Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Andre Nogueira Lima.pdf: 654347 bytes, checksum: 5f9aebe80db42c4c4f864b3dba6c64a5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / This work has as goal the analysis of the so-called Pre-Salt regulation with the purpose of constitutional right of sustainable economic development. It s taken as paradigm Celso Furtado s thought. Its specific objective is the comparison of exploratory regimes of Concession and Sharing. It s demonstrated that occurs a violation to the free initiative principle with the compulsory participation of PETROBRAS as operator and necessary member of all joint ventures working in Sharing production regime. Furtado, analyzing the petroleum industry growth in Venezuela, concludes that the utilization of petroleum resources must be oriented to increase competitivity and promotes technological innovation. The Brazilian petroleum industry, in order to achieve the sustainable and competitive development, must be regulated to increase the refine sector, which aggregates value to the final product and, simultaneously, invest the exceeding resources in order to finance the new technologies development, including the energetic ones. The Pre-Salt regulation must be changed reducing PETROBRAS participation as necessary operator of all joint ventures. This reduction would increase Pre-Salt petroleum competitiveness. / Objetiva-se neste trabalho a análise do marco regulatório do Pré-Sal com a finalidade de promoção do direito constitucional ao desenvolvimento econômico sustentável. Foi utilizado como referencial teórico a obra de Celso Furtado. O objetivo específico foi a comparação dos regimes exploratórios de Concessão e de Partilha. Demonstrou-se violação ao princípio da livre iniciativa no que tange à participação obrigatória da PETROBRAS como operadora e membro necessário de todos os consórcios do regime de Partilha de Produção. Ao analisar o crescimento da indústria petroleira na Venezuela, Celso Furtado conclui que a utilização dos recursos provenientes do petróleo deve ser direcionada para o aumento da competitividade e promoção da inovação tecnológica. A indústria petroleira do Brasil, para alcançar o desenvolvimento sustentável e competitivo, deve ser regulada de modo a que se privilegie o crescimento do setor de refino, o qual agrega valor ao produto final, e, simultaneamente, investir os recursos excedentes de modo a financiar o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo as energéticas. O marco regulatório do Pré-Sal deve ser alterado com a diminuição da PETROBRAS como operadora obrigatória dos consórcios. Esta diminuição aumentaria a competitividade do petróleo do Pré-Sal.

As recentes descobertas de acumulações gigantes de hidrocarboneto nas coquinas e outras rochas carbonáticas lacustres das supersequência Rifte e Pós-Rifte (pré-sal) das Bacias de Campos e Santos tem fomentado uma série de pesquisas focadas em entender a gênese destes reservatórios singulares. Esta pesquisa se concentra em entender o modelo deposicional e evolução das rochas bioclásticas retrabalhadas e demais rochas associadas pertencentes a Formação Coqueiros, depositadas em alto externo no norte da Bacia de Campos, durante a transição entre as fases final de rifte e sag, a partir da integração de dados petrográficos de amostras laterais e testemunho, dados sísmicos e de perfis de poços. Sete fácies carbonáticas, duas magnesianas, uma siliciclástica e três híbridas foram definidas a partir de análise combinando informações de amostras laterais e estruturas sedimentares interpretadas em perfis de imagem. Rudstones e grainstones bioclásticos com moderado a alto retrabalhamento das conchas representam 65% das amostras descritas. Diversas evidências apontam para um ambiente deposicional lacustre predominantemente raso, dominado por correntes de tempestades, sendo as principais: (i) presença de rudstones com estratificações cruzadas de alto ângulo (>14°) e paleo-correntes de longshore; (ii) ocorrência pontual de sedimentos lamosos intercalados a espessos pacotes de rudstones bioclásticos amalgamados, indicando ambiente sujeito a correntes de maior energia, acima da zona de ação de ondas de tempo bom; (iii) predomínio de depósitos de rudstones desprovidos de matriz sobre o alto estrutural, com grande continuidade lateral, coerentes com processos de tempestades atuantes sobre amplas áreas de lago raso; (iv) depósitos de rudstones maciços, com conchas desorganizadas, semelhantes aos depósitos bioclásticos costeiros modernos da Califórnia e de Shark Bay. Três