Este estudo analisa a intervenção do Estado sobre e na indústria do petróleo em uma perspectiva histórica e argumenta que as recentes reformas do setor expressam um novo padrão de intervencionismo estatal o neodesenvolvimentismo. A intervenção sobre essas atividades econômicas é modalidade de intervenção indireta que se expressa no monopólio público do art. 177 da CF/88 e nas regras infraconstitucionais para o setor. Por sua vez, a intervenção na própria atividade econômica, ou direta, é instrumentalizada principalmente por meio de empresas estatais. A Lei n° 2.004/53 é marco do Estado desenvolvimentista brasileiro e instituiu monopólio legal em regime de exclusividade pela Petrobras. No modelo de Estado regulador da década de 1990, reformas jurídicas permitiram a contratação de empresas privadas para exercício do monopólio estatal que, no entanto, permanece intacto como poder de escolha. As recentes descobertas do Pré-sal revolucionaram o horizonte do setor no Brasil e resultaram na edição de novo marco legal composto pelas Leis n° 12.351/10, Lei n°12.304/10 e Lei n° 12.276/10. Sem prejuízo do contrato de concessão da Lei n° 9.478/97, esse novo marco estabeleceu contrato de partilha de produção, nova empresa estatal (PPSA) e reforçou o papel atribuído à Petrobras no setor. O novo arcabouço é representativo do Estado neodesenvolvimentista. As rendas petrolíferas podem ser maldição ou bênção, a depender da política econômica adotada. / This dissertation analyses the modalities of State intervention in the Brazilian oil industry in a historical perspective to sustain that a new pattern of State intervention takes place Neodevelopmentalism. Indirect interventionism is a byproduct of the public monopoly of Article 177 of the Federal Constitution and of applicable legal regulation. Direct Interventionism is pursued mainly through state enterprises. Law No. 2.004/53 is representative of the Brazilian Developmental State and creates an exclusive monopoly for Petrobras. In the context of the Regulatory State of the 90s legal reforms opened the sector to the private initiative, without revoking the monopoly that still remains as a comprehensive power to regulate activities related to the oil industry. Recent discoveries in the Pré-Sal layer revolutionized Brazilian oil production horizon and resulted in the enactment of a new legal framework: Law No. 12.351/10, Law No. 12.304/10 and Law No. 12.276/10. In addition to the concession agreement of Law No. 9.478/97, this new framework regulates the execution of production sharing agreements, the creation of another state enterprise (PPSA) and provides new powers to Petrobras. This new framework is representative of the Neodevelopmental State. Oil revenues can be a blessing or a curse, depending on the economic policies that are adopted.

As células de recirculação interna dos giros subtropicais oceânicos são definidas por subdividilos em feições de circulação anticiclônicas adjacentes ao contorno oeste. A estrutura de recirculação interna do Giro Subtropical do Atlântico Sul (GSAS) difere daquelas originalmente propostas por Tsuchiya (1985), Reid (1989) e Stramma & Peterson (1991). Encontramos que, em termos médios, a recirculação interna é bi-partida na porção central da Bacia de Santos e confinada zonalmente no contorno oeste do GSAS. A célula de recirculação norte (CRN) se estende desde a Cadeia Vitória-Trindade (20º S) até 25-28º S, e é mais rasa e evidente na circulação do oceano superior. A célula de recirculação sul (CRS) se estende de 30º S até 40º S e é mais espessa verticalmente. Estas estruturas apresentam variações sazonais significativas e diferenças no regime de circulação, sendo a CRN mais baroclínica, e a CRS mais barotrópica. O exame de diferentes conjuntos de dados revelou que a recirculação interna do GSAS apresenta intensa atividade de mesoescala que se reflete na circulação oceânica na região do Pólo Pré-sal da Bacia de Santos. Esta atividade predomina, tanto nos domínios da Corrente do Brasil - Corrente de Contorno Intermediária (CB-CCI) quanto no do fluxo de retorno da CRN. Da análise de séries temporais, detectamos que o desvio padrão desses escoamentos é da mesma magnitude que a média, principalmente na região da CRN onde o seu sinal fica mascarado pela variabilidade. Adjacente ao contorno oeste, o desvio padrão da Topografia Dinâmica Absoluta (std-TDA) revela uma área de cisalhamento e, provavelmente, de instabilidade por conta da posição média do escoamento meandrante da CB para sul-sudoeste, com velocidades máximas superficiais de 0,8 m s-1 em jato cuja base se encontra a 600 m de profundidade; e paralelo a esse, um escoamento médio, também meandrante, para nordeste da borda externa da recirculação interna do GSAS, com velocidades máximas superficiais de 0,5 m s-1 em jato cuja