions posed to youths who do not take part on the organization. Throughout this research, I approach the relations among the union’s directory and the other young people on the school, who I characterize as GEPA regulars, volunteers, opposition groups and students who do not frequent the union. I conclude that Interpersonal relationships in this space contribute to the learning of more cooperative patterns of behavior, developing feelings of responsibility and commitment. In spite of the efforts made by this association’s leaders on breaking the stereotyped images of “alienated” and “selfish” youngsters, my research shows that their other occupations and obligations are great obstacles in the continuity of the commitment to the student’s union and the participation in it gets subordinated to the professional life. / A presente dissertação é um estudo de caso. Com este, busco identificar e analisar formas de participação e sociabilidade de jovens integrantes de um grêmio estudantil de uma grande cidade. Tenho como objetivo demonstrar quem são esses jovens que valorizam o ingresso em uma organização política dentro do ambiente escolar e qual o significado que atribuem a essa participação. A pesquisa orienta-se pelas seguintes questões: quais ideias e valores fundamentais que constituem o discurso dos membros da direção do grêmio sobre si mesmos? Que sentido atribuem à participação no movimento estudantil e como se dá esta participação no cotidiano? Como classificam estudantes que não participam do grêmio e que estratégias de aproximação são utilizadas? O trabalho de campo foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Parobé, localizado na cidade de Porto Alegre, no período compreendido entre maio de 2009 e dezembro de 2010. Primeiramente, foram realizadas observações e entrevistas com os dirigentes do grêmio e alguns frequentadores.Num segundo momento, foram realizadas entrevistas a partir de perguntas semiestruturadas com jovens que não participam da agremiação. Abordo nesta pesquisa as relações entre a direção do grêmio e os demais jovens da escola que caracterizo como frequentadores do GEPA, voluntários, chapas de oposição e não frequentadores. Concluo que a convivência nesse espaço contribui para a aprendizagem de formas mais cooperativas de comportamento, desenvolvendo sentimentos de responsabilidade e compromisso. Apesar do empenho dos dirigentes dessa agremiação em tentar romper com as imagens estereotipadas de jovens “alienados” e “egoístas”, minha pesquisa demonstra que suas outras ocupações e obrigações em muito dificultam a continuidade do engajamento no grêmio estudantil e a participação fica subordinada à vida profissional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389156-Texto+Completo-0.pdf: 516154 bytes, checksum: 9b57a859b0caefb4333843c1fdb355d4 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work has by objective carry out a study of the popular participation in public management faced with bibliography revision about theory democratic; search still a relevance analysis around participation for the realization of the democratic process. With this purpose stressed the debate in the dichotomy between democracy representative and the"theories alternative". The study split into thee chapter, the which will serve of base for the instrument theoretical popular participation on the decisive process in public management, through representation around the styles democratic and an analysis about construction history of popular participation process in Rio Grande do Sul, drawling one parallel between Budget Participating RS and Popular Participation Process, on attempt get deeper the way how the two styles were builded in a history, returning to discussion about practice that carry out the popular participation. The analysis pass by essential points how the appearance Budget Participating from Porto Alegre, the alternative of the alternative of the Advice Regional Development how medium of the participation and, by end, a description of the Budget Participating RS and Popular Participation Process. / Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da participação popular na gestão pública mediante revisão bibliográfica da teoria democrática Buscou-se ainda análise da relevância da participação popular para a concretização dos processos democráticos. Com essa finalidade enfocou-se o debate sobre a dicotomia entre democracia representativa e as"teorias alternativas". O estudo divide-se em três capítulos, os quais serviram de base para a instrumentalização teórica da participação popular nos processos decisórios da gestão pública, através da representação acerca dos modelos democráticos e de uma análise da história da construção dos processos de participação popular no Estado do Rio Grande do Sul, traçando um paralelo entre o Orçamento Participativo RS e o Processo de Participação Popular, na tentativa de aprofundar a forma como os dois modelos foram construídos historicamente, voltando-se à discussão sobre práticas que efetivem a participação popular. A análise passa por pontos essenciais como o surgimento do Orçamento Participativo de Porto Alegre, a alternativa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento como meio de participação e, por fim, uma descrição do Orçamento Participativo RS e do Processo de Participação Popular.

