Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:42:51Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22930/61250607.pdf

A técnica de reabilitação denominada Movimentação Passiva Contínua (MPC) é um excelente recurso para a diminuição da dor, prevenção de aderências e redução de edemas, das articulações ou outros segmentos e tecidos esqueléticos, durante o processo de cicatrização de traumatismos ou operações cirúrgicas; apresenta grande potencial de emprego na reabilitação do pós-operatório da Cirurgia da Mão. O objetivo desse trabalho foi desenvolver um aparelho de MPC portátil, para uso em patologias e traumatismos da mão, baseado em modelos existentes em outros países, mas utilizando tecnologia nacional e de baixo custo. O aparelho foi desenvolvido em etapas, conforme os sistemas idealizados, que são: 1) sistema de movimentação, que consta do motor, caixa de engrenagens e haste de movimentação; 2) sistema de fixação ao antebraço, constante de órteses para a mão direita e esquerda; 3) sistema de fixação aos dedos, constante de uma haste curva e de peças de fixação distai à polpa digital; 4) sistema de alimentação e controle, constante de uma bateria recarregável e de comandos liga/desliga e de velocidade. O aparelho foi desenhado de modo a realizar a flexão e extensão em bloco dos dedos, ou a flexão e extensão em separado das articulações metacarpofalângicas ou das articulações interfalângicas proximais e distais. Os materiais empregados na confecção do aparelho foram: um micro-motor elétrico dotado de redutor, que fornece um ciclo completo do· seu eixo a cada 55 segundos; blocos de latão para a confecção das engrenagens e respectiva caixa, e das hastes de movimentação e fixação aos dedos; placas de plástico termo-moldável para a construção das órteses; placas de acrílico para construção dos receptáculos dos controles e do motor; e duas baterias recarregáveis de 6V, de telefone celular. Com exceção da bateria e do material plástico termo-moldável, todos os materiais eram de origem nacional. Uma vez desenvolvido, o protótipo foi testado em 30 mãos normais de adultos, tendo sido observado que ele é capaz de realizar a extensão completa das três articulações envolvidas, mas apresenta uma limitação dos últimos graus da flexão, qualquer que sejam os ajustes realizados. O aparelho foi também testado num paciente de reconstrução em dois tempos do aparelho flexor do dedo médio, a partir do 3º dia pós-operatório, tendo sido utilizado por 8 horas diárias, durante 10 dias, com o que observaram-se ausência de dor ou desconforto, redução do edema e cicatrização da ferida cirúrgica sem complicações. Tanto nas mãos normais como na mão operada, o desempenho do aparelho foi satisfatório, não tendo ocorrido intercorrências, mas seu peso final ( 1270 g) foi considerado um fator negativo. Concluiu-se que a confecção de um aparelho de Movimentação Passiva Contínua para a mão com tecnologia nacional é viável e que o protótipo construído apresenta características que possibilitam o seu emprego na reabilitação de processos patológicos e traumáticos da mão. / The rehabilitation technique called Continuous Passiva Motion (CPM) is an excellent mean to diminish pain, prevent adhesion formation and reduce oedema around joints and other limb segments and skeletal tissues, during the healing process that follows injuries and operative procedures. lt presents a great potential for application in the postoperative rehabilitation of the hand. lt was purpose of the present investigation to develop a portable CPM device for use in the hand, based on other countries pre-existing models, but employing national and low cost technology. The device was developed in phases, according to the systems devised, as follows: 1) motion system, which consists of an electric engine, gear box and motion arm; 2) forearm fixation system, which consists of two plastic splints, for the right and left hands, respectively; 3) finger fixation system, which consists of a bent attachment rod and different parts for fixation onto the tip of the fingers; 4) electrical supply and control system, which consists of a re-chargeable battery, an on/off switch and a speed control knob. The device was devised to carry out either en bloc flexion and extension of the fingers or separate flexion and extension of metacarpophalangeal and proximal and distal interphalangeal joints of individual or all fingers together. The materials used to build the device were: an electric micro-engine provided with a built-in reduction gear, capable to deliver a complete cycle at the output axle at 55-second intervals; brass blocks and plaques to make the gears and housing box, respectively; low temperatura thermoplastic materials for the splints; acrylic plaques to make the engine, battery and controls housing parts; and two 6V cellular telephone batteries. All were brazilian-made materiais with exception of the batteries. Once developed the device was tested on both right and left hands of 15 normal adults and it was observed that it is able to completely extend the three joints of each finger, although flexion is limited in the last degrees, particularly at the distal interphalangeal joint, despite any adjustment carried out. The device was also tested in a patient of staged flexor apparatus reconstruction, from the third postoperative day onward, on a daily 8-hour regimen, for ten consecutiva days. No pain or discomfort was reported by the patient, who otherwise presented little oedema and normal healing of the wounds, devoid of complications. The performance of the device was satisfactory on both normal and operated on hands, the only complaint being the excessive weight (1270 g). The author concluded that the mechanic characteristics of the device permit its use in hand rehabilitation, following injuries and operations, and that the development of a CPM device for hand rehabilitation with national and low cost technology is viable.

