Orientadora: Profª Drª Maria de Lourdes Pereira Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Diadema, cidade da regiao metropolitana de Sao Paulo, tem uma singular trajetoria de politica urbana nas ultimas decadas, devido principalmente a serie ininterrupta de governos de inspiracao progressista, desde 1983 ate 2012. Esta trajetoria tem relacao estreita com a construcao de uma \escola de pensamento. no urbanismo brasileiro, que convencionamos aqui chamar de \urbanismo progressista., formada pela juncao do pensamento sobre a cidade no capitalismo periferico, da pratica de governos de corte popular e das lutas sociais pela Reforma Urbana. Dentre as contribuicoes do \urbanismo progressista. destaca-se a investigacao sobre a concepcao e aplicacao de instrumentos para a garantia da efetiva vigencia da funcao social da propriedade urbana e do \direito a cidade. para todas as camadas da populacao, processos cotidianamente obstaculizados pelas praticas hegemonicas do capital imobiliario. Dentre estes instrumentos destacam-se as AEIS . Areas Especiais de Interesse Social, cuja genese e aplicacao no caso concreto de Diadema sera o objeto desta dissertacao, visando aferir seus limites e potencialidade ao longo da sua aplicacao nesta cidade, desde 1994 ate 2012. / Diadema is a city in the metropolitan region of São Paulo, which has a singular trajectory of urban policy in recent decades, mainly due to the uninterrupted series of governments with progressive inspiration, from 1983 to 2012. This trajectory is closely related to the construction of a "school of thought" in the Brazilian urbanism, what we conventionally call "progressive urbanism", created by the joint of thoughts about the city in peripheral capitalism, the practice of governments with popular bases and social struggles aiming the Urban Reform. Among the contributions of the "progressive urbanism" stands out a research on the conception and application of instruments for ensuring the effective exercise of the social function of urban property and the "right to the city" for the entire population. This process was hindered by the hegemonic practices of real estate capital. Among these instruments there are the AEIS - Special Areas of Social Interest, whose genesis and application in the case of Diadema is the object of this work to verify their limits and potential throughout their application in this city, period of 1994 to 2012.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário dentro da administração pública introduzido pela Constituição Federal de 1988. O planejamento público tem início na elaboração do PPA, que articula e integra os demais instrumentos de planejamento (LDO e LOA). É ele a base para discutir as estratégias e ações que serão elaboradas para um período de quatro anos. Por ser de origem recente, o processo de articulação e integração do sistema de planejamento e orçamento introduzido pelo PPA ainda demanda estudo e reflexão, não tendo até agora entrado na agenda política dos governos e do mundo acadêmico, o que explica que a bibliografia sobre o assunto se fundamenta em especial na observação, descrição e compreensão dos seus aspectos, com base em experiências empíricas de formulação e implementação em diferentes órgãos da federação. Pretende esta pesquisa discutir os alcances e possibilidades do PPA visando contribuir na elaboração de um Plano Estratégico para as cidades brasileiras, a partir de um estudo de caso sobre o processo de elaboração do PPA Participativo de São Bernardo do Campo entre 2010-2013. Este "ciclo de planejamento participativo das políticas públicas" que a Prefeitura de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) adotou para realizar o planejamento governamental para responder aos desafios da cidade de forma inédita no País. Embora tenha caráter obrigatório, observa-se que poucas cidades utilizam o PPA como instrumento de planejamento para articular horizontes temporais, agentes e políticas setoriais na elaboração de um projeto sustentável para a cidade de forma participativa. / The Participatory Multiyear Plan (PMP) is the main budget planning instrument of the public administration introduced by the Brazilian Constitution of 1988. Public planning starts with the PMP formulation, which articulates and integrates other planning instruments (Budget Guidelines Law and Annual Budget Law). It is the basis for discussing the strategies and actions that will be developed over a four-year period. The PMP articulation and integration process of the budget and planning system still lacks study and reflection for being recently introduced. It has not entered the political agenda of governments and universities so far, which explains why the literature on the subject is especially based on the observation, description, and understanding of aspects gathered through empirical experiences of formulation and implementation in different organs of the Federation. This study aims at discussing the PMP scope and possibilities of contributing to the development of a Strategic Plan for Brazilian cities from a case study on the process of formulating the PMP of São Bernardo do Campo from 2010 to 2013. This "cycle of participatory planning of public policies" was adopted in São Bernardo do Campo (the great São Paulo area) to perform the government planning and meet the challenges of the city in an unprecedented manner in the country. Despite being mandatory, the MP is hardly used as a planning instrument to articulate horizons, agents, and sectoral policies in the development of a sustainable project for the city in a participatory manner.

