OLIVEIRA, Virginia Maria Costa. Projeto Amor à Vida: avaliando resultados junto aos profissionais de saúde, educação e assistência social no Município de Jaguaribe – CE. 2007. 119f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-05-11T18:45:32Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_VirginiaMCOLIVEIRA.pdf: 1187002 bytes, checksum: 3f303547009d9655203dece02106b83a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-18T15:16:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_VirginiaMCOLIVEIRA.pdf: 1187002 bytes, checksum: 3f303547009d9655203dece02106b83a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T15:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_VirginiaMCOLIVEIRA.pdf: 1187002 bytes, checksum: 3f303547009d9655203dece02106b83a (MD5) Previous issue date: 2007 / We evaluated the results of the “Amor à Vida” Project in the city of Jaguaribe – Ceará, because it has been announced as an inductor for implanting the adolescent health policy, focusing on health promotion. Objectives: evaluate the results of the “Amor à Vida” Project with health, educaction and social assistance professionals, after eight years of implantation, observing if its practices show clearly the central health promotion principles; trace the profile of the professionals that participate on the project; investigate the professionals adhesion to the objectives and methodology purposed by the project and identify, among the professionals activities, the strategies adopted to articulate intersectorial actions. Scenery of the study: 02 middle schools, 03 basic health units and 01 psycho-social assistance center. The population of the study was: 14 teachers, 03 school administrators, 03 doctors, 03 nurses, 02 nurse auxiliaries and 01 social assistant. Data collection was made from June/2004 to June/2005, using free and participative observation, questionary and semi-structured interview. The dialectic approach was the chosen theoretical fundament. Among the subjects of the research, beyond the major number of women, most of the participants were catholic. Most of them are also undergraduated, showing interest and effort to take specialization courses related to their professional area. More than half of the professionals earned more than 3,3 Brazilian minimum salaries, existing a big difference between the salaries of the doctors and nurses; even being recognized that the nurses are responsible for the majority of the activities related to health promotion and prevention. We could see that the intersectorial actions, announced as the fundament of the project didn´t materialize consistently in the city. Just a minority of the health and social assistance professionals were capacitated about about the themes and the methodology of the Project, so that we observed: a lack of supervision and stimulation of the professionals, a lack of comprehension by the professionals and public administrators about intersectoriality as a fundamental strategy to build public policies and, particularly, in health promotion. The principles of life quality and social participation appeared isolated in the political-pedagogical projects of some schools and in some current activities of the investigated institutions. The bank focus adopted at school and curative or preventive focus on health attention are normative and inadequate strategies to achieve the goals of the evaluated project. We didn´t observe a meaningful difference between the practice of the professionals from the institutions that participate on the Project and from other institutions investigated. It was possible to conclude that the “Amor à Vida” Project is far from being inductor of health promotion and life quality practices for adolescents. The research brought up discussions about social participation and control in the schools, made suggestions to the public administrators and pointed to new and deep studies that should be developed with a larger number of cities. / Avaliamos os resultados do Projeto Amor à Vida no município de Jaguaribe-CE que vem sendo anunciado como indutor na implantação da política de saúde do adolescente, com ênfase na promoção da saúde. Objetivos: avaliar o resultado do Projeto Amor à Vida junto aos profissionais de saúde, educação e assistência social, após oito anos de implantação, tendo por base os princípios centrais da promoção da saúde; traçar o perfil dos profissionais participantes do projeto no município; investigar a adesão dos profissionais quanto aos objetivos e à metodologia proposta pelo projeto; identificar, nas atividades dos profissionais, as estratégias adotadas para articulação de ações intersetoriais. Foram cenários do estudo: 02 Escolas de Ensino Fundamental e Médio, 03 Unidades Básicas de Saúde e 01 Centro de Atendimento Psicossocial. Os sujeitos do estudo foram 14 professores, 03 gestores das escolas, 03 médicos, 03 enfermeiros, 02 auxiliares de enfermagem e 01 assistente social. O levantamento dos dados ocorreu no período de junho de 2004 a junho de 2005, usando observação livre e participante, questionário e entrevista semi-estruturada. Foram obedecidos os princípios éticos da pesquisa com seres humanos. A dialética foi o fundamento teórico escolhido. Entre os sujeitos da pesquisa, além da maioria de mulheres, predominou a religião católica. A maioria tem curso de graduação, havendo claro esforço por cursar especializações relacionadas com a atuação profissional. Mais da metade dos profissionais tinha renda familiar acima de 3,3 salários mínimos, havendo expressiva diferença entre os proventos dos médicos e dos enfermeiros, mesmo reconhecendo que na equipe de saúde, os enfermeiros são os responsáveis pela maioria das atividades de promoção e prevenção em saúde. Constatamos que a intersetorialidade, anunciada como fundamento do Projeto Amor à Vida, não se materializou no município de modo consistente. Apenas uma minoria dos profissionais de saúde e de assistência social foi capacitada sobre os temas e a metodologia do Projeto, faltou supervisão e estímulo aos profissionais, faltou aos profissionais e aos gestores públicos do município compreensão sobre a intersetorialidade enquanto estratégia fundamental para construção das políticas públicas e, particularmente, na promoção da saúde. Os princípios de qualidade de vida e participação social aparecem apenas pontualmente nos projetos político-pedagógicos das escolas e nas atividades cotidianas das instituições pesquisadas. O enfoque conservador adotado na escola e curativo ou de prevenção na atenção em saúde são normativos e inadequados como estratégias para atingir os objetivos do Projeto avaliado. Não constatamos diferença entre a prática dos profissionais das instituições participantes do Projeto e das demais instituições pesquisadas, o que nos levou a concluir que o Projeto está distante de ser indutor de práticas da promoção da saúde e qualidade de vida dos adolescentes. A pesquisa levantou discussões sobre a participação e controle social nas escolas e apontou para novos estudos que devem ser realizados de modo mais aprofundado e abrangendo maior número de municípios.

