Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2014-09-08T13:55:00Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoPatrícia Cruz.pdf: 826597 bytes, checksum: 991e9e26f56fc4e7bf6dbf397215906c (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-09-08T20:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçãoPatrícia Cruz.pdf: 826597 bytes, checksum: 991e9e26f56fc4e7bf6dbf397215906c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-08T20:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoPatrícia Cruz.pdf: 826597 bytes, checksum: 991e9e26f56fc4e7bf6dbf397215906c (MD5) / FAPESB / Nosso cotidiano é permeado de objetos – imagens, textos, pessoas, lugares, movimentos, que se efetivam significativamente como ambientes de representação, organização, disseminação e apresentação das informações. Nesse universo, o corpo, em todos os seus aspectos e modos de operar, desempenha um importante papel cognitivo na estruturação das linguagens enquanto leituras sígnicas verbais e não verbais do mundo. A hipótese é de que a dança pode ser considerada como linguagem na qual alguns dos corpos no ambiente cênico (dançarino-espectador) realizam uma ação cognitiva de caráter textual - comunicam signos realizados com o entorno, compondo uma escrita metafórica. Com o objetivo de refletir sobre a dança como linguagem e explicitar a operacionalidade metafórica dos corpos na dança, o estudo se fundamenta em teóricos da Dança, da Comunicação, da Semiótica peirceana, da Linguística Cognitiva, das Neurociências e das Ciências Cognitivas, que possibilitam levantar questionamentos acerca dos pensamentos dicotômicos que consideram a dança ou o corpo privado da razão, do pensamento, e a linguagem descorporificada. Inicialmente, são abordados os conceitos mais amplos de signo e linguagem propostos pela Semiótica de Charles Sanders Peirce (PEIRCE, 2010, 1975; SANTAELLA, 2012, 2005, 2004) e as argumentações de corpo na linguagem e a linguagem verbal como “parasita” do não verbal (RUTHROF, 2010, 2000). Em seguida, tais formulações são colocadas em diálogo com as compreensões de metáfora, de significativo e de sentido (LAKOFF E JOHNSON, 2002, 1999; e JONHSON, 2007), de procedimento metafórico (RENGEL, 2007), e de memória e sistema de mapeamento cerebral do corpo (DAMÁSIO, 2011). O conjunto teórico e o contexto de apresentação da dança são analisados de forma descritiva e qualitativa de modo a identificar traços da ação da escrita metafórica do corpo como processos de tradução, significação e memória. A relevância da pesquisa é tratar a dança não como uma linguagem tal qual a fala e a escrita, mas expandir suas compreensões e gerar condições para mudar hábitos cognitivos reforçadores da hegemonia do verbal e de dicotomias como olhar/agir, passividade/atividade e o dualismo mente e corpo.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:32:31Z No. of bitstreams: 1 DIS_FELIPE_HELD_IZQUIERDO_COMPLETO.pdf: 537887 bytes, checksum: 63240f048574b851e3eef476ea88e1e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FELIPE_HELD_IZQUIERDO_COMPLETO.pdf: 537887 bytes, checksum: 63240f048574b851e3eef476ea88e1e3 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / I will begin by introducing the proceduralist approach, as seen in theories of justification of the democratic procedure that seek normative conditions of intrinsic value to the procedure, so that it remains, in the end, justified. The purely proceduralist approach has it that a decision-making procedure, under due democratic constrictions, confers legitimacy to its results: by means of strictly procedural conditions, i.e. equality of participation, results are considered legitimate. Thus, what needs establishing, is that, though necessary to the procedure?s justification, conditions of equal participation are not sufficient to the legitimacy of results. Although procedural conditions are indeed necessary so that there be a public justification of the procedure, there is a relevant relation between results and procedure which pure proceduralist theory wills away. The pressupositions that lead to the kind of subjective justification entailed do not exclude the necessity of there being also objective reasons on which the justification must turn. For, if not, it follows that results are being arbitrarily legitimized, due to the sufficiency of a strictly procedural claim to justification. In order to attain to the purported theoretical end of this work, I will begin by assessing different types of proceduralism, leading lastly to pure proceduralism. Leaving from the implicature relation established by this kind of proceduralism between justification and legitimation, I will present instrumentalism as the inverse relation, also displaying its faults. In the follow up and thence towards the conclusion it will be shown why subjective justification of the sort made sufficient by pure proceduralism must not be so, and why there is a need for objective reasons so that the results of a democratic procedure can be considered legitimate in non-arbitrary fashion. / Neste trabalho, abordarei a proposta procedimentalista, como vista em teorias de justifica??o do procedimento democr?tico, as quais buscam condi??es normativas de valor instr?nseco ao procedimento, a fim de justific?