No presente trabalho, fez-se a adaptação do reservatório superficial do ModSimLS para trabalhar como reservatório do solo. O modelo denomina-se IrrigaLS. Por comparação com o método do balanço hídrico, verificou-se que o IrrigaLS é apto para determinar demandas de irrigação suplementares e/ou totais. Com a adaptação, o modelo considera a produção agrícola como o resultado da interação dos fatores água-clima-planta-solo. A capacidade de simular sistemas complexos de recursos hídricos foi testada por comparação dos resultados do IrrigaLS com um modelo de simulação similar (ModSimLS). No ModSimLS, as demandas foram calculadas usando método tradicional de balanço hídrico. Verificou-se que o modelo é apto para simular sistemas complexos de recursos hídricos e apresenta algumas vantagens sobre o ModSimLS, quais sejam: determina a necessidade hídrica real da cultura; garante em períodos de seca um suprimento mínimo de água para a planta; garante uma economia de água pela inclusão da precipitação e possibilidade de variação do volume meta; diferencia as culturas com relação a sensibilidade ao déficit hídrico e calcula o balanço hídrico diário do solo. / In this work, an adaptation in the ModSimLS surface reservoir has been made in order to make it work as a soil reservoir. The model is called IrrigaLS. When compared to the water balance method, it was ascertained that IrrigaLS is suitable for determining supplementary and/or total irrigation demands. The model adaptation considers agricultural production as a result from water-weather-plant-soil factors interaction. The model capability to simulate complex water resources systems has been tested by comparing the results of IrrigaLS with a similar simulation model (ModSimLS) where the irrigation demands were computed using traditional water balance methods. It was ascertained that the model is suitable for simulating complex water resources systems and it has some advantages over ModSimLS, that are: it determines the real water needs of the culture; it guarantees a minimum water supply to the crop during dry periods, it guarantees water saving by the inclusion of rainfall and by the possibility to choose the soil moisture target; it distinguishes the crops in relation to the water deficit sensibility and it calculates the soil daily water balance.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construÃÃo e consolidaÃÃo da participaÃÃo social no planejamento e na gestÃo urbana, tendo como referÃncia empÃrica o processo de discussÃo pÃblica do orÃamento participativo desenvolvido no municÃpio de Olinda-PE. A partir das discussÃes teÃricas sobre o planejamento e a gestÃo urbana participativos e estudos empÃricos jà realizados sobre as experiÃncias do orÃamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, sÃo identificadas as variÃveis que explicariam a participaÃÃo social na gestÃo urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidaÃÃo de uma prÃtica de gestÃo democrÃtica da cidade. Essas variÃveis posteriormente sÃo testadas na experiÃncia do orÃamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evoluÃÃo e a qualidade do processo participativo. / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, no Estado do Cearà à composta por uma diversificada paisagem geomorfolÃgica, estruturada e modificada ao longo de milhÃes de anos durante a era geolÃgica. Entre as diversas morfologias, as formas originadas a partir do Ãltimo evento vulcÃnico ocorrido no Nordeste brasileiro hà 30 milhÃes merecem total apreÃo devido sua singularidade morfogenÃtica. Tais relevos tiveram suas gÃneses ligadas a partir da aÃÃo de um hot spot que ocorreu nesta Ãrea e juntos recebem o nome de FormaÃÃo Messejana. Esta formaÃÃo compÃe-se de uma dezena de pequenos relevos que se dispÃe em setores da margem continental ao longo da regiÃo metropolitana de Fortaleza. Dentre estes estÃo os relevos vulcÃnicos do Caruru, do Ancuri e PÃo-de-aÃÃcar. Esta pesquisa tem como objetivo: estabelecer a origem, estruturaÃÃo, caracterizaÃÃo morfolÃgica e ambiental destes relevos, assim como, definir as etapas da evoluÃÃo geomorfolÃgica da paisagem local. Para compreender tais objetivos buscamos se aprofundar na bibliografia sobre o assunto, interpretaÃÃo de material cartogrÃfico de diversas escalas, dados fÃsicos-ambientais com apoio de ferramentas de geoprocessamento e visitas a ÃrgÃos pÃblicos e a campo. Como resultados podemos concluir que os trÃs relevos da FormaÃÃo Messejana analisados neste trabalho apresentam-se em formas de Necks arredondados (Caruru e PÃo-de-AÃÃcar) e elipsoidal (Ancuri) e sÃo compostos por rochas alcalinas. Tais relevos se caracterizam por apresentarem extensÃes