conjuntos de associação de fácies são propostos : (i) conjunto de alta energia, representado por rudstones e grainstones bioclásticos desprovidos de matriz, depositados entre as regiões de shoreface e berma, acima do nível de ação de onda de tempo bom (FWB); (ii) conjunto de baixa energia, formado pelas fácies hibridas com matriz lamosa ou peloidal e demais fácies de granulometria inferior à areia média, depositados abaixo do FWB ou em ambientes rasos protegidos (backshore); (iii) conjunto formado principalmente por facies de oóides argilo-magnesianos, cujo controle é dado pela composição mais alcalina da água do lago. Blocos diagramas dos modelos deposicionais de cada uma das cinco unidades sismo-estratigráfica estabelecidas para a Formação Coqueiros na área de estudo permitiram inferir a evolução das associações de fácies ao longo do tempo, evidenciando uma tendência geral de raseamento do lago, culminando com a discordância Pré-Neo-Alagoas (DPA). O padrão de paleo-correntes sugere atuação de mais de uma direção de vento sobre o alto externo, um mais forte vindo de noroeste e outro mais brando vindo de sudeste, resultando em fácies bioclásticas limpas de matriz e com bom potencial como reservatório em ambos os flancos do alto estrutural. Estas direções de ventos propostas para o Eobarremiano e Neoaptiano no norte da Bacia de Campos são de extrema importância para prever a localização das melhores fácies deposicionais da Fm. Coqueiros em outras áreas alvo de exploração de hidrocarboneto. / Recent discoveries of giant hydrocarbon accumulations in coquinas and other lacustrine carbonate rocks of Rift and Post-Rift (pre-salt) supersequences of Campos and Santos Basins have stimulated a series of studies focused on understanding the genesis of these unique reservoirs. An integrated petrologic-sedimentologic-stratigraphic-seismic study of Coqueiros Formation allowed characterizing the depositional model and evolution of reworked bioclastic rocks and other associated rocks deposited on the external high in the north of Campos Basin during the transition between late rift and sag stages. Seven carbonatic facies were defined from analysis combining information from sidewall core and sedimentary structures interpreted in image logs, in addition to one siliciclastic, two magnesian, and three hybrids facies. Bioclastic rudstones and grainstones with moderate to high reworking of the shells represent 65% of the samples described. Several pieces of evidences point to a predominantly shallow lacustrine depositional environment, dominated by storm currents: (i) presence of rudstones with high-angle cross-bedding (>14°) and longshore paleocurrents; (ii) limited occurrence of muddy sediments interbedded with thick packages of amalgamated bioclastic rudstones, indicating environment subject to high energy currents, above the fairweather wave base (FWB); (iii) predominance of rudstones deposits devoid of matrix on the structural high, with great lateral continuity, consistent with processes of storms acting on large areas of shallow lake; (iv) deposits of massive rudstones, with disorganized shells, similar to the modern coastal bioclastic deposits of California and Shark Bay. Three sets of facies association are proposed: (i) high energy set, represented by bioclastic rudstones and grainstones devoid of matrix, deposited between the shoreface and berm regions, above the FWB; (ii) low energy set, formed by hybrid facies with muddy or peloidal matrix and other facies of grain-size finer than medium sand, deposited below the FWB or in protected shallow environments (backshore); (iii) and an alkaline set, formed mainly by magnesian clay ooids, whose control is given by the more alkaline composition of lake water. Block diagrams of each of the five seismic-stratigraphic units, established for the Coqueiros Formation in the study area allowed to infer the evolution of the facies associations over time, demonstrate the general falling of relative lake level culminating in the pre-Neo-Alagoas unconformity (DPA). Paleocurrents suggests the activity of more than one wind direction over the external high, the stronger coming from northwest and a milder one coming from southeast, resulting in clean matrix bioclastic facies with good reservoir potential on both flanks of the structural high. These proposed wind directions for the Eobarremian and Neoaptian in the north of Campos Basin is extremely important to predict the location of the best depositional facies of the Coqueiros Formation in other target areas for hydrocarbon exploration.