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Térmica, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Prof. Doutor Clito Afonso

Pensando nas falhas de transferência de imunidade passiva e nos prejuízos gerados para a equideocultura, este projeto visou avaliar a suplementação com levedura viva, Saccharomyces cerevisiae vivas na dieta de éguas no terço final da gestação sobre a transferência de imunidade passiva, através da avaliação do colostro, concentração de imunoglobulina, perfil celular e composição e desenvolvimento do sistema imune dos potros. O experimento foi conduzido nas dependências do Laboratório de Pesquisa em Saúde Digestiva e Desempenho de Equinos (LabEqui), FMVZ/USP no Campus Fernando Costa em Pirassununga/SP. Foram utilizadas dezesseis éguas prenhes sem raça definida, com idade média de 90±7 meses, mantidas em piquetes sem acesso a gramíneas durante todo o período experimental. A dieta foi formulada para atender a exigência da categoria de acordo com NRC 2007, foi composta de feno de gramínea e concentrado, água e sal mineral ad libitum. As mesmas foram divididas em dois grupos de oito animais cada, 1) grupo controle: feno de Tifton 85 e concentrado comercial sem suplementação, 2) grupo suplementado: feno de Tifton 85 e ração comercial com suplementação de Actisaf HR Plus Sc 47® - 10 g/animal/dia. O delineamento foi inteiramente casualizado (DIC), com medidas repetidas no tempo. Foi observado efeito para células mononucleares no colostro no grupo suplementado (P=0,05) e para células polinucleares para grupo controle (P=0,05). Pode-se concluir que suplementação com levedura viva Saccharomyces cerevisae na dieta de éguas no terço final da gestação, melhora a qualidade do colostro no que se refere ao perfil celular porém não melhora a transferência de imunidade passiva dos potros. / Considering the failures of passive immunity transfer and losses generated for equideoculture, this project aimed to evaluate the live yeast supplement Saccharomyces cerevisiae in the diet of mares in the final third of gestation on the transference of passive immunity through the evaluation of colostrum , immunoglobulin concentration, cellular profile and composition and development of the immune system of foals. The experiment was conducted at the Laboratory of Research on Digestive Health and Performance of Equines (LabEqui), FMVZ / USP at the Fernando Costa Campus in Pirassununga / SP. Sixteen pregnant mares were used, with mean age of 90 ± 7 months, kept in pickets without access to grasses throughout the experimental period. The diet was formulated to meet the requirement of the category according to NRC 2007, was composed of grass hay and concentrate, water and mineral salt ad libitum. They were divided in two groups of eight animals each, 1) control group: Tifton 85 hay and commercial concentrate without supplementation, 2) supplemented group: Tifton 85 hay and commercial feed with Actisaf HR Plus Sc 47®-10 supplementation g / animal / day. A completely randomized (DIC) design, with measures repeated over time was considered in the model. There was observed a statistical effect of supplementation (P = 0.05) over mononuclear cells in colostrum and for polynuclear cells (P = 0.05). It can be concluded that supplementation with live yeast Saccharomyces cerevisae in the diet of mares in the final third of gestation may improve quality of colostrum with respect to the cellular profile, but does not improve the transference of passive immunity of the colts.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-09-21T20:25:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Walber Alexandre de Oliveira e Silva.pdf: 659758 bytes, checksum: 40efe3c8160f449f4dddd3e0d245c08f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-09-22T20:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Walber Alexandre de Oliveira e Silva.pdf: 659758 bytes, checksum: 40efe3c8160f449f4dddd3e0d245c08f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T20:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Walber Alexandre de Oliveira e Silva.pdf: 659758 bytes, checksum: 40efe3c8160f449f4dddd3e0d245c08f (MD5) / Essa pesquisa objetivou estudar variáveis determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros, a partir da Escala Brasil Transparente, EBT, que se caracteriza pela situação de passividade do Estado, ou seja, de espera por um pedido de informação a ser realizado pelo interessado que, pelas leis brasileiras, pode solicitar qualquer tipo de informação pública, desde que não esteja protegida pelos casos de sigilo. Diferencia-se, então, da transparência ativa onde o Estado publica, geralmente na Internet, as informações mesmo sem uma demanda específica do cidadão. Visando mensurar a transparência publica passiva, o Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) criou a Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia os municípios brasileiros com notas de zero a dez de acordo com o nível de transparência pública passiva observado, escala essa que foi apropriada nesse trabalho como variável a ser explicada e estudada. O referencial teórico aborda o conceito da accountability e seu relacionamento com a transparência pública, além de apresentar pesquisas anteriores, identificadas pelo método da Systematic Review, onde autores buscaram também encontrar fatores explicativos para a transparência pública. Uma amostra aleatória formada por 1.133 municípios foi analisada com uso de estatísticas descritivas, análise de correlação e regressão, amparada por modelos multivariados tobit e beta. Os resultados obtidos revelaram o baixo índice de transparência pública passiva nos municípios brasileiros que obtiveram uma média de nota de apenas 1,93, em escala entre zero e dez. A situação melhora tomando-se como referencial apenas as capitais brasileiras que obtiveram média de nota de 7,04. Análises bivariadas e multivariadas revelaram correlação significativa entre a transparência pública passiva e as variáveis escolaridade da população (EPOP), receita per capita (RPC) e idade da população (IPOP), sendo que esta última apresentou sinal inverso ao esperado, ou seja, a população mais velha apresentando relação significativa com a transparência pública passiva. Quando segregados em função das variáveis, os modelos de regressão demonstraram que os fatores afetos à população possuem maior poder explicativo para a transparência passiva. Além dos achados estatísticos, o estudo contribui para a percepção sobre a diferenciação entre transparência pública ativa e passiva, onde foram expostos os aspectos representativos de cada tipologia. Isso é relevante uma vez que os procedimentos para obtenção de informações no âmbito da transparência pública passiva são bastante distintos daqueles relacionados com a transparência pública ativa, sendo importante observar essa característica para a adequada mensuração de indicadores de transparência pública. / This research aimed to study variables that are determinant for passive public transparency in Brazilian municipalities, based on the Brazilian Transparency Scale (EBT), which is characterized by the passivity of the State, that is, waiting for a request for information to be made by the interested party which, under Brazilian law, may request any type of public information, as long as it is not protected by cases of secrecy. It differs then from the active transparency where the State publishes, generally on the Internet, the information even without a specific demand of the citizen. Aiming to measure passive public transparency, the Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Transparency Ministry of Brazil, has created the Brasil Transparente Scale (EBT) which evaluates Brazilian municipalities with grades from zero to ten according to the level of transparency observed, which scale was appropriated in this work as a variable to be explained and studied. The theoretical framework deals with the concept of accountability and its relationship with public transparency, as well as presenting previous research, identified by the Systematic Review method, where authors also sought to find explanatory factors for public transparency. A random sample of 1,133 municipalities was analyzed using descriptive statistics, correlation analysis and regression, supported by multivariate tobit and beta models. The results obtained revealed the low passive public transparency index in the Brazilian municipalities, which obtained an average of only 1.93, on a scale between 0 and 10. The situation improves taking as reference only the Brazilian capitals that obtained a grade point average of 7.04. Bivariate and multivariate analyzes revealed a significant correlation between passive public transparency and the variables of population education (EPOP), municipal income (RPC) and age of the population (IPOP), with the latter presenting a reversed-toexpected signal, that is, the older population showing a significant relationship with passive public transparency. When segregated according to the variables, the regression models showed that the factors affecting the population have greater explanatory power for passive transparency. In addition to the statistical findings, the study contributes to the perception about the differentiation between active and passive public transparency, where the representative aspects of each typology were exposed. This is relevant since the procedures for obtaining information in the context of passive public transparency are quite different from those related to active public transparency, and it is important to observe this characteristic for the adequate measurement of public transparency indicators.

