Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-28T20:55:37Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMeloAlves.pdf: 13748268 bytes, checksum: 906cdae30824b501a991983f3aa5da55 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T19:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMeloAlves.pdf: 13748268 bytes, checksum: 906cdae30824b501a991983f3aa5da55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaMeloAlves.pdf: 13748268 bytes, checksum: 906cdae30824b501a991983f3aa5da55 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Esta pesquisa objetivou compreender o alcance da integração produtiva intrarregional e o papel da rede de cidades médias no processo de desenvolvimento do Semiárido brasileiro. Considerou que a estruturação produtiva, a divisão territorial do trabalho e os fluxos de capital refletem e condicionam o delineamento da rede de cidades. Essas relações são influenciadas tanto por processos mais amplos vinculados às recentes dinâmicas do capital, como são a globalização, a reestruturação produtiva capitalista e a economia do conhecimento, quanto pela ação do Estado brasileiro orientada por diferentes estratégias, especialmente nas fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, foram analisadas, entre os anos 1880 e 2016, as relações entre políticas regionais de diferentes tendências e o processo de delineamento da rede de cidades na escala nacional, na escala regional - especificamente no Semiárido, e na escala microrregional, envolvendo dez microrregiões polarizadas por cidades médias dinâmicas: Feira de Santana (BA); Campina Grande (PB); Mossoró (RN); Vitória da Conquista (BA); Vale do Ipojuca (PE); Petrolina (PE); Sobral (CE); Paulo Afonso (BA); Cariri (CE); e Arapiraca (AL). Partindo de uma pesquisa aplicada, investigou como se configura, na fase neodesenvolvimentista, a relação entre cidades médias e integração produtiva no conjunto dessas microrregiões. Os resultados apontaram que, na escala nacional, as políticas que contribuíram para delinear a rede de cidades na porção atlântica e no Centro-Sul foram do tipo “top-down” e se apoiaram numa visão parcial de desenvolvimento, com a vertente da competitividade no foco da atuação. A vertente da equidade revelou-se uma preocupação secundária ou complementar. Na escala regional, o conjunto das microrregiões analisado revelou um Semiárido dinâmico e competitivo. Embora com atividades novas e iniciativas articuladas ao mercado internacional, o dinamismo revelou-se polarizado, concentrador e tendente a reproduzir a forma híbrida do padrão de desenvolvimento do país. Esse padrão em grande medida foi resultado da ação do Estado em promover saltos regionais de crescimento econômico favorecidos pelos incentivos fiscais, economias de escala ou grandes obras, embora houvesse posterior tentativa, com ações mais frágeis, de redução dos níveis de desigualdade. Assim, as políticas adotadas contribuíram para definir, no Semiárido, uma rede de cidades disposta em “ilhas” fragmentadas do ponto de vista social e produtivo. / The purpose of this research was to understand the reach of intraregional productive integration and of the role of network of medium-sized cities in the process of developing the Brazilian Semi-Arid area. The basic assumption was that the productive structuring, the territorial division of labor and capital flows reflect and condition the format of the cities network. These relationships also reflect broader processes linked to the recent dynamics of capital, such as globalization, capitalist productive restructuring and the knowledge economy, as well as the Brazilian state action oriented by different strategies, especially in phases of the developmentalism, neoliberalism and neodevelopmentalism. A bibliographical research included, between the years 1880 and 2016, the relations between regional policies of different trends and the process of delineating the cities network on the national scale, in the regional scale - specifically in the Semi-Arid area, and on the micro regional scale, involving ten micro regions polarized by medium-sized cities: Feira de Santana (BA); Campina Grande (PB); Mossoró (RN); Vitória da Conquista (BA); Vale do Ipojuca (PE); Petrolina (PE); Sobral (CE); Paulo Afonso (BA); Cariri (CE); e Arapiraca (AL). An applied research investigated, in the neodevelopmentalism phase, the relationship between polarizing medium-sized cities and productive integration in the set of these micro regions. The results pointed out that, on the national scale, the policies that contributed to delineating the network cities polarized in the Atlantic side and the Central-South were of the "top-down" type and were based in a partial development view, with the competitiveness strand in the focus of performance. The equity perspective was a secondary or complementary concern. At the regional scale, the set of micro regions analyzed revealed a dynamic and competitive Semi-Arid. Although with new activities and initiatives articulated to the international market, dynamism in the region has shown to be polarized, concentrating and prone to reproduce the hybrid form of the country's development pattern. This model was the result of the State's action in promoting regional leaps of economic growth favored by fiscal incentives, economies of scale or major infrastructure works, although there were subsequent attempts, with more fragile actions, aiming to reduce the levels of inequality. Thus, the policies adopted contributed to define, in the Semi-Arid area, a cities network displaying "islands" fragmented under the social and the productive point of view.

