Neste trabalho são discutidos alguns conceitos de Previdência Social, contribuições obrigatórias e expectativa de benefício na aposentadoria, considerando a legislação vigente na data de ingresso no serviço público federal. Também são apresentados os alguns conceitos de Previdência Complementar (aberta e fechada), investimentos, risco e retorno voltado principalmente, para orientar, o servidor para as possibilidades de investimentos em Previdência Complementar. O objetivo do trabalho consiste em comparar investimentos na FUNPRESP ou em Entidades de Previdência Complementar aberta, descrevendo as vantagens e desvantagens, para o servidor público federal, na condição de Participante Ativo Alternativo no investimento na FUNPRESP. Para alcançar o objetivo proposto, o trabalho apresenta os seguintes capítulos: a Previdência Social, o Regime Geral de Previdência Social, bem como o Regime Próprio de Previdência Social. Após esta explanação, foi introduzido o tema Previdência Complementar fazendo a diferenciação de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC (FUNPRESP) e Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC. Para a realização da pesquisa, o procedimento utilizado para a coleta de dados foi a pesquisa documental. Na pesquisa documental buscou-se analisar as informações disponibilizadas pelas instituições, na internet, como as expectativas de rentabilidade dos Planos, histórico e foram realizadas simulações. Ao final, verificouse que o investimento na FUNPRESP apresenta vantagens e desvantagens em relação a alguns investimentos em EAPC, dependendo do perfil do servidor que realizará o investimento. A alta taxa de carregamento (7%) é uma desvantagem em relação a outros planos de Previdência, mas a taxa de administração em 0% é uma das vantagens da FUNPRESP. Sendo assim, a FUNPRESP não é a melhor opção em investimento em todos os casos. Para servidores que farão aportes por períodos mais longos, a FUNPRESP se apresenta melhor que para servidores que tendem a contribuir por um período menor. O trabalho apresenta relação com a Gestão Pública visto que se refere à aposentadoria dos servidores públicos federais, bem como, com a FUNPRESP-EXE. / This article presents the concepts of Social Previdence, compulsory contributions and the expectation of benefits in retirement, taking into account the current legislation at the admission in federal public services. It also shows the concepts of Complementary Previdence (open and closed), investments, risk and return, especially, in order to guide the server to the possibilities of investments in Complementary Previdence. The dissertation aims to compare investments in FUNPRESP or open Complementary Previdence Entities, describing advantages and disadvantages, to the federal public worker, in the role of Alternative Active Participant on the investment in FUNPRESP. In order to achieve such goal, the article presents the following chapters: Social Previdence, the General Social Previdence Regime, as well as the Proper Social Previdence Regime. After such explanation, it was introduced the theme Complementary Previdence distinguishing Closed Complementary Previdence Entity - EFPC (FUNPRESP) from Open Complementary Previdence Entities - EAPC. To carry on the research, the procedure used for collecting data was document research. Document research aimed to analyze the information provided on internet websites as the expectations of Plan Rentability, background and some simulations have been performed. By the end, it is been verified that the investment in FUNPRESP presents advantagens and disadvantages in relation to some investiments in EAPC, depending on the profile of the worker that will perform that investment. The high percentage of performance rate (7%) is a disadvantage compared to other Previdence Plans, but the administration rate of 0% is one of the advantages of FUNPRESP. Therefore, FUNPRESP isn't the best investment alternative in all cases. To servers that will contribute for longer periods, FUNPRESP seems better than to servers that tend to contribute for shorter time.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Katia Cilene Balugar Firmino.pdf: 568731 bytes, checksum: 03244d07a888cf18708c59ef01b9c481 (MD5) Previous issue date: 2005-10-05 / Abstract The main task of this work is to study the portability institute at the private insurance organization, its legal system and the updated regulations. It has begun with the study of the legal relations among the private insurance system, in order to check if the portability works exclusively on this system, or to verify if it is also related with any other area of the legal system. This study was done regarding the essentiality of the private insurance contracts and the social security contracts. After checked the law system of the private insurance, verifying the constitutional points, the order regulations and the technical point of the subject, it is possible to conclude thru the legal system of the portability, as a propper institute of the legal relations of the private insurance, inserted on an undisposable garantee of the private institute, regarding its instrumental functions related to the constitutional commands effectivity, regarding the private social security. After all these analysis, legal system and constitutional points, regarding the lawyers activity and to the rules of the private insurance, the study was developed from a critical check up of the legal system of the portability. So, it was carefully analised the conflicts and solutions of the portability. / O presente trabalho tem como objetivo a análise do instituto da portabilidade na previdência complementar, sua natureza jurídica e atual regulamentação normativa. O ponto de partida eleito a nortear a investigação foi o de destacar a relação jurídica de previdência privada, a fim de constatar se a portabilidade opera com exclusividade no âmbito das relações de previdência complementar, ou se também se faz presente em relações jurídicas concebidas em outras esferas, por meio da análise dos contornos essenciais ao contrato de seguro privado e ao contrato de seguro social. Traçados os aspectos jurídicos da relação de previdência privada, à luz dos princípios constitucionais e dos valores da Ordem Social, e os aspectos técnicos inerentes aos planos, foi possível concluir pela natureza jurídica da portabilidade como um instituto próprio da relação jurídica de previdência complementar, consubstanciado num direito indisponível do participante e numa garantia do regime complementar, tendo em vista sua função instrumental à efetividade dos comandos constitucionais atinentes à previdência social privada. Aferida a natureza jurídica do instituto, e examinados os vetores constitucionais balizadores à atividade do legislador e dos poderes reguladores em matéria de previdência complementar, o estudo desenvolveu-se no sentido de uma análise crítica quanto à disciplina normativa da portabilidade. Foram então analisados os pontos em que a prática da portabilidade mais suscita questionamentos, confrontando-os à solução presente no ordenamento jurídico.