Submitted by beni trojbicz (btrojbicz@gmail.com) on 2014-03-05T19:53:31Z No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-03-06T14:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-06T14:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trojbicz Fundo social do pre sal.pdf: 1800361 bytes, checksum: 5031ba26355cac5d1d5119493530a716 (MD5) Previous issue date: 2014-02-14 / In order to understand the process that generates the Pre-Salt Social Fund, one needs to fully comprehend the new 2010 Brazilian oil regulation. This thesis analyses this regulation path, starting with the 1997 Oil Law (Lei do Petróleo), and evaluates how ideas and interests interact with institutional framework, politics and economic background, in order to create a new sectorial configuration. Combining Historical Neo-Institutionalism broad view with the Rational Choice Neo-Institutionalism robust methods for actors preferences modeling, this work points to actors preference historical determination. In empirical terms, it shows how economic conditions were critical for the Brazilian economic policy permeability to interests represented by multilateral institutions, as well, it explains oil reserves importance in the process, and finally points to a new reason for the Petrobras value increase after 1997. / Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

As recentes descobertas de acumulações gigantes de hidrocarboneto nas coquinas e outras rochas carbonáticas lacustres das supersequência Rifte e Pós-Rifte (pré-sal) das Bacias de Campos e Santos tem fomentado uma série de pesquisas focadas em entender a gênese destes reservatórios singulares. Esta pesquisa se concentra em entender o modelo deposicional e evolução das rochas bioclásticas retrabalhadas e demais rochas associadas pertencentes a Formação Coqueiros, depositadas em alto externo no norte da Bacia de Campos, durante a transição entre as fases final de rifte e sag, a partir da integração de dados petrográficos de amostras laterais e testemunho, dados sísmicos e de perfis de poços. Sete fácies carbonáticas, duas magnesianas, uma siliciclástica e três híbridas foram definidas a partir de análise combinando informações de amostras laterais e estruturas sedimentares interpretadas em perfis de imagem. Rudstones e grainstones bioclásticos com moderado a alto retrabalhamento das conchas representam 65% das amostras descritas. Diversas evidências apontam para um ambiente deposicional lacustre predominantemente raso, dominado por correntes de tempestades, sendo as principais: (i) presença de rudstones com estratificações cruzadas de alto ângulo (>14°) e paleo-correntes de longshore; (ii) ocorrência pontual de sedimentos lamosos intercalados a espessos pacotes de rudstones bioclásticos amalgamados, indicando ambiente sujeito a correntes de maior energia, acima da zona de ação de ondas de tempo bom; (iii) predomínio de depósitos de rudstones desprovidos de matriz sobre o alto estrutural, com grande continuidade lateral, coerentes com processos de tempestades atuantes sobre amplas áreas de lago raso; (iv) depósitos de rudstones maciços, com conchas desorganizadas, semelhantes aos depósitos bioclásticos costeiros modernos da Califórnia e de Shark Bay. Três conjuntos de associação de fácies são propostos : (i) conjunto de alta energia, representado por rudstones e grainstones bioclásticos desprovidos de matriz, depositados entre as regiões de shoreface e berma, acima do nível de ação de onda de tempo bom (FWB); (ii) conjunto de baixa energia, formado pelas fácies hibridas com matriz lamosa ou peloidal e demais fácies de granulometria inferior à areia média, depositados abaixo do FWB ou em ambientes rasos protegidos (backshore); (iii) conjunto formado principalmente por facies de oóides argilo-magnesianos, cujo controle é dado pela composição mais alcalina da água do lago. Blocos diagramas dos modelos deposicionais de cada uma das cinco unidades sismo-estratigráfica estabelecidas para a Formação Coqueiros na área de estudo permitiram inferir a evolução das associações de fácies ao longo do tempo, evidenciando uma tendência geral de raseamento do lago, culminando com a discordância Pré-Neo-Alagoas (DPA). O padrão de paleo-correntes sugere atuação de mais de uma direção de vento sobre o alto externo, um mais forte vindo de noroeste e outro mais brando vindo de sudeste, resultando em fácies bioclásticas limpas de matriz e com bom potencial como reservatório em ambos os flancos do alto estrutural. Estas direções de ventos propostas para o Eobarremiano e Neoaptiano no norte da Bacia de Campos são de extrema importância para prever a localização das melhores fácies deposicionais da Fm. Coqueiros em outras áreas alvo de exploração de hidrocarboneto. / Recent discoveries of giant hydrocarbon accumulations in coquinas and other lacustrine carbonate rocks of Rift and Post-Rift (pre-salt) supersequences of Campos and Santos Basins have stimulated a series of studies focused on understanding the genesis of these unique reservoirs. An integrated petrologic-sedimentologic-stratigraphic-seismic study of Coqueiros Formation allowed characterizing the depositional model and evolution of reworked bioclastic rocks and other associated rocks deposited on the external high in the north of Campos Basin during the transition between late rift and sag stages. Seven carbonatic facies were defined from analysis combining information from sidewall core and sedimentary structures interpreted