O presente estudo pretende ser um contributo para a análise e reflexão acerca das questões do Desenvolvimento e da sua consecução a nível da sociedade e território. Pretende-se equacionar os caminhos do Desenvolvimento Regional na União Europeia, os conceitos de Competividade Territorial e Coesão Económica e Social a nível regional, na União Europeia. Os temas da Competividade e da Coesão Regional na União Europeia vão sendo abordados ao longo dos vários capítulos da dissertação. Procura-se abordar as directrizes da União Europeia quanto à Política Regional Estrutural, os Fundos Regionais Estruturais Comunitários, bem como o debate sobre a Questão Regional e suas indicações para a Política Regional. São apresentados os fundamentos de autores de referência e procura-se analisar a articulação das suas ideias com as directrizes da União Europeia sobre os caminhos a seguir na Política Regional. Destaca-se ao longo da dissertação a Estratégia de Lisboa - Renovada, e as acções-chave que vão sendo propostas nos Documentos, quer a nível nacional, quer da Região Norte de Portugal, que vão de forma recorrente ao encontro dessa estratégia.

El objetivo que persigue el presente trabajo, consiste en demostrar que existieron causas puntuales que impidieron la conformación del llamado "ABC" (Argentina, Brasil y Chile) como un verdadero bloque de poder regional. El análisis que propongo se sustenta en un pormenorizado desbrozamiento de las relaciones internacionales que, en ciertos períodos del siglo pasado, determinaron el avance (y por supuesto el gran retroceso) de todos los intentos para conformar un bloque continental en América del Sur.

La idea principal del siguiente trabajo de investigación es que la ausencia del concepto de reciprocidad en el cumplimiento de los acuerdos de Oslo significó la paralización del proceso de paz entre el Estado de Israel y la Autoridad Palestina. Con la firma del Acuerdo de Hebrón, el 17 de enero de 1997, el concepto de reciprocidad comienza a jugar un rol fundamental. El acuerdo alcanzado no solo expresa la buena voluntad de las partes en proseguir con el proceso de paz, sino que es un acuerdo técnico porque demanda de manera “inmediata y paralela” el cumplimiento de numerosos compromisos por ambas partes. Las decisiones y acciones unilaterales, fuera de la adecuada política de consultas entre Israel y la Autoridad Palestina, terminó por socavar la buena voluntad de ambas. Si bien la ausencia de reciprocidad estuvo presente en cada uno de los compromisos acordados en Oslo, solo se analizará el concepto de reciprocidad referido a la política de asentamiento israelí en Jerusalén Oriental para demostrar la hipótesis. Se prestará mayor atención a la decisión israelí de construir un nuevo asentamiento, conocido como Har Homa el 26 de febrero de 1997. La decisión unilateral de Benjamin Netanyahu de iniciar la construcción de Har Homa contribuyó a crear una atmósfera de desconfianza que embargó a todo el proceso de paz hasta paralizarlo. La política de asentamiento israelí afecta a todos los territorios ocupados por Israel después de la guerra de 1967. En este trabajo sólo se pretende analizar la región de Jerusalén Oriental y el caso singular de Har Homa para ilustrar los controles de expropiación, planificación y construcción de los asentamientos. Asimismo, se examinará la política de asentamiento del Partido del Likud (Gobierno de Benjamin Netanyahu) en referencia a la política adoptada por el Partido Laborista (Gobierno de Rabin-Peres). Se buscará demostrar que la política de asentamiento practicada por el Likud es un complemento y conclusión de la política de asentamiento laborista.

