Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-27. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:11Z : No. of bitstreams: 1 000842893.pdf: 1042669 bytes, checksum: 8c2692627dc785613c610468107797ab (MD5) / As ações antrópicas, o crescimento demográfico e o crescimento econômico podem causar deterioração da qualidade ambiental, devido à falta de planejamento no uso e ocupação do solo e a falta de adoção de práticas conservacionistas. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal determinar as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e nas margens dos rios (cursos d'água) em função da legislação ambiental (Legislação Federal n°12.651 de 2012 com a nova redação determinada pela Lei n° 12.727 de 17 de outubro de 2012). A bacia hidrográfica está localizada no município de Igaraçu do Tietê (SP) e situa-se entre as coordenadas 48° 36' 12 a 48° 34' 3 de longitude W Gr. e 22° 35' 49 a 22° 30'38 de latitude S, totalizando uma área de 3338, 22 hectares. Foi usado o SIG IDRISI Selva para gerar os mapas de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos em áreas de APP. Os resultados do mapeamento das áreas de uso e ocupação do solo totalizaram em seis classes de usos que são a cana de açúcar (2879,35 ha), mata (255,93 ha), pastagem (81,51 ha), Imóveis (19,35ha), Reservatório artificial (29,37 ha) e várzea (72,71 ha). A classe mais expressiva no uso do solo foi a cultura de cana-de-açúcar que ocupa 86,25 % do território e os conflitos em áreas de APP apresentados na bacia totalizaram de 76,45 ha, sendo a classe predominante a de cana de açúcar com 52,85 ha (69,13 %). / The anthropogenic actions, the population growth and the economic growth may cause deterioration of environmental quality, due to the lack of planning on land use and land cover and the adoption of conservation practices. Thus this paper has as its main goal to determine the use classes and the land cover Permanent Preservation Area around the watersheds and streams according to the environmental law (Federal law n°12,651 from 2012 with a new text determined by law 12,727 from October 17th 2012). The watershed is located in Igaraçu do Tietê (SP) town, it lies between the coordinates 48° 36' 12 to 48° 34' 3 of longitude W Gr. and 22° 35' 49 to 22° 30'38 of latitude S, adding up to an area of 3338.22 hectares. It was used the Geographic Information System GIS IDRISI-Selva to generate land use and the land cover maps and its conflicts in the PPA areas. The mapping outcomes from land use and land cover added up to six use classes which are sugarcane (2879.35 ha), forest (255,93 ha), pasture (81.51 ha), real estates (19.35 ha), artificial reservoir (29.37 ha) and floodplain (72.71 ha). The most expressive in the land use was the sugarcane crops which occupies 86.25% of the territory and the conflicts in PPA areas presented in the watershed were 76.45 ha, being the sugarcane area the evidenced one adding up to an area of 52.85 ha (69.13%).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-28T12:35:46Z No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-03T13:12:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-03T13:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Conhecer as dinâmicas de uso e ocupação do solo permite a identificação de alterações no espaço ao longo de um determinado período de tempo. Esse conhecimento é de vital importância para a preservação ambiental. O uso das ferramentas de SIG permite o mapeamento do uso e cobertura da terra em escala temporal gerando, dessa forma, informações que auxiliam no planejamento de uso e ocupação da terra com o objetivo de prevenir possíveis desastres ambientais. Devido a fatores que incluem preços baixos da terra e políticas públicas agrícolas, a ocupação do agronegócio desconcentrou-se das regiões Sul e Sudeste do Brasil e passou a se desenvolver nas regiões Centro-Oeste e Nordeste a partir da década de 70, impulsionando dessa forma a produção de grãos no país. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica da expansão agrícola no município de Baianópolis - BA, localizado na mesorregião do Extremo Oeste Baiano, no recorte temporal de 1988 a 2008, visando o monitoramento da expansão do uso da terra e seus impactos ambientais. Para compreender a dinâmica da ocupação da terra no município, foi construída uma série temporal de uso e cobertura do solo a partir de dados dos sensores PRISM/ALOS e TM/LANDSAT, utilizando o método de interpretação visual. Com essa técnica foi possível verificar o avanço do uso na cobertura da terra ao longo desse período estabelecido, permitindo a identificação de Áreas de Preservação Permanente que estão sendo ocupadas pelo uso antrópico, assim como áreas de vegetação natural fragmentadas. Essa forma de utilizar dados de sensores remotos orbitais mostrou-se satisfatória para o monitoramento e compreensão da dinâmica da expansão do uso da terra em Baianópolis, podendo servir como subsídio para um planejamento ambiental sustentável na região. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To know the dynamics of land use and occupation allows the identification of changes in the space over a given period of time. This knowledge is of vital importance for environmental preservation. The use of GIS tools allows the mapping of land use and cover in temporal scale generating this way, information that can assist in planning for the use and occupation of the land with the aim to prevent possible environmental disasters. Due to factors that include low prices of land and public agricultural policies, the occupation of agribusiness moved from the South and Southeast regions of Brazil and started to develop in the central-west and northeast regions from the decade of 70, boosting the production of grain in the country. The objective of this study was to analyze the dynamics of agricultural expansion in the municipality of Baianopolis - BA, located in the mesoregion of the West of Bahia, in the time frame from 1988 to 2008, aimed at monitoring the expansion of the use of the earth and its environmental impacts. To understand the dynamics of occupation of the land in the city, a series of use and land cover data from the sensors PRISM/ALOS and TM/Landsat were built using the method of visual interpretation. With this technique it was possible to check the advance of the use in land cover over the set period, allowing the identification of Permanent Preservation Areas that are being occupied by the man-made environment, as well as fragmented areas of natural vegetation. This form of use of orbital remote sensing data was satisfactory for the monitoring and understanding the dynamics of the expansion of land use in Baianopolis, and can serve as support for a sustainable environmental planning in the region.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:33:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao MARCELLA_MOSTAERT_VERSÃO FINAL BDTD.pdf: 1409331 bytes, checksum: 798aded69dab825eff76e49d89f2bbab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao MARCELLA_MOSTAERT_VERSÃO FINAL BDTD.pdf: 1409331 bytes, checksum: 798aded69dab825eff76e49d89f2bbab (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / A fim de preservar as funções ambientais e o bem-estar das populações humanas, o poder público instituiu as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pernambuco, inserido nos biomas mata atlântica e caatinga, apresenta um arcabouço legal mais restritivo quanto às supressões de vegetação em APPs. Diante deste cenário o presente trabalho visou estudar as APPs em Pernambuco sob a ótica das políticas públicas, e para tanto, analisam-se os sistemas de gestão ambientais nos três níveis da federação; a ligação do tema com os conceitos de utilidade pública e interesse social; e o cenário pernambucano com foco nas APPs. A metodologia baseou-se na abordagem policy cycle e, com adaptações, na construção da chamada matriz lógica. Observou-se que a porosidade da lei leva à ineficácia das políticas públicas que visam a manutenção das APPs, e que mesmo sendo o estado o responsável pelo licenciamento nestas áreas, é no município que o tramites legais se iniciam. A maioria dos municípios, entretanto, não possui recursos humanos, financeiros ou estruturais para cumprir suas funções na área ambiental. Porém, pelo fato das APPs terem o apoio de um arcabouço legal e estarem recebendo mais atenção nos últimos anos, há indícios de mudança no processo político, intermediado pela institucionalização da questão ambiental.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Código Florestal de 2012 positivou várias hipóteses de uso das APPs e RLs (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais) ao mesmo tempo em que a legislação ambiental impõe o dever de conservação desses mesmos espaços. Surge, então, uma colisão que pode ser atenuada por meio de políticas públicas ambientais que objetivem mitigar o conflito entre o uso e a conservação das APPs e RLs. A heterogeneidade do universo rural e as suas vicissitudes fazem com que o conflito assuma características ainda mais diversificadas. Por outro lado, para que se entendam os limites de uso e da conservação é preciso ter mais conhecimento sobre o meio ambiente natural e, mais precisamente, informação ambiental para entender os limites do uso da natureza. A decisão passa pelo entendimento dos serviços ecossistêmicos, os quais devem ser considerados tanto para caracterizar uma área como ambientalmente saudável (conservada), como para balizar os procedimentos de restauração e recomposição florestal. Todavia, a informação ambiental é escassa. Nesse cenário de conflito, foram procuradas políticas públicas federais de âmbito nacional que objetivassem reduzir o choque entre o direito de uso e o dever de conservação de APPs e RLs. Antes da comparação, foi necessário definir um conceito paradigma do que fosse política pública. A partir do estabelecimento desse conceito, foram encontradas algumas iniciativas que não se encaixaram perfeitamente no parâmetro adotado de política pública. Mesmo assim, foi possível detectar nessas iniciativas vários problemas e soluções que serviram para constituir um rol de elementos relevantes que podem constar em futuras políticas públicas ambientais conciliatórias em APPs e RLs. Finalmente, para impulsionar e potencializar ainda mais a conciliação, foram propostos quatro elementos estratégicos de política pública ambiental para trabalhar lacunas relevantes na inexistente política nacional.