in image logs, in addition to one siliciclastic, two magnesian, and three hybrids facies. Bioclastic rudstones and grainstones with moderate to high reworking of the shells represent 65% of the samples described. Several pieces of evidences point to a predominantly shallow lacustrine depositional environment, dominated by storm currents: (i) presence of rudstones with high-angle cross-bedding (>14°) and longshore paleocurrents; (ii) limited occurrence of muddy sediments interbedded with thick packages of amalgamated bioclastic rudstones, indicating environment subject to high energy currents, above the fairweather wave base (FWB); (iii) predominance of rudstones deposits devoid of matrix on the structural high, with great lateral continuity, consistent with processes of storms acting on large areas of shallow lake; (iv) deposits of massive rudstones, with disorganized shells, similar to the modern coastal bioclastic deposits of California and Shark Bay. Three sets of facies association are proposed: (i) high energy set, represented by bioclastic rudstones and grainstones devoid of matrix, deposited between the shoreface and berm regions, above the FWB; (ii) low energy set, formed by hybrid facies with muddy or peloidal matrix and other facies of grain-size finer than medium sand, deposited below the FWB or in protected shallow environments (backshore); (iii) and an alkaline set, formed mainly by magnesian clay ooids, whose control is given by the more alkaline composition of lake water. Block diagrams of each of the five seismic-stratigraphic units, established for the Coqueiros Formation in the study area allowed to infer the evolution of the facies associations over time, demonstrate the general falling of relative lake level culminating in the pre-Neo-Alagoas unconformity (DPA). Paleocurrents suggests the activity of more than one wind direction over the external high, the stronger coming from northwest and a milder one coming from southeast, resulting in clean matrix bioclastic facies with good reservoir potential on both flanks of the structural high. These proposed wind directions for the Eobarremian and Neoaptian in the north of Campos Basin is extremely important to predict the location of the best depositional facies of the Coqueiros Formation in other target areas for hydrocarbon exploration.

A abertura do Oceano Atlântico Sul durante o Eocretaceo está registrada na Plataforma Continental da América do Sul em derrames de basaltos continentais, enxames de diques máficos e bacias do tipo rift. Uma revisão do estado de conhecimento sobre os aspectos estruturais, tectônicos e geocronológicos dos enxames de diques máficos do Sul-Sudeste do Brasil foi tema de estudo desta dissertação. Análises estruturais realizadas em afloramentos nos enxames de diques Santos-Rio de Janeiro), Ponta Grossa e Florianópolis indicaram que a intrusão desses corpos ocorreu na crosta aproveitando sempre estruturas pré-existentes do embasamento rúptilmente deformado em eventos anteriores. Os Enxames de diques do Sul-Sudeste do Brasil marcam o início do processo de rifteamento e tendem a acompanhar as bordas ou truncar transversalmente o rift . Os diques podem ser utilizados como indicadores da direção do esforço principal mínimo (\'sigma\'3), bem como da direção de estiramento crustal. Estudos realizados no Enxame de Diques Santos-Rio de Janeiro, de direção geral NE-SW, indicaram que a intrusão na crosta ocorreu em condições rúpteis onde \'sigma\'3 era horizontal e orientado na direção geral NW-SE. No Enxame de Diques Florianópolis, com direção geral NNE-SSW, os estudos realizados indicaram que a intrusão também ocorreu em condições rúpteis da encaixante, onde \'sigma\'3 estava orientado na direção WNW-ESE, horizontal. O Enxame de Diques de Ponta Grossa de direção NW-SE, também se alojou na crosta em condições rúpteis, onde \'sigma\' 3 estava orientado na direção NE-SW, igualmente horizontal. Análises estatísticas de 367 datações radiométricas do Magmatismo Serra Geral (derrames e enxames de diques), envolvendo as sistemáticas isotópicas K-Ar, Ar-Ar e U-Pb indicaram que a sistemática U-Pb é a mais precisa e exata. Embora existam apenas 06 dados disponíveis na bibliografia (U-Pb 04 SHRIMP; 02 TIMS), estes definem uma idade mínima de ~134 Ma. No caso dos enxames de diques, as datações disponíveis não são precisas suficientes para estabelecer qualquer relação cronológica entre os enxames. Os resultados desta dissertação corroboram estudos anteriores realizados desde a década de 1940 por pioneiros da Geologia do Brasil, destacando Victor Leinz, Moraes Rego, Fernando Flávio Marques de Almeida, Eduardo Damasceno, José Moacyr Vianna Coutinho e Gilberto Amaral. A revisão bibliográfica feita sobre o tema demonstra a importância dos trabalhos destes autores no tema de estudo. / The opening of the South Atlantic Ocean during the Early Cretaceous is recorded on the continental shelf of South America in floods of continental basalts, mafic dyke swarms and rift basins. A review of the state of knowledge about the structural, tectonic and geochronological data of mafic dyke swarms of South-East Brazil was the subject of this dissertation. Structural analyzes performed on outcrops on the dyke swarms of Santos-Rio de Janeiro, Ponta Grossa and Florianopolis showed that these bodies intruded the crust through pre-existing brittle and ductile structures of the basement deformed in previous events. The dyke swarms of South-East