Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T13:19:14Z No. of bitstreams: 1 Bruno de Medeiros Teixeira.pdf: 1700352 bytes, checksum: 6884f7295b12f70912128ee5566824e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T13:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno de Medeiros Teixeira.pdf: 1700352 bytes, checksum: 6884f7295b12f70912128ee5566824e5 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Nenhuma / Este estudo teve por objetivo analisar os fatores explicativos da adesão às práticas de governança em entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras. Nesse contexto, essa dissertação teve como base a teoria de agência, que pressupõe a existência de assimetria informacional, conflito de interesses e disposição distinta para assumir o risco, nas relações entre agente e principal. Um dos instrumentos utilizados, como resposta aos problemas de agência, é a governança. Além desse embasamento teórico, foram empregados os estudos empíricos nacionais e internacionais sobre a governança em EFPC. Ainda, foi analisada a legislação brasileira de governança para EFPC e o manual de governança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), órgão que supervisiona e fiscaliza essas organizações. Com base nesse conjunto de informações, foi construído um total de 34 indicadores representativos de governança para EFPC, os quais permitiram mensurar o nível de adesão às práticas de governança dessas organizações. Tendo como suporte a teoria de agência e a revisão de literatura empírica sobre o tema, estabeleceu-se um conjunto de hipóteses explicativas da adesão às práticas de governança das EFPC. Para que essas hipóteses fossem testadas, elaborou-se um conjunto de variáveis, as quais foram submetidas à técnica estatística de regressão linear múltipla. Essa pesquisa teve como amostra 110 EFPC pertencentes aos grupos A, B e C, da classificação estabelecida pela PREVIC. As evidências para mensurar o nível de adesão às práticas governança das EFPC, foram coletadas nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e referem-se ao ano de 2014. Já, os dados utilizados para as variáveis explicativas são relativos ao ano de 2013, correspondendo ao último período em que as demonstrações contábeis e financeiras estavam encerradas, na data da coleta. Os resultados do modelo indicaram que as EFPC que possuem maior ativo, maior volume de recursos investidos, menor número de participantes, menor gasto com terceirização e patrocínio público, apresentam melhor nível de adesão às práticas de governança. Esse estudo poderá contribuir para que participantes, assistidos e demais partes interessadas possam compreender quais características que as EFPC com melhor governança possuem. Também poderá auxiliar na melhoria dos mecanismos de governança por parte das EFPC e no maior uso desses. / This study aimed to analyze the factors which explain the adherence to governance practices in private supplementary pension entities (EFPC) in Brazil. In this context, this thesis was based on agency theory, which assumes the existence of information asymmetry, conflict of interest and distinct willingness to take risk in relations involving agent and principal. One of the instruments used in response to agency problems, is governance. In addition to this theoretical basis, we employed national and international empirical studies on governance in EFPC. Besides, we analyzed the Brazilian legislation for EFPC governance and the governance manual of National Superintendence of Supplementary Pension (PREVIC), the body that oversees and supervises these organizations. Considering this information, it was built set of 34 indicators of governance for EFPC, which allowed measuring the level of adherence to governance practices of these organizations. Supported by theoretical and empirical literature review on the topic, it was established a set of explanatory hypotheses of accession to the governance practices in EFPC. The variables constructed to test these hypotheses were submitted to statistical technique of multiple linear regression. The sample consists of 110 EFPC belonging to groups A, B and C of the classification established by PREVIC. The evidence used to measure the level of adherence to governance practices EFPC were collected on their web pages available on the Internet, and refer to the year 2014. For the explanatory variables, the data used refer to the year 2013, corresponding to the last period in which the accounting and financial statements were closed during data collection. The model results indicated that the EFPC that has greater assets, higher volume of invested resources, fewer participants, lower expenses on outsourcing and public sponsorship, have better level of adherence to governance practices. This study may contribute to participants, beneficiaries and other stakeholders so that they can understand the characteristics that EFPC with better governance have. It may also help to improve the governance mechanisms by the EFPC and greater use of these.

