Orientador: Carlos Alberto Cioce Sampaio. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-14T19:41:57Z No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-03-18T14:00:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-18T14:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ManuelaVieiraPak.pdf: 4440185 bytes, checksum: 24402288414ed7c825bc352de6facc9c (MD5) Previous issue date: 2008 / Na necessidade atual de solucionar os problemas ambientais das frentes pioneiras da Amazônia, em relação ao desmatamento e mudança da cobertura vegetal, surge a importância de integrar os conhecimentos de maneira interdisciplinar, entre diferentes formas de saber,para a gestão sustentável dos recursos naturais e bem-estar da população local. Em base a isto, o presente trabalho teve como objetivo analisar o modelo multiagentes TransAmazon, para identificar suas deficiências e vantagens em relação a aspectos sociais, econômicos, produtivos e ambientais, e sua vez, apresentar uma proposta para melhorar suas limitações, por meio da inserção da participação social. Isto para a que ferramenta seja utilizada para o acompanhamento à decisão e permita, num diálogo de saberes, criar reflexões para a orientação de políticas públicas e para trazer mudanças ambientais. A proposta se baseou na abordagem modelação de acompanhamento (companiong modeling, ComMod), para conseguir representar por meio da associação de vários instrumentos de coleta de informação, as dinâmicas de frentes pioneiras desde vários pontos de vista; e para verificar e complementar o modelo em temas relacionados com a dimensão físico natural (relevo, solos,clima), a dimensão econômica e produtiva (culturas, produtividade, comercialização, valor da terra e as culturas e organização do trabalho), e a dimensão social e cultural (dinâmicas demográficas, relações institucionais, origem, tradições,cosmovisão e representações). A participação dos atores do desenvolvimento permitirá explicar e entender o que acontece no sistema, mas o diálogo será fundamental para identificar variáveis determinantes da durabilidade do sistema e oferecer as alternativas para as mudanças ambientais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of pioneer fronts in the Amazon, which results in deforestation and changes to vegetation coverage, raises environmental problems. To try to solve these problems through a more lasting management of natural resources and for the well-being of local populations, it appears important to integrate the awareness produced by different forms of knowledge,linking them through a interdisciplinary approach. On this basis, the work presented here had as its objective analyzing the multi-agent “TransAmazon” model to identify its strengths and weaknesses in relation to social, economic, productive, political, and environmental spheres. At the same time, it attempted to present a proposal to improve limitations, through greater social participation. Such participation authorizes the collective use of these technical tools to accompany decisions and allow for, in a dialogue of knowledge, the creation of reflections to direct public policies and to bring about changes in practice. The proposal is based on the approach of companion modelling (ComMod). Using a blend of several means of data collection, our approach looks to represent the dynamics of pioneer fronts from different points of view. It allows for the verification and complementation of the initial model in areas related to biophysical dimensions(landscape, soil, climate), economic and physical dimensions (type of culture, productivity, marketing, land value, price of cultures and organization of work), and social and cultural dimensions (demographic dynamics, institutional relations, origin and traditions of producers, vision and representations of the Cosmos). The participation of development actors will allow for the explanation and better understanding of the mechanisms at work. Moreover, the dialogue will be fundamental to identifying the decisive variables of system durability and inventing practical alternatives to improve the well-being of the local populations while being more respectful of the environment. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / La progression des fronts pionniers en Amazonie qui entraîne la déforestation et des changements de la couverture végétale, soulève des problèmes environnementaux. Pour tenter de les résoudre par la gestion plus durable des ressources naturelles et pour le bien-être des populations locales, il apparaît important d'intégrer les connaissances produites par différentes formes de savoir et de les articuler par une démarche interdisciplinaire. Sur cette base, le travail présenté ici a eu pour objectif d'analyser le modèle multi-agent « TransAmazon »,pour identifier à ses faiblesses et ses avantages en relation aux aspects sociaux, économiques, productifs et environnementaux. Dans le même temps, il s'agissait de présenter une proposition pour en améliorer les limitations, au moyen d'une meilleure participation sociale. Celle-ci autorise l'utilisation collective de ces outils techniques pour accompagner des décisions et permettre, dans un dialogue des savoirs, de créer des réflexions pour l'orientation de politiques publiques et pour susciter des changements de pratique. La proposition s'appuie sur l'approche de modélisation d'accompagnement (companiong modeling ComMod). Au moyen de l'association de plusieurs instruments de collecte d'informations, notre approche cherche à représenter les dynamiques des fronts pionniers selon différents points de vue. Elle permet de vérifier et de compléter le modèle initial sur des thèmes liés aux dimensions biophysiques (relief, sol, climat), aux dimensions économiques et productives (type de cultures, productivité, commercialisation, valeur de la terre, prix des cultures et organisation du travail), et aux dimensions sociales et culturelles (dynamiques démographiques, relations institutionnelles, origine et traditions des exploitants, vision et représentations du Cosmos). La participation des acteurs du développement permettra d'expliquer et de mieux comprendre les mécanismes à l'oeuvre. D'autre part, le dialogue sera fondamental pour identifier des variables déterminantes de la durabilité du système et pour inventer des pratiques alternatives qui améliorent le bien-être des populations locales tout en étant plus respectueuses de l'environnement.

