Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2009-06-08T17:50:18Z No. of bitstreams: 1 AnaFischer.pdf: 4168758 bytes, checksum: 49b92409985660cc097db00dce3afd77 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-06-08T17:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaFischer.pdf: 4168758 bytes, checksum: 49b92409985660cc097db00dce3afd77 (MD5) / Diante das divergências no campo técnico, entre consultores e órgãos fiscalizadores, em decorrência da interpretação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n° 303 de 20 de março de 2002, a delimitação da Área de Preservação Permanente torna-se imprescindível para o planejamento, o ordenamento territorial, a fiscalização e a sua caracterização em mapas para a orientação das ações de campo, sejam em âmbito regional ou nacional. Neste estudo apresenta-se um método para definir a cota topográfica de início da Área de Preservação Permanente, considerando as cheias máximas anuais, em uma área destinada ao licenciamento ambiental para a atividade de extração mineral de argila, localizada no município de Cruzeiro do Sul/RS, possibilitando que este método possa ser utilizado em outras áreas de bacias hidrográficas semelhantes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-12-12T03:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349185.pdf: 2988664 bytes, checksum: 48187560df5586205b125bc23d98c9cf (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo central desta tese é o de compreender a gestão de uma Unidade de Conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio. Para atingi-lo, realizei um estudo etnográfico entre os anos de 2014 e 2015 em uma área protegida situada na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O referencial teórico-analítico que utilizei se inicia com uma discussão sobre o posicionamento epistemológico assumido, baseie-me, fundamentalmente, nos autores pragmatistas clássicos. Posteriormente, apresento o surgimento de estudiosos preocupados com o tratamento da ação social, em especial, os estudos baseados em práticas e a sociologia pragmática francesa. Com isso, exponho as ferramentas analíticas que foram utilizadas, em especial, questões da sociologia da expertise e noções do pensamento de Gilbert Simondon. Ao finalizar as exposições teórica e metodológica, introduzi um capítulo destinado aos elementos para a ação, composto por um conjunto de documentos que esboçam o campo de atuação das UCs. Em seguida, identifiquei e analisei as práticas dessa organização, como resultado me deparei com dois fenômenos que garantem certos modos de existência à organização, personalização e personificação. No primeiro, a organização ganha aspectos peculiares que a individualiza das demais, no segundo é influenciada pelas características pessoais e grupais dos servidores. Após a exposição das práticas da UC estudada, busquei um salto analítico, com análises dos referenciais dinâmicos para as ações dessas organizações, que puderam ser identificados a partir de seis operadores, a saber: individuações, materialidade, formas de organização, situações de prova, redes inter-organizacionais e noções de responsabilidade. No último capítulo, realizei comparações entre a literatura representativa e difundida sobre gestão e os gestores, que é utilizada para embasar as metodologias aplicadas no ICMBio com os elementos evidenciados por esta tese, com base na pesquisa etnográfica realizada. Nesse sentido, compreendi que a gestão é um fenômeno de coordenação de ações que garante espaços para negociações sobre o engendramento de ações coletivas que resultarão em performances organizacionais, que poderão ser alvos de julgamentos. / Abstract : The central objective of this thesis is to understand the management of a Federal Conservation Unit (UC) managed by ICMBio. To achieve this, I conducted an ethnographic study between 2014 and 2015 in a protected area located in the city of Florianópolis, Santa Catarina. The theoretical-analytical framework that I have used begins with a discussion of the assumed epistemological positioning, based fundamentally on the classical pragmatist authors. Subsequently, I present the emergence of scholars concerned with the treatment of social action, in particular, practice-based studies and French pragmatic sociology. With this, I present the analytical tools that were used, in particular, questions of the sociology of expertise and notions of the Gilbert Simondon thought. At the end of the theoretical and methodological expositions, I introduced a chapter devoted to the elements for action, composed of a set of documents that outline the field of action of UCs. Then, I identified and analyzed the practices of this organization, as a result I came across two phenomena that guarantee certain modes of existence to the organization, personalization and personification. In the first, the organization gains peculiar aspects that individualize