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-04T19:49:00Z No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-04T13:18:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T13:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Evandro Neves da Cunha Filho.pdf: 2439205 bytes, checksum: e2ae55c98289f818ec6f2029a19257c0 (MD5) Previous issue date: 2015-05-05 / Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema de previdência complementar para o poder de compra e para qualidade de vida das pessoas no futuro. Antigamente a adesão à previdência complementar era muito restrita, pois quase não existia divulgação nesse sentido, além disso a previdência complementar fechada se restringia a empresas de grande porte ou alguns órgãos públicos e a previdência complementar aberta era produto de luxo, apenas para pessoas de alto poder aquisitivo e/ou boa instrução. Hoje em dia, as previdências fechadas já são oferecidas em empresas de médio porte, grupo de empresas, associação de classe e nos órgãos públicos em quase a sua totalidade e na previdência aberta já se acentuou o número de adeptos. A previdência complementar vem demonstrando ser uma solução para evitar a perda de qualidade de vida das pessoas no momento da aposentadoria e de grande relevância para a economia. O estudo investiga o problema através de um método exploratório, qualitativo e documental por meio de um acervo em livros, artigos e sites com informações sobre o assunto. O aumento dos investimentos em Previdência Complementar tem sido um aspecto bem relevante já que grande parte dos ativos são em títulos públicos, renda fixa e renda variável, negociados no mercado financeiro. Os ativos dos fundos de pensão de alguns países são responsáveis por grande parte do PIB. / This work aims to analyze the pension system for the purchasing power and quality of life in the future. Previously joining the pension was very restricted because hardly existed disclosure in this sense also the closed pension was restricted to large companies and some government agencies and the open pension was luxury product, only to top people purchasing power and / or good education. Nowadays, closed social securities are already offered in medium-sized companies, group of companies, trade association and government agencies almost full and open pension already emphasized the number of supporters. The pension has proven to be a solution to prevent the loss of quality of life at retirement and of great importance to the economy. The study investigates the problem through an exploratory, qualitative and documentary method through a collection of books, articles and websites with information on the subject. The increased investment in Pension Funds has been a very important aspect since most of the assets are in government bonds, fixed income and equities traded on the financial market. The assets of some countries pension funds are responsible for much of the GDP.

O crescimento do Mercado de Previdência Complementar no Brasil é notoriamente percebido, conforme evidenciado nos relatórios de gestão apresentados pelo Ministério da Previdência Social, após o encerramento de cada exercício. Neste segmento, os Fundos de Pensão tem a importante missão de obter para seus participantes rentabilidade compatível com o mercado, evitar a deterioração do Patrimônio, garantir a continuidade do pagamento dos Benefícios já concedidos e a concessão dos benefícios futuros pactuados. O presente estudo apresenta as principais metodologias da ferramenta de ALM - Asset Liability Managment que podem ser utilizadas para gestão de Ativo/Passivo dos Fundos de Pensão. O objetivo do trabalho é sugerir a alocação de investimentos no segmento de Renda Fixa, através da análise da simulação do fluxo do passivo atuarial dos benefícios já concedidos de um Plano de Benefícios caracterizado na modalidade de Benefício Definido. Como resultado, foi apresentada sugestão de alocação dos investimentos no segmento de Renda Fixa, conforme vencimentos disponíveis no mercado em 31/12/2009, baseados na projeção dos fluxos de pagamento de Benefícios, investimentos e desinvestimentos, confirmando a importância da existência nas Entidades de Previdência Complementar, da relação entre a Gestão Atuarial e de Investimentos, para a definição estratégica dos investimentos. / Market growth for Pension Funds in Brazil is well perceived, as evidenced in the management reports submitted by the Ministry of Social Security after the end of each fiscal year. In this segment, Pension Funds play an important role for their members in obtaining return on investment in line with the market, preventing asset deterioration, ensuring continued payment of previously granted benefits and agreed future benefits. This study presents the main methodologies of the ALM tool – Asset Liability Management – that can be used to manage Assets/Liabilities of Pension Funds. The objective is to suggest the allocation of investments in the fixed income sector through analysis of the actuarial liability of previously granted benefits in a flow simulation, a Benefit Plan characterized in the Defined Benefit form. As a result, it was suggested that the allocation of investments in the fixed income segment, as due dates available in the market on Dec, 31 2009, based on the flow of benefits payment, investments and divestments, confirming the importance of the Supplementary Pension Entities, the relationship between the Actuarial and Investment Management, to define strategic investments.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).