190 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-22T15:25:57Z No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-22T20:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T20:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / CNPq / A língua portuguesa possui um sistema de regras de concordância considerado redundante, fato que facilita a ocorrência da flutuação da aplicação dessas regras. Nesta pesquisa, investiga-se a variação na concordância nominal, de número e de gênero, em estruturas de predicativos do sujeito e voz passiva. Sabe-se que, no Brasil, durante período da colonização, houve um massivo contato entre línguas que poderia “conduzir à formação de uma língua historicamente nova, denominada língua pidgin ou crioula, ou à simples formação de uma nova variedade histórica da língua que predomina na situação de contato” (LUCCHESI 2000, p. 99). Assim, defende-se a hipótese de que, ainda que não tivesse sofrido uma crioulização, o PB (Português do Brasil) foi bastante alterado devido a um processo de transmissão linguística irregular e, como de costume nessas situações, houve uma redução da morfologia flexional da língua alvo. Aqui, busca-se comprovar a hipótese de que o falante popular da variedade urbana do português do Brasil está em um ponto, no continuum de formas linguísticas, consideravelmente distante de onde se encontra um falante popular de uma variedade rural isolada. Para isso, faz-se uma análise, pautada na Teoria da Variação, da fala popular urbana de cinco bairros periféricos de Salvador. Os resultados, com relação ao número, mostraram, bastante claramente, a existência de um continuum linguístico, que parte de uma situação em que a marcação de número em predicativos/passivas em comunidades afro-brasileiras isoladas é quase inexistente, com a aplicação da regra em apenas 1%, aumentado para 4% na fala do interior do país, porém não marcada etnicamente, atingindo o índice de 14,6% de marcação de número na fala popular urbana. Com relação à concordância nominal de gênero, também se observou o desenho de um continuum linguístico, com 81% de marcação de gênero nas comunidades afro-brasileiras isoladas, 94% nas comunidades do interior da Bahia e 95,5% nos bairros populares de Salvador. Nota-se, portanto, a comprovação da hipótese lançada, de que Salvador vem atuando como um centro difusor de normas linguísticas. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2012.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-06-16T10:22:50Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 287467 bytes, checksum: 347509faadce208197eebdbfc17e054d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T10:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 287467 bytes, checksum: 347509faadce208197eebdbfc17e054d (MD5) Previous issue date: 2000-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa pesquisa foi conduzida em seis fazendas de criação de bovinos leiteiros mestiços holandês-zebu de diferentes graus de sangue, localizadas nas microrregiões de Ponte Nova e Viçosa, Minas Gerais. Os objetivos consistiram em conhecer os níveis de IgG, inibidores de tripsina e lactoferrina encontrados em colostros dos referidos animais. Para isso, as determinações de IgG e de lactoferrina foram feitas através de imunodifusão radial simples e, no caso dos inibidores de tripsina, foi empregada técnica colorimétrica, utilizando-se o substrato sintético D-L, BApNA. Os níveis médios de IgG (154,94 mg/ml) e de inibidores de tripsina (0,9577 mg de tripsina inibida/ml) não foram influenciados pelos diferentes grupos de graus de sangue e se apresentaram muito superiores aos relatados para raças taurinas puras. A grande amplitude verificada para o intervalo de confiança envolvendo níveis médios de IgG não tem implicações práticas, já que seu limite inferior de 134 mg/ml é bastante elevado. Por outro lado, em se tratando de lactoferrina, vacas com mais de 75% de grau de sangue holandês apresentaram concentrações médias mais altas que as