it from the others, in the second it is influenced by the personal and group characteristics of the servers. After analyzing the practices of the UC studied, I looked for an analytical leap, with analyzes of the dynamic references for the actions of these organizations, that could be identified from six operators, namely: individuations, materiality, forms of organization, proof situation, Inter-organizational networks and notions of responsibility. In the last chapter, I made comparisons between the representative and diffused literature on management and managers, which is used to support the methodologies applied in the ICMBio with the elements evidenced by this thesis, based on the ethnographic research carried out. In this sense, I understood that management is a phenomenon of coordination of actions that guarantees spaces for negotiations on the generation of collective actions that will result in organizational performances that may be the targets of judgments.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2646_Dissertação_PPGEA_MVSBerger_2007.pdf: 7174377 bytes, checksum: a518780e9e6f032f2c64e28763bec944 (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / A conservação da água não pode ser conseguida independentemente da conservação de outros recursos naturais, desta forma, presente estudo investigou os desafios de implementar as resoluções CONAMA 303/2002 e 357/2005 e evidenciou a dimensão dos conflitos que deverão ser superados. O estudo de caso realizado na bacia hidrográfica do Córrego do Ouro, no município de Santa Maria de Jetibá, situado na região serrana do estado do Espírito Santo, utilizou métodos de delimitação automática das áreas de preservação permanente baseado em um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente, mapa de uso e ocupação do solo e análise de parâmetros de qualidade hídrica. Os dados levantados foram compilados e processados por meio de um sistema de informações geográficas, os resultados gerados, foram apresentados na forma de mapas e tabelas. Verificou-se que as áreas de preservação permanente (APP) ocupam uma área de 387,79 ha, correspondentes a 62,32% da bacia, sendo que 61,31% das APP estão preservadas, indicando um grau significativo de conservação. O método de delimitação automática das APP pode ser aplicado satisfatoriamente em bacias hidrográficas, utilizando-se de cartas com escala 1:50.000 para geração de um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (MDEHC), no entanto, deve-se testar a acurácia do MDEHC, com a finalidade de identificar as áreas de não conformidade, possibilitando correções no MDEHC, caso contrário, deve-se descartar o modelo gerado. As metas de enquadramento para todos os pontos amostrados, segundo usos preponderantes identificados, não foram atendidas ao analisar os parâmetros de qualidade hídrica e compará-los aos limites da CONAMA 357/2005. Na simulação de enquadramento proposta, verificou-se que a qualidade hídrica, identificada na foz da bacia estudada, não contribui com a manutenção dos limites pré-estabelecidos para o rio Santa Maria da Vitória. As análises e descrições dos cenários futuros indicam que a restauração das áreas de preservação permanente, sem uma ampla discussão, pode aumentar os conflitos de uso e ocupação, bem como influenciar negativamente na economia local.

Orientador: Sérgio Campos / Banca: Ellen Fittipaldi Brasillio Carrega / Banca: Fernanda Leite Ribeiro / Resumo: As ações antrópicas, o crescimento demográfico e o crescimento econômico podem causar deterioração da qualidade ambiental, devido à falta de planejamento no uso e ocupação do solo e a falta de adoção de práticas conservacionistas. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal determinar as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e nas margens dos rios (cursos d'água) em função da legislação ambiental (Legislação Federal n°12.651 de 2012 com a nova redação determinada pela Lei n° 12.727 de 17 de outubro de 2012). A bacia hidrográfica está localizada no município de Igaraçu do Tietê (SP) e situa-se entre as coordenadas 48° 36' 12" a 48° 34' 3" de longitude W Gr. e 22° 35' 49" a 22° 30'38" de latitude S, totalizando uma área de 3338, 22 hectares. Foi usado o SIG IDRISI Selva para gerar os mapas de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos em áreas de APP. Os resultados do mapeamento das áreas de uso e ocupação do solo totalizaram em seis classes de usos que são a cana de açúcar (2879,35 ha), mata (255,93 ha), pastagem (81,51 ha), Imóveis (19,35ha), Reservatório artificial (29,37 ha) e várzea (72,71 ha). A classe mais expressiva no uso do solo foi a cultura de cana-de-açúcar que ocupa 86,25 % do território e os conflitos em áreas de APP apresentados na bacia totalizaram de 76,45 ha, sendo a classe predominante a de cana de açúcar com 52,85 ha (69,13 %). / Abstract: The anthropogenic actions, the population growth and the economic