Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-04T21:22:40Z No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T21:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / An evaluation of possible impacts of General Law of Microenterprise and Small Business – GLMSB about the establishment formalization and their respective employment relationship into the State of Maranhão. In theoretical methodological terms, starting from a critical perspective, is adopted the concept of work informality as structural component of inherent in the dynamics of capitalist accumulation itself. The developed research is inserted into the field of evaluative research, particularly, into the modality impacts evaluation. In accordance with the critical perspective adopted, its understood that the impacts of a policy are the synthesis of multiple determinations and that, therefore, it can`t establish strict relations of cause and effect between the policy in focus and the identified changes in the reality witch it intervenes. As research technics was used bibliographical and documental research, complemented by secondary data analysis. At this aspect, the period between 2007 and 2015 was used as timecut to guide the identification of possible impacts of the GLMSB on the formalization of establishment and it employment relationship. Was taken as reference the socioeconomic dynamic between two group of establishments inside the sectors of commerce, industry and services: one group composed of micro and small enterprises not opting for the “Simples Nacional” and another of establishments that does. With that purpose, the data base utilized was Relação Annual de Informações Sociais (RAIS), taking as criteria to define the business size the quantum of employees. From the point of view of the expositive structure, this dissertation discusses, initially, the conceptual and historical aspects of informal employment into the particularities of Brazil and Maranhão. Then discourse the paper assumed by the microenterprise and small business firms into the actual system of flexile accumulation, the main subjects involved into the process of the GLMSB formulation and the constituent main non-taxable elements of this policy. Lastly, is analyzed the possible impacts of the GLMSB on Maranhão’s establishment formalization and it respective employment relationship. This paper pointed out as main final considerations that, in terms of employment relationship and formalization of micro and small enterprises, GLMSB contributed to the group pro-opting to increase the formalization to a greater magnitude than the non-opting.However, the conjunctural context was decisive to increase the identified formalization, independently of this policy, since the group of non-opting recorded an expressive growth even out of GLMSB influence. The GLMSB collaborated to increase the quantitative the job links and establishments considering the urban informality (industry, commerce, and services), but this effect, compared to the totality of the worked market informality (which includes farming), wasn’t significant. This is because, the main determinant of jobs informality has structural character, cause the jobs opportunities occupied by informal market are always created and recreated according to the imperatives of the capitalist accumulation dynamics. / Uma avaliação de possíveis impactos da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus respectivos vínculos empregatícios no Estado do Maranhão. Em termos teórico-metodológicos, partindo de uma perspectiva crítica, adota-se a concepção de informalidade do trabalho, enquanto componente estrutural inerente à própria dinâmica de acumulação capitalista. A pesquisa desenvolvida se inscreve no campo da pesquisa avaliativa, particularmente, na modalidade de avaliação de impactos. Em conformidade com a perspectiva crítica adotada, entende-se que os impactos de uma política são a síntese de múltiplas determinações e que, portanto, não se podem estabelecer relações estritas de causa e efeito entre a política em foco e as mudanças identificadas na realidade sobre a qual ela intervém. Utilizou-se como técnicas de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental, complementadas com a análise de dados secundários. Neste aspecto, foi utilizado como recorte temporal o período compreendido entre 2007 e 2015 e, para nortear a identificação de possíveis impactos da LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus vínculos empregatícios, foi tomada como referência a dinâmica socioeconômica recente, optando-se por utilizar a análise comparativa entre dois grupos de estabelecimentos dos setores Comércio, Serviços e Indústria: um grupo composto de microempresas e empresas de pequeno porte não optantes ao Simples