-lo. A proposta procedimentalista pura sustenta que um procedimento para tomada de decis?es, sob as devidas restri??es democr?ticas, confere legitimidade a seus resultados: atrav?s do uso de condi??es procedimentais, i.e. de igualdade de participa??o, resultados s?o considerados leg?timos. Assim, quer-se estabelecer que, apesar de necess?rias ? justifica??o do procedimento, condi??es de participa??o igualit?ria n?o s?o suficientes para que haja legitima??o de resultados. Conquanto necess?rias condi??es procedimentais ditas de valor intr?nseco, para que haja justifica??o p?blica do procedimento, essa deve contemplar uma rela??o entre resultados e procedimento a qual ? relevada pelo procedimentalismo puro. As pressuposi??es que levam a esse tipo de justifica??o subjetiva n?o excluem a necessidade de o procedimento estar justificado tamb?m segundo raz?es objetivas. Caso contr?rio, ter-se-ia a possibilidade de arbitrariedade de legitima??o, a partir da presun??o de sufici?ncia de raz?es subjetivas. A fim de atingir-se o desiderato te?rico aqui proposto, come?arei pela abordagem feita pelos diferentes tipos de procedimentalismo, chegando por fim ao puro. Partindo da rela??o de implica??o estabelecida por esse procedimentalismo entre justifica??o e legitima??o, apresentarei o instrumentalismo como o caminho inverso, apresentando suas falhas. Em seguida, e da? at? a conclus?o do trabalho, mostrarei por que a justifica??o subjetiva n?o ? suficiente e o porque de necessitar-se tamb?m de raz?es objetivas para que os resultados de um procedimento democr?tico serem considerados leg?timos de maneira n?o arbitr?ria.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9213_VINICIUS ERLER DE SOUSA RAMOS.pdf: 1132503 bytes, checksum: 2512935b43fa774de29621ffe20098e4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Este trabalho apresenta a aplicação do denominado Procedimento Recursivo do Método dos Elementos de Contorno, com a finalidade de melhorar a precisão dos valores numéricos obtidos diretamente na solução de problemas de Poisson, usando malhas com reduzido grau de refinamento. Usualmente, os valores em pontos internos são geralmente determinados através da reaplicação de uma equação integral, após serem calculados todos os valores de contorno. O mesmo procedimento, utilizando novos pontos fonte no contorno, é implementado nesse sentido. Assim, neste trabalho mostra-se que esta idéia, já utilizada com êxito em problemas governados pela Equação de Laplace e Navier, pode ser utilizada para melhorar a precisão do método, reutilizando a equação integral de contorno. A base matemática do procedimento recursivo provém da idéia do Método dos Resíduos Ponderados, sabidamente uma importante ferramenta numérica fundamentada na minimização de resíduos. Para que não haja introdução de erros pela aproximação dos termos referentes às integrais de domínio, estes são adequadamente resolvidos pelo Tensor de Galerkin. Problemas espacialmente uni e bidimensionais, que dispõem de solução analítica, são resolvidos para atestar a precisão do procedimento proposto. Palavras chave: Método dos Elementos de Contorno, Procedimento Recursivo, Método dos Resíduos Ponderados, Equação de Poisson.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) Previous issue date: 2016 / A recusa da solicitação de um serviço de saúde pelas operadoras privadas abre ao consumidor a possibilidade de uma prestação jurisdicional para o cumprimento da obrigação contratual, bem como a possibilidade de arbitramento de quantia a ser paga em razão do dano moral sofrido pelo segurado. Muito se discute a respeito das balizas norteadores para a fixação do dano moral, quando existentes, diante da ausência de ato normativo que disciplina tal instituto. O prejuízo da negativa de cobertura dos planos de saúde afetam não só o patrimônio da pessoa, como também os direitos da personalidade. Por esta razão, é muito importante o papel do juiz na interpretação jurídica para o conceito e adequação do dano moral, para que seja confirmado a prestação jurisdicional efetiva com o devido cumprimento da finalidade do instituto, atendendo a duração razoável da demanda, bem como os meios processuais aptos a proporcionar os objetivos do processo. Contudo, diante das peculiaridades de cada caso, os órgãos julgadores adotam critérios nas ações de obrigação de fazer combinadas com pedido de dano moral, que necessitam ser aperfeiçoadas, especialmente nos casos que envolvem a prestação do serviço de saúde em cirurgias bucomaxilofacial, levando em consideração o crescente número de pedidos dessa natureza no âmbito forense.