Esta tese de doutoramento teve como tema de interesse as Políticas Públicas Educacionais para a Educação Infantil, que vão desde o direito à educação aos processos e relações no planejamento, na gestão e no controle público e social das políticas, fundamentadas nos modos como a sociedade e o Estado reconhecem a infância. A pesquisa assumiu como objetivo geral analisar as políticas públicas educacionais definidas em nível normativo para as crianças entre zero e cinco anos na Argentina, Brasil e Uruguai entre os anos 2001 a 2014. A educação infantil, inserida nos sistemas educacionais dos três países, é vista como determinante inicial da igualdade, redutora da desigualdade social e econômica, e promotora de condições fundamentais ao desenvolvimento humano. De acordo com o estudo feito, as políticas educacionais brasileiras, argentinas e uruguaias apresentam características similares no que se refere à afirmação da educação como um direito, ao predomínio estatal na prestação do serviço educacional, ao financiamento público e à desigualdade dos resultados educacionais, porém, com variações na organização e gestão dos sistemas educacionais. Por meio do campo metodológico da análise comparada, buscou-se identificar semelhanças e diferenças no marco regulatório das políticas públicas educacionais, e verificar em que medida estava sendo assegurada a educação como direito da criança pequena. O exercício de comparação tornou-se fundamental para entender nuances nas políticas educacionais, permitindo triangular informações e arrolar dados para o prognóstico final A análise de conteúdo dos documentos contemplou três categorias: concepções de Educação Infantil; obrigatoriedade na Educação Infantil; atribuições de diferentes instâncias públicas na garantia da Educação Infantil. Considerando estas categorias e elementos detalhados em cada uma, constatou-se que a taxa de escolarização da faixa etária de 4 e 5 anos aumentou de forma significativa nos três países desde a determinação de sua obrigatoriedade, porém isso não aconteceu de forma homogênea nos territórios nacionais. Em contraponto à expansão do atendimento à faixa etária da escolaridade obrigatória, persiste a falta ou baixa na oferta de vagas para a população de zero a 3 anos, apesar das leis, diretrizes e outros marcos regulatórios terem incorporado a educação como um direito de todas as crianças.Quando se diz que o Estado é o guardião dos interesses públicos e o formulador de políticas frente às demandas da sociedade, buscando equacionar os problemas através da construção de políticas, legitimam-se decisões e ações que consagram as políticas para a infância, porém ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, principalmente na provisão de educação à faixa etária de zero a três anos. Por fim, concluiu-se que os conceitos de infância, criança e cuidados são bastante similares nos três países; que é de responsabilidade do Estado a oferta de instituições de qualidade, o fortalecimento da cobertura obrigatória (4 e 5 anos), a universalização do acesso às crianças de 3 anos, e ampliação de vagas para a faixa etária de zero a dois anos, sem desequilíbrios regionais ou desigualdades sociais. / Considerando estas categorías y elementos detallados en cada una, se constató que la tasa de escolarización de la franja etária de 4 y 5 años aumentó de forma significativa en los tres países desde la determinación de su obligatoriedad, pero eso no ocurrió de forma homogénea en los territórios nacionales. En contrapunto a la expansión del atendimento a la franja etária de la escolaridad oblitatória, persiste la falta o baja en la oferta de plazas para la populación de cero a tres años, a pesar de que las leyes, directrizes y otros marcos regulatórios hayan incorporado la educación como un derecho de todos los niños. Cuando se dice que el Estado es el guardián de los intereses públicos y el formulador de políticas frente a las demandas de la sociedad, buscando poner en equación los problemas a través de la construcción de políticas se legitiman decisiones y acciones que consagran las políticas para la infancia, pero aún hay muchas lagunas para llenar, principalmente en la provisión de educación a la franja etária de cero a tres años. Por fin, se concluye que los conceptos de infáncia, niño y cuidados son bastante similares en los tres países; que es de responsabilidad del Estado la oferta de instituciones de qualidad, el fortalecimiento de la cobertura obligatoria (4 y 5 anos), la universalización del acceso a los niños de tres años, y ampliación de plazas para la franja etária de cero a dos años, sin desequilibrios regionales o desigualdades sociales.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T17:38:46Z No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T19:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T19:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento, Suzete Viana.pdf: 1759023 bytes, checksum: 77940205a6b5b2e9bb67397d09f97162 (MD5) / Na atualidade, a educação profissional está no centro dos debates sobre a educação no país. A partir de um cenário em que a Rede Federal de Educação Profissional passa por uma fase de expansão com a criação de novos campi e vagas. Desse modo, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA campus Camaçari se insere nesse contexto de expansão da educação profissional no Brasil. Esta pesquisa buscou avaliar, sob o ponto de vista da efetividade e eficácia das ações voltadas para a formação técnica, o processo e o resultado da implantação da política pública de educação profissional no IFBA- campus