Orientador: Maria Aparecida de Moraes Silva / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Benedito Rodrigues Silva / Banca: José Sampaio de Mattos Júnior / Resumo: As comunidade quilombolas entram em cena, como sujeito de direitos específicos, ou seja, são-lhes garantidas formalmente suas diferenças, a partir da Constituição de 1988. Esse marco jurídico traz à tona outras demandas de análises para as disciplinas que estudam a questão "campo-cidade" no Brasil e de modo, particular, no Maranhão. Até então estudadas dentro da esfera do campesinato enquanto comunidades negras rurais, o contexto da promulgação da Constituição Cidadã condiciona a passagem da abordagem propriamente sociogeográfica para outra de cunho mais jurídico. Essa mudança, no plano formal, desencadeia não só redefinições conceituais como implica alterações nos próprios modos de vida dessas comunidades. Este trabalho, portanto, analisa como o Estado, por meio de suas políticas de de(s)marcação de terra para "comunidades tradicionais", sobretudo de "remanescente de quilombos", a partir da definição do direito territorial específico, tem concebido a igualdade e a diferenciação dos elementos formadores da chamada "nação brasileira" e suas contradições inerentes ao processo histórico de sua conformação espacial. Com aporte nos conceitos de aquilombamento e território, apoiada na Metodologia da História Oral e da Etnogeografia, toma como referência a história da territorialidade da comunidade quilombola do Rio Grande, situada no município de Bequimão, incluída na região administrativa do Litoral Ocidental Maranhense. As condições sociogeográficas econômicas e políticas dessa comunidade permitem pensar o processo de construção do aquilombamento no Maranhão, inserido no contexto da disputa territorial no Brasil / Abstract: Los quilombos entran en escena como sujeto con derechos específicos; o sea, se les garantiza formalmente sus diferencias, en base a la Constitución de 1988. Ese marco jurídico supone otro tipo de análisis para las disciplinas que estudian la cuestión "campo-ciudad" en Brasil y de forma particular en el estado de Maranhão. Hasta ese momento estas eran estudiadas dentro de la esfera del campesinado como comunidades negras rurales; la promulgación de la llamada Constitución Ciudadana condiciona el paso de un abordaje propiamente socio geográfica hacía otro de cuño más jurídico. Ese cambio, en el plano formal, desencadena no tan sólo redefiniciones conceptuales como también alteraciones en los modos de vida de esas comunidades. Este trabajo analiza como el Estado, por medio de sus políticas de de(s)marcación de tierra para "comunidades tradicionales", sobretodo de "remanentes de quilombos", a partir de la definición del derecho territorial específico, ha concebido la igualdad y la diferenciación de los elementos formadores de la llamada "nación brasileña" y de sus contradicciones inherentes al proceso histórico de su conformación espacial. Con el aporte de los conceptos de aquilombamiento y territorio, apoyada en la Metodología de la Historia Oral y de la Etno geografía, tomo como referencia la historia de la territorialidad del quilombo de Rio Grande, situado en el municipio de Bequimão, incluido en la región administrativa del Litoral Occidental Maranhense. Las condiciones socio geográficas, económicas y políticas de esa comunidad me permiten pensar el proceso de construcción del aquilombamiento en el Maranhão, inserido en el contexto de la disputa territorial en Brasil. / Doutor

Este trabalho pretende, a partir de uma caracterização geral de aspectos da agricultura africana elaborados por distintas histórias, principalmente junto às perspectivas “afro-quilombolas”, da etnoecologia, história e antropologia, compreender quais elementos, processos e invenções são ainda notáveis na agricultura quilombola do litoral médio do Rio Grande do Sul na atualidade, especialmente na constituição das chácaras da comunidade negra rural do Limoeiro, RS. Para isso, propõe-se que concebamos a história como um processo no qual os seres humanos não são tanto transformadores do mundo, mas, principalmente, a(u)tores desempenhando um papel na transformação do mundo por ele mesmo. A história é, em síntese, um movimento de autopoiese. Neste processo, todos podem tanto desempenhar um papel de produtores quanto de produtos de sua própria evolução, uma vez que, por meio de suas ações, eles contribuem ao mesmo tempo para as condições ambientais de seu próprio desenvolvimento e para aquelas do desenvolvimento dos outros organismos com os quais eles estão em relação. Percebe-se por esta perspectiva, formas de criatividade, arte e ciência de (se) manejar ambientes (campos, florestas, agroflorestas, açudes, roças, animais, etc.) preciosas nas chácaras de agricultores negros do Limoeiro. Ao se realizar a leitura de uma importante obra do historiador Mário Maestri e pesquisar os modos de vida etnoecológicos dos agricultores negros da Comunidade do Limoeiro, verifica-se a constituição de espaços, paisagens e