growth may cause deterioration of environmental quality, due to the lack of planning on land use and land cover and the adoption of conservation practices. Thus this paper has as its main goal to determine the use classes and the land cover Permanent Preservation Area around the watersheds and streams according to the environmental law (Federal law n°12,651 from 2012 with a new text determined by law 12,727 from October 17th 2012). The watershed is located in Igaraçu do Tietê (SP) town, it lies between the coordinates 48° 36' 12" to 48° 34' 3" of longitude W Gr. and 22° 35' 49" to 22° 30'38" of latitude S, adding up to an area of 3338.22 hectares. It was used the Geographic Information System GIS IDRISI-Selva to generate land use and the land cover maps and its conflicts in the PPA areas. The mapping outcomes from land use and land cover added up to six use classes which are sugarcane (2879.35 ha), forest (255,93 ha), pasture (81.51 ha), real estates (19.35 ha), artificial reservoir (29.37 ha) and floodplain (72.71 ha). The most expressive in the land use was the sugarcane crops which occupies 86.25% of the territory and the conflicts in PPA areas presented in the watershed were 76.45 ha, being the sugarcane area the evidenced one adding up to an area of 52.85 ha (69.13%). / Mestre

O governo federal nos últimos anos vem tentando avançar no campo da regularização fundiária em áreas de sua dominialidade, principalmente as localizadas na Amazônia Legal, a fim de garantir que os imóveis da União cumpram sua função socioambiental. O presente estudo visa a compatibilização de políticas ambientais, como o cadastro ambiental rural (CAR), com as políticas de gestão do patrimônio da União, como a delimitação das áreas indubitáveis e a regularização fundiária das mesmas. A identificação dessas faixas de terras indubitáveis, consideradas inalienáveis às margens do rio federal Tocantins na gleba Palmeirante foi realizada utilizando geotecnologias, tais como técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento, aplicando a metodologia de predição morfológica que está sendo utilizada no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para delimitação dessas áreas. Esta metodologia consiste fundamentalmente na utilização da base de dados de Otto Bacias gerados pela ANA - Agência Nacional de Águas. Após identificação e seleção da bacia, o dado vetorial foi utilizado como polígono para recorte dos dados SRTM produzidos pela NASA e disponibilizados pelo INPE, gerando assim o Modelo Digital de Elevação empregado no presente trabalho. Com o MDE montado, tratado e recortado pela bacia de referência aplicou-se o algoritmo Saga Wetness Index, que consiste em identificar ambientes de concentração. Esse algoritmo é similar ao índice topográfico de umidade, que visa identificar ambientes com saturação hídrica. A metodologia de predição morfológica se mostrou eficiente na identificação das áreas indubitavelmente da União na Gleba Palmeirante. Tal fato foi confirmado a partir da caracterização dos solos da região, pois os solos encontrados na faixa indubitável (neossolos flúvicos, plintossolos háplicos e neossolos quartzarênicos) possuem drenagem deficiente e apresentaram índices de umidade elevados, próximos ao índice da modelagem final que foi de 26,36. Delimitou-se também as Áreas de Preservação Permanente conforme estabelece o Código Florestal Brasileiro, procedimento por meio do qual foi possível constatar que toda a APP da Gleba Palmeirante está inserida na área indubitavelmente da União. Desta forma, o presente estudo visou propor de acordo com o estabelecido na Lei Nº. 11.952/2009 a regularização fundiária dessas áreas, inserindo cláusula delimitando a área de preservação permanente e sua situação atual no título de CDRU, esses dados podem ser obtidos a partir do cadastro ambiental rural. Além disso, criando-se também encargos ambientais, fixando prazos para recuperação de APP degradadas ou para preservação dessas áreas, sob pena de cancelamento do título de concessão de direito real de uso. A delimitação e regularização dessas áreas indubitavelmente da União visa, portanto, dar subsídio às políticas ambientais de fiscalização, recuperação e conservação das áreas de preservação permanente às margens do rio federal Tocantins de forma a garantir as funções ecológicas e ambientais dessas áreas. / The federal government in recent years has been trying to advance land regularization in areas of its dominance, especially those located in the Legal Amazon, in order to ensure that the properties of the Union fulfill their socio-environmental function. The present study aims at the compatibility of environmental policies, such as the rural environmental register (RER), with the policies of management of the Union's assets, such as the delimitation of the undoubted areas and the land regularization of these. The identification of these indubitable land ranges