Este estudo teve por objetivo identificar e analisar como ocorre o processo de aprendizagem pela participação e pertencimento nos grupos de trabalho da Dublin Irish Pub. Aborda-se a aprendizagem seguindo um viés interpretativista, com a construção teórica baseada numa visão sociológica deste fenômeno. O arcabouço teórico envolve a aprendizagem situada (LAVE; WENGER, 1991), aprofundada juntamente com o estudo da participação nas atividades de trabalho. A aprendizagem, nessa concepção, é compreendida como atividade situada e tem como característica central um processo denominado participação periférica legitimada, que descreve de forma analítica o engajamento e participação dos aprendizes nas atividades de trabalho e nos grupos de trabalho. Esse processo de atuação nos grupos, passa pela fase inicial de participação periférica legitimada e, a partir do engajamento e atuação com os mais experientes, desenvolve-se a aprendizagem. Assim, o significado da aprendizagem é configurado através de um processo de tornar-se um participante pleno. A participação enquanto periférica legitimada é entendida como modos de pertencimento no grupo, que é não somente condição crucial para a aprendizagem, como também um elemento constitutivo do conteúdo desta. A participação no trabalho tem como essência, nessa concepção, o pertencimento, ou seja, a sensação de fazer parte do grupo de trabalho, de pertencer àquela realidade. Este estudo teve por objetivo identificar e analisar como ocorre o processo de aprendizagem pela participação e pertencimento nos grupos de trabalho da Dublin Irish Pub. Aborda-se a aprendizagem seguindo um viés interpretativista, com a construção teórica baseada numa visão sociológica deste fenômeno. O arcabouço teórico envolve a aprendizagem situada (LAVE; WENGER, 1991), aprofundada juntamente com o estudo da participação nas atividades de trabalho. A aprendizagem, nessa concepção, é compreendida como atividade situada e tem como característica central um processo denominado participação periférica legitimada, que descreve de forma analítica o engajamento e participação dos aprendizes nas atividades de trabalho e nos grupos de trabalho. Esse processo de atuação nos grupos, passa pela fase inicial de participação periférica legitimada e, a partir do engajamento e atuação com os mais experientes, desenvolve-se a aprendizagem. Assim, o significado da aprendizagem é configurado através de um processo de tornar-se um participante pleno. A participação enquanto periférica legitimada é entendida como modos de pertencimento no grupo, que é não somente condição crucial para a aprendizagem, como também um elemento constitutivo do conteúdo desta. As categorias de análise identificadas para apresentação dos resultados são: aprendizagem pela participação periférica legitimada, formas de participação nos grupos, pertencimento aos grupos, abertura e restrição de acesso nos grupos, processo de aprendizagem situada nos grupos, periferalidade e legitimidade nas interações nos grupos. Os resultados apresentados mostram: que existem dificuldades e restrições de acesso nos grupos aos recém-chegados; que a aprendizagem ocorre através da participação periférica legitimada de modo situado; e, que a periferalidade e legitimidade nas interações com o grupo são relevantes para o pertencimento e ganhos de participação. Conclui-se que o processo de aprendizagem é situado e ocorre pela participação nas interações e atividades nos grupos - participação essa periférica, legitimada e plena –, enquanto que o pertencimento