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A propriedade privada imóvel no século XXI : análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil / The property private property in the XXI century:law and economics and registry analysis in Brazil. (Inglês)Figueiredo Neto, Manoel Valente 27 November 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-11-27 / The privately owned property correlates with the need for its constitutionalization, because manifested, modifies and materialize constitutional relations with impacts on people's lives and economic activity. This thesis rewrites the privately owned property in the private economic constitutional relations. It linked to the area of concentration Constitutional Law in private relations and research line Constitutional Law on Economic Relations in PhD in Constitutional Law UNIFOR. The study begins by legal epistemology to enter the heart of Brazil's constitutional history and permeates in the issue of the need for harmonization between the social role and economic growth.It argues that private property, through the prism of legal manifestation, presents itself as a tool that is distributed by the economy and that has social connotations, cultural and political. It argues that it has plural aspect and it has ideological diversity, thus the constitutional conceptions of privately owned property are different and that there is plurality in the justification and rationale for its recognition, regulation and enforcement. The questioning of the thesis is formulated from the question: How the privately owned property is rewritten in the context of a constitution of the Brazilian private law and in this sense, what is your economic analysis in the sieve of economic growth? To do this, it analyzes historically if it.s possible to understand the individual right of private property in harmony with the social role, without imposing the owner and economic activity increased costs or disproportionate to the parameters of Economic Analysis of Law. Thus, using the approach of the Economic Analysis of Law and its impact on the Real Estate Registration system in Brazil. The aim of the thesis is to understand how to constitutionally express private owned property within the constitutional private economic relations, in the legal context of the right of ownership in the Brazilian constitutional sign post-1988 Federal Constitution. Regarding the methodology, the thesis is inserted in the qualitative research approach and represents the deep space analysis and observation that can not be reduced to the operationalization of variables. Formulated the thesis with multicultural perspective of privately owned property which includes economic growth and points to a transient connection with indeterminate people. It signals the existence of economic centers of interest, that private property is legal complex and dynamic relationship in the context of economic activity, due to the property being able freedom to promote equality.
Keywords: Property rights. Constitutionalism. Private property. Property registration. Economic growth. Economic Analysis of Law. / A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifesta, modifica e materializa relações constitucionais com impactos na vida das pessoas e na atividade econômica. Esta tese reescreve a propriedade privada imóvel nas relações constitucionais privadas econômicas. Vincula-se à área de concentração Direito Constitucional nas Relações Privadas e à linha de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Econômicas, no Doutorado em Direito Constitucional da UNIFOR. Inicia o estudo através da epistemologia jurídica para ingressar no âmago da história constitucional brasileira e permeia-se na problemática da necessidade de harmonização entre a função social e o crescimento econômico. Defende que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas. Argumenta que ela possui aspecto plural e tem diversidade ideológica, assim, as concepções constitucionais de propriedade privada imóvel são diversas, bem como que existe pluralidade nas justificativas e fundamentos de seu reconhecimento, regulação e efetivação. A problematização da tese formula-se a partir da questão: Como a propriedade privada imóvel se reescreve no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro e, neste sentido, qual a sua análise econômica no crivo do crescimento econômico? Para tal, analisa historicamente se é possível compreender o direito individual sobre a propriedade privada em harmonia com a função social, sem impor ao proprietário e à atividade econômica custos maiores ou desproporcionais aos parâmetros da Análise Econômica do Direito. Assim, utiliza a abordagem da Análise Econômica do Direito e seus impactos no Sistema de Registro de Imóveis no Brasil. O objetivo da tese é compreender como se manifesta, constitucionalmente, a propriedade privada imóvel, no âmbito das relações constitucionais privadas econômicas, no contexto jurídico do direito de propriedade no signo constitucional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988. Em relação à metodologia, a tese encontra-se inserida na abordagem qualitativa de investigação e corresponde ao espaço mais profundo de análise e observação que não se reduz à operacionalização de variáveis. Formula-se a tese com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados. Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade.
Palavras-chave: Direito de propriedade. Constitucionalismo. Propriedade privada. Registro de imóveis. Crescimento econômico. Análise Econômica do Direito.