considered inalienable on the banks of the federal Tocantins river in the Gleba Palmeirante was carried out using geotechnologies such as remote sensing and geoprocessing techniques, applying the morphological prediction methodology that is being used in the Planning, Development And Management Ministry for delimitation of these areas. This methodology consists essentially in the use of the Otto Bacias database generated by ANA(NWA) - National Water Agency. After identification and selection of the basin, the vector data was used as a polygon to cut the SRTM data produced by NASA and made available by INPE, thus generating the Digital Elevation Model used in this work. With the MDE mounted, treated and trimmed by the reference basin, the Saga Wetness Index algorithm was applied, which is to identify concentration environments. This algorithm is similar to the topographic index of humidity, which aims to identify environments with water saturation. The methodology of morphological prediction proved to be efficient in identifying the undoubtedly areas of the Union in the Gleba Palmeirante. This fact was confirmed by the characterization of the soils of the region, because the soils found in the undoubted range (flossic neoses, plinthsols, and quartzarenic neosols) have poor drainage and presented high humidity indexes, close to the final modeling index, which was 26,36. The Permanent Preservation Areas were also delimited according to the Brazilian Forestry Code, through which it was possible to verify that the entire GPA of Gleba Palmeirante is inserted in the area undoubtedly of the Union. Therefore, the present study aimed to propose according to Established in Law No. 11.952 / 2009 the land regularization of these areas, inserting clause delimiting the permanent preservation area and its current status in the CDRU title, these data can be obtained from the rural environmental register. In addition, environmental charges are also created, setting deadlines for the recovery of degraded APP or for preservation of these areas, under penalty of cancellation of the concession title of real right of use. The delimitation and regularization of these areas undoubtedly aims to contribute to the environmental policies for the monitoring, restoration and conservation of permanent preservation areas on the banks of the federal river Tocantins in order to guarantee the ecological and environmental functions of these areas.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Código Florestal de 2012 positivou várias hipóteses de uso das APPs e RLs (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais) ao mesmo tempo em que a legislação ambiental impõe o dever de conservação desses mesmos espaços. Surge, então, uma colisão que pode ser atenuada por meio de políticas públicas ambientais que objetivem mitigar o conflito entre o uso e a conservação das APPs e RLs. A heterogeneidade do universo rural e as suas vicissitudes fazem com que o conflito assuma características ainda mais diversificadas. Por outro lado, para que se entendam os limites de uso e da conservação é preciso ter mais conhecimento sobre o meio ambiente natural e, mais precisamente, informação ambiental para entender os limites do uso da natureza. A decisão passa pelo entendimento dos serviços ecossistêmicos, os quais devem ser considerados tanto para caracterizar uma área como ambientalmente saudável (conservada), como para balizar os procedimentos de restauração e recomposição florestal. Todavia, a informação ambiental é escassa. Nesse cenário de conflito, foram procuradas políticas públicas federais de âmbito nacional que objetivassem reduzir o choque entre o direito de uso e o dever de conservação de APPs e RLs. Antes da comparação, foi necessário definir um conceito paradigma do que fosse política pública. A partir do estabelecimento desse conceito, foram encontradas algumas iniciativas que não se encaixaram perfeitamente no parâmetro adotado de política pública. Mesmo assim, foi possível detectar nessas iniciativas vários problemas e soluções que serviram para constituir um rol de elementos relevantes que podem constar em futuras políticas públicas ambientais conciliatórias em APPs e RLs. Finalmente, para impulsionar e potencializar ainda mais a conciliação, foram propostos quatro elementos estratégicos de política pública ambiental para trabalhar lacunas relevantes na inexistente política nacional.