ao grupo, consequente da abertura de acesso e aceitação dos recém-chegados nos grupos, proporciona legitimidade nas interações e participação plena nos grupos de trabalho da Dublin Irish Pub. / This study aims to identify and analyze how the learning process occurs through participation and belonging in the work groups of the Dublin Irish Pub. Approaches to learning following an interpretative bias, with the theoretical construction based on a sociological phenomenon. The theoretical framework involves the situated learning (LAVE, WENGER, 1991), together with the detailed study of the participation in work activities. Learning, in this conception is understood as situated activity has as its central feature a process called legitimate peripheral participation, which describes analytically the engagement and participation of learners in work activities and in work groups. This process of acting in groups, passing through the initial phase of legitimate peripheral participation and from engagement and action with the most experienced develops learning. Thus the meaning of learning is configured through a process of becoming a full participant. The participation as legitimate peripheral is understood as modes of belonging in the group, which is not only crucial condition for learning, but also is a constituent of its contents. Participation in work has like essential, in this conception, belonging, that is, the feeling of being part of the working group, to belong to that reality. In short, participation is envisioned as both belonging, as legitimate peripheral. Its is adopted the basic qualitative method, which aims to understand the meanings constructed by people, assuming that meaning is interwoven in the experiences of people and mediated by the researcher's own perceptions. The data was collected by direct observation, field notes, in-depth interviews. The observation period of six months totaled forty-two field trips and twelve interviews conducted in the company studied. Thus, through the interpretative analysis, it presents the categories of analysis of the results so that the study information allows elucidate how the legitimacy and participation in work groups can assist in learning. Among the findings in the study, there are the forms of collective learning that have emerged and established differences in the learning process situated in three working groups: a group of waiters and waitresses, barmans and bartenders group, and the kitchen group consists of the chef, cooks and kitchen assistants. The analysis categories identified for presentation of results are: learning by legitimate peripheral participation, forms of participation in groups, belonging groups, openness and restriction of access in groups, a process of situated learning in groups, peripherality and legitimacy in the interactions in groups. The results show that there are access restrictions on the groups to newcomers, that learning takes place through legitimate peripheral participation in situated way and that the peripherality and legitimacy in interactions with the group are relevant to the belonging and participation gains. We conclude that the process of learning is situated and occurs by participation in the interactions and activities in groups, this participation is peripheral, legitimate and full. While belonging to the group, resulting from the access opening and acceptance of newcomers in groups provides legitimacy in the interactions and full participation in work groups of the Dublin Irish Pub.

