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Um enfoque sobre a partilha de bens e a adoção nos relacionamentos homoafetivosde Moraes Martins Pereira, Cláudia January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / A mudança no paradigma da família e a inserção de novas formações familiares no
cenário social ensejaram ao Direito a necessidade de redefinir conceitos e a definição de
novos parâmetros que analisem questões legitimamente apresentadas na sociedade. Uma das
questões que muito têm provocado inquietações no meio jurídico diz respeito às demandas
oriundas das relações homoafetivas, tanto em função da sua especifidade quanto da
inexistência de legislação. Este estudo tem como objetivo o enfoque da união homoafetiva no
que tange à partilha de bens e à adoção, considerando que o estudo da família, em Direito,
tradicionalmente esteve amparado no modelo tradicional, levando seus operadores,
incumbidos da árdua tarefa de julgar tais lides, a recorrerem à analogia com a união estável.
Buscou-se enfocar as mudanças no quadro da família, bem como o aparecimento dos novos
agregados familiares, a mudança no quadro conceitual do Direito no sentido de abarcar de
forma plural as novas e reais necessidades sociais, tendo como princípios básicos o caráter
laico do Estado, a dignidade da pessoa humana, a defesa intransigente da igualdade e
universalidade de direitos. A difícil tutela dos direitos dos sujeitos das relações homoafetivas
tem buscado amparo nesses primados, embora nem sempre as decisões correspondem às
expectativas das pessoas envolvidas
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Estrategias de vida de tres especies simpatricas de ermitões do genero Clibanarius (Decapoda, Anomura, Diogenidae) na região entremares da Ilha de Pernambuco, São Sebastião, SP, BrasilTurra, Alexander 24 April 1998 (has links)
Orientador: Fosca Pedini Pereira Leite / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1998 / Resumo: Neste trabalho foram avaliados os modos de vida de três espécies simpátricas de ermitões do gênero Clibanarius (C. antillensis, C. sclopetarius e C. vittatus) na região entremarés da Ilha de Pernambuco (Araçá, São Sebastião, SP) visando compreender os mecanismos que possibilitam esta coexistência. Para tanto, as três populações foram acompanhadas mensalmente durante um ano para obter informações sobre distribuição espacial, estrutura populacional, estratégias reprodutivas e padrões de utilização de conchas. Verificou-se uma associação entre os diferentes modos de ocupação de espaços das espécies com suas tolerâncias à exposição ao ar. A espécie menos tolerante (C. antillensis) ocupou ambientes mais próximos à ilha d¿água que as espécies mais tolerantes (C. sclopetarius e C. vittatus). A distribuição espacial agrupada de C. antillensis esteve associada ao seu comportamento de formar agrupamentos, enquanto que a regularidade na distribuição de C. sclopetarius e C. vittatus associou-se à grande capacidade de dispersão e à baixa tendência de formação de agrupamentos destas espécies. Clibanarius antillensis e C. sclopetarius, diferentemente de C. vittatus, não selecionaram experimentalmente os substratos que utilizaram na natureza, fato que evidencia alterações nos seus nichos realizados. Indivíduos de C. sclopetarius foram maiores que os de C. vittatus, os quais foram maiores que os de C. antillensis... Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Life history traits of three sympatric congeneric species of hermit crabs (Clibanarius antillensis, C. sclopetarius and C. vittatus) were studied in the intertidal region of Ilha de Pernambuco (Araçá, São Sebastião, SP) in order to understand what enables their coexistence. These three populations were monthly sampled during one year to get data on spatial distribution, population structure, reproductive strategies, and shell utilization patterns. Spatial distribution was associated with specific tolerances against air exposure. Clibanarius antillensis presented a contiguous distribution that was associated to its clustering behavior. Clibanarius sclopetarius and C. vittatus distributed regularly as a consequence of their dispersal ability. Modifications in the realizes niche were observed in relation to microhabitat