base se encontra a 300 m de profundidade. Em 28º S, porção central da Bacia de Santos, a região de cisalhamento entre os jatos da CB e fluxo de retorno da CRN possui 2,5-3º (ou 277-330 km) de largura. Esta região nos mapas de std-TDA configura um \'Corredor de Vorticidade\', em que uma sucessão de pares vorticais ciclônicos e anti-ciclônicos, paralelos e confinados nesta faixa de maior variabilidade de mesoescala, modulam o comportamento horizontal tanto da CB quanto do relativamente menos intenso e mais raso fluxo de retorno da CRN na Bacia de Santos. Verticalmente, a variabilidade está confinada aos primeiros 400-600 m, sem direção predominante, e é essencialmente baroclínica em 1º modo. Por outro lado, as fracas componentes médias de velocidade (0,1-0,2 m s-1) no centro do corredor indicam que a estrutura vertical é majoritariamente de 2º modo baroclínico ao nível de 83 (64) % para o perfil médio zonal (meridional) de velocidades. Em síntese, a área de estudo, caracterizada por escoamentos médios relativamente fracos, é dominada por vórtices cujo ajustamento geostrófico é amplamente dominado pelo 1º modo baroclínico. Análises no domínio da freqüência mostram que as ondas que se propagam pelo Corredor de Vorticidade, vi possuem variabilidade vertical sem período dominante e energia dispersa, característica de espectro de \'ruído vermelho\'. Já a sua variabilidade horizontal superficial mostra periodicidades intra-sazonais, características de processos de larga e meso escalas. Das razões físicas que podem sustentar dinamicamente o processo de recirculação interna do GSAS, focamos no forçamento mecânico do vento, com base em um modelo analítico linear quase-geostrófico (QG) na configuração de 1½ camadas a partir do clássico modelo de Munk (1950). Conseguimos reproduzir as principais feições médias do GSAS com base em um vento idealizado. O exame de campos de função de corrente (? ) gerados a partir do modelo analítico, forçado por 8 diferentes conjuntos de tensão de cisalhamento do vento (TCV) médio zonal, revelou que existe uma variação inter-sazonal entre 30-40º S, o que sugere que a recirculação desloca-se meridionalmente, segundo a variação sazonal desses campos de TCV. Sob condições realistas de contorno e ventos idealizados em experimentos teóricos, observamos a estrutura de larga escala da recirculação interna do GSAS, meridionalmente alongada e zonalmente confinada no contorno oeste, e também a sua partição em dois subgiros. Os resultados modelados indicam que o forçamento pelo vento, a viscosa camada limite oeste gerada pelo atrito lateral e a geometria realista da quebra de plataforma podem ser os mecanismos de primeira ordem que explicam a recirculação interna do GSAS, em termos médios, com uma dinâmica linear simples. Entretanto, reconhecemos que outros fatores/fenômenos não abordados quantitativamente neste trabalho podem colaborar para explicar a bi-partição da recirculação interna do GSAS. O cenário proposto para esta interrupção da recirculação em 25-28º S envolveria o processo de acoplamento entre gradientes de TSM e variações na magnitude da TCV, onde se propagam ondas baroclinicamente instáveis. Este acoplamento incrementaria a taxa de crescimento dos meandros mais instáveis, associados a uma corrente de contorno oeste relativamente fraca, a CB (Spall, 2006). Hipotetizamos que estes processos combinados, recorrentes no tempo, explicariam fisicamente a \'interrupção\' da feição média de recirculação interna do GSAS na Bacia de Santos entre 25-28º S. Adicionalmente, o processo de circulação oceânica na área estudada não seria apenas governado pelo vento médio zonal de larga escala, mas também por uma componente termohalina e pelo forçamento de segunda ordem por clivagens/amálgamas entre feições vorticais. A existência da camada limite lateral de Munk pode ser conseqüência da interação média vortical na região do Corredor de Vorticidade. Estes forçantes poderiam explicar o caráter de alta variabilidade da circulação oceânica observada no Pré-sal da Bacia de Santos. / The inner recirculation cells of the subtropical gyres are defined due to their subdivision into anti-cyclonic circulation features near the western boundary. The mean pattern of the inner recirculation structure of the South Atlantic Subtropical Gyre (SASG) differs from those originally proposed by Tsuchiya (1985), Reid (1989) and Stramma & Peterson (1991). We found the inner recirculation double-partitioned and zonally-confined in the SASG western boundary, in the central portion of the Santos Basin. The northern recirculation cell (NRC) spans from Vitória- Trindade Chain (20º S) to 25-28º S, being shallower and more evident in the upper ocean circulation. The southern recirculation cell (SRC) spans from 30º S to 40º S, being vertically thicker. These