Camaçari. No intuito de atender os objetivos da pesquisa foi realizado um estudo de caso. A fim de captar as informações necessárias para a pesquisa foram aplicados questionários aos estudantes egressos dos cursos técnicos de nível médio, modalidade integrada, e realizadas entrevistas com administradores e coordenadores de curso do IFBA campus Camaçari. A partir da análise dos dados, constatou-se que existem fragilidades na implantação do campus e na execução dos cursos técnicos na modalidade integrada. Constatou-se ainda a dificuldade do campus em alcançar a meta estipula pelo MEC relativa à conclusão dos cursos. Foram verificados fatores que dificultam o aumento do número de concluintes nos cursos. Constatou-se a inserção acadêmica dos egressos no nível superior, a maioria dos estudantes pesquisados deu continuidade aos estudos por meio do ingresso em cursos de nível superior e para esses estudantes há uma contribuição do curso técnico de nível médio para o acompanhamento dos conteúdos no nível superior. Em relação inserção profissional dos egressos, verifica-se que o curso de Informática apresenta fragilidades quanto ao alinhamento do curso com as demandas da região, constatou-se que os egressos que atuam na área de informática, na sua maioria atuam fora do município de Camaçari e avaliam de modo geral o mercado na cidade de Camaçari como escasso em oportunidades para a área. Em relação à situação do curso de Eletrotécnica os egressos, administradores e coordenadores no geral avaliam como um mercado de trabalho em ascensão no município de Camaçari tendo em vista o Polo Industrial. A maioria dos egressos, que atua na área técnica em Eletrotécnica, trabalha em Camaçari. O que mostra o alinhamento do curso de Eletrotécnica com as demandas da região. Cabe destacar, que para os alunos que não estão trabalhando na área de atuação dos cursos, os principais motivos para tal situação são a falta de tempo e a prioridade em dar continuidade aos estudos. Seguida da falta de identificação com o curso. Evidencia-se que os estudantes, de um modo geral, buscam os cursos técnicos na modalidade integrada no Instituto Federal – campus Camaçari, prioritariamente, com o propósito de uma formação de qualidade que possibilite uma preparação para o vestibular e consequentemente o ingresso no ensino superior. Diante dos resultados desse estudo são feitas algumas recomendações a fim de aprimorar a política pública de educação profissional, em especial as ações voltadas para o ensino médio técnico na modalidade integrada. At present, vocational education is at the center of debates about education in the country. From a scenario in which the Federal Network of Vocational Education goes through a phase of expansion with the creation of new campuses and vacancies. Thus, the IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) Camacari campus is within the context of the expansion of vocational education in Brazil. This research aimed to evaluate, from the point of view of the effectiveness and efficiency of actions for technical training, the deployment process and result of public policy for vocational education in IFBA - campus Northeastern Complex. In order to meet the research objectives a case study was conducted. In order to obtain the necessary information for this research questionnaires were given to students that were graduating from technical secondary courses, integrated mode were applied, and held interviews with directors and course coordinators of the IFBA campus Northeastern Complex. From the data analysis, it was found that there are weaknesses in the implementation of the campus and in the implementation of technical courses in integrated mode. It was further observed that there is the difficulty of the campus in achieving the goal stipulated by MEC on completion of courses. Factors impeding the increase in the number of students completing the courses were observed. It found academic integration of graduates in higher education, most students surveyed continued their studies through the entrance into upper-level courses, and these students there is a contribution of mid-level technical course to monitor the content on the higher level. Regarding employability of graduates, it appears that the course of Informatics has weaknesses regarding the alignment of the course with the demands of the region, it was found that graduates who work in informatics mostly work outside Camaçari and evaluate the general market in the city of Camaçari as scarce opportunities to the area . Regarding the situation of course Electrotechnical graduates, managers and engineers in general assess how a labor market on the rise in Camaçari in the Industrial Pole´s view. Most graduates, engaged in the technical area in Electrical works in Northeastern Complex. What shows the alignment of the course Electrotechnical with the demands of the region. It is worth noting that for students who are not working on the scope of the courses , the main reasons for this situation are the lack of time and priority to continue the studies . Then the lack of identification with the course. It is evident that students , in general , seek technical courses in integrated mode at the Federal Institute - Northeastern Complex campus , primarily for the purpose of quality training that enables a preparation for the exam and hence the enrollment in higher education . Given the results of this study makes some recommendations in order to enhance public policy on vocational education, in particular the actions aimed at the average technical education in integrated mode.

