Dissertação (mestrado) Universidade de São Paulo, Departamento de Contabilidade e Atuaria, 1988 / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0

171 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-02-15T13:47:08Z No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA SANTANA - DISSERTAÇÃO.pdf: 859423 bytes, checksum: 2321d007ac1d405e130ca793680d50aa (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-02-15T13:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA SANTANA - DISSERTAÇÃO.pdf: 859423 bytes, checksum: 2321d007ac1d405e130ca793680d50aa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-15T13:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCAS DA SILVA SANTANA - DISSERTAÇÃO.pdf: 859423 bytes, checksum: 2321d007ac1d405e130ca793680d50aa (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação visa identificar as linhas mestras da estrutura interna da situação proprietária na experiência jurídica brasileira, a partir do cotejo do princípio da função social da propriedade com aquela situação jurídica. Para alcançar esse desiderato, tem lugar, num primeiro momento, uma análise da propriedade privada, enquanto instituição jurídica; em seguida, referencia-se a função social da propriedade em suas diversas perspectivas; e, por fim, uma vez assentadas as premissas e entendimentos que subjazem o presente estudo, realiza-se a análise da situação proprietária com o fito de identificar a sua estrutura interna. Ao longo de todo o trabalho, são revisitadas as doutrinas de diversos autores, nacionais e estrangeiros, que escreveram sobre as questões que se vinculam ao presente estudo; e, após essas exposições, oportunamente, são indicadas as posições teóricas que neste estudo são reputadas válidas diante do ordenamento jurídico brasileiro. / Salvador

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Para Jeremy Waldron los temas relativos a la propiedad sugieren principalmente dos tipos de problemas. En primer lugar, están aquellos problemas que podríamos denominar, “analíticos”, relativos a la precisión del significado y refinamiento del uso de los conceptos más importantes en la materia, tales como “propiedad privada”, “dominio” y “cosa”. Por otro lado, se encuentran los problemas de carácter justificativo. Este último tipo de problemas nos lleva a preguntas tales como, ¿por qué necesitamos derechos de propiedad?, y si es así ¿qué tipo de principios o razones fundadas justifican la asignación de recursos a tales titulares y no a otros? Poner el foco de reflexión en estas interrogantes a partir de los problemas de justificación que plantea el derecho de propiedad es de vital relevancia, ya que, como observaré en adelante, las cuestiones de propiedad históricamente han definido, tres dimensiones de nuestras relaciones sociales. La dimensión moral, la política y la material. La necesidad de justificación de la propiedad no debiera ser ajena a nuestras intuiciones básicas. Las opciones que tomamos en esta materia en cuanto a las normas de propiedad que rigen nuestras sociedades, tienen expresión en la vida real, y se traducen en cuestiones tales como crecimiento económico, desarrollo de los mercados, aumento de la calidad de vida de las mayorías; así como también en cuestiones tales como pobreza, hacinamiento de importantes grupos sociales relegados a la periferia de las ciudades, movimiento de campesinos sin tierra, marginación y discriminación.