pertencentes aos demais grupos de grau de sangue. Para essa última característica, os valores médios verificados em cada grupo (1 a 4) foram, respectivamente, 0,65 mg/ml, 0,82 mg/ml, 1,58 mg/ml e 0,96 mg/ml, mas a alta variabilidade encontrada não permitiu obter uma estimativa média representativa, segundo os diferentes grupos estabelecidos. Concluiu-se, então, que, na maioria das vezes, não se justifica o emprego de métodos artificiais de fornecimento do colostro em se tratando de animais mestiços holandês-zebu. Em tese, bastaria que se recorresse à mamada natural assistida, nas primeiras horas de vida, para assegurar que bezerros mestiços holandês-zebu venham a receber adequadas concentrações de anticorpos colostrais necessários à transferência de imunidade passiva. / Colostrum samples from 88 crossbred holstein-zebu (HZ) dairy cows were analyzed for immunoglobulin G (IgG), trypsin inhibitor (TI) and lactoferrin (LF) concentrations. The first and the last were determined by single radial immunodifusion and TI by colorimetric procedure with D,L-BApNA chromogenic subtract of trypsin. Mean colostral levels of IgG and TI were 145,97 mg/ml and 0,9577 mg of trypsin inhibited/ml, respectively. Both were not influenced by group of crossbred HZ. Additionally, it was observed that the large confidence interval of IgG mean was not important because its low limit (134 mg/ml) is so high. Lactoferrin concentrations were affect by crossbred groups and the means were 0,65 mg/ml, 0,82 mg/ml, 1,58 mg/ml and 0,96 mg/ml for each group of cows. Crossbred cows with >75% HZ showed higher LF concentrations, although a representative general mean could not be obtained due its high variability. Considering these results, mainly IgG concentrations, it was concluded that it is not necessary an artificial method of feeding colostrum to crossbred holstein-zebu calves. Probably, the assisted natural sucking as soon after birth as possible is sufficient to get passive immune transfer.

A técnica de reabilitação denominada movimentação passiva contínua (MPC) é um excelente recurso para o tratamento da contratura em flexão após liberação cirúrgica, na presença da rigidez pós-traumática decorrente de fraturas e luxações, na presença de aderências e resolução de edema no cotovelo durante o processo de cicatrização. O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento de um aparelho de movimentação passiva continua (MPC), para a articulação do cotovelo, utilizando tecnologia nacional. O aparelho foi desenvolvido, conforme os sistemas idealizados, que são: 1 - Sistema de base de apoio, cadeira giratória e coluna regulável; 2 - Sistema de movimentação independente e combinado, que consta de motores, fuso, apoio de braço e de antebraço e sistemas de polias; 3 - Mecanismo de acionamento e controle, que consta de um comando de liga/desliga, controle de velocidades e de movimento. O aparelho foi projetado de modo a realizar a flexão/extensão do cotovelo em separado da pronação/supinação do antebraço, ou flexão/extensão associada à pronação/supinação. Os materiais empregados na confecção do aparelho foram: dois micromotores elétricos, dotados de redutores que permitem a realização de no máximo 30 rpm em um motor e no outro no máximo 1 rpm; blocos de latão para a confecção da haste regulável, suporte para os motores e para o braço e antebraço; aço 1045 para a confecção do fuso; aço inoxidável para o sistema de telescopagem ; cilindros de nilon para confecção das roldanas. Uma vez desenvolvido, o aparelho foi testado em 10 cotovelos normais, tendo sido observado que ele é capaz de realizar as amplitudes completas dos movimentos de flexão/extensão e de pronação/supinação. O aparelho construído apresenta características que possibilitam o seu emprego na reabilitação do cotovelo executando movimento de flexão/extensão e de pronação/supinação, isolados ou combinados. O desempenho do aparelho foi bom e concluiu-se ) que a confecção de um aparelho de movimentação passiva contínua para o cotovelo