Brazil, that marked the beginning of the rifting process, tend to follow the edges or truncate across the rift borders. Dykes can be used as indicators of the direction of least principal stress (\'sigma\'3) as well the direction of crustal stretching. Studies in NE-SW Santos-Rio de Janeiro Dyke Swarm, indicated that the intrusion occurred in brittle conditions was \'sigma\'3 horizontal and oriented in NW-SE direction. The NNE-SSW Florianopolis Dyke Swarm also indicated that the intrusion occurred under brittle conditions of the host rocks, where \'sigma\'3 was oriented in WNW-ESE direction and horizontal. The NW-SE Ponta Grossa Dyke Swarm also intruded the host rock under brittle conditions where \'sigma\'3 was oriented NE-SW direction also horizontal. Statistical analysis of 367 radiometric ages of the Serra Geral Magmatism (lavas, dike swarms and sills), involving the K-Ar, Ar-Ar and U-Pb systematics indicate that the U-Pb is the most precise and accurate. Although there are only 06 available data in the literature (04 U-Pb SHRIMP, TIMS 02), they define a minimum age of ~ 134 Ma. For the dike swarms, the available radiometric data are not precise enough to establish any chronological relation between the swarms. The results of this work confirm previous studies conducted since the 1940s by pioneers of brazilian Geology, highlighting Victor Leinz, Moraes Rego, Fernando Flavio Marques de Almeida, Eduardo Damasceno, José Vianna Moacyr Coutinho and Gilberto Amaral. The literature review that was done on the subject demonstrates the importance of these authors for this study.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1009206 bytes, checksum: e94ff2760ef82421b104c36471865018 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The approach portrayed in this dissertation talks about the relationship between the prospects for environmental sustainability and the economic growth in Brazil, from the exploration of oil in pre-salt layer, with a view to sustainable development. It aims to demonstrate that the prevention of damage to the environment currently is set as the most suitable resource to human development demonstrate that not necessarily the exploration and production of oil from in the layer of pre-salt will bring development to the country. For a better understanding and investigation of the topic is used the method of deductive approach, methods of historical procedure, interpretive and analytical, the technique of search of indirect documentation and the qualitative approach, in view of the social character inherent in the subject. To do so, describes initially a historical analysis of emergence of oil in the world and its exploitation by man, as well as checks the global economic dependency of this natural resource non-renewable. Point the rules governing the oil sector and environmental and demonstrates its omissions on failure in protecting the environment. Thereafter explains the challenges and complexity involved in oil exploration in the pre-salt layer and the risks that the activity generates to the environment, and in particular its contribution to the increase in global warming. Exposes that the protection and prevention of damage to the environment are related with human development, as follows from the analysis of the Human Development Report 2011, the UNDP (United Nations Development Programme), in order to show that, for a country increase its human development must take into account environmental sustainability and that in this sense, human development is not restricted to economic growth. / A presente dissertação versa sobre a relação existente entre as perspectivas para a sustentabilidade ambiental e o crescimento econômico no Brasil, provenientes da exploração de petróleo da camada do pré-sal, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Tem por objetivos demonstrar que a prevenção de danos ao meio ambiente, na atualidade configura-se como o recurso mais adequado ao desenvolvimento humano, apontar que não necessariamente a exploração e produção de petróleo da camada do pré-sal trarão desenvolvimento para o país. Para uma melhor compreensão e investigação do tema é utilizado o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico, interpretativo e analítico, a técnica de pesquisa da documentação indireta e a abordagem qualitativa, tendo em vista o caráter social inerente ao assunto. Para tanto, realiza-se inicialmente, uma análise histórica do surgimento do petróleo no mundo e sua exploração pelo homem, assim como verifica-se a dependência econômica mundial de tal recurso natural não renovável. São apontas as normas que regulam o setor petrolífero e ambiental, bem como são demonstradas suas omissões a falhas na proteção ao meio ambiente. Ato contínuo, são explanados os desafios e a complexidade que envolve a exploração de petróleo da camada do pré-sal e os riscos que a atividade gera ao meio ambiente e, em especial, é mostrada a sua contribuição para o aumento do aquecimento global. Expõe-se que a proteção e prevenção de danos ao meio ambiente estão relacionadas com o desenvolvimento humano, conforme se conclui da análise do Relatório do Desenvolvimento Humano 2011, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com a finalidade de demonstrar que, para que um país aumente o seu desenvolvimento humano, é preciso levar em consideração a sustentabilidade ambiental e que, nesse sentido, desenvolvimento humano não se restringe a crescimento econômico.