culturalidades fortemente ligadas à manutenção e reatualização histórica da sócio, agro e biodiversidade locais. As chácaras quilombolas do Limoeiro, pela razão de estarem atualmente sendo gestionadas por descendentes de escravos vindos da África, guardam em seus espaços variadas reinvenções ecológicas (agricultura; práticas ambientais de subsistência, etc.) de cunho sociocultural. Os principais materiais que ligam os elementos de ambas as agriculturas (dos negros africanos e dos negros americanizados), para vias de simplificação, estão nas plantas cultivadas. Muitas delas, entre idas e vindas de um continente ao outro, permanece sendo cultivada aqui (inclusive no Limoeiro) e lá. Os processos que configuram a agricultura no Limoeiro, quilombo tomado como referência e etnografado, dão-se a partir das múltiplas maneiras de reinvenção de práticas de agricultura que se verificam. É a partir da análise de processos autopoiéticos locais que se pode aprofundar de maneira interessante a fusão entre história e evolução. As invenções são os atos dos “quilombos” por si, locais de intensa resistência etnoecológica e ressignificados em todo Brasil conforme suas múltiplas peculiaridades, geradas principalmente pelas famílias que os constituem e os preservam pelos laços de reciprocidades. No litoral médio do RS, as chácaras passam a serem invenções dos quilombos locais. As chácaras se confundem com os quilombos, os quilombos se confundem com as chácaras, lócus de resistência e reinvenção diária das características que revelam os quilombos locais. A fusão entre cultura e natureza, sumarizando as principais questões desta dissertação, foi uma das mais importantes invenções humanas que permitiu a sobrevivência de nossa espécie. Neste sentido, torna-se incomensurável a importância que passam a ter os povos tradicionais na manutenção biocultural daquilo que se acredita normalmente ser a “Natureza”. / This paper aims, from a general characterization of aspects of African agriculture prepared by different stories, especially with the prospects "african-maroon" ethnoecology, history and anthropology to understand which elements, processes and inventions are still notable in maroon agriculture the average coast of Rio Grande do Sul today, especially in the formation of farms of rural black community of “Limoeiro”, RS. For this it is proposed that conceive history as a process in which human beings are not so much world's transformers, but mainly to (u) sectors playing a role in transforming the world by himself. The story is, in short, one autopoiesis movement. In this process, everyone can both play a role of producers and products of its own evolution, since, through their actions, they contribute both to environmental conditions of their own development and for those of the development of other organisms with which they are compared. It can be seen from this perspective, forms of creativity, art and science (to) manage environments (fields, forests, agroforestry, ponds, gardens, animals, etc.) precious in farms of black farmers of “Limoeiro”. When performing the reading of an important work of the historian Mario Maestri and search the ethnoecological livelihoods of black farmers in Limoeiro Community, there is the creation of spaces, landscapes and culturality strongly related to maintenance and historical socio refresher, agro and bio-diversity sites. The Maroons farms of “Limoeiro”, for the reason that they are currently being gestionadas by descendants of slaves from Africa, keep them in their spaces varying ecological reinventions (agriculture, environmental practices of subsistence, etc.) sociocultural nature. The main materials that connect the elements of both agriculture (of black Africans and black Americanized), to simplify routes are the cultivated plants. Many of them from back and forth from one continent to the other, it remains cultivated here (including the Limoeiro) and there. The processes that shape agriculture in “Limoeiro”, quilombo taken as a reference and ethnographed, are given from the multiple ways of reinventing farming practices that exist. It is from the analysis of local autopoietic processes that can deepen interestingly the fusion of history and evolution. Inventions are the acts of "quilombos" per se, etnoecological intense local resistance and reinterpreted throughout Brazil as its many peculiarities, mainly generated by the families that constitute and preserve the bonds of reciprocity. In the medium coast of RS, the farms begin to be inventions of local quilombos. The farms are confused with the quilombos, quilombos are confused with the farms, resistance locus and daily reinvention of the features that reveal the local quilombos. The merger between culture and nature, summarizing the key issues of this work, was one of the most important human inventions that allowed the survival of our species. In this sense, it becomes immeasurable importance that now have traditional peoples in biocultural maintenance of what is usually believed to be the "Nature".