e altitudes bem diferentes, vertentes Ãngremes, solos poucos desenvolvidos e vegetaÃÃo de pequeno porte. Por fim, o Caruru, apresenta-se parcialmente destruÃdo devido à extraÃÃo das rochas para a construÃÃo civil, enquanto que no Ancuri esta atividade cessou hà aproximadamente sete anos. / The Metropolitan Area of Fortaleza, capital of the Cearà State, North-east Brazil, is composed by a diversified geomorphologic landscape, which has been structured and modified during geological times. Among this diversity, there are forms originated by the last volcanic event occurred in the Brazilian northeast, 30 millions ago, which create a very singular local morphology. Such prominences were probably originated by the action of a âhot spotâ. The magma extrusion resulting of this action created a geological domain named  Formation Messejana Â. This formation is composed by a set of ten volcanic reliefs, as small prominences disposed in many sectors of the city of Fortaleza coastal area and adjacencies. Among these prominences are the Caruru, Ancuri and PÃo de AÃucar hills. The present research has as objective to establish the origin, the processes of morphological structuration, the morphological characterization and the environmental situation of these volcanic prominences, as well as define the phases of morphological evolution of the local landscape. For this purpose, the following stages have been developed: bibliographical research about the matter, interpretation of cartographical data, with the use of diverse scales and thematic maps and cartographical geoprocessing techniques, and field work. As results, we are able to conclude that the three prominences of the Formation Messejana analyzed in this work present form of dome-like necks (Caruru and PÃo de AÃucar) and ellipsoidal form (Ancuri), being composed by alkaline rocks. Such prominences are characterized for presenting different extensions and altitudes, steep slopes, poorly developed soils and sparse vegetation cover. In the present moment, the Caruru hill is a place of mining activity, being partially destroyed due to the extraction of the rocks for the civil construction. This situation creates environmental problems, which may be extended to other volcanic hills, fact that put in danger of eradication these singular elements of the Cearà geomorphic landscape.

No presente trabalho, fez-se a adaptação do reservatório superficial do ModSimLS para trabalhar como reservatório do solo. O modelo denomina-se IrrigaLS. Por comparação com o método do balanço hídrico, verificou-se que o IrrigaLS é apto para determinar demandas de irrigação suplementares e/ou totais. Com a adaptação, o modelo considera a produção agrícola como o resultado da interação dos fatores água-clima-planta-solo. A capacidade de simular sistemas complexos de recursos hídricos foi testada por comparação dos resultados do IrrigaLS com um modelo de simulação similar (ModSimLS). No ModSimLS, as demandas foram calculadas usando método tradicional de balanço hídrico. Verificou-se que o modelo é apto para simular sistemas complexos de recursos hídricos e apresenta algumas vantagens sobre o ModSimLS, quais sejam: determina a necessidade hídrica real da cultura; garante em períodos de seca um suprimento mínimo de água para a planta; garante uma economia de água pela inclusão da precipitação e possibilidade de variação do volume meta; diferencia as culturas com relação a sensibilidade ao déficit hídrico e calcula o balanço hídrico diário do solo. / In this work, an adaptation in the ModSimLS surface reservoir has been made in order to make it work as a soil reservoir. The model is called IrrigaLS. When compared to the water balance method, it was ascertained that IrrigaLS is suitable for determining supplementary and/or total irrigation demands. The model adaptation considers agricultural production as a result from water-weather-plant-soil factors interaction. The model capability to simulate complex water resources systems has been tested by comparing the results of IrrigaLS with a similar simulation model (ModSimLS) where the irrigation demands were computed using traditional water balance methods. It was ascertained that the model is suitable for simulating complex water resources systems and it has some advantages over ModSimLS, that are: it determines the real water needs of the culture; it guarantees a minimum water supply to the crop during dry periods, it guarantees water saving by the inclusion of rainfall and by the possibility to choose the soil moisture target; it distinguishes the crops in relation to the water deficit sensibility and it calculates the soil daily water balance.