Assim como o setor de petróleo é importante para a economia do estado do Rio de Janeiro, o estado é importante para o setor de petróleo nacional. As Participações Governamentais, que incluem os Royalties e a Participação Especial, são a segunda maior arrecadação do estado (12% do total), perdendo apenas para a arrecadação do ICMS (51%). Do que é arrecadado em ICMS 11% é oriundo do setor do petróleo. Com isto, 18% de toda a arrecadação do Governo do estado vem do setor de petróleo. Essa participação poderia ser ainda maior se não houvesse a isenção da cobrança do ICMS na exportação da produção do petróleo e seus derivados. Nesse caso, a participação do setor petróleo no ICMS saltaria para 40%. Em números absolutos a arrecadação poderia ser de R$ 10 bilhões, o dobro da atual arrecadação em Participações Governamentais. Por outro lado, hoje em 2010, 82% da produção e 81% das reservas provadas nacionais estão na plataforma continental fluminense. Com a descoberta do Pré-Sal a produção nacional de petróleo e as reservas provadas poderão dobrar nos próximos anos, com isto a participação do Rio de Janeiro na produção e nas reservas poderá ultrapassar 95%. Apenas em pagamento de Participações Governamentais para União, Estado e Municípios os valores ultrapassariam a cifra de R$ 4 trilhões. Esta é a maior oportunidade de crescimento, desenvolvimento e atração de investimentos que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios, ou outro qualquer estado ou município da federação, já teve em toda a História brasileira. Serão investidos nos próximos quatro anos mais de US$ 212 bilhões no setor de petróleo no Brasil e boa parte desses investimentos podem ser realizados dentro do Rio de Janeiro, já que grande parte desses investimentos será na porção fluminense (60% da área total) da área delimitada como Pré-Sal pelo Governo Federal. Serão diversas oportunidades para o estado avançar na melhoria da qualidade dos cidadãos e na infra-estrutura disponibilizada. Mas como toda a oportunidade é seguida de ameaças, as grandes montas de recursos envolvidos atraíram a atenção dos governantes e parlamentares de outros estados e do próprio Governo Federal, que criaram algumas ameaças para essas oportunidades como a mudança do Marco Regulatório do Petróleo, mas por outro lado abriram novas oportunidades tal como uma chance para a mudança na isenção do ICMS. No pior dos cenários o estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderão mais que 97% dos Royalties e Participação Especial. Porém as oportunidades são maiores que as ameaças. Os recursos que podem advir do ICMS, dos investimentos das operadoras e das empresas de serviços e o número de empregos que poderão ser gerados compensam em muitas vezes as perdas em Royalties e Participação Especial. O cuidado que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios devem ter é de não perder essas oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social, atentando para o timing das ações.