120f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:09:11Z No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:42:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa as políticas públicas regionais destinadas ao desenvolvimento da região Nordeste do Brasil, sob o enfoque da eficácia da aplicação dos recursos federais alocados visando ao desenvolvimento econômico da Região, tendo por fundamento as teorias do desenvolvimento e do planejamento e enfatizando o status quo socioeconômico da Região, segundo os principais indicadores sociais e econômicos, e procura identificar os fatores determinantes de tal desempenho. As principais conclusões a que se chega são: 1) as políticas regionais de financiamento do Governo Federal para desenvolvimento socioeconômico do Nordeste ainda não lograram o êxito almejado, eis que persistem as condições de pobreza extremada de uma grande parcela da população, e 2) a baixa qualidade do ensino em geral e os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional conduzem a uma baixa qualificação profissional de trabalhadores e a uma baixa capacitação da população para o empreendedorismo, elementos que, por sua vez, têm influência negativa sobre o desempenho da economia nordestina e, portanto, interferem negativamente sobre o desempenho das políticas regionais de fomento em análise. / Salvador

Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-23T13:39:34Z No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-23T13:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-23T13:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SusanEghrari.pdf: 3379067 bytes, checksum: d64872f384da20b94b68f0e34d18f820 (MD5) / As forças globalizadoras, a intensa urbanização e os fluxos de informação, mercados e pessoas atuam dinamicamente na formação de grandes aglomerados de cidades interligadas, constituindo metrópoles. Em conjuntos metropolitanos de diferentes continentes, a amplitude de problemas e a necessidade de serviços de interesse comum requerem formas complexas de gerenciamento. No Brasil, uma fase desenvolvimentista definiu inicialmente nove regiões metropolitanas e representou décadas de institucionalização centralizada. Mesmo diante de processos estabelecidos de planejamento e disponibilidade de recursos, essas áreas apresentaram dificuldades crescentes. Uma fase de redemocratização estabeleceu tendências a um aumento das entidades metropolitanas, em um quadro de descentralização, descrédito do planejamento centralizado e reduzido apoio financeiro. Uma fase mais recente, neodesenvolvimentista, encontra mais de 50 regiões metropolitanas e mostra tendências a uma descentralização e a diferentes tipos de gestão, sem contar com recursos suficientes para enfrentar problemas que se propagam. Um dos pressupostos da análise é que o percurso histórico e o contexto socioeconômico e político influenciam na construção de distintas formas de enfrentamento das questões metropolitanas. Considera-se ainda que o agenciamento desses processos relaciona-se ao que tem sido chamado de governança - um conjunto de condições que permitiriam não apenas a formulação de projetos comuns como também sua implementação. Uma aproximação sobre a região metropolitana de Montreal explora quatro critérios que expressariam condições básicas de governança: 1) arranjo institucional e marcos regulatórios; 2) articulação e coordenação das esferas de ação governamental; 3) gestão de recursos financeiros; 4) formas de planejamento e concertação. Considerando os avanços e limitações observados, a abordagem corrobora os critérios propostos e ressalta como requisitos de uma governança eficaz a criação de capacidades para a cooperação interinstitucional e a participação cidadã. Essas condições permitiriam ainda construir bases para uma governança efetiva e justa. O trabalho teve como objetivo analisar, à luz da experiência internacional, o alcance e os limites no Brasil de distintas estruturas de governança na construção de uma agenda metropolitana compartilhada. Partindo de percursos históricos e contextos diferentes, a aplicação das quatro dimensões nas Regiões Metropolitanas de Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, e no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, revela condições e formas distintas de governança. Dado um patamar reduzido de participação federal e diferentes prioridades dos governos estaduais e municipais envolvidos, a cada uma dessas experiências estão associados alguns avanços e inúmeros limites. O processo se reflete não apenas nos enormes obstáculos para a construção de uma agenda metropolitana compartilhada como na crônica dificuldade para oferecer serviços de interesse comum. O estudo indica que não existe um modelo privilegiado de governança metropolitana, mas torna-se essencial um processo de aprendizagem. Em um quadro de interesses conflitantes, a eficiência