Este estudo tem por objetivo verificar qual a percepção ambiental dos gestores de meios de hospedagem no município de Caxias do Sul (RS), com relação à qualidade ambiental e sua importância na operacionalização das próprias atividades. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, embasada num roteiro de 44 questões. Foram feitas entrevistas com 21 sujeitos (gestores de meios de hospedagem). Os resultados demonstram que 76,19% das indicações dos sujeitos revelam estar desinformados sobre o gerenciamento de práticas ambientais em meios de hospedagem e assuntos gerais relacionados às questões ambientais; possibilitam ainda evidenciar a relação direta entre nível geral de informação dos sujeitos entrevistados e o grau de escolaridade. Os resultados permitiram identificar lacunas nos programas de ensino e na gestão ambiental, na área de turismo e hotelaria, quando o assunto é responsabilidade com o meio ambiente, conhecimento e cumprimento da legislação ambiental; bem como a relação existente entre a percepção ambiental e as intenções de conduta dos gestores de meios de hospedagem. Em síntese, para que a percepção ambiental desses gestores seja efetiva, propõe-se a modernização dos cursos de turismo e hotelaria com a inserção da dimensão ambiental, bem como, a intervenção junto a eles, no que diz respeito a atividades de sensibilização para hóspedes e funcionários, informações sobre a legislação ambiental, responsabilidade das atividades hoteleiras em relação ao impacto ambiental das mesmas e, ao planejamento do turismo contemplando a variável ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-05T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FERRARI PATRICIA FLORES.pdf: 673995 bytes, checksum: 1fb07527d995c951adad4c32fc37d817 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T17:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FERRARI PATRICIA FLORES.pdf: 673995 bytes, checksum: 1fb07527d995c951adad4c32fc37d817 (MD5) / The objective of this study is to verify the environmental perception of the managers of lodging establishments in Caxias do Sul (RS), regarding environmental quality and its importance in the operationalization of their own activities. A structured interview based on a script of 44 questions applied to 21 people (lodging establishment managers) was the technique used for data collection. Results show that 76.19% of interviewees revealed to be uninformed about management of environmental practices in lodging establishments and also general matters related to environmental issues. It is also possible to identify a direct relationship between general knowledge and education of the interviewees. Results have lead to the identification of gaps in teaching programs and in environmental management in the areas of Tourism and Hotel Management, regarding environmental responsibility, acknowledgement and complying with environmental laws. It was also possible to identify the relationship between environmental perception and conduct intentions from managers of lodging establishments. In synthesis, in order to these managers have an effective environmental perception, we propose an update on Tourism and Hotel Management courses with the insertion of environmental aspects, as well as interventions concerning sensibilization activities to guests and staff, information regarding environmental legislation, responsibility to hotel activities relating to its environmental impact and tourism planning, taking into consideration the environment variable.

Duchrow, Alina D´alva. Participação social no planejamento e gestão urbana: o orçamento participativo de Olinda. 2004. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Núcleo de Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento e Meio Ambiente,Fortaleza-CE,2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:24:30Z No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis__adduchrow.pdf: 3018273 bytes, checksum: 5dd95d938c4b795d5389566f1752d675 (MD5) Previous issue date: 2004 / This work aims to identify and analyze the determinant factors for the establishment and consolidation of the social participation within the Urban Planning and Management,having as an empirical reference the process of public debate regarding the participative budget developed in the municipality of Olinda in the state of Pernambuco- Brazil. Through the theoretical discussions concerning the participative urban planning and management as well as the empirical studies about the experiences of participative budget in Brazil, are identified the variables which may influence the social participation in the urban management system. These variables are then tested against the study case occurring in the municipality of Olinda, in order to verify the quality and development of the proposed participatory process. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os fatores determinantes para a construção e consolidação da participação social no planejamento e na gestão urbana, tendo como referência empírica o processo de discussão pública do orçamento participativo desenvolvido no município de Olinda-PE. A partir das discussões teóricas sobre o planejamento e a gestão urbana participativos e estudos empíricos já realizados sobre as experiências do orçamento participativo no Brasil e, principalmente, em Porto Alegre, são identificadas as variáveis que explicariam a participação social na gestão urbana e quais as condicionantes fundamentais para a consolidação de uma prática de gestão democrática da cidade. Essas variáveis posteriormente são testadas na experiência do orçamento participativo de Olinda, com o intuito de avaliar a evolução e a qualidade do processo participativo.