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-03T16:07:19Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFernandesChacpe.pdf: 2916351 bytes, checksum: b10e7dc5cf66e90b3486c081b4e147c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-09T13:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFernandesChacpe.pdf: 2916351 bytes, checksum: b10e7dc5cf66e90b3486c081b4e147c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T13:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFernandesChacpe.pdf: 2916351 bytes, checksum: b10e7dc5cf66e90b3486c081b4e147c7 (MD5) / A sobreposição fundiária de unidades de conservação com as mais diferentes formas de ocupação humana e de afetação administrativa (terra indígena, atividade minerária, terras de quilombos, áreas militares, dentre outras) é uma realidade brasileira, o que exige o encontro de medida justa que compatibilize os interesses sociais e ambientais envolvidos. Neste contexto, o trabalho aborda a sobreposição de interesses entre territórios quilombolas e unidades de conservação de proteção integral, adentrando nos aspectos sociais, ambientais e de meios consensuais de solução de conflitos. São estabelecidas bases doutrinárias no âmbito da antropologia, das clássicas correntes preservacionista e socioambientalista, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, princípios constitucionais, colisão de direitos fundamentais, ponderação, teoria do conflito e meios consensuais de solução de conflitos coletivos, a exemplo da conciliação e mediação. Apresenta o estudo de seis procedimentos conciliatórios de mesma natureza e os desafios encontrados pela Administração Federal em sua condução. São os seguintes os casos de sobreposição analisados: 1. Parque Nacional de Cabo Orange e território quilombola de Cunani, Amapá; 2. Reserva Biológica Mata Escura e território quilombola Mumbuca, Minas Gerais; 3. Reserva Biológica Rio Trombetas e território quilombola Alto Trombetas, Pará; 4. Reserva Biológica do Guaporé e território quilombola de Santo Antônio do Guaporé, Rondônia; 5. Parque Nacional do Jaú e território quilombola Tambor, Amazonas. 6. Parque Nacional de Aparados da Serra e da Serra Geral e território quilombola São Roque, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental e observação de reuniões de conciliação em razão da atuação institucional da autora. O objetivo geral é emprestar subsídios e recomendações desenvolvidas em âmbito acadêmico à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF, a fim de servir como facilitador dos trabalhos de gestão institucional, como resultado da observação empírica feita no ambiente profissional e do estudo dos procedimentos. Ao final, foram construídas recomendações que poderão ser observadas em cinco vertentes: a) interesse social das comunidades, b) aspectos ambientais; c) aspectos de colisão de direitos constitucionais; d) aspectos relacionados a teoria do conflito; e) aspectos relacionados a meios consensuais de solução de conflitos coletivos. Verificou-se, por fim, que os conflitos coletivos estudados situam-se no campo da sustentabilidade, de cunho interdisciplinar, onde estão envolvidos, além de conhecimentos disciplinares e interdisciplinares, saberes jurídicos, práticos, populares e tradicionais. Isto torna o ambiente institucional confuso e complexo, não obstante a constatação de que um elemento une todos os discursos: a preocupação com o futuro da humanidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overlapping of conservation units and a wide range of human occupations and administrative allocations (indigenous land, mining activities, quilombo land, military areas, among others) is a Brazilian reality, which calls for finding fair measures that reconcile the social and environmental interests involved. Within this context, this study addresses the overlapping interests between quilombo territories and full protection conservation units, moving into the social and environmental aspects and the consensual means of resolving the conflicts. The theoretical background draws on anthropology, classic preservationist and socio-environmentalist lines of thought, the National System of Conservation Units Law, constitutional principles, fundamental rights collisions, weighing and balancing, conflict theory and means of collective conflict resolution, such as conciliation and mediation. The study of six conciliatory procedures that have the same nature is presented, as well as the challenges faced by the Federal Administration while carrying them out. The cases of overlapping which were analyzed are: 1. Cabo Orange National Park and the quilombo territory of Cunani, in the state of Amapá; 2. Mata Escura Biological Reserve and the quilombo territory of Mumbuca, in the state of Minas Gerais; 3. Rio Trombetas Biological Reserve and the quilombo territory of Alto Trombetas, in the state of Pará; 4. Guaporé Biological Reserve and the quilombo territory of Santo Antônio do Guaporé, in the state of Rondônia; 5. Jaú National Park and the quilombo territory of Tambor, in the state of Amazonas. 