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El ABC de las prácticas pre profesionales en los sectores público y privadoUniversidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC) 16 November 2017 (has links)
Egresados de Derecho de la Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas - UPC hablan sobre la importancia de las prácticas pre profesionales, su experiencia, consejos y puntos de vista como practicantes y como contratantes. Con el apoyo de la revista ETHOS.
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Um sistema especialista para previdencia privadaCunha, Fernanda dos Santos January 1995 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 1995 / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:41:15Z : No. of bitstreams: 1
100744.pdf: 1708306 bytes, checksum: 61f0dce6375f2b3274896e16dc23f5b9 (MD5) / Os Sistemas Especialistas (SE) representam, atualmente, uma das aplicações mais difundidas da Inteligência Artificial, seja nos laboratórios de pesquisa das universidades ou em quaisquer outros tipos de instituições. Os SEs, através de "softwares" geradores existentes no mercado, estão ao alcance de uma grande parte das empresas. Estes sistemas podem ser caracterizados como sistemas que reproduzem e exploram os conhecimentos de especialistas humanos. Como se sabe, os especialistas são raros nas empresas e, muitas vezes, têm dificuldade em explicitar seu conhecimento. Entidades de Previdência Social, encontram dificuldades nos serviços de atendimento aos participantes, quando se refere a explicações sobre beneficios de aposentadorias (custeio, concessões, pagamentos, comparações, previsões, etc) e legislação vigente (múltiplas interpretações das normas). Portanto, necessitam da inteligência de especialistas para auxiliarem nessas tarefas. Propõe-se um sistema especialista para previdência privada, que auxilie nos serviços de atendimento a usuários de uma entidade. Esses serviços vão desde cálculos de beneficios até comparações e interpretações de situações.
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Atendimento às regras, princípios e práticas de governança em entidades fechadas de previdência complementarSilva, Rodrigo Valverde da 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
275709.pdf: 594025 bytes, checksum: 275859942b0ef6c2941e86d7590cc847 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho consiste em identificar o cumprimento da legislação sobre Governança Corporativa por parte das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Para alcançar tal objetivo, levantam-se os aspectos relevantes sobre a Previdência Social e a Previdência Complementar, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Governança Corporativa, aspectos contábeis aplicados à previdência complementar e listam-se os aspectos legais referentes à Governança Corporativa, divulgação e transparência informacional aplicados às EFPC e aspectos relacionados às práticas de Governança
Corporativa constantes no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A pesquisa foi realizada em uma amostra composta pelas 10 maiores EFPC do Brasil, mais as 2 maiores EFPC do Estado de Santa Catarina, de patrocínio público, conforme o critério de população total constante do informe estatístico de dezembro de 2008 publicado pela Secretaria de Previdência Complementar. Foram analisadas seis fontes de informação, todas coletadas exclusivamente dos websites das EFPC: o relatório anual (2008), as demonstrações contábeis (2008), o código de conduta ética, o código de governança corporativa, o estatuto da entidade e o regulamento do plano de previdência ofertado. Foram realizadas duas análises: uma para verificar a conformidade em relação às normas de governança e outra para verificar a aderência ao Código das Melhores práticas de Governança Corporativa (2004). Em seguida realiza-se uma comparação entre as duas análises. O checklist de classificação, no que concerne aos grupos e elementos constituintes da governança, foi proposto a partir da legislação e do código de governança do IBGC. Os resultados obtidos apresentaram uma média de 81% de conformidade em relação à legislação de governança e, de 50% de conformidade em relação à aderência ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 2004). Tal resultado pode ser explicado pelo fato do código apresentado pelo IBGC ser muito detalhado e não ser de aplicabilidade obrigatória, apenas, servindo de orientação às melhores práticas de governança. Conclui-se que, apesar do índice de conformidade apresentado em relação à legislação, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelos gestores das EFPC para atingir um nível de excelência em Governança Corporativa.