Submitted by Simone Castelão (simone.castelao@globo.com) on 2012-09-27T17:17:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-10-10T14:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-15T19:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T19:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / This dissertation seeks to demonstrate the effectiveness of the actions of Financial Education as a positive factor for the private pension companies. For this work, we used a field survey in a private pension company's electrical system. The crossing of the quantitative evidence suggests that the level of understanding of the product is the lowest security level of interest on the subject. Pension funds are nonprofit organizations that administer the benefits of active participants and beneficiaries. Thus, each participant has the right to be informed of events that involve your pension plan with respect to the management of financial and actuarial. At this point is that the entity needs to implement actions using clear and objective language, avoiding flowery language and actuarial. The results show that financial education programs, significantly influence the decisions of your target audience and contribute to the understanding of the private pension products. / A presente Dissertação procura demonstrar a efetividade das ações de Educação Previdenciária como fator positivo para as empresas de Previdência Privada.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo367_1.pdf: 3787992 bytes, checksum: 5fc70411d75a67bc0143920a3b678edc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / ATP Engenharia / Esta pesquisa buscou analisar a cultura e identidade organizacional da ATP Engenharia, empresa de engenharia consultiva que presta serviço ao setor público e portanto, adquire responsabilidade direta e indireta como parceira do Estado através de contratos de elaboração de projetos ou supervisão de obras de infra-estrutura. Para tanto, foi necessário examinar o contexto de atuação da engenharia consultiva no país, a relação público-privada e o mais recente marco legal nesta relação: a Lei 11.079/2004 que regulamenta a Parceria Público-Privada, também conhecida como PPP. Foram analisados marcos teóricos e metodológicos sobre as relações de trabalho, cultura e cultura organizacional, apoiando-se em trabalhos de fundamentação antropológica, sociológica e psicológica, refletindo com autores como Schein, Fleury e Geertz. Os objetivos do trabalho foram: sistematizar reflexões teóricas sobre cultura organizacional e relação público-privada, identificar o perfil cultural organizacional da empresa pesquisada para apontar estratégias para formação de uma identidade organizacional através da cultura da empresa e dos fundamentos da relação público-privada. Para atingir os objetivos foi definida uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como inspiração a Etnografia, aplicando a pesquisa de campo através de entrevistas, observação direta e observação participante. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e explicativa que adotou o estudo de caso, a análise documental e bibliográfica para investigar o perfil cultural da ATP Engenharia sob o olhar e reflexão dos principais pontos da abordagem de Edgar Schein sobre Cultura Organizacional, cuja teoria busca a compreensão da cultura do funcionamento dos grupos através da análise dos níveis onde ela se manifesta. Pela amplitude da temática, o estudo ficou restrito ao segmento estratégico e tático da empresa, incluindo pequena amostra do operacional. Na análise dos resultados foram utilizados os três níveis de análise da cultura organizacional proposto por Schein e sobre este prisma, algumas proposições foram identificadas: o paradigma cultural, ou como Schein coloca, o DNA da cultura da empresa está em constante formação e transformação, ou seja, o ambiente interno da organização é extremamente dinâmico e necessita de grande flexibilidade em função da instabilidade dos serviços de consultoria, dificultando desta maneira a formação de uma identidade organizacional, posto que o cenário da relação público-privada pode se transformar de um governo para outro e não serem mantidas as mesmas políticas de infra-estrutura para o país, principal serviço prestado pela consultoria. Discute-se então se é possível adotar a modalidade de parceria público-privada que possui, inclusive, um horizonte com prestação de serviço mais estável, aproveitando todo know-how e tecnologia da consultoria com o mesmo propósito de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país, ressignificando a sua cultura organizacional