A projeção de expansão dos recursos petrolíferos do país a partir do pré-sal provocará, além do aumento da produção, a mudança na balança comercial do setor, tornando o Brasil um exportador líquido de petróleo e gás natural. Dada a importância do setor petrolífero para a economia de um país e sua presença como insumo em diversos setores buscou-se neste trabalho estudar os impactos desse choque de oferta na economia brasileira através de um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para o horizonte de 2010 a 2020. Além disso, estudaram-se os impactos de longo prazo até 2090 através de dois cenários alternativos. Um deles calibrado para simular a curva de produção do petróleo incluindo o pré-sal projetada através da modelagem de Hubbert e outro através da simulação do pré-sal como uma tecnologia subsidiada endógena ao modelo utilizado. Foram investigados os impactos macroeconômicos, setoriais, a possibilidade de doença holandesa e os impactos ambientais nos cenários de médio e longo prazo descritos. Os resultados obtidos mostram que na análise até 2020, apesar de impactar positivamente o PIB e o bem-estar do consumidor representativo, a produção do pré-sal produziu sintomas de doença holandesa, observados a partir de apreciação cambial real, impacto negativo na produção de alguns setores, assim como deslocamento de fatores produtivos entre os setores. Também houve um impacto positivo no total de emissões de gases de efeito estufa brasileiras e mundiais. No primeiro cenário de longo prazo, os resultados de impactos positivos sobre o PIB e bem-estar, sintomas de doença holandesa e aumento de emissões de gases de efeito estufa são observados até o pico de produção em 2030. E no fim do horizonte de simulação observa-se um impacto negativo sobre o PIB, bem-estar e na produção de todos os setores da economia. No segundo cenário de longo prazo os efeitos em 2090 são também negativos, mas percebe-se um impacto negativo na economia nesse cenário também no médio prazo, devido à curva de subsídios assumida que provocou uma alocação ineficiente de recursos na economia. Conclui-se a partir desses resultados que o desenvolvimento do pré-sal traz mais custos que benefícios à economia brasileira no longo prazo, considerando o atual conhecimento tecnológico. Dessa forma, são desejáveis políticas de investimento e desenvolvimento tecnológico capazes de reduzir os custos de exploração, bem como medidas capazes de reverter ou reduzir os sintomas de doença holandesa. / The projected expansion of the country\'s oil resources from the pre-salt layer will cause, beyond an increase in production, a shift in the trade balance of the sector, turning Brazil into an oil and natural gas net exporter. Given the importance of the oil sector to the country\'s economy and its presence as an input in several sectors, in this article we studied the impact of this supply shock in the Brazilian economy through a dynamic computable general equilibrium model for the 2010-2020 time horizon. Furthermore, we studied the long-term impacts until 2090 through two alternative scenarios. One calibrated to simulate the oil production curve, including the pre-salt oil projected through Hubbert\'s model and the other scenario through the simulation of the pre-salt productions as a subsidized technology endogenous to the dynamic computable general equilibrium model used. This study aimed to analyze the macroeconomic, sectorial and environmental impacts, and the possibility of Dutch disease, all in the medium and long term scenarios. The results show that, until 2020, despite positively impacting GDP and welfare of the representative consumer, the shock produced symptoms of Dutch disease that can be inferred through the results of real exchange rate appreciation, negative impact on the production of some sectors, as well as productive factor movement across sectors. In addition, the pre-salt production positively impacted total emissions of greenhouse gases in Brazil and in the world. In the first long-term scenario, the outcomes of positive impact on GDP and welfare, symptoms of Dutch disease and increased greenhouse gas emission are observed until the oil production peak in 2030. In the end of the simulation horizon, there is a negative impact on GDP, welfare and production of all the economy sectors, given the Brazilian oil curve production assumption. In the second long-term scenario, the effects in 2090 are also negative, but negative impacts on the economy in this scenario are also noted in the medium term due to the assumed subsidy curve that caused an inefficient allocation of resources in the economy. From these results it is possible to conclude that the development of the pre-salt oil implies in more costs than benefits to the Brazilian economy in the long run, considering the current technological knowledge. Thus, investment policies and technological development that can reduce operating costs are desirable, as well as policies to reverse or reduce the symptoms of Dutch disease.

Orientador: Denis José Schiozer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica e Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T02:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_SamuelFerreirade_M.pdf: 5532119 bytes, checksum: bd96341bedac10788b77f2035e64d4b3 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O aumento significativo do volume potencial de petróleo se deve às descobertas recentes de reservatórios de petróleo localizados em profundidades de camada pré-sal que contém CO2, em alguns casos, em quantidade superior a 10% e frações voláteis, em condições de grande desvio do comportamento dos gases ideais. A literatura sugere que nesses casos é necessário o uso de modelos composicionais de simulação de reservatórios. Neste trabalho procurou-se através de estudos do comportamento de fluidos diagnosticar fatores decisivos do tratamento de fluidos para a aplicação confiável da simulação composicional em reservatórios de petróleo similares aos da camada pré-sal. Ênfase especial foi dada ao estudo do comportamento de fases e à simulação de método de recuperação melhorada de óleo baseados na injeção de CO2. Para