utilization for C. antillensis and C. sclopetarius, but not for C. vittatus. The largest individuals correspond to C. sclopetarius, followed by C. vittatus and C. antillensis. All populations presented a female skewed sex ratio and sexual dimorphism, with males being larger than females. Clibanarius antillensis presented a heterogeneously continuous reproductive season, while the two other species showed a seasonal pattern with peaks between March and May. Shell partitioning (size, type, condition and adequacy) was correlated mainly with the size of the crabs of each species. Shell utilization did¿t follow availability (alive gastropods) in this area... Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ciências Biológicas
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RELAÇÕES TRÓFICAS EM ASSEMBLÉIAS DE FORMIGAS E LAGARTOS EM ÁREAS DE RESTINGA DA BAHIAOliveira, Magno Lima Travassos January 2011 (has links)
Submitted by Mendes Eduardo (dasilva@ufba.br) on 2013-07-18T01:31:07Z
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Dissertação Magno.pdf: 2120284 bytes, checksum: 4867df9e950ef17be8ae8c3fead9f3be (MD5) / Approved for entry into archive by Vilma Conceição (vilmagc@ufba.br) on 2014-01-20T13:06:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação Magno.pdf: 2120284 bytes, checksum: 4867df9e950ef17be8ae8c3fead9f3be (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação Magno.pdf: 2120284 bytes, checksum: 4867df9e950ef17be8ae8c3fead9f3be (MD5) / Capes, Lacerta Ambiental / A composição de uma comunidade pode ser influenciada por uma única espécie, através da competição interespecífica. Cada espécie pode servir de recursos para outras, sendo consumida ou parasitada, ocupando a posição de produtor, consumidor ou decompositor (BEGON et al., 2007).
Desta forma, a posição de um organismo dentro da comunidade pode ser definida em termos de utilização dos recursos e de interações com organismos que utilizam os mesmos recursos (PUTMAN, 1994). Essa idéia abstrata da posição que um organismo ocupa dentro da comunidade e suas relações, está expressa no conceito de nicho ecológico (PUTMAN, 1994).
O termo nicho é amplamente utilizado na ecologia e apresenta diversas definições e abordagens. O primeiro a propor um conceito de nicho ecológico foi Grinnell, em 1917, onde ele enfatizou a relação entre uma espécie de pássaro e variáveis ambientais, buscando entender a distribuição desta espécie, formulando o conceito de NICHO ESPACIAL (GRINNELL, 1917). Em 1927, Elton propõe, no livro Animal Ecology, um conceito de nicho que enfatiza o papel das interações ecológicas, referindo-se à posição de um organismo dentro de uma cadeia alimentar (predador, consumidor ou decompositor): NICHO TRÓFICO (ELTON, 1927). Assim, os conceitos propostos por Grinnell (considerando o habitat) e Elton (a função ecológica) são complementares.
Em 1957, Hutchinson une os dois conceitos de nicho, e cria a idéia de NICHO HIPERVOLUMETRICO, onde os organismos interagem com o meio biótico e abiótico ao longo de n dimensões. No mesmo estudo, ele estabelece a diferença entre nicho fundamental e nicho realizado. O primeiro seria o volume total de condições favoráveis à existência da espécie. O nicho realizado seria uma fração do nicho fundamental onde as interações bióticas permitam efetivamente o desenvolvimento da espécie (HUTCHINSON, 1957).
A quantificação de nicho é expressa por uma noção de amplitude e sobreposição, segundo as quais as espécies se estabelecem dentro das comunidades ecológicas partilhando entre si recursos disponíveis. Este fator é determinante da diversidade de espécies coexistentes (PIANKA, 1974). A abordagem centrada no nicho é frequentemente utilizada em estudos de partição de recursos (MAY & MACARTHUR, 1972; PIANKA, 1973, 1974; VITT & PIANKA, 2005), competição (MAY & MACARTHUR, 1972; TILMAN, 2004), estrutura de comunidade (MESQUITA & COLLI, 2003; TILMAN, 2004) e coexistência de espécies (DUNHAM, 1983; VITT, 2000).
Uma das premissas dessa abordagem é que as espécies coexistentes devem diferir nas suas exigências ecológicas, em pelo menos uma quantidade mínima, seja na utilização de um único gradiente de recurso ou, na dimensão total de nicho realizado, para evitar a exclusão competitiva (PIANKA, 1974).