Orientador: Professor Doutor Adalberto Mantovani / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Democracia, Instituições e Governança, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), e consiste em um estudo de caso sobre a estrutura e as mudanças na governança institucional da UFABC. Em sua consecução, partimos de uma pesquisa bibliográfica, na qual nos valemos de livros e artigos acadêmicos para realizar uma revisão de literaturas sobre neo-institucionalismo, democracia deliberativa e governança, que utilizamos como referenciais teóricos. Desenvolvemos, paralelamente, pesquisa documental, estudando documentos da UFABC e trabalhos acadêmicos, tanto sobre a Universidade quanto sobre outras instituições públicas de ensino superior, e sobre o ensino superior brasileiro como um todo. Concomitantemente, também, realizamos pesquisa de campo, dialogando com atores da comunidade acadêmica e observando reuniões dos conselhos superiores da Instituição, agregando essas experiências às que vivenciamos antes do início deste trabalho, para aprofundarmos nossas percepções acerca das dinâmicas destes fóruns. Nas considerações finais, relacionamos elementos oriundos dos referenciais teóricos às evidências empíricas. / This work is due to the Democracy, Institutions and Governance research line, in the Post-Graduation Program in Public Policy at Federal University of ABC (UFABC), and consists of a case study about the structure and changes in institutional governance in UFABC. For its attainment, it was required a bibliographic research, in which academic articles and books were used to revise literatures about neo-institutionalism, deliberative democracy and governance ¿ our theoretical references. It was developed, as well, a documental research, studying documents from UFABC itself and academic works, both about the University and about others public institutions of college education ¿ and about the Brazilian higher educational system as a whole. Concomitantly, it was also done a field research, dialoguing with academic community actors and observing meetings in the superior councils of the institution, adding thses experiences to the ones we knew before this work had begun, in order to deepen our perception over the dynamics in those forums. Finally, we relate the elements from the theoretical references to the empirical evidences.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-02T19:13:34Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T00:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaBeatrizPintodeAlmeidaVasconcellos.pdf: 1351443 bytes, checksum: 716bf2f8975047f7d13f9d40bbab29f1 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A tese traçou o processo de implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reconstruindo sua trajetória no período de 2004 a 2014. Adotando referenciais teóricos da análise de políticas públicas como ciclo e com forte influência das ideias e instituições que conformam a política de segurança alimentar e nutricional no país, a pesquisa objetivou analisar o processo de implementação do SISAN em sua dimensão institucional com vistas a identificar os limites e as potencialidades dos mecanismos adotados pelo governo central para efetivar a SAN. Estudo de abordagem mista que utilizou método de revisão narrativa e integrativa de literatura, dados secundários da base de dados ESTADIC/MUNIC 2014 e dados primários por intermédio de entrevistas em profundidade com atores de SAN. O referencial teórico demonstrou que os mecanismos institucionais advêm de modelos de sistemas de políticas sociais anteriores e da aprendizagem de atores sociais e agentes do Estado em operar tais mecanismos, configurando sua trajetória dependente. A revisão integrativa identificou os antecedentes históricos da questão alimentar brasileira e sua inserção na agenda pública governamental, a construção conceitual que alicerçou o sistema, os atores e instituições envolvidas e sistema político que alavancou a Segurança Alimentar e Nutricional, os números referentes a sua descentralização e a percepção dos atores sobre sua configuração institucional. Ao descrever os antecedentes históricos e trajetória da Política de SAN e do SISAN, o reconhecimento de uma trajetória vitoriosa que encontrou eco no contexto político partidário vigente, ao assumir projeção na agenda de governo federal pós-eleições de 2002. A revisão narrativa de literatura evidenciou a construção positiva do SISAN reforçando os conteúdos de participação social e a intersetorialidade como elementos constitutivos do SISAN. A análise dos dados secundários da Pesquisa ESTADIC/MUNIC, conduzida pelo IBGE no período de 2014-2015, revelou uma baixa adesão aos critérios de adesão ao SISAN com apenas 1,7 % dos municípios brasileiros estruturados para gestão da política de SAN. Com base nas entrevistas realizadas com atores de SAN foram analisadas as fragilidades que o SISAN enfrenta em adaptar os mecanismos federais de coordenação, articulação, participação e produção de consensos ao nível local, sendo que o propósito de SAN alicerçados em um projeto político partidário foi identificado como risco a expansão do sistema na medida em que dificulta a adesão de gestores locais mais distantes ou mesmo contrários a orientação do sistema. Conclui-se que a institucionalidade adotada reflete um modelo de desenvolvimento e de governança solidário, voltado a produzir transformações na base social, por intermédio de forte participação e inclusão social. Intercala-se entre as etapas de formulação e implementação, reflexões sobre o conteúdo abrangente da política e seus efeitos na pratica institucional do Estado Brasileiro, de conformação democrática liberal e não homogêneo, para o qual os mecanismos selecionados previamente são positivos, mas inacabados e insuficientes para dar completude ao SISAN. / The thesis outlined the process of implementation of the National System for Food and Nutritional Security - SISAN, rebuilding your trajectory in the period 2004 to 2014. Adopting theoretical references of public policy analysis cycle and with strong influence of ideas and institutions that make up the food and nutritional security - SAN policy in the country, the research aimed to analyze the process of implementation of the institutional dimension in your SISAN in order to identify the limits and potential of the mechanisms adopted by the Federal Government to implement the SAN. It was used mixed methods, cross-sectional research approach based on integrative and narrative literature review, data from the ESTADIC/MUNIC 2014, and in-depth interview. The theoretical framework has shown that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and State agents in operating such mechanisms, configuring your path dependent. The integrative review identified at the historical background of the Brazilian food issue, your insertion in government public agenda, conceptual construction builds the system, the actors and the actors and institutions involved, and political system that leveraged the food and nutritional security, the figures relating to decentralization and your perception of the actors on your institutional setting. When describing the historical background and the Political trajectory of SAN and SISAN, a victorious trajectory who found eco in the current partisan political context, to take projection in post-election federal government agenda of 2002. The bibliography consulted stressed the positive construction of System reinforcing the contents of social participation and intersectoral approach as constituent parts of SISAN. The theoretical analysis demonstrated that institutional mechanisms arising from systems models of previous social policies and learning of social actors and agents of the State to operate such mechanisms by setting your path dependent. Secondary data analysis Research ESTADIC/MUNIC, conducted by the IBGE in period 2014-2015, revealed a low adherence to membership criteria with only 1, 7% of Brazilian municipalities structured of managing the SAN policy. Based on the interviews carried out with SAN actors, the weaknesses that SISAN faced in adapting the federal mechanisms of coordination, articulation, participation and consensus production at the local level were analyzed, and the purpose of SAN based on a party political project was identified as a risk to the expansion of the system insofar as it makes it more difficult for local managers to be more distant or even contrary to the orientation of the system.It was concluded that the institutions adopted reflects a model of development and solidarity governance, destined to produce transformations in social base through strong participation and social inclusion. Intercalate between the steps of design and implementation, reflections on the comprehensive content of the policy and its effects on institutional practice of the Brazilian State, democratic liberal and not forming homogeneous, for which the mechanisms selected previously are positive, but unfinished and insufficient to give completeness to SISAN.