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. / Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. / Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-06T19:09:23Z No. of bitstreams: 1 2014_ErikNoletaKirkPalmaLima.pdf: 1099090 bytes, checksum: 736fe5b6383588794feccca96d89b2ce (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-09T15:46:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ErikNoletaKirkPalmaLima.pdf: 1099090 bytes, checksum: 736fe5b6383588794feccca96d89b2ce (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-09T15:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ErikNoletaKirkPalmaLima.pdf: 1099090 bytes, checksum: 736fe5b6383588794feccca96d89b2ce (MD5) / As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de direitos fundamentais, aliada à inércia do Poder Legislativo e à também previsão de atuação do Poder Judiciário constituem elementos suficiente para gerar crises, críticas e discussões infindáveis. Diante do turbilhão de possibilidades que permeiam o assunto, o presente estudo visa identificar e buscar alternativas viáveis de composição das omissões inconstitucionais. Nesse sentido, será realizada uma análise sobre o instituto da sentença aditiva, que, além de ter auferido resultados interessantes na Itália, vem sendo importado paulatinamente pelo STF para a sistemática brasileira. Outra solução vislumbrada no presente estudo é a utilização da teoria dos diálogos institucionais, que conta com os primeiros passos ensaiados entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil. Entretanto, o trabalho procura contribuir de forma um pouco mais incisiva na teoria da omissão inconstitucional. Para alcançar tal intento será apresentado um novo modelo de colmatar as lacunas inconstitucionais, que leve em conta as questões relacionadas ao déficit democrático e à necessidade de oferecer uma resposta à omissão. A proposta de colmatação democrática das lacunas visa utilizar um instrumento oferecido pelo constitucionalismo, no controle de constitucionalidade, com a utilização de mecanismos de participação social, consulta e audiência pública com entes representativos da sociedade civil. Tal construção é permeada pelo conceito de democracia procedimental habermasiano, haja vista o espectro de inclusividade aliado à necessidade do desenvolvimento de soluções institucionais para a participação democrática no espaço público. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The unconstitutional omission reveal a complex reality in the current system of multiple jurisdictions. The prevision of infra legislative action in the regulation of constitutional provisions, some in the category of fundamental rights, combined with the inertia of the Legislative and the expected performance of the Judiciary, are sufficient elements to generate crises, critics and endless discussions. Before the whirlwind of possibilities that compose the subject, this study aims to identify and search for viable alternatives to solve unconstitutional omissions. In this sense, it will be done an analysis of the institution of the additive sentence, that, besides it has interesting results earned in Italy, gradually have being imported by the Brazilian Supreme Court. Another solution envisioned in this study is the use of the theory of institutional dialogue, which tested the first steps between the Judiciary and the Legislature in Brazil. However, the work seeks to contribute a little more forcefully in the theory of unconstitutional omission. To achieve this purpose a new model to solve the unconstitutional gaps will be presented, that takes into account the issues related to the democratic deficit and the need to provide a response to the omission. The proposed democratic filling of gaps aims to use a tool offered by constitutionalism, in judicial review, with the mechanisms of social participation, consultation and public hearing with representatives of civil society entities. Such construction will be based on the design of habermasian procedural democracy, because it gives the spectrum of inclusiveness together with the need to develop institutional solutions for democratic participation in the public space.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-06T12:33:40Z No. of bitstreams: 1 2014_BrunodosReisFonseca.pdf: 2844146 bytes, checksum: 0e1e374258a60e1c6877146adfd4dd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T18:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_BrunodosReisFonseca.pdf: 2844146 bytes, checksum: 0e1e374258a60e1c6877146adfd4dd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T18:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_BrunodosReisFonseca.pdf: 2844146 bytes, checksum: 0e1e374258a60e1c6877146adfd4dd1d (MD5) / A intenção dessa dissertação foi investigar como o Lugar Geográfico pode ser/estar configurado em projetos locais sobre Educação Ambiental (EA), que sejam mais condizentes com as realidades socioambientais dos lugares onde aterrissam. Sistematizou-se três conceitos considerados chaves para a pesquisa – Educação Ambiental, Participação Social e Lugar Geográfico – enfatizando o papel deste último na elaboração e implementação de projetos com temas ambientais. Os conceitos citados foram relacionados com a análise de dados do projeto Biodiversidade nas Costas-Cerrado (BNC-Cerrado), realizado pelo Programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil, em trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Pirenópolis/GO. Uma parceria que ocorreu entre os anos letivos de 2012 e 2014. Tal projeto de EA tornou-se o objeto de estudo, porque foi o ponto de encontro entre a prática profissional do autor da pesquisa, como educador ambiental, e o interesse acadêmico do mesmo pelos estudos da categoria geográfica em voga. O problema de pesquisa focalizado surgiu da distância percebida entre quem produz materiais pedagógicos sobre o meio ambiente e as realidades encontradas nos lugares onde são aplicados. Muitas das vezes os livros didáticos não dialogam com as realidades das comunidades escolares. No caso do BNC-Cerrado, os materiais pedagógicos foram produzidos de maneira participativa com educadores de Pirenópolis e o sentimento de pertencimento que eles demonstraram com a natureza e cultura de seu território foi aceito como a principal motivação para a criação da identidade local do projeto e para o aumento do lastro da proposta com os atores envolvidos. Observação esta que modelou a hipótese do estudo, sendo a sua confirmação construída partindo da pesquisa documental dos processos técnicos e produtos elaborados pelos grupos de trabalho participantes do projeto. Pesquisa calcada no referencial metodológico qualitativo. Então, direcionou-se o foco sobre o lugar como categoria analítica da Geografia, pois, os entendimentos sobre esse conceito foram aceitos como possíveis balizadores da elaboração e implementação de projetos de Educação Ambiental, mais aderentes às realidades de quem os recebe e aplica. Assim sendo, o estudo em questão promoveu a importância do elo de afetividade entre os sujeitos participantes de projetos de socioambientaiscom seu lugar de convívio. Enfatizando as inferências que a aplicação do conceito pode ter em projetos de EA para o estreitamento da relação entre atores sociais e lugares na transformação de realidades socioambientais locais. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The intent of this dissertation was to investigate how the Geographic Place can be / be set to local projects on Environmental Education (EE), which are more consistent with the environmental realities of the places where they land. Systematized concepts considered are three keys to search - Environmental Education, Social Participation and Geographic Location - emphasizing the latter's role in the preparation and implementation of projects with environmental themes. The concepts mentioned were related to data analysis of Biodiversity on the back -Cerrado Project (BNC-Cerrado, in portuguese), conducted by the Education for Sustainable Societies Program of WWF-Brazil, in joint work with the City Department of Education of Pirenópolis / GO. A partnership that occurred between the academic years 2012 and 2014. Such a EA project has become the object of study, because it was the meeting point between the professional practice of the research author, as an environmental educator, and academic interest in the same by studies of the geographical category in vogue. The problem of research came from the perceptionof the distance between those who produce educational materials about the environment and the realities found in places where they are applied. Often the textbooks do not dialogue with the realities of school communities. In the case of BNC-Cerrado, the teaching materials were produced in a participatory manner with Pirenópoli’s educators and the belonging feeling. They demonstrated a feeling of belonging with the nature and culture of its territory and this was accepted as the primary motivation for creating the local identity of the Project.This contributed to increase the participation of local actors involved in project’s creation. This identification has shaped the study hypothesis, wich was confirmed through the research of technical processes and products developed by the working groups participation. Research grounded in qualitative methodological framework. Then directed the focus on place as an analytical category of Geography, because understandings of this concept were accepted as a possible guide for the development and implementation of Environmental Education projects, more related to the realities of those who receive them and apply. Thus, the study in question promoted the importance of the bond of affection between individuals participating in environmental projects with their place of living. Emphasizing the inferences that the application of the concept may take EE projects for strengthening the relationship between social actors and locations in the transformation of local social and environmental realities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-20T15:33:37Z No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-21T14:30:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-21T14:30:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarinaCruzVieiraVillela.pdf: 1246156 bytes, checksum: f1275cfbeb71615f34a7a09799c8e0e9 (MD5) / Esta dissertação tem como tema a interação digital entre cidadãos para o exercício da participação política, analisada a partir do estudo empírico de blogs com conteúdo de contestação política e cuja autoria seja de membros da sociedade civil. Para fornecer fundamentação teórica para a dissertação, são apresentadas considerações gerais e conceitos relacionado a participação política, concluindo que o ativismo digital é uma forma de participação, e abordagens da importância da informação e da comunicação no âmbito da discussão sobre participação política. São expostos, ainda, conceitos de ativismo digital, com a apresentação de alguns estudos publicados sobre o assunto, incluindo pesquisas empíricas com foco em determinadas ferramentas de internet. Em seguida, é apresentado o estudo empírico objeto desta dissertação, por meio do qual são analisados blogs ativistas sobre o meio ambiente e blogs ativistas com variadas temáticas, listados pelo Centro de Estudos da Mídia Independente “Barão de Itararé”, que têm como ponto em comum a militância por uma comunicação democrática. O problema de pesquisa investigado é se a interação digital entre cidadãos e entre cidadãos e governo no exercício político virtual altera as formas de participação política. A hipótese central do trabalho é que experiências digitais de ativismo por meio de blogs alteram o processo de participação tradicional, tendo em vista que criam novos mecanismos de interação entre cidadãos e entre cidadãos e governo. Ao final do estudo, verifica-se que esta hipótese não se confirma. Dessa forma, conclui-se que, para o conjunto de blogs pesquisados, a interação digital entre cidadãos no exercício político virtual não altera de modo significativo as formas de participação política, representando mais um complemento às ações presenciais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-11T12:44:29Z No. of bitstreams: 1 2012_MariannToth.pdf: 904049 bytes, checksum: 98bd808eee169d69fc3218b3d1f35b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:20:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariannToth.pdf: 