Estudos com comunidades de lagartos sugerem que subdividam o acesso aos recursos sob três formas principais: diferem quanto ao que comem (trófico) (PIANKA, 1974; VITT et. al., 2003; VITT, 2004; VITT & PIANKA, 2005), onde e como forrageiam (espacial) (PIANKA, 1974; COLLI & PAIVA, 1997; VITT et al., 2003; VITT, 2004; VITT & PIANKA, 2005), e período de atividade (temporal) (PIANKA, 1974; COLLI & PAIVA, 1997; VITT et al., 2003; VITT, 2004).
Nos lagartos, os mecanismos que modulam as relações tróficas estão entre os mais importantes na organização das comunidades ecológicas (ROCHA, 1994; PIANKA & VITT, 2003; VITT & CALDWELL, 2009). Assim, a determinação da dieta para este grupo é uma atividade complexa, que envolve aspectos relacionados à história evolutiva, ao tamanho corpóreo, especialização relacionada ao microhabitat e disponibilidade de alimento (PIANKA & VITT, 2003). Este último aspecto é relacionado com a produtividade primária, pois existe uma relação positiva entre produtividade primária e secundária, onde o aumento da densidade dos consumidores pode estar relacionado com o aumento da densidade dos produtores (BEGON et al., 2007), estabelecendo uma maior disponibilidade de recursos e, consequentemente, alterando sua dinâmica populacional. Por outro lado, a distribuição e abundância de recursos alimentares podem resultar, não apenas da disponibilidade, mas também das condições ecológicas exibidas naquele ambiente.
Quanto às estratégias de forrageio os lagartos dividem-se em dois grupos: i) os “senta-e-espera” (Iguania) que capturam principalmente presas ativas; a detecção é visual, e a apreensão da presa é feita com auxílio da língua; e ii) os forrageadores ativos (Scleroglossa) que se movimentam em busca de suas presas, alimentam-se em sua maioria de indivíduos sésseis ou móveis, que são detectados através de órgãos quimiorreceptores e capturadas por apreensão mandibular (PIANKA & VITT, 2003; VITT & PIANKA, 2005; VITT et al., 2008). Essa dicotomia sugere que as características associadas a dieta destes animais tenham uma base filogenética (PIANKA & VITT, 2003).
Algumas guildas de lagartos apresentam na sua dieta eletividade por formigas. Esse caractere foi verificado por Tinôco (2004) em um estudo na Mata Atlântica do extremo sul da Bahia, na região de Porto Seguro. Da mesma maneira, Dias e colaboradores (1998) encontraram formigas e aranhas como principais itens na dieta de quatro espécies de lagartos na Caatinga. Neste mesmo Bioma, Tropidurus psammonastes Rodrigues, Kasahara & Yonenaga-Yasuda, 1988 apresentou uma alta eletividade por formigas (ROCHA & RODRIGUES, 2005), assim como a dieta de Tropidurus torquatus Wied, 1820 está majoritariamente (85,7%) constituída por estes organismos (TEIXEIRA & GIOVANELLI, 1999).
Desta forma, as comunidades de lagartos e formigas estão intimamente relacionadas entre si, sugerindo que, como elemento chave na dieta de alguns lagartos, a distribuição das formigas poderia influenciar a dos lagartos (PIANKA & VITT, 2003; TINÔCO, 2004). Os efeitos dessas interações sob a organização de comunidades ecológicas dos lagartos ainda exigem estudos empíricos.
Lagartos e formigas são considerados ótimos modelos em estudos ecológicos, em decorrência de serem grupos bastante diversos e apresentarem grande variação morfológica, etológica e ecológica (PIANKA & VITT, 2003, VITT & CALDWELL, 2009). Além disso, ocupam diversos habitats e são frequentemente abundantes, de detecção e amostragem relativamente fácil (SANTOS et al., 1999; PIANKA & VITT, 2003; ROCHA & VAN SLUYS, 2007; VITT et al., 2008). Por isso, são amplamente usados para testar teorias ecológicas (PIANKA, 1974; HARMON, 2005) como também em estudos de indicadores ambientais (DIAS e ROCHA, 2005; VARGAS, et al., 2007; SANTOS et al., 1999). Ambos os grupos apresentam características em comum, principalmente fisiológicas, como é o caso da ectotermia e diversos tipos de comportamentos, tais como a estratégia de forrageio e o período de atividade (HÖLLDOBLER & WILSON 1990; VITT & PIANKA, 2003), que lhes permitem ocupar ambientes de vegetação aberta.