Este estudo analisa as condições de vida dos idosos, nas instituições de longa permanência, em Alvorada-RS. A cidade de Alvorada, que é uma das trinta e uma (31) cidades que integram a região metropolitana de Porto Alegre-RS, enfrenta alto indice de violência em parte decorrente do desemprego. Os niveis de vulnerabilidade social são elevados, isto é, no que diz respeito às necessidades básicas de sobrevivência humana, tais como: água potável, saneamento básico, alimentação, energia elétrica. Segundo nossas investigações, existem 2,3% da população idosa vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, em Alvorada- RS. Esse elevado índice de idosos vivendo em instituições na cidade, fez surgir a necessidade de analisarmos essa realidade e refletirmos sobre ela. Destacamos que esse grupo etário investigado pertence à classe social que recebe em média, por mês, um salário mínimo nacional referente à aposentadoria ou pensão. Nosso interesse fundamental foi conhecer criticamente as condições de vida dos idosos nas instituições de longa permanência, com base nos dispositivos legais de proteção as pessoas idosas e nas falas dos representantes do poder público municipal de Alvorada – RS. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a partir do Estudo de Caso. Participaram da pesquisa cinco secretarias do poder público municipal, o Ministério Público e duas instituições de longa permanência para idosos do Município de Alvorada – RS, constituindo uma amostra de 8 entrevistados. As pesquisas bibliográfica e empírica foram utilizadas como procedimentos metodológicos e, como técnicas de pesquisa, a entrevistas semi-estruturada, observação descritiva crítica e análise de conteúdo. Nossa hipótese se apoiou na ideia de que existe um distanciamento entre os dispositivos legais vigentes de proteção aos idosos e o meio real em estudo. Com efeito, o resultado pode ser sentido e constatado, durante nossa pesquisa, pela apresentação das precárias condições de vida dos idosos nas ILPIs de Alvorada-RS. Compreendemos, no entanto, que o resultado da investigação é provisório e histórico, porque está em movimento de desenvolvimento e, portando, o conhecimento não se esgota, mas se renova a cada nova descoberta. / Este estudio analiza las condiciones de vida de los ancianos, en las instituciones de larga estancia, en Alvorada-RS. La ciudad de Alvorada, es una de las treinta y una (31) ciudades que integran la región metropolitana de Porto Alegre-RS, enfrenta alto índice de violencia en parte decurrente del paro. Los niveles de vulnerabilidad social son elevados, es decir, en lo que se refiere a las necesidades básicas de supervivencia humana, tales como: agua potable, saneamiento básico, alimentación, energía eléctrica. Según nuestras investigaciones, existen 2,3% de la población anciana viviendo en Instituciones de Larga Estancia para Ancianos - ILPIs, en Alvorada-RS. Ese elevado índice de ancianos viviendo en instituciones, en la ciudad, ha hecho surgir la necesidad de analizar esa realidad y reflexionar sobre ella. Destacamos que ese grupo etario investigado pertenece a la clase social que recibe un promedio mesual de salario mínimo nacional referente a la jubilación o pensión. Nuestro interés fundamental ha sido conocer críticamente las condiciones de vida de los ancianos, en las instituciones de larga estancia, basándonos en los dispositivos legales de protección a las personas ancianas y en el habla de los representantes, del poder público municipal, en Alvorada-RS. Para tanto, se utilizó un abordaje cualitativo, a partir del Estudio de Caso. Participaron de la investigación cinco secretarías del poder público municipal, el Ministerio Público y dos instituciones de larga permanencia para ancianos del Municipio de Alvorada – RS, constituyendo una muestra de ocho (08) entrevistados. La investigación bibliográfica y la empírica han sido utilizadas como procedimientos metodológicos y, como técnicas de investigación, entrevistas semiestructuradas, observación descriptiva crítica y análisis de contenido. Nuestra hipótesis se ha apoyado en la idea de que existe un distanciamiento entre los dispositivos legales vigentes de protección a los ancianos y el medio real en estudio. Con efecto, el resultado pudo ser sentido y constatado, durante nuestra investigación, por la presentación de las precarias condiciones de vida de los ancianos en las ILPIs de Alvorada-RS. Comprendemos, sin embargo, que el resultado de la investigación es provisional e histórico, porque está en movimiento de desarrollo y, conque, el conocimiento no se agota, pero se renueva a cada nueva descubierta.