O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cibele de Oliveira Ramos Valenca.pdf: 1218086 bytes, checksum: ec1e423b4770c10b6e25c63d685b2794 (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / The focus of this study is to analyze the migration process between benefit plans managed by the closed private pension and verify the possibility of maintaining the standard of living of its participants and, consequently, for their welfare after the completion of migration. The private pension scheme is voluntary and based on reserve to ensure the benefit hired, being characterized by the intention to supplement the benefits provided by the statutory system, ensuring the maintenance of the participants standard life when they retire and stop perform paid activities. This paper consists of five parts. The first part deals with the Social Security System and its purposes. The second part assesses the main features inherent to a private pension scheme, including submission to the principles of the Social Security System and the analysis of the subjects that operationalize within the closed pension. The third part deals with the legal nature of the closed private pension, important to complete this work behold directs the purpose of the private system. The fourth section analyzes the legal technicalities of financial schemes used by closed private pension funds in the creation and management of benefit plans that aim to ensure future comfort to its participants. Finally, the fifth part, are considered the legal aspects of benefit plans, as well as the ownership of their respective assets and other aspects that must be considered in a migration process between benefit plans devised by sponsors. The research is important because it will allow conclusions about the relevance of this change specifically in relation to social security protection of participants who originally joined the benefits plan other than the one that will pay benefits in the future / O foco deste estudo é analisar o processo de migração entre planos de benefícios geridos por entidades fechadas de previdência privada e verificar a possibilidade de manutenção do padrão de vida dos seus participantes e, consequentemente, do seu bem-estar social após a concretização da migração. O regime de previdência privada é facultativo e baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, sendo caracterizado pelo propósito de complementar os benefícios oferecidos pelo regime oficial, garantindo a manutenção do padrão de vida dos participantes no momento em que se aposentam e deixam de exercer atividades remuneradas. O presente trabalho é composto por cinco partes. A primeira parte versa sobre o Sistema de Seguridade Social e suas finalidades. A segunda parte avalia as principais características inerentes ao regime de previdência privada, incluindo a submissão aos princípios do Sistema de Seguridade Social e a análise dos sujeitos que a operacionalizam no âmbito da previdência fechada. A terceira parte trata da natureza jurídica das entidades fechadas de previdência privada, aspecto importante para a conclusão deste trabalho, uma vez que direcionará a finalidade do regime privado. A quarta parte analisa os aspectos técnicos jurídicos dos regimes financeiros utilizados pelas entidades de previdência privada fechada na criação e gestão dos planos de benefícios que almejam garantir conforto futuro aos seus participantes. Por fim, na quinta parte são considerados os aspectos jurídicos dos planos de benefícios, bem como a titularidade de seus respectivos patrimônios e os demais aspectos que devem ser considerados em um processo de migração entre planos de benefícios idealizados pelos patrocinadores. A investigação é relevante pois permitirá concluir a respeito da pertinência dessa alteração especificamente em relação à proteção previdenciária dos participantes que originalmente aderiram a um plano de benefícios distinto daquele que pagará seus benefícios no futuro

O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000392448-Texto+Completo-0.pdf: 1735159 bytes, checksum: 6361b502e56519ea6ae6f017aedda7ba (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation tries to discuss the relevance of pension funds for the economic and social development, concentrating on restrictions to resource allocation of these entities in projects with social-environmental concerns. Therefore, a review on economic literature on pension funds is made as well as on the relation with growth and economic development. Based on a conceptual and historical review, a case study research strategy is used, having as a pattern of the complementary welfare system, the three largest pension funds of Brazil (Previ, Petros, Funcef), in order to, within the real context of these entities, analyze its investment policies. The almost totality of the investments of pension funds is allocated in the fixed income segments and in variable income, being the financial market and the capital of the main destinies of the assets under the administration of the entities, indicating the variations of the income taxes, the price of stocks and other indexes, such as main risk factors of resource compensation operations. The resource allocations on projects with socio-environmental concerns present restriction to pension funds, which are: the short term logic together with high interests, the pension fund regulation and the ethic used in finances. The data presented by the three largest Brazilian pension funds show a small participation of the application portfolio of these entities in projects with socio-environmental concerns, but the investment policies traced for the future show a gradual and irreversible of investments socially responsible. Pension funds start to orient enterprises in which they participate to observe a sustained growth and a socially responsible posture. / Esta dissertação procura discutir a relevância dos fundos de pensão para o desenvolvimento econômico e social, concentrando-se nas restrições as alocações dos recursos dessas entidades em projetos com preocupações socioambientais. Portanto, é realizada uma revisão da literatura econômica sobre os fundos de pensão e discutida a sua relação com o crescimento e o desenvolvimento econômicos. A partir de uma revisão conceitual e histórica, utiliza-se a estratégia de pesquisa de estudo de caso, tendo como amostra do sistema de previdência complementar os três maiores fundos de pensão do Brasil (Previ, Petros, Funcef), para, dentro do contexto real dessas entidades, analisar as suas políticas de investimentos. A quase-totalidade dos investimentos dos fundos de pensão estão alocados nos segmentos de renda fixa e de renda variável, sendo o mercado financeiro e o de capital os principais destinos dos ativos sob a gestão das entidades, evidenciando as variações nas taxas de juros, nos preços das ações e em outros índices como os principais fatores de risco das operações de remuneração dos recursos. As alocações de recursos em projetos com preocupações socioambientais possuem restrições dos fundos de pensão, que são: a lógica do curto prazo conjugada aos juros altos, a regulamentação dos fundos de pensão e a ética utilizada nas finanças. Os dados apresentados pelos três maiores fundos de pensão brasileiros mostram uma pequena participação da carteira de aplicações dessas entidades em projetos com preocupações socioambientais, mas as políticas de investimentos traçadas para o futuro apontam um aumento gradual e irreversível de investimentos socialmente responsáveis. Os fundos de pensão começam a orientar as empresas nas quais participam a observarem um crescimento sustentado e uma postura socialmente responsável.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-21T19:54:10Z No. of bitstreams: 1 1198900009.pdf: 12677264 bytes, checksum: e6974c68086a259fe625af728270c31e (MD5) / Trata do problema da constituição de reservas nas entidades fechadas privadas de pensão, dissertando sobre seus aspectos demográficos, atuariais, sociais e legais. Apresenta uma classificação geral dos diferentes métodos de custeio expondo os principais procedimentos de cálculo adotados. Aborda as particularidades do quadro brasileiro e oferece sugestões para aprimorar a legislação e a prática da previdência complementar no país.