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Planeamiento estratégico del sector seguridad y vigilancia de Lima MetropolitanaContreras Pérez, Willy, Hinostroza Rau, Erick, Madalengoitia Pineda, Jorge, Quispesivana Mamani, Benilda January 2016 (has links)
Dada la coyuntura de inseguridad ciudadana de Lima Metropolitana, el planeamiento estratégico del Sector Seguridad y Vigilancia es desarrollado a fin de poder establecer estrategias alcanzables y medibles que puedan implementarse a través de objetivos a largo plazo hacia el 2025. Así, la implementación del planeamiento estratégico busca desarrollar un modelo de agremiación empresarial privada orientada a disminuir, integral y sostenidamente, los índices de inseguridad de los clientes y usuarios asociados a un nuevo sistema tecnológico integrado de seguridad y vigilancia. El exhaustivo análisis interno, externo, cuantitativo y cualitativo muestra resultados que confirman la falta de integración –personal y tecnológica- con los organismos involucrados en seguridad y vigilancia en Lima Metropolitana; asimismo, la necesidad de llenar vacíos legales existentes con organismos gubernamentales que impiden el establecimiento de consensos en cuanto a legislación, normativas y procedimientos. De esta manera, a través del planteamiento estratégico de iniciativas integrales, se obtendrá mejoras en la estabilidad jurídica y reglamentaria; así como en el desarrollo tecnológico y la capacitación de recursos humanos, que en conjunto son necesarias para promover el
crecimiento del sector agremiado. En consiguiente, se han identificado siete estrategias, a través de las cuales, el sector propuesto obtendrá un crecimiento organizativo y tecnológico sostenible en Lima Metropolitana hacia el 2025; asimismo, una mayor participación del mercado de seguridad y vigilancia, que fomentará en la ciudad capital, la implementación y estandarización de nuevas tecnologías de seguridad y vigilancia electrónica integradas con los principales organismos gubernamentales / Given the situation of insecurity of Lima, the strategic planning of Security and Safety Sector is developed in order to set achievable and measurable strategies that can be implemented through long-term objectives by 2025. Thereby, the implementation of the strategic planning is looking for the development of a model of joining private enterprise
oriented to decrease, integrally and steadily, the crime rates of customers and users associated with a new integrated security and surveillance technology system The comprehensive internal, external, quantitative and qualitative analysis shows results which confirm the lack of technological-and-personal integration with agencies involved in security and surveillance in Lima; also, the need to fill existing gaps with government agencies that hinder the establishment of consensus on legislation, regulations and procedures. Thus, through the strategic approach of integrated initiatives, improvements in the legal and regulatory stability will be obtained; as well as technological development and training of human resources, which together are necessary to promote the growth of the joined sector. In consequence, seven strategies have been identified, through which, the proposed sector will get sustainable organizational and technological growth in Lima by 2025; likewise, an increased security and surveillance market share, which will promote in the capital city, the implementation and standardization of new integrated security technologies and electronic surveillance with key government agencies / Tesis
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Factores de transferencia de conocimiento operativo : estudio de caso en los líderes zonales de una empresa peruana dedicada al rubro de seguridad y vigilancia privadaCatacora Rojas, Susana, Contreras Canchari, Elizabeth 29 September 2017 (has links)
La gestión del conocimiento es una disciplina que promueve que el conocimiento sea
utilizado y compartido entre los miembros de una organización con el fin de generar ventajas
competitivas. La transferencia de conocimientos es un proceso importante dentro de la gestión
del conocimiento, pues implica la transmisión y absorción (y uso) del mismo, sobre todo cuando
se trata del conocimiento operativo, el cual es más difícil conservar por ser principalmente tácito.
En ese sentido, la transferencia de conocimiento es relevante para las empresas que tienen que
adaptarse a un entorno dinámico y exigente, pues les permite gestionar su capital humano.
En la presente tesis se busca identificar los factores que dificultan los procesos de
transferencia de conocimiento operativo para los Lideres Zonales, quienes son los supervisores
del servicio de una empresa peruana de seguridad y vigilancia privada. Para el estudio de los
factores de transferencia de conocimiento, se toma como base teórica el modelo de Beazley,
Boenisch y Harden con el aporte de otros autores eruditos en el tema.