Nesta dissertação pesquisamos as mediações existentes entre o processo de participação/formação política dos jovens da cidade de Gravataí-RS e as políticas públicas voltadas à participação das juventudes, sustentadas na concepção de Cidade Educadora, entre os anos de 2009 e 2010. A pesquisa – enquanto um estudo de caso – se inscreve a partir de uma abordagem qualitativa, orientada pelas premissas teórico-metodólogicas do materialismo histórico-dialético. O principal objetivo consistiu em analisar, interpretar e problematizar as contradições existentes entre as possibilidades e a materialidade do exercício de uma cidadania emancipatória dos jovens, levando em consideração o referencial trabalhado no conceito de Cidades Educadoras. Nesse sentido, entender, na perspectiva das Cidades Educadoras, que contribuições e/ou limitações as políticas públicas podem trazer aos jovens da cidade de Gravataí na construção/materialização de uma cidadania emancipatória. Partimos do princípio que a juventude, dada sua intensa capacidade de agir, carrega um potencial de enfrentamento ao capital, ainda que veladamente. Também entendemos que a perspectiva organizativa das Cidades Educadoras orienta-se pelo princípio da constituição educativa do ser coletivo no espaço da cidade – por meio de sua ativa participação política –, baseada na intencionalidade e na execução de políticas públicas da gestão municipal, comprometidas com a emancipação da classe trabalhadora. No entanto, as relações que constituem o modo de vida dos jovens e a organização política das cidades estão atravessadas pelo modo de produção capitalista. Nesse sociometabolismo estrutural, calcado na exploração do trabalho e na destruição da natureza que se propõe a uma contínua expansão, os jovens, interpelados por relações de trabalho orientadas pela lógica de produção e produtividade capitalista, de forma geral passam pelas suas juventudes induzidos a reproduzir o mundo da pseudoconcreticidade. Deste modo, nossa pesquisa aponta para uma compreensão de que o planejamento do tempo e da vida dos sujeitos está estabelecido em desigual proporção ao tempo do capital. Considerando ainda que a perspectiva e as práticas de construção de elos e diálogo da gestão pública com a comunidade, principalmente na organização de políticas públicas que envolvam a participação popular, tornam-se limitadas e/ou inexistentes. Produzindo um “abismo” entre as políticas participativas de uma proposta de gestão pública e a pouca participação juvenil nelas. Partindo do princípio de ser a contradição dialética o processo que impele o movimento do real, apontamos a possibilidade de resistência e enfrentamento ao capital por dentro de suas próprias contradições. Nesse sentido, o tipo de formação humana, bem como de organização social na luta de classes, está em disputa. Em torno destas considerações, apreendemos que a formação política (de caráter crítico) destas juventudes e a materialização da participação política dos sujeitos através de práticas e diálogos com a gestão pública, se explicitam como condições reais de efetivação da proposta de Cidade Educadora na e pela constituição de uma cidadania emancipatória. / En esta disertación, investigamos las mediaciones existentes entre nuestro proceso de participación/ formación política de los jóvenes de la ciudad de Gravataí-RS y las políticas públicas dirigidas hacia la participación de las juventudes, sustentables en la concepción de Ciudad Educadora, entre los años de 2009 y de 2010. La investigación – en cuanto estudio de caso – se dicta a partir de un abordaje cualitativo, orientado por las premisas teóricometodológicas del materialismo histórico-dialético. El principal objetivo es analizar, interpretar y problematizar las contradicciones existentes entre las posibilidades y la materialidad del ejercicio de una ciudadanía emancipadora de los jóvenes, teniendo en cuenta el referencial trabajado en el concepto de Ciudades Educadoras. En este sentido, entender, en la perspectiva de las Ciudades Educadoras, que contribuciones y/o limitaciones las políticas públicas pueden traer a los jóvenes de la ciudad de Gravataí en la construcción/materialización de una ciudadanía emancipadora. Partimos del principio de que la juventud, dada su intensa capacidad de actuar, carga un potencial de enfrentamiento al capital, aunque veladamente. Asegurando que la perspectiva organizadora de las Ciudades Educadoras se orienta por el principio de la constitución educativa del ser colectivo en el espacio de la ciudad – por medio de su activa participación política – basada en la intencionalidad y en la ejecución de políticas públicas de la gestión municipal, comprometidas con la emancipación de la clase trabajadora. Por lo tanto, las relaciones que constituyen el modo de vida de los jóvenes y la organización política de las ciudades están cruzadas por el modo de producción capitalista. Bajo ese sociometabolismo estructural basado en la explotación sin fin, los jóvenes, interpelados por las relaciones de trabajo orientadas por la lógica de producción y productividad capitalista, de forma general pasan por sus juventudes reproduciendo el mundo de la pseudoconcreticidad. De este modo, nuestra investigación apunta para una comprensión de que el planeamiento del tiempo y de la vida de los sujetos está siendo establecido en una proporción desigual al tiempo del capital. Considerando aún que la perspectiva y las prácticas de la construcción de enlaces y diálogos de la gestión pública con la comunidad, principalmente en la organización de políticas públicas que involucren la participación popular, tornan-se limitadas y/o inexistentes. Produciendo un abismo entre las políticas participativas de una propuesta de gestión pública y la reducida participación juvenil en ellas. Partiendo del principio de ser la contradicción dialéctica el proceso que permite el movimiento del real, apuntamos la posibilidad de resistencia y enfrentamiento al capital adentro de sus propias contradicciones. En este sentido, que el tipo de formación humana, así como de organización social, en la lucha de clases, está en disputa. Alrededor de estas consideraciones, aprehendemos que la formación política (de carácter crítico) de estas juventudes y la materialización de la participación política de los sujetos através de las prácticas y diálogos con la gestión pública, explicitan como condiciones reales de efectuación de la propuesta de Ciudad Educadora, en la, y por la constitución de una ciudadanía emancipadora.