recirculation structures show important seasonal variations and slant differences on the circulation pattern: the NRC is more baroclinic while the SRC is more barotropic. The analysis based on different data sets revealed intense mesoescale activity in the SASG inner recirculation that influences the oceanic circulation in the Pre-salt Cluster of the Santos Basin. The mesoescale features prevail on the Brazil Current - Intermediate Western Boundary Current (BC-IWBC) domain as long as on the NRC\'s return flux. The standard-deviation and the mean of these flows have similar magnitudes, respectively. Indeed, the variability of the flow masks the recirculation signal in the NRC area. Maps of standard-deviation from Absolute Dynamic Topography (std-TDA) showed a region adjacent to the western boundary, attributed to the mean flows horizontally sheared and probably their flux instability. The southsouthwestern meandering BC flow has maximum surface velocity of 0,8 m s-1 and 600 m deep base jet. Parallel to it, the north-northeastern meandering NRC return flux of the inner recirculation of the SASG has 0,5 m s-1 maximum surface velocity and 300 m deep base jet. This shearing region between the BC and the NRC return flux jets has 2,5-3º (or 277-330 km) width in the central portion of the Santos Basin at 28º S. Pairs of cyclonic and anti-cyclonic eddies succeed flowing paralleled and confined within it configuring a \'Vorticity Corridor\' likestructure. Therefore, this variability region modules the horizontal behavior of the BC and the relative weaker and shallower NRC return flows in the Santos Basin. Vertically, the variability is essentially of 1st baroclinic mode. Great part of it occupies the first 400-600 m water depth, with no predominant direction. We found seasonal stratification, which the geostrophic adjustment is mainly of 2nd baroclinic mode, with 83 (64) % adjust for the zonal (meridional) mean profile. Albeit of relative weaker mean flows (0,1-0,2 m s-1), the study area is eddy dominated wich are geostrophically adjusted to the 1st baroclinic mode. On the frequency domain, we found that the waves that propagate on the corridor have vertical variability with no dominant period and disperse energy (\'red noise\'), while horizontal surface variability showed intra-seasonal periods characteristic from large and mesoescale processes. Based on the physical reasons that could dynamically support the inner recirculation process, we focused on the mechanical forcing of the wind, by developing a linear quasi-geostrophic viii (QG) 1½ layer analytical model. We followed the classical Munk (1950) wind-driven model. We succeeded on reproducing the main features of the SASG based on an idealized wind. The stream-function (? ) output maps we computed from this model, based on 8 different zonal mean wind shear stress (WSS) climatology data sets, revealed us an inter-seasonal variation between 30-40º S. This suggests that the inner recirculation would dislocate meridionally according to seasonal variations of the WSS fields. Under realistic boundary conditions and by using three theoretical winds we found the inner large-scale recirculation feature of the SASG, meridionally-elongated and zonally-confined in the western boundary, as well as its doublepartition. The modeled results implies that the wind forcing, the western boundary viscous layer, and the realistic geometry of the continental shelf break are the mechanisms that explains in first order the inner recirculation of the SASG in mean terms, by a simple and linear dynamics. However, we recognize that other process not quantitatively evaluated would help to explain the partition of the inner recirculation of the SASG. The proposed scenario for this interruption of the recirculation at 25-28º S would involve the coupling process between sea surface temperature (SST) gradients and changes on the WSS magnitudes, in a baroclinically unstable wave propagation area. This coupling would enhance the most unstable meanders growth rate, which are associated to a weaker western boundary current, the BC (Spall, 2006). We hypothesized that these combined processes, recurring in a time frame, could physically explain the interruption of the inner recirculation of the SASG mean feature in the Santos Basin at 25-28º S. Additionally, the oceanic circulation process in the study area would not only be large scale wind-driven, but also driven by a thermohaline component and by a second order eddy-forcing due to cleavages/amalgams among eddy features. The existence of a Munk boundary layer can be consequence of the mean eddy interaction in the Vorticity Corridor region. These aspects could explain the high variability characteristic on the oceanic circulation we observed in the Pre-salt Cluster of the Santos Basin.