6. Aparados da Serra and Serra Geral National Parks and the quilombo territory of São Roque, in the states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul. The methodology employed in this study includes literature review and documentary research, as well as observations of conciliation meetings related to the author’s institutional activities. The overall aim is to provide support and recommendations developed within the academic realm to the Federal Administration’s Chamber of Conciliation and Arbitration (CCFA), in order to serve as an aid for the institutional management work, as a result of the empirical observations made in the professional environment and of the study of the procedures. In the end, recommendations were developed that may be observed along five lines: a) social interest of the communities; b) environmental aspects; c) aspects of constitutional rights collision; d) aspects related to conflict theory; e) aspects related to consensual means of collective conflict resolution. The study found that the collective conflicts analyzed lie within the field of sustainability, being interdisciplinary in nature, involving, in addition to disciplinary and interdisciplinary knowledge, judicial, practical, popular, and traditional knowledge. This renders the institutional environment complex and confusing, despite the finding that one element unites all of the discourses: a concern for the future of humanity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-19T18:09:17Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T13:34:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T13:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaEmiliaCGuimaroDiniz.pdf: 1220041 bytes, checksum: 0c0d1fb07bdb6c5a8ce42aa208f748bd (MD5) Previous issue date: 2008 / Kalunga é um dos remanescentes de quilombo mais importante histórica e numericamente da região Centro-Oeste brasileira. Localiza-se na zona rural do nordeste do estado de Goiás e sua população é formada por descendentes de escravos que se organizam atualmente em subcomunidades por todo o seu território, sem a presença de isolamento geográfico entre elas. O presente trabalho tem por objetivo descrever os aspectos reprodutivos das mulheres kalungas e avaliar a possível influência de marcadores genéticos (Haptoglobina, Catalase, HLA-G 14pb e HLA-G G*0105N) sobre esses resultados. Kalunga apresenta uma estrutura populacional semelhante às demais áreas rurais do Brasil com o predomínio de indivíduos jovens, porém sua relação homem/mulher está semelhante a de áreas urbanas (0,88). A taxa de fecundidade de 5,51 é quase duas vezes a calculada para o Brasil. A maioria das mulheres tem o primeiro filho antes dos 21 anos e diversas gestações ultrapassam os 40 anos de idade materna, sendo o intervalo entre as gestações cerca de de 32 meses. As idades de menarca e menopausa estão dentro do previsto para outras regiões. Apenas 10% das mulheres utilizam qualquer tipo de método contraceptivo e aproximadamente 43% da população passou pelo processo de laqueadura. As freqüências gênicas e genotípicas de todos os marcadores analisados encontram-se dentro do descrito pela literatura, com a ressalva de que G*0105N possui freqüência mais elevada em populações afro-derivadas. Apenas a haptoglobina não se apresentou em Equilíbrio de Hardy-Weinberg (p=0,002) e indicou diferenciação genética entre as populações com e sem aborto (p=0,003) e mulheres com mais e menos de cinco filhos (p=0,044). A população Kalunga possui características bem peculiares ora assemelhando-se a populações urbanas e ora a populações rurais. Quando analisado de forma geral, este quilombo possui uma estrutura muito semelhante aos demais remanescentes de quilombos descritos na literatura, assim como à população rural brasileira. O aspecto significante das análises com os marcadores genéticos foi sugerir uma possível associação dos polimorfismos da haptoglobina com a ocorrência de abortos e o número de gestações. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Kalunga is one of the most historically and numerically important quilombo’s reminiscent of the Brazilian center-west region. It is located at the rural zone in the northeast of Goiás state end its population is formed by slaves’ descendents that organize themselves in subcommunities all over the territory without geographic isolation. The aims of this work are show the reproductive aspects of the Kalunga’s women and try to find possible influences of genetic markers (Haptoglobin, Catalase, HLA-G 14pb e HLA-G G*0105N) in these results. Kalunga has a populational structure similar to Brazilians’ rural zones, with predominance of young people, except the sex ratio that is nearly of the urban areas (0,88). The fecundity rate of 5,51 is almost twice of the Brazilian one. Most of the women have the first baby before 21 years old and a lot of gestations occurs over 40, being the space between them nearly 32 months. The years of menarche and menopause are in concordance with the literature data in other regions. Only 10% of women use any kind of contraceptive and around 43% of the female population did tubal ligation. The genotypic and genic frequencies of all markers are in conformity with the literature except G*0105N that has higher frequencies in afro-derived populations. Only the haptoglobin