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-08T12:58:22Z No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T20:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RobertLeeBorgesdePaulaVidigal.pdf: 7439836 bytes, checksum: 7ae4e0a2ce5c531ee438ce952e6e0c85 (MD5) / Recentemente no Brasil, políticas públicas começaram a ser implementadas para combater a discriminação e promover os grupos sociais que vem sendo excluídos devido a uma característica individual específica: a raça. Porém, a opinião pública sobre tais políticas não é consensual: especialmente entre os brancos. Neste trabalho, examino o grau de não apoio dos alunos universitários brancos sobre as ações afirmativas e suas atitudes raciais. Logo, a partir do teste empírico e novos métodos de pesquisa para o estudo de assuntos socialmente sensíveis, pergunto, tais atitudes raciais emanam do afeto racial negativo, do conflitos entre grupos sociais ou ainda refletem apenas predisposições políticas? E qual a relação entre conhecimento político e tais atitudes? O experimento de lista é utilizado pelo seu potencial de anular os incentivos de subrepresentação de opiniões e atitudes, pois permite questionar indiretamente os entrevistados, garantindo uma maior sinceridade em suas respostas, resultando em opiniões mais verdadeiras. O experimento de lista mostra que o efeito de desejabilidade social é alto e apenas 6% dos respondentes brancos concordam verdadeiramente com a importância da política de reserva de vagas para negros na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os resultados mostram que maior conhecimento político aumenta o apoio às cotas raciais e organiza de maneira coerente as atitudes raciais individuais. Como também indicam que o afeto racial e as predisposições políticas continuam a ser parte dos determinantes das atitudes dos estudantes brancos contra as políticas de ações afirmativas. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Recently in Brazil, public policies began to be implemented to reduce discrimination and promote the social groups that have been excluded due to a specific individual characteristic: race. However, public opinion on such policies is not consensual: especially among whites. In this work, I look at the number of opponents of affirmative action among white college students, and their racial attitudes, thus, with new research methods for the empirical study of socially sensitive issues, i ask, are these racial attitudes stemming from negative racial affection, conflicts between social groups or reflect the individual political predispositions? And more, what is the relationship between political knowledge and such racial attitudes? The listexperiment is used for its potential to offset the under-representation of opinions and attitudes, as it allows the respondents to be indirectly questioned, ensuring greater sincerity in their answers, hence, resulting in more true opinions. The list-experiment shows that social desirability is strong and only 6% of white respondents agreed with the importance of quotas policy for blacks at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The results show that higher political knowledge increases support for racial quotas and organizes coherently individual racial attitudes. As also they indicate that racial affection and political predispositions remain part of the determinants of the white students attitudes against affirmative action policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-05T13:08:44Z No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JacquelineAlvesdeJesus.pdf: 5039923 bytes, checksum: a3117eb6a2327716f5149bb14ad5d975 (MD5) / O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado com a finalidade de democratizar o acesso e favorecer a permanência do aluno no ambiente escolar por meio da concessão de benefícios diversos que supram suas necessidades básicas. O PNAES concede, também, incentivos de cunho pedagógico e sociais para que os alunos tenham êxito no percurso educacional.Com base no conhecimento dessa política pública, buscouse nesse estudo analisar o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG no que tange à forma como foi implementado,a partir do olhar da gestão, dos profissionais que são responsáveis pela sua execução e dos alunos atendidos/beneficiados, buscando conhecer a visão que esses atores possuem em relação a essa importante ferramenta de inclusão social na educação. Os objetivos específicos almejados foram: realizar levantamento (mapeamento) das formas de implementação do PNAES nos IFs; caracterizar o Programa de Assistência Estudantil do IFNMG e sua implementação; identificar os aspectos relevantes, fragilidades e implicações da metodologia deste; investigar a percepção do aluno atendido pelo Programa de Assistência Estudantil do IFNMG/Campus Pirapora quanto à sua forma de execução e a participação dele no referido Programa e, por fim, propor mudanças na metodologia de execução do Programa a partir dos resultados da pesquisa. Este estudo caracterizase como uma pesquisa participante, de cunho qualitativo e quantitativo, bibliográfica e documental. As ferramentas utilizadas para a coleta de dados foram o questionário, grupo focal e entrevista semiestruturada. Estabeleceuse como hipóteses as seguintes premissas: a metodologia adotada pelo IFNMG, quanto ao Programa de auxílios, tem aspectos falhos que geram lentidão no processo, sobretudo, no atendimento do aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica; a ausência de um sistema informatizado contribui para a morosidade da seleção, dificultando assim, o acompanhamento da frequência mensal dos alunos e, consequentemente, o pagamento dos auxílios; a realização de entrevista no processo é relevante para uma seleção mais justa e contribui para o levantamento de demandas para outros serviços da Assistência Estudantil; a avaliação da execução anual do Programa nos Campi é frágil, sem uma sistematização dos dados de forma científica; a ausência de um espaço para representação discente não possibilita a participação, sugestões e contribuições quanto à operacionalização do Programa pelo públicoalvo. Obtevese como resultado da pesquisa à afirmação de algumas premissas, por exemplo, há o consenso de que o Programa não tem cumprido totalmente sua função por causa de impasses como morosidade e burocracia na seleção, e isto, é devido à ausência de um sistema informatizado e escassez de recursos humanos, além do atraso dos pagamentos mensais. Portanto, a metodologia de implementação do PNAES no IFNMG precisa ser revista em razão dos pontos falhos apontados, objetivando o aperfeiçoamento de seu processo e, por conseguinte, a melhoria dos serviços prestados aos alunos. Neste sentido, o produto técnico dessa pesquisa é uma proposta de uma redefinição da metodologia de execução do Programa no IFNMG em três pontos centrais: a atualização da regulamentação interna e ampliação do controle social; otimização do processo de inscrição, acompanhamento e sistematização dos dados e a avaliação por meio de relatórios semestrais ou anuais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Programme of Student Assistance (PNAES) was created in order to democratize access and favors the permanence of the student in the school environment by granting various benefits that meet their basic needs. The PNAES grants also educational and social nature of incentives for students to succeed in the educational route. Based on the knowledge of this