176 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:24:07Z No. of bitstreams: 1 THIAGO PIRES OLIVEIRA - DISSERTACAO.pdf: 1175439 bytes, checksum: aa9c91daf908c403be33e8cd03173c2f (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:25:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 THIAGO PIRES OLIVEIRA - DISSERTACAO.pdf: 1175439 bytes, checksum: aa9c91daf908c403be33e8cd03173c2f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THIAGO PIRES OLIVEIRA - DISSERTACAO.pdf: 1175439 bytes, checksum: aa9c91daf908c403be33e8cd03173c2f (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação estuda a legitimação democrática do poder normativo exercido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Assim, é efetuada uma abordagem panorâmica dos órgãos colegiados no direito ambiental brasileiro e, depois, analisa-se, especificamente, a estrutura, regime jurídico e composição do CONAMA, bem como sua contextualização com a Política Nacional do Meio Ambiente. Em seguida, passa-se a uma exposição do princípio democrático, com um breve diálogo com a teoria do discurso jurídico de Habermas, acompanhada de uma reflexão sobre a importância da sociedade civil no CONAMA. Por fim, estudam-se os fundamentos da legitimidade democrática do poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, avaliando a constitucionalidade e legalidade da competência normativa conferida ao CONAMA pelo ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se da hipótese de que o exercício do poder normativo pelo CONAMA encontra-se fundamentado no princípio democrático, discutindo-se esse princípio com base no conceito de democracia deliberativa. Objetiva-se explicitar os fundamentos jurídicos desse poder normativo. Também, são identificadas as falhas existentes na legislação que dificultam a operacionalização do princípio democrático pelo órgão colegiado e propostos meios para um aperfeiçoamento da participação da sociedade civil no processo de compartilhamento das decisões governamentais envolvendo a proteção do meio ambiente. Utiliza-se a vertente metodológica jurídico-dogmática, tendo na pesquisa bibliográfica e na documental os instrumentos levantados para a comprovação da hipótese. Conclui-se que a ampliação da participação popular, combinada com a adoção de mecanismos de transparência e acesso à informação, contribui para a crescente legitimação democrática do poder normativo do CONAMA. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220927.pdf: 3475866 bytes, checksum: ee5404597618d38900965e45b2df89f7 (MD5) / Esta pesquisa propõe-se a estudar a atuação da organização de ajuda humanitária denominada de Comite de Socorro à Europa Faminta, SEF, no contexto brasileiro e internacional entre os anos de 1946 e 1949. A pesquisa procura identificar as motivações políticas e ideológicas que fizeram com que elementos representativos do grupo étnico alemão no Brasil se mobilizassem em prol da Alemanha. O primeiro capítulo apresenta uma abordagem do contexto alemão do pós-guerra, especificando as dificuldades materiais que atingiram as vítimas alemãs da Segunda Guerra Mundial a partir da memória dos indivíduos que vivenciaram o conflito. Este capítulo também mostra a importância do surgimento de organismos de ajuda humanitária para a reconstrução da Europa do pós-guerra e a inserção da SEF neste contexto. O segundo capítulo versa sobre a configuração de uma elite em meio ao grupo étnico alemão e sua atuação no contexto nacional, bem como seu papel na criação e articulação da SEF. Além disso, busca identificar as dificuldades iniciais que as lideranças fundadoras do comitê tiveram para organizar o comitê. O terceiro capítulo analisa o funcionamento da SEF no contexto nacional e internacional. Procura identificar as dificuldades enfrentadas pela SEF no envio de ajuda humanitária para a Europa, os grupos sociais que tomaram parte nas arrecadações da organização, as estratégias de articulação de suas lideranças junto aos círculos do poder, bem como a função social e ideológica do comitê para a comunidade étnica alemã no Brasil.

SENA, Amanda Lima. Participação social e qualidade de vida de pessoas atingidas pela hanseníase. 2015. 103 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-11-19T12:16:39Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_alsena.pdf: 3612287 bytes, checksum: a9980ea8d9aa406f776945a689051698 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-11-19T12:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_alsena.pdf: 3612287 bytes, checksum: a9980ea8d9aa406f776945a689051698 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-19T12:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_alsena.pdf: 3612287 bytes, checksum: a9980ea8d9aa406f776945a689051698 (MD5) Previous issue date: 2015 / People affected by leprosy may experience restrictions on their participation in daily life situations, even without disabilities. The quality of life of these people can also be