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6430_1.pdf: 3418578 bytes, checksum: 539be5902a36af09098f1e75a723711a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A necessidade de estudos sobre pequenas bacias hidrográficas motivou a realização desta pesquisa para identificar os usos dos recursos hídricos e florestais e sua relação com as Áreas de Preservação Permanente (APP) na bacia do riacho Gameleira, afluente do rio Tapacurá, em Pernambuco. Com este objetivo, lançou-se mão de estudos cartográficos e de geoprocessamento, de visitas de campo e de levantamento secundário de informações técnicas e da legislação ambiental e correlata. Foram obtidos os resultados relativos à caracterização da hidrografia, hidrologia, uso e ocupação do solo da bacia, com a geração dos respectivos mapas temáticos. De posse destes resultados foi realizada a análise dos conflitos de uso dos recursos hídricos e florestais nas APP, à luz da legislação ambiental federal, estadual e municipal. A bacia do riacho Gameleira possui área de drenagem de 16,30 km2, com comprimento total dos canais de 40,00 km e curso principal com 11,12 km. A caracterização dos usuários de água identificou que a maior demanda é para a irrigação, sendo a captação feita por poços, cacimbas ou a fio d água, enquanto que o armazenamento é feito por meio de açudes nas grandes propriedades. A análise de qualidade da água constatou que não existe salinidade, porém o teor de oxigênio dissolvido é baixo em algumas estações, as quais estão relacionadas com a interferência antrópica, além da presença de coliformes em algumas estações, indicando que a água era imprópria para alguns dos usos existentes na bacia, como consumo humano e cultivo de hortaliças. A caracterização do uso e ocupação do solo identificou a predominância de áreas com atividade agropecuária e desmatamentos, enquanto que as áreas de florestas apresentaram-se em percentual muito reduzido. Considerando-se a sub-bacia do Alto Gameleira, verifica-se o mesmo padrão de uso e ocupação do solo, constatando-se nas Áreas de Preservação Permanente (APP) o não atendimento às faixas marginais de proteção, segundo o que dispõe a legislação específica. Os resultados obtidos encontram-se conflitantes com os princípios do desenvolvimento sustentável, fato este que motivou a apresentação de algumas proposições que visam recuperar a qualidade ambiental a médio e longo prazo

Orientador: André Henrique Rosa / Coorientador: Darllan Collins da Cunha Silva / Resumo: O avanço da degradação ambiental tem comprometido a qualidade de vida da população e os recursos naturais. A maioria das atividades antrópicas reflete negativamente causando diversos impactos ambientais, tais como alterações no uso da terra, alterações na qualidade da água, perda de florestas e biodiversidade. Diante do cenário atual, o sensoriamento remoto (SR) vem ganhando cada vez mais destaque ao que tange o monitoramento ambiental, por permitir a análise de vastas áreas e diversos aspectos ambientais. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo à avaliação sazonal da qualidade da água a partir da análise de parâmetros físico-químicos e biológicos da água bem como a análise espacial da área de estudo. A área de estudo está inserida na Bacia Hidrográfica do Alto Sorocaba, sendo o Rio Una juntamente com os Rios Sorocabuçu e Sorocamirim que se convergem, constituindo o reservatório de Itupararanga, principal manancial de abastecimento de água do município de Sorocaba. Devido sua importância, a área foi instituída por lei como sendo Área de Proteção Ambiental (APA), tendo seus usos regulamentados. A metodologia utilizada consistiu na análise de parâmetros físicos, químicos e biológicos da água através de sonda multiparâmetros e análises laboratoriais. A análise espacial consistiu na geração de diferentes informações cartográficas que, por meio de análise multicritério, determinaram as classes de fragilidade e classes de risco das áreas de preservação permanente da AP... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The advance of environmental degradation has compromised the quality of life of the population and natural resources. Most anthropogenic activities reflect negatively, causing diverse environmental impacts, such as changes in land use, changes in water quality, loss of forests and biodiversity. In view of the current scenario, remote sensing (SR) has been gaining more and more prominence in relation to environmental monitoring, since it allows the analysis of vast areas and several environmental aspects. In this context, the present study had as objective the seasonal evaluation of the water quality from the analysis of physical-chemical and biological parameters of the water as well as the spatial analysis of the study area. The study area is located in the Alto Sorocaba Hydrographic Basin, with the Rio Una along with the Sorocabuçu and Sorocamirim Rivers that converge, constituting the Itupararanga reservoir, the main source of water supply in the municipality of Sorocaba. Due to its importance, the area was established by law as an Environmental Protection Area (EPA), and its uses are regulated. The methodology used consisted of the analysis of physical, chemical and biological parameters of water through multiparameter probe and laboratory analysis. The spatial analysis consisted in the generation of different cartographic information that, through multicriteria analysis, determined the fragility classes and risk classes of the permanent preservation areas of the Ituparar... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-02T17:30:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-22T12:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-22T12:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a ocupação irregular das áreas de preservação permanente urbanas a partir da percepção de vários atores sociais (órgãos públicos, comunidade local e ambientalistas), tendo como foco a Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. O estudo foi realizado a partir do exame das normas jurídicas que protegem as áreas de preservação permanente, no contexto urbano, e da percepção dos atores acerca dos conflitos que envolvem a ocupação irregular dessas áreas. Para atender ao objetivo do trabalho, foram realizadas entrevistas individuais com a aplicação de roteiro de pesquisa semiestruturado, que buscou levantar a percepção dos atores com relação aos seguintes ítens: i) a ocupação irregular na Lagoa do Prato Raso; ii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações; iii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a importância da conservação da Lagoa do Prato Raso para a cidade; iv) a percepção dos moradores, ambientalistas e órgãos públicos acerca dos conflitos decorrentes da ocupação irregular da Lagoa do Prato Raso; v) a percepção dos órgãos públicos acerca da eficiência da lei para solucionar o conflito existente e garantir o direito de todos ao ambiente equilibrado. As informações obtidas foram analisadas, comparativamente entre os integrantes, no interior de cada categoria de entrevistados, resultando na conclusão tanto a comunidade que habita o entorno da Lagoa do Prato Raso como os órgãos públicos e os ambientalistas, em geral, reconhecem a necessidade da preservação do equilíbrio do ambiente. Desconhecem, entretanto, os invasores, a importância da Lagoa do Prato Raso para a conservação do ambiente na cidade e, ao contrário dos ambientalistas, defendem a ocupação total da lagoa, destruindo-a por completo. Essa é a solução que apontam para os conflitos decorrentes da ocupação irregular. Os ambientalistas e órgãos públicos não vêem uma solução fácil ou adequada à realidade financeira do município e perdem-se diante da ineficiência dos meios jurídicos em garantir a proteção a essas áreas. O descaso e inoperância dos órgãos públicos estimulam e reforçam as ocupações irregulares que se alastram como pragas, destruindo o que ainda resta daquele manancial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers public agencies, local communities, and environmentalists, with a focus on the Prato Raso Lagoon, in Feira de Santana, Bahia . The study was conducted from analysis of legal standards that protect the permanent preservation areas in the city and the perception of the actors on the conflict involving illegal occupation of these areas. To meet the goal of the work, individual interviews were conducted with the use of forms for semi-structured. The research in question sought to raise the perception of actors on: i) irregular occupation in the Lagoon of Prato Raso, ii) on the perception of residents and environmentalists about the need to preserve the environment for present and future generations, iii) the perception of residents and environmentalists about the importance of the conservation of the Lagoon of Prato Raso to the city, iv) the perception of residents, environmentalists and public agencies about the conflicts arising from the illegal occupation of the Lagoon of Prato Raso, v) the perception of public authorities about the effectiveness of the law to resolve the conflict and ensure the right of all to a balanced environment. Information obtained was analyzed, compared among members, within each category of interviewees. This work then concludes that the community of the Prato Raso Lagoon, public agencies and the environmentalists in general, recognize the need to balance the preservation of the environment. The invaders, however do not know the environmental and cultural importance of the Prato Raso Lagoon to the conservation of the environment in the city and unlike the environmentalists, defend the total occupation of the lagoon, destroying it entirely. This is the solution that lead to the conflicts arising from the irregular occupation. Environmentalists and public agencies do not see an easy solution or tailored to the financial realities of the municipality get lost before the inefficiency of the legal means to ensure the protection of these areas. The neglect and failure of public agencies stimulates and strengthens the irregular occupations that expand as pests, destroying completely, what remains of that wealth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-15T20:49:18Z No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) Previous