Nacional e um grupo de estabelecimentos optantes. Para tanto, a base de dados utilizada foi a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), tomando como critério de definição de porte das empresas o quantitativo de empregados. Do ponto de vista da estrutura expositiva, o texto discute inicialmente aspectos conceituais e históricos da informalidade do trabalho nas particularidades do Brasil e do Maranhão. Em seguida, aborda o papel assumido pela microempresa e empresa de pequeno porte no atual regime de acumulação flexível, os principais sujeitos envolvidos no processo de formulação da LGMEEPP e os principais elementos não tributários constitutivos dessa política. Por último, analisam-se possíveis impactos da LGMEEPP na formalização de estabelecimentos e dos seus respectivos vínculos empregatícios no Maranhão. Este trabalho apontou como principais considerações finais que, em termos de vínculos empregatícios e formalização de microempresas e empresas de pequeno porte, a LGMEEPP contribuiu para que o grupo dos optantes aumentasse a formalização em maior magnitude do que o dos nãooptantes. Contudo, o contexto conjuntural foi determinante para o aumento da formalização identificada, independentemente dessa política, visto que o grupo dos não-optantes registrou crescimento expressivo sem estar sendo induzido diretamente pela LGMEEPP. A LGMEEPP colaborou para aumentar o quantitativo de vínculos e de estabelecimentos considerando a informalidade urbana (Indústria, Comércio e Serviços), mas esse efeito, comparado à totalidade da informalidade do mercado de trabalhado (que inclui a Agropecuária), não foi significativo. Isto porque, o principal determinante da informalidade do trabalho tem caráter estrutural, sendo os espaços ocupados pelo informal criados e recriados conforme os imperativos da dinâmica de acumulação capitalista.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kellerman_Augusto_Godarth.pdf: 1957241 bytes, checksum: e9767ae042de98dce0290f91ea51880b (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Micro and Small Enterprises (MSEs) are known to be important pieces on the board of the Regional Development. Plays an important role in generating employment and income, strongly contributing to such development. It is exclusive of the city of Francisco Beltrão / PR, locus of this research, as it actually happens in any region of the country. However, the high rate of mortality of Micro and Small Enterprises (MSEs) in Brazil has been featured in the press over the years. It's no different in the state of Paraná, and it appears that is also not in the municipality of Francisco Beltrão. This has been studied in several areas of human knowledge, especially by the Entrepreneurship scholars, but also the Government, Economics, Public Management, Regional Development, among others. This study has as its theme the Company Mortality related to competitiveness effect, leadership profile, tools used for decision making and training manager and its consequences for regional development. The presented objective is to identify discriminating factors for survival and mortality of Micro and Small Enterprises Francisco Porte Beltrão - Paraná. This research can be classified in various ways. First as to the method of approach, characterized by the hypothetical-deductive method because it uses the rationalization of the deductive method and experimentation of the inductive method. The method of procedure was the statistician, related to quantitative research approach, the research is still applied nature. As for the goal, distinguishes itself as exploratory. Have the technical procedures were used to descriptive statistics, by checking the frequency and data crossing (crosstabs), generating inferences for the use of Binary Logistic Regression, Data Multivariate Analysis tool, using the computational tool SPSS 18.0. We investigated a sample of 315 companies of Francisco Beltrao, with 266 active and 49 discontinued. The results answer the question problem of this dissertation, were statistically proven that 7 variables were identified and characterized a set of discriminating factors, which were 3 for mortality: permission for the team to solve problems without management intervention; conducting customer satisfaction surveys; and goal setting; and 4 for survival: inventory control; the calculation of profitability; the use of cash flow as a source of information for decision making; and the number of courses taken by the manager. / As Micro e Empresas de Pequeno Porte (MPE) são reconhecidamente peças importantes no tabuleiro do Desenvolvimento Regional. Tem papel importante na geração de emprego e renda, contribuindo fortemente para o tal desenvolvimento. Não é exclusividade do município de Francisco Beltrão/PR, lócus