influenced by the disease, affecting in various dimensions. The study aimed to characterize the social participation and the quality standards of life of people affected by leprosy treated at University Hospital Walter Cantídio in Fortaleza, from January 2010 to July 2014. It is a cross-sectional population study. Data collection occurred from May to November 2014. The study population consisted of 102 people affected by leprosy accompanied at the Dermatology Clinic of the hospital. People were invite by telephone or when they came to the clinic. Data were collected through the application of the scales of participation and quality of life, WHOQOL-BREF (in the general population) and WHOQOL-OLD (from 60 years), as recommended by WHO. The ethical aspects were respected as required by the National Health Council Resolution 466/12 and was approved by the Ethics Committee in the UFC Research under the opinion 662,240, and also by the University Hospital of the CEP Walter Cantídio the UFC in the opinion 721,299. Predominated the economically active population, with incomplete primary education and living in Fortaleza. The degree of disability in the diagnostic different from zero, and the leprosy reaction, were present in 29,4 and 48,15, of the study population, respectively. It was observed that a 84,6% of the participants presented significant restriction on social participation.The mild restriction was present in 8.8% of the study population. 53,7% of the study participants rated their quality of life as good and showed satisfaction with their health. According to the WHOQOL-bref, the quality of life of people affected by leprosy was considered good in all areas: physical, psychological, social relationships and environment. For the WHOQOL-OLD, the quality of life of those affected by leprosy greater than 60 years was considered good in the following facets: sensory abilities, autonomy, social participation, death and dying and intimacy. The facet past, present and future activities was characterized as excellent quality of life. Thus, we see the need to investigate social participation and quality of life of people affected by leprosy to the planning and implementation of actions that provide a more effective care to ease the hardships caused by disease. / As pessoas atingidas pela hanseníase podem experimentar restrições em sua participação em situações da vida diária, mesmo na ausência de deficiências. A qualidade de vida dessas pessoas também pode sofrer influência da doença, afetando em várias dimensões. O estudo objetivou caracterizar a participação social e os padrões de qualidade de vida de pessoas atingidas pela hanseníase atendidas no Hospital Universitário Walter Cantídio no município de Fortaleza, no período de janeiro de 2010 a julho de 2014. Trata-se de um estudo transversal populacional. A coleta de dados ocorreu no período de maio a novembro de 2014. A população do estudo foi composta por 102 pessoas atingidas pela hanseníase acompanhadas no Ambulatório de Dermatologia do referido hospital. As pessoas eram convidas por contato telefônico ou quando compareciam ao ambulatório. Os dados foram coletados através da aplicação das escalas de participação e de qualidade de vida, WHOQOL-bref (na população geral) e WHOQOL-OLD (em maiores de 60 anos), como preconizado pela OMS. Os aspectos éticos foram respeitados conforme as exigências da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, sendo aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFC sob o parecer 662.240, e ainda pelo CEP do Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC sob o parecer 721.299. Predominou a população economicamente ativa, com ensino fundamental incompleto e residente em Fortaleza. O grau de incapacidade física no diagnóstico diferente de zero, bem como a reação hansênica, estiveram presente em 29,4% e 48,1%, da população do estudo, respectivamente. Observou-se que 84,6% dos participantes não apresentavam restrição significativa à participação social. A restrição leve esteve presente em 8,8% da população do estudo. 53,7% dos participantes do estudo classificou sua qualidade de vida como boa e mostrou satisfação com a sua saúde. De acordo com o WHOQOL-bref, a qualidade de vida das pessoas atingidas pela hanseníase foi considerada boa em todos os domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. Para a WHOQOL-OLD, a qualidade de vida das pessoas atingidas pela hanseníase maiores de 60 anos foi considerada boa nas seguintes facetas: habilidades sensoriais, autonomia, participação social, morte e morrer e intimidade. A faceta atividades passadas, presentes e futuras caracterizou-se como ótima qualidade de vida. Diante disso, percebe-se a necessidade de investigar a participação social e a qualidade de vida das pessoas atingidas pela hanseníase para o planejamento e implantação de ações que proporcionem um cuidado mais efetivo a fim de amenizar os agravos decorrentes da doença.