issue date: 2008-05-23 / O trabalho estuda a pertinência e a compatibilidade dos dispositivos legais de proteção das áreas de preservação permanente, contidos no Código Florestal, Lei 4.771/65, com as práticas sócio-econômicas e culturais do Semi-Árido baiano. A área de estudo compreende um trecho do rio Itapicuru-açu, que passa pelos municípios de Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Traz a evolução do conceito das áreas de preservação permanente antes e após o Código de 1934, comparando-o com o conceito atribuído à mata ciliar. Foi trazido para o estudo o conhecimento acerca das funções ambientais das áreas de preservação permanente, assim como a sua importância no contexto ambiental do Semi-árido baiano. Foram levantados os dados analógicos e digitais sobre a progressão do desmatamento nas áreas de preservação permanente, bem como o percentual de ocupação com pastagem e vegetação preservada, solo exposto, plantio de coqueiro e área queimada, objetivando analisar o estado de conservação dessas áreas. Foram utilizadas imagens de satélite IKONOS II, do ano de 2005 e fotografias aéreas de 1965, 1966 e 1970, tratadas pelo software ARQGIS, gerando mapas digitais que apresentam as classes de cobertura do solo pastagem (50,83%), vegetação preservada (41,18%), solo exposto (6,89%), plantação de coqueiros (0,91%), área queimada (0,13%) e estrada (0,06%). Foi identificado também, que a maioria dos desmatamentos nas áreas de preservação permanente, ocorreu antes mesmo da edição do Código Florestal de 1965. De posse desses dados, pôde-se comprovar o não cumprimento da Lei 4.771/65, no que se refere à manutenção das Áreas de Preservação Permanente, pelos produtores rurais, bem como os remanescentes florestais existentes nas áreas. As entrevistas com os diversos atores sociais, realizadas seguindo roteiros previamente definidos, demonstraram os diversos conflitos existentes na região do Itapicuru-açu, bem como o desconhecimento da legislação ambiental, concernente as áreas de preservação permanente, procedendo-se a análise do ponto de vista dos diversos atores sociais envolvidos no processo. Por fim, o estudo analisa a percepção dos produtores da região quanto à legislação ambiental, especialmente as áreas de preservação permanente do rio Itapicuru-açu, indicando que seria possível o desenvolvimento de algumas atividades de produção locais, com atendimento das expectativas social, econômica e ambiental nessas áreas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The work examines the relevance and compatibility of the devices legal protection of the areas of permanent preservation, in the Forest Code, Law 4.771/65, with the practices socioeconomic and cultural the Semi-árido baiano. The study area comprises a stretch of the river Itapicuru-açu, through the cities council of Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Brings the evolution of the concept of permanent preservation areas before and after the Code of 1934, comparing it with the concept attributed to the riparian forest. It has been brought to study knowledge about the environmental functions of the areas of permanent preservation, as well as its importance in the context of environmental to the Semi-árido baiano. They were raised analogue and digital data on the progression of deforestation in the areas of permanent preservation, as well as the percentage of occupancy with pasture and vegetation preserved, exposed soil, planting of coconut and burned area, to examine the state of conservation of these areas. Satellite images were used IKONOS II, in the year 2005 and aerial photographs from 1965, 1966 and 1970, addressed by the software ARQGIS, creating digital maps that show the classes of soil cover pasture (50.83%), vegetation preserved (41.18%), exposed soil (6.89%), planting of coconut trees (0.91%), burned area (0.13%) and road (0.06%). It was also identified that most of the thinning in the areas of permanent preservation, occurred even before the edition of the Forestry Code of 1965. With such data, could itself prove the non-compliance of Law 4.771/65, as regards maintaining Areas of Conservation Permanent by farmers and the remaining forest existing in the areas. Interviews with the various social actors, performed following routes previously defined, demonstrated the various conflicts in the region of the Itapicuru-açu, and the lack of environmental legislation, concerning the areas of permanent preservation, in itself to analysis from the point of view of the various social actors involved in the process. Finally, the study examines the perception of producers in the region regarding environmental legislation, especially the areas of permanent preservation of the river Itapicuru-açu, indicating that it would be possible to the development of some activities of local production, with attendance expectations social, economic and environmental these areas.