O crescimento do Mercado de Previdência Complementar no Brasil é notoriamente percebido, conforme evidenciado nos relatórios de gestão apresentados pelo Ministério da Previdência Social, após o encerramento de cada exercício. Neste segmento, os Fundos de Pensão tem a importante missão de obter para seus participantes rentabilidade compatível com o mercado, evitar a deterioração do Patrimônio, garantir a continuidade do pagamento dos Benefícios já concedidos e a concessão dos benefícios futuros pactuados. O presente estudo apresenta as principais metodologias da ferramenta de ALM - Asset Liability Managment que podem ser utilizadas para gestão de Ativo/Passivo dos Fundos de Pensão. O objetivo do trabalho é sugerir a alocação de investimentos no segmento de Renda Fixa, através da análise da simulação do fluxo do passivo atuarial dos benefícios já concedidos de um Plano de Benefícios caracterizado na modalidade de Benefício Definido. Como resultado, foi apresentada sugestão de alocação dos investimentos no segmento de Renda Fixa, conforme vencimentos disponíveis no mercado em 31/12/2009, baseados na projeção dos fluxos de pagamento de Benefícios, investimentos e desinvestimentos, confirmando a importância da existência nas Entidades de Previdência Complementar, da relação entre a Gestão Atuarial e de Investimentos, para a definição estratégica dos investimentos. / Market growth for Pension Funds in Brazil is well perceived, as evidenced in the management reports submitted by the Ministry of Social Security after the end of each fiscal year. In this segment, Pension Funds play an important role for their members in obtaining return on investment in line with the market, preventing asset deterioration, ensuring continued payment of previously granted benefits and agreed future benefits. This study presents the main methodologies of the ALM tool – Asset Liability Management – that can be used to manage Assets/Liabilities of Pension Funds. The objective is to suggest the allocation of investments in the fixed income sector through analysis of the actuarial liability of previously granted benefits in a flow simulation, a Benefit Plan characterized in the Defined Benefit form. As a result, it was suggested that the allocation of investments in the fixed income segment, as due dates available in the market on Dec, 31 2009, based on the flow of benefits payment, investments and divestments, confirming the importance of the Supplementary Pension Entities, the relationship between the Actuarial and Investment Management, to define strategic investments.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).

O crescimento do Mercado de Previdência Complementar no Brasil é notoriamente percebido, conforme evidenciado nos relatórios de gestão apresentados pelo Ministério da Previdência Social, após o encerramento de cada exercício. Neste segmento, os Fundos de Pensão tem a importante missão de obter para seus participantes rentabilidade compatível com o mercado, evitar a deterioração do Patrimônio, garantir a continuidade do pagamento dos Benefícios já concedidos e a concessão dos benefícios futuros pactuados. O presente estudo apresenta as principais metodologias da ferramenta de ALM - Asset Liability Managment que podem ser utilizadas para gestão de Ativo/Passivo dos Fundos de Pensão. O objetivo do trabalho é sugerir a alocação de investimentos no segmento de Renda Fixa, através da análise da simulação do fluxo do passivo atuarial dos benefícios já concedidos de um Plano de Benefícios caracterizado na modalidade de Benefício Definido. Como resultado, foi apresentada sugestão de alocação dos investimentos no segmento de Renda Fixa, conforme vencimentos disponíveis no mercado em 31/12/2009, baseados na projeção dos fluxos de pagamento de Benefícios, investimentos e desinvestimentos, confirmando a importância da existência nas Entidades de Previdência Complementar, da relação entre a Gestão Atuarial e de Investimentos, para a definição estratégica dos investimentos. / Market growth for Pension Funds in Brazil is well perceived, as evidenced in the management reports submitted by the Ministry of Social Security after the end of each fiscal year. In this segment, Pension Funds play an important role for their members in obtaining return on investment in line with the market, preventing asset deterioration, ensuring continued payment of previously granted benefits and agreed future benefits. This study presents the main methodologies of the ALM tool – Asset Liability Management – that can be used to manage Assets/Liabilities of Pension Funds. The objective is to suggest the allocation of investments in the fixed income sector through analysis of the actuarial liability of previously granted benefits in a flow simulation, a Benefit Plan characterized in the Defined Benefit form. As a result, it was suggested that the allocation of investments in the fixed income segment, as due dates available in the market on Dec, 31 2009, based on the flow of benefits payment, investments and divestments, confirming the importance of the Supplementary Pension Entities, the relationship between the Actuarial and Investment Management, to define strategic investments.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).