institucional voltada para a justiça social, econômica e territorial representariam avanços em direção a um sistema de governança metropolitana sólido e colaborativo. _____________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Globalizing forces, intense urbanization and information flows, markets and people, act dynamically in the forming of large clusters and interconnected cities, constituting metropolises. In metropolitan clusters in different continents, the breadth of problems and the need for services of common interest require complex forms of management. In Brazil, a developmental phase initially defined nine metropolitan regions and represented decades of centralized institutionalization. Although in light of established planning processes and available resources, increasing difficulties were observed in these areas. A phase of redemocratization established a trend of growing metropolises, in a context of decentralization, discredit of centralized planning, and reduced financial support. A more recent, neo developmental phase, presents more than 50 metropolitan regions and shows trends towards decentralization and different types of management, without sufficient resources to deal with spreading problems. One of the assumptions of the analysis is that the historical course and socioeconomic and political context influence the development of different ways of tackling metropolitan issues. One also considers that the agency of these processes is related to what has been called governance – a set of conditions supposed to allow not only the formulation of common projects, but also their implementation. An approximation to the metropolitan region of Montreal explores four criteria supposed to express basic governance conditions: 1) institutional arrangement and regulatory frameworks; 2) articulation and coordination of governmental action spheres; 3) financial resources management; 4) forms of planning and concertation. These conditions would also allow for the development of bases for efficient and just governance. Considering the advancements and limitations observed, the approach corroborates the criteria proposed, and highlights, as requisites for effective governance, the creation of capacities for interinstitutional cooperation and citizen participation. The research aimed to analyze, in light of international experience, the reach and limits, in Brazil, of different governance structures, in the development of a shared metropolitan agenda. Starting from different histories and contexts, application of the four dimensions in the Metropolitan Regions of Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, and the ―ABC‖ Intercity Consortium, reveals different conditions and forms of governance. Due to a low threshold of public participation and different priorities of the state and municipal governments involved, a few advancements and numerous limits are associated to each one of these experiences. The process is reflected not only in the enormous obstacles for the development of a shared metropolitan agenda, as in the chronic difficulty to offer services of common interest. The study indicates that there is no privileged model of metropolitan governance, rather a learning process becomes essential. In a setting of conflicting interests, institutional effectiveness aimed at social, economic and territorial justice would represent advances towards a solid and collaborative system of metropolitan governance. _____________________________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Les forces mondialisantes, l‘intense urbanisation et les flux d‘information, des marchés et des gens agissent dynamiquement dans la formation de grandes agglomérations de villes inter-connectées, constituant les métropoles. Dans les ensembles métropolitains de différents continents l‘amplitude des problèmes et la nécessité pour les services d‘intérêt commun exigent des formes complexes de gestion. Au Brésil, une phase de développement a défini initialement neuf régions métropolitaines et a représenté des décennies d‘institutionnalisation centralisée. Même face à des processus établis de planification et de disponibilité de ressources, ces domaines présentent des difficultés croissantes. Une phase de redémocratisation a mis en place une augmentation d‘entités métropolitaines dans un cadre de décentralisation, discrédit de la planification centralisée et soutien financier réduit. Une phase plus récente, neodéveloppementiste, trouve plus de 50 régions métropolitaines et montre des tendances à une décentralisation et à de différents types de gestion, sans compter avec les ressources suffisantes pour faire face aux problèmes qui se propagent. L‘une des hypothèses de l‘analyse est que le parcours historique et le contexte socio-économique et politique influencent la construction de différentes façons de faire face aux enjeux