Orientador: Marcílio Vieira Martins Filho / Coorientador: Renato Farias do Valle Junior / Coorientador: Teresa Crisitina Tarlé Pissarra / Banca: Zigomar Menezes de Souza / Banca: Diego Silva Siqueira / Banca: Marcelo Machado Leão / Banca: José Marques Junior / Resumo: As matas ciliares (vegetação ripária) são consideradas zonas de grande valor para a conservação da natureza e da biodiversidade, e desempenham um papel essencial no quadro de uma gestão moderna dos recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas que lhe estão associados. O objetivo deste trabalho foi comparar os parâmetros das faixas marginais do curso d'água natural perene de menos de 10 (dez) metros de largura, na Lei n. 4.771/65, hoje revogada, com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), atualmente em vigor, na qualidade do recurso hídrico e do solo, nos ecossistemas de bacias hidrográficas. Para análise do meio físico das bacias hidrográficas, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e análise do uso do solo em imagens de satélite. Na amostragem do recurso hídrico e do solo, foi realizado um levantamento de campo e coleta de dados in loco, e algumas análises de atributos físico-químicos foram determinadas em laboratório. Os dados foram analisados estatisticamente e os mapas foram elaborados em um sistema de informação geográfica por meio de técnicas estatísticas multivariadas. O banco de dados foi composto por mapas temáticos da rede de drenagem, da declividade, de solos, da mata nativa, do uso da terra, das áreas de preservação permanentes e de uso conflitante. Ao se avaliar os ecossistemas e a largura das faixas marginais preservadas ao longo dos cursos de água perene, foi possível direcionar qual relação é mais adequada, em metragem, para conservar ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Riparian vegetation (along the rivers) is considered as a valuable area for the conservation of nature and biodiversity, and plays an essential role in the management of modern water resources, in order to protect the associated ecosystems. The objective of this work was to compare the parameters of the marginal areas of the perennial natural watercourse of less than 10 (ten) meters wide, in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force, as a water and soil resource, in watersheds ecosystems. For the analysis of the physical environment of the river basins, a remote sensing technique was used to analyses land uses. Water and soil sampling was conducted in a field survey, and in situ data collection were performed, and some analyzes of physical and chemical soil attributes were determined in the laboratory. The data were analyzed statistically and the maps were elaborated in a geographic information system through multivariate statistical techniques. The database was composed of thematic maps of the drainage network, slope, soil, native forest, land use, permanent preservation areas and land use conflicting. When evaluating the ecosystems and the width of the marginal strips preserved along the perennial watercourses, it was possible to direct which relationship is more appropriate to conserve natural resources, facilitating the genetic condition of fauna and flora, protecting the environment, with ways to ensure the well-... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Roberto Braga / Banca: Antônio Cezar Leal / Banca: Andrea Aparecida Zacharias / Resumo: Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar as inundações que ocorrem anualmente na cidade de São João da Boa Vista/SP, mais especificamente na bacia hidrográfica do Córrego São João. Essa análise buscou compreender quais os aspectos geográficos presentes no espaço urbano da cidade tem influência na constante ocorrência de inundações, que são um problema para a população local. A pesquisa busca mostrar esses aspectos através do levantamento das Áreas de Preservação Permanentes da bacia hidrográfica do Córrego São João, em relação aos tipos de uso e ocupação do solo e a composição da paisagem, e também através de uma comparação entre as áreas com maior índice de ocorrência de inundações no município de São João da Boa Vista e a distribuição da malha urbana inserida na bacia hidrográfica do Córrego São João, além da identificação das áreas impermeáveis. A metodologia da pesquisa foi dividida em quatro pilares: revisão bibliográfica, cartografia, trabalhos de campo e questionários. A pesquisa traz uma discussão a respeito dos rios urbanos, e como as alterações provocadas pelo homem aumentam o risco a determinadas situações, como as inundações. A análise abarca essa temática especificamente na bacia hidrográfica do Córrego São João, através do levantamento histórico de ocupação do espaço geográfico em questão, trazendo o também o histórico de inundações, as características físicas da área de estudo e quais aspectos geográficos influenciam diretamente na constante oco... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation aimed to analyze the floods occurring annually in the city of São João da Boa Vista/SP, more specifically in the Corrego São João‟s hydrographic basin. This analysis sought to understand which geographical aspects present in the urban space of the city has influence in the constant occurrence of floods, which are a problem for the local population. The research seeks to show these aspects through the survey of the Permanent Preservation Areas of the Corrego São João‟s basin, in relation to the types of land use and occupation and the composition of the landscape, and also through a comparison between the areas with the highest index of flood occurrence in the municipality of São João da Boa Vista and the distribution of the urban network inserted in the catchment area of Corrego São João, besides the identification of the impermeable areas. The methodology of the research was divided into four pillars: bibliographic review, cartography, fieldwork and questionnaires. The research brings a discussion about urban rivers, and how the changes caused by man increase the risk to certain situations, such as floods. The analysis covers this theme specifically in the São João stream basin, through the historical survey of occupation of the geographic space in question, bringing also the history of floods, the physical characteristics of the study area and which geographic aspects directly influence the constant occurrence of floods. The actions carried out by the publ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

presente dissertação tem como objetivo abordar os institutos das áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL) com um diálogo sobre os aspectos de sustentabilidade na pequena propriedade rural. No que tange às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, foram dois institutos restritivos ao direito de propriedade que mitigaram a ação do homem na natureza. Como objetivo, analisamos criticamente as possibilidades de harmonizar, de um lado, as exigências das áreas de preservação e de reserva legal e, por outro lado, a necessidade de compatibilizar melhores condições econômicas e sociais na pequena propriedade rural, sabe-se da importância de se preservar e conservar o meio ambiente, mas estas exigências não podem se sobreporem à sobrevivência do pequeno proprietário rural, que vive do sustento de sua propriedade. Com isso, chegamos à conclusão que há uma necessidade de adequação na normatização ambiental, com incentivos ou alternativas viáveis para que os pequenos proprietários rurais possam cumpri-la. No entanto, para concretização desse objetivo, é necessário que a sociedade promova um novo debate sobre o modelo de desenvolvimento presente no espaço rural, criando possibilidades para a participação das comunidades rurais na projeção de seus caminhos e integrando plenamente a dimensão social, econômica, ambiental e com profundidade a questão cultural, pois, reconhecendo os saberes das comunidades rurais, poderemos vislumbrar algumas soluções para crise ambiental. / 120 f.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Nenhuma / Este trabalho pretende desenvolver uma análise sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente em meio urbano, definidas no Código Florestal Brasileiro, apresentando dados para o desenvolvimento de um saber crítico e propositivo da comunidade acadêmica sobre o tema, permitindo assim, que se vislumbrem soluções possíveis para o problema. Para tal intento, em um primeiro momento torna-se necessário apresentar elementos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, visando a criação de uma base para informar ao leitor e permitir, que em um segundo momento, quando da apresentação do caso, tenha condições de formar sua própria crítica. Ademais para a contextualização do problema levantado traz-se o exemplo privilegiado da urbanização do município de Sapucaia do Sul e sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente no meio urbano, bem como a possibilidade de regularização fundiária neste caso, onde a realidade fática não difere da dos outros municípios brasileiros / This work intends to develop an analysis on the Permanent Preservation Areas Occupation of the Brazilian Forest Code in the urban way and to present specific information for the development of critical knowledge and proposition to the academic community on this subject. For such intention, at first moment one becomes necessary to present Environmental Law and Urbanization Right elements creating a base to inform the reader has conditions to form its proper critical one. In order to specify the raised problem, brings the following example of the urbanization in Sapucaia do Sul city, specifically on the areas of permanent preservation. Searching for propositions, the work shows the real situation in this local, where the reality does not differ from the other Brazilian cities