85f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-13T14:19:40Z No. of bitstreams: 1 Urandi%20Freitasseg.pdf: 367597 bytes, checksum: 379c423d59414f475717843578df81aa (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:24:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Urandi%20Freitasseg.pdf: 367597 bytes, checksum: 379c423d59414f475717843578df81aa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Urandi%20Freitasseg.pdf: 367597 bytes, checksum: 379c423d59414f475717843578df81aa (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação tem como propósito avaliar o hiato de rendimentos provenientes do trabalho entre a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a de Porto Alegre (RMPA), tomando como base os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED, 2006) . Para mensurar tal diferencial, estima-se, por meio de métodos econométricos, as equações de rendimentos do tipo minceriana, contendo informações de características produtivas e não produtivas de trabalhadores das duas regiões pesquisadas. A fim de tornar o trabalho mais consistente aplica-se o método de correção de viés de seletividade da amostra chamado de Procedimento de Heckman (1979), uma vez que o trabalho contempla apenas trabalhadores ocupados com rendimentos positivos. Para mensurar os possíveis diferenciais de rendimentos do trabalho procede-se ao método de decomposição de Oaxaca (1973). Os resultados apontaram a partir do modelo proposto, que a RMPA leva vantagem sobre a RMS em três categorias: homem, mulher e não branco, enquanto a RMS tira proveito apenas na categoria branco. Em todas as categorias, independente da região, o fator regionalização mostra-se mais forte que o fator atributo produtivo. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-02Bitstream added on 2014-06-13T19:54:22Z : No. of bitstreams: 1 pellegrina_gj_me_bauru.pdf: 2660732 bytes, checksum: 0864cbe76a5ee930256a1d9b1dc513e7 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A proposta dessa pesquisa foi apresentar um procedimento metodológico para aplicação de um banco de dados de eventos severos em estudos de problemas geoambientais. Sua eficácia foi avaliada considerando ocorrências de movimentos de massa significativos em 15 municípios paulistas, cobrindo o período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010. As características geológicas, geomorfológicas, hidrológicas e de ocupação foram consideradas e confrontadas com as situações de tempo atmosférico que contribuíram para a deflagração dos eventos calamitosos. observou-se que o domínio da Zona de Convergência do Atlântico Sul está associado às ocorrências mais catastróficas, especialmente em locais de relevo de morros, saprólitos ou contatos solo-rocha, no Complexo Cristalino também relacionado à ocupação desordenada. O estudo também aplicou os índices de risco e vulnerabilidade proposto por Marcelino et al. (2006), que apontou maior risco nos municípios com reincidências de escorregamentos e maior vulnerabilidade em locais com alta densidade demográfica, elevado índice de pobreza e grande número de idosos. Dessa maneira, a aplicação do banco de dados de eventos severos para problemas de geotecnia ambiental, mostrou-se uma importante ferramenta na determinação de áreas de risco, podendo assim, servir de suporte logístico para órgãos que trabalham com a assistência aos vitimados / The research aimed to present a methodology for implementing a database of severe weather events for geo-environmental evaluations. Its efficiency was assessed by considering significant mass movements occurrences in 15 municipalities of São Paulo state between September 2009 and February 2010. The geological, geomorphological, hydrological, as well as the occupation characteristics of selected areas were compared with the previling weather that contributed to the outbreak of calimitous events. Most of the episodes accurred in hills, saprolits or soil-rock contacts in the Crystalline Complex. The unplanned occupational pattern was also an important contributor to the calamitous occurences. The risk and vulnerability index proposed by Marcelino et al. (2006) was applied and lead to high risk in the municipalities with repeated landslides. The vulnerability was greater in area with high population density, poverty rates end number of elderly people. The study enhanced the importance of a database of calamitous events to evaluate geotechnical problems and proved to be an important tool for determining risk areas. Thus, it may serve as logistical support for agencies that work with the assistance to victims

Made available in DSpace on 2014-11-29T01:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462996-Texto+Parcial-0.pdf: 576369 bytes, checksum: 32b2960268c15e7b5e43332bcc8b7497 (MD5) Previous issue date: 2014 / Involved in the concentration area Criminal System and Violence and in the research line Contemporary Criminal Systems, this paper aims to develop a critical analysis of the trends of expanding consensual opportunities in the Brazilian criminal justice, primarily within the introduction of negotiation mechanisms, such as plea bargaining, which, in broad terms, allows the early imposition of the punitive power in the basis of a guilty plea, in exchange of a benefit, a reduction in the punishment. As seen, it represents a strong inclination on the international criminal procedure scene, which is progressively more guided by the goal of procedural acceleration, which actually is going beyond