La presente tesis está estructurada en cinco capítulos. En el primer capítulo se desarrollará
el marco teórico respecto a la gestión del conocimiento, la transferencia del conocimiento
operativo y los cinco factores (contenido, formato, contexto, rol del emisor y receptor y
competencias) del mismo. En el segundo capítulo se describirá el caso de estudio: el sector de
seguridad y vigilancia privada, la empresa, el área de operaciones hasta llegar al puesto del Líder
Zonal. En el tercer capítulo se detallará las fases del proceso de investigación, la metodología y
las fuentes y técnicas de recolección de información. En el cuarto capítulo se presentará el análisis
de los cinco factores en los procesos de transferencia de conocimiento operativo hacia los Lideres
Zonales y los hallazgos obtenidos. En el quinto capítulo se presentará la propuesta de mejora en
función de los resultados del análisis. Finalmente, se presentará las conclusiones y
recomendaciones de la investigación. / Tesis
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Cidadão no papel?: a construção da cidadania através das propostas curriculares das redes de ensino público e privado de SalvadorJesus, Rita de Cassia Dias Pereira de January 2001 (has links)
186 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T16:28:44Z
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Previous issue date: 2001 / Este trabalho aborda o processo de construção da cidadania através das ações, experiências e práticas orientadas pelas propostas curriculares de escolas das redes pública e privada de ensino em Salvador. Investiga como se dá o processo de construção da identidade do cidadão em contextos escolares sócio-econômicos e culturais diferentes. Apresenta uma perspectiva sócio-histórica da cidadania, discute-se o currículo,sua conceituação, sua prática, seus limites no cotidiano das escolas e seu papel na construção do cidadão preconizado nas propostas oficiais para a educação nacional, buscando estabelecer as possíveis relações entre currículo, cidadania e cultura. Apresenta ainda, as sinalizações da e para a prática de uma educação para a formação de cidadãos encontradas nos campos de pesquisa, contribuindo para a reflexão coletiva sobre a construção da cidadania em ambientes escolares, à luz de pressupostos advindos da multirreferencialidade e dos estudos culturais. / Salvador
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Gestão de ativos de fundo de pensão: práticas de governança, estrutura de controle e remuneraçãoBlecher, Flavia Coutinho de Moura Vallim 13 August 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-09-01 / Este trabalho realiza uma análise das estruturas comuns de gestão dos recursos dos Fundos de Pensão no Brasil, de forma a inferir as relações de agência entre, de um lado, os participantes do plano e os beneficiários e, de outro lado, todos os agentes envolvidos na administração ou financiamento do fundo de pensão como seu patrocinador ou administrador. O conceito de governança no que tange a estes fundos de pensão diz respeito às relações entre as diversas entidades e pessoas envolvidas em seu funcionamento. A Governança trata de uma estrutura que abrange igualmente os objetivos deste fundo de pensão estabelecidos, os meios de atingir estes objetivos e o monitoramento da perfomance dos investimentos. Esta estrutura pode ser vista como o espelho da governança corporativa de uma empresa aberta, que consiste no conjunto de relações entre a gerência da companhia, seu conselho administrativo, seus acionistas e outros detentores de poder (stakeholders). A estrutura ideal de governança busca partilhar as responsabilidades e controles entre os gestores internos dos próprios fundos de pensão e instituições independentes que zelem pelo cumprimento de propósitos originais de gestão.