métropolitains. On considère encore que la disposition de ces processus est liée à ce qui est appelé gouvernance - un ensemble de conditions qui permettraient non seulement la formulation de projets communs mais aussi sa mise en oeuvre. Une approximation sur la région métropolitaine de Montréal exploite quatre critères qui exprimeraient des conditions de base de la gouvernance : 1) l‘arrangement institutionnel et les cadres réglementaires; 2) l‘articulation et la coordination des sphères d‘action gouvernementale; 3) la gestion des ressources financières; 4) les formes de planification et réparation. En considérant les avances et limitations observées, l‘approche renforce les critères proposés et souligne comme exigences d‘une gouvernance efficace à la création des capacités pour la coopération interinstitutionnelle et la participation du citoyen. Ces conditions ont permis encore de construire les bases pour une gouvernance effective et équitable. L‘étude vise à analyser à la lumière de l‘expérience internationale, la portée et les limites au Brésil de structures distinctes de gouvernance dans la construction d‘un agenda métropolitain commun. En partant de trajectoires historiques et des contextes différents, l‘application des quatre dimensions dans les Régions Métropolitaines de Salvador, Curitiba, Belo Horizonte et dans le Consórcio Intermunicipal do ABC révèle des conditions et des formes distinctes de gouvernance. Compte tenu d‘une participation fédérale réduite et des différentes priorités des gouvernements d‘État et municipaux impliqués, à chacune de ces expériences sont associées certaines avances et de nombreuses limites. Le processus se reflète non seulement dans d‘énormes obstacles à la construction d‘un agenda métropolitain commun mais aussi à la difficulté chronique en fournissant des services d‘intérêt commun. L‘étude indique qu‘il n‘y pas de modèle privilégié de gouvernance métropolitaine, mais il est essentiel un processus d‘apprentissage. Dans un contexte d‘intérêts en conflit, l‘efficience institutionnelle tournée vers la justice sociale, économique et territoriale représenteraient des progrès vers un système de gouvernance métropolitaine solide et collaborative.

El actual proceso de integración económica y monetaria en el que está inmersa la Unión Europea, está suscitando debates muy intensos en la literatura económica y es precisamente en este contexto donde se inscribe la presente investigación. En concreto, el objetivo de esta tesis doctoral es abordar desde un punto de vista teórico-normativo y bajo la perspectiva de la teoría del Federalismo Fiscal el papel redistributivo que le corresponde a la Unión Europea como gobierno de ámbito supranacional y cuantificar la capacidad redistributiva del presupuesto comunitario durante los años 1995-97.Para conseguir alcanzar estos propósitos y con la finalidad de abordar de manera ordenada y sistemática todas las posibles cuestiones, la tesis se estructura en cuatro grandes partes que engloban ocho capítulos.La primera parte tiene un carácter introductorio. En ella se define y contextualiza a la Unión Europea como nivel de gobierno de carácter supranacional en comparación con los gobiernos federales. Y, además, se analiza la evolución del sistema de financiación comunitario y de las distintas políticas de gasto. De dicho análisis se desprende que, a pesar de que la Unión Europea se la pueda considerar como una administración supranacional, todavía no ha adquirido las condiciones necesarias para convertirse en un verdadero y auténtico gobierno federal.Partiendo de esta premisa, en la segunda parte se desarrolla el marco teórico sobre el que sustentar la asignación de actuaciones redistributivas a nivel comunitario a partir de la teoría del federalismo fiscal. Para ello se revisan las aportaciones de dicha teoría en el campo de la redistribución y se formula un modelo normativo adaptado a la realidad comunitaria.La traslación de los postulados del federalismo fiscal a la realidad comunitaria evidencia que, actualmente, no existen las condiciones necesarias para atribuir a la Unión Europea actuaciones en materia de redistribución personal. Ello es debido a la existencia de preferencias redistributivas distintas entre los diferentes países miembros, al bajo grado de movilidad de los ciudadanos comunitarios entre países y al hecho de que los beneficios de la redistribución se diluyen a medida que se amplia el ámbito geográfico.En cambio, desde esta teoría se demuestra la necesidad de que la Unión Europea desempeñe un papel mucho más activo en la redistribución de tipo territorial, tanto para corregir problemas de equidad horizontal generados por su propia actuación y por la actuación de los gobiernos subcentrales, como para paliar los desequilibrios territoriales de renta existentes y los que pueda generar el propio proceso integrador.Estos razonamientos