did not fulfill the Hardy-Weinberg Equilibrium (p=0,002) and shows genetic differences between women who had and had not abortions (p=0,003) and women with more and less than five pregnancies (p=0,044). The Kalunga population has characteristics very singulars, sometimes being similar to urban populations and sometimes like rural communities. When analysed in general, this quilombo has a similar structure to other reminiscents described in the literature, as the rural population of Brazil. The significant aspect of the genetic markers analysis was to suggest a possible association between haptoglobin polymorphisms, abortion and number of pregnancies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-20T18:33:44Z No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-26T20:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-26T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MariaAparecidadeOliveiraSouza.pdf: 1906675 bytes, checksum: c558a8556e4e64ccede0089d11438f3a (MD5) Previous issue date: 2006 / "As mulheres, a comunidade de Conceição e suas lutas: histórias escritas no feminino", analisei nesse estudo, como as identidades foram sendo formatadas na comunidade para se enquadrar na política de identidades e poder recorrer à lei de identificação e de demarcação da terra. Para essa análise busquei informações nas leis que nomearam parte do povo brasileiro como quilombola. Identidade construída segundo um conjunto de valores, tradições e significações comuns, ser identificado como remanescente de quilombo torna-se instrumento de negociação estrategicamente utilizado. Significativamente, nos relato, é visível o propósito de identificar uma origem, um mito fundador, que legitima na sua longevidade e historicidade a ocupação e posse daquelas terras, assentada na ação das seis "crioulas" fundadoras. Não resta duvida de que nessa construção as mulheres são elementos significantes na construção identitária da comunidade e são dimensões simbólicas de pertença do grupo. Comunidade fundada por mulheres, negras e livres, ligadas por relações de parentescos. O esforço esteve assim, centrado em investigar a participação e as ações das mulheres que vivem hoje na comunidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Under the heading "The women, the community of Conceição and its fights: histories written in the feminism", I analyzed in this study, as the identities had been being formatted in the community to be fit in the politics of identities and power to appeal to the law of identification and landmark of the land. For this analysis I searched information in the laws that had nominated part of the Brazilian people as "quilombola". Identity constructed according to a set of common values, traditions and common significations, to be identified as remaining of "quilombo" becomes strategically used instrument of negotiation. Significantly, in the story, the intention to identify an origin, a founder myth, that legitimizes in its longevity and history of the occupation and ownership of those lands, seated in the action of the six "Creoles" is visible. It does not remain doubts of that in this construction the women are significant elements in the identity construction of the community and are symbolic dimensions of belong of the group. Community established for women, free, on blacks and for blood relations. The effort was thus, centered in investigating the participation and the actions of the women who live today in the community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, 2007. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-01-05T22:34:43Z No. of bitstreams: 1 2007_JoseHeliodeSouza.pdf: 7641899 bytes, checksum: bed4500fb4272451d096df076655fad2 (MD5) / Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: Falta abstract. on 2010-01-05T22:45:40Z (GMT) / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-01-06T11:41:33Z No. of bitstreams: 1 2007_JoseHeliodeSouza.pdf: 7641899 bytes, checksum: bed4500fb4272451d096df076655fad2 (MD5) / Rejected by Joanita Pereira(joanita), reason: Favor adicionar "Abstract" on 2010-01-06T15:39:11Z (GMT) / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-01-07T16:32:56Z No. of bitstreams: 1 2007_JoseHeliodeSouza.pdf: 7641899 bytes, checksum: bed4500fb4272451d096df076655fad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-07T16:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoseHeliodeSouza.pdf: 7641899 bytes, checksum: bed4500fb4272451d096df076655fad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T16:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoseHeliodeSouza.pdf: 7641899 bytes, checksum: bed4500fb4272451d096df076655fad2 (MD5) Previous issue date: 2007 / Os aracnídeos, para muitos povos, são considerados como animais sagrados ou que trazem sorte; para outros, são sinônimos de medo e aversão, ou ainda fonte de alimento ou recurso terapêutico. Considerando as relações afetiva, cognitiva e comportamental que existem entre o ser humano e as aranhas e os escorpiões, realizou-se um estudo pioneiro de cunho etnoaracnológico. O trabalho de campo foi realizado no período de maio a agosto de 2006 no povoado Mesquita, comunidade de origem quilombola pertencente ao