Devido à sua natureza, o gás natural (GN) tem na distância aos pontos de consumo um obstáculo para sua utilização, a qual vai além simples queima para geração de energia ou obtenção de calor. Portanto, é importante que sejam discutidos novos métodos para distribuí-lo e transformá-lo em fontes de energia de maior valor agregado ou em matéria-prima para fabricação de produtos a serem utilizados na indústria química. Uma opção é a conversão do GN em combustíveis líquidos de pronto uso como óleo diesel, gasolina e querosene de aviação através da rota Gas-To-Liquids (GTL). O presente trabalho avalia o potencial da tecnologia GTL no contexto do crescimento da oferta de gás natural no Brasil pelos gasodutos Rota 2 e Rota 3, contextualizando o cenário brasileiro desse energético, as perspectivas futuras e o estado da tecnologia GTL com o processo Fisher-Tropsch. Para tanto, é simulado e analisado o desempenho econômico de uma planta de diesel GTL operante por 30 anos em cenários de preços de insumo e produto obtidos por projeções de reconhecimento internacional. / The usage of natural gás (NG) is related to the distance to the final customers, that is a real obstacle to its full utilization which is beyond the usage as fuel for electricity or heat generation. It is important to prospect, analyze and propose new methods for distribution and transformation of this important energy suppy to more value added products or special raw material for the chemical industry. The transformation in ready for use liquid fuels like diesel, gasoline and kerosene through the gas-to-liquid route (GTL) is one of the options. This dissertation evaluates the GTL technology in a context of the NG additional volume available through 2 new pipelines coming from offshore, Rota 2 and Rota 3 in the Brazilian context of NG current usage and its future perspectives taking advantage of this additional availability via the traditional and long term tested GTL Fischer-Tropsch (FT) technology. A GTL FT Diesel plant operating for 30 years was taken as an example considering different scenarios for NG and Oil prices retrieved from the IEA data base that is internationally considered as a consistent source of information.

As células de recirculação interna dos giros subtropicais oceânicos são definidas por subdividilos em feições de circulação anticiclônicas adjacentes ao contorno oeste. A estrutura de recirculação interna do Giro Subtropical do Atlântico Sul (GSAS) difere daquelas originalmente propostas por Tsuchiya (1985), Reid (1989) e Stramma & Peterson (1991). Encontramos que, em termos médios, a recirculação interna é bi-partida na porção central da Bacia de Santos e confinada zonalmente no contorno oeste do GSAS. A célula de recirculação norte (CRN) se estende desde a Cadeia Vitória-Trindade (20º S) até 25-28º S, e é mais rasa e evidente na circulação do oceano superior. A célula de recirculação sul (CRS) se estende de 30º S até 40º S e é mais espessa verticalmente. Estas estruturas apresentam variações sazonais significativas e diferenças no regime de circulação, sendo a CRN mais baroclínica, e a CRS mais barotrópica. O exame de diferentes conjuntos de dados revelou que a recirculação interna do GSAS apresenta intensa atividade de mesoescala que se reflete na circulação oceânica na região do Pólo Pré-sal da Bacia de Santos. Esta atividade predomina, tanto nos domínios da Corrente do Brasil - Corrente de Contorno Intermediária (CB-CCI) quanto no do fluxo de retorno da CRN. Da análise de séries temporais, detectamos que o desvio padrão desses escoamentos é da mesma magnitude que a média, principalmente na região da CRN onde o seu sinal fica mascarado pela variabilidade. Adjacente ao contorno oeste, o desvio padrão da Topografia Dinâmica Absoluta (std-TDA) revela uma área de cisalhamento e, provavelmente, de instabilidade por conta da posição média do escoamento meandrante da CB para sul-sudoeste, com velocidades máximas superficiais de 0,8 m s-1 em jato cuja base se encontra a 600 m de profundidade; e paralelo a esse, um escoamento médio, também meandrante, para nordeste da borda externa da recirculação interna do GSAS, com velocidades máximas superficiais de 0,5 m s-1 em jato cuja base se encontra a 300 m de profundidade. Em 28º S, porção central da Bacia de Santos, a região de cisalhamento entre os jatos da CB e fluxo de retorno da CRN possui 2,5-3º (ou 277-330 km) de largura. Esta região nos mapas de std-TDA configura um \'Corredor de Vorticidade\', em que uma sucessão de pares vorticais ciclônicos e anti-ciclônicos, paralelos e confinados nesta faixa de maior variabilidade de mesoescala, modulam o comportamento horizontal tanto da CB quanto do relativamente menos intenso e mais raso fluxo de retorno da CRN na Bacia de Santos. Verticalmente, a variabilidade está confinada aos primeiros 400-600 m, sem direção predominante, e é essencialmente baroclínica em 1º modo. Por outro lado, as fracas componentes médias de velocidade (0,1-0,2 m s-1) no centro do corredor indicam que a estrutura vertical é majoritariamente de 2º modo baroclínico ao nível de 83 (64) % para o perfil médio zonal (meridional) de velocidades. Em síntese, a área de estudo, caracterizada por escoamentos médios relativamente fracos, é dominada por vórtices cujo ajustamento geostrófico é amplamente dominado pelo 1º modo baroclínico. Análises no domínio da freqüência mostram que as ondas que se propagam pelo Corredor de Vorticidade, vi possuem variabilidade vertical sem período dominante e energia dispersa, característica de espectro de \'ruído vermelho\'. Já a sua variabilidade horizontal superficial mostra periodicidades intra-sazonais, características de processos de larga e meso escalas. Das razões físicas que podem sustentar