han sido modelizados en la presente tesis a través de un modelo teórico normativo basado en funciones de bienestar interdependientes, inspirado en el propuesto por Tresch (1981), con el propósito de asignar la redistribución personal y territorial entre los distintos niveles de gobierno. Del desarrollo de este modelo se desprende que en la medida que la redistribución pueda considerarse un bien público con demandas territoriales diferenciadas, con unos beneficios que se diluyen al ampliarse el ámbito territorial y con unas preferencias por la solidaridad ligadas a la identificación nacional, una solución de máxima centralización de la función redistributiva será la que proporcione una pauta redistributiva de menor intensidad, en contraposición a una redistribución descentralizada. En consecuencia, la pauta distributiva implícita en la función de bienestar social de la Unión Europea será menos igualitaria que la derivada de las funciones de bienestar de los otros niveles de gobierno. Y que la existencia de considerables demandas territoriales diferenciadas en cuanto a la redistribución personal dentro de la Unión Europea, propicia que el papel redistributivo de dicha administración se encamine al ámbito territorial para hacer efectivos los objetivos de equidad horizontal, desarrollo regional y cohesión económica y social.Esta conclusión ha propiciado que se lleve a cabo un análisis de los desequilibrios territoriales en el nivel de renta en la Unión Europea y sus factores determinantes tanto a partir de los principales modelos teóricos interpretativos como de las aportaciones empíricas más relevantes. Asimismo, se detallan los factores que de un modo específico inciden en las disparidades territoriales de renta dentro de la propia Unión Europea como son, entre otros, el propio proceso de integración económica y monetaria.Una vez definido en marco normativo, se examinan los distintos instrumentos de que dispone actualmente la Unión Europea para llevar a cabo la redistribución territorial, los cuales se agrupan en dos grandes categorías: la regulación y el presupuesto. Dentro de las medidas presupuestarias la redistribución territorial puede implementarse o bien mediante instrumentos específicos o bien a través del presupuesto global, ya que cualquier actuación pública, ya sea por el lado de los ingresos o de los gastos, tiene un efecto distributivo y ello a pesar de que las acciones emprendidas no tengan un objetivo redistributivo explícito. Es por este motivo que se ha examinado el poder redistributivo de la Unión Europea a partir de un análisis global en el que se evalúen los efectos redistributivos del total de las actuaciones presupuestarias.En este sentido, en la tercera parte se ha procedido a analizar empíricamente la capacidad redistributiva del presupuesto de la Unión Europea para disminuir las disparidades nacionales y regionales de renta en los años 1995-97. Para ello, se ha procedido previamente a construir una base de datos que proporcione información territorializada sobre los ingresos y gastos comunitarios tanto por países como por regiones, así como los saldos fiscales de dichos territorios con la Unión Europea.La estimación de los flujos fiscales nacionales y regionales derivados del presupuesto de la Unión Europea ha requerido establecer los aspectos metodológicos sobre los que se ha asentado dicha estimación tales como la explicitación del concepto de saldo fiscal, los criterios seguidos en la imputación territorial de los ingresos y gastos comunitarios, la delimitación del ámbito de estudio, así como revisar los principales antecedentes existentes.La imputación territorial de los ingresos se ha realizado a partir de la aplicación de las hipótesis establecidas por la teoría de la incidencia económica sobre la traslación de la carga fiscal a los distintos recursos comunitarios. Por su parte, la imputación territorial de las distintas partidas de gasto se ha efectuado bajo un doble enfoque: el del flujo monetario, es decir, en función de dónde se localiza el gasto y el del flujo del beneficio, o sea, en función de la localización de los beneficiarios de ese gasto.Una vez obtenidos los flujos fiscales de cada una de las regiones y países considerados con el presupuesto de la Unión Europea, se analiza empíricamente la capacidad redistributiva de la Unión Europea para disminuir las disparidades territoriales de renta. Para ello se realiza, previamente, una revisión de la literatura existente al objeto de justificar las opciones metodológicas escogidas. Seguidamente, se estima la capacidad redistributiva de los ingresos y gastos comunitarios por grandes categorías y del presupuesto global de la Unión Europea. La metodología utilizada es una combinación del método basado en las elasticidades, el de la renta disponible y el de los saldos fiscales, ya que una vez analizado el grado de progresividad de los