com tecnologia nacional, com baixo custo é viável. / Continuous passive motion (CPM) is an excellent way to prevent and treat postsurgical and posttrauma joint stiffness, adhesions and oedema in the process of tissue healing and to add to the treatment of flexion contracture of muscles and joints following surgical release. Although CPM machines are already commercially available in the international market, it has been the aim of the present work to develop an elbow CPM machine entirely with national components and technology. The machine was designed with three separate systems as follows: 1) Base stand, swivel chair and an upright extensible telescopic; 2) Independent combined motion system, formed by two electric engines, threaded spindle to provide the flexion-extension motion, arm and forearm stand and a spring-pulley to provide the pronation-supination motion; and 3) Control system, formed by the electrical supply, an on/off switch and speed and range of motion controls. The machine was designed to provide elbow flexion/extension and forearm pronation/supination, combined or independently, and the materials used to build it comprised two electrical micro-engines provided with a built-in reduction gear assembly, one being capable of delivering up to 30 complete cycles per minute, for elbow flexion and extension, and the other not more than one complete cycle per minute, for forearm pronation and supination; stainless steel tubes and brass blocks and plaques to make the extensible telescopic arm and engine and arm and forearm stands; 1045 steel threaded rod to make the spindle; nylon cylinder blocks to make the spring pulley. Once built the machine was tested in ten normal elbows to check for all motion possibilities and options and it was demonstrated that the machine is able of producing complete flexion and extension of the elbow, as well as complete pronation and supination of the foream, combined or independently. Its characteristics were such that it can be used to provide continuous passive motion in the rehabilitation process of both the elbow joint and the forearm. The overall performance of the machine was rated good and it was concluded that development of a CPM machine for elbow and forearm rehabilitation with entirely national and low cost technology and materiais is viable.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5111_1.pdf: 729626 bytes, checksum: 4547b43174e72b5eaff786036bbe6344 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação do responsável tributário na Constituição Federal e no CTN. O responsável tributário é uma terceira pessoa a quem a lei tributária atribui a obrigação de pagar o tributo não adimplido pelo contribuinte e em razão de determinados elementos e vínculos. Em razão da sucessão é que se desenvolve todo o trabalho mostrando que dentre as formas de sucessão tributária surgem as aquisições de bens móveis e imóveis responsabilizando o adquirente pelo pagamento dos respectivos tributos. Como cediço, estão inseridos dentro das aquisições os atos processuais de arrematação, remição e adjudicação, nas quais o arrematante, o remitente e o adjudicante, segundo as leis processuais, podem ter a propriedade dos bens levados à hasta pública. O adjudicante é, em suma, o credor que acaba tendo o bem penhorado transferido como forma de satisfação do seu crédito. O CTN apenas determinou que nas adjudicações de bens arrolados em inventários ou partilhas o adjudicante seria responsável tributário pessoal pelos tributos devidos pelo falecido, mas limitando a responsabilidade à parte que lhe foi reservada. Entretanto, expressamente não consignou se nas adjudicações em hastas públicas ocorreria a responsabilidade tributária. No presente trabalho mostramos que o adjudicante de bem em hasta pública tem um tratamento idêntico ao arrematante, vale dizer, não há responsabilidade tributária do adjudicante porque a sub-rogação ocorre sobre o valor da adjudicação

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