904049 bytes, checksum: 98bd808eee169d69fc3218b3d1f35b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariannToth.pdf: 904049 bytes, checksum: 98bd808eee169d69fc3218b3d1f35b10 (MD5) / A participação social tem sido vista como condição essencial para a legitimação e a efetivação de ações propositivas relacionadas às problemáticas socioambientais. Diversas práticas de promoção da participação social têm sido implementadas no âmbito das ações de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, os processos participativos têm apresentado limitações relacionadas às relações de poder desiguais entre os atores sociais; aos limites da expressão de suas demandas; à desmotivação para participação; e aos limites dos espaços tradicionais de participação. Esta dissertação apresenta as principais críticas feitas às práticas participativas realizadas no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, e discute duas propostas emergentes que podem nortear a proposição de estratégias com vistas a promover a participação social: o campo da Educomunicação e a perspectiva de atuação em redes sociais. O trabalho faz uma análise comparativa de quatro projetos de Educomunicação realizados no Brasil para verificar em que medida os processos educomunicativos conseguem promover relações mais homogêneas de poder; aumentar o coeficiente de expressão dos participantes; motivar a população para participação; e formular novos espaços de participação. Conclui-se que a Educomunicação apresenta potencial significativo para a promoção de novos espaços de participação social e a ampliação do potencial de expressão de demandas sociais e ambientais, no entanto, suas ações apresentam limitações com relação à manutenção de relações de poder mais homogêneas e a motivação continuada da população. A dissertação também analisa a proposta da atuação em redes sociais como espaço alternativo de participação social. O trabalho analisa o caso de uma rede social virtual, a Rede Cerrado em Pauta, resultado da mobilização de atores sociais do Distrito Federal em torno de intervenções educomunicativas para responder problemáticas do Cerrado. O trabalho analisa as relações de horizontalidade entre os atores da Rede referentes à distribuição equitativa de sua participação, e a sustentabilidade da Rede referente à manutenção de sua função de rede, independente de flutuações internas e externas. A Rede é estudada por meio da Análise de Redes Sociais e por meio da análise quantitativa das mensagens enviadas, das discussões iniciadas e das respostas recebidas por 102 atores ao longo de um estudo longitudinal de 21 meses. Conclui-se que a atuação em rede social não garante necessariamente a promoção de relações de poder homogêneas, nem a interação continuada entre os atores. As discussões finais da dissertação contribuem para a reflexão sobre o papel das novas tecnologias para o desenho de espaços inovadores de participação social, para a ampliação das formas de expressão, e para a mobilização social para a participação social em questões socioambientais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social participation has been seen as an essential condition for the legitimacy and effectiveness of actions related to social and environmental issues. Several practices that promote social participation have been implemented within the framework of Sustainable Development. However, participatory processes have shown limitations related to unequal power relations among social actors, the limits of expression of their demands, the lack of motivation for participation, and the limits of the traditional spaces of participation. This paper presents the main criticisms of the participatory practices carried out under Sustainable Development, and discusses two emerging proposals that can underpin the proposition of strategies in order to promote social participation: the field of Educommunication and the perspective of social networks. The paper makes a comparative analysis among four Educommunication projects performed in Brazil to verify the to which extent educommunicative processes can promote more homogeneous relations of power, increase the ratio of expression of the participants, motivate the population to participate, and make new spaces for participation. It is concluded that Educommunication presents significant potential for the promotion of new spaces of social participation and also presents innovative ways of expressing social and environmental demands. However, its actions have limitations with regard to maintenance of more homogeneous power relations and continuous motivation of the population. The paper also presents the proposals of social networks as alternative to create new spaces for social participation. The study examines the case of a virtual social network, the Rede Cerrado em Pauta. The Rede results of the mobilization of social actors in the Federal District of Brazil around educommunicative interventions that aim to address the problems of the local biome, the Cerrado. The paper analyzes the horizontality of the relationships between actors of the Rede regarding equitable distribution of their participation, and the sustainability of the Rede on the maintenance of its function as a network, independently of internal and external fluctuations. The study of the Rede is performed by means of quantitative analysis of sent messages, new discussions, and received answers by 102 actors along a longitudinal study of 21 months. It is concluded that acting in social network does not necessarily guarantee the promotion of homogeneous relations of power, nor the continuous interaction among the actors. The final discussions of the dissertation contribute to the debate about the role of new technologies regarding the design of innovative spaces for social participation, the expansion of forms of expression, and the social mobilization to participate in environmental issues.