isto, foram obtidos da literatura um modelo geológico de reservatório heterogêneo, dados de permeabilidade relativa e dados PVT da caracterização de óleos leves (acima de 20º API de densidade) e ricos em CO2 (3% a 20% da fração molar). Foi feita uma modelagem pelo ajuste termodinâmico de equações de estado aplicadas ao petróleo, onde foram testadas diferentes representações termodinâmicas (de 5 a 24 componentes), dois diferentes métodos de ajustes de equações de estado e dois modelos geológicos. Os resultados obtidos foram analisados e comparados em diferentes combinações para o estudo da sensibilidade de parâmetros críticos de fluido para a simulação composicional, como a escolha de pseudocomponentes, a escolha de equações de estado e a escolha de técnicas de ajuste de equações de estado. Os resultados ressaltam a importância não só da qualidade de dados experimentais adequados, como da escolha cautelosa de modelos teóricos termodinâmicos adequados, de técnicas de ajuste de dados experimentais e do uso cuidadoso da pseudoização. O estudo conclui que a alteração indiscriminada em qualquer uma destas variáveis pode comprometer a confiabilidade de um modelo de simulação de reservatórios. O estudo conclui que diferentes técnicas de regressão de equações de estado não são equivalentes e também mostra que a relação entre a pseudoização e a redução do tempo computacional não é direta. Os resultados deste trabalho são importantes para estudos futuros de simulação composicional / Abstract: The Brazilian expected oil potential has increased substantially after the discoveries of subsalt located deep oil reservoirs and they are regarded with huge economic importance for Brazil. Some of these fields contain above 10% molar CO2 and volatile fractions, submitted to conditions that differ greatly from that described by ideal gas models. Compositional reservoir simulation is fundamental for the description of these phenomena. Although this technique improves the reservoir management, the modeling of fluid data is needed due to computational limitation and it adds uncertainties that affect the quality of the compositional simulation and are not studied very often. The objective of this work is to identify key factors in order to allow the reliable application of compositional simulation to petroleum reservoir analogous to the Brazilian subsalt reservoirs. Special highlighting was given to the phase behavior and simulation of enhanced oil recovery methods based on the CO2 injection applied to heterogeneous reservoirs. This required the acquisition from literature of a heterogeneous reservoir geological model, of a singular set of relative permeability data and of several sets of PVT data characterizing light oils (over 20º API gravity) that are also CO2 enriched (from 3% to 20% of molar fraction). From these PVT sets of data it was necessary to perform the thermodynamic match of equations of state applied to complex hydrocarbons mixtures. An oil with different extended and lumped thermodynamic versions was tested with two different equations of state matching methods from literature and two different geological models. The results obtained were analyzed and compared under different combinations for the sensitivity study of critical fluid parameters for the compositional simulation. This work emphasizes the importance not only of experimental data quality, but also of the equation of state choice, regression method choice and the careful use of lumping. The study concludes that the indiscriminate alteration in any of these variables may harm the model reliability of reservoir simulation. The study concludes that different PVT tuning techniques are not equivalent and also shows that the relation between lumping and computational time reduction is not direct. The results of this work are important for future compositional simulation studies / Mestrado / Reservatórios e Gestão / Mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo

A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro levou à adoção de um novo marco regulatório para as atividades de pesquisa e produção do mineral. O regime de partilha de produção e a instituição de um fundo soberano para cuidar das receitas petrolíferas foram as principais mudanças introduzidas por tal legislação. Partindo-se das lições da sociologia fiscal, que enfatizam a importância da tributação à solidez do regime democrático, e da observação da experiência de três países exportadores de petróleo, que revela a inaptidão das receitas petrolíferas em promover o desenvolvimento, defende-se que os benefícios da descoberta do pré-sal restringem-se à ampliação da indústria nacional associada ao setor, não abrangendo as receitas geradas em sua exploração. Desta maneira, sustenta-se que o novo marco regulatório somente contribuirá ao fortalecimento da democracia brasileira caso o regime de partilha propicie a formação de novos negócios e empresas e o Fundo Social proteja a economia doméstica dos efeitos deletérios do uso imediato de receitas petrolíferas. / The discovery of a massive oil field in the sub-salt layer of the Brazilian coast triggered the adoption of a different regulatory framework for the Oil & Gas exploration sector. The production-sharing agreement and the establishment of a sovereign wealth fund to handle oil revenues were the main changes carried out by the new legislation. Relying on the lessons from fiscal sociology, which emphasize the importance of taxation to a democratic regime, and the study of three oil exporting countries, that illustrate that oil revenues do not promote development, it is argued that the gains from the sub-salt discoveries are restricted to the growth of the oil related national industry, not encompassing the revenues accrued from its exploration. Accordingly, it is contended that the new regulatory framework will only contribute to the enhancement of Brazilian democracy if through the sharing-producing agreements the State is indeed successful in encouraging the formation of new firms and, also, if the sovereign fund fulfills its obligation of shielding the economy from the immediate disbursement of oil revenues.