dinamicamente o processo de recirculação interna do GSAS, focamos no forçamento mecânico do vento, com base em um modelo analítico linear quase-geostrófico (QG) na configuração de 1½ camadas a partir do clássico modelo de Munk (1950). Conseguimos reproduzir as principais feições médias do GSAS com base em um vento idealizado. O exame de campos de função de corrente (? ) gerados a partir do modelo analítico, forçado por 8 diferentes conjuntos de tensão de cisalhamento do vento (TCV) médio zonal, revelou que existe uma variação inter-sazonal entre 30-40º S, o que sugere que a recirculação desloca-se meridionalmente, segundo a variação sazonal desses campos de TCV. Sob condições realistas de contorno e ventos idealizados em experimentos teóricos, observamos a estrutura de larga escala da recirculação interna do GSAS, meridionalmente alongada e zonalmente confinada no contorno oeste, e também a sua partição em dois subgiros. Os resultados modelados indicam que o forçamento pelo vento, a viscosa camada limite oeste gerada pelo atrito lateral e a geometria realista da quebra de plataforma podem ser os mecanismos de primeira ordem que explicam a recirculação interna do GSAS, em termos médios, com uma dinâmica linear simples. Entretanto, reconhecemos que outros fatores/fenômenos não abordados quantitativamente neste trabalho podem colaborar para explicar a bi-partição da recirculação interna do GSAS. O cenário proposto para esta interrupção da recirculação em 25-28º S envolveria o processo de acoplamento entre gradientes de TSM e variações na magnitude da TCV, onde se propagam ondas baroclinicamente instáveis. Este acoplamento incrementaria a taxa de crescimento dos meandros mais instáveis, associados a uma corrente de contorno oeste relativamente fraca, a CB (Spall, 2006). Hipotetizamos que estes processos combinados, recorrentes no tempo, explicariam fisicamente a \'interrupção\' da feição média de recirculação interna do GSAS na Bacia de Santos entre 25-28º S. Adicionalmente, o processo de circulação oceânica na área estudada não seria apenas governado pelo vento médio zonal de larga escala, mas também por uma componente termohalina e pelo forçamento de segunda ordem por clivagens/amálgamas entre feições vorticais. A existência da camada limite lateral de Munk pode ser conseqüência da interação média vortical na região do Corredor de Vorticidade. Estes forçantes poderiam explicar o caráter de alta variabilidade da circulação oceânica observada no Pré-sal da Bacia de Santos. / The inner recirculation cells of the subtropical gyres are defined due to their subdivision into anti-cyclonic circulation features near the western boundary. The mean pattern of the inner recirculation structure of the South Atlantic Subtropical Gyre (SASG) differs from those originally proposed by Tsuchiya (1985), Reid (1989) and Stramma & Peterson (1991). We found the inner recirculation double-partitioned and zonally-confined in the SASG western boundary, in the central portion of the Santos Basin. The northern recirculation cell (NRC) spans from Vitória- Trindade Chain (20º S) to 25-28º S, being shallower and more evident in the upper ocean circulation. The southern recirculation cell (SRC) spans from 30º S to 40º S, being vertically thicker. These recirculation structures show important seasonal variations and slant differences on the circulation pattern: the NRC is more baroclinic while the SRC is more barotropic. The analysis based on different data sets revealed intense mesoescale activity in the SASG inner recirculation that influences the oceanic circulation in the Pre-salt Cluster of the Santos Basin. The mesoescale features prevail on the Brazil Current - Intermediate Western Boundary Current (BC-IWBC) domain as long as on the NRC\'s return flux. The standard-deviation and the mean of these flows have similar magnitudes, respectively. Indeed, the variability of the flow masks the recirculation signal in the NRC area. Maps of standard-deviation from Absolute Dynamic Topography (std-TDA) showed a region adjacent to the western boundary, attributed to the mean flows horizontally sheared and probably their flux instability. The southsouthwestern meandering BC flow has maximum surface velocity of 0,8 m s-1 and 600 m deep base jet. Parallel to it, the north-northeastern meandering NRC return flux of the inner recirculation of the SASG has 0,5 m s-1 maximum surface velocity and 300 m deep base jet. This shearing region between the BC and the NRC return flux jets has 2,5-3º (or 277-330 km) width in the central portion of the Santos Basin at 28º S. Pairs of cyclonic and anti-cyclonic eddies succeed flowing paralleled and confined within it configuring a \'Vorticity Corridor\' likestructure. Therefore, this variability region modules the horizontal behavior of the BC and the relative weaker and shallower NRC return flows in the Santos Basin. Vertically, the variability is essentially of 1st baroclinic mode. Great part of it occupies the first 400-600 m water depth, with no predominant direction. We found seasonal stratification, which the geostrophic adjustment is mainly of 2nd baroclinic mode, with 83 (64) % adjust for the zonal (meridional) mean profile. Albeit of relative weaker mean flows (0,1-0,2 m s-1), the study area is eddy dominated wich are geostrophically adjusted to the 1st baroclinic mode. On the frequency domain, we found that the waves that propagate on the corridor have vertical variability with no dominant period and disperse energy (\'red noise\'), while horizontal surface variability showed intra-seasonal periods characteristic from large and mesoescale processes. Based on the physical reasons that could dynamically support the inner recirculation process, we focused on the