that claim and is leading to justify the imposition of criminal sanctions with no attention to the due process of law rules. After the introductory definition of the guidelines ideas of opportunity and consensus, the main features of plea bargain will be drawn-up, fundamentally from the United States example. Then it will ask the adherence of such mechanisms to the fundaments of criminal procedural systems, besides suggesting some relevant aspects of the international scene in order to demonstrate the extend of the studied trends. On the other hand, considering the current Brazilian scenario, the consensus possibilities, which are allowed within the “Juizados Especiais Criminais” (Brazilian minor courts) and by the whistleblower award, will be studied. Subsequently we will analyze the legislative proposals currently under discussion at the Brazilian national level (PLS 156/2009 and 236/2012), which have regulations projecting an expansion of the possibilities of agreements between prosecution and defense to immediate imposition of a criminal sanction. Finally, critics will be systematically structured in face of the bargained justice and plea bargaining, revealing their undeniable troubles and inconsistencies that lead to violations of the fundamental premises of criminal procedure in a democratic state. Consequently, it will enforce the importance of a critic viewpoint toward trends of expanding consensual opportunities in criminal justice. / Neste trabalho, inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência e na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, objetiva-se desenvolver uma análise crítica das tendências de expansão dos espaços de consenso na justiça criminal brasileira, fundamentalmente a partir da introdução de mecanismos negociais, como o instituto da barganha, que, em termos amplos, possibilita a concretização antecipada do poder punitivo por meio do reconhecimento de culpabilidade consentido do acusado em troca, geralmente, do benefício de redução em sua punição. Trata-se de forte inclinação no cenário internacional, que se pauta cada vez mais pelo debatido objetivo de aceleração procedimental, o qual, atualmente, avança além de tais pretensões e chega a justificar a imposição de sanções penais sem atenção às regras do devido processo. Após a definição introdutória dos contornos das ideias de oportunidade e consenso, desenhar-se-ão as principais características da barganha, especialmente a partir do marcante exemplo estadunidense. Em seguida, questionar-se-á a aderência de tais mecanismos às premissas dos sistemas processuais penais e apresentar-se-ão aspectos relevantes do panorama internacional com o objetivo de demonstrar a amplitude das tendências aqui estudadas. Por outro lado, considerando o cenário brasileiro atual, estudar-seão as possibilidades de consenso, que se autorizam no âmbito dos Juizados Especiais Criminais e por meio do instituto da delação premiada. Em seguida, analisar-se-ão as propostas legislativas atualmente em discussão em âmbito nacional (PLS 156/2009 e 236/2012), as quais apresentam regulações com a ampliação das possibilidades de acordos entre acusação e defesa para imposição imediata de uma sanção penal. Por fim, estruturar-seão sistematicamente críticas à justiça negocial e ao instituto da barganha, desvelando suas incontornáveis aporias e inconsistências que acarretam violações a premissas fundamentais do processo penal de um Estado Democrático de Direito. Assim, apontar-se-á a importância da postura questionadora frente às tendências de expansão dos espaços de consenso na justiça criminal.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-08T12:30:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO - FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA.pdf: 1351356 bytes, checksum: e9434b65f7292374e5654b9db26a7490 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO - FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA.pdf: 1351356 bytes, checksum: e9434b65f7292374e5654b9db26a7490 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / Esta pesquisa tem como objetivo central, investigar a gestão disciplinar aplicada nas diversas unidades de ensino e órgãos suplementares da Universidade Federal de Pernambuco, e analisar a postura dos gestores diante da ocorrência de infrações disciplinares, como também verificar as medidas investigativas adotadas por eles em suas unidades. Este trabalho está ancorado em três eixos basilares: gestão pública por resultado, gestão disciplinar e na norma legal em vigor. Neste sentido, o estudo do eixo gestão pública por resultados se baseia na perspectiva de um mundo globalizado onde a sociedade exige melhores serviços, tendo o modelo gerencial como referência, mediante análise científica de Bresser Pereira (1996) e Leonardo Secchi (2209). A gestão disciplinar traz em seu bojo a proposta de implementar o que há de moderno no âmbito dos processos administrativos disciplinares, oportunizando uma apuração adequada e de bons resultados, isto com enfoque nas orientações da C.G.U (2012), embasadas por Juten Filho (2005) e Alexandre Mazza (2009). Por fim, em relação ao eixo norma legal em vigor faremos uma comparativo daquilo que é norma alto aplicável e o desconhecimento dos gestores, sobre os textos de Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.171/94 e a Constituição do Brasil, entre outros. Buscamos fazer uma contextualização de como se encontra a gestão disciplinar na Universidade Federal de