A restinga é um ecossistema inserido no domínio de Mata Atlântica, típico das planícies litorâneas, formadas por sedimentos quaternários originados pelas ultimas transgressões marinhas decorrentes de mudanças paleoambientais (SILVA, 1990; ROCHA, 2000; FRAGA & PEIXOTO, 2004; MENEZES, 2007). A predominância de áreas abertas nos habitats de restinga, somada ao solo arenoso, resulta na maior percolação da água pluvial, acarretando em uma relativa limitação de água livre, encontrada com maior frequência nos pontos de afloramento do lençol freático, rios, lagos e, também, em bromélias tanques (Bromeliaceae) que têm a peculiaridade de reter água devido à disposição espiralada de suas folhas (ROCHA, 2000; COGLIATTI-CARVALHO et al., 2001). Além disso, a restinga é um ambiente que recebe uma alta incidência de luz solar, com elevadas amplitudes térmicas e baixa umidade (ROCHA & VAN SLUYS, 2007).
Ao longo da costa brasileira, a restinga possui acentuadas variações na sua fitofisionomia, isto é, na sua estrutura e composição florística (ROCHA, 2000; DIAS & ROCHA, 2005; MENEZES, 2007). Em consequência, a restinga apresenta diferentes formações vegetais, que variam desde formações herbáceas, passando por formações arbustivas, abertas ou fechadas, chegando a florestas com dossel variável que, em geral, não ultrapassam 20 metros (SILVA, 1990; MENEZES, 2007). Podem-se distinguir quatro formações principais na planície costeira: Praial – Graminóide, formação de Moita, Zona úmida e Mata de Restinga (SILVA, 1990; MENEZES, 2007).
Desta maneira e em razão de sua posição geográfica e condições climáticas favoráveis à ocupação humana, ecossistemas como a restinga estão sob constante ameaça de degradação. Há riscos de perda da biodiversidade local, principalmente através da fragmentação e perda de habitat, e do comprometimento de padrões e processos ecológicos. Isso decorre da localização da restinga na região litorânea, principalmente porque está situada na porção do País com maior densidade populacional, onde grandes interesses econômicos estão em jogo (DIAS & ROCHA, 2005).
O presente estudo visa avaliar padrões e processos ecológicos em comunidades de lagartos nas restingas, assim como do recurso alimentar (formigas). De maneira mais específica visa testar a hipótese de que lagartos mirmecófagos simpátricos partilhando, a priori, os mesmo recursos, devam diferir (ao menos um mínimo) na sua utilização (com alteração no consumo de espécies de formigas) bem como na dimensão do nicho usado. / Salvador
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Estratégias utilizadas por alunos do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental na resolução de problemas de partilhaSANTOS JUNIOR, Cícero Pinheiro dos 20 May 2013 (has links)
Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-15T17:11:52Z
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Previous issue date: 2013-05-20 / A presente pesquisa investigou as estratégias utilizadas por alunos do 7º, 8° e 9º ano do ensino fundamental na resolução de problemas de partilha. O referencial que fundamentou o estudo foi a pesquisa de Marchand e Bednarz (1999), nos livros didáticos de matemática canadenses, sobre problemas de estrutura algébrica. Foi realizada uma investigação envolvendo 251 alunos de três escolas do ensino fundamental do estado de Pernambuco. Utilizamos como instrumento para coleta dois tipos de testes, A e B, os quais continham sete questões cada um, com problemas de partilha, sendo uma questão de partida, duas questões tipo fonte, duas questões tipo composição e duas questões tipo poço, segundo encadeamento definidos por Marchand e Bednarz (1999). Adotamos como instrumento de coleta e categorias de análises os mesmos utilizados por Câmara e Oliveira (2008), que investigaram as estratégias e registros mobilizados por alunos do 6º ano do ensino fundamental do Brasil e do Canadá na resolução de problemas de estrutura algébrica tipo partilha. Na etapa seguinte, realizamos a análise dos dados coletados, constatando a performance e estratégias de base utilizadas pelos sujeitos por ano de escolarização. Os resultados obtidos mostraram que os sujeitos apresentam mais dificuldade na resolução dos problemas de partilha com encadeamento tipo poço. Os resultados mostraram também que os sujeitos utilizam as mesmas estratégias de resolução, independente do ano de escolarização.