mechanical forcing of the wind, by developing a linear quasi-geostrophic viii (QG) 1½ layer analytical model. We followed the classical Munk (1950) wind-driven model. We succeeded on reproducing the main features of the SASG based on an idealized wind. The stream-function (? ) output maps we computed from this model, based on 8 different zonal mean wind shear stress (WSS) climatology data sets, revealed us an inter-seasonal variation between 30-40º S. This suggests that the inner recirculation would dislocate meridionally according to seasonal variations of the WSS fields. Under realistic boundary conditions and by using three theoretical winds we found the inner large-scale recirculation feature of the SASG, meridionally-elongated and zonally-confined in the western boundary, as well as its doublepartition. The modeled results implies that the wind forcing, the western boundary viscous layer, and the realistic geometry of the continental shelf break are the mechanisms that explains in first order the inner recirculation of the SASG in mean terms, by a simple and linear dynamics. However, we recognize that other process not quantitatively evaluated would help to explain the partition of the inner recirculation of the SASG. The proposed scenario for this interruption of the recirculation at 25-28º S would involve the coupling process between sea surface temperature (SST) gradients and changes on the WSS magnitudes, in a baroclinically unstable wave propagation area. This coupling would enhance the most unstable meanders growth rate, which are associated to a weaker western boundary current, the BC (Spall, 2006). We hypothesized that these combined processes, recurring in a time frame, could physically explain the interruption of the inner recirculation of the SASG mean feature in the Santos Basin at 25-28º S. Additionally, the oceanic circulation process in the study area would not only be large scale wind-driven, but also driven by a thermohaline component and by a second order eddy-forcing due to cleavages/amalgams among eddy features. The existence of a Munk boundary layer can be consequence of the mean eddy interaction in the Vorticity Corridor region. These aspects could explain the high variability characteristic on the oceanic circulation we observed in the Pre-salt Cluster of the Santos Basin.

As descobertas de petróleo do Pré-sal vão garantir ao Brasil os recursos que, se bem administrados, poderão auxiliar o país a superar as barreiras impostas pelo subdesenvolvimento econômico. Utilizando a experiência norueguesa de administração do setor petrolífero como modelo, esta dissertação apresenta proposições acerca das diretrizes básicas a serem seguidas por uma política brasileira do petróleo cujo intuito seja induzir o crescimento econômico do país. Nesse sentido, são apresentados os principais pontos da política norueguesa – principalmente aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento da cadeia produtiva local – os quais podem ser replicados para o caso brasileiro além de outras sugestões coletadas em bibliografia específica. Também são apresentados os projetos e programas do Governo Federal que configuram uma política industrial já em andamento. Por fim, conclui-se pela necessidade de se ampliar essas iniciativas já incipientes bem como de criação de formas mais eficientes de apropriação pela sociedade brasileira das receitas oriundas da exploração do Pré-sal. / Brazil pre-salt discoveries will ensure the resources that, if well managed, can help the country to overcome the barriers imposed by economic underdevelopment. Using the Norwegian management experience in the oil industry as a model, this work aims to present what are the basic guidelines to be followed by a Brazilian oil policy in order to induce economic growth. In this sense, will be presented the main points of Norwegian policies (especially those that concern the development of local supply chain) which can be replicated for Brazil and other suggestions collected in specific literature as well. Projects and other government programs showing an industrial policy already in progress will also be presented. Finally, it concludes by the need to expand those already incipient initiatives and the creation of more efficient forms of appropriation, by the Brazilian society, of revenues from the oil exploitation and production.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Carvalho da Silva.pdf: 4181457 bytes, checksum: 8aef395272a667525a72d34c5ffb865f (MD5) Previous issue date: 2012-07-25 / With recent discoveries by the oil industry related to the reserves in Brazilian pre-salt, flow measurement technology is being re-evaluated in view of the large CO2 concentrations found in these reserves. A technology that has accuracy levels similar to those obtained with flow meters currently used and also measures independent characteristics to the composition and thermodynamic properties of gases is optical flow measurement velocimetry (OFM). The present work is related to experimental study, comparison of the speed readings from Pitot tube flow meters and optical velocimetry. This experimental study consists of qualifying and quantifying the velocity profiles among the possible configurations of flow in the wind tunnel, proposing methodology using flow conditioners and damping of the readings obtained with the Pitot tube, and analysis of readings taken with the optical sensor to evaluate the device installation effects in the results. The results indicate that transit-time optical flow meters for medium to high speed levels, could provide readcohesive flow even in a misalignment of up to ± 5 °, although it appears in the installation manual of the manufacturer guarantees of results meter when