município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. Todas as entrevistas semi-estruturadas foram registradas em aparelho mp3 player e em seguida foram transcritas. O universo amostrado foi de 39 indivíduos do gênero feminino e 15 do gênero masculino, cujas idades variaram de três a 99 anos. Foram identificados especialistas-chave, os quais demonstraram um saber mais elaborado a respeito das aranhas e escorpiões. Os espécimes coletados, inclusive com a participação dos sujeitos da pesquisa, foram devidamente identificados e depositados na coleção de Aracnídeos da Universidade de Brasília. Os resultados evidenciam os aspectos afetivos, cognitivos e comportamentais que intermediam as relações dos moradores do povoado Mesquita com esses aracnídeos. Nos aspectos afetivos foram registrados: a inclusão de aranhas e escorpiões no domínio etnozoológico "inseto"; as qualidades antropomórficas atribuídas a esses animais; os casos de aracnidismo na região, bem como a medicina popular para tratar os acidentes provocados tanto por aranhas quanto por escorpiões. Com relação aos aspectos cognitivos, foram observados a etnotaxonomia de aranhas e escorpiões e a história natural desses aracnídeos. Quanto ao aspecto comportamental, discutiu-se sobre a utilização de aracnídeos como recursos terapêuticos indicados no tratamento de afecções popularmente diagnosticadas. Conclui-se que os moradores do povoado Mesquita possuem um conhecimento substancial a respeito da aracnofauna local. Tal conhecimento é de grande utilidade para poder aprender mais a respeito das espécies de aranhas e escorpiões da região, assim como para a criação de programas de manejo e conservação desses animais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-24T14:00:50Z No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-02-28T18:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-28T18:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / A presente pesquisa disserta sobre a emergência étnica e o processo de territorialização de uma comunidade quilombola situada na serra geral do planalto goiano, os Kalungas. O histórico dos conflitos fundiários, estes, elementos mobilizadores da etnização da luta social pela terra, são analisados de modo a lançar luz sobre os fatores que culminaram na etnogênese Kalunga. A apropriação da nova categoria identitária de quilombolas e o reconhecimento do território ocupado - acionado por meio de um direito garantido constitucionalmente - influem no surgimento de novos sujeitos políticos. É então iniciado um processo de reorganização social, pelo qual, se estabelece uma identidade étnica diferenciadora, se constituem mecanismos políticos internos, reelaborando a cultura e a relação com o passado. Por si só, esse processo de territorialização é responsável por mudanças internas, incidindo em continuidades e descontinuidades históricas e culturais. O tema central abordado é complementado por panos de fundo explicativos que tratam das questões referentes à multiterritorialidade no Brasil, dos antecedentes históricos da formação do quilombo e da trajetória do movimento social quilombola. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research essays about the ethnic emergence and the territorialization process of a maroon community, the Kalungas, located at the overall mountain in the goiano upland. The history of land conflicts, itself, as a mobilizing element of the ethnication of the social fight for land, is analyzed in a sense to understand the factors witch culminated with the Kalunga ethnic emergence. The appropriation of the new identity category, as maroons, and the territory recognition – putted in action by a constitutional right – takes influence in the appearance of a new political individual. It starts a process of social reorganization, by witch, it is established a different ethnic identity, it is constituted internal political mechanisms, the culture and the relations with the past are re elaborated. By itself, the territorialization process is responsible for internal changes, with reflects in historical and cultural continuities and discontinuities. The main theme presented is complemented by explications that handle questions related to the multiterritorialities in Brazil, the historical antecedents of the maroons formation and the trajectory of the maroons social movement.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T13:55:03Z No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / A construção do projeto de nação brasileira perpassa pela afirmação sócio-juridica de um modelo eurocêntrico que historicamente preteriu grupos e experiências sociais distintas. A questão quilombola no Brasil contemporâneo refere-se à luta por reconhecimento de elementos étnicos e identitários na forma de apropriação e relação com os recursos naturais, conformando os conceitos de território e processos de territorialização, distinguindo da concepção individual e privatista de propriedade. Neste sentido, o direito tem sido visto como o obstáculo para garantir o direito das comunidades, especialmente, pela base individualista do sistema de direito e os limites frente à referida experiência. Contudo, a Constituição Federal de 