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ENCONTROS DE FORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: EXPERIÊNCIAS PARTILHADAS NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE PEDAGOGIASILVA, P. A. 03 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-03 / Investigar os processos formativos que se constroem nos encontros entre estagiárias do curso de Pedagogia, professora e auxiliar do CEI Criarte, pela partilha de conhecimentos na mediação do Estágio Supervisionado na Educação Infantil se apresenta como orientador dessa pesquisa. Buscamos especificamente compreender como a Professora e a Auxiliar da Educação Infantil no encontro com as Estagiárias do curso de licenciatura em Pedagogia que realizam a disciplina de Estágio Supervisionado na Educação Infantil, partilham suas experiências e por meio delas se formam. Analisamos os processos formativos que se construíram pela via da partilha das experiências de professores e estagiários nos encontros dos Estágios, objetivando sinalizar o Estágio Supervisionado na Educação Infantil, como o local privilegiado à formação inicial de estagiários e continuada de professora e auxiliar da Educação Infantil da escola campo de estágio. Desenvolvemos a pesquisa nos espaços formativos geridos pelo Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo, que são o curso de licenciatura em Pedagogia e o Centro de Educação Infantil Criarte. A pesquisa narrativa foi utilizada como eixo condutor do estudo, em diálogo com a entrevista reflexiva e a observação participante. Também analisamos a produção acadêmica nos bancos de dados eletrônicos da SCiELo e CAPES, sobre a temática do Estágio Supervisionado na formação de professores e estagiários da Educação Infantil. Com apoio nas ideias sobre a formação de professores, NÓVOA 2002; 2009; experiência, BENJAMIM 2012; LARROSA 2015; SOUZA 2006; 2007; e Estágio Supervisionado, PIMENTA; LIMA 2012; VENTORIM 2009; 2011, fundamentamos os pressupostos desse estudo. Os resultados apontam para o fortalecimento do Estágio Supervisionado e da escola como espaço de encontro entre sujeitos em formação que pela partilha de suas experiências constroem seus repertórios de ação profissional e refletem sobre suas práticas, seus processos de formação e sobre o que é ser professor da Educação Infantil. Contudo, apontam também, sinais de desencontros que fragilizaram a participação das estagiárias na realização do Estágio, o que implica a necessidade do CEI Criarte se consolidar como campo de Estágio Supervisionado, ou seja, como locus da articulação entre formação inicial e continuada de professores da Educação Infantil.
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Ecologia da interação entre formigas invasoras e moscas parasitoidesSeike, Sergio Hayato 02 August 2018 (has links)
Orientador : Woodruff Whitman Benson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-02T09:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: O estabelecimento de espécies exóticas é um importante fator de distúrbio da comunidade nativa. O conhecimento da ecologia dessas espécies invasoras nas regiões de origem é primordial para atenuar esse quadro. A formiga lava-pé, Solenopsis invicta Buren e a formiga argentina, Linepithema humile (Mayr) são espécies que trazem prejuízos ecológicos e econômicos nas regiões em que foram introduzidas. Nativos do Brasil, possuem aqui moscas parasitóides (Diptera: Phoridae) ausentes nas áreas em que são exóticas que, como descobrimos, são capazes de diminuir a superioridade competitiva dessas formigas. Pesquisando em diversas localidades de 4 estados, encontramos moscas forídeas atacando formigas lava-pés em diferentes situações, como ninhos perturbados, revoadas e trilhas de recrutamento. Encontramos um total de 11 espécies de Pseudacteon, 6 delas associadas exclusivamente a S. invicta, 4 a S. saevissima F. Smith e uma a ambas formigas. Nas 9 localidades estudadas, encontramos uma co-ocorrência máxima de 5 espécies. As espécies simpátricas quase sempre diferiram em pelo menos uma característica ecológica: situação de encontro de formigas hospedeiras (trilhas de recrutamento ou ninhos perturbados) ou tamanho da formiga parasitada. Linepithema spp., que apresenta operárias monomórficas em trilhas de recrutamento como única oportunidade de parasitismo, possui apenas uma espécie de Pseudacteon associada em cada localidade. Somando a esses dados fortes indícios de que esses parasitóides competem, concluímos que a partilha de recursos é importante na estruturação de suas comunidades. Assim, a introdução de múltiplas espécies deve trazer os melhores resultados em um programa de controle biológico de S. invicta.