distintos instrumentos de ingresos, gastos y saldos fiscales, se estudia su poder redistributivo que depende, no sólo del grado de progresividad, sino de su importancia cuantitativa sobre la renta regional.Los resultados alcanzados demuestran que la capacidad de reducir las diferencias territoriales de renta de la Unión Europea se sitúa en un 6% en la muestra regional y en un 7% en la muestra nacional cuando la distribución del gasto se efectúa de acuerdo con el enfoque del flujo del beneficio, mientras que cuando el gasto comunitario se distribuye de acuerdo al enfoque del flujo monetario, el poder de redistribución entre regiones disminuye a un 3,40%, y a nivel de países se agravan, incluso, las disparidades en un 3,46%.En la cuarta parte se presenta una recapitulación del trabajo de investigación realizado y las principales conclusiones que de él se derivan. / This Thesis has a double aim: first, to analyse under the perspective of fiscal federalism the role of the European Union in the redistributive function and, second to estimate the redistributive effects among regions and States of the European Union budget in the 1995-97.The Thesis is structured in four parts. In the first part, European Union is analysed as a supranational government level in comparison with federal government. Additional1y, a special reference is made to the evolution of the European Union financing system and of its expenditure policy-making.In the second part, theory of the fiscal federalism is developed in order to defend the attribution of redistributional policy to European Union. Specifically, a survey of the contributions that this theory in the ambit of the redistribution is made and a normative model inspired in the Tresch model and adapted to reality of European community is designed. This model permits to assign the redistributive policy to European Union, specially that deals with territorial redistribution.In the third part, the Thesis analyse the redistributive power of the European Union budget to diminish territorial disparities in the capita income in the 1995-97 period. First of all, it has been necessary to assign the community resources (net traditional own resources, VAT and GNP revenues and total resources), the community expenditures (the guarantee section of the European Agricultural Guarantee and Guidance Fund, structural actions, investment and development, and rest of expenditures), among States and regions and to estimate the fiscal balance. Secondly, it makes a brief overview of the most relevant empirical studies carried out on this subject, analysing their methodologies and results. Thirdly, it estimates the redistributive effects of the European Union budget among European regions and States. We analyze three types of relationship: I) income and EU resources, II) income and groups of expenditures, III) income and fiscal balance. The Thesis also estimated the elasticity of every concept and their impact on disposable income.In the fourth part, we recapitulate and conclude.

Las motivaciones para investigar emergen desde la intención de ubicar a Colombia dentro del sistema internacional, más específicamente, dentro del área de influencia de los Estados Unidos. La motivación principal obedece a realizar un estudio sin apasionamiento alguno del caso colombiano, deseando explicar cómo factores externos, en este caso representados específicamente en la decisiva actuación de los Estados Unidos, tomándolo como factor externo decisivo, condicionando al Sistema Político teniendo en cuenta el Narcoterrorismo. Además de las motivaciones secundarias que de ella resultan, tales como: Caracterizar el Sistema Político; Identificar los factores que lo condicionan; analizar la relación de cada factor con el sistema político y el Estado; y, entre otras; escribir las relaciones triangulares entre sistema político, narcoterrorismo y los Estados Unidos.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-07-04T10:49:12Z No. of bitstreams: 1 noegonçalvesmarandubajunior.pdf: 5198881 bytes, checksum: 3f1e29bd2e9de467b1d25326adaff9cc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T13:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 noegonçalvesmarandubajunior.pdf: 5198881 bytes, checksum: 3f1e29bd2e9de467b1d25326adaff9cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 noegonçalvesmarandubajunior.pdf: 5198881 bytes, checksum: 3f1e29bd2e9de467b1d25326adaff9cc (MD5) Previous issue date: 2007 / Minas Gerais apresenta grande heterogeneidade sócio-econômica. Assim, o problema fundamental é se as políticas regionais implementadas pelo governo foram eficazes (diminuindo as desigualdades do PIB per capita) e eficientes (contribuindo para o crescimento do PIB per capita) ao longo do período de 1999 a 2004. A metodologia consiste da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e de modelos de dados em painel com