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Análise da alocação de ativos para carteiras de planos tradicionais em entidades abertas de previdência complementarPinheiro, Arthur Lopes Lencastre 14 February 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-02-14T00:00:00Z / In this dissertation we discussed the recent growth of the private pension market in Brazil and its key drivers. We are focused in the so called 'planos tradicionais' with guaranteed minimum returns and profit-sharing clauses, operated by Brazilian insurance companies. We showed that this kind of product contains a series of embedded options shorted by these companies which represent additional risks in its balance sheet. These option-like clauses are not necessarily hedged. To try to hedge against this risk one must consider the management of assets in accordance to liabilities characteristics. We also discussed five common criteria for asset allocation in insurance companies, considering the peculiarities of the so called 'planos tradicionais' and their embedded options. We then tested different asset allocation portfolios, based on the above mentioned criteria, through the recent past, to evaluate the impact of its results in the insurance company’s capacity to maintain the expected revenue generation in this kind of business. The results indicate that the strongest the correlation of the assets performance with the liabilities profile, the most efficient will be the hedging of the risks represented by the embedded options, and less volatile is the revenue generation of this line of business. / Neste trabalho discutimos a evolução recente do mercado de previdência privada complementar aberta no Brasil, e os principais fatores motivadores dessa evolução. Concentramo-nos na participação dos chamados planos tradicionais de previdência complementar, com mínimos garantidos e reversão de excedentes financeiros. Mostramos que essa modalidade de plano possui um conjunto de opções embutidas que representam direitos do participante, ou cliente, sobre o capital da seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC). Essas opções representam riscos adicionais no balanço da EAPC que não estão necessariamente neutralizados. Para tentar neutralizar esses riscos a gestão dos ativos garantidores dos passivos dos planos tradicionais precisa levar em consideração as características desses passivos. Apresentamos cinco critérios comuns, alguns detalhadamente descritos na literatura de finanças, para escolha e alocação de carteiras de ativos em EAPCs, considerando as especificidades dos planos tradicionais e as suas opções embutidas. Testamos carteiras selecionadas com base nesses critérios para o passado recente e procuramos avaliar o impacto dos resultados na geração de receita esperada por essa modalidade de produto. Os resultados indicam que, quanto mais correlacionada for à performance da carteira de ativos com o perfil de evolução dos passivos, mais eficiente será a neutralização dos riscos representados pelas opções emitidas pela EAPC, e menos volátil será o fluxo de receita gerado por essa modalidade de produto.
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Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração públicaFrota Filho, Marcos Vinicius Sanford 23 September 2015 (has links)
FROTA FILHO, M. V. S. Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração pública. 2015. 81 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-08-09T14:15:45Z
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Previous issue date: 2015-09-23 / This thesis aims to present a new way of hiring in the public sector with the private sector from the public - private partnerships as a public administration tool to promote the modernization of infrastructure, such as building ports, airports, railways, prisons, hospitals through private investors, but with a strong guarantor legislation profits on invested capital. It describes the state action process in the provision of Brazilian industrialization in the twentieth century from the transformation of public administration and the state itself. Next is performed a characterization of public - private partnerships from the examples of international and national experiences, noting the inclusion of the PPP model in the hiring of public administration as a consequence of the state's fiscal crisis. Finally seeks to highlight the state of the capture process by the private sector from the review of Law Nº 11.074/2004, together with the capital of the globalization process, raising doubts about the economic and social benefits of using this contracting model by public sector. Thus, an economic assessment of public-private partnerships will only be possible from a comparative analysis between the cost for the state to provide services and public infrastructure directly and cost of supply from public-private partnerships, however this analysis lacks data given the short time editing of Law Nº 11.079/2004, just turned 10 years. / Esta dissertação busca apresentar a nova forma de contratação do setor público com o setor privado a partir das parcerias público-privadas como uma ferramenta da Administração Pública para promover a modernização da infraestrutura como a construção de portos, aeroportos, ferrovias, presídios, hospitais por meio de investidores privados, mas com uma robusta legislação garantidora dos lucros dos capitais investidos. Descreve-se o processo de atuação do Estado no provimento da industrialização brasileira ao longo do século XX a partir das transformações da Administração Pública e do próprio Estado. Em seguida é realizada uma caracterização das parcerias público-privadas a partir dos exemplos das experiências internacional e nacional, constatando a inserção das PPPs no modelo de contratações da Administração Pública como consequência da crise fiscal do Estado. Por fim, busca-se evidenciar o processo de captura do Estado pelo setor privado a partir da análise crítica da Lei nº 11.079/2004, associado ao processo de mundialização do capital, suscitando dúvidas sobre os benefícios econômicos e sociais da utilização desse modelo de contratação pelo setor público. Destarte, a análise crítica da legislação, uma avaliação econômica das parcerias público-privadas só será possível a partir de uma análise comparativa entre o custo para o Estado de fornecer serviços e infraestrutura pública diretamente e o custo do fornecimento a partir de parcerias público-privadas. No entanto, tal análise carece de dados devido ao pouco tempo de edição da Lei nº 11.079/2004, recém completada 10 anos.
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