public policy, it sought in this study to analyze the Student Assistance Program of the Federal Institute of Education, Science and North Technology Minas Gerais IFNMG regarding the way it was implemented, from the look of management, professionals who are responsible for its implementation and the students served / benefit, seeking to know the vision that these characters have in relation to this important tool for social inclusion in education. The desired specific objectives were to carry out a survey (mapping) of the forms of implementation of PNAES in IF’s; characterize the Student Assistance Program IFNMG and its implementation; identify relevant aspects, weaknesses and implications of this methodology; investigate the perception of students attended the Student Assistance Program IFNMG / Campus Pirapora in form of execution and his participation in the Program and, finally, to propose changes in program implementation methodology from the search results. This study is characterized as a participant research, qualitative and quantitative nature, literature and documents. The tools used for data collection were the questionnaire, focus group and semistructured interview. It was established as the following assumptions assumptions: the methodology adopted by IFNMG, as the aid program, has flawed aspects that generate slowness in the process, especially in the care of the student in socioeconomic vulnerability; the absence of a computerized system contributes to the slow selection, thus making it difficult to monitor the monthly frequency of students and hence the payment of aid; the interview of accomplishment in the process is relevant to a fair selection and contributes to raising demands for other services of the Student Assistance; the evaluation of the annual implementation of the program in Campi is fragile without a systematization of data in a scientific manner; the lack of a space for student representation does not allow the participation, suggestions and contributions on the implementation of the program by the target audience. It was obtained as a result of research the claim of some premises, for example, there is a consensus that the program has failed to fulfill fully its function because of deadlocks and delays and bureaucracy in check, and this is due to the absence of a system computerized and shortage of human resources in addition to the delay of monthly payments. Therefore, the implementation methodology of PNAES in IFNMG needs to be revised because of weaknesses pointed out, aiming to improve its process and therefore the improvement of services provided to students. In this sense, the coach of this research product is a proposal for a redefinition of the program's implementation methodology at IFNMG on three central points: the updating of the internal regulations and expansion of social control; optimization of the application process, monitoring and systematization of data and assessment through semiannual or annual reports.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T14:08:38Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T19:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaPedrosadeMedeiros_Parcial.pdf: 495383 bytes, checksum: 5204d056187731973e58a2c201a21257 (MD5) / A presente dissertação se propõe a discutir a visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Ela está constituída por três artigos, os quais foram resultantes de duas etapas distintas da pesquisa. O primeiro teve como escopo analisar as políticas públicas desenvolvidas para as mulheres e aquelas resultantes da Reforma Psiquiátrica, marcadas pelas conferências em saúde mental. Para isto, analisou-se os três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e as quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental. A análise demonstrou que o diálogo é incipiente e a violência de gênero não tem sido tratada claramente como um fator de risco para a saúde mental. O segundo artigo teve como objetivo fazer um levantamento acerca da percepção, crenças e conhecimentos sobre a violência contra as mulheres e as políticas públicas relativas a este tema em profissionais de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). Foram realizadas doze entrevistas com estes profissionais e, a partir da análise das entrevistas, cinco eixos temáticos foram criados. O que se observou é que, de modo geral, os profissionais apresentaram dificuldades para lidar com o tema, principalmente no que diz respeito ao encaminhamento e à notificação da violência. A invisibilidade da violência se dá na falta de uma atuação baseada em conhecimentos teóricos-práticos e no desinteresse dos profissionais em buscar formas mais eficazes de lidar com o problema. O terceiro artigo buscou relatar como a experiência de um grupo de mulheres realizado em um CAPS II teve um impacto importante na vida das participantes. Assim, revela como o atendimento em grupos com escuta de gênero pode ser uma importante ferramenta de atuação em saúde mental com mulheres vítimas de violência. Esta dissertação conclui, portanto, que há uma lacuna entre as políticas públicas e a prática dos serviços de saúde mental em relação à demanda da violência contra as mulheres. / As the presentation of a research developed in two different phases, this dissertation is formed by three articles and its purpose is discuss the visibility of the relationship between violence against women and mental health. The first one analyzes public policies: the ones that are addressed to women and the ones created as result of the Psychiatric Reform, marked by the mental health conferences. Therefore, three National Plans of Policies for Women and four National Mental Health Conferences were analyzed. The analysis showed that the dialogue between those public policies are incipient, and gender violence has not been treated as a risk factor for mental health. The second article aimed to analyze the perception, believes and knowledge the health professionals who work in a Center of Psychosocial Attention II (CAPS II) about violence against women and public policies about this matter. Twelve professionals were interviewed and, from the analysis of the answers, five themes were proposed. Generally, the professionals had difficulties to deal with those themes, especially the ones about how to address and notify the violence. The invisibility of violence can be seen as result of a practice that is not based in the theoretical and practical knowledge and in the lack of interest in finding better ways to deal with the matter. The third article aimed to report the experience of a women’s group and the great impact of the group's activities in the participants lives. So, it shows that therapeutic groups, with a gender bias, could be an important tool to provide care of women’s victims of violence. This dissertation concludes that there is a lack between public policies and the practice in mental health care services associated with violence against women’s demands.