O Sistema Previdenciário Brasileiro é composto por três regimes: o Geral de Previdência Social (RGPS), o Próprio de Previdência do Servidor (RPPS) e o de Previdência Complementar (RPC), operado por entidades abertas e fechadas (EAPC e EFPC). O foco deste estudo é a gestão financeira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reconhecidas no mercado pela denominação de Fundos de Pensão. Durante o processo de pesquisa e coleta de informações para este estudo, tanto em bases de dados de trabalhos científicos nacionais, quanto em internacionais, além da literatura sobre previdência complementar; verificou-se a inexistência de uma abordagem conjunta dos assuntos relevantes para a gestão financeira de Fundos de Pensão. Tais trabalhos e livros abordavam a previdência complementar fechada sob o enfoque legal, contábil, atuarial, sócio-ambiental, da alocação de ativos de investimentos, de governança corporativa; porém de forma individualizada ou reunindo no máximo dois tópicos, nenhum consolidando todos os assuntos. Diante dessa lacuna na literatura/trabalhos científicos e: por ser o Sistema de Previdência Complementar Fechado um dos futuros provedores de recursos de longo prazo para o processo de desenvolvimento do Brasil (como ocorre em outros países); estar em fase de crescimento com o advento da previdência associativa (novos instituidores) e possuir reservas garantidoras de ativos de investimentos de R$ 480,3 bilhões (junho/2008) as quais garantem pagamento de benefícios e pensões a 6,3 milhões (junho/2008) de participantes/assistidos; optou-se pelo desenvolvimento de um estudo que estruturasse todas as questões relevantes para uma eficiente e eficaz gestão financeira de Fundos de Pensão.Os assuntos foram desenvolvidos em dez capítulos, abordando os principais aspectos para proporcionar uma visão sistêmica da gestão financeira dos Fundos de Pensão. Destacam-se os temas: sistema previdenciário no Brasil e em outros países; sistemas de regulamentação e controle; governança corporativa e a gestão de risco; práticas de sustentabilidade financeira; descreve a política de investimentos e a gestão financeira da tesouraria; gestão de investimentos de curto e longo prazo nos Fundos de Pensão e acompanhamento das empresas participadas; práticas contábeis exclusivas; aspectos tributários da gestão financeira dos Fundos de Pensão e empresas participadas; teorias de auxílio da gestão financeira; e, suporte tecnológico para a gestão financeira e operacional. / The Brazilian Pension System is composed of three regimens: the General Social Security System (RGPS), the Proper Security System of the Civil Servant (RPPS) and the Supplementary Security System (RPC), operated by open and closed security entities (EFPC and EAPC). The focus of this study is the Financial Management of Closed Entities of Supplementary Security (EFPC) known for the market name of Pension Funds. During the process of research and collecting of information for this study, both in the databases of national and international papers, we noticed that, in the literature available on supplementary pension, there was the lack of a joint approach on the relevant issues to Financial Management of Pension Funds. The existent works and books address Closed Supplementary Social Security under the focus of Law, Accounting, Actuary, Social Environment, Allocation of Assets of Investments, Corporate Governance, but each one, individually, or at most two topics together, never consolidating all these subjects. Face this gap in the literature / scientific papers, and as the Closed Supplementary Pension System is one of the future providers of long term resources for the development process in Brazil (as in other countries), and as Brazil is in phase of growth with the advent of the Security Associations (new providers) and as Brazil owns guarantor reserves of investment assets of R$ 480,3 billion (June/2008) which guarantee the payment of benefits and pensions to 6,3 million (June/2008) participants / beneficiaries, we decided for a structural study that could address all the relevant issues to an efficient and effective Financial Management of Pension Funds. The issues were developed in ten chapters, covering the main aspects, in order to provide a systemic view of the Financial Management of Pension Funds. We highlight the following topics: the pension system in Brazil and other countries; regulation and control systems; corporate governance and risk management; financial sustainability practices; treasury financial management and investment policies; management of short and long term investments in Pension Funds and monitoring of holdings; unique accounting practices; tax aspects of financial management of Pension Funds and holdings; theories of financial management aid; and technological support to the financial and operational management.