dependência espacial. Os resultados da AEDE destacam a importância dos efeitos espaciais para as variáveis investigadas. A análise espacial das taxas de crescimento econômico mostra a presença de dependência espacial nos dados. Municípios pobres tiveram altas taxas de crescimento; municípios ricos tiveram baixas taxas de crescimento. A análise econométrica indica que a política da Lei Robin Hood não foi eficiente nem foi eficaz. Pelo contrário, acabou intensificando as desigualdades de renda em Minas Gerais. A política do Fundo de Participação dos Municípios e a política da carga tributária municipal, apesar de não terem sido eficientes, foram eficazes. A pesquisa revela que houve convergência condicional do PIB per capita. A velocidade de convergência é lenta (0,012%), com uma meia-vida de mais de 50 anos. Este resultado mostra a necessidade de se repensar as políticas regionais de forma a se acelerar esse processo (a literatura indica que alta convergência ocorre quando essa velocidade é cerca de 2%). As variáveis que contribuíram positivamente para o crescimento foram: meio industrial, mercado regional, capital humano dos municípios vizinhos e carga tributária dos municípios vizinhos. Aquelas variáveis que, ao contrário, influenciaram negativamente foram: densidade demográfica, taxa de crime, transferências da Lei Robin Hood, meio industrial dos municípios vizinhos, densidade demográfica dos municípios vizinhos, taxa do crime dos municípios vizinhos, transferências da Lei Robin Hood aos municípios vizinhos e fundo de participação dos municípios vizinhos. Estes resultados auxiliam na elaboração de políticas regionais, por apontarem quais variáveis mais contribuem para o crescimento e para a redução das disparidades de renda regional entre os municípios. Por fim, conclui-se que o mercado por si só não se revelou capaz de dirimir as desigualdades regionais, sendo que as políticas regionais parecem desempenhar um papel neste processo. Contudo, a existência de políticas regionais por si só não parece garantir que elas sejam eficientes e eficazes. É preciso delineá-las adequadamente com vistas a que alcancem as propriedades da eficiência e da eficácia. / Minas Gerais State presents big socio-economic differences. Thus, the key question is to find out if the regional policies implemented by the government were efficacious (in terms of reducing GDP per capita inequalities) and efficient (in terms of contributing to the GDP per capita growth) over the period 1999-2004. The methodology adopted is the Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA) and panel date models with spatial dependence. The results of the ESDA stress the importance of the spatial effects for the variables investigated. The spatial analysis of the economic growth rates shows the presence of spatial dependence in the data. Poor municipalities had high growth rates; rich municipalities had low growth rates. The econometric analysis indicates that Robin Hood Act was neither efficacious nor efficient. On the contrary, this act finished intensifying regional income inequalities in Minas Gerais State. The regional policies represented by tax transferences from FPM and the regional policy of the tax burden, although they have not been efficient, were efficacious. In addition to, the findings reveal that there was conditional convergence of the GDP per capita. In despite of this, the convergence speed is slow (0,012%), with a half-life of more than fifty years. This result sheds light to the need to rethink the regional policies with the objective of speeding up this process (literature indicates that high convergence occurs when this speed is about 2%). The variables that had a positive contribution to the growth were: industrial environment, regional market, neighboring municipality human capital and neighboring municipality tax burden. Those variables, in turn, that had a negative influence over growth were: demographic density, crime rates, tax transferences from the Robin Hood Act, neighboring municipality industrial environment, neighboring municipality demographic density, neighboring municipality crime rates, tax transferences from the Robin Hood Act towards to neighboring municipalities and tax transferences from the FPM towards to the neighboring cities. These findings help to elaborate regional policies by pinpointing which variables are more important in order to contribute to the growth and to reduce regional income disparities among municipalities. Finally, one concludes that the market by itself is not able to nullify regional inequalities, thereby regional policies seem to play a role in this process. However, the presence of regional policies by itself does not seem to guarantee that these policies are efficient and efficacious. It is necessary to delineate them properly in order to reach the properties of efficiency and efficaciousness.