SANTOS, Julianne Melo dos. Direito à participação popular no licenciamento ambiental brasileiro: análise do projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T14:07:45Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_jmsantos.pdf: 1575123 bytes, checksum: 0506ae0bea0b4d716a9a9bf8d2eca14a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_jmsantos.pdf: 1575123 bytes, checksum: 0506ae0bea0b4d716a9a9bf8d2eca14a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_jmsantos.pdf: 1575123 bytes, checksum: 0506ae0bea0b4d716a9a9bf8d2eca14a (MD5) Previous issue date: 2016 / The environmental licensing of large-scale activity is legal instrument for safeguarding the fundamental rights to life, to health and the environment for present and future generations. However, to ensure its effectiveness is necessary that the analysis of social and environmental viability is performed in order to facilitate the participation of people affected by the projects. Thus, this work yearns investigate the right to public participation in the licensing process, based on the understanding that the asymmetry of power between the state, entrepreneur and hit permeates environmental conflicts, with the analysis parameter licensing project Santa Quiteria mining uranium and phosphate. Through documentary literature and case study and from the understanding of the current licenciatório procedure are glimpsed-limits, prospects and the challenges that pervade the realization of the democratic principle. The study is the foundation of supply (in) environmental justice to understand the environmental assessment process in the licensing of the bulge in this case and determine whether a more effective environmental and human rights protection can be guaranteed through popular participation. / O licenciamento ambiental de atividade grande vulto é instrumento jurídico de resguardo dos direitos fundamentais à vida, à saúde e ao meio ambiente das presentes e das futuras gerações. No entanto, para garantir sua efetividade faz necessário que a análise da viabilidade socioambiental seja realizada de modo a propiciar a participação das populações atingidas pelos empreendimentos. Assim, o presente trabalho anseia investigar o direito á participação popular no processo de licenciamento, partindo da compreensão de que a assimetria de poder entre Estado, empreendedor e atingidos perpassa os conflitos socioambientais, tendo como parâmetro de análise o licenciamento do projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato. Através de pesquisa bibliográfica documental e estudo de caso e a partir do entendimento do atual procedimento licenciatório, vislumbram-se os limites, as perspectivas e os desafios que permeiam a efetivação do princípio democrático. O estudo tem como alicerce o aporte da (in) justiça ambiental para compreender o processo de avaliação socioambiental no bojo do licenciamento no caso concreto e verificar se uma proteção mais efetiva ao meio ambiente e aos direitos humanos pode ser garantida através da participação popular.

TAVEIRA JUNIOR, Rubens Silveira. O processo administrativo como instrumento democrático de participação. 2012. 188 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T16:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_rstaveirajunior.pdf: 1103501 bytes, checksum: d9f9ce36a5189cfece241dbae14a35ce (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_rstaveirajunior.pdf: 1103501 bytes, checksum: d9f9ce36a5189cfece241dbae14a35ce (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_rstaveirajunior.pdf: 1103501 bytes, checksum: d9f9ce36a5189cfece241dbae14a35ce (MD5) Previous issue date: 2012 / The present work is a new reading of what the administrative process and its importance in relation to new forms of interpretation of Administrative Law, which is given to affirm the concept of legality and your reflexes in this branch of law, noting also their bias implementer of democracy. The study of this issue is limited to the federal administrative process that has as a general rule the Law 9.784/99, with subsidiary application in all the administrative competence of the Union Building on a historical analysis of democracy and what was characterized as participation democratic enough to conclude that such a policy institute was largely the story of a privileged class holding power, excluding political participation of various social classes. Liberalism also has used democracy to achieve their economic desiderata, it usurped the democratic ideals and instruments such as suffrage, to create a system of foundations that legitimize the preservation of private property and then serve as a tool to maintain power. It is understood that only a real democratic participation in a democracy is perfected taken by substantial, in particular the proposal by Paul Bonavides, considering how essential the participation of ordinary citizens in decision making, adding a new connotations to the word democracy to give it the characteristic of a fundamental right. It is essential to a real process characterization as a tool for participation, to become a reinterpretation of what is meant by process, understand it as a procedure described by contradiction we have the theory advocated by Elio Fazzalari. The contradiction is fundamental to such a