desta pesquisa, pois este fato acontece em qualquer região do país. Contudo, o alto índice de mortalidade das Micro e Empresas de Pequeno Porte (MPE) no Brasil tem sido destaque na imprensa ao longo dos anos. Não é diferente no estado do Paraná, e infere-se que também não o seja no município de Francisco Beltrão. Tal fato tem sido estudado em diversas áreas do conhecimento humano, principalmente pelos estudiosos do Empreendedorismo, mas também da Administração, das Ciências Econômicas, da Gestão Pública, do Desenvolvimento Regional, entre outros. Este estudo tem como tema a Mortalidade de Empresas, relacionado como efeito de competitividade, perfil de liderança, ferramentas utilizadas para a tomada de decisão e formação do gestor e sua consequência para o desenvolvimento regional. O objetivo apresentado é identificar fatores discriminantes para a sobrevivência e mortalidade das Micro e Empresas de Pequeno Porte de Francisco Beltrão - Paraná. Esta pesquisa pode ser classificada de diversas formas. Primeiramente quanto ao método de abordagem, caracteriza-se pelo método hipotético-dedutivo, pois utiliza-se da racionalização do método dedutivo e da experimentação do método indutivo. O método de procedimento foi o estatístico, relacionado à abordagem de pesquisa quantitativa, A pesquisa é ainda de natureza aplicada. Quanto ao objetivo, distingue-se como exploratória. Já nos procedimentos técnicos foram utilizadas a Estatística Descritiva, através da verificação da frequência e do cruzamento de dados (CrossTabs), que geraram inferências para o uso da Regressão Logística Binária, ferramenta da Análise Multivariada de Dados, com uso da ferramenta computacional SPSS 18.0. Foram pesquisadas uma amostra de 315 empresas de Francisco Beltrão, sendo 266 ativas e 49 descontinuadas. Os resultados encontrados respondem à questão problema desta dissertação, estatisticamente ficaram comprovados que 7 variáveis foram identificadas e caracterizam um conjunto de fatores discriminantes, sendo elas 3 para mortalidade: a permissão para que a equipe resolva problemas sem intervenção do gestor; a realização de pesquisas de satisfação dos clientes; e o estabelecimento de metas; e 4 para a sobrevivência: o controle de estoque; o cálculo da rentabilidade; o uso do fluxo de caixa como fonte de informação para tomada de decisão; e a quantidade de cursos realizados pelo gestor.

O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos contribui de forma inequívoca com a sustentabilidade urbana e com a saúde ambiental e humana. São conhecidas as dificuldades na destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos em todo o Brasil, principalmente em municípios de pequeno porte, nos quais estão 98% dos 2.906 lixões existentes no país (MMA, 2011). Assim, alguns Estados vêm adotando soluções simplificadas e economicamente viáveis à realidade destes municípios. Destaca-se, no Estado de São Paulo, um programa de governo, que, desde 1999, fomentou a implantação dos denominados Aterros em Valas. Ressalta-se, porém, que estes sistemas simplificados não dispõem de todos os dispositivos de proteção ambiental utilizados em aterros sanitários convencionais, como impermeabilização e sistemas de drenagem de gases e lixiviados. Os principais critérios à utilização destes aterros estão relacionados à escolha de áreas adequadas em relação ao meio físico. Esta simplificação é questionada no meio técnico, principalmente quanto à eventual contaminação ambiental. Assim, esta pesquisa objetivou efetuar a avaliação de aterros sanitários de pequeno porte em valas, quanto ao potencial de alteração da qualidade das águas subterrâneas e do solo. Para tanto, foram selecionados três aterros em valas do Estado de São Paulo, situados nos municípios de Angatuba, Jaci e Luiz Antônio, os quais são considerados adequados, segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos (CETESB, 2011). Os resultados indicam que, para as taxas de aplicação de resíduos nessas áreas, variando de 8.000 a 15.000 t/ha, os solos locais têm sido capazes de promover a atenuação natural dos contaminantes. Não foram verificadas alterações significativas na qualidade do solo e das águas subterrâneas, corroborando, até o momento, a adequação da concepção proposta para os aterros sanitários de pequeno porte em valas. Esta tecnologia mostra-se viável como alternativa transitória, considerando-se um processo de melhoria contínua, que visa inicialmente à erradicação dos lixões. Assim, podem ser consideradas boas as perspectivas de se alcançar o objetivo da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios de pequeno porte, por meio da utilização desses sistemas / The proper management of solid waste contributes in an unequivocal form with urban sustainability as well as with environmental