Contudo, ao descobrirmos que o sucesso dessa espécie também depende da existência de hábitats abertos, constatamos que é preciso trabalhar em diversas frentes para reverter esse processo / Abstract: The establishment of exotic species is an important disturbing factor of native community.
The knowledge of the ecology of these invading species in their native range is fundamental to handle effectively the problem. The red fire ant, Solenopsis invicta Buren, and the Argentine ant, Linepithema humile (Mayr), are invading species in many places, bringing ecological and economicalloss. In Brazil, their native place, they have parasitoids (Diptera: Phoridae) which are absent in places where these ants were introduced. These natural enemies are able to diminish the competitive ability of their host ants. Investigating nine locations in four states of Brazil, we found parasitoid flies attacking fire ants mainly in disturbed mounds and recruitment trails. We found a total of 11 Pseudacteon parasitoid species, six of them exclusively associated to S. invicta, four to S. saevissima F. Smith and one to both ofthem. None ofthe studied places had more than five species of Pseudacteon. The simpatric parasitoid species almost always had different ecological characteristics: strategy to search host ant (in recruitment trai I or disturbed mound) or attacking host ants with different sizes. On the other hand, Linepithema spp., which have monomorfic workers in foraging trails as the only attack opportunity to parasitic flies, had just one Pseudacteon species at each place associated to. Adding strong evidences of competition among parasitoids, we concluded that resource partitioning is important to structure Pseudacteon communities. Therefore, multiple species introduction may be the best biological control strategy. Furthermore, since the deforested areas are S. invicta success requirement, we need to adopt a wider management strategy, including forests protection / Doutorado / Doutor em Ecologia
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Comunidade de peixes de um riacho litoraneo : composição, habitat e habitosUieda, Virginia Sanches 01 September 1995 (has links)
Orientador: Ivan Sazima / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-20T17:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ecologia
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Extremas Paisagens: Porto do Sal, uma experiência estética e política / -Arruda, Elaine Andrade 13 June 2019 (has links)
Extremas paisagens : Porto do Sal, uma experiência estética e política é uma pesquisa sobre a paisagem amazônica, que tem a gravura como ponto de partida e desdobra-se em outras linguagens. O projeto tem como foco de investigação a paisagem como fenômeno complexo e multidisciplinar. O Porto do Sal reúne realidades sociais, econômicas e culturais distintas. Trata-se de uma região de fluxos de pessoas e mercadorias, onde atracam pequenas embarcações que conectam a metrópole a inúmeras ilhas situadas no seu entorno. Em sua geografia, encontram-se portos, pontes, galpões e estâncias, intercalados por casas de palafita que avançam sobre o rio. Essa região vem passando por intenso processo de transformação, em função da especulação imobiliária. Mastarel - instalação de um mastro de barco no telhado do Mercado do Sal - aborda a potencialidade estética da carpintaria naval amazônica e a localiza em um prédio histórico, sobre o qual não existe memória registrada. Ambas, construções invisibilizadas no território urbano. Patrimônio material e imaterial, que no acontecimento do trabalho entram em cena, pois, literalmente, acendem as luzes de um conhecimento em processo de extinção, sobre um contexto em igual condição. A minha imersão no Porto do Sal vem se desenhando há dez anos, tendo início na Metalúrgica Santa Terezinha e alastrando-se posteriormente para o território portuário como um todo. Nesse contexto surge o Coletivo Aparelho, vetor de encontros e ações no lugar, cuja base são as relações de troca e colaborações com a comunidade. O presente trabalho tem como principais referências artísticas Luís Braga, Alexandre Sequeira, Ulysses Bôscolo, Miguel Chikaoka, Véronique Isabelle e Armando Sobral. Seus referenciais teóricos basilares são: Escritos sobre a Gravura Contemporânea em Belém (SOBRAL); Porto do Sal, um espaço híbrido entre Belém e a Paisagem Insular Amazônica (ARRUDA); Mergulhar nas águas e trilhar o Porto do Sal. Ensaios de um percurso etnográfico (ISABELLE); O Rio Comanda a Vida: Uma Interpretação da Amazônia (TOCANTINS); e Introduçao a uma Poética da Diversidade (GLISSANT). / -