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-27 / This research deals with the right to private property that holds huge importance in Law given that it was the trigger of various conflicts throughout human history. Private ownership has long been recognized as exclusive, unlimited, perpetual and absolute to its holder, and with the evolution of its concept right along with society, is relativized - necessarily through recognition by the fulfillment of its social function in order to benefit the interests of the collectivity. Through the evolution of the concept of private property, there happens the absorption of the principles of public policy, giving rise to a new vision of property evolving to consider that the environmental dimension should encompass the notion of a sustainable development, ensuring respect to a healthy and balanced environment. By means of this survey, we have noticed that the property should be seen as owing a social and environmental function, ie, as an essential content and integrated by social functions and not as a mere social function restricted by Law (state with social function).This way, private property shall ensure environmental function, aiming the conservation of ecosystems, due to the act or omission of the holder owner, may be liable for environmental damage, including the restrictions in their own use . Throughout the evolution of Law, the observation of this new vision of ownership, will only be complete if we look through the constitutional realm of Private Law, reframing a new contract and a new vision of office, which can be controlled by applying measures of state intervention in social and environmental terms, seeking respect into a minimum and existential worthiness of a person, as a way of ensuring the dignity of the human person. The thesis is that the environmental aspect that should be given to property prints the need for a new concept, and conforming to social change and new environmental reality, aiming at the transformation of the concept of property as it should cover the aspect that is called of "ecopropriety". Keywords: Private Property. Contracts. Possession. Constitutional Realm of Private Law. Legal Status of Minimum Equity. Existential min. Environmental function of Property. Ecopropriety. / A pesquisa trata sobre o direito de propriedade privada que detém enorme importância no Direito, sendo certo que foi o estopim de diversos conflitos ao longo da história humana. A propriedade privada foi por muito tempo, reconhecida como um direito exclusivo, ilimitado, perpétuo e absoluto para seu titular e, com a evolução de seu conceito, juntamente com a sociedade, relativizou-se, passando necessariamente pelo reconhecimento ao cumprimento de sua função social em benefício do interesse da coletividade. Por meio da evolução do conceito de propriedade privada, verifica-se uma absorção de princípios de ordem pública, fazendo emergir uma nova visão de propriedade que passa a considerar a dimensão ambiental que deve ter e tem, uma noção de desenvolvimento sustentável, assegurando o respeito ao meio ambiente saudável e equilibrado. Por meio desta pesquisa, percebe-se que a propriedade deve ser vista como função social e ambiental, ou seja, como um conteúdo essencial e integrado pela função social e não como um mero direito restringido pela função social (propriedade com função social). Assim, a propriedade privada passa a garantir uma função socioambiental, objetivando à preservação dos ecossistemas que, em virtude da ação ou omissão do seu titular proprietário, pode ser responsabilizado por dano ambiental, ocorrendo inclusive a restrição ao seu próprio uso. Ao longo da evolução do Direito, a observância a essa nova visão de propriedade, somente estará completa se observarmos, através da constitucionalização do Direito Privado, um novo reenquadramento dos contratos e uma nova visão de posse, que poderá ser controlada aplicando medidas de intervenção estatal, em nível social e ambiental, buscando o respeito ao patrimônio mínimo e existencial de uma pessoa, como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. A tese é que o aspecto socioambiental que deve ser dado à propriedade imprime a necessidade de um novo conceito, de forma a compatibilizar a evolução social e a nova realidade ambiental, visando a transformação do conceito de propriedade uma vez que deve abranger o aspecto que se denomina de ecopropriedade . Palavras-chave: Propriedade Privada. Contratos. Posse. Constitucionalização do Direito Privado. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Mínimo Existencial. Função socioambiental da propriedade. Ecopropriedade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6284_1.pdf: 2269882 bytes, checksum: 537c3bf44bbe83b0622352e649328183 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na infra-estrutura rodoviária, em quaisquer de suas dimensões, seja institucional, de regulação ou de financiamento, não pode deixar de verificar a imprescindibilidade do monitoramento da administração pública. No Brasil, constitucionalmente, cabe aos Tribunais de Contas este controle, dito controle externo técnico. O objetivo da dissertação é pesquisar se as análises efetuadas pelos Tribunais de Contas contemplam a verificação da economicidade das concessões das rodovias à iniciativa privada, tendo-se como hipótese que há verificação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa concernente à atuação dos Tribunais de Contas, nas auditorias realizadas nos estudos de viabilidade econômico-financeira, nos procedimentos licitatórios e de outorga e no acompanhamento dos contratos de concessão, sob parâmetros de economicidade construídos neste estudo. A priori, foram consultados todos Tribunais de Contas Brasileiros (são 34), tendo-se, em uma segunda etapa, analisados os trabalhos realizados por 07 Tribunais que efetivamente realizaram auditorias nas concessões de rodovias. O roteiro metodológico de pesquisa foi desenvolvido a partir da bibliografia consultada, dos editais de licitação e dos contratos de concessões de rodovias brasileiras ocorridos, sem olvidar de analisar as experiências internacionais

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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259072.pdf: 2377218 bytes, checksum: 7d29dc98b8098679b8179b0e84720de3 (MD5) / O objetivo da presente tese é a concepção de um modelo de criação de espaços de colaboração em PPP por meio de Comunidades de Prática - CoP. O modelo consiste no cultivo de uma CoP entre os atores sociais da inter-organização da parceria, com base num planejamento sistêmico e participativo que utiliza a Metodologia de Sistema Soft - SSM. Os laços sociais das CoP formam padrões de interação entre os parceiros e uma cultura inter-organizacional para a colaboração, e a participação na SSM favorece a criação de valores comuns, o que permite a formação de contextos adequados para o compartilhamento de conhecimentos tanto na dimensão da cultura como na dimensão da abstração. Como o modelo se aplica a qualquer tipo de parceria, independentemente de ser disciplinada por leis de PPP, o mesmo teve a sua aplicabilidade e consistência testadas em uma parceria, formalizada por um convênio entre empresas graneleiras, públicas e privadas, que utilizam um mesmo corredor de exportação de grãos, no porto de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa de campo foram utilizados os métodos da História Oral temática, para verificar a existência de evidências de construtos da colaboração, e do Discurso do Sujeito Coletivo - DSC, para identificar os pontos de convergência e divergência entre os conhecimentos dos parceiros. Os resultados obtidos, a partir de entrevistas semi-estruturadas com os atores sociais da gerência média e que tinham um nível similar de tempo de convivência e aprendizagem, mostrou que esse modelo da gestão de conhecimentos é aplicável e consistente para proporcionar melhores desempenhos sócio-econômicos em parcerias público-privadas, pelas sinergias produzidas dos adequados compartilhamentos de conhecimentos gerenciais.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-02