a misalignment of at most up to ±2º. Regarding the optical sensor intrusive effect in the readings simultaneous with the Pitot tube, it is perceived, in general, from approximately Re> 2,05x105, the intrusive effect of this influence is suppressed by other effects. Finally, for a proper flow study through Pitometry in order to make the comparison with the optical flow metering and achieve satisfactory results with the Pitot tube, the use of specific devices of flow conditioning and damping of the measured values had to be made / Com as recentes descobertas da indústria petrolífera brasileira, relacionadas às reservas no pré-sal, a tecnologia de medição de vazão está sendo reavaliada, tendo em vista as grandes concentrações de CO2 encontradas nessas reservas. A tecnologia de medição de vazão por velocimetria óptica (OFM) possui níveis de precisão semelhantes aos obtidos com os medidores de vazão utilizados atualmente. Essa tecnologia possui as características de independência com relação à composição química e às propriedades termodinâmicas dos gases. O presente trabalho se dedica ao estudo experimental de comparação das leituras de velocidade entre tubo de Pitot e medidor de vazão por velocimetria óptica. Para isso foi efetuada qualificação e quantificação dos perfis de velocidades em escoamento no túnel de vento, propondo metodologia de uso de retificadores de fluxo e amortecimento das leituras obtidas com o tubo de Pitot, e análises de leituras realizadas com o sensor óptico visando avaliar os efeitos de instalação do dispositivo nos resultados obtidos. Os resultados indicam que medidores de vazão ópticos por tempo de trânsito, para níveis médios e altos de velocidade, podem fornecer a leitura esperada da vazão mesmo estando num desalinhamento de ±5º, apesar de constar no manual de instalação do fabricante garantia destes resultados do medidor quando num desalinhamento de, no máximo, até ±2º. Com relação ao efeito intrusivo do sensor óptico nas leituras simultâneas com o tubo de Pitot, percebe-se, em geral, que a partir de aproximadamente Re> 2,05x105, o efeito intrusivo desta influência foi suprimido por outros efeitos. Por fim, para uma devida caracterização do escoamento por meio de pitometria, a fim de efetuar a comparação com a medição Laser, e alcançar satisfatórios resultados com o tubo de Pitot, foi necessário fazer uso de dispositivos específicos como retificadores de fluxo e de amortecimento (damping) dos valores medidos

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-12T14:32:52Z No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / The present dissertation had with main objective to analyse the regulatory framework of the pre ¿salt the light of national policy on climate change, identifying whether there are points of confronting between the two legal frameworks. Therefore, it was necessary to demonstrate the evolution of environmental law in the world and in Brazil, as well as the institutionalization of climate protection policy in Brazil, their policies and objectives. In the oil industry sector, evaluate the influence of owning countries and oil producers in the Brazilian energy matrix, the legal changes that have altered the ownership of natural resources throughout history, the change of legislation for oil exploration in the pre -salt field in 2010, and the current scenario of oil exploration in the polygon. In order to achieve the proposed goal, there was a brief overview on the scientific aspects of climate change and the voluntary commitments made by Brazil, in an effort to reduce gas emissions between 36,1 % to 38,9 % by 2020. It was found that oil is a finite resource and that, according to the theory of Peak Oil and the current target for oil exploration in the pre-salt, there are two possible future scenarios with different consequences to Brazil. It was understood that the country published two legislations, one of climate protection and other oil exploration in the pre-salt, which does not establish a dialogue and demonstrate a route of confront between the policies. Still, proposals were searched for confronting of the two scenarios mentioned above. / A presente dissertação teve como objetivo principal analisar o marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima, identificando se existem pontos de colidência entre os dois marcos legais. Para tanto, foi preciso demonstrar a evolução do direito ambiental do mundo e no Brasil, assim como a institucionalização da política de proteção ao clima no Brasil, suas diretrizes e objetivos. No setor da indústria petrolífera, foi necessário avaliar a influência dos países possuidores e produtores de petróleo na matriz energética brasileira, as mudanças legais que alteraram a propriedade dos recursos naturais ao longo da história, a mudança da legislação do petróleo para a exploração no campo do pré-sal em 2010, e o atual cenário de exploração de petróleo no polígono do pré-sal. De modo a cumprir o objetivo proposto, realizou-se uma breve abordagem sobre os aspectos científicos das mudanças climáticas publicadas pelo IPCC e os compromissos voluntários assumidos pelo Brasil, no sentido de reduzir suas emissões de GEE entre 36,1% a 38,9%, até 2020. Constatou-se que o petróleo é um recurso finito e que, de acordo com a teoria do Peak Oil e a atual meta de exploração de petróleo no pré-sal, existem dois possíveis cenários futuros com consequências distintas paras o Brasil. Entendeu-se que o país editou duas legislações: uma de proteção ao clima e outra de regulamentação da exploração de petróleo no pré-sal, que que não estabelecem um diálogo e demonstram uma rota de confronto entre as políticas. Ainda, buscou-se propostas para o enfrentamento dos dois cenários mencionados acima.