task, then, from the exercise of this right, you can talk about the effectiveness of the principle of democratic participation. However, essential to the proposed application process as an instrument of participation, is an analysis of standards that make up the Law 9.784/99, since, by verifying the nature of such rules, one can envision an application from the normative weight informants principles of such a law, whereas values democracy and dignity that should permeate all decisions handed down by the Administration. Will be checked also two institutes democratic conveyed by Law 9.784/99, which are the public consultation and public hearing, these instruments are characterized by expanding the democratic bias of the administrative process, as well as legitimizing the conduct of the trustee to prolatar decision which has effects in a community. The proposed procedural purposes exceeds the primacy legalistic for many years was stressed in relation to that instrument, and the interpretation of the principles and the balancing of interests gained significant importance in Legal Dogmatics, especially when it sees a new way to operate the state. For such a task, it is necessary to analyze the current functions of the administrative process, particularly, to provide democratic legitimacy to citizens by fostering a real possibility of their participation in government decisions. / O presente trabalho faz uma nova leitura do que seja o processo administrativo e de sua importância frente à nova forma de interpretação do Direito Administrativo, a qual se dá ao afirmar o conceito de juridicidade e seus reflexos neste ramo do Direito, destacando seu viés implementador do modelo democrático através de sua prática. O estudo do referido tema limita-se ao processo administrativo federal que tem como norma geral a Lei 9.784/99, sendo esta de aplicação subsidiária em todos os processos administrativos de competência da União. Partindo de uma análise histórica da democracia e do que foi caracterizado como participação democrática, chega-se a concluir que tal instituto político foi, em grande parte da história, um privilégio das classes detentoras do poder, excluindo da participação política várias classes sociais. O liberalismo também se serviu da democracia para atingir seus desideratos econômicos, pois usurpou os ideais democráticos e os instrumentos destes, como o sufrágio, para criar um sistema de fundamentos que legitimasse a preservação da propriedade privada e depois servisse como instrumento de manutenção no poder. Entende-se que uma real participação democrática somente se aperfeiçoa em uma democracia tida por substancial, em particular a proposta por Paulo Bonavides, por considerar como primordial a participação do cidadão comum nos processos decisórios, adicionando uma nova conotação à palavra democracia ao atribuir-lhe a característica de direito fundamental. É essencial a uma real caracterização do processo como instrumento de participação que se faça uma releitura do que se entende por processo, entendo-o como um procedimento qualificado pelo contraditório nos termos da teoria propugnada por Elio Fazzalari. O contraditório é fundamental a tal mister, pois, a partir do exercício de tal direito, pode-se falar em efetividade do princípio da participação democrática. Porém, indispensável à proposta de aplicação do processo como instrumento de participação, é uma análise das normas que compõem a Lei 9.784/99, já que, ao se verificar a natureza de tais normas, pode-se vislumbrar uma aplicação normativa a partir da ponderação dos princípios informadores de tal lei, considerando os valores democracia e dignidade que devem permear todas as decisões prolatadas pela Administração. Serão verificados, ainda, dois institutos democráticos veiculados pela Lei 9.784/99, que são a consulta pública e a audiência pública, instrumentos estes caracterizados por ampliar o viés democrático do processo administrativo, bem como por legitimar a conduta do administrador ao prolatar decisão que tenha efeitos em uma coletividade. A acepção processual proposta supera a primazia legalista que, por muitos anos, foi a tônica em relação àquele instrumento, em que a interpretação dos princípios e a ponderação de interesses ganha relevante importância na Dogmática Jurídica, principalmente quando se vislumbra uma nova forma de atuar do Estado. Para tal incumbência, faz-se necessário analisar as atuais funções do processo administrativo, particularmente, a de propiciar legitimidade democrática aos administrados, ao fomentar uma real possibilidade de participação destes nas decisões estatais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-24T03:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348912.pdf: 2482407 bytes, checksum: ecc530a4b5d37a3606dc9d33f81ab54a (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese está inserida no campo da Ciência Política, articulada a uma agenda de pesquisas em torno das atitudes e do comportamento político da cidadania, especificamente no que se refere ao partidarismo no Brasil. Considerado o destaque do Partido dos Trabalhadores (PT) entre as legendas nacionais em se tratando de aspectos como organização institucional, relação com o eleitorado e relevância no sistema partidário, o problema de pesquisa analisado foi a intensidade