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A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu Pitanga 18 August 2018 (has links)
Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-18T12:21:17Z
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Previous issue date: 2018-08-18 / Agência 1 / A herança no Brasil é um direito constitucional fundamental previsto no artigo 5º,
inciso XXX, da Carta Magna. É um direito de primeira geração e como tal deve ser
interpretado e utilizado. Apesar de sua dimensão constitucional, observa-se que o
processo de inventário e partilha tende a ser moroso, dificultando e, por vezes, até
mesmo impedindo o acesso dos herdeiros à propriedade plena dos bens deixados
causa mortis. É partindo de tal constatação que o presente estudo busca demonstrar
a importância do direito hereditário no contexto jurídico deste país, bem como
determinados aspectos legais do processo de inventário e partilha que, quando
inobservados, emperram o feito, impedindo a sua marcha regular rumo ao final e,
por corolário, agredindo os princípios constitucionais da efetividade e da segurança
jurídica, bem como a garantia do tempo razoável do processo. Dentre os inúmeros
aspectos legais afrontados em sede de processo de inventário e partilha, a presente
dissertação se propõe a abordar: o inventário e sua jurisdição; a atuação do
inventariante e os respectivos incidentes; a autuação do juiz; os provimentos de
urgência adequados e inadequados ao processo de inventário, dentre os quais as
medidas antecipadas, que podem ser urgentes ou não, bem como os alvarás;
finalmente, aborda-se o momento processual do recolhimento do imposto de
transmissão causa mortis, já que a vinculação exigida por lei tende a paralisar o
processo de forma a prejudicar a sua efetividade, fato que não se coaduna com o
espírito da lei. O método utilizado, no desenvolvimento deste estudo, foi o
bibliográfico-documental. / The inheritance in Brazil is a main constitucional right foreseen in the article 5th,
interpoleted proposition XXX of the Great Letter. It’s a first generation right and as
such it must be interpreted and be used. In spite of its constitucional dimension, it is
observed that the inventory processes and allotment tend to be slow, hidering and,
sometimes, even preventing the access of the heirs to the total property of the
possessions left by mortis cause. From this point on, this research demonstrates the
importance of the hereditary right inside of the legal context of Brazil, as well as
determinated legal aspects of the inventory process and allotment that, when not
observed, hold the case up hindering its regular course to the end and attacking the
constitucional principle of the effectiveness and the legal security as well as the
guarantee of the reasonable time of the process. Amongst the innumerable legal
aspects confronted with the inventory processes and allotment, this research
approaches: the inventory and its jurisdiction, the performance of the administrator
and its respective incidents, the performance of the magistrate, the urgency
provisionses at the inventory processes among them the anticipated measures that
can be urgent or not as well as the license. Finally this research approaches the
procedural moment of the collect of the tax of transmission mortis cause since the
entailing demanded by the law tends stopping the processes and damaging its
effectiviness, this fact is in disagreement with the spirit of the law. The method used
in this research was the bibliographical description.
Keywords:
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RELAÇÕES TRÓFICAS EM ASSEMBLÉIAS DE FORMIGAS E LAGARTOS EM ÁREAS DE RESTINGA DA BAHIAOliveira, Magno Lima Travassos 22 August 2013 (has links)
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Dissertação Magno.pdf: 2120284 bytes, checksum: 4867df9e950ef17be8ae8c3fead9f3be (MD5) / Capes / A hipótese da heterogeneidade do habitat é um dos pilares da ecologia em busca de explicação da organização espacial e temporal da biodiversidade. Neste estudo usamos as formigas como modelo para abordar o efeito da heterogeneidade de habitats sobre a diversidade na restinga. As formigas foram amostras em quatro formações de restinga de seis localidades do litoral norte do Estado da Bahia através de armadilhas de pitfall, extrator de Winkler e guarda chuva entomológico. Houve diferença significativa na composição deformigas nas formações vegetais, com um gradiente de diversidade no sentido praia-continente. Este é um provável reflexo do aumento da complexidade do habitat a medida que se distância da praia. / Salvador, Bahia
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