and human health and well being. The adequate final disposal of solid waste throughout Brazil is recognized as being a problem, especially in the smaller municipalities, which account for 98% of the 2,906 existing waste dumps in the country (MMA, 2011). Therefore, some states are adopting simplified and economically viable solutions for those municipalities. In the State of São Paulo, stands out a government program that has been implemented since 1999, supporting the implantation of so-called landfills in ditches. However, must be pointed out that these simplified systems do not provide all the devices used for environmental protection, as in the conventional landfills, such as adequate liners and drainage systems of gas and leachate. The main criteria for employment of these landfills are related to the appropriate characteristics of the site, mainly with respect to soil type and depth of the groundwater. This simplification is questionable on technical merits, especially regarding possible environmental pollution. Therefore, this study seeks to make an assessment on landfill in ditches, with respect to their potential for altering the quality of both soil and underground water. For this, it was selected three landfill in ditches in the State of São Paulo, located in the municipalities of Angatuba, Jaci and Luiz Antônio, which are considered \"suitable\", according to the State Inventory for Solid Wastes (CETESB, 2011). The results indicate that for the applied loading rates of 8,000 to 15,000 tons per hectare of waste in these areas, the local soil was capable of providing natural attenuation for contaminants. Until now, no significant changes were observed in the soil and groundwater quality, sustaining the proposed concept to small landfills in ditches. The technology shows itself to be viable as a transitional alternative and can be considered as the first step of the continuous improvement processes of waste management and disposal, aimed in short terms the eradication of dumps. Therefore, it was conclude that can be considered good the prospects of achieving the goal of an environmentally acceptable waste disposal, without burdening the small municipalities, within the principles of a required sustainability

Neste trabalho é apresentado um breve levantamento da história dos números primos e de que maneira o assunto acerca desses números aparecem no novo cenário trazido pela BNCC. Provamos o Teorema Fundamental da Aritmética e apresentamos duas ferramentas importantes de cálculo, que são as Congruências e o Pequeno Teorema de Fermat. Apresentamos ainda uma proposta didática e um material diferenciado para ser utilizado em sala de aula. / In the present work is presented a brief data collection about the history of prime numbers and how this subject is shown in the new scenario brought by BNCC (Common Curricular National Base) . It was proved the Fundamental Arithmetic Theorem and it was presented two important ways to calculate that are the Congruence and the Fermet Theorem. It is given a teaching method and a differentiated material to be used in class.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LorenaKSR_DISSERT.pdf: 1168365 bytes, checksum: 84c65d52d5a6558ac4b662d2f0f40ddb (MD5) Previous issue date: 2013-12-27 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte / The study aims to analyze the perception of managers on intangible assets as strategic and competitive resources in small hotels in Natal/RN, through the theory of the Resource Based View (RBV). This is a qualitative study of exploratory and descriptive, conducted with managers of the means of hosting small the capital of Rio Grande do Norte through semi-structured interviews, which was applied later, the technique content analysis based on the results of the information obtained in the interviews. Thus, research has shown that managers of small hotels visited (A, B, C) are not sufficient and satisfactory knowledge to set as their unique intangible assets of the company and makes use of them, on an occasional basis, without understanding or in essence understand its true value as a resource that can be used strategically for sustainable competitive advantage in the hotel market in Natal/RN. This means that managers do not know how to create new attributes and use them strategically. And they need to expand their partnerships with stakeholders. Given the importance of the subject of the present research, the information achieved by this analysis may contribute to the provision of information to establish a current situation with regard to the attributed to the knowledge and use of resources (intangible assets) importance as a strategic source and competitive for the internal management of the company by managers and thus, enabling a differential and greater economic profit over time in this segment / O estudo tem como objetivo analisar a percep??o dos gestores sobre os ativos intang?veis como recursos estrat?gicos e competitivos em hot?is de pequeno porte em Natal/RN, atrav?s da teoria da Vis?o Baseada em Recursos (RBV). Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo explorat?ria e descritiva, realizada com os gestores (gerentes e propriet?rios) dos meios de hospedagem de pequeno porte da capital do Rio Grande do Norte por meio de entrevistas semiestruturadas, onde foi aplicada, posteriormente, a t?cnica da an?lise de conte?do com base nos resultados das informa??es obtidas nas entrevistas. Assim, a pesquisa mostrou que os gestores dos hot?is de pequeno porte visitados (A, B e C) n?o possuem conhecimento suficiente e satisfat?rio para definir os seus ativos intang?veis como sendo exclusivos da empresa e faz uso deles, de maneira ocasional, sem compreender ou entender em ess?ncia o seu verdadeiro valor quanto um recurso que pode ser utilizado de forma estrat?gica para obter vantagem competitiva sustent?vel no mercado hoteleiro de Natal/RN. Isso significa que os gestores n?o sabem como criar novos atributos e utiliz?-los estrategicamente. E precisam ampliar suas parcerias com os Stakeholders. Haja vista a import?ncia do tema da pesquisa em pauta, as informa??es alcan?adas por esta an?lise poder?o contribuir com o fornecimento de informa??es para estabelecer um panorama atual no que diz respeito ? import?ncia atribu?da ao conhecimento e uso de recursos (ativos intang?veis) como fonte estrat?gica e competitiva para a gest?o interna da empresa pelos gestores e com isso, possibilitar um diferencial e maior lucro econ?mico ao longo do tempo neste segmento

A dissertação analisa de que maneira as unidades de produção familiar estão reorganizando as atividades de produção e comercialização e alterando os seus modos de vida diante das transformações nos mercados, durante a década de 1990. A observação dos modos de vida é uma das recentes interpretações sobre os atores sociais, a agricultura e o meio rural por parte das Ciências Econômicas e da Sociologia. Essa abordagem teórica proporciona elementos analíticos para examinar a unidade de produção familiar e sua capacidade de alterar ou reproduzir o repertório de práticas de produção conforme as formas de acesso aos recursos sociais e econômicos que lhes permitem gerar meios de vida para sobreviver no meio rural. O estudo de campo foi realizado nos municípios de Pelotas, Morro Redondo e Canguçu, localizados ao extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisaram-se estabelecimentos familiares dedicados à produção e comercialização de pêssego. O objetivo do trabalho consiste em entender as estratégias de reprodução social como superação de obstáculos que permitem às unidades de produção familiar mudar ou produzir um modo de vida que gere um bem-estar aos agricultores familiares. A hipótese principal é que os persicultores estão se adaptando às condições de mercado, reagindo as externalidades negativas e choques repentinos e diversificando as suas atividades de produção e comercialização. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo incluem a análise de dados secundários (IBGE e ITEPA) e primários. As informações primárias foram obtidas através da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas a 30 unidades de produção familiar. As conclusões apontam que existe uma diversidade de estratégias de reprodução social entre os agricultores. Primeiro, a adaptação constante de um grupo de produtores familiares de pêssego às condições das indústrias, orientado a se diferenciar do resto de produtores por oferecer maior volume e qualidade. Segundo, a ampliação do repertório produtivo e da comercialização na agricultura. Dentro desse grupo, a estratégia evidencia-se por meio da produção orientada ao mercado de consumo de pêssego in natura que representa a diversificação para perpetuar a atividade econômica principal, a persicultura. Finalmente, a estratégia reativa aparece em algumas famílias, principalmente aquelas com problemas sérios de recebimento do pagamento da safra, que realizam cultivos complementares para obter renda, mas com poucas perspectivas de continuar a atividade. Desse modo, o estudo mostrou que, durante os anos 1990 evidenciam-se diferentes estratégias que modificam o repertório de práticas e alteram os modos de vida de produtores familiares de Pelotas.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 1998 / Inclui bibliografia / O presente estudo refere-se ao Projeto Mirim de Hospitalização Escolarizada, o qual foi estruturado no Hospital Infantil Pequeno Príncipe mediante um convênio com as redes Estadual e Municipal de Educação do Estado do Paraná. Tal projeto objetiva a contin