Pernambuco, a partir de informações colhidas nas pró-reitorias, centros acadêmicos e órgãos suplementares, analisando os procedimentos adotados pelos gestores diante do que estabelece na norma de ritos estabelecido na Lei nº 8.112/90. Além de traçar um diagnóstico que descortine essa atual situação de desconhecimento das normas legais, possibilitando contribuir o aperfeiçoamento dos procedimentos. Nosso estudo, do ponto de vista metodológico, é composto de pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica, propositiva e documental, quanto aos seus fins. Já em relação aos meios, utilizamos fontes primárias como leis, decretos, estatutos, regimentos e processos disciplinares já instruídos na UFPE, sendo este o cenário e o corpo funcional das autoridades da própria Universidade, aos quais foram aplicados questionários, estes pautados na realidade da gestão disciplinar em seus ambientes. Do resultado destas pesquisas, através dos referidos questionários, nos deparamos com um considerado percentual de autoridades que desconhecem as normas e os procedimentos investigativos disciplinares, manifestando o desejo de melhor conhecê-los, e ritos adequados na correta investigação das infrações que possam aparecer em suas unidades. As informações obtidas a partir dos questionários e da análise dos processos disciplinares, instruídos no âmbito da Reitoria nos últimos três anos (2010-2013), deram suporte na elaboração de uma proposta para melhorar a orientação aos gestores da UFPE, quando ocorrer alguma infração em suas unidades. Ante a tais propostas, esperamos que este estudo possa contribuir com a melhoria da gestão disciplinar da UFPE, garantindo não apenas às autoridades o conhecimento dessa ferramenta de controle e responsabilização, mas também a sua aplicabilidade.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:28:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T13:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / A presente dissertação procede da pesquisa bibliográfica que apresentou como objeto de análise elementos ético-valorativos dos procedimentos judiciais e do círculo restaurativo. O objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançamos mão de um arcabouço teórico que nos permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial. Desta forma, considerando que a pauta dos rituais utilizados nos âmbitos da justiça estatal e da justiça restaurativa toma por referência uma proposição ético-principiológica, para a resolução de conflitos, observamos que ambos têm aporte em valores consolidados. Contudo, tais valores demandam a assunção de uma dimensão humanística, tal como assente na metodologia restaurativa, mas ainda superficial na representação estatal. / This dissertation comes from the literature that has presented ethical-evaluative elements of judicial procedures and restorative circle as an object of analysis. The overall goal is to draw a comparison between the two design systems, noting their axiological criteria, whether they are different or alike. In addition, attention was employed to the possibility of spaces for a contribution of axiology contained in the restorative justice model for the formal justice system. So we used a theoretical framework that allowed us to draw an overview of the key elements of the studied models, making ethical and practical inferences, intending to create links between what was understood abstractly and the social field in which it belongs. In place of a conclusion, this work points towards that the limitations identified in the public justice system make space for the principles of restorative ethics to produce fruitful reflections on rationality applied in legal proceedings. Thus, considering that the agenda of the rituals used in the fields of state justice and restorative justice takes for reference an ethical and principled proposition for conflict resolution, we observed that both have input in consolidated figures. However, these values require the assumption of a humanistic dimension, as based on the restorative approach, but still shallow on state representation.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) Previous issue date: 2016 / A recusa da solicitação de um serviço de saúde pelas operadoras privadas abre ao consumidor a possibilidade de uma prestação jurisdicional para o cumprimento da obrigação contratual, bem como a possibilidade de arbitramento de quantia a ser paga em razão do dano moral sofrido pelo segurado. Muito se discute a respeito das balizas norteadores para a fixação do dano moral, quando existentes, diante da ausência de ato normativo que disciplina tal instituto. O prejuízo da negativa de cobertura dos planos de saúde afetam não só o patrimônio da pessoa, como também os direitos da personalidade. Por esta razão, é muito importante o papel do juiz na interpretação jurídica para o conceito e adequação do dano moral, para que seja confirmado a prestação jurisdicional efetiva com o devido cumprimento da finalidade do instituto, atendendo a duração razoável da demanda, bem como os meios processuais aptos a proporcionar os objetivos do processo. Contudo, diante das peculiaridades de cada caso, os órgãos julgadores adotam critérios nas ações de obrigação de fazer combinadas com pedido de dano moral, que necessitam ser aperfeiçoadas, especialmente nos casos que envolvem a prestação do serviço de saúde em cirurgias bucomaxilofacial, levando em consideração o crescente número de pedidos dessa natureza no âmbito forense.