1998 se insere no processo de ampliação de direitos da sociedade brasileira, no qual, afirmam-se a diferença e o caráter pluriétnico do país, como explicitado no art. 68 do ADCT que reconhece a propriedade das terras aos quilombolas. Portanto, a questão quilombola e a condição de proprietária atribuída às comunidades trazem novos elementos para repensar a categoria jurídica propriedade na contemporaneidade, mas também, e sobretudo, requer uma ressignificação do conceito e função da propriedade constitucionalmente consubstanciado, em face do contexto social plural e democrático que tem o desafio de assegurar direitos aparentemente contraditórios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The construction of the project of Brazilian nation passes by the social and juridical affirmation of an Eurocentric model that historically neglected groups and distinct social experiences. The quilombola question in the contemporary Brazil refers to the struggle for recognition of ethnic and identity components in form of appropriation and relation with the natural resources, conforming the concepts of “territory” and “process of territorialization”, and distinguishing them of the individual and privative conception of property. Furthermore, the law has been seen as an obstacle to guarantee the communities’ rights, especially for the individualist bases of law system and its limits in front of reported experience. Nevertheless, the Federal Constitution of 1988 inserts itself in the process of enlargement of rights in the Brazilian society, in which the difference and the pluriethnical character of the country are affirmed, as expressed in the art. 68 of ADCT, which assign the property of land to the quilombolas. Thus, the quilombola question and owner condition) assigned to the communities bring new components to rethink the juridical category “property” in the contemporaneity, but above all they also ask for a ressignification of the concept of property and its function constitutionally consubstanciated, in the face of plural and democratic social context, which has the challenge of assuring apparently contradictory rights.

Essa dissertação é resultado de um estudo etnográfico desenvolvido junto aos moradores da Avenida Luís Guaranha, região central de Porto Alegre/RS. Esta comunidade, reivindicando-se como reminiscência viva do Areal da Baronesa - antigo território negro paulatinamente descaracterizado durante o séc. XX – se auto-reconhece como remanescente de quilombo, buscando assegurar o direito de permanência no local que ocupa, ao afirmar que teve origem nas senzalas da Chácara da Baronesa do Gravataí. Aborda-se esta situação de resgate das origens por parte da comunidade, explorando as tensões e conflitos envolvidos na reconstrução das identidades do grupo, processo que torna manifesto o caráter fragmentário das memórias, das relações de pertencimento e territorialização – e, portanto, das formas culturais - em nosso meio social. Tomando-se a cidade como objeto temporal (marcado por processos de destruição criativa, gentrificação e segregação das populações pobres e afro-descendentes), trabalha-se o fenômeno das transformações urbanas sob o prisma da memória coletiva de seus habitantes. A temática dos remanescentes, no caso deste estudo, emerge como mecanismo de garantia de direitos, mas também de construção de sentidos e significações atrelados aos nichos urbanos.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11244_NATANE.pdf: 1324595 bytes, checksum: 627e6bdc23425b8fe3e0737998615f0b (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / O trabalho investiga a efetivação dos direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos, previstos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O Processo da Comunidade Quilombola do Linharinho no Norte do Estado do Espírito Santo será meu campo de estudo, e é entendido como uma construção social, que objetiva alterar a situação da Comunidade, atribuindo-lhe um título de propriedade especial. Com a promulgação do Decreto 4883/03 e várias Instruções Normativas operacionalizaramse os procedimentos para demarcação e titulação, atribuindo essa competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Entra em cena a figura do Processo, objeto oficial que gera expectativas e recria as relações conflituosas em um registro passível de controle social por parte da administração pública e do judiciário. Sob o argumento de segurança jurídica tais iniciativas foram analisadas como faces de uma burocratização e morosidade nos Processos que envolvem os direitos quilombolas. O método utilizado foi o etnográfico, que corresponde a visitas realizadas ao INCRA, entrevistas com operadores do Direito que participaram do Processo pesquisado e, análise do Processo físico (etnografia de documentos) em que os atos necessários para a demarcação se materializaram. As tensas relações de poder entre os quilombolas e o agronegócio, temporalidades, representações e racismo presentes no Processo, demonstram que a realidade dos direitos territoriais de minorias étnicas ainda é permeada por obstáculos, questionamentos e negação. Palavras Chave: Processo; Quilombos; Documentos; Tempo; Rito processual.