Submitted by Rafael Campos Bistafa (rafaelbistafa@gmail.com) on 2016-03-01T22:37:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Bistafa.pdf: 6344908 bytes, checksum: f59cb76eb4a4d9bccd5d1e830ba70f3f (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Rafael, boa noite Realizar os seguintes ajustes: Retirar a acentuação do nome Getúlio. Alterar a numeração das páginas. Por exemplo: se a Introdução for na página 10, incluir o numero 10 e seguir até as ultimas paginas. Está constando página 1. Após ajustes submeter o arquivo novamente. att on 2016-03-02T00:47:02Z (GMT) / Submitted by Rafael Campos Bistafa (rafaelbistafa@gmail.com) on 2016-03-07T19:38:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Bistafa.pdf: 6344953 bytes, checksum: c2c1d11e65d86ece3c9b806052ced3f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-07T19:47:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Bistafa.pdf: 6344953 bytes, checksum: c2c1d11e65d86ece3c9b806052ced3f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T11:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Bistafa.pdf: 6344953 bytes, checksum: c2c1d11e65d86ece3c9b806052ced3f0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / From the mid-2000s onwards, the Brazilian ethanol production returned to thrive. In the meantime, in 2007 the discovery of large reserves of oil in the pre-salt layer in the Brazilian coastline was announced. Thus, the promising outlook for the Brazilian ethanol industry began to give way to the development of pre-salt oil with an ambitious investment program. Beyond that, between 2011 and 2014 the Government adopted a new domestic pricing policy for gasoline and diesel, aiming to reduce inflationary pressures, but gradually reducing ethanol competitiveness, besides imposing a high commitment of Petrobras' financial situation, hampering investment in the pre-salt itself. Considering such challenges and the importance of the oil and ethanol sectors to the Brazilian economy, this study aims to evaluate the long run economic impacts of the pre-salt oil production, with special attention to the consequences to the ethanol sector. An evaluation of the 2011-2014 gasoline price control policy impacts on the ethanol sector is realized. An adapted recursive dynamic general equilibrium model is employed in which the pre-salt oil sector is added as a backstop technology. The results suggest that premature stimulus of pre-salt production to achieve the Government’s expected oil production brings more costs than benefits to the Brazilian economy. It was found that without Government interference, the pre-salt oil production would be competitive only after 2025-2035. With respect to the impact on the ethanol industry, it was found that the pre-salt development does not impair the Brazilian ethanol production. Nonetheless, the gasoline price control policy had a negative impact on the ethanol sector. / A partir de meados dos anos 2000, a produção brasileira de etanol voltou a prosperar. Enquanto isso, em 2007 foi anunciada a descoberta de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal no litoral brasileiro. Com isso, a perspectiva promissora para a indústria brasileira de etanol começou a dar lugar ao desenvolvimento de petróleo do pré-sal com um ambicioso programa de investimentos. Além disso, entre 2011 e 2014 o Governo adotou uma nova política de preços domésticos da gasolina e diesel, com o objetivo de reduzir as pressões inflacionárias, mas reduzindo gradualmente a competitividade do etanol, além de comprometer a situação financeira da Petrobras, dificultando investimentos no pré-sal. Considerando tais desafios e a importância dos setores de petróleo e etanol para a economia brasileira, este estudo tem como objetivo avaliar os impactos econômicos de longo prazo da exploração do pré-sal, com especial atenção para as consequências sobre o setor de etanol. É realizada uma avaliação dos impactos da política de controle do preço da gasolina do período 2011-2014 sobre o setor de etanol. Um modelo adaptado de equilíbrio geral dinâmico recursivo é empregado no qual o setor do petróleo do pré-sal é adicionado como uma tecnologia backstop. Os resultados sugerem que o estímulo precoce da produção do pré-sal para alcançar a produção de petróleo esperada pelo Governo traz mais custos do que benefícios para a economia brasileira. Constatou-se que sem interferência do governo, a produção de petróleo do pré-sal torna-se competitiva somente após 2025-2035. Com relação ao impacto sobre a indústria do etanol, verificou-se que o desenvolvimento do pré-sal não enfraquece a produção brasileira de etanol. No entanto, a política de controle de preço da gasolina teve um impacto negativo sobre o setor de etanol.