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 1998 / Inclui bibliografia / O presente estudo refere-se ao Projeto Mirim de Hospitalização Escolarizada, o qual foi estruturado no Hospital Infantil Pequeno Príncipe mediante um convênio com as redes Estadual e Municipal de Educação do Estado do Paraná. Tal projeto objetiva a contin

Submitted by Rebeca Graf (rebecarenegraf@gmail.com) on 2016-03-16T15:09:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO REBECA RENE GRAF 2016.pdf: 857026 bytes, checksum: c0bd0f1297c0f45cec8b577538b972da (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-16T16:00:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO REBECA RENE GRAF 2016.pdf: 857026 bytes, checksum: c0bd0f1297c0f45cec8b577538b972da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T16:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO REBECA RENE GRAF 2016.pdf: 857026 bytes, checksum: c0bd0f1297c0f45cec8b577538b972da (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / The quality issue in health care has been increasingly debated in some regions of Brazil and the world. There is a significant gap between the discussed theory and practice observed in most hospitals. In Brazil, some large hospitals in the South and Southeast have been pioneers in the implementation of initiatives to quality. However, over 60% of Brazilian hospitals are small, admittedly, on average, perform worse than larger ones. This paper aims to analyze a deployment case of a new service in small hospital organization in the state of São Paulo, belonging to a medical cooperative. The overall objective is to deepen the understanding of how to implement a quality office, based on the perceptions of actors involved in the process as well as the main opportunities and barriers for its functioning. The research was exploratory, with qualitative methodology, consisting of fourteen semistructured interviews applied to a sample of all participants in the process as well as by nonparticipant observation of activities on site. The main boosters were identified: employee engagement, training and some autonomy for quality office. The main barriers were: lack of management support, quality culture exists, inefficient communication / O tema qualidade na área da saúde vem sendo cada vez mais debatido em algumas regiões do Brasil e do mundo. Existe um significativo hiato entre a teoria discutida e a prática observada na maioria dos hospitais. No Brasil, alguns hospitais de grande porte das regiões Sul e Sudeste têm sido pioneiros na implantação de iniciativas voltadas à qualidade. Entretanto, mais de 60% dos hospitais brasileiros são de pequeno porte, reconhecidamente, em média, de pior desempenho que os maiores. O presente trabalho pretende analisar um caso de implantação de um novo serviço em organização hospitalar de pequeno porte, no estado de São Paulo, pertencente à uma cooperativa médica. O objetivo geral é aprofundar a compreensão de como se implementa um escritório de qualidade, com base nas percepções de atores envolvidos no processo, bem como as principais oportunidades e barreiras para seu funcionamento. A pesquisa foi exploratória, com metodologia qualitativa, composta por catorze entrevistas semiestruturadas aplicadas a uma amostra de todos os participantes do processo, bem como pela observação não participante de atividades desenvolvidas no local. Os principais impulsionadores identificados foram: envolvimento dos funcionários, treinamentos e alguma autonomia para o escritório de qualidade. As principais barreiras foram: falta de apoio da gestão, inexistência de cultura de qualidade, comunicação ineficiente.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:27Z No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-06T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / O presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. Tal mudança deu-se a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei Complementar nO. 123, da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Trata-se de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou 'Super Simples'. O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Adotei como percurso metodológico para o estudo a pesquisa bibliográfica e documental, complementado por um estudo de caso realizado em empresa de pequeno porte na cidade de Belém. Verifica-se que a implementação do modelo Simples Nacional ainda está em fase de experimentações, não sendo possível ainda perceber vantagens significativas no desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, contudo, é possível que se avance no sentido de minimizar as situações de informalidade. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e desvantagens para este setor produtivo.