da participação da base de filiados do referido partido, pois, ainda que o petismo seja um tema bastante estudado, há lacunas tanto com relação à intensidade de participação quanto no que diz respeito à base dos filiados, tomada como objeto empírico. Para tanto, foram mobilizados aportes teóricos relacionados à literatura sobre participação e partidarismo e à Sociologia do Militantismo, bem como realizadas pesquisas de campo e análises de natureza quantitativa e qualitativa. A hipótese de pesquisa foi de que a intensidade de participação dos petistas se explica pelos recursos individuais e habilidades cívicas adquiridas no processo de socialização, combinados com retribuições simbólicas e materiais, de modo que a trajetória dos filiados, representada pelas dimensões de tempo de filiação e idade, seriam dimensões determinantes para explicar a variação da intensidade de participação. Em se tratando de resultados, a análise do banco de dados composto por uma amostra representativa da base de filiados ao PT permitiu confirmar a hipótese de que as variáveis de tempo de filiação e de idade são determinante para explicar a intensidade de participação (IP). Ademais, a análise das entrevistas permitiu aprofundar os resultados quantitativos, bem como tratar também de desfiliados à legenda, não incluídos na pesquisa quantitativa e considerado perfil relevante ao objetivo desta tese, o que possibilitou a compreensão sobre as conexões entre as diferentes dimensões da trajetória militante no processo de construção de distintos níveis de engajamento e a intensidade da participação dos indivíduos no PT. Diante do exposto, pode-se afirmar que a trajetória dos militantes explica a diferença de intensidade no momento atual, considerando-se os recursos individuais, o processo de socialização e a carreira militante, diante das transformações de cada fase do petismo e das especificidades de cada contexto.<br> / Abstract : This political science thesis is articulated with a research agenda on citizens? political behavior and attitudes, specifically regarding partisanship in Brazil. Considering the prominence of the Partido dos Trabalhadores (Workers? Party ? PT) among Brazilian parties with respect to institutional organization, relationship with electors and relevance within the party system, I analyzed the intensity of participation (IP) within its base of affiliates, since even though ?petismo? (being a supporter of the PT) is an often studied topic, there are gaps in the studies regarding both the base of affiliates as an empirical object and the intensity of the affiliates? participation. I mobilized literature from the areas of political participation and partisanship, and sociology of activism, also conducting field research, analyzing its findings via quantitative and qualitative approaches. The hypothesis was that the intensity of participation of ?petistas? (PT supporters) is explained by individual resources and civic abilities acquired during the process of socialization, combined with symbolic and material retributions, so that the affiliates? trajectories, represented by the dimensions of time as an affiliate and age, would be determinant dimensions in explaining the variation in intensity of participation. As for results, the analysis of the database containing a representative sample of the PT?s base of affiliates enabled the confirmation of the hypothesis that the variables of time as an affiliate and age were determinant in explaining the IP. Moreover, the analysis of the interviews deepened the quantitative conclusions, and it has also made possible to consider former affiliates, who, although not included in the quantitative research, are considered a group relevant to this thesis as they allowed for an understanding of the connections between different dimensions of the activist trajectory in the process of creating distinct levels of engagement and IP of individuals in the PT. Therefore, I claim that the trajectorie of the supporters explain the difference in intensity today, considering their individual resources, the process of socialization, and the militant career, in face of the transformations in each phase of the PT and the specific characteristics of each context.

Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9299_Carolina_Cuquetto_dissertacao_2.pdf: 4512384 bytes, checksum: aa316e432412680eb0022855fe46d601 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / Stephan Doitschinoff compõe narrativas visuais através de signos religiosos e políticos, representações de plantas enteógenas e anagramas que ora indicam fragmentos litúrgicos, ora inscrições alquímicas. Trabalha com a ressignificação de ícones e símbolos para provocar uma reflexão sobre o controle exercido por instituições e ideologias dominantes. Suas proposições artísticas avançam para além da tela e experimentam relações com o espaço e com o espectador para sugerir novas maneiras de olhar o mundo. A partir das reflexões teóricas de Miwon Kwon, Claire Bishop e Nicolas Bourriaud discutimos os nexos entre a especificidade do site e as possibilidades de participação nos trabalhos de Doitschinoff em que verificamos pontos de convergência entre esses eixos, a saber: Temporal (2008), Novo Asceticismo (2009), Brilho do Sol (2011) e Cras do Micélio (2013).